Da Folha de S. Paulo
JANIO DE FREITAS
Obrigação do jornalismo raras vezes praticada pelos jornalistas, o retorno ao fato "encerrado" para verificar seus seguimentos (todos o têm, com menor ou maior interesse) fez com que Laura Capriglione e Marlene Bergamo recuperassem, pairando sobre os escombros do Pinheirinho, as muitas dívidas que as autoridades e nós outros temos com as 9.000 vítimas da brutalidade tsunâmica naquela falsa "recuperação de posse".
Os escombros das vidas vividas no Pinheirinho estão largados nos "abrigos" de quem, roubada sua moradia pela violência que se utiliza do nome da Justiça, espera pela prometida.
p>A anterior, cada família a fez com as próprias mãos. A próxima, se houver, será obra de uma empreiteira que aí colherá lucros extraídos de impostos pagos ao governo paulista. Inclusive pelos próprios desintegrados na reintegração do Pinheirinho. A engrenagem é diabólica.
E o que foi feito até agora do prometido? Não se sabe. Quem faz aquele tipo de reintegração de posse não é de dar informações de seus atos e compromissos públicos.
Nisso, porém, proporcionam uma oportunidade de quitarmos alguma coisa da nossa dívida: no papel de intermediários, dos cobradores chatos que ajudam a corroer, por muito pouquinho que seja, o esquecimento com que os grandes devedores querem acobertar os seus compromissos e as suas dívidas.
Há 22 dias, numerosos meios de comunicação exibiram a façanha policial de espancamento, a cassetete, de um homem sozinho, desarmado, mãos erguidas ao ver o grupo dos que andavam em direção oposta, paramentados como astronautas armados.
Geraldo Alckmin, acossado pela repercussão das imagens, prometeu investigação imediata do ocorrido. A investigar, mesmo, só havia a identidade do homem derrubado a porretadas e a dos facinorosos que o atacaram.
Mais de três semanas para fazê-lo -e nada. Diante disso, vale a pena questionar as investigações mais gerais? Aquelas que, no dizer de Geraldo Alckmin, começariam por um inquérito imediato sobre a ferocidade policial, e seus chefes, entre o ataque de surpresa às 6h da manhã e o último pedaço de casa ou de móvel a ser estraçalhado.
À falta do que dizer sobre a tal investigação, sobra o que dizer sobre a própria falta. Não se soube de providência alguma de Geraldo Alckmin, e também nada se soube da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, cuja secretária, Maria do Rosário, manifestou seu horror ao ocorrido e comprometeu-se publicamente com as providências adequadas às suas obrigações.
Nada, porém. E nada das demais secretarias da Presidência também prontas a aparecer com as críticas óbvias e as medidas respectivas.
Uma providência, a rigor, uma houve. Laura e Marlene saíram do território de destroços informadas de que, a parir de ontem, os ex-moradores estão proibidos de voltar aos seus restos para garimpar uma ou outra coisinha.
Quem sabe até um brinquedinho de plástico ou uma peça de roupa, entre aqueles pedaços de suas vidas que logo vão ajudar a preencher o solo da especulação imobiliária.
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terça-feira, 14 de fevereiro de 2012
sábado, 28 de janeiro de 2012
PINHEIRINHO - O que vi em Pinheirinho.
Wernner Lucas do Blog do Wernner Lucas
Desde domingo cedo, acompanhando as notícias sobre a reintegração de posse que estava ocorrendo em São José dos Campos (SJC), sinto-me profundamente abalado. Não suporto violência, discriminação e perversas demonstrações de violação aos direitos daqueles moradores, direito à cidade, à moradia, regularização fundiária, dignidade, e no mínimo, o direito que cada um tem de ser respeitado. Mas eu precisava ver de perto o que estava acontecendo, precisava ajudar no que fosse possível. Porque eu não consigo ficar parado enquanto algo tão grave acontece. E cedo peguei um ônibus rumo ao Vale do Paraíba, informando – via celular - meus amigos que também estão comovidos com a situação cruel e desumana que aquelas pessoas estão sendo expostas.
Logo que cheguei a SJC, descobri que poucos ônibus estavam indo até as proximidades do bairro Pinheirinho, a situação era de risco. Aproveitei para averiguar a informação de que as pessoas estavam ganhando passagens para partirem da cidade. Vi perto da área de embarque um mulher com duas malas e seus filhos. Sentei perto e puxei conversa, falei que estava ali como voluntário na área do Pinheirinho e perguntei se ela tinha informações de lá. Ela respondeu que era um dos moradores que haviam sido expulsos dali. Perguntei para onde ela ia, se havia familiares esperando em outras cidades; ela disse que seu marido, como tantos outros maridos de Pinheirinho estava trabalhando em SP (que constatei posteriormente); e que ela estava indo encontrá-lo, porque estava com muito medo de ficar em algum alojamento da prefeitura, e o conselho tutelar retirar seus filhos, como viu acontecer. Tenho certeza que o marido dela não tem uma casa em SP, e que não ganha o suficiente para bancar toda a família na capital, mas ela não teve escolha, o medo não permitiu isso a ela. Assim, ela aceitou a proposta da prefeitura, ganhou a passagem para São Paulo e partiria em poucas horas. A prefeitura está se livrando daqueles moradores, enviando para longe a massa pobre e excluída.
Quando desci do ônibus que me deixou há 1km da igreja onde algumas pessoas estavam abrigadas, vi muitos estabelecimentos comerciais fechados, e na cara das pessoas o mesmo medo que vi no rosto daquela mulher. Inclusive, na caminhada rumo à igreja, descobri que ali perto tem uma área que também foi invadida há aproximadamente 20 anos; só que diferente de agora, houve regularização da posse e propriedade. Até hoje pessoas pagam um pequeno valor, como parcelas pelo pedaço de terra que invadiram há muito tempo. Uma solução inteligente, não é!?
Cheguei à igreja que servia de alojamento em um momento tenso. Os moradores que ali estavam refugiados iam ser transferidos para um novo alojamento que a prefeitura arrumou. A arquidiocese pediu a retirada, pois não havia infra-estrutura para que elas continuassem ali. E participei de um grande absurdo, aquelas pessoas cansadas e humilhadas teriam que caminhar sob o sol forte de meio dia, cerca de 3km até um poliesportivo que serviria de abrigo. Entre essas pessoas, vi crianças, idosos, doentes, deficientes e estranhamente agregavam-se à caminhada, usuários de drogas, que ninguém do Pinheirinho conhecia como morador, mas como moradores do bairro dos Alemães. Durante a caminhada as pessoas deveriam estar sempre juntas, não podendo nem atravessar a rua e andar pela sombra, pois eram agredidas e conduzidas para junto da massa. A prefeitura não se prontificou nem em arrumar um ônibus que os conduzisse. Somente na chegada foi servido um almoço extremamente precário a elas.
Aproveitei a longa caminhada para conversar com alguns moradores. Descobri que eles estavam todos muito tranqüilos no sábado que antecedeu a invasão; inclusive houve um churrasco com a presença do senador Eduardo Suplicy, em comemoração a um acordo que o mesmo foi notificá-los de que a prefeitura resolveria aquela situação de maneira pacifica. Esse foi o primeiro passo da grande tática de guerra arquitetada para essa reintegração. Ou seja, deixou a população tranqüila, para evitar uma resistência maior e no domingo de madrugada, todo o posicionamento da força policial foi efetuado, uma invasão à surdina com direito a todos os requintes da maldade e da violência contra aqueles moradores pegos de surpresa.
Verifiquei que violência policial não teve limites nessa operação. Não houve diálogo em momento nenhum. Houve apenas tiros e agressões contra todas as pessoas, bastasse que fossem moradores do Pinheirinho, ou alguém em defesa deles. O relato mais absurdo que escutei foi sobre o ocorrido na madrugada de domingo para segunda (22/23) na igreja, a policia atirou com armas de fogo, contra os moradores que estavam ali refugiados. A polícia usando de suas armas de fogo também executou um morador do bairro dos Alemães que estava apoiando a causa de Pinheirinho. Mas o que eu simplesmente não consegui entender foi o fato de um desses ataques da policia militar ter acontecido enquanto a policia federal estava no local escoltando o secretário dos direitos humanos. (?).
