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segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

DESFILE DE TANQUES NA VIA DUTRA

TEMER USA AS FORÇAS ARMADAS NO RIO COM FINS ELEITORAIS

POLÍTICA - "Embarcaram no trem errado".

Minas 247 - Após criticar a intervenção militar no Rio de Janeiro, o bispo emérito Dom Mauro Morelli, um dos percursores do Fome Zero, fez uma sugestão à classe média em seu perfil no Twitter. 
“A classe média tem futuro na aliança com os porões e andares inferiores. Cresce quando os de baixo podem subir. Dos andares superiores ninguém desce! Eis o dilema. Pare, olhe e escute. Embarcaram no trem errado.”
No domingo (18), Dom Mauro havia criticado a intervenção no Rio de Janeiro: "Trabalhei 24 anos na Baixada Fluminense como primeiro bispo da Diocese de Duque de Caxias. Discordo de intervenções que aviltam militares e trazem angústia e sofrimento aos pobres, em sua maioria de origem africana. A tarefa constitucional dos militares é outra, também a solução!", disse o religioso em sua página no Twitter.

INTERVENÇÃO NO RIO: Como sobreviver a uma abordagem indevida (feat. AD J...

Garotinho fala ao vivo sobre a intervenção militar no Rio

POLÍTICA - Só os fanáticos contra o PT e o Lula não percebem isso.




New York Times diz que Moro é partidário e jogou democracia do Brasil no abismo


Artigo publicado  no New York Times, assinado por Mark Weisbrot, aponta que, ao agir de forma partidária, o juiz Sergio Moro colocou a democracia brasileira à beira do abismo; ele afirma ainda que Lula foi condenado a nove anos e meio de prisão por evidêcias que jamais seriam levadas a sério num sistema judicial independente, como o dos Estados Unidos; por fim, ele afirma que se um Poder Judiciário politizado for capaz de barrar o líder político mais importante da história brasileira, o Brasil viverá uma calamidade; leia a íntegra




247 – Artigo publicado nesta terça-feira no New York Times, assinado por Mark Weisbrot, aponta que, ao agir de forma partidária, o juiz Sergio Moro colocou a democracia brasileira à beira do abismo.
Ele afirma ainda que o ex-presidente Lula foi condenado a nove anos e meio de prisão por evidências que jamais seriam levadas a sério num sistema judicial independente, como o dos Estados Unidos.
Por fim, Weisbrot diz que se um Poder Judiciário politizado for capaz de barrar o líder político mais importante da história brasileira, o Brasil viverá uma calamidade.




Leia, abaixo, a íntegra:
WASHINGTON – A regra da lei e a independência do judiciário são realizações frágeis em muitos países – e susceptíveis a reversões bruscas.
O Brasil, o último país do mundo ocidental a abolir a escravidão, é uma democracia bastante jovem, tendo surgido da ditadura há apenas três décadas. Nos últimos dois anos, o que poderia ter sido um avanço histórico – o governo do Partido dos Trabalhadores concedeu autonomia ao judiciário para investigar e processar a corrupção oficial – tornou-se contrário. Como resultado, a democracia brasileira agora é mais fraca do que aconteceu desde que o governo militar acabou.
Esta semana, que a democracia pode ser mais corroída quando um tribunal de apelação de três juízes decidir se a figura política mais popular do país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do Partido dos Trabalhadores, será impedido de competir nas eleições presidenciais de 2018 , ou mesmo preso.



