terça-feira, 2 de fevereiro de 2021

PAUTA DO BLOG

 


BLOG DE UM SEM-MÍDIA

O Dia em 20 Minutos (1.2.21) - STF e o conluio contra Lula

Posted: 01 Feb 2021 07:32 PM PST

Veja as mensagens obtidas por Lula que mostram condutas ilegais de Moro e Dallagnol

Posted: 01 Feb 2021 07:28 PM PST

Veja as mensagens obtidas por Lula que mostram condutas ilegais de Moro e Dallagnol: Diálogos obtidos pela defesa do ex-presidente Lula mostram que Sérgio Moro agia como um assistente de acusação na Lava Jato. Deltan Dallagnol discutiu com o ex-juiz sobre investigações envolvendo o petista, numa clara demonstração de parcialidade. Em uma das mensagens, o então magistrado pergunta se o MPF-PR tem uma "denúncia sólida o suficiente"

Boletim 247 - Conluio contra Lula: os novos diálogos da Lava Jato

Posted: 01 Feb 2021 07:26 PM PST

"O material que o Moro nos mandou é ótimo", diz Dallagnol em conversa, deixando claro o conluio contra Lula

Posted: 01 Feb 2021 07:21 PM PST

"O material que o Moro nos mandou é ótimo", diz Dallagnol em conversa, deixando claro o conluio contra Lula: Entre as 50 páginas de diálogos dos procuradores da Lava Jato com o ex-juiz Sérgio Moro, liberadas pelo STF, Deltan Dallagnol aparece comemorando o fato de ter sido orientado Moro na ação contra Lula. "Se for verdade, é a pá de cal no 9", disse ele

Acervo com a defesa de Lula é bem maior do que a Vaza Jato, diz Demori

Posted: 01 Feb 2021 07:19 PM PST

Acervo com a defesa de Lula é bem maior do que a Vaza Jato, diz Demori: “A defesa do ex-presidente Lula tem em mãos até o momento: 740GB” - ou seja, “cerca de 10% do total da Spoofing”, segundo o editor do The Intercept Brasil, Leandro Demori

Leia os novos diálogos entre Moro e Dallagnol, que provam conluio contra Lula e diversos réus da Lava Jato

Posted: 01 Feb 2021 07:15 PM PST

Leia os novos diálogos entre Moro e Dallagnol, que provam conluio contra Lula e diversos réus da Lava Jato: Documento com os diálogos inclui trocas de mensagens individuais e em grupos (chats) no aplicativo Telegram, o que representa aproximadamente 34 Gb (4,6% dos 740 Gb totais disponibilizados). Nas conversas, Moro se comporta como chefe, orientando os procuradores e até reclamando de recursos apresentados

E agora, o que falta para liquidar a farsa?

Posted: 01 Feb 2021 07:05 PM PST

E agora, o que falta para liquidar a farsa?: "Quanto mais será preciso esperar para anular a farsa inteira, cujo único e exclusivo objetivo era manter Lula longe das urnas?", pergunta o jornalista Eric Nepomuceno após a divulgação das novas conversas entre Deltan Dallgnol e Sérgio Moro

Wadih Damous comenta diálogos da Operação Spoofing

Posted: 01 Feb 2021 07:00 PM PST

Wadih Damous comenta diálogos da Operação Spoofing: "O grau de promiscuidade entre os acusadores e o juiz é algo aterrador. Faziam todos um jogo combinado", ressalta a jornalista Denise Assis sobre os novos vazamentos da Lava Jato

Procuradora reproduz discurso de Lula e sugere que ele estivesse bêbado: ‘tomou umas’

Posted: 01 Feb 2021 06:53 PM PST

Procuradora reproduz discurso de Lula e sugere que ele estivesse bêbado: ‘tomou umas’: Num dos diálogos dos procuradores da Lava Jato, a procuradora Livia Tinoco transcreve trechos do discurso do ex-presidente, de que "TRF, Moro, Lava Jato e Globo" tinham o "sonho" de vê-lo preso e de que não fosse candidato em 2018

Acuado, Moro tenta negar os crimes revelados nos diálogos com Dallagnol

Posted: 01 Feb 2021 06:50 PM PST

Acuado, Moro tenta negar os crimes revelados nos diálogos com Dallagnol: Em nota, ex-juiz diz que não reconhece a autenticidade das mensagens, mas tenta dizer que as mesmas não provam o evidente conluio para perseguir o ex-presidente Lula

LAVA JATO - Cada vez mais desmascarada.