É certeza que uma menina de 2 anos faleceu devido ao sufocamento com as bombas usadas pela policia, ela tinha asma e muitas as pessoas confirmam essa história, mas a mãe dela, misteriosamente desapareceu. Por falar em sumiços, vários moradores estão desaparecidos e há um esforço das pessoas que ajudam para fazer uma lista com esses nomes para cobrar das autoridades uma explicação. Moradores presenciam agressões gravíssimas, e os feridos simplesmente somem. O problema é que não há acesso aos abrigos, tão pouco aos hospitais, ou ao IML. Há uma verdadeira cortina nebulosa armada pelo governo para esconder informações. Está muito difícil conseguir qualquer tipo de informação. Felizmente por causa do processo de mudança, eu e outros voluntários conseguimos ter acesso ao novo abrigo, assim, ajudamos na distribuição de doações, conversamos com as pessoas para saber do que elas realmente precisavam naquele momento. Lógico que elas precisavam de tudo, mas os voluntários conseguiam amenizar, ainda que pouco aquela situação.
Sobre o alojamento posso defini-lo facilmente, usando o termo “Campo de concentração”. O lugar é absurdamente quente, sem ventilação, a água é quente também, os banheiros sem estrutura para receber tantas pessoas, assim, exalando forte odor em menos de duas horas que eles estavam lá. Todas as pessoas em condições precárias. Cabe aqui dizer, a situação que mais me revoltou, havia uma mulher deitada sobre dois colchões, ela tem câncer, e está em estágio terminal. O câncer está no corpo todo e ela estava jogada, abandonada com dor, acompanhada por sua cunhada que tentava ajudá-la. Os agentes da prefeitura nada faziam em relação a isso. Cheguei até a discutir com um deles, questionei sobre remédios, leitos em hospitais, algo que pudesse aliviar a dor daquela senhora. Todas as desculpas esfarrapadas daquela agente, só me deixaram mais revoltado. A ponto de eu gritar para ela dizendo: Não basta matar essas pessoas? Tem que elevá-las a um sofrimento desumano? Então, ela virou as costas, indiferente, e saiu.
Os agentes da prefeitura são pessoas que trabalham simplesmente por trabalhar,(salvo raras exceções) cumprem ordens mecanicamente e tratam todos aqueles moradores com frieza, como se fossem animais, um rebanho onde se identifica cada um por uma pulseira colorida. Há uma grave denúncia que as doações entregues a eles estejam sumindo. Disso o que eu sei, é que muita coisa que saiu da igreja não havia chegado ao novo abrigo (até o momento em que eu ali estava). Deve-se dizer que as doações são muito importantes, principalmente de roupas e remédios. As pessoas não conseguiram tirar quase nada de dentro das casas. Houve uma armação, um cadastro inútil de pessoas aptas para retirar seus pertences das casas: só deixaram um membro da família entrar e apenas uma vez com a seguinte instrução: “Pegue o que você conseguir carregar e volte.” Alguns pouquíssimos moradores conseguiram retirar mais coisas, pois arrumaram caminhão de mudança, charretes. Os moradores perderam tudo, as casas foram demolidas e os móveis e eletrodomésticos que cada um tinha, foi demolido junto, não sobrou nada.
Tudo friamente calculado, uma tática de guerra planejada para destruir e excluir aqueles moradores, uma ação minuciosamente armada com levantamento do serviço de Inteligência, que deveria proteger, mas só faz ferir. Podemos citar a forma com eles invadiram; a velocidade de desocupação da área; a destruição imediata das casas; o terror psicológico, o medo implantado de maneira violenta; a separação de grupo de pessoas cada vez uma mais distante do outro; o cansaço físico e mental conseqüente às condições sub-humanas a que os moradores são submetido desde aquele domingo; a cortina nebulosa bloqueando as informações; a limitação da atuação da mídia; a limitação da atuação de voluntários. Foi tudo arquitetado maquiavelicamente pelo governo, pela prefeitura, pelo criminoso Nahas, pela força policial, com a colaboração do judiciário e pela omissão das demais autoridades (uma ação entre “amigos”).
Disso tudo, tenho a triste constatação, quando pessoas poderosas querem alguma coisa, eles conseguem e não importa os métodos cruéis utilizados. A democracia transforma-se em um conto de fadas. Pessoas humildes, pobres e trabalhadoras são facilmente confundidas com bandidos, tratados como tal, desde que haja interesse dos poderosos para que isso aconteça. O pior de todo esse massacre é não ver a mobilização. Ver pessoas privilegiadas na sociedade repetindo o discurso desses ladrões. O que me levou ao seguinte questionamento: o que leva pessoas bem educadas, com oportunidades e batalhadoras a se voltarem contra a classe mais pobre em defesa de poderosos parasitas do sistema?
Já coloquei a culpa disso na manipulação da mídia, na forma como foram criados e até na religião. Mas hoje eu descobri o que faz isso acontecer, é a covardia. Essas pessoas têm medo de assumir a responsabilidade pela desigualdade social, tem medo de perder o status quo, são mesquinhos e hipócritas. Então o discurso elaborado pelos parasitas “cai como uma luva” para justificar a covardia deles. Por causa dessa covardia eles repetem discursos estúpidos sem nem pensar no que estão falando. Eles usam discursos reacionários mesquinhos prontos porque são covardes. Hoje eu tenho dó dessas pessoas, porque foi tirado deles a coisa mais valiosa do ser humano. Que é a capacidade de se revoltar, de lutar pelo que se acredita e principalmente de amar o próximo.
Desde domingo cedo, acompanhando as notícias sobre a reintegração de posse que estava ocorrendo em São José dos Campos (SJC), sinto-me profundamente abalado. Não suporto violência, discriminação e perversas demonstrações de violação aos direitos daqueles moradores, direito à cidade, à moradia, regularização fundiária, dignidade, e no mínimo, o direito que cada um tem de ser respeitado. Mas eu precisava ver de perto o que estava acontecendo, precisava ajudar no que fosse possível. Porque eu não consigo ficar parado enquanto algo tão grave acontece. E cedo peguei um ônibus rumo ao Vale do Paraíba, informando – via celular - meus amigos que também estão comovidos com a situação cruel e desumana que aquelas pessoas estão sendo expostas.
Logo que cheguei a SJC, descobri que poucos ônibus estavam indo até as proximidades do bairro Pinheirinho, a situação era de risco. Aproveitei para averiguar a informação de que as pessoas estavam ganhando passagens para partirem da cidade. Vi perto da área de embarque um mulher com duas malas e seus filhos. Sentei perto e puxei conversa, falei que estava ali como voluntário na área do Pinheirinho e perguntei se ela tinha informações de lá. Ela respondeu que era um dos moradores que haviam sido expulsos dali. Perguntei para onde ela ia, se havia familiares esperando em outras cidades; ela disse que seu marido, como tantos outros maridos de Pinheirinho estava trabalhando em SP (que constatei posteriormente); e que ela estava indo encontrá-lo, porque estava com muito medo de ficar em algum alojamento da prefeitura, e o conselho tutelar retirar seus filhos, como viu acontecer. Tenho certeza que o marido dela não tem uma casa em SP, e que não ganha o suficiente para bancar toda a família na capital, mas ela não teve escolha, o medo não permitiu isso a ela. Assim, ela aceitou a proposta da prefeitura, ganhou a passagem para São Paulo e partiria em poucas horas. A prefeitura está se livrando daqueles moradores, enviando para longe a massa pobre e excluída.
