#NãoVaiTerGolpe. Resistência cresce!
Por Altamiro Borges
A decisão do correntista suíço Eduardo Cunha, de dar a largada no processo ilegal de impeachment da presidente Dilma, acabou gerando forte reação da sociedade. Movimentos sociais, governadores, intelectuais, juristas e igrejas de diferentes matizes, entre outros setores, deflagraram de imediato uma campanha contra a tentativa golpista dos derrotados nas eleições de outubro passado. O próximo passo será a realização de atos massivos e unitários em defesa da democracia. O primeiro já está marcado para 16 de dezembro. A tendência é que a mobilização contra o golpe cresça em todo o país.
A esquerda política e social já está preparada para a guerra. Nesta segunda-feira (7), lideranças de centrais sindicais, entidades populares e partidos políticos realizaram uma "reunião organizativa" na sede do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo. O encontro bastante representativo contou com a presença do ex-presidente Lula. Segundo matéria de Eduardo Maretti, da Rede Brasil Atual, em sua fala o líder petista insistiu na urgência da "construção da unidade" para se contrapor aos golpistas e lançou três desafios imediatos: a luta institucional, a batalha de ideias e as ações de rua.
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Não vai ter golpe!
Os setores golpistas da direita através de um grupo de parlamentares, liderados pelo deputado Eduardo Cunha, querem o impeachment da Presidenta da República.
A maioria do povo brasileiro, através das centrais sindicais, dos movimentos populares, dos estudantes, das organizações de juventude, mulheres, negros, LGBT, indígenas, das pastorais das igrejas, da intelectualidade democrática, bem como através da opinião de cada cidadão e cidadã, está se pronunciando contra o impeachment. Somam-se amplos setores democráticos da sociedade civil, do mundo religioso, jurídico, intelectual e cultural do país.
Somos contra o impeachment, porque sobre a presidenta Dilma Rousseff não paira nenhuma acusação ou suspeita de crime, desonestidade ou ilegalidade. Não há qualquer fato ou decisão da presidenta, que possa ser considerado crime de responsabilidade. E sem crime de responsabilidade, não existe motivo para o impeachment.
Somos contra o impeachment, porque pretendem afastar a presidenta Dilma para revogar as conquistas e os direitos do povo brasileiro, para destruir e privatizar a Petrobrás, para submeter o Brasil aos interesses imperialistas.
Somos contrários ao impeachment, porque sabemos das motivações criminosas do deputado Eduardo Cunha. Dono de contas bancárias na Suíça, onde estão depositados vários milhões de reais, dinheiro de origem ilícita, Cunha quer que a oposição o proteja da cassação, em troca do que promete manipular o processo de impeachment e cassar o mandato legítimo da presidenta Dilma.
Entendemos que se trata de um verdadeiro que afronta a democracia, a legalidade e a soberania do voto popular. Os que pretendem substituir Dilma Rousseff devem disputar as próximas eleições presidenciais, em 2018. É isto que pensam aqueles setores da oposição que também são contrários ao impeachment.
Queremos uma política econômica que retome e aprofunde o legado de conquistas sociais, promova a retomada do desenvolvimento, da distribuição de renda, da geração de emprego e da inclusão social.
Este é um momento de unidade de todo o povo, das forças democráticas, progressistas, na intransigente luta pelas conquistas democráticas. Conclamamos a presidenta Dilma a convocar o povo brasileiro a defender seu mandato, com este objetivo: retomar o programa vitorioso nas eleições presidenciais de 2014.
A decisão sobre o impeachment será tomada, ao longo das próximas semanas, pelo plenário da Câmara dos Deputados.
Para derrotar os golpistas, apoiar os democratas convictos e convencer os indecisos, a Frente Brasil Popular conclama cada brasileiro e cada brasileira a se engajar na jornada nacional de lutas Em defesa da democracia, Não vai ter golpe.
Contra o golpe, em defesa da democracia!
Fora Cunha!
Por uma nova política econômica!
São Paulo 7 de dezembro de 2015 - Frente Brasil Popular.
Nota: Conclamamos todos a se mobilizarem em atos de massas nos estados e na mobilização nacional programada para dia 16 de dezembro de 2015.
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Manifesto em defesa das instituições democráticas
O Brasil vive um momento histórico em que a legalidade e as instituições democráticas são testadas, o que exige opinião e atitude firme de todos e todas que têm compromisso com a democracia.
Desde as eleições de 2014, vivemos um grande acirramento político que permeia as mais diversas relações humanas e sociais. Essa situação ganhou novos ingredientes a partir da eleição de Eduardo Cunha para a presidência da Câmara dos Deputados e, de forma especial, após este ser denunciado pelo Ministério Público Federal por seu envolvimento em atos de corrupção, possuindo contas bancárias no exterior e ocultando patrimônio pessoal.