Posted: 01 Feb 2021 06:46 PM PST

 

Em curso um golpe antijurídico para salvar a parcialidade de Moro. Por Lenio Luiz Streck

Publicado por
 Diario do Centro do Mundo
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Publicado originalmente no Consultor Jurídico (ConJur)

Por Lenio Luiz Streck

Um golpe antijurídico em curso para salvar a parcialidade de Moro

Este texto poderia ter apenas quatro linhas. As quatro linhas comprovam o lawfare. O uso político-estratégico do Direito pela lava jato. Leiamos, pois, as palavras da Procuradora Lívia Tinoco, reveladas e comprovadas por prova pericial:

“TRF, Moro, Lava Jato e Globo tem um sonho: que Lula não seja candidato em 2018 […] E o outro sonho de consumo deles é ter uma fotografia dele [Lula] preso para terem um orgasmo múltiplo, para ter tesão”.

Poderia parar. Todas mensagens reveladas por autorização do STF são autoexplicativas.

Mas, por dever de professor, advogado e ex-procurador de justiça, sigo. Para dizer que li, estarrecido que

“Ganha corpo no meio jurídico tese alternativa capaz de cravar a suspeição de Sergio Moro, porém sem devolver os direitos políticos a Luiz Inácio Lula da Silva. No STF, por exemplo, alguns ministros entendem que, pelo fato de a condenação do ex-presidente no caso do sítio em Atibaia ter sido assinada pela juíza Gabriela Hardt, a eventual suspeição do ex-juiz da Lava Jato não anularia esse veredicto, apesar de Moro ter tocado parte do processo: Lula permaneceria barrado das eleições. O caso deve ser julgado ainda neste semestre no Supremo.”

Sim, li isso na Coluna do Estadão. A questão é que não se trata de uma “tese alternativa” no “meio jurídico”. Trata-se de uma “tese” política. Simples assim. Há que ser direto. Cada coisa tem um nome.

Essa pretensa “tese alternativa” (sic) não passa de um puxadinho hermenêutico que rebaixa o Direito à política. Coloca o Direito na segunda divisão. Se fizerem isso, abriremos mão de qualquer ideia de institucionalidade.

Por quê? Ora, não sou ingênuo. Porque é Lula (lembremos da fala da procuradora Lívia Tinoco). É óbvio. O problema? Para o Direito, não deve importar quem é o réu. Esse é o grande ponto. Dizem que aqueles que se opõem à conduta antijurídica de Moro “defendem Lula”. Ora, quem “luliza” a questão é justamente quem dá um jeito de defender o que fez o juiz Moro. Ou de deturpar princípios básicos que fazem o Direito ser o que é, para dar uma volta toda e achar uma “solução” que não desagrada os politiqueiros — sob pena de não solucionar nada.

O que estão tentando fazer é enterrar o processo penal. Bom, se pensarmos bem, parte da dogmática processual penal brasileira (hoje tomada por facilitações e discursos prêt-à-porter) nunca se preocupou, mesmo, com as garantias. Nas faculdades não se ensina processo penal. Ensina-se uma péssima teoria politica de poder. As faculdades formam pessoas que, fossem da área médica, fariam passeatas contra vacinas e contra antibióticos. Aliás, nunca foram formados tantos reacionários e fascistas nas faculdades de Direito como nos últimos quinze anos.

