PETRÓLEO - Na luta pela volta do monopólio do petróleo, O GLOBO está do outro lado

Postado por Christiane Granha.

Na luta pela volta do Monopólio do Petróleo, O GLOBO está do outro lado.

(Nota de esclarecimento sobre matéria veiculada no Jornal o Globo em 20/08/2008)

Por Christiane Granha

O Jornal o Globo de 20/08 publicou uma imensa matéria "Só falta prometer o céu" na qual escolheu alguns candidatos a vereador para desqualificá-los em sua aparição na TV. Nesta matéria, me agruparam com candidaturas sem nenhum conteúdo político, para dizer que eu não deveria tocar num assunto de alçada do Congresso Nacional.
O que eu disse que despertou tamanha indignação? Disse que "O Rio quer de volta o monopólio do petróleo".

Como trabalhadora da Petrobras, sindicalista petroleira e militante ativa do Partido dos Trabalhadores, sei muito bem que o Monopólio da Petrobras foi quebrado durante o nada saudoso governo FHC, através da Emenda Constitucional nº 9, regulamentada pela Lei 9478/97, permitindo que as empresas concessionárias sejam donas do petróleo por elas explorado. E, também, que para mudar a Constituição, recuperando o monopólio, será preciso o voto de 3/5 dos parlamentares de cada casa do Congresso Nacional (Senado e Câmara), em 2 turnos.

Mas, basta conhecer um pouco a maioria do atual Congresso para perceber que a matéria do jornal o Globo induz ao erro, pois ela omite que um candidato a Senador ou a Deputado Federal também não conseguirá revogar as medidas privatizadoras de FHC sem muita força de mobilização da população, dos trabalhadores e suas organizações. Assim, hoje, como na campanha o PETROLEO É NOSSO na década de 50, é a luta que faz a lei. Inclusive, podemos utilizar o instrumento legal do ‘projeto de lei de iniciativa popular” para pautar no Congresso Nacional, assuntos do interesse da nação e dos trabalhadores. E a mobilização começa onde as pessoas moram, trabalham e estudam, isto é; nos municípios. Daí a importância de um vereador do PT abraçar esta bandeira, porque, conforme o Manifesto de Fundação do PT, nossa "participação em eleições e atividades parlamentares se subordinam ao objetivo de organizar as massas exploradas e suas lutas"

Recuperar o monopólio do Petróleo e a Plena Soberania sobre os nossos recursos naturais e energéticos não é, nesse estágio, ainda um projeto de lei ou de emenda constitucional, mas sim, uma disposição que precisa ser canalizada e organizada em cada local. Afinal, a situação é grave. Estima-se que em relação aos novos campos gigantes descobertos (pré-sal), as riquezas que serão geradas podem estar na ordem de 50 trilhões de reais. Este dinheiro irá parar nos bolsos dos banqueiros e das multinacionais ou será revertido para resolver os problemas dos municípios, assolados pela falta de serviços públicos e empregos, condenando a população à desagregação social e à violência?

Nós afirmamos e reafirmamos que o petróleo tem que ser nosso. O debate é agora e as modificações nas regras devem ser feitas muito antes das próximas eleições para deputado. Logo, ao contrário do que o Jornal o Globo acha certo, não vou me calar sobre este assunto. Afinal, "O Globo" também não tem se calado e tem apresentado uma série de matérias e editoriais defendendo a posição das multinacionais no debate sobre a legislação do Petróleo. Por isso, não nos estranha tentarem desqualificar a candidatura que se coloca ao lado dos interesses do povo e da nação nesta questão.

Sim, os cariocas querem o fim das privatizações, querem a volta do monopólio, querem uma Petrobras 100% estatal capaz de criar empregos e desenvolver tecnologia em benefício do povo do Rio de Janeiro e do Brasil.
A luta continua, legitimamente, cobrando de Lula, nas ruas, nas câmaras e onde mais for possível!
Postado por Christiane Granha