Para quem não sabe, Tio Rei é um fanático crítico do PT. Foi ele quem criou, quando estava na Veja, o termo "petralha", para se referir aos petistas.
DETONANDO! Reinaldo Azevedo Sobre Cármen Lúcia E Fachin, “Dois Covardes”; CONFIRA!
POR REINALDO AZEVEDO
É preciso que se entenda a natureza da, digamos, covardia jurídico-politiqueira que hoje marca as respectivas atuações de Cármen Lúcia, presidente do Supremo, e de Edson Fachin, relator do petrolão no tribunal.
Quando o doutor recebeu o habeas corpus preventivo impetrado pela defesa de Lula, ele poderia simplesmente tê-lo recusado. Mas não fez isso. Negou a liminar e, como se diz em linguagem técnica, “afetou o pleno” — havia a alternativa de recorrer à Segunda Turma. Tendo agido assim, ele pode, se quiser, para usar o jargão, “levar em mesa” o recurso. Não depende de Cármen para isso. E os ministros terão de se debruçar sobre a questão.
Ocorre que o doutor, hoje, está empenhado em fazer embaixadinha para a galera. Se cumpre a sua tarefa, põe o HC em votação e se a maioria do pleno decidir em favor de Lula, ainda que ele próprio vote contra — e certamente votará —, teme ser acusado de estar atuando contra a prisão do petista. Então Fachin faz o triste papel de enviar o recurso ao pleno, mas sem provocar a votação, deixando a decisão para Cármen, que decide não votar.
A presidente do tribunal, demonstrando, mais uma vez, que está numa função acima de seus dotes jurídico-intelectuais, resolve sentar em cima do pedido de habeas corpus. Até aí, ela poderia pensar lá com os botões do seu tailleur: “Se Fachin não provoca a votação, por que eu vou dar a cara ao tapa”? Sim, mas e as duas Ações Declaratórias de Constitucionalidade, que tratam justamente da legalidade da prisão após condenação em segunda instância? Estas aguardam desde dezembro para entrar na pauta. A decisão depende exclusivamente de Cármen. E ela está fazendo de conta que a coisa não é com ela.
Obviamente, estão em curso dois casuísmos contra Lula. O primeiro lhe diz respeito diretamente porque se trata de um habeas corpus de que ele é o objeto. O segundo — relativos às ADCs — o afeta, mas tem caráter geral. A decisão, note-se, se dará no âmbito de uma ação que tem, por força do que dispõe o artigo 102 da Constituição, efeito vinculante. Cármen deixar de pautar a questão porque ela pode beneficiar Lula é inaceitável. Ou alguém tem alguma dúvida de que outro seria o seu comportamento se tivesse a certeza de que o resultado seria negativo para o petista?
Os dois ministros esperam, na verdade, que algum outro colega, então, “leve em mesa” um habeas corpus qualquer, do Senhor X, e que a questão seja retomada, mas sem que eles precisem, digamos, se comprometer com o assunto, já que votarão contra. O nome disso? Covardia e deslealdade com os parceiros de tribunal.
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The Economist: Poder de destruição do Moro arruinou a América Latina (quem está dizendo isso não é nenhum petralha, e sim uma revista inglesa referência dos neoliberais).
A seguir:
ARTIGO DO JORNALISTA KENNEDY ALENCAR, DO SBT.
O jornalista Kennedy Alencar afirmou nesta segunda-feira, 12, que cresceu a possibilidade de o ex-presidente Lula ser preso até o fim do mês devido à condenação no processo do apartamento no Guarujá. “Todos os sinais do STF, corte que poderia impedir a prisão de Lula após o fim do julgamento de todos os recursos no TRF-4 da 4ª Região, indicam isso”, diz ele.
Kennedy diz que se o TRF-4 deixasse para analisar o caso em abril e a presidente do STF, Cármen Lúcia, submetesse a análise do plenário duas ações de repercussão geral sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, haveria chance de Lula evitar a prisão.
“Mas o TRF-4 tem acelerado o julgamento de Lula, e Cármen Lúcia já divulgou a pauta de abril sem prever inclusão das ações que permitiriam rediscussão do plenário sobre execução da pena de prisão após condenação em segunda instância”, afirma.
“Cármen Lúcia já deu prova de que faz política quando julga conveniente, como ao receber o presidente Michel Temer no último fim de semana em sua casa. No caso de Lula, ela age de forma que prejudica o ex-presidente, ainda que mais à frente ele consiga ter sucesso num recurso no STJ ou no STF para tirá-lo da eventual prisão. Mas já teria ocorrido a ida dele para a prisão, o que tem enorme efeito simbólico”, diz Kennedy.
“A eventual prisão também deverá elevar o debate público sobre a condenação no processo do apartamento no Guarujá, considerada frágil por boa parte dos advogados criminalistas e professores de direito penal do país e defendida por Sergio Moro e as principais figuras da Lava Jato. Esse processo tem fragilidades jurídicas que tenderão a ser vistas no futuro como uma injustiça histórica”, afirma.
Kennedy Alencar
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