Não há muita pretensão de que o tribunal seja imparcial. O presidente do painel de apelação já elogiou a decisão do juiz de julgamento de condenar o Sr. da Silva por corrupção como “tecnicamente irrepreensível”, e o chefe de gabinete do juiz postou em sua página no Facebook uma petição pedindo a prisão do Sr. Silva.
O juiz de julgamento, Sérgio Moro, demonstrou seu próprio partidarismo em numerosas ocasiões. Ele teve que pedir desculpas ao Supremo Tribunal em 2016 por divulgar conversas telefônicas entre o Sr. da Silva e a presidente Dilma Rousseff, seu advogado e sua esposa e filhos. O juiz Moro organizou um espetáculo para a imprensa em que a polícia apareceu na casa do Sr. da Silva e levou-o para interrogatório – apesar de o Sr. da Silva ter dito que iria denunciar voluntariamente para interrogatório.
A evidência contra o Sr. da Silva está muito abaixo dos padrões que seriam levados a sério, por exemplo, no sistema judicial dos Estados Unidos.
Ele é acusado de ter aceitado um suborno de uma grande empresa de construção, chamada OEA, que foi processada no esquema de corrupção “Carwash” no Brasil. Esse escândalo de vários bilhões de dólares envolveu empresas que pagam grandes subornos a funcionários da Petrobras, empresa estatal de petróleo, para obter contratos a preços grosseiramente inflacionados.
O suborno alegadamente recebido pelo Sr. da Silva é um apartamento de propriedade da OEA. Mas não há provas documentais de que o Sr. da Silva ou sua esposa já tenham recebido títulos, alugados ou mesmo ficaram no apartamento, nem que tentaram aceitar esse presente.
A evidência contra o Sr. da Silva baseia-se no testemunho de um executivo da OEA condenado, José Aldemário Pinheiro Filho, que sofreu uma pena de prisão reduzida em troca da evidência do estado de viragem. Segundo o relato do importante jornal brasileiro Folha de São Paulo, o Sr. Pinheiro foi impedido de negociar a súplica quando ele originalmente contou a mesma história que o Sr. da Silva sobre o apartamento. Ele também passou cerca de seis meses na prisão preventiva. (Esta evidência é discutida no documento de sentença de 238 páginas).
Mas essa escassa evidência foi suficiente para o juiz Moro. Em algo que os americanos poderiam considerar como um processo de canguru, condenou o Sr. da Silva a nove anos e meio de prisão.
O estado de direito no Brasil já havia sido atingido por um golpe devastador em 2016, quando a deputada do Sr. Silva, Sra. Rousseff, eleita em 2010 e reeleita em 2014, foi acusada e demitida do cargo. A maior parte do mundo (e talvez a maioria do Brasil) pode acreditar que ela foi acusada de corrupção. Na verdade, ela foi acusada de uma manobra contábil que temporariamente fez com que o déficit orçamentário federal fosse menor do que seria de outra forma. Era algo que outros presidentes e governadores faziam sem consequências. E o próprio promotor federal do governo concluiu que não era um crime.
Leia também:
Embora houvesse funcionários envolvidos na corrupção de partidos em todo o espectro político, incluindo o Partido dos Trabalhadores, não houve acusações de corrupção contra a Sra. Rousseff no processo de impeachment.
O Sr. da Silva continua a ser o corredor da frente nas eleições de outubro por causa do sucesso dele e do partido em reverter um longo declínio econômico. De 1980 a 2003, a economia brasileira mal cresceu, cerca de 0,2 por cento anualmente per capita. O Sr. da Silva assumiu o cargo em 2003 e a Sra. Rousseff em 2011. Em 2014, a pobreza foi reduzida em 55% e a pobreza extrema em 65%. O salário mínimo real aumentou 76%, o salário real geral aumentou 35%, o desemprego atingiu níveis recordes e a infame desigualdade do Brasil finalmente caiu.
Mas em 2014, uma profunda recessão começou, e a direita brasileira conseguiu aproveitar a desaceleração para classificar o que muitos brasileiros consideram um golpe parlamentar.
Se o Sr. da Silva for impedido das eleições presidenciais, o resultado poderia ter pouca legitimidade, como nas eleições hondurenhas de novembro, que eram amplamente vistas como roubadas. Uma pesquisa do ano passado descobriu que 42,7% dos brasileiros acreditavam que o Sr. da Silva estava sendo perseguido pelos meios de comunicação e pelo judiciário. Uma eleição não-crivel pode ser politicamente desestabilizadora.
Talvez o mais importante, o Brasil se reconstituirá como uma forma de democracia eleitoral muito mais limitada, em que um judiciário politizado pode excluir um líder político popular de se candidatar a cargos. Isso seria uma calamidade para os brasileiros, a região e o mundo.