Absolutamente acuado pelas denúncias, pelas fartas provas do seu envolvimento em atos ilícitos e enfrentando manifestações em todo Brasil contra a agenda conservadora e retrógrada do ponto de vista de direitos que lidera, Cunha, que já não tem mais nenhuma legitimidade para presidir a Câmara, decidiu enfrentar o Estado Democrático de Direito. A aceitação de um pedido de impedimento da Presidenta da República no momento em que avança o processo de cassação do deputado é uma atitude revanchista que atenta contra a legalidade e desvia o foco das atenções e das investigações.
Neste sentido, viemos a público repudiar a tentativa de golpe imposta por Eduardo Cunha, por não haver elementos que fundamentem esta atitude, a não ser pelo desespero de quem não consegue explicar o seu comprovado envolvimento com esquemas espúrios de corrupção. Não se trata neste momento de aprovar ou reprovar a administração nem a forma como a Presidenta da República governa, mas defender a legalidade e a legitimidade das instituições do nosso país.
Por outro lado, defendemos o cumprimento do Regimento da Câmara dos Deputados e da Constituição Federal, ambos instrumentos com fartos elementos que justificam a cassação do mandato de Eduardo Cunha. Caso contrário, toda a classe política e as instituições brasileiras estarão desmoralizadas, por manter no exercício do poder um tirano que utiliza seu cargo de forma irresponsável para manutenção dos seus interesses pessoais. Apelamos às e aos parlamentares, ao Ministério Público e ao Supremo Tribunal Federal, autoridades cuidadoras da sanidade da política e da salvaguarda da ordem democrática num Estado de Direito, sem a qual mergulharíamos num caos com consequências políticas imprevisíveis. O Brasil clama pela atuação corajosa e decidida de Vossas Excelências.
Não aceitamos rompimento democrático! Não aceitamos o golpe! Não aceitamos Cunha na presidência da Câmara dos Deputados!
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Estas iniciativas se somam a uma importante articulação encabeçada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e pelo ex-ministro Ciro Gomes (PDT). Em pleno domingo, 6, eles lançaram uma "rede da legalidade" intitulada "Golpe Nunca Mais". O objetivo é ampliar ao máximo a frente pela democracia, conseguindo adesões de governadores, prefeitos e parlamentares de vários partidos. "É um movimento apartidário, independente do apoio ou não ao governo. Não podemos jogar o país em uma armadilha. O impeachment é tão violento que acabaria levando o Brasil a uma instabilidade ainda maior", explica o governador comunista.
A decisão do correntista suíço Eduardo Cunha, de dar a largada no processo ilegal de impeachment da presidente Dilma, acabou gerando forte reação da sociedade. Movimentos sociais, governadores, intelectuais, juristas e igrejas de diferentes matizes, entre outros setores, deflagraram de imediato uma campanha contra a tentativa golpista dos derrotados nas eleições de outubro passado. O próximo passo será a realização de atos massivos e unitários em defesa da democracia. O primeiro já está marcado para 16 de dezembro. A tendência é que a mobilização contra o golpe cresça em todo o país.
A esquerda política e social já está preparada para a guerra. Nesta segunda-feira (7), lideranças de centrais sindicais, entidades populares e partidos políticos realizaram uma "reunião organizativa" na sede do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo. O encontro bastante representativo contou com a presença do ex-presidente Lula. Segundo matéria de Eduardo Maretti, da Rede Brasil Atual, em sua fala o líder petista insistiu na urgência da "construção da unidade" para se contrapor aos golpistas e lançou três desafios imediatos: a luta institucional, a batalha de ideias e as ações de rua.
"Não podemos perder de vista a ação institucional no Congresso. A gente
pode colocar milhares ou até milhões de pessoas na rua, e acontecer o que
aconteceu nas Diretas-Já. O movimento social, os partidos políticos, as
entidades da sociedade civil têm um peso importante de mobilização, até para
politizar a sociedade brasileira, mas é preciso saber construir a maioria que
precisamos no Congresso para evitarmos ser pegos de surpresa", afirmou. Em
segundo lugar, ele destacou a importância da luta de ideias na sociedade. Após
criticar a partidarização da mídia privada, ele conclamou a militância a
participar da batalha estratégica da comunicação. Por último, Lula enfatizou que
é preciso "construir a unidade", superando as divergências, para ganhar as ruas
e mobilizar a sociedade contra o golpe.
Na mesma segunda-feira, a Frente Brasil Popular - um coletivo que reúne 66
movimentos populares, pastorais da igreja e partidos políticos - divulgou uma
nota rechaçando o golpismo e convocando os lutadores sociais a se mobilizarem em
defesa da democracia. Vale conferir o documento:
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Não vai ter golpe!
