terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

POLÍTICA - Segundo turno entre Lula e Bolsonaro. O Brasil estaria pronto?

O Brasil está pronto para um segundo turno entre Lula e Bolsonaro?

Revista ihu on-line


Como agiria a direita, os liberais econômicos ou mesmo o pessoal cansado do PT e suas trapalhadas? Negariam o voto útil a Lula? Anulariam ideologicamente o voto – como, aliás, faz uma parte da esquerda quando o candidato em segundo turno é do PT? Iriam para a praia e justificariam pelo correio? Votariam no Bolsonaro como mal menor?, pergunta Leonardo Sakamoto, jornalista e cientista social, em artigo publicado por Uol, 19-02-2017.
Eis o artigo.
A possível candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência da República ainda tem sido tratada por parte considerável da imprensa, de analistas e intelectuais e da elite política como uma piada ou um assunto escatológico e, portanto, proibido em rodas de conversa educadas.
E há um complicador para essa discussão. Considerando um hipotético segundo turno entre Lula (que segue à frente nas pesquisas de intenção de voto) e Bolsonaro (que, assim como o ex-presidente, subiu na preferência e, neste momento, surge em segundo lugar), em quem uma parcela da direita esclarecida e dos liberais anti-PT votariam? Não estou falando de certos grupos que não podem ser chamados de direita, flertam com o fascismo descaradamente, acham que toda pessoa que não se encaixa em seu padrão de mundo deva ser exterminada e vestem a camisa do deputado federal. Falo do pessoal responsável que ainda não se forma totalmente por memes na rede e não acredita que há um golpe comunista em curso no país.
Como agiria a direita, os liberais econômicos ou mesmo o pessoal cansado do PT e suas trapalhadas? Negariam o voto útil a Lula? Anulariam ideologicamente o voto – como, aliás, faz uma parte da esquerda quando o candidato em segundo turno é do PT? Iriam para a praia e justificariam pelo correio? Votariam no Bolsonaro como mal menor?
Tenho certas dificuldades de imaginar essa ultima opção, da mesma forma que muito eleitor histórico do PT votaria em um candidato do PSDB se a outra opção fosse o polêmico deputado do PSC. Aliás, isso já aconteceu no voto útil em Mário Covas no segundo turno contra Paulo Maluf em 1998. Aliás, é de Covas a frase ''eleição de governador não é nomeação de gerente''.
Creio que uma parcela considerável da imprensa brasileira tem dificuldade de imaginar Bolsonaro sentado na cadeira do Palácio do Planalto. A mídia tradicional, tanto a progressista quanto parte da conservadora, nos Estados Unidos, também tinha a mesma dificuldade e tratava Donald Trump como uma piada de mau gosto – que, ao final, riu por último. Quando tentaram desconstruir quem ele era e seu discurso, já era tarde.
Bolsonaro não é Trump. Mas, lá, eles chamam House of Cards de ''série de ficção''. Por aqui, nós ficaríamos em dúvida entre chamá-la de ''2015'' ou ''2016''.
Claro que há muito chão até lá. Pode ocorrer de tudo – desde uma condenação em segunda instância de Lula, inviabilizando-o para a disputa, até João Dória desbancar Alckmin (seu criador), Aécio e Serra e seu estilo Village People/Raio Privatizador/Tirei-foto-de-comida-e-postei-no-Face de governar ser aclamado pelas pesquisas de 2018 para a disputa pelo PSDB.
Afinal, talvez o próximo presidente nem esteja sendo citado ainda na futurologia eleitoral. Talvez virá montado no discurso da ética (mesmo que não a pratique) e se colocará como um não político, prometendo resolver toda bagunça que está aí (mesmo que, com esse discurso falso, seja o mais político de todos).
Cita-se muito o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa como possibilidade eleitoral, mas tenho minhas dúvidas. Afinal, desconfio que nosso Brasil racista elegeria um candidato abertamente homofóbico, misógino, contra direitos humanos e a favor da ditadura militar antes de eleger um negro ou uma negra presidente.
E é exatamente por isso que um segundo turno com Bolsonaro não só é possível, como pode estar no horizonte. Apenas esse hipotético risco deveria ser suficiente para ligar o alerta de democratas de todos os espectros ideológicos. Mas, como acontece com o aquecimento global, o pessoal só vai se ligar quando a água bater na bunda.

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POLÍTICA - Os cálculos de Cunha na política e na Justiça.


Os cálculos de Cunha na política e na Justiça

Revista ihu on-line

Ao arrolar Michel Temer e Moreira Franco como testemunhas, ex-deputado cria constrangimentos, eleva tensão no meio político e tenta barganhar com Ministério Público condições melhores para sua delação premiada.
A reportagem é de Malu Delgado, publicada por Deutsche Welle, 17-02-2017.
Quem conviveu com Eduardo Cunha (PMDB-RJ) como parlamentar e presidente da Câmara tem relatos impressionantes sobre sua memória, perspicácia, inteligência e refinada articulação política. O mesmo ocorre agora, quando, réu da Operação Lava Jato, preso desde outubro do ano passado em Curitiba, o deputado cassado surpreende renomados criminalistas ao traçar estratégias de sua própria defesa e mostrar conhecer detalhes dos processos dos quais é réu.
As 19 perguntas de Cunha para Temer e Moreira Franco
Ao apresentar 19 perguntas nesta quinta-feira (16/02) para as testemunhas que arrolou como defesa, desta vez na Justiça Federal em Brasília, Cunha mexeu importantes peças do jogo. Suas testemunhas serão o presidente Michel Temer e o agora ministro Moreira Franco, seus colegas de partido de longa data. No mundo da política, a estratégia de defesa soou como uma ameaça.
Este caso sob investigação em Brasília, do qual Cunha é réu, refere-se a um fundo de investimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, o FI-FGTS. Criado em 2007, esse fundo aplica recursos do FGTS "na construção, reforma, ampliação ou implantação de empreendimentos de infraestrutura em rodovias, portos, hidrovias, ferrovias, aeroportos, energia e saneamento". Moreira Franco controla, no governo, exatamente o setor das parcerias privadas com o poder público.

Rastilho de pólvora

Desde que foi preso, paira em Brasília um certo pânico, em especial no PMDB e no Palácio do Planalto, sobre os efeitos de uma eventual delação premiada de Cunha. "Ele não fez nenhuma pergunta cuja resposta não saiba. A intenção dele é exatamente essa: dizer que ele sabe as respostas. Isso é brilhante. O que ele fez foi brilhante. É lógico que ele espalhou a pólvora", opina o advogado Roberto Tardelli, procurador de Justiça aposentado.
Crítico das delações premiadas, Tardelli compara Cunha a um enxadrista experiente que deu xeque-mate no rei. Deixa no ar a possibilidade de trazer Temer para o olho do furacão caso negocie com o Ministério Público uma delação premiada. "Ele tornou pública a ameaça de que vai envolver o presidente da República", analisa o ex-procurador. A jogada é audaciosa, na opinião do advogado, e de certa maneira Cunha tomou o baralho das mãos dos investigadores. "Quem está dando as cartas é ele."

O preço e o timing da delação

Para Thiago Bottino, professor de direito penal da Fundação Getúlio Vargas do Rio, não se pode entender as perguntas como uma espécie de delação às avessas, em que Cunha antecipa alguns fatos sobre os quais poderia ter conhecimento. "A premissa da delação é a pessoa confessar que praticou um crime e mostrar que outras pessoas também praticaram, e cuja participação não é de conhecimento do Ministério Público, fornecendo provas. Cunha não está confessando que cometeu crime."
Porém, Bottino aponta que o ex-deputado pode estar jogando com o timing e barganhando para obter uma delação premiada mais vantajosa. "O Ministério Público pode não ter oferecido a delação a Cunha porque não sabe exatamente o que vai pedir. E Cunha pode não ter se manifestado pela colaboração porque acha que, se colaborar agora, teria menos benefícios. Os dois lados agem por estratégia."
As perguntas e as testemunhas arroladas, para o professor, podem ter no meio jurídico um efeito muito distinto do que produzem no meio político. Ele pontua, por exemplo, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva arrolou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, seu rival na política, como testemunha de defesa. O objetivo de Lula era que FHC informasse que é normal fundações de ex-presidentes receberam doações.

