POLÍTICA - E se fosse o contrário?

Do blog Diversas Palavras.

Artigo 180? Presidente do DEM do DF leu e-mails de Dilma violados por hacker

Caso de polícia!

O presidente do diretório do DEM do Distrito Federal, ex-deputado e secretário do governo de José Arruda, Alberto Fraga, afirmou hoje em entrevista ao portal Terra que não denunciou o suposto hacker que "invadiu" a conta de e-mail de Dilma Roussef e de José Dirceu, hospedados no provedor UOL, de propriedade da Folha de São Paulo, porque simplesmente "ninguém faria isso":

"Para quê (denunciar)? Para ajudar o PT? Eu ia prender o rapaz para ajudar Dilma, Zé Dirceu e quadrilha? Nada disso - justifica o ex-deputado, que confirma ter visto parte do material em encontro com o hacker no dia 9 de junho de 2011.(...)"...Agora, se as autoridades acham que eu cometi um crime, que mande me indiciar, mas eu acho que não cometi crime nenhum. (...)Vou te dar um exemplo: uma pessoa roubou um carro e te oferece. Você vai mandar prender? Ninguém faz isso - afirma Fraga, que é coronel da Polícia Militar."


Creio que, se ocorrido da forma como afirma o ex-deputado, que também é bacharel em Direito, possa ter cometido o crime de receptação.

Não sou advogado, mas segundo o texto do artigo 180, do Código Penal Brasileiro aponta que:

"Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte: (Redação dada pela Lei nº 9.426 , de 1996)".

Oras, a informação, neste caso de terceiro, configura-se como um produto e para acessá-lo teria que haver a permissão de seu autor ou acumulador, Dilma Roussef ou José Dirceu. Pelo o que foi narrado pelo ex-deputado do DEM, ele sabia tratar-se de crime, a maneira como o suposto hacker teria conseguido as informações e que estaria lhe oferecendo a troco de remuneração, para lhe munir de arsenal político para pudesse tirar proveito próprio do conteúdo das mensagens roubadas.

Alberto Fraga nega que tenha pago pelas informações e ficado com a posse delas, ele ou seu partido ou o PSDB, mas em um momento da entrevista o mesmo afirma:
"...E olha, vou te dizer, tinha muita informação ali, inclusive de ordem pessoal."

Enfim, tal afirmação prova que ele teve acesso as informações e, especulando sobre o fato, pode ter tirado proveito, sim, do privilégio de saber da intimidade de seus adversários políticos. A partir desta frase nem o próprio, nem ninguém pode deixar de considerar tal possibilidade como algo crível.

O remendo final de Alberto Fraga, é de uma falta total de compromisso para com a gravidade dos fatos e total apego a falta de ética, o que parece estar presente no DNA de muitos integrantes do DEM:
Este mal compara o fato de alguém com produto roubado, no caso um carro, lhe oferecer e este saber tratar-se de roubo, não denunciar, porque ninguém, simplesmente, "faria isso".
Está claro, neste trecho, que o ex-deputado possuía as credenciais para fazer parte do governo de José Arruda, se sabatinado fosse, teria sido aprovado com louvor.

No mais fica a impressão de que toda esta história é apenas um grande balão de ensaio para futuras pelejas políticas e usos impublicáveis deste arsenal de informações surrupiadas.

Soa por demais estranho que o provedor UOL, propriedade do grupo Folha de São Paulo, crítico mordaz do PT e do governo Dilma, esteja envolvido nestes casos, o que prova, no mínimo, vulnerabilidade impressionante das informações que preserva de seus clientes.

Por fim a entrevista do portal Terra, a cargo de Marcela Rocha, transcorre sem conflitos, pressões ou questões incisivas para o ex-deputado, parecem tratar de assunto banal, sem gravidade alguma, permitindo ao suspeito ter fôlego e espaço para detratar as vítimas do crime.
Coisa de compadre.

Mas, e se fosse o contrário?
E se José Dirceu quem tivesse tido acessado, segundo como é narrado na entrevista, aos e-mails de políticos tucanos?
Teria tido o mesmo tratamento?
Teria tido espaço para atacar, sem preocupar com a defesa?

Nem é preciso resposta.