Muito oportuna esta matéria que o Eduardo Guimarães postou em seu blog Cidadania.com.
Parece que agora está havendo uma maior consciência a respeito da defesa das nossas riquezas nacionais. Eu neste blog, tenho procurado fazer minha parte, mostrando que a herança do FHC na área de petróleo tem que ser eliminada.
Carlos Dória.
Enquanto nos distraem com o foguetório político-partidário da imprensa, a primeira classe do transatlântico Brasil trama para tentar consumar uma das maiores apropriações indébitas das riquezas nacionais por um grupelho de mega acionistas privados da Petrobrás.
Não é sem razão que o Jornal da Globo, em sua edição de ontem, escalou o menino de ouro (negro) da era FHC, o ex-primeiro-genro, David Zylbersztajn, ex-presidente da ANP, para, fazendo coro com a gritaria no Congresso e na mídia golpista, defender os interesses daqueles que a privataria tucana brindou com generoso naco das reservas petrolíferas da nação.
Por que Lula quer criar uma empresa genuinamente estatal para gerir as reservas petrolíferas que jazem na camada inferior à camada de sal do subsolo do litoral Sudeste brasileiro? Porque são riquezas do país que não entraram em contrato nenhum que já foi feito com uma Petrobrás, que tem até estrangeiros controlando enormes carteiras de suas ações, adquiridas sabe-se lá como.
Essa situação me lembra outra que, por coincidência, vi no ano passado no Equador. Lá pelo fim de 2007, o presidente Rafael Correa promoveu uma mudança na participação das multinacionais do petróleo que exploram a prospecção e comercialização da principal riqueza daquele país: reduziu a participação dessas empresas no lucro excedente gerado pela exponencial alta do petróleo que ocorreu posteriormente aos fechamentos dos contratos entre o país e aquelas empresas.
É muito simples de entender: quando as multinacionais exploradoras de petróleo fecharam contratos de exploração do ouro negro equatoriano, o dólar estava a cerca de 30 dólares o barril. Hoje, por exemplo, está a mais de cem. Quando o preço do petróleo começou a explodir, o governo equatoriano renegociou com as empresas de forma que o lucro excedente que estava sendo obtido daquela alta de preços ficasse ao menos metade dele com os equatorianos, pois, até então, estava ficando todo com as multinacionais.
Quando estive no Equador em novembro de 2007, o presidente Correa decretou que aquele lucro imprevisto e exorbitante teria que ficar no país na proporção de 99% e as multinacionais que ficassem com 1%, e que lambessem, pois jamais contariam, quando os contratos foram fechados, com que o triplo de tudo que o Equador auferia com petróleo passasse a ser lucrado por elas.
Os subsolos equatoriano ou brasileiro não pertencem a acionistas privados e sim aos povos equatoriano e brasileiro. No caso da Petrobrás, já que acionistas privados (alguns estrangeiros) detêm quase metade da empresa, o lucro que teriam com as supostamente imensas reservas petrolíferas do litoral brasileiro poderia levar para bolsos privados uma quantidade absurda de riquezas que pertencem apenas ao país.
E que não se venha falar em tecnologia para extrair todo esse petróleo, porque muitos países, como o Equador, por exemplo, ou Angola, onde estive no começo deste ano, contratam empresas estrangeiras para extraírem o petróleo, sem, no entanto, poderem lucrar com o produto extraído conforme surgem novas reservas petrolíferas ou quando explode o preço da commodity. As empresas são remuneradas apenas pelo serviço de extração prestado.
A empresa estatal que seria criada pelo governo Lula para explorar a camada de pré-sal do litoral brasileiro poderia fazer a mesma coisa que o Equador ou Angola e o ganho para os cofres públicos seria duplicado.
O país não pode doar toda essa riqueza ao setor privado, ainda que me venha o âncora engraçadinho do Jornal da Globo dizer da “voracidade” financeira do Estado. Se não formos colocar toda essa riqueza nas mãos do Estado – leia-se do povo brasileiro –, colocaremos nas mãos de quem? Da família Marinho?
Fonte: Cidadania.com
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