segunda-feira, 18 de outubro de 2021

Não basta derrotar o ex-capitão em 2022.

 

Não basta derrotar o ex-capitão em 2022. É preciso desbolsonarizar o Brasil

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"Só a esquerda íntegra unida,.........

 

Só a esquerda íntegra unida, articulada com o centro democrático, salva a República!

Só uma esquerda unida em torno da democracia política e da República de 88, como projeto histórico, pode bloquear o fascismo

 
18/10/2021 12:51

Ato contra o governo Bolsonaro, dia 2 de outubro de 2021, em Porto Alegre (Luiza Castro/Sul21)

Créditos da foto: Ato contra o governo Bolsonaro, dia 2 de outubro de 2021, em Porto Alegre (Luiza Castro/Sul21)

 
Quando deixei de acreditar que um tipo como Bolsonaro jamais poderia ganhar uma eleição no Brasil democrático e passei a indicá-lo como uma “fascista em processo”, aprendi um pouco mais sobre as peculiaridades da História, como fonte de inspiração para analisar como ela, recorrentemente, se “afasta” das determinações da sua base material e passa a compor um universo muito mais rico e desafiador. Eu me perguntava “mas onde está o partido deste ensaio de fascista?”, até “dar de cara” com uma resposta de Bobbio a Maurizio Viroli, quando ambos debatiam sobre Berlusconi.

Quando quero aprender um pouco mais sobre política e as suas relações com a cultura e a experiência coletiva, tenho por método primeiro consultar Bobbio, Gramsci, depois Hobsbawn e. frequentemente, alguns romancistas russos e americanos do século passado. A resposta de Bobbio a Viroli, no debate, é a seguinte: “O partido de Berlusconi é um partido pessoal em sentido próprio, uma vez que não é uma associação que criou um chefe, mas é um chefe que criou uma associação.” No caso de Bolsonaro, criou mais uma associação criminosa do que uma associação política em sentido próprio.

Na verdade, o fascismo não é uma escola de pensamento político uniforme, recortado sobre uma filosofia própria, (apesar de Mussolini), “é a ausência deliberada de filosofia o que lhe caracteriza” – assevera Polanyi – “pois só na Alemanha o fascismo foi capaz de chegar a essa fase decisiva, na qual uma filosofia política se transmuda em religião” (acrescento) encarnada num partido de Estado. O fascismo “em processo”, de Bolsonaro é uma especificidade do nosso desenvolvimento capitalista tardio e dependente, nos qual as classes dominantes não sofisticaram suas formas de dominação, nem construíram formas institucionais que mediassem de maneira convincente o seu ódio à igualdade e o seu desprezo à liberdade.

Talvez também em função da sua origem escravista não conseguiram formar partidos estáveis e históricos, capazes de armazenar sua autoridade de classe dirigente, substituindo-a – nesta hipótese – por outros aparatos, articulações sociais e comunicativas que respondessem diretamente ao estímulo de quem organiza, no plano global, as necessidades do complexo das classes dominantes no mundo.

Recordando as centenas de matérias que o “sistema Globo” tem divulgado sobre os desgovernos do bolsonarismo, pode se ter a falsa impressão de que os destinos democráticos e republicanos do país estão nas mãos generosas do “partido do mercado”. A impressão é falsa, pois para este não interessa a natureza do regime, nem a sua taxa de democracia possível, mas qual a opinião das agências de risco e qual o humor dos investidores em busca da maior rentabilidade, alheios a estas “bobagens” de “direitos humanos”, fome e liberdades públicas.

O mercado, na verdade, com suas estruturas de poder fincadas dentro do próprio Estado, nas agências de risco e nas organizações políticas (e frações destas) – com suas lideranças que despontam na mídia – não tem nenhuma preocupação com a democracia, muito menos com a República. Seu “espírito absoluto” são os fluxos do capital financeiro: república e democracia são, hoje, demandas integrais da esquerda, não do liberalismo político do século passado.

