Parabéns, Anitta.

 

Anitta recusou um contrato de R$ 500 milhões para se tornar embaixadora de uma casa de apostas. O dado chega dois dias depois de a cantora celebrar a medida provisória em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou o fim das bets no Brasil.

Segundo a colunista Fábia Oliveira, em seu espaço no portal Metrópoles neste domingo (27/set), a oferta previa que a cantora usasse a própria imagem nas redes para divulgar apostas, inclusive no circuito associado ao chamado “jogo do tigrinho”.

A mesma coluna comparou o montante ao contrato de R$ 350 milhões que Zé Felipe teria fechado em agosto para representar uma casa de apostas. A diferença, no relato, é de R$ 150 milhões.

Anitta não confirmou publicamente, até o fechamento desta matéria, o valor de R$ 500 milhões. O que está documentado desde maio é a recusa em associar o rosto às plataformas.

O número de R$ 500 milhões foi publicado como apuração exclusiva da coluna do Metrópoles. Não se trata de um valor anunciado pela própria artista nem de um contrato apresentado em documento público. A recusa às campanhas de apostas, esta sim, foi declarada por Anitta nas redes em 27 de maio.

O QUE ANITTA JÁ TINHA DITO SOBRE AS BETS?

Em 27 de maio, a cantora publicou vídeos nas redes para explicar por que recusou campanhas do setor. A Marie Claire e a Folha de S.Paulo registraram o desabafo no mesmo dia.

“Me pediram para fazer [bets] e usar minha cara, mas eu fui estudar. Sempre vou entender aquilo que vai impactar a vida das pessoas para saber se faz sentido. Quando você vai estudando, você pensa que na real, não era tão legal”, disse ela, trecho reproduzido agora pelo Metrópoles.

Na mesma temporada, conforme a NaTelinha e a Veja Rio, a artista descreveu o vício como de difícil detecção e ligou o avanço das plataformas à drenagem de renda das famílias mais pobres.

“É um momento sério. Está acabando com a economia do país e com a vida do pobre”, afirmou, segundo a NaTelinha.

Ela também cobrou o poder público. “Isso deveria ser função do governo, proibir a propaganda como a do cigarro”, disse, no registro da Folhapress / Portal 6.

A cantora diferenciou patrocínio de show e campanha com o próprio rosto. Relatou que, anos antes, um show seu chegou a ter patrocínio de bet, sem que ela estampasse a marca nas redes. “Até eu já deixei isso no meu show. Quero dizer que tudo bem você já ter feito, porque não gosto desse negócio de tacar pedra na pessoa. Mas já não é certo mais”, declarou à Marie Claire.

Em julho, à Folha de S.Paulo, voltou ao tema ao falar de agenda de shows: “É um momento ruim da economia, muito por conta do vício das pessoas em bets — por isso, a economia não gira”.

COMO A RECUSA SE ENCAIXA NA MP ASSINADA POR LULA?

Na sexta-feira (25/set), Lula assinou medida provisória que veda a exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota fixa e jogos on-line no país. A Agência Brasil e a CNN Brasil detalharam o calendário: novos aportes ficaram bloqueados na publicação; o saque voluntário vai até 23h59 de 5 de outubro; sites e aplicativos devem sair do ar em 6 de outubro; a devolução bancária dos saldos está prevista entre 9 e 14 de outubro, com a Caixa Econômica Federal como retaguarda.

O anúncio ocorreu em São Paulo, com o ministro da Fazenda, Dario Durigan. Em declaração registrada pela Reuters, Lula comparou o setor a um tumor: “Isso é como um câncer: ou a gente tira o tumor, ou esse tumor vai matar a gente”.

Anitta celebrou a decisão no Instagram e ligou o episódio a outra pauta de campanha. “Enquanto comemoramos o fim das bets, já podemos levantar nossa torcida para seguir a luta pelo fim da escala 6×1. Seu candidato é a favor da família? Mas a família só pode estar unida 1 dia na semana”, escreveu, segundo o Metrópoles, o O Tempo e o Papelpop.

A cobrança da jornada encontra registro institucional no próprio Urbs Magna, que acompanhou a tramitação da PEC do fim da escala 6×1 na Câmara dos Deputados.

QUAL É O ANTECEDENTE POLÍTICO DA PROIBIÇÃO?