Quando desci do ônibus que me deixou há 1km da igreja onde algumas pessoas estavam abrigadas, vi muitos estabelecimentos comerciais fechados, e na cara das pessoas o mesmo medo que vi no rosto daquela mulher. Inclusive, na caminhada rumo à igreja, descobri que ali perto tem uma área que também foi invadida há aproximadamente 20 anos; só que diferente de agora, houve regularização da posse e propriedade. Até hoje pessoas pagam um pequeno valor, como parcelas pelo pedaço de terra que invadiram há muito tempo. Uma solução inteligente, não é!?
Cheguei à igreja que servia de alojamento em um momento tenso. Os moradores que ali estavam refugiados iam ser transferidos para um novo alojamento que a prefeitura arrumou. A arquidiocese pediu a retirada, pois não havia infra-estrutura para que elas continuassem ali. E participei de um grande absurdo, aquelas pessoas cansadas e humilhadas teriam que caminhar sob o sol forte de meio dia, cerca de 3km até um poliesportivo que serviria de abrigo. Entre essas pessoas, vi crianças, idosos, doentes, deficientes e estranhamente agregavam-se à caminhada, usuários de drogas, que ninguém do Pinheirinho conhecia como morador, mas como moradores do bairro dos Alemães. Durante a caminhada as pessoas deveriam estar sempre juntas, não podendo nem atravessar a rua e andar pela sombra, pois eram agredidas e conduzidas para junto da massa. A prefeitura não se prontificou nem em arrumar um ônibus que os conduzisse. Somente na chegada foi servido um almoço extremamente precário a elas.
Aproveitei a longa caminhada para conversar com alguns moradores. Descobri que eles estavam todos muito tranqüilos no sábado que antecedeu a invasão; inclusive houve um churrasco com a presença do senador Eduardo Suplicy, em comemoração a um acordo que o mesmo foi notificá-los de que a prefeitura resolveria aquela situação de maneira pacifica. Esse foi o primeiro passo da grande tática de guerra arquitetada para essa reintegração. Ou seja, deixou a população tranqüila, para evitar uma resistência maior e no domingo de madrugada, todo o posicionamento da força policial foi efetuado, uma invasão à surdina com direito a todos os requintes da maldade e da violência contra aqueles moradores pegos de surpresa.
Verifiquei que violência policial não teve limites nessa operação. Não houve diálogo em momento nenhum. Houve apenas tiros e agressões contra todas as pessoas, bastasse que fossem moradores do Pinheirinho, ou alguém em defesa deles. O relato mais absurdo que escutei foi sobre o ocorrido na madrugada de domingo para segunda (22/23) na igreja, a policia atirou com armas de fogo, contra os moradores que estavam ali refugiados. A polícia usando de suas armas de fogo também executou um morador do bairro dos Alemães que estava apoiando a causa de Pinheirinho. Mas o que eu simplesmente não consegui entender foi o fato de um desses ataques da policia militar ter acontecido enquanto a policia federal estava no local escoltando o secretário dos direitos humanos. (?).
É certeza que uma menina de 2 anos faleceu devido ao sufocamento com as bombas usadas pela policia, ela tinha asma e muitas as pessoas confirmam essa história, mas a mãe dela, misteriosamente desapareceu. Por falar em sumiços, vários moradores estão desaparecidos e há um esforço das pessoas que ajudam para fazer uma lista com esses nomes para cobrar das autoridades uma explicação. Moradores presenciam agressões gravíssimas, e os feridos simplesmente somem. O problema é que não há acesso aos abrigos, tão pouco aos hospitais, ou ao IML. Há uma verdadeira cortina nebulosa armada pelo governo para esconder informações. Está muito difícil conseguir qualquer tipo de informação. Felizmente por causa do processo de mudança, eu e outros voluntários conseguimos ter acesso ao novo abrigo, assim, ajudamos na distribuição de doações, conversamos com as pessoas para saber do que elas realmente precisavam naquele momento. Lógico que elas precisavam de tudo, mas os voluntários conseguiam amenizar, ainda que pouco aquela situação.
Sobre o alojamento posso defini-lo facilmente, usando o termo “Campo de concentração”. O lugar é absurdamente quente, sem ventilação, a água é quente também, os banheiros sem estrutura para receber tantas pessoas, assim, exalando forte odor em menos de duas horas que eles estavam lá. Todas as pessoas em condições precárias. Cabe aqui dizer, a situação que mais me revoltou, havia uma mulher deitada sobre dois colchões, ela tem câncer, e está em estágio terminal. O câncer está no corpo todo e ela estava jogada, abandonada com dor, acompanhada por sua cunhada que tentava ajudá-la. Os agentes da prefeitura nada faziam em relação a isso. Cheguei até a discutir com um deles, questionei sobre remédios, leitos em hospitais, algo que pudesse aliviar a dor daquela senhora. Todas as desculpas esfarrapadas daquela agente, só me deixaram mais revoltado. A ponto de eu gritar para ela dizendo: Não basta matar essas pessoas? Tem que elevá-las a um sofrimento desumano? Então, ela virou as costas, indiferente, e saiu.
Os agentes da prefeitura são pessoas que trabalham simplesmente por trabalhar,(salvo raras exceções) cumprem ordens mecanicamente e tratam todos aqueles moradores com frieza, como se fossem animais, um rebanho onde se identifica cada um por uma pulseira colorida. Há uma grave denúncia que as doações entregues a eles estejam sumindo. Disso o que eu sei, é que muita coisa que saiu da igreja não havia chegado ao novo abrigo (até o momento em que eu ali estava). Deve-se dizer que as doações são muito importantes, principalmente de roupas e remédios. As pessoas não conseguiram tirar quase nada de dentro das casas. Houve uma armação, um cadastro inútil de pessoas aptas para retirar seus pertences das casas: só deixaram um membro da família entrar e apenas uma vez com a seguinte instrução: “Pegue o que você conseguir carregar e volte.” Alguns pouquíssimos moradores conseguiram retirar mais coisas, pois arrumaram caminhão de mudança, charretes. Os moradores perderam tudo, as casas foram demolidas e os móveis e eletrodomésticos que cada um tinha, foi demolido junto, não sobrou nada.
Tudo friamente calculado, uma tática de guerra planejada para destruir e excluir aqueles moradores, uma ação minuciosamente armada com levantamento do serviço de Inteligência, que deveria proteger, mas só faz ferir. Podemos citar a forma com eles invadiram; a velocidade de desocupação da área; a destruição imediata das casas; o terror psicológico, o medo implantado de maneira violenta; a separação de grupo de pessoas cada vez uma mais distante do outro; o cansaço físico e mental conseqüente às condições sub-humanas a que os moradores são submetido desde aquele domingo; a cortina nebulosa bloqueando as informações; a limitação da atuação da mídia; a limitação da atuação de voluntários. Foi tudo arquitetado maquiavelicamente pelo governo, pela prefeitura, pelo criminoso Nahas, pela força policial, com a colaboração do judiciário e pela omissão das demais autoridades (uma ação entre “amigos”).
Disso tudo, tenho a triste constatação, quando pessoas poderosas querem alguma coisa, eles conseguem e não importa os métodos cruéis utilizados. A democracia transforma-se em um conto de fadas. Pessoas humildes, pobres e trabalhadoras são facilmente confundidas com bandidos, tratados como tal, desde que haja interesse dos poderosos para que isso aconteça. O pior de todo esse massacre é não ver a mobilização. Ver pessoas privilegiadas na sociedade repetindo o discurso desses ladrões. O que me levou ao seguinte questionamento: o que leva pessoas bem educadas, com oportunidades e batalhadoras a se voltarem contra a classe mais pobre em defesa de poderosos parasitas do sistema?
