Aliança pelo Brasil: neoliberais, o retorno!
No justo momento em que me preparo para assessorar o senador Roberto Requião no lançamento da Aliança pelo Brasil – uma cruzada nacional, dentro e fora do Parlamento, contra o impeachment e a favor da mudança da política econômica -, me deparo com um artigo de Marcos Lisboa, em co-autoria com Carlos Eduardo Gonçalves, que tenta ridicularizar, em tese, o que será nossa proposta central para a retomada da economia, a saber, a expansão fiscal e monetária, a exemplo do que fizeram países com bancos centrais "dependentes" da política, a exemplo de Estados Unidos, Inglaterra e Japão.
Lisboa sustenta que políticas fiscais expansivas não funcionam em países com dívidas elevadas, pouca ociosidade no sistema produtivo (segundo ele, sinalizada pela alta inflação) e juros altos. Não vou falar em juros porque temos taxas tão indecentes, fomentadas pelos neoliberais, que não consigo entender o que seria uma política monetária expansiva na presença delas. As duas outras restrições, porém, são puro fetiche ideológico. A ociosidade na economia brasileira está refletida na contração do PIB e não na inflação. A inflação é indicador do elevado grau de indexação formal e informal dos preços, sobretudo das tarifas públicas.
Ele gosta de evidências. Tome lá: com elevada dívida pública, alguma inflação e juros altos, o Governo Lula recorreu a uma vigorosa política de expansão fiscal em 2009 e 2010. Além de aumento de gastos públicos sociais, o Tesouro injetou R$ 100 bilhões no BNDES no primeiro ano e mais R$ 80 bilhões no segundo a fim de que ele irrigasse os investimentos de uma economia que havia sido abalada pela crise iniciada em 2008. Disso resultou um crescimento do PIB, em 2010, de 7,5%, o que nos colocou numa posição absolutamente invejável no mundo. A partir do fim de 2010, por conselho neoliberal, a política foi revertida.
Diga-se de passagem que não foi revertida apenas aqui. Em 2009, por estímulo do G-20, todos os países-membros haviam recorrido a políticas expansivas, que continuaram ao longo do ano e até o segundo semestre de 2010. Nesse ano, por pressão da Alemanha, e com cumplicidade do FMI e da OCDE, inventaram uma tal de "exit strategy" (literalmente, estratégia de saída¬) pelas qual os países ainda em crise deveriam abandonar as políticas de estímulo e adotar políticas de contração, sob batuta do BCE e, nos casos dos países mais frágeis, da troika – Comissão Europeia, FMI e BCE. O resultado é uma crise que se arrasta ainda hoje.
Gostaria que o Sr. Lisboa e o Sr. Carlos Eduardo Gonçalves mostrassem as evidências de resultados positivos das políticas de contração fiscal na Europa do euro. No nosso caso, exceto em 2009 e 2010, não reconheço verdadeiras políticas de expansão: Mantega não fez macroeconomia, fez microeconomia. Nunca apoiei aquela estupidez de subsidiar a indústria automobilística e a linha branca, supostamente para preservar empregos, quando sabíamos que estávamos subsidiando lucros remetidos para o exterior por multinacionais. Ademais, não se faz política fiscal micro: se tiver de funcionar, e pode funcionar, é no nível macro.
O retardamento do realinhamento dos preços da energia elétrica e dos combustíveis só faria sentido se implicasse apropriação de redução de custos, algo que teria de alterar toda a política tarifária brasileira, feita no Governo Fernando Henrique para beneficiar o setor privado. Enfim, ao contrário do que pensa Lisboa e seu parceiro, entre os economistas que se reconhecem como desenvolvimentistas e progressistas, a maioria não apoiou a política econômica nominalmente do PT. Na teoria, estamos mais próximos daqueles economistas heterodoxos citados em seu artigo numa espécie de renegação do neoliberalismo.
Mas é preciso dizer que estou escrevendo tudo isso em face da campanha que pretendemos fazer sob a Aliança pelo Brasil. Com o choque da crise de 2008, os neoliberais ficaram na muda durante muito tempo, espantados porque não tinham nada o que dizer. Mais recentemente alguns deles começaram a cantar, saindo do armário. Isso se deveu ao evidente fracasso do Governo Dilma na parte econômica. Num truque de mágica, atribuíram os equívocos de política aos economistas desenvolvimentistas, embora estes últimos nunca tenham comandado a política. Com isso pretendem evitar uma mudança da política, algo que acabará por ser decidido não na teoria mas na disputa do poder real.
A propósito de outras aleivosias de Marcos Lisboa, inclusive seus ataques camuflados ao professor Belluzzo, não há nada que se aproveite ou que valha a pena replicar. Seus argumentos econômicos e literários de fato não são surpresa. Na sua brilhante carreira profissional ele foi diretor-executivo do Itaú de 2006 a 2009, e vice-presidente até 2013. Portanto, dele se pode dizer o que Galbraith, o maior de todos os heterodoxos, disse a propósito de declarações do "mercado": não se pode levar a sério opinião econômica de quem tem interesse próprio em jogo!
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