As apostas esportivas on-line foram abertas no fim do governo Michel Temer, em 2018. A regulamentação ampla veio depois, com lei sancionada em 2023 e operação licenciada a partir de 2025. Menos de dois anos depois da autorização plena, o Executivo recuou e editou a MP de encerramento, que precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder eficácia.

O diagnóstico de dano social não é novo no governo. Em 2025, o então ministro da Fazenda Fernando Haddad classificou o setor como epidemia e disse que votaria para interromper a atividade. “Não tem arrecadação que justifique essa roubada que nós chegamos”, afirmou, conforme matéria anterior do Urbs Magna.

A publicidade das casas também atravessou a disputa política. Reportagem deste portal mostrou como uma bet ligada a empresário citado na CPI das Bets patrocinou ataques ao governo em conta de grande alcance, no caso da 7Games.bet.

IMPORTANTE: A medida provisória produz efeito imediato, mas não é lei definitiva. Sem aprovação do Congresso Nacional em 120 dias, perde validade. A MP não se confunde com loterias tradicionais já autorizadas por lei.

POR QUE A RECUSA DE ANITTA GANHA PESO AGORA?

A análise aponta que o valor publicado neste domingo (27/set) reabre um debate que a cantora já havia deslocado do entretenimento para a renda familiar. A recusa, se confirmado o patamar de R$ 500 milhões, deixa explícito o tamanho do mercado de influência que sustentava as plataformas. A comemoração da MP, por sua vez, amarra a fala de maio à decisão de Lula e empurra a conversa para a escala de trabalho, tema que já atravessa a campanha de 2026.

Não se deve transformar a coluna em prova documental do contrato. O fato jornalístico seguro é outro: Anitta recusou associar a imagem às bets, descreveu o vício como prejuízo para quem tem menos renda e saudou o encerramento determinado pelo governo. O valor milionário é a informação nova, atribuída a uma fonte identificada.

A pergunta que permanece é institucional. A MP segura o mercado até outubro. O que o Congresso Nacional fará com o texto decide se a recusa da cantora encontra, ou não, uma regra permanente.

SEMANA DECISIVA

Todos na rua e em todos os lugares para virar votos. Ainda tem muita gente sem saber em quem votar.

Temos que incentivar os idosos a sair para votar.

Minha mulher Suzanna, será um exemplo. Mesmo de cadeira de rodas,

decidiu que quer votar no Lula.

Estaremos decidindo que país queremos para nossos filhos e netos.

Hasta la vitoria.

Lula, tetra, no primeiro turno.

 Estou convicto de que o Lula vai liquidar a fatura logo no primeiro turno, para felicidade geral de nós petistas.

E' triste ver pessoas que mudaram de vida, em função das políticas sociais implementadas pelo PT, votarem num desqualificado como o Bolsonaro filho.

Os bolsominions, têm que assistir o Lula ser presidente mais uma vez, pois é isso que eles merecem.

Voltando a publicar no meu blog

Vi recentemente a profecia do grande Leonel Brizola, a respeito das igrejas evangélicas.

Hoje elas atuam de maneira revoltante, dominadas por bolsonaristas que dispensam comentários.

Brizola faz muita falta.  

Os EUA estão perdendo o controle de seus aliados.

 Os EUA estão perdendo o controle de seus aliados

Golpe na Coreia do Sul e genocídio em Gaza podem ser sinais que os próprios apoiadores dos EUA já não o temem nem respeitam como antes.

Caio Almendra

18 de dez de 2024, 15h00

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Foto: Max Letek(@blackprojectionphotography)/via Unsplash

Dois grupos rebeldes sírios invadem a capital Damasco. A Coreia do Sul sofre um golpe, que é rapidamente derrotado. As imagens que formamos ao longo de meses sobre a guerra na Ucrânia, o genocídio em Gaza e casos mais esquecidos, como a guerra no Sudão, a queda do governo de Bangladesh, a tomada do Afeganistão pelo Talibã e os golpes na região do Sahel, mal estão completas e novos eventos explosivos já tomam o noticiário.

Talvez seja apenas uma ilusão de ótica achar que as coisas estão se acelerando. Ou talvez exista um processo maior que explique essa sensação: um enfraquecimento do império americano.

Desde antes da queda do Muro de Berlim, quando os EUA se tornaram a única superpotência do planeta, especialistas têm profetizado o fim do império americano. A cada novo desenvolvimento da história, muitos olham as implicações com atenção, buscando um sinal da ruína.

