Câmara do Chile aprova abertura de processo de votação do impeachment de Sebastián Piñera
09/11/2021
O presidente do Chile, Sebastián Piñera, e o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, em um encontro em Santiago em março de 2019 | Foto: Rodrigo Garrido / Reuters
PROGRESSISTAS POR UM BRASIL SOBERANO
O presidente é acusado de transações ilegais nas Ilhas Virgens Britânicas, o mesmo paraíso fiscal onde o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem offshores
A Câmara dos Deputados do Chile aprovou, por 78 votos a favor, 67 contra e 3 abstenções, a acusação constitucional contra Sebastián Piñera, nesta terça-feira (9/11), após mais de 20 horas de debate, o que pode levar a seu impeachment. O presidente é acusado de transações ilegais nas Ilhas Virgens Britânicas, o mesmo paraíso fiscal onde o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem offshores. A denúncia seguirá para o Senado para debate e votação.
No início de outubro, a oposição chilena concordou que uma acusação constitucional contra Piñera deveria ser iniciada, após a revelação de um acordo de compra e venda de uma empresa de mineração [Dominga], em que a família do presidente vendeu sua parte do projeto para outro empresário chileno.
Os negócios offshore foram revelados no caso Pandora Papers, divulgado pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) que teve o CIPER (Centro de Investigação Jornalística) e o portal LaBot como responsáveis pelo capítulo chileno.
No Chile, uma acusação constitucional é um mecanismo do Congresso que visa esclarecer as responsabilidades políticas em altos cargos públicos por qualquer infração à constituição. Após um julgamento político, o acusado pode ser destituído do cargo, através de um processo de impeachment, ou desqualificado.
Piñera nega irregularidades.
Paulo Guedes
O Consórcio Internacional disse que a manutenção das offshores de Campos Neto, presidente do Banco Central, e Paulo Guedes, ministro da Economia, se deu a partir do ingresso de ambos no governo de Bolsonaro, em 2019.
As empresas são declaradas à Receita Federal e os extratos bancários foram devidamente apresentados.
Contudo, os dois buscaram condição de sigilo e se negaram a fornecer dados à imprensa.
A prática não é ilegal, mas como os dois são membros do governo incertezas podem ser geradas em se tratando das normas do serviço público e da Lei de Conflito de Interesses.
Protestos no Chile em 2019
Em 2019, a Câmara dos Deputados já havia tentado iniciar uma denúncia constitucional contra Piñera pelas “graves e sistemáticas violações dos direitos humanos cometidas por agentes do Estado” durante o surto social, mas a medida não teve sucesso por não recolher os votos necessários.
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Impeachment no Chile
O impeachment precisa de maioria simples para ser aprovado na Câmara, mas no Senado são necessários dois terços votos.
Depois de ser formalmente notificado da decisão na Câmara, o Senado terá um prazo de até seis dias para agendar a votação.
Se a acusação for aprovada nas duas casas, o presidente será retirado do cargo e ficará impossibilitado de exercer funções públicas por cinco anos.
Rejeição a candidatos de direita
Na ocasião, a presidente do Senado do Chile, Yasna Provoste, afirmou que vê o processo “com grande esperança de construir uma sociedade mais igualitária e com mais participação“.
“O Chile não quer outro governo de direita, e isso ficou evidente em todo o país, em todas as cédulas“, disse Provoste.
Ela lembrou que, em outubro de 2020, “80% dos chilenos foram a favor da aprovação e [agora] esperam pela convenção com a escrita de forma diferente” disse referindo-se ao novo texto para a Constituição do país, que terá, como completou, “alta presença do mundo independente e movimentos de fora dos partidos tradicionais“.
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