Os setores golpistas da direita através de um grupo de parlamentares, liderados pelo deputado Eduardo Cunha, querem o impeachment da Presidenta da República.
A maioria do povo brasileiro, através das centrais sindicais, dos movimentos populares, dos estudantes, das organizações de juventude, mulheres, negros, LGBT, indígenas, das pastorais das igrejas, da intelectualidade democrática, bem como através da opinião de cada cidadão e cidadã, está se pronunciando contra o impeachment. Somam-se amplos setores democráticos da sociedade civil, do mundo religioso, jurídico, intelectual e cultural do país.
Somos contra o impeachment, porque sobre a presidenta Dilma Rousseff não paira nenhuma acusação ou suspeita de crime, desonestidade ou ilegalidade. Não há qualquer fato ou decisão da presidenta, que possa ser considerado crime de responsabilidade. E sem crime de responsabilidade, não existe motivo para o impeachment.
Somos contra o impeachment, porque pretendem afastar a presidenta Dilma para revogar as conquistas e os direitos do povo brasileiro, para destruir e privatizar a Petrobrás, para submeter o Brasil aos interesses imperialistas.
Somos contrários ao impeachment, porque sabemos das motivações criminosas do deputado Eduardo Cunha. Dono de contas bancárias na Suíça, onde estão depositados vários milhões de reais, dinheiro de origem ilícita, Cunha quer que a oposição o proteja da cassação, em troca do que promete manipular o processo de impeachment e cassar o mandato legítimo da presidenta Dilma.
Entendemos que se trata de um verdadeiro que afronta a democracia, a legalidade e a soberania do voto popular. Os que pretendem substituir Dilma Rousseff devem disputar as próximas eleições presidenciais, em 2018. É isto que pensam aqueles setores da oposição que também são contrários ao impeachment.
Queremos uma política econômica que retome e aprofunde o legado de conquistas sociais, promova a retomada do desenvolvimento, da distribuição de renda, da geração de emprego e da inclusão social.
Este é um momento de unidade de todo o povo, das forças democráticas, progressistas, na intransigente luta pelas conquistas democráticas. Conclamamos a presidenta Dilma a convocar o povo brasileiro a defender seu mandato, com este objetivo: retomar o programa vitorioso nas eleições presidenciais de 2014.
A decisão sobre o impeachment será tomada, ao longo das próximas semanas, pelo plenário da Câmara dos Deputados.
Para derrotar os golpistas, apoiar os democratas convictos e convencer os indecisos, a Frente Brasil Popular conclama cada brasileiro e cada brasileira a se engajar na jornada nacional de lutas Em defesa da democracia, Não vai ter golpe.
Contra o golpe, em defesa da democracia!
Fora Cunha!
Por uma nova política econômica!
São Paulo 7 de dezembro de 2015 - Frente Brasil Popular.
Nota: Conclamamos todos a se mobilizarem em atos de massas nos estados e na mobilização nacional programada para dia 16 de dezembro de 2015.
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Além dos movimentos sociais organizados, outros setores democráticos também
se agitam contra o golpismo da direita midiática e partidária. O movimento
"Juristas pela democracia", que congrega os nomes mais renomados do setor,
inclusive se reuniu com Dilma nesta segunda-feira para discutir as medidas
jurídicas contra o pedido "inconstitucional e imoral" do impeachment. Já nesta
terça-feira (8), intelectuais e artistas lançaram um incisivo manifesto. Entre
os primeiros signatários estão Chico Buarque, Emir Sader, Frei Betto, Leonardo
Boff e Fernando Morais. Confira a íntegra do documento:
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Manifesto em defesa das instituições democráticas
O Brasil vive um momento histórico em que a legalidade e as instituições democráticas são testadas, o que exige opinião e atitude firme de todos e todas que têm compromisso com a democracia.
Desde as eleições de 2014, vivemos um grande acirramento político que permeia as mais diversas relações humanas e sociais. Essa situação ganhou novos ingredientes a partir da eleição de Eduardo Cunha para a presidência da Câmara dos Deputados e, de forma especial, após este ser denunciado pelo Ministério Público Federal por seu envolvimento em atos de corrupção, possuindo contas bancárias no exterior e ocultando patrimônio pessoal.
Absolutamente acuado pelas denúncias, pelas fartas provas do seu envolvimento em atos ilícitos e enfrentando manifestações em todo Brasil contra a agenda conservadora e retrógrada do ponto de vista de direitos que lidera, Cunha, que já não tem mais nenhuma legitimidade para presidir a Câmara, decidiu enfrentar o Estado Democrático de Direito. A aceitação de um pedido de impedimento da Presidenta da República no momento em que avança o processo de cassação do deputado é uma atitude revanchista que atenta contra a legalidade e desvia o foco das atenções e das investigações.