Se vingar a “tese alternativa” (sic), as garantias constitucionais podem ser dispensadas.  Parcialidade já não é parcialidade. Querem cindir o momento da produção daquele pertinente à avaliação da prova. Ora, respondo: um juiz suspeito, parcial, que articulou com a acusação a condenação de réus, contamina todo o processo.

Ora, é bom que os adeptos da tese do “puxadinho” saibam que a questão é bem mais complexa em termos processuais:

(i) Todas as mensagens mostram que houve conluio entre juiz e acusação. Isso está cravado, para usar a linguagem do Estadão.

(ii) Assim, se o juiz se fez de acusador, já na própria investigação feita pelo MPF existe uma ilicitude originária.

(iii) Isto porque tanto a investigação como a denúncia e a instrução processual (esta presidida por Moro) são nulas, írritas.

(iv) Não há puxadinho que resolva, com ou sem a juíza Hardt.

(v) E não se diga que as mensagens são produto de prova ilícita. A uma, o ministro Lewandowski já falou que foram periciadas; a duas, porque mesmo ilícitas, ainda assim podem ser utilizadas a favor da defesa, como se aprende em qualquer faculdade, mesmo nessas que formam reacionários.

A tese do “puxadinho”, baseada, segundo a coluna do Estadão, no fato de que foi uma juíza quem condenou — no caso do sítio de Atibaia — com base nas provas de outro juiz e que, por isso, haveria dois tipos de análise, é processualmente inconsistente e inconstitucional. Quer dizer, se entendi bem, se um juiz faz de tudo durante a investigação do MP e continua fazendo na ação penal, combinando prova com a acusação e quebrando acordos internacionais (para dizer pouco), basta que, depois, venha outro e prolate a sentença, copiando, inclusive a do antecessor? É isso mesmo?

Vamos falar a sério. Judge Moro’s bias: let’s take it seriously, para imitar o título de um livro de Dworkin, Taking Rights Seriously. E vamos levar a sério isso que estou dizendo sobre levar a sério o Direito. Quem pensa que o Direito não vale nada e que é só uma instrumentalidade, peço que pense no futuro. E, quem sabe, possa dar uma chance ao rule of law. Um rule of law de verdade e não o “rollo off law” praticado pelo juiz Moro.

Numa palavra: não dá para salvar o insalvável.

POST SCRIPTUM: De como o procurador Dallagnol confessa que o processo foi político! E chama garantias de “filigranas”!

Vamos falar a sério? O acusador chama o réu, desdenhosamente de “nove”, fazendo alusão ao dedo do réu que foi cortado em acidente de trabalho. Normal?

Juiz e acusadores fazem parte de um grupo de discussão; o juiz informa que decretou prisão temporária de um réu e que para a preventiva precisa melhorar. Normal?

Um procurador diz que o vazamento das conversas de Lula e Dilma eram ilícitas (Andrey Mendonça); Dallagnol diz: isso é filigrana dentro do contexto maior que é política (sic); outro procurador, Januário, também diz que que contestar o vazamento é “filigrana”. Normal?

O grupo de discussão era tão unido que o juiz pergunta ao procurador DD se não era caso de pedir à Ajufe fazer nota oficial. Normal?

E tem mais. Muito mais. Muito mais. A mensagem transcrita no início deste artigo, de responsabilidade da procuradora Lívia, nada mais faz do que dar o tom do imaginário força tarefa e operação lava jato. Parcialidade na veia.

Registro importante: tudo o que falei aqui é material periciado. Portanto, é oficial, é verdadeiro. Deveria haver uma tarja nesse dossiê: “É expressamente proibido mostrar este material para professores de processo, constitucionalistas e estudantes de direito”.

E bula: Se persistirem os sintomas, a Constituição deverá ser consultada!

MÍDIA - A Globo é cúmplice.

Posted: 01 Feb 2021 06:41 PM PST

 

Ricardo Noblat, colunista da Veja, reclama que a Globo protege Moro e Dallagnol

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