A busca dos caminhos “democráticos” pelos ex-liberais clássicos é limitada, na verdade, às condições de utilização das estruturas institucionais da democracia e do seu poder político, para facilitar o processo de acumulação de capital pelo rentismo

sem trabalho; ou melhor, eles – os liberais ex-clássicos – que não aportaram no Estado Social, são indiferentes aos que vivem do trabalho, na sua acepção do século passado. Alguns o fazem – é verdade – numa forma mais “civilizada”, outros – todavia – são fãs da barbárie miliciana, indiferentes à fome e atuantes no negacionismo remunerado. Estes últimos conformam ideologicamente a maioria das “elites” econômicas do país.

Quais os fatos dão sustentação a este juízo sobre a postura dos liberais economicamente “radicas”, hegemônicos no país, tanto no que toca à questão democrática como no que diz respeito à questão republicana? Eles estão indicados numa pergunta chave, cuja resposta faz a ponte das grandes políticas das classes dominantes locais – nos dias de hoje – com a ética dominante nos estratos superiores da sociedade política. Ei-la: por tudo que Bolsonaro fez e disse, na sua vida pregressa, em defesa da morte, da tortura e do fascismo, somados a sua supina ignorância em economia, política e história – além de ser um grande mal-educado – seria possível que pessoas educadas, mentalmente sadias não projetassem o que seria um Governo dele?

Ao levantar essa dúvida, mais do que uma questão atinente à capacidade cognitiva das ditas elites, o que se questiona é o que realmente elas queriam de um Presidente. Suponho, neste contexto, que elas queriam exatamente este Presidente que temos agora, porque só ele – na sua incompreensão militante do todo – seria capaz de aliançar o autoritarismo fascista com o reformismo ultraliberal dos aventureiros de Chicago, testados previamente na ditadura de Pinochet.

Ao dizer isso não se reputa que a Globo não esteja exercendo uma função importante, se opondo politicamente ao bolsonarismo, tal qual ele se apresenta no cenário local e global, em função dos monstruosos crimes que o Presidente tem praticado. As denúncias das mortes em série – provocadas pela política charlatã do Governo em relação à Covid – tem importância na luta imediata pela democracia, mas (reparem!), para a Globo desde que esta luta não implique em renunciar à liquidação das funções públicas do Estado e suspender as reformas destrutivas do Estado Social do Pacto de 88, que o bolsonarismo tem praticado religiosamente.

O problema estratégico que temos que desvendar, todavia, integra a questão democrática com a questão republicana. Ambas hoje, estão ancoradas na necessidade de liquidação do fascismo bolsonárico (protofascismo ou neofascismo), articuladas na liderança do “chefe”, ao mesmo tempo distópico e fanático. Ele casa – em sua sinistra personalidade -, a distopia antirrepublicana e o fanatismo antidemocrático. Bolsonaro tem, atrás de si, um conjunto de “trincheiras e casamatas” no Estado, que afastam o cidadão comum da ação política e o fazem descrer de políticas tolerantes e inclusivas.

Só uma esquerda unida em torno, em primeiro lugar, da democracia política como dogma e, em segundo lugar, em torno da República de 88,como projeto histórico, pode bloquear o fascismo. E assim recuperar e fazer vencer a agenda majoritária da luta contra a fome, a agenda ambiental, do crescimento e do emprego, a defesa da soberania da nação como cooperação interdependente. Isso interessa a um campo político mais amplo do que a esquerda: o grande campo que pode esvaziar o fascismo e retirar o que não é centro – é centrão – da tutela política do país e do domínio do orçamento da República.

Tarso Genro foi governador do Estado do Rio Grande do Sul, prefeito de Porto Alegre, ministro da Justiça, ministro da Educação e ministro das Relações Institucionais do Brasil.

*Publicado originalmente em 'Sul21'

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As lições da China para erradicar a pobreza.