Leia, também, o texto original em inglês:
Brazil’s Democracy Pushed Into the Abyss
Brazil, the last country in the Western world to abolish slavery, is a fairly young democracy, having emerged from dictatorship just three decades ago. In the past two years, what could have been a historic advancement ― the Workers’ Party government granted autonomy to the judiciary to investigate and prosecute official corruption ― has turned into its opposite. As a result, Brazil’s democracy is now weaker than it has been since military rule ended.
This week, that democracy may be further eroded as a three-judge appellate court decides whether the most popular political figure in the country, former President Luiz Inácio Lula da Silva of the Workers’ Party, will be barred from competing in the 2018 presidential election, or even jailed.
There is not much pretense that the court will be impartial. The presiding judge of the appellate panel has already praised the trial judge’s decision to convict Mr. da Silva for corruption as “technically irreproachable,” and the judge’s chief of staff posted on her Facebook page a petition calling for Mr. da Silva’s imprisonment.
The trial judge, Sérgio Moro, has demonstrated his own partisanship on numerous occasions. He had to apologize to the Supreme Court in 2016 for releasingwiretapped conversations between Mr. da Silva and President Dilma Rousseff, his lawyer, and his wife and children. Judge Moro arranged a spectacle for the press in which the police showed up at Mr. da Silva’s home and took him away for questioning — even though Mr. da Silva had said he would report voluntarily for questioning.
The evidence against Mr. da Silva is far below the standards that would be taken seriously in, for example, the United States’ judicial system.
He is accused of having accepted a bribe from a big construction company, called OAS, which was prosecuted in Brazil’s “Carwash” corruption scheme. That multibillion-dollar scandal involved companies paying large bribes to officials of the state-owned oil company, Petrobras, to obtain contracts at grossly inflated prices.
The bribe alleged to have been received by Mr. da Silva is an apartment owned by OAS. But there is no documentary evidence that either Mr. da Silva or his wife ever received title to, rented or even stayed in the apartment, nor that they tried to accept this gift.
The evidence against Mr. da Silva is based on the testimony of one convicted OAS executive, José Aldemário Pinheiro Filho, who had his prison sentence reduced in exchange for turning state’s evidence. According to reporting by the prominent Brazilian newspaper Folha de São Paulo, Mr. Pinheiro was blocked from plea bargaining when he originally told the same story as Mr. da Silva about the apartment. He also spent about six months in pretrial detention. (This evidence is discussed in the 238-page sentencing document.)
But this scanty evidence was enough for Judge Moro. In something that Americans might consider to be a kangaroo court proceeding, he sentenced Mr. da Silva to nine and a half years in prison.
The rule of law in Brazil had already been dealt a devastating blow in 2016 when Mr. da Silva’s successor, Ms. Rousseff, who was elected in 2010 and re-elected in 2014, was impeached and removed from office. Most of the world (and possibly most of Brazil) may believe that she was impeached for corruption. In fact, she was accused of an accounting maneuver that temporarily made the federal budget deficit look smaller than it otherwise would appear. It was something that other presidents and governors had done without consequences. And the government’s own federal prosecutor concluded that it was not a crime.
While there were officials involved in corruption from parties across the political spectrum, including the Workers’ Party, there were no charges of corruption against Ms. Rousseff in the impeachment proceedings.
Mr. da Silva remains the front-runner in the October election because of his and the party’s success in reversing a long economic decline. From 1980 to 2003, the Brazilian economy barely grew at all, about 0.2 percent annually per capita. Mr. da Silva took office in 2003, and Ms. Rousseff in 2011. By 2014, poverty had been reduced by 55 percent and extreme poverty by 65 percent. The real minimum wage increased by 76 percent, real wages overall had risen 35 percent, unemployment hit record lows, and Brazil’s infamous inequality had finally fallen.