A redução da capacidade industrial, movida para o sudeste asiático, foi a evidência mais comum desses adivinhos na década de 1990 e início dos anos 2000. Os tigres asiáticos, e depois a China, iriam acabar com os EUA.

A ascensão de políticos tidos como incompetentes, como George W. Bush ou Donald Trump, era outro exemplo comum. E até a idade avançada dos governantes, como Joe Biden, Nancy Pelosi, Trump e Mitch McConnell, seria um sinal. A URSS, afinal, passou por sua fase gerontocrática antes de sua dissolução.

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E, claro, as derrotas em guerras, começando com Coreia e Vietnã, mas mais recentemente com Iraque, Afeganistão e até Ucrânia, sempre servem como evidências do fim do império. Ainda mais o caso curioso do Afeganistão, chamado de “cemitério dos impérios”, porque derrotas militares no país teriam, na visão de alguns, destruído os impérios britânico e a URSS.

O império americano, contudo, continua sendo a única superpotência mundial nos últimos 33 anos. Mesmo a ascensão da China e o surgimento de novas formas de interlocução e diplomacia mundial, como os BRICS, não afastam essa realidade..

Neste texto, pretendo me juntar aos pessimistas que preveem a ruína do império.

O que é um império?

É impossível entender como um império declina sem olhar atentamente o que é um império. Não é meramente um país superpoderoso. Pela maior parte da história da humanidade, a China foi o país mais populoso, o maior produtor artesanal e o maior PIB do mundo. Muito poucos, porém, diriam que a China era um império por todo esse período.

O império é a relação entre uma potência, a chamada metrópole, com sua zona de influência, formada por países aliados ou subordinados e as colônias.

A metrópole e o império não se confundem, e isso não é uma discussão meramente terminológica, porque a queda da metrópole e do império também não são sinônimos. Uma metrópole cai quando o país entra em crise, econômica ou bélica. Um império cai quando a relação que ele antes estabelecia com sua zona de influência se deteriora, e ele perde o controle das colônias, dos países subordinados e até dos aliados.

Um império pode cair sem que a metrópole jamais passe por nenhum processo fechado de declínio. É, grosso modo, o que aconteceu com o império britânico: os EUA deixaram de fazer parte de seu império e, aos poucos, foram se tornando os principais aliados comerciais de outras colônias inglesas, até que o domínio da Inglaterra sobre elas terminasse.

O caso que mais evidencia tudo isso, contudo, é bem mais próximo: o império português. Sua falência era tida como certa na Europa por décadas antes da independência do Brasil. Como poderia um país tão pequeno como Portugal, que sequer era a maior potência naval da época, manter sob seu domínio um país continental e muito mais populoso como o Brasil?

Porém, calhou de algo ainda mais estranho acontecer: Portugal foi invadido por Napoleão, o que gerou a rendição total do país. Ainda assim, o império português continuou vivo por ao menos mais 14 anos: a relação que a coroa portuguesa mantinha com suas colônias na África e na Ásia foi preservada apesar da derrota militar no continente europeu.

O império português morreu em 1822, com a independência brasileira, mas continuou como um morto-vivo até 1999, quando entregou sua última colônia, Macau, à China.

O declínio de um império, portanto, nem sempre é um evento cataclísmico. Ele pode ocorrer em longos processos graduais, nos quais as relações que o formam vão se enfraquecendo, desconfigurando ou esvaindo.

O império americano

O império dos EUA é a estrutura comercial, bélica e política mais complexa já criada pela humanidade.

Os EUA mantêm um complexo sistema de alianças, que se aproveitou dos resquícios dos impérios coloniais europeus e suas relações com ex-colônias, numa espécie de império dos ex-impérios. Esse tipo de relação, neocolonial, se estende pelo próprio continente americano, por toda a África e boa parte da Ásia.

No pós-Segunda Guerra Mundial, a Guerra Fria incentivou a formação de uma grande aliança, a OTAN, e de novos aliados, em especial Israel, Coreia do Sul, Japão e Alemanha Ocidental.

Grosso modo, os aliados mais próximos funcionam como hubs dos interesses dos EUA para neocolônias e adversários do império. É esse conjunto de relações que forma o império, mais até do que o potencial econômico e bélico da metrópole.

Afinal, a produção econômica ou mesmo a quantidade de tropas dos EUA é inferior à de seus aliados, apesar dos gastos militares, em espionagem e em propaganda serem superiores.

