terça-feira, 8 de abril de 2014

POLÍTICA - As falácias de sempre da gestão tucana.

Sobre Petrobrás, Rating e as Falácias de Sempre da Gestão Tucana

Por Núcleo Celso Daniel
Neste momento, títulos da Petrobrás e do Tesouro Nacional encontram-se sob ataque especulativo,servindo de mote ao jogo de cena com vistas à disputa eleitoral e aos grandes interesses particulares de curto prazo. Engana-se quem pensa que o recente debate travado na imprensa e no Congresso Nacional sobre as decisões da maior empresa brasileira ou sobre as avaliações da economia brasileira publicadas pela agência de riscos Standard & Poor’s tratam de questão “técnica” ou de preocupações com a coisa pública.
Mais uma vez, o PSDB está na linha de frente dos ataques à condução da Petrobrás e da políticaeconômica do país. Com o discurso neoliberal de sempre, acaba cumprindo o papel de representante local dos grandes interesses particulares e estrangeiros. E nessa empreitada não se economiza cinismo. Enquanto Aécio defende a “reestatização”da Petrobrás (sic), FHC declara que “A coisa mais difícil de ganhar na vida é confiança. Em tudo, não só na economia. O rebaixamento é um sinal de desconfiança. É negativo para o país”.
O decano tucano omite que, durante seus mandatos presidenciais, a classificação brasileira pelas mesmas agências de rating alcançou o patamar de “altamente especulativa” e que só sob a gestão de Lula conquistou o conceito de “grau de investimento”, mantido na gestão Dilma, apesar da nota dada pela S&P. O rebaixamento dessa semana não encontra respaldo na confiança inspirada pela economia brasileira – conforme se percebe no comportamento do Ibovespa, que na mesma semana acumulou alta de mais de 5%, puxado pela Petrobrás, cujos papéis alcançaram a maior cotação do ano. Além disso, cabe lembrar: no período da crise internacional, o Brasil cresceu 17,8%, uma das maiores taxas acumuladas de crescimento entre os países do G-20. O país tem gerado um dos maiores superávits primários do mundo, está entre os 5 maiores receptores mundiais de investimentos externos diretos, a dívida líquida do setor público é de 30% do PIB, a arrecadação de impostos em fevereiro bateu recorde histórico para este mês do ano e não há dúvidas, portanto, sobre a capacidade brasileira de honrar seus compromissos. Não era esta a cena nacional quando Lula recebeu a faixa presidencial após a onda neoliberal liderada por Fernando Henrique e cia.
Em relação à estatal brasileira, que sobreviveu aos atentados daqueles que queriam vendê-la a preço de Petrobrax, convém reproduzir dados da Federação Única dos Petroleiros (FUP): “…em 2002, a Petrobrás valia R$ 30 bilhões, sua receita era de R$ 69,2 bilhões, o lucro líquido de R$ 8,1 bilhões e os investimentos não passavam de R$ 18,9 bilhões. Uma década depois, em 2012, o valor de mercado da Petrobrás passou a ser de R$ 260 bilhões, a receita subiu para R$ 281,3 bilhões, o lucro líquido para R$ 21,1 bilhão e os investimentos foram multiplicados para R$ 84,1 bilhão. Antes do governo Lula, a Petrobrás contava em 2002 com um efetivo de 46 mil trabalhadores próprios, produzia 1 bilhão e 500 mil barris de petróleo por dia e tinha uma reserva provada de 11 bilhões de barris de óleo. Após o governo Lula, em 2012, a Petrobrás quase que dobrou o seu efetivo para 85 mil trabalhadores, passou a produzir 2 bilhões de barris de óleo por dia e aumentou a reserva provada para 15,7 bilhões de barris de petróleo”.
Por trás do movimento da S&P e dos reclames tucanos, encontra-se uma visão de Brasil submisso e impotente diante do grande capital, e, com isso, incapaz de melhorar a vida dos brasileiros. Defendem uma Petrobrás rendida aos interesses dos acionistas, não importando quanto isso custe à maioria da população que, embora acionista majoritária por meio do Estado brasileiro, não possui papéis da empresa e sofreria com as variações nos preços dos combustíveis e seus impactos inflacionários indiretos. Defendem ainda medidas macroeconômicas para o crescimento econômico sem a incorporação de políticas de redistribuição de riqueza e renda, agravando o maior problema do país, a desigualdade.
A artificialidade econômico-eleitoreira do discurso pessimista da oposição ao PT acaba revelando como o capital interfere na política e como podem ser danosas as investidas do interesse privado na esfera pública. Convém, nesse ponto, lembrar que, não por acaso, estamos falando dos mesmos segmentos defensores da manutenção dos grandes capitalistas enquanto financiadores das campanhas eleitorais.
Além de dizer isso publicamente, é importante travar a disputa política com o passado, lembrando que os governos do PSDB promoveram um rombo no casco do monopólio e desidrataram a Petrobras para vendê-la. É importante dizer que o PSDB joga com o discurso da neutralidade para defender uma ideologia de preservação das desigualdades, com o discurso da eficiência para defender um Estado mínimo, e com o discurso do choque de gestão para esconder o vazio de propostas capazes de ampliara oferta de bens e serviços públicos de qualidade. Contra isso, propomos uma Administração Pública calcada nos objetivos constitucionais, na vontade das urnas e num projeto nacional soberano e solidário.
* O Núcleo Petista Celso Daniel de Administração Pública organiza presencialmente em Brasília e, virtualmente, no Brasil todo, militantes e simpatizantes do PT que se interessam pelo tema da gestão pública. Mais informações em http://nucleocelsodanielpt.wix.com/inicial

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