But in 2014, a deep recession began, and the Brazilian right was able to take advantage of the downturn to stage what many Brazilians consider a parliamentary coup.
If Mr. da Silva is barred from the presidential election, the result could have very little legitimacy, as in the Honduran election in November that was widely seen as stolen. A poll last year found that 42.7 percent of Brazilians believed that Mr. da Silva was being persecuted by the news media and the judiciary. A noncredible election could be politically destabilizing.
Perhaps most important, Brazil will have reconstituted itself as a much more limited form of electoral democracy, in which a politicized judiciary can exclude a popular political leader from running for office. That would be a calamity for Brazilians, the region and the world.
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Altamiro Borges: Temer quer que você morra sem se aposentar

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Altamiro Borges: O terrorismo sobre a Previdência Social

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Altamiro Borges: A mentira do déficit da Previdência

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domingo, 18 de fevereiro de 2018

POLÍTICA - "O risco ao contrário".

Janio de Freitas: Intervenção é mais contra o Exército do que contra delinquentes; ministério novo é para controlar PF

18 de fevereiro de 2018 às 15h30

  

 Michel Temer durante cerimônia de assinatura de decreto de intervenção Federal no estado do Rio de Janeiro, no Palácio do Planalto. Foto: Beto Barata/PR, via Fotos Públicas
O risco ao contrário
Os ideólogos da intervenção pensam em política e deixaram o Exército com o risco
A intervenção federal no Rio, como está feita, é mais contra o Exército do que contra os delinquentes a serem combatidos.
E, não constando que os ideólogos da intervenção Moreira Franco, Raul Jungmann e o general Sergio Etchegoyen tenham descoberto novas formas de ação anticriminalidade, não há por que supor ao menos redução da mortandade, tão logo acabe a usual retração dos delinquentes quando há novidade na repressão.
Mais necessária é a intervenção na chefia da Polícia Federal. Mas nos dois casos Michel Temer faz prevalecerem os seus interesses.
Contra sustar as boas interferências na PF para sua condição de suspeito e acusado; e a favor de uma medida extrema e controversa que lhe traz muitas vantagens políticas. O país e os Estados são capítulos à parte.
O Exército está em operações no Rio desde julho de 2017. Se, passados sete meses, quem assinou aquele envio da tropa assina, agora, a intervenção para a mesma garantia da ordem, não é preciso recorrer a números para concluir pelo insucesso do Exército.
Isso pode ficar debitado ao seu despreparo para ações fora de sua finalidade.
A intervenção elimina tal álibi, ao estabelecer que todo o sistema de polícia e segurança do Rio passe à responsabilidade do Exército na pessoa de um general. Assim como todas as respectivas atividades.
No nível a que chegou o poder de ação do crime organizado, a repressão não conta com outra tática que não o enfrentamento direto.
Do qual, pelo que se conhece, o esperável está em duas hipóteses: ou mortes a granel ou resultados muito aquém do desejado (e necessário).
A primeira ocorrência deixaria o Exército sob repulsa interna e externa, com possíveis consequências internacionais para o país.
A segunda ocorrência será a derrota, que é o inferno dos militares. E não será menos do que isso para o Exército.
A única novidade da intervenção é a intervenção. Feita em cima das pernas.
Nada foi estudado da situação atual, que já difere da vigente há um mês, nem discutido sobre um modo de agir diferente dos pouco ou mal sucedidos de até agora.
Os ideólogos da intervenção pensaram em política.
E deixaram o Exército, que tem se mantido exemplar no Estado de Direito, com todo o risco.
A criação do Ministério da Segurança, pretendida por Temer, vem do mesmo tipo de propósitos pessoais, compartilhados no Planalto por muitos pendurados em acusações e inquéritos.
Esse ministério não teria utilidade: o que conteria já existe.
Dar maior autonomia à Polícia Federal, já existente, é um objetivo falso.
O pretendido é o oposto: juntar todos os setores ligados a investigações e processos sob um mesmo comando, para facilitar manipulações sem conflito de orientação entre eles. Vem daí a crise que começa a formar-se na PF.
Inicia-se uma fase nova de ação do Planalto, para servir aos interesses de defesas pessoais e ataques à decência.