Neste sentido, viemos a público repudiar a tentativa de golpe imposta por Eduardo Cunha, por não haver elementos que fundamentem esta atitude, a não ser pelo desespero de quem não consegue explicar o seu comprovado envolvimento com esquemas espúrios de corrupção. Não se trata neste momento de aprovar ou reprovar a administração nem a forma como a Presidenta da República governa, mas defender a legalidade e a legitimidade das instituições do nosso país.
Por outro lado, defendemos o cumprimento do Regimento da Câmara dos Deputados e da Constituição Federal, ambos instrumentos com fartos elementos que justificam a cassação do mandato de Eduardo Cunha. Caso contrário, toda a classe política e as instituições brasileiras estarão desmoralizadas, por manter no exercício do poder um tirano que utiliza seu cargo de forma irresponsável para manutenção dos seus interesses pessoais. Apelamos às e aos parlamentares, ao Ministério Público e ao Supremo Tribunal Federal, autoridades cuidadoras da sanidade da política e da salvaguarda da ordem democrática num Estado de Direito, sem a qual mergulharíamos num caos com consequências políticas imprevisíveis. O Brasil clama pela atuação corajosa e decidida de Vossas Excelências.
Não aceitamos rompimento democrático! Não aceitamos o golpe! Não aceitamos Cunha na presidência da Câmara dos Deputados!
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Estas iniciativas se somam a uma importante articulação encabeçada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e pelo ex-ministro Ciro Gomes (PDT). Em pleno domingo, 6, eles lançaram uma "rede da legalidade" intitulada "Golpe Nunca Mais". O objetivo é ampliar ao máximo a frente pela democracia, conseguindo adesões de governadores, prefeitos e parlamentares de vários partidos. "É um movimento apartidário, independente do apoio ou não ao governo. Não podemos jogar o país em uma armadilha. O impeachment é tão violento que acabaria levando o Brasil a uma instabilidade ainda maior", explica o governador comunista.
A própria mídia oposicionista, que voltou a fazer as pazes com o achacador
Eduardo Cunha, parece que sentiu o baque desta iniciativa. Segundo relato da
Folha tucana, a maioria dos governadores deve aderir ao movimento criado por
Flávio Dino e Ciro Gomes. "Entre os 27, ao menos 15 são contrários à abertura do
processo, nove preferem não se manifestar de modo incisivo e apenas um é
favorável ao afastamento da presidente - Pedro Taques (PSDB-MT). Outros dois (RO
e RR) não responderam à reportagem". Nesta terça-feira, Geraldo Alckmin, o
espancador de estudantes, sinalizou que reforçará a cruzada golpista. "O tucano
salientou que "impeachment não é golpe", festejou a Folha.
Por último, como prova da crescente reação ao golpismo, vale salientar a posição de diversas igrejas. Na semana passada, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) foi a primeira a expressar "imensa apreensão" com a abertura do processo de impeachment. "A ação carece de subsídios que regulem a matéria, conduzindo a sociedade ao entendimento de que há no contexto motivação de ordem estritamente embasada no exercício da política voltada para interesses contrários ao bem comum". A entidade criticou as "aventuras políticas" e exorcizou Eduardo Cunha. "Que autoridade moral fundamenta uma decisão capaz de agravar a situação nacional com consequências imprevisíveis para a vida do povo? Além do mais, o impedimento de um presidente da República ameaça ditames democráticos, conquistados a duras penas".
Por último, como prova da crescente reação ao golpismo, vale salientar a posição de diversas igrejas. Na semana passada, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) foi a primeira a expressar "imensa apreensão" com a abertura do processo de impeachment. "A ação carece de subsídios que regulem a matéria, conduzindo a sociedade ao entendimento de que há no contexto motivação de ordem estritamente embasada no exercício da política voltada para interesses contrários ao bem comum". A entidade criticou as "aventuras políticas" e exorcizou Eduardo Cunha. "Que autoridade moral fundamenta uma decisão capaz de agravar a situação nacional com consequências imprevisíveis para a vida do povo? Além do mais, o impedimento de um presidente da República ameaça ditames democráticos, conquistados a duras penas".
Já nesta segunda-feira (7), o Conselho Nacional das Igrejas Cristãs
(Conic), composto pelas igrejas Evangélicas de Confissão Luterana, Episcopal
Anglicana do Brasil, Metodista e Católica, também contestou o golpe. "Vemos com
muita preocupação que o presidente da Câmara tenha acolhido um pedido de
impeachment com argumentos frágeis, ambíguos e sem a devida sustentação fática
para acusação de crime de responsabilidade contra a presidente da
República... Perguntamos quais seriam as consequências para a democracia
brasileira diante de um processo de deposição de um governo eleito
democraticamente em um processo sem a devida fundamentação", afirma a nota do
Conic.
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