É, portanto, a capacidade de manter os aliados agindo dentro de seus interesses, mas também na intensidade tática desejada, que mantém o império americano.

Aliados fora de controle

Nada do que vimos recentemente foi exatamente uma traição de aliados dos EUA, ou um aliado agindo contra seus interesses. O genocídio em Gaza e a anexação da Cisjordânia, bem como a guerra contra as forças do Hezbollah no Líbano, fazem parte de um projeto colonial israelense há muito sancionado pelos EUA.

A guerra na Ucrânia, mesmo em seus desenrolares mais preocupantes, como a invasão a Kursk ou a explosão do gasoduto Nord Stream, foi uma continuidade da política dos EUA de militarizar a região, a chamada “guerra por procuração”.

Mesmo a tentativa de golpe pelo presidente sul-coreano Yoon Suk-yeol e a instabilidade subsequente podem ser entendidas como uma continuidade da elevação de tom do país contra a Coreia do Norte.

Durante seu pronunciamento, Yoon dobrou a aposta na paranoia anticomunista, afirmando que a Coreia do Norte havia infiltrado inúmeros agentes na oposição. Ou seja, uma consequência direta de o país ter sido incluído no chamado “eixo do terror” pelo governo George W. Bush há 20 anos, relação que não foi verdadeiramente apaziguada em nenhum momento.

A cada momento, porém, tanto a diplomacia dos EUA quanto os próprios porta-vozes do Departamento de Defesa expressaram descontentamento e, muitas vezes, surpresa com as ações dos países aliados.

A capacidade dos EUA de se manter como líder ou, ao menos, participante das ações geopolíticas de seus aliados parece estar enfraquecendo aos olhos de todos.

O pós-império

Pode parecer contraditório achar que tantos aliados estarem dispostos, em um curto período de tempo, a exagerar na defesa dos interesses dos EUA seja uma evidência de declínio. Mas parte dessas ações aconteceu às costas da metrópole.

O prolongamento da guerra na Ucrânia, os bilhões em auxílio militar a Israel e a perda de influência comercial mundo afora têm criado a imagem de um império cansado, indisposto a levar questões regionais, como um golpe na Coreia do Sul, como algo central.

Se o império americano é responsável por uma profunda desigualdade econômica, inúmeros genocídios, pelo aquecimento global, pela manutenção de sistemas de exclusão e diversos outros males socioeconômicos, sua queda pode não significar novos dias.

Contudo, pode ser a dissipação da última nuvem que nos permita enxergar alguma esperança.

"Le Monde" expõe o Bozzo.

 

Le Monde expõe Bolsonaro em plano para matar Lula “por meio de um elemento químico ou biológico”