Modus operandi

No caso de Cunha, segundo Bottino, há algo também nessa linha. Pelas perguntas formuladas, Cunha quer deixar claro ao juiz que é um procedimento normal, na política, um parlamentar ter encontro com empreiteiros, por exemplo.
"As perguntas podem constranger políticos e aliados? Podem. Mas não é bem uma delação. O que ele está querendo dizer é que nem ele nem aquelas pessoas que ele cita cometeram crimes. Agora, se ele vai convencer o juiz e a opinião pública, aí são outros quinhentos", pondera o professor.
De fato, em boa parte de seus questionamentos, Cunha pede que Temer e Moreira Franco falem sobre encontros e indicações políticas para cargos. "Várias defesas são nesta linha, de mostrar que é como sempre foi feito. É um padrão, tinha indicação política e não necessariamente aquilo era um esquema. Você indicou fulano? Você participou da reunião onde foi definido o nome de fulaninho para direção de tal coisa?", exemplifica o professor da FGV.

Consequências

Temer e Moreira Franco são obrigados a dar seu testemunho. O presidente tem a prerrogativa de fazê-lo por escrito. Moreira Franco, por ser ministro, pode definir o dia, local e hora para o depoimento. Cabe ao juiz deferir ou indeferir as perguntas. O juiz Sérgio Moro, por exemplo, já ignorou parte de perguntas que Cunha fez em outro processo a Temer sob o argumento de que ele quis constranger o presidente.
O juiz que vai conduzir o processo em Brasília, segundo os especialistas, fica em posição delicada. "O juiz pode ignorar essas perguntas sobre fatos que dão a entender sobre suposto envolvimento do presidente da República com organização criminosa e corrupção?", questiona Tardelli.
Bottino critica a decisão de Moro. O juiz pode rejeitar as perguntas caso conclua que não têm relação com a causa, caso redundem em repetição ou caso possam levar a uma indução da resposta. Neste caso, explica, o juiz pode pedir a reformulação da pergunta.
"O juiz deveria dar liberdade às partes perguntarem. Se ele impede a pergunta, antes de ela ser feita, como vai dizer se é importante ou não? A rigor, quem tem que produzir as provas são as partes, e não o juiz. Se ele diz que essa pergunta não interessa, no fundo ele que está produzindo a prova. E isso é o oposto do que o código orienta", afirma, numa crítica a Moro.

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JUDICIÁRIO - "A Operação Lava Jato precisa chegar ao poder Judiciário".

“A Operação Lava Jato precisa chegar ao poder Judiciário”

Revista ihu on-line

Não é de hoje que a jurista Eliana Calmon, de 72 anos, polemiza com seus pares da magistratura. Em 2011, quando ocupava o cargo de corregedora nacional de Justiça, ela afirmou que “bandidos de toga” estavam infiltrados no Judiciário. A declaração a colocou em rota de colisão com associações de juízes e magistrados, e posteriormente ela disse ter sido mal interpretada: "Eu sei que é uma minoria. A grande maioria da magistratura brasileira é de juiz correto". Seis anos depois, com o país mergulhado no escândalo de corrupção da Petrobras, que mobiliza juízes de diversas instâncias com processos da Operação Lava Jato, Calmon volta à carga, e afirma que é preciso apurar a responsabilidade do Judiciário no caso.
A entrevista é de Gil Alessi, publicada por El País, 19-02-2017.
Baiana de Salvador – terra natal da empreiteira Odebrecht, bastante criticada pela jurista -, ela foi a primeira mulher a ocupar o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça. Em 2014, filiada ao PSB, tentou sem sucesso uma vaga no Senado Federal, e posteriormente anunciou apoio ao candidato tucano Aécio Neves, que disputou e perdeu a presidência naquele ano. Veja a entrevista concedida por Calmon ao EL PAÍS por telefone.
Eis a entrevista.
Como você avalia a Lava Jato até o momento?
A Lava Jato foi um divisor de águas para o país. A partir dela vieram à tona as entranhas do poder brasileiro, e sua relação com a corrupção em todos os níveis de Governo. Mas para que tudo isso fique muito claro, seja passado a limpo de fato, precisa se estender para todos os poderes. Muitos fatos envolvendo o Executivo e o Legislativo vieram à tona, mas o Judiciário ficou na sombra, é o único poder que se safou até agora.
Você acha que membros do Judiciário também tiveram um papel no escândalo de corrupção?
O que eu acho é o seguinte: a Odebrecht passou mais de 30 anos ganhando praticamente todas as licitações que disputou. Enfrentou diversas empresas concorrentes, muitas com uma expertise semelhante, e derrotou todas. Será que no Judiciário ninguém viu nada? Nenhuma licitação equivocada, um contrato mal feito, que ludibriasse e lesasse a nação? Ninguém viu nada? Por isso eu digo que algo está faltando chegar até este poder. Refiro-me ao Judiciário como um todo, nas três instâncias. Na minha terra, na Bahia, todo mundo sabia que ninguém ganhava nenhuma causa contra a Odebrecht nos tribunais. O que eu questiono é que em todas estas décadas em que a empreiteira atuou como organização criminosa nenhum juiz ou desembargador parece ter visto nada... E até agora nenhum delator mencionou magistrados.
Mas não existe um corporativismo no Judiciário que dificultaria processos contra os magistrados?
Os juízes exercem atividade jurisdicional para serem isentos. Ponto. É o seguinte: o juiz de primeiro grau é processado perante o próprio tribunal. O de segundo grau é processado pelo Superior Tribunal de Justiça, e os ministros pela Suprema Corte.
Como vê a indicação do senador Edison Lobão (PMDB-PA), investigado pela Lava Jato, para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça do Senado?
Um presidente que está com seu ibope tão baixo quanto está o Michel Temer deveria ser mais cauteloso. Do ponto de vista jurídico nada impede que ele articulasse com a bancada do PMDB no Senado para colocar o Lobão na presidência. Mas em razão do envolvimento dele no processo da Lava Jato melhor seria que ele ficasse de fora. Por outro lado, a decisão era da bancada do partido, que é majoritária, então isso é normal. Se não fosse o Lobão ia botar quem? Está todo mundo comprometido. Você fecha o olho e pega um parlamentar... Pegou um corrupto! Pegou outro, corrupto!
O que achou da indicação do ministro da Justiça licenciado, Alexandre de Moraes, para a vaga de Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal?
Eu gostei da indicação. Aí todo mundo me pergunta “ah, mas o Moraes é político!”. Olha, eu gostei porque conheço ele e conheço os outros que foram cotados para assumir a vaga... E aí você conclui o que quiser. Esta história dele ser político, ora, eu conhecia os outros candidatos e não tinha ninguém bobo. Todos no STF têm inclinações políticas. Não é por amizade que apoio o nome dele. O que acontece é que ele é jovem e muito talentoso, tem livros maravilhosos sobre direito. É brilhante como intelectual e como militante na advocacia. Agora, se ele vai vender a alma ao diabo ou não, aí temos que ver...
Enquanto os processos da Lava Jato na primeira instância avançam com rapidez, no STF o ritmo é diferente. O que provoca essa lentidão na Corte Suprema?
O processamento das ações nos tribunais anda a passos de cágado. Não é só o Teori Zavascki ou o Edson Fachin [ex-relator e atual relator da Lava Jato no STF] que são responsáveis por isso. A tramitação do processo é muito lenta, e é óbvio que aqueles que detêm foro especial não têm interesse em fazer com que o processo, com que essas ações penais andem rápido. A legislação é cruel, há uma dificuldade de fazer andar esses processos. Veja na primeira instância, por exemplo: o Sérgio Moro recebe uma denúncia, e ele faz um juízo de valor, acolhendo ou não. Se acolheu, o denunciado já se torna réu. Agora no foro especial, quando o relator recebe a denúncia, ele nem inicia a ação penal. Ele abre uma intimação para que o indiciado na denúncia venha se defender. Só depois dessa defesa é que ele leva para a corte. Isso estende muito o processo, é muito demorado. E só depois disso começa o processamento.
Temer foi muito criticado por ter nomeado Moreira Franco, citado dezenas de vezes na Lava Jato, para um ministério. Acha correta a nomeação?
Eu acho que se o Ministério Público com base em fatos incontroversos faz uma reclamação formal contra um ministro, eu entendo que não deveria ser nomeado. Ele [Temer] deu aquela desculpa meio esfarrapada [que afastaria quem fosse denunciado] mas a nação teve que engolir. No final de contas é a mesma situação que ocorreu com o Lula, mas dessa vez em decisão monocrática o ministro Celso de Mello avaliou que ele poderia tomar posse.
O juiz Sérgio Moro tem sido muito criticado desde o início da Lava Jato pelo que alguns consideram como sendo um abuso nas prisões preventivas. Como você vê essa questão?
O Moro é muito dinâmico, conhece muito este processo específico, uma vez que ele acompanha o caso e seus desdobramentos desde o início. Isso dá celeridade ao processo, e acho que isso é algo que deve ser aplaudido. Quanto às críticas envolvendo prisões preventivas, a culpa é do STF que não julga os pedidos de liberdade feitos pela defesa. Em última instância, os pedidos de habeas corpus cabem ao Supremo.