POLÍTICA - Hildegard Angel: "Para a Globo, não parece que houve carnaval. Só crimes"


Temer e Globo mentiram sobre “caos” no RJ

Por Kiko Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo:

Para justificar a presepada da intervenção no Rio de Janeiro, Michel Temer declarou que “as cenas do Carnaval revelaram uma agressividade muito grande e uma desorganização social e até moral muito acentuada. As pessoas lá não têm mais limites”.

De acordo com o Jornal Nacional, as imagens (do próprio JN, acrescente-se) de “arrastões e saques, a ausência do prefeito Marcelo Crivella nesse período e a declaração do governador de que havia perdido o controle da situação foram determinantes para o Palácio do Planalto concluir que era preciso intervir”.

É mentira. Manipulação grosseira.
Na sexta, dia 16, o Instituto de Segurança Pública (ISP) divulgou dados sobre a criminalidade no estado durante o feriado.

Roubos a pedestres tiveram o menor índice em três anos. Foram 1062 casos em 2018, contra 1485 em 2015, 1739 em 2016 e 1178 em 2017.

Também houve redução no furto a pedestres, quatro vezes menos do que em 2015. Em 2018 foram 584, contra 2144 de três anos atrás.

Lesão corporal dolosa foi de 1808 para 1297.

O furto de celulares - que foi de 711, 644, 506, respectivamente nos últimos anos - chegou a 394.

No total de ocorrências: 9062 contra 5865.

Em dezembro de 2017 foram registradas 66 vítimas a menos de letalidade violenta (soma de homicídio doloso, homicídio decorrente de oposição à intervenção policial, latrocínio e lesão corporal seguida de morte), uma queda de 10,9% em relação ao mesmo mês de 2016.

Ao longo dos dias da chamada folia de momo, a Globo mostrou cenas de assaltos, assassinatos e tragédias diversas de maneira ininterrupta.

A colunista Hildegard Angel lembra que a emissora “fomentou, através de seus veículos, esse clima de horror e insegurança na população do Rio de Janeiro, onde não parece que houve carnaval. Só crimes.”

O general Walter Braga Netto, nomeado interventor, afirmou que a situação da violência “não está tão ruim”.

Em entrevista coletiva, ao lado dos ministros do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sérgio Etchegoyen, e da Defesa, Raul Jungmann, ele disse que a impressão de descontrole era resultado de “muita mídia”.

Batata.

O Rio de Janeiro foi humilhado. O Exército sairá desmoralizado da aventura.

Os maiores responsáveis pela palhaçada trágica - Globo e Temer - lavarão as mãos.

O CORREIO DA ELITE: Espíritas progressistas respondem à entrevista col...

O CORREIO DA ELITE: Espíritas progressistas respondem à entrevista col...: Espíritas que somos, os abaixo-assinados, tornamos pública a nossa desaprovação a diversas opiniões que foram expostas no vídeo que cir...

POLÍTICA - O que diria o Antonio Callado hoje?