Já coloquei a culpa disso na manipulação da mídia, na forma como foram criados e até na religião. Mas hoje eu descobri o que faz isso acontecer, é a covardia. Essas pessoas têm medo de assumir a responsabilidade pela desigualdade social, tem medo de perder o status quo, são mesquinhos e hipócritas. Então o discurso elaborado pelos parasitas “cai como uma luva” para justificar a covardia deles. Por causa dessa covardia eles repetem discursos estúpidos sem nem pensar no que estão falando. Eles usam discursos reacionários mesquinhos prontos porque são covardes. Hoje eu tenho dó dessas pessoas, porque foi tirado deles a coisa mais valiosa do ser humano. Que é a capacidade de se revoltar, de lutar pelo que se acredita e principalmente de amar o próximo.
sexta-feira, 27 de janeiro de 2012
PINHEIRINHO - E os tucanos tiveram que engulir.
Do blog Tudo em cima.
Pinheirinho: artistas protestam em prêmio do governo de SP.
Pinheirinho: artistas protestam em prêmio do governo de SP.
PINHEIRINHO - Naji Nahas: amigo nos Três Poderes.
Do blog do Luis Nassif
Com armas de combate e carros blindados, a Polícia Militar de São Paulo realizou uma operação de guerra em São José dos Campos. Colocou helicópteros, cães, armamento, escudos, ROTA, tropa de choque, quase dois mil homens a serviço da “reintegração” da ocupação Pinheirinho.
Em 2004, com mais de 1 milhão de metros quadrados, Pinheirinho era um terreno abandonado. Começou a ser ocupado por famílias pobres da região do Vale do Paraíba – entre São Paulo e Rio de Janeiro. Em 2012, quando as tropas chegaram, seis mil pessoas viviam no Pinheirinho. Tornou-se um bairro pobre como qualquer outro, com lojas, igrejas, esgoto a céu aberto, ruas de terra, biroscas, miséria, casas em situação precária.
O terreno pertence a Selecta S/A, uma empresa falida controlada por Naji Nahas. Essa é a informação mais importante até aqui. Logo veremos porque o Tribunal de Justiça de São Paulo e o comandante da Polícia Militar, o governador Geraldo Alckmin, não tinham outra saída além de atender Nahas.
Ação entre amigos
Existia uma negociação avançada para resolver o problema sem o uso da força. Por conta disso, por duas vezes, o Tribunal Regional Federal (TRF) cassou a liminar que determinava a reintegração de posse: na sexta feira e no próprio dia da invasão, domingo.
Nada disso foi levado em conta. Mesmo no domingo, quando a ordem do TRF foi enviada diretamente ao comando das operações no Pinheirinho. Quem recebeu o oficial de justiça foi ninguém menos do que o desembargador Rodrigo Capez, que respondia pela presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
Capaz não estava ali para cumprir seu dever cívico ou suas obrigações como desembargador. Estava ali para dar uma carteirada no oficial de justiça do TRF. “A ação da Polícia Militar continua”, anunciou o desembargador. Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil, ao fazer isso Capez rompeu o “pacto federativo”.
Mas quem se importa? O que acontecia ali era algo mais importante: uma ação entre amigos.
Entenda por quê:
O desembargador Rodrigo Capez é irmão do deputado estadual Fernando Capez, do PSDB, o mesmo partido do governador Geraldo Alckmin, o mesmo partido do prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury.
Essas pessoas são amigas entre si. Frequentam os mesmos jantares, tem os mesmos financiadores de campanha, são amigos de gente que é muito, mas muito amiga de Naji Nahas. E todos tem grandes amigos no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Por isso, o prefeito Eduardo Cury não fez o que deveria ter feito para proteger o seu povo: desapropriar o terreno e inscrever os moradores em um programa habitacional.
De fato, o terreno só pertence a Naji Nahas porque o prefeito Eduardo Cury operou o tempo todo a favor do megainvestidor. Pois da massa falida da Selecta, o único credor que ainda falta ser pago é…
…adivinhe?
Sim, o município de São José dos Campos.
A Selecta deve 10 milhões só em IPTU atrasado. O terreno deveria ter sido desapropriado e inscrito no programa habitacional do governo federal, o Cidade Legal. Esse assunto, inclusive, seria tema de uma reunião entre o prefeito e o secretário geral da presidência da república, Gilberto Carvalho, na quinta feira 19.
Inesperadamente, o prefeito cancelou a reunião com Carvalho, sem dar motivos. Ele já sabia da invasão e nesse momento atuava como homem forte a favor de Naji Nahas. Para defender os interesses do megapicareta, empastelou a negociação com o governo federal.
Fora isso, a reintegração de posse nunca deveria ter sido emitida. Está baseada em um documento caduco. A história é mais ou menos assim:
A primeira liminar de reintegração foi emitida pela 18ª Vara de Falências de São Paulo. Essa liminar foi cassada, pois a Vara da capital não pode discutir posse de área em outra cidade.
A massa falida então pediu reintegração à 6ª Vara Civil de São José dos Campos, que negou a ação de reintegração.
A massa falida então recorreu ao TJSP, que agora autoriza, mas não avisa o juizado de São José, o que caracterizou erro processual.
Por conta do erro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou todo o recurso da massa falida.
Agora pasme: baseado no recurso que começou na Vara de Falência de São Paulo e foi anulado pelo STJ, a juíza Márcia Loureiro, de São José dos Campos, reabriu o processo que culminou com a invasão da PM. Márcia Loureiro é uma conhecida e ferrenha militante a favor da reintegração de posse, ou seja, a favor de Naji Nahas.
Essas coisas não acontecem por acaso. A começar pelo desembargador irmão do deputado, que faz parte da base de Alckmin, que é do mesmo partido do prefeito, que opera a favor de Naji Nahas, que é amigo de Daniel Dantas.
Daniel Dantas???
Mas o que uma coisa tem a ver com outra?
Dantas e Nahas foram sócios em operações criminosas descobertas pela operação Satiagraha, posteriormente anulada pelo STJ. A dupla, diziam as investigações, subornava políticos e juízes como quem troca de camisas. Mas tudo foi extinto, anulado.
Durante as privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso, Dantas e Nahas, ganharam rios de dinheiro em esquemas envolvendo estatais. Você sabe, Fernando Henrique, que é do PSDB, o partido do prefeito, que é o partido do governador, que é o partido do deputado, que é irmão do desembargador.
E que são amigos de Nahas e Dantas, que são amigos de muita, mas muita, mas muita gente que deve favores a eles, inclusive juízes, desembargadores, políticos…
O Tribunal de Justiça de São Paulo e o comandante da Polícia Militar, o governador Geraldo Alckmin, não tinham outra saída além de atender Nahas.
Com armas de combate e carros blindados, a Polícia Militar de São Paulo realizou uma operação de guerra em São José dos Campos. Colocou helicópteros, cães, armamento, escudos, ROTA, tropa de choque, quase dois mil homens a serviço da “reintegração” da ocupação Pinheirinho.
Em 2004, com mais de 1 milhão de metros quadrados, Pinheirinho era um terreno abandonado. Começou a ser ocupado por famílias pobres da região do Vale do Paraíba – entre São Paulo e Rio de Janeiro. Em 2012, quando as tropas chegaram, seis mil pessoas viviam no Pinheirinho. Tornou-se um bairro pobre como qualquer outro, com lojas, igrejas, esgoto a céu aberto, ruas de terra, biroscas, miséria, casas em situação precária.
O terreno pertence a Selecta S/A, uma empresa falida controlada por Naji Nahas. Essa é a informação mais importante até aqui. Logo veremos porque o Tribunal de Justiça de São Paulo e o comandante da Polícia Militar, o governador Geraldo Alckmin, não tinham outra saída além de atender Nahas.
Ação entre amigos
Existia uma negociação avançada para resolver o problema sem o uso da força. Por conta disso, por duas vezes, o Tribunal Regional Federal (TRF) cassou a liminar que determinava a reintegração de posse: na sexta feira e no próprio dia da invasão, domingo.
