Colunista do UOL tenta criar falsa ideia sobre inocência de Lula e é rebatido por juristas
Em sua coluna no UOL, Josias de Souza assinala que é “falsa a ideia de que Lula se tornou um político inocente”.
Refere-se a decisão do STF (8 votos a 3) de anulação das sentenças que a Lava Jato impôs ao ex-presidente.
Segundo o Josias, o plenário do Supremo Tribunal Federal apenas se rendeu à tese jurídica segundo a qual os processos contra Lula não deveriam ter sido julgados em Curitiba porque envolviam uma roubalheira que não se limitava à Petrobras.
“A ficha de Lula foi momentaneamente lavada”, escreveu. “Mas ainda não foi enxaguada. Não há absolvição, mas protelação das culpas”.
Nada mais falso, segundo dois dos principais juristas do pais.
“É uma das coisas mais graves que eu tive oportunidade de ouvir”, comentou Marco Aurélio Carvalho, com exclusividade ao DCM.
“O que se presume num Estado Democrático de Direito é a inocência de uma pessoa e nem mesmo um colunista como esse, que tem lado, e não faz jornalismo, que tem uma visão de mundo, o que até é legítimo, pode mudar. Com a anulação dos processos que envolvem o ex-presidente, Lula não tem só restabelecida a favor de si as condições de disputar as eleições, mas também a condição de inocente. Isso vale para todo qualquer brasileiro, não apenas a ele”.
Kakay lembra que o processo pode ser reiniciado em outra Vara, em São Paulo ou Brasília, mas a investigação e todas as provas apontadas até agora foram anuladas pelo Supremo.
Segundo o jurista, no caso do julgamento da parcialidade de Moro, que o Supremo já considerou parcial, pode-se dizer sim que Lula é inocente.
“A partir do momento que houve, na declaração do STF, uma perseguição pessoal de Moro ao Lula, com o juiz coordenando o MP, e que está tudo nulo, esse material não poderá ser sequer reaproveitado, ou seja, todos os processos que o juiz Moro julgou, ou instruiu, relativos ao Lula estão nulos”.
E ao tornar nula a prova, e toda a investigação, sob o pretexto da parcialidade, da perseguição política, é evidente, segundo Kakay, a inocência do petista.
“Com o julgamento da parcialidade de Moro, o Lula pode dizer que é inocente, pois todas as provas produzidas contra ele estão sob o prisma da nulidade, conforme decisão do STF”, finaliza Kakay.
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