Ricardo Kotscho

“A esperança venceu o medo”.
Agora, neste começo de 2018, tão pouco tempo depois, sou obrigado a reconhecer que o medo venceu a esperança.
Não me refiro ao medo imposto pela violência da bandidagem, mas ao medo do futuro, pela absoluta falta de perspectivas de mudança no cenário.
Esperança e medo são os dois sentimentos mais fortes manipulados em eleições desde sempre.
Em 2018, já está claro que o medo vai dominar a campanha eleitoral.
É isto que está por trás da intervenção militar no Rio de Janeiro e da criação extemporânea de um Ministério da Segurança Pública.
São operações do marketing do desespero deste governo e de setores da mídia carioca, em que o combate à criminalidade é apenas uma forma de disseminar o medo para colher votos e assustar ainda mais o eleitorado.
Nos últimos anos, voltamos às piores lembranças do passado, comprometemos o presente e deixamos as novas gerações sem futuro.
Como explicar isso a uma criança?
Eleição sempre foi um momento de renovação de esperanças, de acreditar num futuro melhor, mas este ano nem tenho vontade de sair de casa para votar.
A maioria das pessoas com quem converso, de todas as latitudes políticas, me diz a mesma coisa.
A oito meses da abertura das urnas, quase ninguém tem candidato.
É terrível constatar isso partindo de gente que lutou pelo fim da ditadura e pela volta das eleições diretas para presidente da República, nem faz tanto tempo assim.
Em 1989, na primeira eleição direta da minha geração, neste mesmo período do ano, os eleitores já brigavam por seus candidatos, enfeitavam carros e casas com propaganda, os postes eram tomados por cartazes, não se falava de outra coisa, era uma festa.
Agora, reina o mais absoluto silêncio nas ruas, não há sinais, fora da imprensa e das redes sociais, de que em breve seremos chamados a decidir o nosso destino.
A cada dia aumenta a desesperança, a sensação de que não tem mais jeito, o país não deu certo nem nunca vai dar, como Antonio Callado desabafou aos repórteres Matinas Suzuki Jr. e Maurício Stycer, no final de janeiro de 1997, poucos dias antes de sua morte.
Tenho pensado muito ultimamente nesta entrevista do grande brasileiro Antonio Callado. Ao final, na semana em que completou 80 anos, faz uma triste constatação:
“Perdi completamente o interesse em operações políticas no Brasil. Não acredito que elas venham. Não vejo como podemos sair daqui, agora. Acho o mundo muito esculhambado no momento. Não vejo esperança… Não tenho a menor esperança de ver coisas diferentes na minha frente. Lutei muito é verdade… E não deu em nada”.
Isso foi vinte anos atrás. O que ele diria hoje?
Vida que segue.

"Destino de Uma Nação" vale pela atuação impressionante de Gary Oldman

POLÍTICA - Será a volta dos "biônicos"?


Cynara Menezes 
18 de fevereiro de 2018, 21h27
   

A partir de 1966, quando se encerraram os mandatos dos governadores em exercício que não tinham sido depostos pelo golpe, a ditadura militar instituiu os cargos “biônicos”: prefeitos e governadores eram indicados indiretamente e empossados, sem eleição. Em 1977, quando o chamado Pacote de Abril institucionalizou os cargos biônicos no Senado (cada Estado teria direito a dois eleitos e um biônico), uma série de TV fazia sucesso: O Homem de Seis Milhões de Dólares, com Lee Majors no papel de um militar que tinha ganhado órgãos artificiais com superpoderes, o “biônicos”. Daí o apelido que os usurpadores ganharam.
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, fez questão de garantir que não se trata de uma intervenção militar no Rio. “Não é intervenção militar. Nunca passou isso pela nossa cabeça. É uma intervenção federal, na qual o interventor é um general”
O decreto que Michel Temer baixou sobre a intervenção no Rio de Janeiro traz detalhes que parecem ressuscitar esta época e deixou os brasileiros atentos de orelha em pé. Será o general Walter Souza Braga Netto o primeiro governador biônico desde a redemocratização? Há pelo menos dois trechos no decreto que indicam que sim. O primeiro deles atesta o caráter militar do interventor, algo totalmente fora do padrão nessas situações:
Art. 2º Fica nomeado para o cargo de Interventor o General de Exército Walter Souza Braga Netto.
Parágrafo único. O cargo de Interventor é de natureza militar.
No primeiro parágrafo do artigo seguinte, o decreto também deixa claro que o interventor não estará sujeito às normas estaduais e se subordinará diretamente a Temer, não ao governador Luiz Fernando Pezão:
§ 1º O Interventor fica subordinado ao Presidente da República e não está sujeito às normas estaduais que conflitarem com as medidas necessárias à execução da intervenção.
Em seu discurso, o presidente não-eleito afirmou que tudo havia sido feito em diálogo com Pezão. “A intervenção, registro a todos, foi construída em diálogo com o governador, Luiz Fernando Pezão. E eu comunico que nomeei interventor o Comandante Militar do Leste, General Walter Sousa Braga Netto, que terá poderes para restaurar a tranquilidade do povo”, disse Temer, ao que tudo indica atendendo aos anseios dos setores conservadores da sociedade que pediam “intervenção militar” ao mesmo tempo que bradavam pela queda de Dilma Rousseff. Seguindo à risca os memes de um reaça qualquer da internet, Temer colocou os militares no comando do Rio como se eles tivessem uma solução mágica para os problemas do Estado.