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FUTEBOL - DIS quer Neymar na cadeia.


DIS quer Neymar na cadeia!

E o MP da Espanha também quer...

Neymar.jpg
(Reprodução)
Do Uol:
A DIS, grupo de investimentos que tinha 40% dos direitos econômicos de Neymar, comemorou muito a decisão da Justiça Espanhola desta segunda-feira (20), negando recursos de Neymar, seus pais e suas empresas e determinando o julgamento de ação criminal contra o jogador ainda neste ano. De acordo com seus representantes legais, o fundo irá até o fim no processo, e prioriza ver o atleta punido e preso a receber a compensação financeira.
"Nossos clientes estão nessa ação por Justiça, não por dinheiro. A Justiça Penal é prioridade, tem o dinheiro em segundo plano. O que nossos clientes pretendem é ver a justiça realizada. Eles foram enganados, foram vítimas de um negócio fraudulento, que desde o âmbito civil é antiético e imoral. O jogador jogou contra o clube que lhe pagou dez milhões de euros em uma final de Campeonato Mundial, já com esse dinheiro no bolso", afirma Paulo Nasser, advogado que atua em favor da DIS na ação na Espanha, se referindo ao duelo entre Santos e Barcelona, no Japão (vitória dos espanhóis por 4 a 0, em 2011).
Neymar é acusado pela DIS e pelo Ministério Público espanhol de dois delitos: estafa (estelionato) e corrupção entre particulares. Cada um deles prevê pena máxima de quatro anos – tanto a DIS como o MP pedem nos autos a prisão do jogador.
(...)

SUCATEAMENTO DA PETROBRAS A TOQUE DE CAIXA.










O sucateamento a toque de caixa da Petrobras

Escrito por , Postado em Redação
Petrobras, a privatização branca, por André Araújo
por André Araújo, no Jornal GGN
SEG, 20/02/2017 – 17:57