Nada disso foi levado em conta. Mesmo no domingo, quando a ordem do TRF foi enviada diretamente ao comando das operações no Pinheirinho. Quem recebeu o oficial de justiça foi ninguém menos do que o desembargador Rodrigo Capez, que respondia pela presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
Capaz não estava ali para cumprir seu dever cívico ou suas obrigações como desembargador. Estava ali para dar uma carteirada no oficial de justiça do TRF. “A ação da Polícia Militar continua”, anunciou o desembargador. Segundo a Ordem dos Advogados do Brasil, ao fazer isso Capez rompeu o “pacto federativo”.
Mas quem se importa? O que acontecia ali era algo mais importante: uma ação entre amigos.
Entenda por quê:
O desembargador Rodrigo Capez é irmão do deputado estadual Fernando Capez, do PSDB, o mesmo partido do governador Geraldo Alckmin, o mesmo partido do prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury.
Essas pessoas são amigas entre si. Frequentam os mesmos jantares, tem os mesmos financiadores de campanha, são amigos de gente que é muito, mas muito amiga de Naji Nahas. E todos tem grandes amigos no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Por isso, o prefeito Eduardo Cury não fez o que deveria ter feito para proteger o seu povo: desapropriar o terreno e inscrever os moradores em um programa habitacional.
De fato, o terreno só pertence a Naji Nahas porque o prefeito Eduardo Cury operou o tempo todo a favor do megainvestidor. Pois da massa falida da Selecta, o único credor que ainda falta ser pago é…
…adivinhe?
Sim, o município de São José dos Campos.
A Selecta deve 10 milhões só em IPTU atrasado. O terreno deveria ter sido desapropriado e inscrito no programa habitacional do governo federal, o Cidade Legal. Esse assunto, inclusive, seria tema de uma reunião entre o prefeito e o secretário geral da presidência da república, Gilberto Carvalho, na quinta feira 19.
Inesperadamente, o prefeito cancelou a reunião com Carvalho, sem dar motivos. Ele já sabia da invasão e nesse momento atuava como homem forte a favor de Naji Nahas. Para defender os interesses do megapicareta, empastelou a negociação com o governo federal.
Fora isso, a reintegração de posse nunca deveria ter sido emitida. Está baseada em um documento caduco. A história é mais ou menos assim:
A primeira liminar de reintegração foi emitida pela 18ª Vara de Falências de São Paulo. Essa liminar foi cassada, pois a Vara da capital não pode discutir posse de área em outra cidade.
A massa falida então pediu reintegração à 6ª Vara Civil de São José dos Campos, que negou a ação de reintegração.
A massa falida então recorreu ao TJSP, que agora autoriza, mas não avisa o juizado de São José, o que caracterizou erro processual.
Por conta do erro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou todo o recurso da massa falida.
Agora pasme: baseado no recurso que começou na Vara de Falência de São Paulo e foi anulado pelo STJ, a juíza Márcia Loureiro, de São José dos Campos, reabriu o processo que culminou com a invasão da PM. Márcia Loureiro é uma conhecida e ferrenha militante a favor da reintegração de posse, ou seja, a favor de Naji Nahas.
Essas coisas não acontecem por acaso. A começar pelo desembargador irmão do deputado, que faz parte da base de Alckmin, que é do mesmo partido do prefeito, que opera a favor de Naji Nahas, que é amigo de Daniel Dantas.
Daniel Dantas???
Mas o que uma coisa tem a ver com outra?
Dantas e Nahas foram sócios em operações criminosas descobertas pela operação Satiagraha, posteriormente anulada pelo STJ. A dupla, diziam as investigações, subornava políticos e juízes como quem troca de camisas. Mas tudo foi extinto, anulado.
Durante as privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso, Dantas e Nahas, ganharam rios de dinheiro em esquemas envolvendo estatais. Você sabe, Fernando Henrique, que é do PSDB, o partido do prefeito, que é o partido do governador, que é o partido do deputado, que é irmão do desembargador.
E que são amigos de Nahas e Dantas, que são amigos de muita, mas muita, mas muita gente que deve favores a eles, inclusive juízes, desembargadores, políticos…
O Tribunal de Justiça de São Paulo e o comandante da Polícia Militar, o governador Geraldo Alckmin, não tinham outra saída além de atender Nahas.
PINHEIRINHO - O Pinheirinho e o naufrágio da Justiça.
Do blog do Vlad
São José dos Campos é conhecida por sua fábrica de aviões, não por seus navios. A cidade nem tem mar. Mas foi lá que se viu esta semana (22/jan) um dos piores naufrágios da história judiciária do Brasil. Foi lá que a “justiça” afundou e pôs a pique mais um tanto de sua já pouca credibilidade. Numa condução pior do que a do comandante Schettino, o Judiciário e o Executivo pisotearam direitos de milhares de cidadãos.
Com a costumeira firmeza que a Justiça brasileira (não) age contra os seus próprios abusos – os desvios de conduta apontados pelo CNJ só são a ponta desse iceberg –, vimos uma ordem judicial ser cumprida com rigor. Normalmente, quando um colarinho branco se vê nas barras dos tribunais, logo aparece alguma teoria extraterrestre para limpar “sua barra”, permitindo que siga em águas calmas. Em geral, valem os salamaleques para a cobertura e os chicotes na favela.
O naufrágio do Pinheirinho horrorizou o País. As pessoas desalojadas pelo Judiciário paulista, mediante uso de força policial militar, ficaram a deriva em meio aos petardos, sem saber o que ocorria. Depois viram-se como náufragos em terra “firme”, privados de suas moradas, da proteção de seus tetos humildes e do pouco conforto que aquelas cabines-choupanas lhes propiciavam para navegar nos mares bravios de suas vidas atribuladas.
Todos sabiam da disputa judicial sobre o terreno. Mas ninguém ali esperava um maremoto. Os dois poderes não “entraram de gaiatos no navio”; comandaram o naufrágio e escreveram uma página tenebrosa da “justiça” brasileira. Neste caso não teve “katchanga” nem jeitinho. Não houve desculpologia nem cafuné processual, teorias tão comuns no dia-a-dia forense. Valeu o “Cumpra-se”, com armas e tratores, que cruzaram as ruas do Pinheirinhos como torpedos e destroyers.
Num domingo de aparente calmaria, a maré da injustiça virou, cuspiu na cara desses dois mil brasileiros e os lançou no sentimento abissal da perda do teto, da expulsão de seus lares. Roubaram-lhes a dignidade em poucas horas, conquanto a União, o Estado e o Município tenham tido anos, anos, anos, anos, anos, para resolver o grave problema social que se anunciava, diante da inevitável (?) desocupação para reintegração de posse.
Não sou desses que demonizam o “especulador” Naji Nahas, por estar do outro lado dessa convulsão. Se a área realmente lhe pertencia, seria justo privá-lo dela e ponto final? Não creio. O problema não está, portanto, em saber se o terreno era de Nahas ou da massa falida de sua empresa. A propriedade deve mesmo ser protegida, mediante reintegração (quando possível) ou por justa indenização, para fins sociais. A questão é: por que a área não foi desapropriada pelo governo a tempo para o assentamento daquelas famílias? Por que a Justiça paulista não providenciou junto ao Executivo, antes da desocupação, locais condignos para a relocação dos moradores? Por que o Estado e a Prefeitura não forneceram meios materiais (aluguel social ou a construção de casas populares) para aquela população antes da retirada? Por quê? A resposta é simples. Porque aquelas pessoas não importam. São pobres e marginais. Não entram na cartografia do poder. Não frequentam rivieras nem marinas. Suas canoas e jangadas singram esgotos a céu aberto, poças insalubres e fossas infectas.
Tudo foi um festival de desacertos. Entraram todos “numa barca furada”. E não se mediu o tamanho da tempestade. Publicamente, dizem que estavam seguros de suas decisões. Em suas casas, não sei o que dizem..
