“É sim possível retomar e reestatizar o petróleo”, diz Gilberto Bercovici
O professor da USP argumentou que há ampla base jurídica para permitir a reestatização não somente do petróleo, mas de diversos outros recursos estratégicos. No entanto, ele explicou que existem grandes empecilhos políticos, que nem mesmo Lula e Dilma conseguiram superar. Assista
247 - Em entrevista à TV 247, Gilberto Bercovici, professor de Direito Econômico e Economia Política da Universidade de São Paulo (USP), argumentou que existem amplos meios jurídicos para permitir a reestatização de empresas estratégicas, mas notou que os principais obstáculos são políticos.
Questionado por um internauta sobre a possibilidade de reestatizar as reservas de petróleo e outros recursos que foram vendidos ao capital nacional e estrangeiro, o professor explicou a diferença entre o que é possível juridicamente e politicamente.
“Juridicamente, seja no direito brasileiro como internacional, não há empecilho algum à retomada e reestatização de qualquer setor, como o petróleo, a mineração e eventuais serviços públicos que foram privatizados. Há ampla base jurídica para sustentar a retomada destes setores que foram privatizados ou alienados indevidamente para privados ou estrangeiros”, afirmou.
No entanto, Bercovici explicou que existem grandes empecilhos políticos, que nem mesmo Lula e Dilma conseguiram superar: “O problema de reestatizar é muito mais político do que jurídico. Até mesmo Lula e Dilma, mas principalmente Lula, perderam uma grande oportunidade de reestatizar a Vale. Poderiam ter feito isso, com os meios jurídicos para tanto e a legitimidade e força política. Inclusive, o fato de não terem tomado essa decisão é uma das causas dos acidentes de Brumadinho e Mariana, porque a Vale passou a atuar simplesmente na lógica do lucro fácil e rápido, deixando de lado todas as questões de segurança, desenvolvimento regional e atuação em conjunto com a coletividade”, ressaltou o professor.
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