A Petrobras foi criada em 1953 como um projeto de País, após grande batalha política que mobilizou a população e o Congresso.
O objetivo era conseguir autonomia em petróleo, setor que até então era dominado pelas importadoras e distribuidoras estrangeiras Esso, Shell, Texaco, Gulf e Atlantic, antes havia também a Anglo Mexican, que foi grande fornecedora de gasolina ao Brasil nos anos 30.
O projeto foi portanto desde seu início estratégico e não financeiro, não havia ainda ideia da existência de grandes reservas de petróleo no País, a visão geral é a de que não havia jazidas importantes mas uma empresa estatal poderia ao menos fazer importação, a tancagem e o refino no País, que até então importava o combustível refinado, era o maior gasto em divisas de nossa balança de importação, sob controle exclusivo das “majors”.
Ess DNA da Petrobras é histórico e parte da sua inspiração vinha da nacionalização do petróleo mexicano em 1938 pelo Presidente Lazaro Cardenas com a constituição da PEMEX, primeira estatal petrolífera do mundo.
A Petrobras manteve esse papel estratégico durante toda sua história, reforçado no governo militar de 1964 quando se deu grande expansão através da construção de grandes refinarias, vasta rede de oleodutos, formação de uma frota de petroleiros, as primeiras incursões internacionais na América Latina e Oriente Médio, entrada na área petroquímica e especialmente pela pesquisa de petróleo no mar, todas realizações na época do regime militar, quando a Petrobras quadruplicou de tamanho, entrando em novos setores.
Os militares, especialmente no Governo Geisel, atribuíram enorme importância à Petrobras, a ponto do próprio General Geisel ter sido presidente da empresa. Nesse período a Petrobras tornou-se também a maior cliente da indústria nacional de equipamentos, sendo indutora da criação de novas fábricas e produtos pela primeira vez produzidos no Brasil.
A completa descaracterização do papel estratégico da Petrobras se deu no Governo FHC.
A política econômica desse governo aderiu de corpo e alma ao chamado “Consenso de Washington” e aos canones neoliberais levados ao seu paroxismo, pensando-se em vender todas as estatais, ideia que o Presidente FHC mais tarimbado e experiente não aderiu em relação a três empresas simbolos, Petrobras, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, excluídas expressamente dos dois Planos de Desestatização, o primeiro do Governo Itamar e o segundo do próprio Governo FHC (Leis 8031/90 e 9491/97). O Governo FHC fez essas exclusões por evidentes razões políticas, haveria muita resistência e desgaste, além do que no caso da Petrobras a privatização seria politicamente impossível, teria que ser derrubada a Lei que criou a empresa e isso não passaria no Congresso da época. A Petrobras tem uma simbologia muito forte para o povo brasileiro, FHC resistiu sempre a essa ideia embora pressionado por forças dentro de seu governo. Creio que havia também o respeito à memória de seu tio, o General Felicissimo Cardoso, líder nacionalista do Exército e um dos chefes da campanha “O Petroleo é Nosso” . A familia militar dos Cardoso, descendente de um Marechal do Império e com dois Ministros da Guerra na República tem, portanto, vinculação histórica com a criação da Petrobras, que foi resultado de uma ampla campanha patriótica.
A Petrobras não entrou nos planos de privatização mas chegou-se perto por via indireta, ao se abrir o capital para investidores estrangeiros e adotar padrões de companhia internacional de capital aberto, o que significava uma mudança de lado, de objetivos e de governança, abandono de seu papel estratégico dentro do qual foi fundada em 1953.
O objetivo a partir de então não era mais de atender esse papel de Estado e sim o de aparesentar resultados aos acionistas nacionais e internacionais, especialmente a estes, que passaram a ser vistos como o futuro da empresa, agia-se pensando neles. A Petrobras seria mais uma multinacional de petróleo nos moldes da Shell do que uma empresa estatal.
Há todavia uma incompatibilidade visceral entre uma companhia petrolífera que executa uma política de Estado, como todas as petroleiras estatais e uma empresa que visa atender ao mercado financeiro internacional, são dois papeis que não combinam e costumam ser antagônicos. Por essa razão a Petrobras é a unica grande petroleira estatal do mundo que tem ações na Bolsa de Nova York, até a comportada e organizada Noruega não abriu capital de sua petroleira , a STATOIL, que tem objetivos exclusivamente nacionais estratégicos.
Ao listar a empresa na Bolsa de Nova York todo o compromisso com o Brasil foi deslocado para o compromisso com o mercado financeiro, razão pela qual o Governo FHC colocou à frente da empresa personagens vinculados a esse mercado, como Francisco Gross, diretor do banco de investimentos Morgan Stanley no Brasil, que não entendia nada de petróleo mas muito de mercado financeiro, já denotava o viés pró-mercado do Governo.
Anterior a Gross, o Governo FHC tinha nomeado para presidente da Petrobras o frances Henri Phelippe Reichstul, cuja única familiaridade com petróleo era encher o tanque no posto.
Certo ramos exigem tal volume de conhecimentos acumulados que a regra é preencher seus cargos de topo com experientes executivos após décadas de vivencia no setor. O petróleo é um desses ramos, os executivos principais da Exxon Mobil, da Shell, da BP, da Conoco, da Total, costumam ser pessoas formadas na empresa com trinta ou mais anos de carreira.
Foi muito estranho o Governo FHC colocar executivos inteiramente alheios a petróleo no comando da Petrobras, o que denotava um sinal de desprezo pelo futuro da empresa.
O Governo Lula trouxe novamente a Petrobras ao seu papel estratégico, embora cometesse muitos erros de gestão e o maior erro de todos foi não preservar a empresa do aparelhamento partidário que gerou o caso “petrolão”. Uma empresa do porte e das características da Petrobras jamais poderia ter diretores indicados por “bancadas estaduais” de tal partido, que designavam tipos inteiramente despreparados e mal intencionados para gerir uma enorme e complexa companhia. Mas, ao lado dos erros, a companhia manteve por todos esses anos uma visão estratégica de empresa integrada de petróleo em expansão.
Agora, após o impeachment, os antigos privatistas e seu tradicional apoio na mídia conservadora, que foi contra a Petrobras desde sua criação, a Petrobras significava um projeto de Brasil desenvolvido a que esse círculo conservador tinha horror, eles sempre tiveram a ideia de um Brasil como coadjuvante do sistema internacional. Esses privatistas encontraram uma fórmula nova e sutil para privatizar a Petrobras, que não depende de derrubada da Lei de 1953, impossível politicamente e, ao contrário, é um método que pode ser executado silenciosamente, é a PRIVATIZAÇÃO BRANCA.
Significa vender os ATIVOS da Petrobras invés de vender o controle acionário como se fez com as teles, a Vale, as elétricas. Retalhar as empresas e vender a grande distribuidora BR, uma das maiores do mundo pelo volume vendido, os oleodutos e gasodutos, as empresas de gás, como a Liquigás, já vendida, poços já em produção e áreas para exploração, a participação na Braskem, maior petroquímica da América Latina, as subsidiárias internacionais como a Petrobras Argentina, tudo está à venda e rapidamente, ao fim restará um saco vazio como a outrora poderosa Telebras, hoje um fantasma corporativo..
Uma das “narrativas” usadas como razão da liquidação de ativos é a necessidade de pagar dividas da gestão anterior. Parece à distância boa razão, mas precisa ser analisada com lupa.
A Petrobras tradicionalmente cresceu por endividamento e não por emissão de ações, seu fluxo de caixa é tão gigantesco que suporta alavancagem em alta escala. Ah, dirão, mas a dívida era tanta que havia risco de quebra. Esse risco foi remoto antes e agora porque o caixa da Petrobras sempre foi elevado, mesmo nas épocas de maior crise. Nunca houve ameaça de não pagamento ou não renovação de dívida a vencer que justificasse a liquidação apressada de ativos e venda de uma forma altamente discutível, negociação direta e fechada sem nenhuma transparência quanto ao valor. modelagem de venda e quanto ao impacto estratégico da alienação do ativo.
Uma prova? Em dezembro do ano passado a Petrobras lançou uma emissão nova de bonds no valor de US$4 bilhões, houve “oversubscription” excesso de demanda do papel para US$20 bilhões, quer dizer havia compradores para 20 bilhões de dólares desses bônus, a Petrobras só vendeu US$4 bilhões. O que isso significa? Se a Petrobras estivesse em crise financeira real o mercado jamais teria apetite para cinco vezes o valor primário da emissão, não venderia nem esses US$4 bilhões, como não está em crise teve fila para comprar 5 vezes mais do que ela precisava. O risco Petrobras tem a garantia não formal mas implícita da República, sua acionista controladora. Assim como com os bonds do BNDES, o mercado percebe que jamais o governo brasileiro deixaria a Petrobras ir a quebra. As dívidas externas da Petrobras tem vencimentos bem distribuídos, as domésticas tem cobertura folgada da geração interna de caixa do grupo, a Petrobras sempre teve ofertas de linhas de créditos para suas necessidades porque tem faturamento garantido, seu poder de controlar o mercado é enorme e esse grande País dela depende para ser abastecido de combustível, produz 2 milhões de barris/dia, o que a coloca na primeira liga de produtores mundiais, além de importantes reservas no pré-sal que são lastro garantidor futuro.
Ah, dirão, mas o mercado tem confiança na gestão atual e não tinha na gestão passada, pode ser em parte verdade mas uma gigantesca empresa à beira da quebra não muda em seis meses, leva anos para recuperar, se a Petrobras melhorou tão rapidamente é porque a situação não era tão grande como a mídia conservadora alardeava, empresa desse tamanho em dificuldades não saiu do burado em poucos meses;
A PDVSA, petroleira da Venezuela, em péssima situação financeira, obteve nos últimos 3 anos linhas de crédito em dinheiro de bancos chineses no valor de US$ 53 bilhões, que já sacou, isso para uma empresa quebrada em um país quebrado, o que demonstra o potencial de crédito de uma petroleira mesmo em super crise, que nunca foi o caso da Petrobras, notando-se que a PDVSA produz hoje menos que a Petrobras e refina muito menos, tampouco tem uma grande base petroquímica.