O Judiciário estadual determinou o cumprimento imediato da ordem de reintegração para preservar o “prestígio e a autoridade” do Tribunal. Mas se lixou para a decisão liminar do TRF da 3ª Região em sentido contrário e mandou para o lixo a dignidade daqueles jurisdicionados. Muitos abordaram o tema nas redes sociais como se tudo fosse uma disputa de poder entre a Justiça estadual e a Justiça federal. Outros apegaram-se a tecnicalidades de competência ou falta dela. No meio dessa briga titânica do mar com o rochedo, ficaram os cidadãos desassistidos e espremidos, também sem voz nem expressão. A vaidade rugiu no horizonte e direitos ruíram aos seus pés.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo é o homem da lei que autorizou a Polícia Militar a tolher qualquer oposição à reintegração de posse, ainda que vinda de força policial federal. Sua decisão é alarmante: “Autorizo, para tanto, requisição ao Comando da Polícia Militar do Estado, para o imediato cumprimento da ordem da 6ª Vara Cível de São José dos Campos, repelindo-se qualquer óbice que venha a surgir no curso da execução, inclusive a oposição de corporação policial federal, somente passível de utilização quando de intervenção federal decretada nos termos do art. 36 da Constituição Federal e mediante requisição do Supremo Tribunal Federal, o que inexiste”. Quase o prenúncio de um duelo.
Algo semelhante a isto aconteceu há 100 anos em Salvador. Por desobediência a uma ordem sua, o então juiz federal da Bahia, Paulo Fontes, mandou o Exército atacar a Polícia Militar baiana, que sitiava o prédio do Legislativo estadual, numa crise de governabilidade. O general Sotero de Menezes ordenou que o Forte do Mar abrisse fogo contra a capital baiana e pôs em chamas o Palácio do Governo, a Biblioteca Pública e o Teatro São João. Pelo menos, em janeiro de 1912, o comando militar avisou a população civil para que desocupasse o centro da cidade horas antes do lançamento dos obuses. Foi o “Bombardeio a Salvador”, grave evento que opôs o senador Ruy Barbosa ao ministro J. J. Seabra. “Comemorei” a data, o 10 de janeiro de 1912, com um post neste blog (“O Verão de 1912”).
O episódio de São Paulo mostra que as ações dos nossos governantes continuam iguais depois de um século. Um desembargador encorajar uma força armada contra outra, desta vez a Polícia Militar contra a Federal, é algo de um risco tremendo! Jogar de uma só vez milhares de pessoas na sarjeta na maior cidade brasileira não dá para compreender nem tolerar.
Felizmente, em São Paulo, os palácios permaneceram intactos (ufa…) e não houve combate entre corporações “legalistas”, mas chegou-se perto de um massacre. Na verdade, houve um massacre aos direitos fundamentais daquela gente do Pinheirinho. Moradia, dignidade da pessoa humana, direito à propriedade, direito à integridade física, tudo foi rasgado a bala por policiais e riscado com canetas judiciais. A PM, com seu poder reforçado pela presidência do TJ/SP, atirou balas de borracha a esmo e lançou bombas de efeito (i)moral contra jovens, crianças, bebês, velhos, doentes, deficientes, toda a gente.
O prestígio da Justiça, que se quis preservar, agora está em águas mais profundas do que as que engoliram o centenário Titanic. O estrago no costado do Judiciário é mais extenso do que o rombo do Costa Concordia. A vergonha de todos nós, do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia, deveria ser maior que a do incauto Schettino. Não espanta que a resistência ao CNJ e às ações de “faxina ética” promovidas pela ministra Eliana Calmon tenham vindo justamente da maior Corte estadual do País, a de São Paulo, e que também lá tenha ocorrido esse rigor excessivo e essa insensibilidade contra tantas pessoas humildes.
A visão das cenas do que realmente se passou no Pinheirinho não produzem outros sentimentos senão os de horror e da mais profunda indignação. O que fizeram com essas crianças, com esses idosos, com esses doentes, com esses homens e mulheres de bem?! Inacreditável!
Essa grave e vergonhosa violação de direitos fundamentais precisa ser reparada. Se não o for mediante uma intervenção federal (art. 34, inciso VI ou VII, alínea `b`, da CF) ou num incidente de deslocamento de competência (art. 109, V-A, da CF), que o seja perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, numa ação de responsabilização internacional do País. Por menos do que isso, o Brasil já foi condenado pela Corte da Organização dos Estados Americanos, em São José, na Costa Rica. Veja aqui (“Mais uma batalha do Araguaia“).
Pode ser que nada disso ocorra. O Brasil é um paraíso de impunidades. Porém, o mínimo que se espera é que sejam imediatamente implantados programas sociais para atendimento daqueles milhares de brasileiros. Um trabalho que deve ser acompanhado pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública e pelas comissões de direitos humanos da OAB e da Assembleia Legislativa. Esses órgãos tardaram a agir e, quando o fizeram, a tropa de choque já atropelara direitos dos artigos 5º e 6º da Constituição. O MPF, que acompanhava o problema por meio de um inquérito civil, propôs uma ação civil pública (aqui), mas a competência federal foi rechaçada.
Por ora, o rescaldo para todo o sistema judicial é lamentável. Primeiro, no plano geral, a Justiça perdeu o rumo. Depois, tantos que são os escândalos e tamanha que é a morosidade, essa nau começou a fazer água. Veio o inevitável afogamento da crença dos cidadãos de que algo de bom pode vir de nós, profissionais do Direito. No fim, afundamos até essa região pelágica em que se acha agora toda a Justiça do País. Não há farol, tampouco bússola. Sequer há como voltar a bordo. Também não há embarcações seguras. Tampouco há terra a vista. Nem temos bons comandantes. Hora de recolher o periscópio e emergir. Assim talvez enxerguemos alguma coisa. A Justiça não devia ser cega. Mas ainda é.
São José dos Campos é conhecida por sua fábrica de aviões, não por seus navios. A cidade nem tem mar. Mas foi lá que se viu esta semana (22/jan) um dos piores naufrágios da história judiciária do Brasil. Foi lá que a “justiça” afundou e pôs a pique mais um tanto de sua já pouca credibilidade. Numa condução pior do que a do comandante Schettino, o Judiciário e o Executivo pisotearam direitos de milhares de cidadãos.
Com a costumeira firmeza que a Justiça brasileira (não) age contra os seus próprios abusos – os desvios de conduta apontados pelo CNJ só são a ponta desse iceberg –, vimos uma ordem judicial ser cumprida com rigor. Normalmente, quando um colarinho branco se vê nas barras dos tribunais, logo aparece alguma teoria extraterrestre para limpar “sua barra”, permitindo que siga em águas calmas. Em geral, valem os salamaleques para a cobertura e os chicotes na favela.
O naufrágio do Pinheirinho horrorizou o País. As pessoas desalojadas pelo Judiciário paulista, mediante uso de força policial militar, ficaram a deriva em meio aos petardos, sem saber o que ocorria. Depois viram-se como náufragos em terra “firme”, privados de suas moradas, da proteção de seus tetos humildes e do pouco conforto que aquelas cabines-choupanas lhes propiciavam para navegar nos mares bravios de suas vidas atribuladas.
Todos sabiam da disputa judicial sobre o terreno. Mas ninguém ali esperava um maremoto. Os dois poderes não “entraram de gaiatos no navio”; comandaram o naufrágio e escreveram uma página tenebrosa da “justiça” brasileira. Neste caso não teve “katchanga” nem jeitinho. Não houve desculpologia nem cafuné processual, teorias tão comuns no dia-a-dia forense. Valeu o “Cumpra-se”, com armas e tratores, que cruzaram as ruas do Pinheirinhos como torpedos e destroyers.
