POLÍTICA - Dilma recebeu "duas colheres de chá".

Duas colheres de chá para o governo

          
Autor: José Augusto Ribeiro

No pior momento de seus quase cinco anos – quatro do primeiro mandato, perto de um do segundo – a Presidente Dilma recebeu duas colheres de chá muito confortadoras e a torcida universal é para que saiba aproveitá-las. A primeira, inesperada, foi a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o andamento do processo de impeachment. A segunda, não de todo inesperada, resultou do pedido de demissão do ex-Ministro da Fazenda Joaquim Levy.

  A decisão do Supremo abre  uma fresta para que o impechment seja liquidado e arquivado em votação preliminar do Senado, mesmo que dois terços da Câmara tenham considerado procedentes as acusações e autorizado a abertura do processo. Essa votação preliminar pode ser decidida por maioria simples, enquanto a eventual condenação dependeria, como a decisão da Câmara, de dois terços do total de senadores. Formalmente, portanto, a Presidente pode ter quase certeza de que não será nem destituída, nem afastada preventivamente  do cargo.

A demissão voluntária do Ministro Joaquim Levy permite à Presidente aceitar o conselho que recebeu outro dia do ex-Ministro Ciro Gomes, e que, insisto, já deveria  ter recebido há muito tempo, ou de algum auxiliar ou aliado, ou dela própria: dar algum alento, alguma esperança “ao povo”, no momento em que lhe impõe todos os sacrifícios e privações da recessão, em nome de um ajuste fiscal que o próprio avanço da recessão torna cada vez mais inviável.  

Já nas primeiras horas depois de sua escolha para o lugar de Levy, o novo Ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, procurou dar um mínimo de alento ao imenso país que existe fora do mercado financeiro, dizendo que o ajuste fiscal deve correr paralelo a um esforço sério para a retomada do desenvolvimento, ou seja, para sairmos da recessão. Imediatamente a mídia afinada com o mercado financeiro caiu de pau, impiedosamente, no novo Ministro, como se pensar em alternativas  ao pensamento mãos de tesoura do ex-Ministro sofra, como de outras coisas dizia o humor carioca, da fatalidade de ser ilegal, imoral ou engordar. 

Esse pensamento único, segundo o qual só o que é bom para o mercado é bom para o Brasil, é tão reducionista que não concebe outras alternativas  senão as já tentadas e fracassadas. Não dá para saber o que está nas cogitações do Ministro Nelson Barbosa, mas deve haver outras alternativas.

Dias antes da demissão de Joaquim Levy, o ex-Ministro Delfim Netto, que comandou a economia do país em três dos cinco governos do regime militar (Costa e Silva, Médici e Figueiredo) e teve o papel de estrela do milagre brasileiro da época, foi entrevistado no programa do jornalista Luís Nassif, na Tv-Brasil, e disse coisas que hoje parecerão supreendentes, mas  indicam um leque muito sugestivo de alternativas.

Primeira: o domínio do setor financeiro sobre o conjunto da economia torna insustentável o modelo democrático, que exige equilíbrio entre o que Delfim definiu como a urna e o mercado, ou seja, entre as demandas da sociedade e os interesses do poder econômico.  O setor financeiro, acrescentou Delfim, está “comprando” todos os Congressos, até o dos Estados Unidos. E foi por isso que o governo Reagan desmontou os controles sobre o poder econômico que tinham sido criados pelo Presidente Franklin Roosevelt.

Segunda: não há razão que possa justificar  o fato de o Brasil  não tributar os  dividendos pagos por sociedades anônimas. Delfim disse apenas isso, mas deixou no ar uma questão muito maior: nosso sistema tributário é recessivo, cobra mais de quem tem menos e em certos casos não cobra nada de quem tem mais.

No ajuste fiscal do ex-Ministro Levy, os sacrifícios recaíam sempre sobre quem tem menos ou não tem nada.Quem sabe uma das  alternativas do Ministro Nelson Barbosa seja distribuir um pouco melhor esses sacrifícios.

Fonte: AEPET.