Portanto a desculpa para fazer saldão de ativos, agora o mercado já fala que a Petrobras quer vender refinarias, seu “core business”, seu negócio-base, é desculpa para ir vendendo tudo com a justificativa que precisa pagar dívidas, tudo é não explicitado e fica-se na nuvem das insinuações, nuvem que também encobre qual é a verdadeira situação da empresa, quais são as avaliações reais dos ativos vendidos e qual o método de venda, os ativos estão sendo vendidos por negociação direta e não em leilão, o que é estranho em uma empresa pública, embora legal por uma exceção especial que a Petrobras tem de não obedecer à lei de licitações, exceção essa que foi estabelecida no Governo FHC.
Se vende a distribuição, refinarias, navios e campos sobra o quê? O prédio da Av. Chile que ao fim será posto à venda. Pronto. Õ controle acionário da Petrobras continua com a União como manda a lei mas será só uma casca vazia, que pode ir se arrastando por décadas como a Rede Ferroviária Federal S.A. ou a Siderbras S.A.
E porque o mercado valorizou as ações da Petrobras com esse projeto em curso? Por razões óbvias, quanto mais vende ativos mais aumenta o caixa, o que signfica que a companhia terá mais dinheiro para distribuir aos acionistas, como dividendo especial ou redução de capital. Só uma venda, de uma linha de gasodutos, vai fazer entrar no caixa US$ 5,2 bilhões mas já foram muitas vendas em apenas seis meses, parece que há pressa.
É a formula clássica de Wall Street e do capitalismo selvagem americano, tão bem demonstrado no filme do mesmo nome “Wall Street” com Michael Douglas. Compra-se uma empresa produtiva que vale mais retalhada do que operando como conjunto, manda-se os empregados embora e com a venda dos ativos se faz um caixa maior que o valor das ações, o financista tem enorme lucro com esse jogo, que foi aplicado a 7.000 empresas americanas, liquidando 4 milhões de empregos e boa parte da base industrial dos EUA.
A Petrobras já abriu programas de demissão voluntária, que é uma preparação da venda de ativos, visando liquidar potenciais passivos trabalhistas.
A liquidação silenciosa de ativos tem a equipe certa hoje no comando da Petrobras, privatistas históricos, com currículo conhecido, estão fazendo a feira com extrema rapidez na linha “está tudo à venda” antes que as forças contrárias percebam. No fundo da alma eles detestam uma Petrobras estatal ou talvez a própria Petrobras como ideia e história.
A Lava Jato serviu como uma luva a esse projeto de privatização, não poderia haver desculpa melhor. Além disso o projeto obviamente conta com o amplo apoio do Departamento de Justiça dos EUA que quer dinheiro grosso da Petrobras, com a venda de ativos aumenta o caixa e deixa folga financeira que garante o pagamento de “multas” ao Departamento de Justiça, de alguns bilhões de dólares. O Departamento de Justiça ao fazer acordo para finalizar o processo anti-corrupção vai estar de olho no caixa volumoso criado com a venda de ativos para tentar extrair o máximo, uma oportunidade única oferecida ao Governo dos EUA, nenhuma outra petroleira estatal do mundo se prestou a ser processada pelo Governo americano e ao fim pagadora de indenizações ao Tesouro dos EUA, que agradece o cheque.
Outra consequência dessa visão não estratégica é o completo desprezo da atual diretoria por compras de equipamentos no Brasil, na dúvida preferem o estrangeiro como produto ou como prestador de serviços, já deixaram isso claro. É uma insanidade. A Petrobras foi a desenvolvedora de uma larga faixa de produtos, equipamentos e tecnologias criadas no Brasil. O fator preço NÃO é central nessa visão porque um produto 20 ou 30% mais caro fabricado no Brasil gera aqui dentro efeitos que superam em muito esse diferencial. São salários e impostos pagos aqui, assim como contribuições previdenciárias, sub-fornecedores que geram muitos empregos, a Petrobras sempre foi parceira da indústria brasileira, toda uma gama de efeitos que compensam largamente diferenças de preços que não sejam absurdas e de fato raramente são, em sondas o diferencial está em tono de 20 a 30% no preço de contrato. Mas o estrangeiro tem outros custos extra preço que não se consideram,desde o transporte da Ásia até aqui, depois a assistência técnica vem também de fora e é mais cara, os manuais precisam ser traduzidos, há todo um plus que não se avalia apenas no preço de pedido.
O Presidente Trump tem exatamente essa visão quando pretende relançar uma politica de “buy american act” com um protecionismo dirigido e racional para certos setores de ponta de interesse estratégico. Aliás os EUA sempre tiveram essa visão de interesse nacional, não privatizam por exemplo usinas hidroeletricas, são seis conjuntos de represas e usinas, todos bens federais, como a Tennessee Valley Authority, imprivatizáveis, tampouco privatizam aeroportos, metrôs, rodovias, portos, linhas de ônibus municipais, tem especial cuidado com a construção naval através da Maritime Commission que trata de manter um mínimo de estaleiros em operação no País, até por questões de segurança da Marinha de Guerra e todo o navio construído nos EUA tem altos subsídios federais.
Enquanto isso por causa da atual gestão da Petrobras o grande polo naval da cidade de Rio Grande, que chegou a ter 21.000 empregados em estaleiros, hoje tem apenas 600, graças ao cancelamento de encomendas de sondas que a Petrobras resolveu fazer, transferindo os pedidos para a China. Praticamente 20 mil desempregados porque resolvem comprar na China o que aqui pode ser feito, aliás os estaleiros de Rio Grande já entregaram 3 sondas da encomenda de 8 que a Petrobras tinha colocado, agora tem zero de encomendas.
Lembrando que toda a tecnologia de exploração marítima de petróleo foi desenvolvida no Brasil, poucos países tem essa tecnologia, basicamente Reino Unido, Noruega e Brasil, o desenvolvimento foi da própria Petrobras em parceria com o COPPE da UFRJ, nos áureos tempos em que se pensava a Petrobras como líder de todo um projeto nacional.
O desmonte da Petrobras e na velocidade em está ocorrendo é assustador, para alegria dos comentaristas da mídia econômica que sempre sonharam com um país globalizado e dependente, puxando pela memória de seus avós que nos longínquos anos 50 demonizavam nascimento da Petrobras, criada após verdadeiras batalhas contra o grupo conservador do Rio de Janeiro, com Eugenio Gudin à frente e os jornais O GLOBO e ESTADÃO vociferando diariamente contra esse projeto dito por eles como “nacionalista”, algo detestável.
Para mostrar a importância do controle nacional do petróleo, todos os grandes produtores mundiais tem empresa estatal no controle, SAUDI Aramco, a maior petrolífera do mundo na Arábia, Kuwait Oil, Iraq National Oil, National Iranian Oil Co.NIOC, SONANGOL, Angola, PEMEX, Mexico, SONATRACH, Argelia, RUSSNEFT, Russia, SINOPEC e China National Oil, China, ECOPETROL, Colombia, NIGERIAN National Petroleum, Nigeria, STATOIL da Noruega, todas empresas que são braços de Estados e executam sua política.
As empresas estatais de petróleo são uma CATEGORIA de empresas, das maiores do mundo em volume de receitas, reconhecidas como representantes de seus países, dispondo de crédito em abundância para suas necessidades porque tem como lastro reservas de petróleo embaixo da terra ou do mar. A Petrobras se colocou em uma situação híbrida ao aparecer no mercado como uma estatal de alma e tendo ao mesmo tempo acionistas estrangeiros, que agora a acossam com processos de natureza extorsionista, uma situação que não pode dar certo, grande erro estratégico do Governo FHC, um erro tão óbvio que dá a impressão ter sido uma preparação para a venda futura do controle da empresa em leilão internacional.
A Petrobras era uma S/A anteriormente mas com caráter nacional, acões somente em bolsas brasileiras e capital pulverizado no Brasil, não é nem de longe a mesma coisa que ter ações na Bolsa de Nova York, submetendo a empresa à jurisdição americana invasiva, controladora e destrutiva.
Hoje as petrolíferas estatais controlam 92% das reservas mundiais de petróleo, dados da Cambridge Energy Research, principal consultoria de petróleo do mundo. A OPEP por sua vez é constituída exclusivamente por empresas estatais de petróleo, que são consideradas na cena internacional como sendo vanguardas de seu Estados, uma categoria à parte.
Na importação de combustíveis, a Petrobras teve uma queda brutal de 2015 para 2016, de 83% do total importado em gasolina em 2015 passou para 59% em 2016, no diesel a queda foi ainda maior, a Petrobras importou em 2015, 84% do total e em 2016, apenas 16%.
E quem se beficiou da redução da fatia da Petrobras na importação e distribuição? Basicamente a Ipiranga, do grupo Ultrapar e a Raizen, do grupo Shell.
Mais uma privatização branca por outro caminho, a redução da fatia de mercado. O que disse a Petrobras sobre isso? “Considera positiva a presença de outros agentes paticipando do suprimento da demanda brasileira” e que seu foco é maximizar os resultados e a geração de caixa; (FOLHA , 17/02/2017-pag.A20). Ora, se outros ocuparam o lugar da Petrobras e são empresas lucrativas é porque a fatia que a Petrobras abriu mão dá lucro, como então perder mercado ajuda o resultado e a geração de caixa? Parece um contrasenso na falta de explicação melhor, porque abrir mão de graça de larga fatia do mercado?
Não havendo uma explicação lógica parece mais uma batida em retirada do que outra coisa.
A privatização por dentro da Petrobras uniu politicamente dois grupos, em uma aliança de conveniências, os moralistas e os privatistas, ambos por razões diversas são inimigos das estatais e especialmente da Petrobras. Ambos estimulam a desintegração da Petrobras que vêem como um antro de corrupção e ineficiência, desprezando sua história e sua importância como geradora de empregos na indústria e na tecnologia do País, na construção civil e na construção naval, fatores que para os dois grupos nada valem pois eles não tem consciencia do que é um Estado nacional como ente superior de agregação da história do passado, da sobrevivência da população atual e da garantia das gerações futuras.
O grande risco é que antes a Petrobras era atacada de fora, agora o inimigo está dentro e a grande empresa corre o risco real de desaparecer levando junto 64 anos de História econômica do País da qual nesse longo período foi parte fundamental.