By Redação Urbs Magna on 27/12/2024 O jornal Le Monde desta sexta-feira (27/12) publica uma matéria sobre a tentativa de golpe de Estado no Brasil em 2022, analisando o relatório de 884 páginas da Polícia Federal, considerado "explosivo" pelo correspondente Bruno Meyerfeld COMPARTILHE: O jornal Le Monde descreve como "desconcertante" e "gravíssimo" os resultados das investigações sobre um projeto de golpe da extrema direita brasileira que visavam assassinar autoridades para que se perpetuasse no poder o ex-presidente que se tornou o primeiro chefe de Executivo federal a não conseguir se reeleger para o cargo ao ser derrotado em 2022 para Lula, e que também perdeu direitos políticos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral, o inelegível até 2030 Jair Bolsonaro (PL). Os alvos seriam o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, o Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o vice-Presidente da República Federativa do Brasil e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB). O jornal francês destaca que o líder da extrema direita brasileira rejeitou a derrota, isolando-se no Palácio da Alvorada após os resultados, o que gerou pedidos de intervenção federal entre seus apoiadores, influenciados por militares que admiram o golpe de 1964. Em grupos de WhatsApp, a noção de "guerra civil" contra a posse de Lula ganhou força. "Enquanto a transição começava, nos bastidores, a contraofensiva era lançada", relata a matéria, conforme transcreveu o RFI. Na sede do governo, Bolsonaro recebeu militares de alta patente, dispostos a participar do projeto de golpe, como o general Estevam Cals Theophilo, chefe do Comandante de Operações Terrestres do Exército, juristas, como Amauri Feres Saad, do prestigioso escritório de advocacia  Siqueira Castro, além de fiéis apoiadores, como seu assessor Filipe Martins, descrito pelo jornal como "um supremacista branco próximo de trumpistas". "Todos favoráveis a uma ruptura constitucional", publica Le Monde. Na "cúpula" do projeto de golpe, especulou-se até mesmo a utilização do artigo 142 da Constituição brasileira, que segundo a extrema direita autorizaria as Forças Armadas a intervir por ordem do presidente para garantir o poder constitucional.  O documento com os detalhes do chamado "Punhal Verde e Amarelo" chegou a ser impresso na sede da presidência, apontando para a necessidade de um “arsenal com alto poderio bélico” para colocar o plano em prática. O método para assassinar Lula também foi pensado: envenenamento, "por meio de um elemento químico ou biológico", diz o documento da PF citado no Le Monde.  O correspondente do diário no Brasil também descreve a convocação do alto comando militar para uma reunião com Bolsonaro no início de dezembro de 2022. No entanto, o general Marco Antônio Freire Gomes, então comandante do Exército, não aderiu à ideia de golpe, o que teria irritado lideranças das Forças Armadas.  Ainda assim, o plano entra em execução em 15 de dezembro, sob o comando do general Walter Braga Netto. A matéria descreve a troca de mensagens dos chamados "kids pretos" por meio de celulares descartáveis e os codinomes de países: Alemanha, Argentina, Gana, Japão. Mas Le Monde lembra que o grupo resolveu abortar a operação, provavelmente por uma mudança no cronograma do STF.  A sequência da história foi relatada por jornais do mundo inteiro: Bolsonaro deixa o Brasil, em direção dos Estados Unidos, e a posse de Lula é sucedida pela invasão do Congresso, do Palácio do Planalto e da sede do STF por militantes da extrema direita. A novela parece se encaminhar para o fim com a revelação do relatório da Polícia Federal e com o indiciamento de 37 homens, entre eles, 24 militares, suspeitos de terem participado do plano de golpe. Le Monde ressalta que um dos indiciados é o próprio Bolsonaro, cuja participação no projeto foi "direta e efetiva", afirma o relatório da PF. O ex-presidente pode ser condenado a até 28 anos de prisão. Já o "Brasil escapou do pior", conclui o jornal.

Anos de Chumbo

 

Ainda estamos perguntando: onde estão?

Ao trazer à tona esse aspecto mais humanitário, singular e afetivo, o filme Ainda estou aqui se alimenta e retroalimenta das e nas lutas por memória e justiça, assim como as lutas contra os fascismos de hoje.

Publicado em 14/11/2024 // 1 comentário

Foto: Divulgação.

Por Edson Teles

Vinte de janeiro é o dia de São Sebastiao, o padroeiro da cidade do Rio de Janeiro. Por isso, é feriado municipal. Trata-se do dia em que os portugueses tomaram a baía da Guanabara, até então de posse dos franceses, e que outrora fora compartilhada entre os tupinambás e toda sua cosmologia. O santo, como se sabe, tem flechas pelo corpo, o que revela as primeiras etapas da tortura que sofreu de agentes do exército romano. Exigia-se que renegasse sua fé, mas não o fez.

No 20 de janeiro de 1971, Rubens Beirodt Paiva acordara para um propício dia de banho de mar no verão carioca. Na capa do tradicional jornal diário Jornal do Brasil (JB) lia-se sobre o fato de que no ano anterior, 1970, pouco mais de 10% dos pedidos de habeas corpus haviam sido concedidos pelo Supremo Tribunal Militar (STM). É STM mesmo, pois o STF encontrava-se amordaçado. A notícia explicava que o baixo número de concessões se devia ao fato de que o Ato Institucional número 5 (AI-5), de dezembro de 1968, havia derrubado esse direito “nos casos de crimes políticos”. Sinal dos tempos terríveis de ditadura, a notícia parecia antever que um corpo seria naquele dia novamente agredido, assassinado e desaparecido.

Nesse mesmo dia sua casa foi invadida, e Rubens Paiva levado para “prestar esclarecimentos”. Primeiro para o Quartel da 3ª. Zona Aérea, da Aeronáutica, e, depois, para o centro de tortura do Exército brasileiro, o DOI-CODI/RJ (Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna), que funcionava na rua Barão de Mesquita, na Tijuca. Sua casa permaneceu ocupada e, no dia seguinte, foram sequestradas sua esposa, Eunice Paiva, e sua filha de 15 anos, Eliane. A filha seria libertada no dia seguinte e Eunice apenas no dia 2 de fevereiro. Rubens Paiva nunca mais voltou.

