terça-feira, 10 de junho de 2014

POLÍTICA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL.


Um relato da experiência com os conselhos de participação
Por mcn


Há mais de 20 anos, acompanho o trabalho de instâncias de participação social, por conta de minha atividade profissional. Já estive em incontáveis audiências ambientais, reuniões em Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente, de Educação, Comitês de Bacias, consultas públicas de ministérios, conferências locais e nacionais de Educação e Juventude etc.
A diversidade de formas como a democracia direta acontece é tanta e está tão arraigada na gestão pública que parece quase impossível um retrocesso, como pretendem alguns.
Considero os questionamentos dos não trabalhistas de uma estupidez galopante. Querem calar o direito do povo de se expressar, de se reunir e de dialogar diretamente com o poder constituído. É a ditadura do pensamento único, impondo sua vontade totalitária contra a Constituição e as liberdades democráticas.
Nunca é demais lembrar que os mecanismos de participação e controle social fazem parte da essência do capitalismo. A constituição obrigatória ou voluntária de conselhos deliberativos ou consultivos é prática corrente na governança organizacional. Só para citar um exemplo, na estrutura de governança do Banco Itaú existem 11 instâncias participativas acima da diretoria executiva e uma abaixo. Doze conselhos e comitês, com as mais diversas funções. Segundo o último relatório social do banco: “Nossa administração está estruturada de forma a garantir que as questões sejam amplamente discutidas e que as decisões sejam tomadas de forma conjunta” (veja o organograma aqui - LINK).
Se as organizações ouvem seus públicos de interesse de forma estruturada, por que motivo querem impedir que o governo faça o mesmo?

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