Num domingo de aparente calmaria, a maré da injustiça virou, cuspiu na cara desses dois mil brasileiros e os lançou no sentimento abissal da perda do teto, da expulsão de seus lares. Roubaram-lhes a dignidade em poucas horas, conquanto a União, o Estado e o Município tenham tido anos, anos, anos, anos, anos, para resolver o grave problema social que se anunciava, diante da inevitável (?) desocupação para reintegração de posse.
Não sou desses que demonizam o “especulador” Naji Nahas, por estar do outro lado dessa convulsão. Se a área realmente lhe pertencia, seria justo privá-lo dela e ponto final? Não creio. O problema não está, portanto, em saber se o terreno era de Nahas ou da massa falida de sua empresa. A propriedade deve mesmo ser protegida, mediante reintegração (quando possível) ou por justa indenização, para fins sociais. A questão é: por que a área não foi desapropriada pelo governo a tempo para o assentamento daquelas famílias? Por que a Justiça paulista não providenciou junto ao Executivo, antes da desocupação, locais condignos para a relocação dos moradores? Por que o Estado e a Prefeitura não forneceram meios materiais (aluguel social ou a construção de casas populares) para aquela população antes da retirada? Por quê? A resposta é simples. Porque aquelas pessoas não importam. São pobres e marginais. Não entram na cartografia do poder. Não frequentam rivieras nem marinas. Suas canoas e jangadas singram esgotos a céu aberto, poças insalubres e fossas infectas.
Tudo foi um festival de desacertos. Entraram todos “numa barca furada”. E não se mediu o tamanho da tempestade. Publicamente, dizem que estavam seguros de suas decisões. Em suas casas, não sei o que dizem..
O Judiciário estadual determinou o cumprimento imediato da ordem de reintegração para preservar o “prestígio e a autoridade” do Tribunal. Mas se lixou para a decisão liminar do TRF da 3ª Região em sentido contrário e mandou para o lixo a dignidade daqueles jurisdicionados. Muitos abordaram o tema nas redes sociais como se tudo fosse uma disputa de poder entre a Justiça estadual e a Justiça federal. Outros apegaram-se a tecnicalidades de competência ou falta dela. No meio dessa briga titânica do mar com o rochedo, ficaram os cidadãos desassistidos e espremidos, também sem voz nem expressão. A vaidade rugiu no horizonte e direitos ruíram aos seus pés.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo é o homem da lei que autorizou a Polícia Militar a tolher qualquer oposição à reintegração de posse, ainda que vinda de força policial federal. Sua decisão é alarmante: “Autorizo, para tanto, requisição ao Comando da Polícia Militar do Estado, para o imediato cumprimento da ordem da 6ª Vara Cível de São José dos Campos, repelindo-se qualquer óbice que venha a surgir no curso da execução, inclusive a oposição de corporação policial federal, somente passível de utilização quando de intervenção federal decretada nos termos do art. 36 da Constituição Federal e mediante requisição do Supremo Tribunal Federal, o que inexiste”. Quase o prenúncio de um duelo.
Algo semelhante a isto aconteceu há 100 anos em Salvador. Por desobediência a uma ordem sua, o então juiz federal da Bahia, Paulo Fontes, mandou o Exército atacar a Polícia Militar baiana, que sitiava o prédio do Legislativo estadual, numa crise de governabilidade. O general Sotero de Menezes ordenou que o Forte do Mar abrisse fogo contra a capital baiana e pôs em chamas o Palácio do Governo, a Biblioteca Pública e o Teatro São João. Pelo menos, em janeiro de 1912, o comando militar avisou a população civil para que desocupasse o centro da cidade horas antes do lançamento dos obuses. Foi o “Bombardeio a Salvador”, grave evento que opôs o senador Ruy Barbosa ao ministro J. J. Seabra. “Comemorei” a data, o 10 de janeiro de 1912, com um post neste blog (“O Verão de 1912”).
O episódio de São Paulo mostra que as ações dos nossos governantes continuam iguais depois de um século. Um desembargador encorajar uma força armada contra outra, desta vez a Polícia Militar contra a Federal, é algo de um risco tremendo! Jogar de uma só vez milhares de pessoas na sarjeta na maior cidade brasileira não dá para compreender nem tolerar.
Felizmente, em São Paulo, os palácios permaneceram intactos (ufa…) e não houve combate entre corporações “legalistas”, mas chegou-se perto de um massacre. Na verdade, houve um massacre aos direitos fundamentais daquela gente do Pinheirinho. Moradia, dignidade da pessoa humana, direito à propriedade, direito à integridade física, tudo foi rasgado a bala por policiais e riscado com canetas judiciais. A PM, com seu poder reforçado pela presidência do TJ/SP, atirou balas de borracha a esmo e lançou bombas de efeito (i)moral contra jovens, crianças, bebês, velhos, doentes, deficientes, toda a gente.
O prestígio da Justiça, que se quis preservar, agora está em águas mais profundas do que as que engoliram o centenário Titanic. O estrago no costado do Judiciário é mais extenso do que o rombo do Costa Concordia. A vergonha de todos nós, do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia, deveria ser maior que a do incauto Schettino. Não espanta que a resistência ao CNJ e às ações de “faxina ética” promovidas pela ministra Eliana Calmon tenham vindo justamente da maior Corte estadual do País, a de São Paulo, e que também lá tenha ocorrido esse rigor excessivo e essa insensibilidade contra tantas pessoas humildes.
A visão das cenas do que realmente se passou no Pinheirinho não produzem outros sentimentos senão os de horror e da mais profunda indignação. O que fizeram com essas crianças, com esses idosos, com esses doentes, com esses homens e mulheres de bem?! Inacreditável!
Essa grave e vergonhosa violação de direitos fundamentais precisa ser reparada. Se não o for mediante uma intervenção federal (art. 34, inciso VI ou VII, alínea `b`, da CF) ou num incidente de deslocamento de competência (art. 109, V-A, da CF), que o seja perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos, numa ação de responsabilização internacional do País. Por menos do que isso, o Brasil já foi condenado pela Corte da Organização dos Estados Americanos, em São José, na Costa Rica. Veja aqui (“Mais uma batalha do Araguaia“).
Pode ser que nada disso ocorra. O Brasil é um paraíso de impunidades. Porém, o mínimo que se espera é que sejam imediatamente implantados programas sociais para atendimento daqueles milhares de brasileiros. Um trabalho que deve ser acompanhado pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública e pelas comissões de direitos humanos da OAB e da Assembleia Legislativa. Esses órgãos tardaram a agir e, quando o fizeram, a tropa de choque já atropelara direitos dos artigos 5º e 6º da Constituição. O MPF, que acompanhava o problema por meio de um inquérito civil, propôs uma ação civil pública (aqui), mas a competência federal foi rechaçada.
Por ora, o rescaldo para todo o sistema judicial é lamentável. Primeiro, no plano geral, a Justiça perdeu o rumo. Depois, tantos que são os escândalos e tamanha que é a morosidade, essa nau começou a fazer água. Veio o inevitável afogamento da crença dos cidadãos de que algo de bom pode vir de nós, profissionais do Direito. No fim, afundamos até essa região pelágica em que se acha agora toda a Justiça do País. Não há farol, tampouco bússola. Sequer há como voltar a bordo. Também não há embarcações seguras. Tampouco há terra a vista. Nem temos bons comandantes. Hora de recolher o periscópio e emergir. Assim talvez enxerguemos alguma coisa. A Justiça não devia ser cega. Mas ainda é.
terça-feira, 24 de janeiro de 2012
PINHEIRINHO - Por trás do confronto, a disputa política e jurídica.
Do Blog do Ricardo Kotscho.
Quem voltava para São Paulo pela rodovia Carvalho Pinto na tarde deste domingo e cruzava no caminho com vários comboios da Polícia Militar poderia pensar qualquer coisa, menos que aquela tropa com 2 mil policiais, 220 viaturas e cem cavalos tinha acabado de despejar de suas casas, em São José dos Campos, cerca de 1.600 famílias de uma antiga ocupação conhecida por Pinheirinho.