Vagner Freitas - Reforma da Previdência

O resumo político desta terça-feira (21/02/2017) - Blog do Esmael

Altamiro Borges: PF tenta abortar candidatura de Lula

Altamiro Borges: PF tenta abortar candidatura de Lula: Por Altamiro Borges Após as pesquisas que apontaram a disparada de Lula para a disputa presidencial de 2018, uma artilharia pesada passou a...

ECONOMIA - De volta à era FHC.

De volta à Era FHC: Não há nenhum sinal de recuperação da economia no Brasil, diz ex-diretor do Ipea João Sicsú





Professor alerta que política econômica do país hoje é de "retorno ao passado"


"Cada dia se espera menos da economia brasileira", destaca Sicsú

Há poucos anos, quando se discutia sobre os obstáculos do Brasil para se desenvolver efetivamente, autoridades e especialistas indicavam que faltava uma coisa, planejamento de longo prazo. As políticas de curto e médio prazo, contudo, geravam resultados satisfatórios. Hoje, após o afastamento de Dilma Rousseff, temos uma "política velha", que deve garantir um retorno para a posição que o país estava há 15 anos ou mais, acredita o professor do Instituto de Economia da UFRJ João Sicsú. 


"Não há horizonte de otimismo para a economia brasileira", alerta Sicsú, que foi diretor de Políticas e Estudos Macroeconômicos do Ipea entre 2007 e 2011. Ele defende que uma nova recessão deve ser esperada para este ano, já que falta um plano de recuperação da economia e de combate ao desemprego. 
O Boletim Focus previa em outubro do ano passado uma alta no PIB de 1,3% para 2017. Em dezembro, a previsão caiu para 0,5%, e pode cair ainda mais. Como aponta Sicsú, o desemprego crescente e a crise nos estados afetam o consumo, empresários deixam de investir porque não há perspectiva de crescimento da economia, não há política de investimento do governo e as estatais também investem menos. 
"Estamos tendo políticas econômicas que não resolvem o desemprego. Milhares de famílias já voltam para o programa Bolsa Família. Temos dados bastante assustadores, 500 mil famílias que saíram do programa até 2011 retornaram só no ano de 2016. Esta é a política econômica que nós temos hoje, uma política velha que produz antigos resultados. Vamos retornar ao passado que tínhamos", alerta Sicsú.
Jornal do Brasil - Há um tempo, em 2013, início de 2014, se discutia que o Brasil não tinha planos econômicos de longo prazo, como teriam sido implementados na Índia e na China. O que podemos dizer agora sobre a política econômica brasileira?
João Sicsú - De fato, a gente não tinha um projeto de desenvolvimento nesses últimos anos, o que não quer dizer que não avançamos, no sentido de melhorar a infraestrutura do país e a qualidade de vida das pessoas. Mas eram políticas conjunturais, programas específicos, isolados. Porém, que deram excelentes resultados.
A política econômica de hoje é uma política regressiva, de volta ao passado. Além de ser velha, vai produzir resultados que nós vamos retornar a situações que tínhamos há 10, 15 anos, ou até mais.
Estamos tendo políticas econômicas que não resolvem o desemprego. Milhares de famílias já voltam para o programa Bolsa Família. Temos dados bastante assustadores, 500 mil famílias que saíram do programa até 2011 retornaram só no ano de 2016. 
Esta é a política econômica que nós temos hoje, uma política velha que produz antigos resultados. Vamos retornar ao passado que tínhamos. 
Jornal do Brasil - O senhor comentou nas redes sobre a revalorização das ideia do Consenso de Washington turbinadas por planos das experiências recentes europeias. No caso do Brics, só pra usar como exemplo, os debates sobre o assunto na época, 2013/2014, falavam sobre a importância dele justamente como um contraponto ao Consenso de Washington. Como você enxerga a força deste movimento?
João Sicsú - O Brasil tomou medidas no sentido correto a partir de 2003, que foi no sentido de fortalecimento dos Brics, e até de fazer um banco de financiamento para infraestrutura nesses países. Os Brics realmente tinham um sentido que levava os países para o desenvolvimento, em especial para construção de infraestrutura nesses países. E isto era extremamente positivo, tinha aspectos isolados importantes como no caso do Brasil, com um foco na política social muito forte, e também a ideia de construção física dos países, de infraestrutura. 
O que isso tem de oposto é que o Consenso de Washington pressupõe que os países podem até investir na infraestrutura, mas isto dependeria da iniciativa privada. Porém, por exemplo, no caso brasileiro, esta tem peso nulo para construção da infraestrutura [que dependeria mais do setor público]. Vale para a China a mesma coisa. 
A volta do Consenso de Washington, além de ser um retrocesso do ponto de vista de construção de infraestrutura dos países, traz consigo a extinção das políticas sociais, o que, no caso brasileiro, é muito significativo, com a Previdência Social, o SUS, o sistema federal de educação -- tudo que vem sendo debilitado pelo menos profundamente. Isto é extremamente negativo. Os Brics têm um sentido, o Consenso de Washington tem outro, com resultados opostos também. 
Jornal do Brasil - Você também comentou que uma nova recessão deve ser esperada para 2017, já que o governo Temer não teria um plano de recuperação da economia e de combate ao desemprego. PEC 55, China e Trump colocam novos impasses. O que podemos esperar para a economia do país nos próximos anos. Você vê algum horizonte capaz de gerar otimismo em relação à situação brasileira?
João Sicsú - Não há nenhum sinal de recuperação da economia. O consumo das famílias está extremamente debilitado, o investimento público também, e o investimento privado depende de expectativas em relação à economia do país, que hoje são cadentes. Cada dia se espera menos da economia brasileira, o investimento privado está parado. 
O canal das exportações poderia ser uma saída, mas ele é muito limitado, pois não depende do que acontece no Brasil. O Brasil não tem nenhum controle sobre o comportamento da China, ou sobre as medidas a serem adotadas pelos Estados Unidos, sobre a trajetória dos preços de commodities, Apostar no caminho da exportação em um país tão grande e com um mercado volumoso é apostar no nada. Podemos ter algum sinal positivo, mas não compensará o sinal negativo dos outros -- no consumo das famílias, no investimento público e privado. O ano de 2017 deve ser de recessão, não de estagnação. Será uma repetição de 2016.
Jornal do Brasil - O desemprego não para de subir no país. Ao mesmo tempo, se articulam movimentos de "reforma" da legislação trabalhista. A proporção de pessoas em situação de pobreza deve aumentar, como apontou o estudo do Banco Mundial. A crise é projeto?
João Sicsú - Não é um projeto. Se bem que já há muitos analistas que consideram a crise como algo positivo para 'higienizar' a economia, a sociedade, quando 'incompetentes' são tirados de cena. 
O projeto não é de crise, é de reduzir os custos empresariais, os custos trabalhistas -- o que no ponto de vista do trabalho é direito --, para aumentar a produtividade. Só que nenhum trabalhador aumenta produtividade quando está inseguro, vulnerável, do ponto de vista social. 
Na verdade, o governo e os empresários olham para o trabalhador como um custo. A reforma trabalhista, da previdência, as desonerações, são todas no sentido de aumentar o volume de recursos para empresários, para que eles resolvam investir. Mas eles não vão investir apenas se o dinheiro está disponível, eles vão investir se houver perspectiva de crescimento, sem direito trabalhista ou não. 
Em 2010, por exemplo, quando os direitos estavam mantidos, o investimento era alto, porque havia perspectiva de crescimento. O que mostra que, para haver investimento, precisa haver expectativa em relação ao futuro. Precisamos e não temos. 
Se busca aumentar os lucros empresariais em cenário de estagnação e recessão prolongada, com retirada de diretos de trabalhadores, para que os trabalhadores custem cada vez menos para a produção.

POLÍTICA - A dupla Bidu-Oswaldinho.


MP de Minas tira das sombras a dupla Bidu-Owaldinho, suspeita de cobrança de propinas como na Cidade Administrativa. E, agora, Aecinho?

20 de fevereiro de 2017 às 10h32

aécio bidu
Luiz Augusto de Barros (no topo, à direita), o Bidu, está sendo investigado junto com Oswaldo Borges da Costa Filho (o do meio), o Oswaldinho, num processo aberto pelo MP de Minas. Bidu foi arrolado como testemunha de defesa de Rogério Nora de Sá (abaixo), um dos diretores da  Andrade Gutierrez (AG) denunciados por lavagem de dinheiro, corrupção, pagamento de propina
Investigação do MP tira o Bidu das sombras
Ex-diretor da Andrade Gutierrez e da Codemig é alvo de processo em Poços de Caldas
Angélica Diniz, em OTEMPO, 20/02/2017
Um processo aberto pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em Poços de Caldas, no Sul de Minas, por suspeita de superfaturamento em obra pública, tirou das sombras um misterioso personagem dos bastidores da política mineira. A ação judicial dá nome e sobrenome a Bidu, como era conhecido até então o ex-diretor de Obras da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig) Luiz Augusto de Barros. Ele está sendo processado, junto com Oswaldo Borges da Costa Filho, o Oswaldinho, por suspeita de pagamento acima do preço da reforma das Thermas Antônio Carlos, na cidade.
Oswaldinho já estava sob os holofotes da Lava Jato desde que foi delatado por executivos da Odebrecht. Ele foi citado como auxiliar do então governador Aécio Neves (PSDB) em um suposto esquema de cobrança de propina nas obras da Cidade Administrativa – o que o atual senador e presidente nacional do PSDB nega. A Codemig financiou os mais de R$ 1,2 bilhão gastos na construção da sede de Executivo do Estado.
O nome de Bidu veio à tona em outubro do ano passado, pela voz do então candidato a prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PHS), poucos dias antes de vencer nas urnas seu adversário João Leite (PSDB), afilhado de Aécio. “Muito cuidado com o que vocês estão fazendo, viu Bidu? O Oswaldinho já está morando em Miami. Muito cuidado com o que estão fazendo com o príncipe Aécio Neves. Eu avisei que não tenho medo e não estou para brincadeira. Cuidado, que o príncipe vai para a gaiola. Cuidado comigo!”, disparou Kalil em um vídeo intitulado “A hora da verdade”, publicado em suas redes sociais. As ameaças pararam por ali e Kalil não deu mais detalhes do que denunciava.
Em proporções menores, em Poços de Caldas, o Ministério Público encontrou um esquema semelhante ao da Cidade Administrativa. Ambas as obras estavam sob responsabilidade de Oswaldinho e Bidu e nelas há suspeitas de favorecimento a empreiteiras durante o processo licitatório e superfaturamento, através de aditivos.
Recentemente, o jornal “Folha de S. Paulo”, trouxe a informação de que o ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura Benedicto Júnior afirmou ter se reunido com Aécio Neves para tratar de um esquema de fraude em licitação na obra da Cidade Administrativa para favorecer as empreiteiras Odebrecht, Andrade Gutierrez e OAS. O senador e presidente nacional do PSDB negou o conteúdo da colaboração.
O inquérito sobre as obras de Poços de Caldas, aberto há cerca de dois anos, investiga o contrato da Codemig com a construtora Perfil Engenharia, vencedora da licitação aberta ainda em 2011. O valor da reforma nas thermas seria de R$ 10 milhões, com previsão para durar dois anos. Após nove aditivos, o custo da obra subiu para R$ 15 milhões, 50% a mais que o valor original. Já a Cidade Administrativa foi anunciada por R$ 948 milhões em 2007. Com pelo menos 15 aditivos, foi inaugurada em 4 de março de 2010, tendo custado R$ 2,1 bilhões, segundo divulgou à época a assessoria de imprensa de Aécio. Na Codemig, a dupla comandou também obras polêmicas em São João del Rei, Araxá e Entre Folhas.
Executivo defendeu condenado
Enquanto investigava um esquema criminoso nas obras da usina de Angra 3, executada pela Eletronuclear, procuradores do Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro convocaram o executivo Luiz Augusto de Barros, conhecido como Bidu, a depor em 11 de março de 2016.
Barros foi arrolado como testemunha de defesa de Rogério Nora de Sá, um dos diretores da construtora Andrade Gutierrez (AG) denunciados por lavagem de dinheiro, corrupção, pagamento de propina, entre outros crimes.
Por videoconferência, Bidu foi ouvido por menos de cinco minutos pelo advogado de Rogério Nora, Eduardo Dall Agnoll, que fez poucas e rápidas perguntas sobre o comportamento social e profissional do cliente.
Ao iniciar o depoimento, Bidu declarou-se amigo de Nora, tendo-o conhecido na construtora em 1975. “Nos conhecemos quando fui responsável pela grande obra da Ferrovia do Aço, em Itabirito. Eu era responsável pelos viadutos e ele era um dos engenheiros responsáveis pela construção dos túneis da ferrovia. Diria que é um profissional de altíssima competência”, respondeu.
Conhecida como “Ferrovia dos 1.000 dias”, a obra foi iniciada em 1973, durante o regime militar. A ligação férrea entre Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro jamais teve um vagão sequer circulando em muitos trechos, como o de Belo Horizonte a Itabirito, passando por Sabará, ambas na região metropolitana. Só nesse segmento, foi abandonada uma sequência de seis túneis e quatro viadutos.
Em seu breve depoimento, Bidu disse desconhecer qualquer conduta que desabonasse o profissionalismo e o caráter de Rogério Nora. “O conceito que tenho dele é de uma pessoa de conduta ilibada, seja do ponto de vista profissional, seja do ponto de vista como amigo, seja do ponto de vista como chefe de família, como cidadão, sempre um elevadíssimo conceito”, finalizou a testemunha.
Reviravolta. Poucos meses depois, Rogério Nora e outros executivos da Andrade Gutierrez assinaram termo de colaboração premiada, onde revelaram os detalhes do esquema criminoso que beneficiou diversos políticos, entre eles o ex-governador do Rio Sérgio Cabral. Nora foi condenado em setembro a uma pena de 17 anos, cumprindo 18 meses em regime semiaberto. O ex-executivo pode ser reconvocado para complementar a colaboração por supostos esquemas de corrupção em obras de outros Estados, delatados pela Odebrecht. (AD)
Carreira incluiu relações políticas
Nem tão conhecido no meio político, Bidu é figura de destaque no ramo da construção pesada. Foi na Andrade Gutierrez que Luiz Augusto de Barros fez carreira, tendo sido diretor da empreiteira durante 25 anos. O executivo representou a construtora na África e em Portugal, onde atuou em importantes obras, como o metrô de Lisboa. Bidu deixou a Andrade em 1997 e depois disso acumulou importantes cargos na área. Foi sócio da Empa, empresa de médio porte do segmento de obras rodoviárias; presidente da Camter Engenharia; presidente do Sindicato da Construção Pesada de Minas Gerais (Sicepot-MG); diretor da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) e vice-presidente da Câmara Brasileira da Indústria de Construção (CBIC).
Na gestão tucana em Minas, ele integrou o Conselho de Administração da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), onde permaneceu pelo menos até o fim de 2014, último ano das gestões PSDB-PP.
Quando ainda era prefeito de Belo Horizonte, em 2006, Fernando Pimentel (PT), atual governador do Estado, manteve relações com Bidu, à época presidente da Camter Engenharia. Naquele ano, a prefeitura contratou a empresa, com dispensa de licitação, conforme o processo número 01.077158.0654.
Bidu havia sido presidente do Conselho de Assuntos Legislativos da Fiemg na gestão Robson Andrade. A entidade foi acusada de pagar R$ 1 milhão por palestras de Fernando Pimentel, logo após este deixar a prefeitura e pouco antes de assumir o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. (AD)