No premiado e aclamado filme Ainda estou aqui, de Walter Salles (baseado no romance homônimo de Marcelo Rubens Paiva), a família Paiva vive os anos de ditadura, antes e, principalmente, após o fatídico momento em que o regime decide eliminar mais um opositor. O filme, com extrema sensibilidade e cuidado, retrata a real dimensão de uma ditadura ao mostrar os efeitos do ato violento na intimidade da família protagonista e na sociedade de modo geral. O enredo nos auxilia a entender o projeto social, econômico e político que ia muito além de uma “pausa” na democracia ou de um período de exceção com alguns “monstros ou malucos” atuando nos “porões”. Tratava-se de algo mais profundo, ameaçador e permanente.

Foto: Divulgação

O deputado Rubens Paiva já era odiado pelos militares desde antes do Golpe de 1964. Um ano antes, em 1963, havia participado, na Câmara Federal, da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o IBAD (Instituto Brasileiro de Ação Democrática), instituição privada financiada por órgãos do governo norte-americano para fazer propaganda anticomunista e defender uma intervenção militar no país. Por essa e outras, Rubens Paiva teve o mandato cassado pelo Ato Institucional número 1, logo após o Golpe.

Em 1971, o crime do qual foi acusado era o de manter correspondência com brasileiros exilados no Chile. As cenas do que viria a acontecer dentro do Quartel e, mais tarde, no DOI-CODI, foram narradas, a partir da reconstrução fundamentada em diversas fontes, pelo jornalista Elio Gaspari, no livro A ditadura escancarada:

Levaram-no para uma sala e acarearam-no com duas senhoras, Cecília Viveiros de Castro e Marilena Corona. Os três foram obrigados a ficar de pé, com os braços levantados. Era um fio que começara a ser puxado pelos serviços de informação do governo dois dias antes, em Santiago do Chile. Elas haviam visitado os filhos, tomaram o avião de volta ao Rio e foram presas ao desembarcar. Na bagagem de uma delas acharam pelo menos duas cartas endereçadas a Rubens Paiva. (…) Surrado, ficou estendido no chão. Horas depois anunciaram que iam levá-lo para o Aparelhão. Era o DOI da Barão de Mesquita. (…) Passava pouco de uma hora da madrugada do dia seguinte, quando Amílcar Lobo, aspirante a oficial e médico do DOI, foi acordado em casa e levado para o quartel. Subiu à carceragem do segundo andar e lá, numa das celas do fundo do corredor, encontrou um homem nu, deitado, com os olhos fechados. Tinha todo o corpo marcado de pancadas e o abdômen enrijecido, clássico sintoma de hemorragia interna. “Rubens Paiva”, murmurou duas vezes o preso, abrindo os olhos. (…) Na manhã seguinte o médico foi informado de que Rubens Paiva morrera. Pretendiam esquartejá-lo (2002, p. 326).

Na versão oficial divulgada pela imprensa a partir de uma nota do Exército, conforme consta do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), dizia-se que o deputado “quando era conduzido por agentes de segurança (…) teve seu veículo interceptado por elementos desconhecidos, possivelmente terroristas, empreendendo fuga para local ignorado”. Eunice Paiva recorreu ao STM por meio de alguns pedidos de habeas corpus, porém todos seriam recusados, tal como vimos na notícia do JB logo acima. O deputado Oscar Pedroso Horta ainda tentou promover uma apuração junto ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), mas, na sessão de análise do caso, seu presidente, o ministro da Justiça Alfredo Buzaid, desempatou a votação com decisão pelo arquivamento.

Foto: Divulgação

A própria existência da CDDPH mostra de modo explícito a estratégia da ditadura em se constituir de forma ambígua, com o objetivo de forjar uma forma social e institucional sólida, que pudesse durar além dos governos militares. A Comissão havia sido criada pelo Congresso Nacional em março de 1964, pouco antes do Golpe de Estado. Porém, foi em outubro de 1968, em meio à crise da repressão às manifestações estudantis, que o presidente general Artur da Costa e Silva nomeou os comissionários. Em sua instalação, o então ministro da Justiça, Antônio Gama e Silva, declarou que o funcionamento da CDDPH seria “uma resposta eloquente e afirmativa de que vivemos em um Estado de Direito”. O regime estava às portas de seu mais violento Ato, o AI-5.