Deixaram para trás, 6 mil pessoas sem moradia, 11 feridos, 16 manifestantes detidos, carros, casas, lojas e prédios públicos incendiados, uma praça de guerra. Os confrontos ainda não terminaram até a hora em que começo a escrever, como acabo de ler no noticiário aqui do R7. Durante a madrugada, houve mais saques e incêndios, novas prisões.
Mais uma vez, em São Paulo, um crônico problema social, como este da moradia, foi tratado como caso de polícia. A área disputada havia oito anos possui 1,3 milhão de metros quadrados e pertence à massa falida do investidor Naji Nahas, que tem dívidas de R$ 1,5 milhão com a Prefeitura de São José dos Campos, administrada por Eduardo Cury, do PSDB.
Por trás dos confrontos entre moradores e policiais, travaram-se ali outras duas disputas de caráter político e jurídico, envolvendo as esferas estaduais e federais dos dois poderes.
O Tribunal Regional Federal suspendeu a ação de reintegração de posse na sexta-feira, mas a ordem foi mantida por decisão do novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, que acabou de assumir o cargo.
Se dependesse do despacho de Sartori, poderia ter acontecido ali uma guerra civil, já que o magistrado deu ordens para que sua decisão fosse cumprida, "repelindo-se qualquer óbice que venha a surgir no curso da execução, inclusive a oposição de corporação policial federal".
As tropas federais felizmente não apareceram. Só estava lá para acompanhar a operação o secretário de Articulação Social da Presidência da República, Paulo Maldos, que foi atingido nas costas.
Há várias semanas representantes do governo federal participavam das negociações com os moradores para encontrar uma saída pacífica, inclusive procurando um novo local para abrigar as famílias desalojadas do Pinheirinho.
Os moradores e representantes da massa falida chegaram a negociar um acordo para suspender a reintegração de posse por 15 dias, mas esqueceram de notificar a Justiça estadual, que manteve a sua decisão. A polícia chegou antes. Deu no que deu.
Na hora da desocupação, havia duas ordens judiciais opostas circulando. A da Justiça estadual, determinando a reintegração de posse; a da Federal, mandando suspendê-la.
Como podem existir interpretações tão antagônicas sobre a mesma legislação que deveria valer para todo o território nacional? Os dois oficiais federais de Justiça foram solenemente ignorados pela polícia, conforme noticiário da Folha.
O Superior Tribunal Federal (STJ) só desempatou o jogo jurídico na noite de domingo, decidindo por medida liminar que a competência no caso era da Justiça estadual.
O confronto de São José dos Campos também se tornou uma pedra no caminho da lua de mel entre a presidente Dilma Rousseff, do PT, e o governador Geraldo Alckmin, do PSDB.
Por mais que os dois governantes tenham boas relações pessoais e se façam elogios mútuos toda vez que se encontram, o que é muito bom para a população, a verdade é que eles representam projetos políticos diferentes e muitas vezes opostos.
As recentes intervenções da Polícia Militar de São Paulo na Cracolândia e no Pinheirinho deixam isto muito claro. São dois casos emblemáticos, como diria o Mino Carta.
Para o governo estadual, de caráter mais conservador, o que importa é manter a ordem. Nos governos petistas, a questão social tem prioridade e não costuma ser tratada como caso de polícia.
Como estamos em ano eleitoral, essas duas visões para enfrentar os problemas sociais _ uma negociada, outra na porrada _ ficarão mais evidentes.
A questão imediata é descobrir para onde irão os drogados da Cracolândia e os invasores do Pinheirinho, que estavam lá desde 2004.
Afinal, eles não podem ser simplesmente apagados do mapa. Seria interessante saber também como a Justiça de São Paulo se posiciona sobre esses desafios sociais impostos pela realidade.
Quem voltava para São Paulo pela rodovia Carvalho Pinto na tarde deste domingo e cruzava no caminho com vários comboios da Polícia Militar poderia pensar qualquer coisa, menos que aquela tropa com 2 mil policiais, 220 viaturas e cem cavalos tinha acabado de despejar de suas casas, em São José dos Campos, cerca de 1.600 famílias de uma antiga ocupação conhecida por Pinheirinho.
Deixaram para trás, 6 mil pessoas sem moradia, 11 feridos, 16 manifestantes detidos, carros, casas, lojas e prédios públicos incendiados, uma praça de guerra. Os confrontos ainda não terminaram até a hora em que começo a escrever, como acabo de ler no noticiário aqui do R7. Durante a madrugada, houve mais saques e incêndios, novas prisões.
Mais uma vez, em São Paulo, um crônico problema social, como este da moradia, foi tratado como caso de polícia. A área disputada havia oito anos possui 1,3 milhão de metros quadrados e pertence à massa falida do investidor Naji Nahas, que tem dívidas de R$ 1,5 milhão com a Prefeitura de São José dos Campos, administrada por Eduardo Cury, do PSDB.
Por trás dos confrontos entre moradores e policiais, travaram-se ali outras duas disputas de caráter político e jurídico, envolvendo as esferas estaduais e federais dos dois poderes.
O Tribunal Regional Federal suspendeu a ação de reintegração de posse na sexta-feira, mas a ordem foi mantida por decisão do novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, que acabou de assumir o cargo.
Se dependesse do despacho de Sartori, poderia ter acontecido ali uma guerra civil, já que o magistrado deu ordens para que sua decisão fosse cumprida, "repelindo-se qualquer óbice que venha a surgir no curso da execução, inclusive a oposição de corporação policial federal".
As tropas federais felizmente não apareceram. Só estava lá para acompanhar a operação o secretário de Articulação Social da Presidência da República, Paulo Maldos, que foi atingido nas costas.
Há várias semanas representantes do governo federal participavam das negociações com os moradores para encontrar uma saída pacífica, inclusive procurando um novo local para abrigar as famílias desalojadas do Pinheirinho.
Os moradores e representantes da massa falida chegaram a negociar um acordo para suspender a reintegração de posse por 15 dias, mas esqueceram de notificar a Justiça estadual, que manteve a sua decisão. A polícia chegou antes. Deu no que deu.
Na hora da desocupação, havia duas ordens judiciais opostas circulando. A da Justiça estadual, determinando a reintegração de posse; a da Federal, mandando suspendê-la.
Como podem existir interpretações tão antagônicas sobre a mesma legislação que deveria valer para todo o território nacional? Os dois oficiais federais de Justiça foram solenemente ignorados pela polícia, conforme noticiário da Folha.
O Superior Tribunal Federal (STJ) só desempatou o jogo jurídico na noite de domingo, decidindo por medida liminar que a competência no caso era da Justiça estadual.
O confronto de São José dos Campos também se tornou uma pedra no caminho da lua de mel entre a presidente Dilma Rousseff, do PT, e o governador Geraldo Alckmin, do PSDB.
Por mais que os dois governantes tenham boas relações pessoais e se façam elogios mútuos toda vez que se encontram, o que é muito bom para a população, a verdade é que eles representam projetos políticos diferentes e muitas vezes opostos.
As recentes intervenções da Polícia Militar de São Paulo na Cracolândia e no Pinheirinho deixam isto muito claro. São dois casos emblemáticos, como diria o Mino Carta.
Para o governo estadual, de caráter mais conservador, o que importa é manter a ordem. Nos governos petistas, a questão social tem prioridade e não costuma ser tratada como caso de polícia.
Como estamos em ano eleitoral, essas duas visões para enfrentar os problemas sociais _ uma negociada, outra na porrada _ ficarão mais evidentes.
A questão imediata é descobrir para onde irão os drogados da Cracolândia e os invasores do Pinheirinho, que estavam lá desde 2004.
Afinal, eles não podem ser simplesmente apagados do mapa. Seria interessante saber também como a Justiça de São Paulo se posiciona sobre esses desafios sociais impostos pela realidade.
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