POLÍTICA - "As surubas do moralismo".

As surubas do moralismo

suruba
Romero Jucá pratica a grosseria verbal com rara franqueza e acaba, por isso, deixando as verdades peladas na praça.
Ou o “estancar essa porra” que a gravação de Sérgio Machado revelou ser seu desejo em relação à Lava Jato, bem como o seu projeto de que “com o Michel tem acordo”, inclusive com o STF, não acabaram se tornando realidade que todos estão vendo?
Hoje, na manchete do Estadão, o líder do Governo no Senado tem mais um arroubo de sinceridade.
“Suruba judicial” só se for ampla, geral e irrestrita. Irrestrita para “eles”, bem entendido.
É um rasgo de grosseria que permite ver o quanto há de demagogia nas declarações contrárias à prerrogativa de foro por função, uma instituição que nada deveria ter a ver com impunidade, mas que, com imenso oportunismo, foi levantada como argumento capenga para impedir Lula de ocupar a Casa Civil de Dilma Rousseff –  que o ministro Celso de Mello aposentou com um “podemos tirar, se achar melhor” no caso de Moreira Franco.
Muito menos é algo que beneficie apenas, ou especialmente, os políticos.Em número, disparado, são os juízes que desfrutam desta condição, seguidos pelos membros do Ministério Público, e só então parlamentares e ministros (ou secretários estaduais).
Uso o número que o Dr. Deltan Powerpoint Dallagnol utilizou certa feita para condenar o foro  vinculado: 22 mil seriam seus beneficiários. São mais, mas aceito, para raciocinar.
16.812 deles, segundo o censo do CNJ, são juízes. Ou três quartos dos integrantes do que Jucá chamou de “suruba”. Some aí os promotores de Justiça, nos Estados e os da União e se verá que restam poucas vagas na chalana.
Alguém acredita que  retirar parlamentares dos tribunais colegiados  deixando-os ao sabor de juízes de comarca, boa parte deles afundados na política paroquial e outros tantos acometidos da síndrome da divindade, como estamos assistindo, vá “desafogar” a Justiça?
O moralismo não é apenas sempre imbecil e reducionista. Frequentemente, é capa para objetivos  inconfessáveis, privilégios indefensáveis e usurpação de poder.
Quanto à moralidade republicana e o “todos são iguais perante a lei”, bem fariam os juízes e promotores se revogassem os gordos penduricalhos que se concedem e aí voltassem a tocar no assunto.
Enquanto isso, ninguém pode dizer que Jucá esteja falando algo que não seja a imoral verdade.

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

POLÍTICA - "A grande mídia parecia sentir prazer em nos sufocar".

Miruna, filha de Genoino: “A grande mídia parecia sentir prazer em nos sufocar”