Assim como na história de ambiguidades e continuidades da CDDPH — comissão que curiosamente sobreviveu em democracia até 2014, quando foi transformada em Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) —, o caso Rubens Paiva também evidencia o quanto de continuidade, de esvaziamento histórico e de impunidade vivemos em relação ao passado violento.

No único documento emitido em democracia pelas Forças Armadas sobre os mortos e desaparecidos da ditadura, de 1993, o relatório do Ministério do Exército (ainda não existia o Ministério da Defesa, criado somente em 1999) declarava que:

(…) consta que o nominado, quando conduzido para que indicasse a casa onde poderia estar um elemento que trazia correspondência de banidos que viviam no Chile, foi resgatado nas imediações do Alto da Boa Vista pelos ocupantes de dois carros que interceptaram a viatura em que viajava, após travarem tiroteio com a equipe que o escoltava […]. Em out./87, o Procurador Geral da Justiça Militar determinou o arquivamento do caso, por extinção da punibilidade do réu, com base na Lei da Anistia […]. Após o episódio da interceptação e fuga, não existe registro sobre o seu paradeiro (extraído do Relatório Final CNV, 2014).

A história que nos é apresentada no filme trás para um público mais amplo que a bolha da esquerda ao menos dois elementos chaves para a compreensão da ditadura: o impacto de conviver com um desaparecimento forçado e a luta de familiares de mortos e desaparecidos por memória, verdade e justiça. Esses dois “problemas” se constituem como as pedras no sapato de uma democracia vacilante e refém de estruturas hierárquicas, classistas, racistas e patriarcais.

Por mais que se tente “esquecer” essas histórias, proibir as homenagens e as lembranças da impunidade, certa arqueologia, própria das lutas nas quais não se negociam valores nem resultados, consegue escavar aquilo que era para permanecer enterrado.

Os desaparecidos e a luta pela verdade sobre o paradeiro, as circunstâncias, a localização e identificação dos corpos são o que tira o sono dos antigos e dos novos fascismos. Essas histórias, como a de Rubens Paiva, evidenciam a dinâmica, os responsáveis, as estratégias, a força conversadora das ambiguidades.

Foto: Divulgação

Ao trazer à tona esse aspecto mais humanitário, singular e afetivo, o filme Ainda estou aqui se alimenta e retroalimenta das e nas lutas por memória e justiça, assim como as lutas contra os fascismos de hoje.

Nós seguimos aqui perguntando: onde está Rubens Paiva? Onde está Amarildo? Onde está Davi Fiuza? Onde estão as inumeráveis vítimas da violência de Estado? Também seguimos questionando sobre quem são os responsáveis pelo sequestro, tortura, morte e desaparecimento de Rubens Paiva? Quem são os mandantes do assassinato de Marielle Franco? Quem são os responsáveis pela morte de Ryan? No fundo, e essa parece ser uma das potências do filme, essas lutas “menores” apontam para a macro estrutura da violência e desnudam as astutas estratégias que atuam dentro do Estado de Direito como modo de manter uma ambígua e eficaz indistinção entre o democrático e o autoritário.

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O que resta da ditadura: a exceção brasileira

Bem lembrada na frase que serve de epígrafe ao livro, a importância do passado no processo histórico que determinará o porvir de uma nação é justamente o que torna fundamental esta obra. Organizada por Edson Teles e Vladimir Safatle, O que resta da ditadura reúne uma série de ensaios que esquadrinham o legado deixado pelo regime militar na estrutura jurídica, nas práticas políticas, na literatura, na violência institucionalizada e em outras esferas da vida social brasileira. O livro reúne textos de escritores e intelectuais como Maria Rita Kehl, Jaime Ginzburg, Paulo Arantes, Ricardo Lísias, Tales Ab’Sáber, Janaína de Almeida Teles e Jeanne Marie Gagnebin, que buscam analisar o que permanece de mais perverso da ditadura no país hoje.

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Edson Teles é doutor em filosofia pela Universidade de São Paulo (USP) e professor de filosofia política na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Pela Boitempo, organizou com Vladimir Safatle a coletânea de ensaios O que resta da ditadura: a exceção brasileira (2010), além de contar com um artigo na coletânea Occupy: movimentos de protesto que tomaram as ruas (2012) e no livro de intervenção O ódio como política: a reinvenção das direitas no Brasil (2018). Também assina um dos artigos do dossiê dedicado à Comissão da Verdade na revista Margem Esquerda n.19.

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