O GOVERNADOR BIÔNICO, OPS, INTERVENTOR MILITAR BRAGA NETTO. FOTO: MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL
Presente à cerimônia, Pezão, no entanto, aparentava constrangimento. A mesma expressão em seu rosto se repetiu no sábado, quando encontrou Temer no Rio. Pezão tinha cara de deposto. Afinal, tudo indica que irá se transformar numa figura ornamental à frente do Estado que governa e para o qual foi eleito. Já teve até jornalista pedindo sua renúncia.
O decreto de Temer diz que a intervenção é apenas na área de segurança pública, mas também afirma que a administração estadual estará totalmente à disposição do general-em-chefe. “O Interventor poderá requisitar, se necessário, os recursos financeiros, tecnológicos, estruturais e humanos do Estado do Rio de Janeiro afetos ao objeto e necessários à consecução do objetivo da intervenção”, diz o decreto.

A DEPRÊ DE PEZÃO AO LADO DE TEMER NO RIO. FOTO: TOMAZ SILVA/AGÊNCIA BRASIL
O governador havia pedido a Temer uma medida menos drástica, a Garantia da Lei e da Ordem, ou seja, o envio de forças militares ao Rio, mas sob seu comando. Embora tenha dito estar “tranquilo” e não se sentir “diminuído”, Pezão contou que foi o governo quem decidiu pela intervenção e pela nomeação de um militar para comandar paralelamente o Estado. “Sempre fui favorável ao uso das Forças Armadas auxiliando e dando apoio. Eu pedi ao presidente Michel Temer uma GLO ampliada, onde nós pudéssemos ter mais recursos das Forças Armadas. O governo federal alegou que eles precisavam ter o comando da área de segurança pública em seu total”, disse Pezão na sexta-feira, ao deixar o Palácio do Planalto.
A figura de um “interventor militar” com poder de descumprir normas (leis?) estaduais, causou estranheza a juristas, como o governador do Maranhão, Flávio Dino, que é juiz federal.

Algumas regras juridicamente esquisitas no Decreto de Intervenção no Rio. Por exemplo, "o cargo de interventor é de natureza MILITAR". E também a "revogação" de normas estaduais. Que Direito Constitucional é esse ???

Professora de Direito Constitucional da Fundação Getúlio Vargas, Eloisa Machado afirmou no Facebook que o decreto é “inconstitucional”. “O Decreto diz, maliciosamente, que a natureza do cargo do interventor é militar. NÃO PODE!”, escreveu Eloisa. “A intervenção trata da substituição de uma autoridade estadual civil por uma federal civil. Não de uma autoridade civil por uma militar. O interventor têm poderes de governo e governo, pela Constituição, até agora , só civil. O interventor pode ser militar, mas se submete às regras e à JURISDIÇÃO civil, ocupando temporariamente cargo civil, como já menciona a Constituição. Deixar que todas as decisões do interventor, durante todo o tempo que durar a intervenção, sejam submetidas à jurisdição militar, é um atentado à Constituição, ao poder civil, à democracia.”
Na época dos governadores biônicos da qual Temer parece ser saudosista, raramente os generais ditadores escolhiam militares para ocupar os cargos de mando nos Estados. Era preciso manter uma aparência de “normalidade democrática” e indicar um civil para os governos servia como uma boa fachada.
O Rio de Janeiro, por exemplo, foi governado por um pastor (vejam que nada começa da noite para o dia), Geremias Fontes, de 1967 a 1971, um economista, Raimundo Padilha (1971 a 1975), e só um militar, o almirante Faria Lima (1975-1979), sucedido por outro civil, Chagas Freitas (1979-1983). Temer, pelo visto, prefere generais.
Mas o ministro da Defesa, Raul Jungmann, fez questão de garantir que não se trata de intervenção militar o que está acontecendo no Rio sem que o Congresso tenha sido sequer consultado. “Não é intervenção militar. Nunca passou isso pela nossa cabeça. É uma intervenção federal, na qual o interventor é um general”, disse. Ah, bom.