Entre 1981, o ano em que Miruna nasceu, e 2005, ano em que estourou o escândalo do mensalão, o cearense José Genoino Guimarães Neto foi um político de esquerda respeitado por todo mundo, até mesmo pelos adversários. A partir de 1982, quando foi eleito deputado federal pelo PT pela primeira vez, Genoino se tornaria um dos mais brilhantes e habilidosos parlamentares que o Congresso já conheceu. Para Miruna, era ainda o herói a quem escutava, embevecida, contar que, quando menino, percorria a pé 14 quilômetros por dia, sob o sol inclemente do sertão de Quixeramobim, para poder estudar.
Depois do mensalão, tudo mudou. Genoino, um político reconhecidamente honesto que jamais acumulara bens além da casa simples em que vive até hoje, em São Paulo, seria tratado como um pária, um ladrão, um corrupto. E sua família, assediada e perseguida por uma imprensa feroz e sádica em sua sanha antipetista. Antigos bajuladores de Genoino na imprensa viraram-lhe as costas e se calaram, cúmplices do linchamento. Nenhum dos repórteres que cobriam a Câmara no auge do petista como parlamentar foi capaz de se solidarizar, de defendê-lo da injustiça de uma condenação a seis anos e 11 meses de prisão apenas por ter assinado, como presidente do PT, um empréstimo quitado e declarado à Justiça eleitoral.
“Antes de magoar minha família como um todo, esta atitude da imprensa magoou demais meu pai, porque ele não esperava este tratamento unilateral, sem espaço para a verdade, com tanta manipulação”, diz Miruna. “Ele rememorava toda a luta na ditadura por uma imprensa livre, dedicou-se totalmente a atender esta imprensa, mas, quando precisou, foi achincalhado. Para nós, da família, a grande mídia foi responsável por grandes traumas em nosso dia a dia. Não respeitaram meus filhos, na época com 5 e 6 anos de idade, não respeitaram nossa privacidade, riam de nós, pareciam sentir prazer em nos sufocar. Muito triste ter vivido isso.”
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(Trecho do primeiro texto de Miruna, de 2012, após a condenação do pai)
A educadora, primogênita de Genoino, vai lançar, em março, o livro Felicidade Fechada, onde transmite a visão dos familiares do petista sobre uma das maiores injustiças da história recente do país. Além do depoimento dela, são reproduzidas as cartas que enviou ao pai durante os nove meses em que ele ficou encarcerado na prisão da Papuda, em Brasília. Rejeitado por várias editoras, o livro se tornou possível graças a uma “vaquinha” virtual que Miruna fez no ano passado, arrecadando quase 100 mil reais para a edição.
É uma obra delicada, onde o olhar carinhoso da filha aparece em primeiro plano, sem lugar para rancor, mágoa ou vingança. Os capítulos são ilustrados com pássaros bordados em um pano por dezenas de mãos amigas, uma ideia da mãe de Miruna, Rioco, para homenagear o amado, como uma Penélope da era moderna que espera a volta de seu Ulisses. Foi este tecido que Genoino amarrou no pescoço ao se entregar à Polícia Federal para ser preso, em novembro de 2013. A “capa” do herói de Miruna virou a capa do livro.
“Nessa história, não vou falar de dados e informações. Não vou ficar explicando que meu pai é inocente, porque os empréstimos que ele assinou foram registrados na Justiça Eleitoral e já foram pagos pelo PT e aceitos pelo Tribunal de Justiça Eleitoral. Isso foi relatado e é verdade. Não vou dizer que não existiam provas que o condenassem. E vou tentar não ficar aqui soando como uma magoada, repetindo que o acontecido foi um tribunal de exceção. Não pretendo falar de tudo, porque quero contar a verdade desde dentro, desde quem viveu cada momento, desde quem cresceu sendo criada por um pai exemplar, que se tornou um avô iluminado e que jamais roubou nada de ninguém, nem deixou de seguir os princípios de justiça e igualdade que sempre o guiaram”, adverte, na introdução.
genoinomiruna
(Genoino com a filha Miruna aos 2 anos de idade. Foto: arquivo pessoal)
No livro aparecem poucos nomes. Relator do mensalão no Supremo e principal algoz de Genoino, o ex-ministro Joaquim Barbosa, por exemplo, surge como “o relator”. Miruna explica que preferiu assim porque seu pai sempre aconselhou os familiares a não “fulanizar” o processo. “Alguns nomes específicos ficaram fortes neste percurso? Sim. Mas não foram estes nomes que decidiram, foi um movimento grande. Foi a grande imprensa, foi a opinião pública, que acreditou, foi o STF como um todo, não um juiz. Por isso colocar nomes só fica alimentando a fulanização e nosso foco é no processo, como um todo, que foi injusto.”
Miruna também evitou escrever sobre as decepções que a família deve ter sofrido ao longo do processo. “Meu livro não trata de vingança, não trata de ‘toma lá dá cá’, algo que meu pai sempre nos ensinou a abominar. Meu livro trata de vida. Da vida de pessoas reais, com suas vidas, e que tiveram de se unir para enfrentar a injustiça. Meu livro quer deixar um registro para meus filhos, e a geração deles, e as posteriores, de que José Genoino é inocente. E isso é o mais importante, não as decepções.”
Um dos momentos mais tocantes é quando a família, reunida após um almoço descontraído com amigos, recebe, de repente, a notícia de que Genoino será preso.
“Foi quando o telefone do meu pai tocou. Ele mudou sua expressão, foi falando e se levantando, e nós não conseguíamos falar. Ele desligou e disse: ‘Saiu o papel. Chegou a hora pessoal’. Voltar àquele momento é algo muito difícil, porque não existem palavras que possam mostrar para quem está aqui comigo agora, acompanhando essa espécie de memória, o que sentimos naquele momento. No começo, todos nos abraçamos ao meu pai, mas ele não nos abraçava por muito tempo, apenas segurava nos nossos braços e dizia, ‘Vamos, vamos’. Depois, cada um foi para um lado… Eu não sei bem dos meus irmãos, mas minha mãe foi a única que não deu espaço para si mesma e começou a organizar tudo o que meu pai precisava levar, suas roupas e seus pertences. Meu irmão, tão parecido que é com a minha mãe, prático quando é preciso, subiu correndo para o quarto e começou a colocar em um papel os horários dos remédios do meu pai, que recentemente tinha tido uma confusão na forma de tomar e estava sendo medicado com a ajuda do filho. Eu chorei e gritei. Muito. E forte. (…) Com a mala pronta, esperando o advogado, meu pai foi para a cozinha e disse: ‘Vamos lá pessoal, é uma injustiça, mas eu estou forte, vamos lá, vamos começar logo com isso’. Meu pai não aguentava mais a tortura de esperar e mostrava que já que era para viver a injustiça, que começasse logo de uma vez.”
Para visitar Genoino na Papuda, sua mulher e os três filhos (há ainda Mariana, de outra relação do petista) tinham que se submeter a uma humilhação extra: vestir-se completamente de branco, dos sapatos às roupas íntimas.
“Minha primeira visita ao presídio da Papuda, localizado em Brasília, começou bem cedo, quando saí de São Paulo para vir para cá, e continuou ontem cedo quando nos levantamos e vestimos todos, eu, minha mãe, meu irmão e meu cunhado, roupas brancas dos pés à cabeça. Cueca branca, calcinha branca, sutiã branco, sem bojo, calça branca, camiseta branca, chinelo branco. Tudo branco. Exatamente igual à roupa que os presos precisam usar: branco. Desde que soube que isso era assim, pensei e busquei todo tipo de explicação para essa obrigatoriedade imposta aos familiares e apesar de já ter ouvido todo tipo de ideias, só penso em uma coisa: marcar as famílias. Marcar e humilhar as famílias com a mesma vestimenta que qualquer preso do CIR-Papuda precisa usar para cumprir sua pena, mostrar, a quem quer que seja e saiba, que quem veste branco tem um familiar preso, com toda a carga emocional que isso significa. Mulheres, homens, velhos, crianças, bebês, todos de branco”, escreve.
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(Ronan, Miruna e Rioco esperam para visitar Genoino na Papuda em 2013. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
Causa indignação ler o relato de Miruna sobre a extrema agressividade de repórteres e fotógrafos no contato com a família do então deputado federal, e a forma como a imprensa se portou diante do problema de coração que ele teve durante o processo.
“Todo este processo foi duro, mas a maior ferida de todas, a ferida que nunca cicatrizará, é aquela causada pela revolta e indignação por terem conseguido, mídia e pessoas covardes, colocar em dúvida a real condição de saúde do meu pai. Quem dera ele nunca tivesse tido a dissecção da aorta. Estaria sem a domiciliar, sem nós, mas estaria com o coração forte. Quem dera ele não necessitasse cuidados médicos por conta da coagulação de seu sangue; ele estaria comendo mal, mas não teria a ameaça de um AVC. Quem dera não tivéssemos que passar por juntas médicas, que olhavam meu pai como um enganador de sua própria condição de saúde.”
Pergunto a Miruna como é o estado de espírito de José Genoino hoje, fora da prisão, seu cotidiano…
– Ele também pretende escrever um livro?
– Meu pai é um homem com imensa capacidade de se reinventar e como filha me orgulho profundamente disso. Hoje ele se dedica a conversas sobre sua paixão, que é a política, e a sociedade democrática e justa, com grupos de amigos e pessoas que queiram ouvi-lo, refletir com ele. Está estudando, pois isso é algo que ele jamais deixou de lado e está se dedicando muito à família, em especial aos netos, fazendo com eles o que não pôde fazer por mim e por meus irmãos por conta da política. E sim, quando chegar o momento meu pai vai falar, vai contar a sua verdade e sua história.”
– Como vocês estão acompanhando a nova prisão de Zé Dirceu e a Lava-Jato?
– Nós sentimos muito esta prisão do Zé Dirceu e somos totalmente solidários a ele e sua família por toda a arbitrariedade a qual ele já foi e continua sendo submetido. A Lava-Jato nos preocupa pela quantidade de novas formas e processos jurídicos que mostram que precisamos repensar esta relação mídia e justiça, pois certamente quem é citado não consegue nunca mais se livrar desta marca, já tem seu nome jogado nas manchetes, sua casa invadida, e isso é uma injustiça por si só, ser condenado antes de ser julgado com imparcialidade.
– Você diz no livro que aguarda Justiça. Que tipo de Justiça ainda poderia ser feita?
– Um novo julgamento deste processo todo. Que sejam analisadas as provas, e não os “achismos”, as situações de “ele deveria saber”. Que um dia se prove que meu pai nunca cometeu crime algum. Sua história não é de dinheiro, mas sim de luta por seus ideais, de forma democrática e humana.
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Livro: Felicidade Fechada
Autora: Miruna Genoino
Editora: Cosmos
Quanto: 65 reais, 266 págs.
Lançamento: 16 de março, 20 h, no Espaço ViaTV – rua José Piragibe, 366, Butantã, São Paulo-SP.