 

As lições da China para erradicar a pobreza

Ascensão chinesa tirou 850 milhões da pobreza, urbanizou o país e ampliou acesso a serviços públicos. Apostou no “desenvolvimento”, conceito cada vez mais questionado. Mas subordinou-o a projeto nacional de soberania e bem-estar

O desenvolvimento é condição – embora não suficiente – para a erradicação da pobreza. Este não é força espontânea, mas depende do projeto nacional e do consequente lugar do país no sistema internacional. Do contrário, a mobilidade social resume-se a intencionalidades. Dessa forma, a compreensão das políticas públicas numa dada formação social relaciona-se à estrutura de poder e de riqueza social que atravessam as instituições de Estado.

No caso da China, a revolução se entrelaçou a um complexo processo de reconstrução nacional. Trata-se da superação do longo Século de Humilhações, período em que o país foi invadido e repartido entre potências imperialistas, responsáveis por aniquilar o longevo e próspero Império Chinês. Transformado num dos países mais pobres do mundo, o PIB da China era de 60 dólares per capita em 1949, cerca de metade da média dos paupérrimos países asiáticos, enquanto a expectativa de vida era de apenas 35 anos.

A partir da década de 1970, o país enfrentou uma reorientação com a política de Reforma e Abertura liderada por Deng. Assim, o governo chinês conseguiu retomar um ciclo virtuoso de desenvolvimento superando as contradições internas, o isolamento internacional, a supremacia da liberalização em voga dos anos 1980 e o subsequente colapso do socialismo. Ao contrário, a China apostou na condução estatal do desenvolvimento e na manutenção do regime, fazendo o PIB (em dólares correntes) saltar de 191,1 bilhões em 1980 para 14,7 trilhões de dólares em 2020, enquanto a renda per capita foi de 220 para 10,4 mil dólares no mesmo período. Foi este processo de desenvolvimento o responsável pela maior mobilidade social de que se tem notícia. Grande parte deste feito ocorrido entre 1990 e 2010, no contexto da arrancada industrial, cuja proporção de população pobre passou, neste período, de 66,3% para 11,2% – de acordo com o Banco Mundial. Mesmo as desigualdades, típicas de períodos de arrancada industrial, já estão recuando há mais de uma década (segundo o índice de Gini).

A modernização acelerada, repleta de contradições, permitiu ampliar a arrecadação e forjar as políticas públicas voltadas à eliminação da pobreza extrema e na atual extensão de políticas sociais sob a direção de Xi Jinping. Quando se tornou líder em 2013, havia apenas 43 milhões de chineses na pobreza e ao longo da execução de seu programa de políticas sociais direcionadas1 foram investidos US$ 246 bilhões para construir 1,1 milhão de quilômetros de estradas na zona rural, levar acesso à internet para 98% dos povoados pobres do país, reformar a casa de 25,68 milhões de pessoas e construir casas novas para outras 9,6 milhões2.

Analisando em perspectiva histórica, após seu momento mais acentuado do período de take off, a China está transitando de um desenvolvimento quantitativo para outro qualitativo. Nesse sentido, para além de ser um desígnio de revolução, a eliminação da pobreza e a extensão dos direitos sociais respondem a vários determinantes: 1) as demandas crescentes de uma sociedade urbano-industrial, 2) o acúmulo de recursos decorrente da ampliação extrativa (arrecadatória) e 3) a necessidade de forjar fronteiras de desenvolvimento ligados aos novos setores de serviço (saúde, educação, etc.). Em outras palavras, falar em políticas públicas de bem-estar (refletidos no IDH, por exemplo) sem desenvolvimento (produtividade) torna-se inócuo. Não se trata, afinal, de tecnicidade, mas de política; nem de regras formais ou desejos normativos, mas de projeto de país.

Justamente aí residem algumas lacunas. Além da insistência de parte das ciências humanas no Ocidente em prescrever modelos com viés etnocêntrico, são desconsideradas as singularidades civilizacionais e sociopolíticas da China. Afinal, é um governo que se reivindica socialista e, como tal, tem no Estado a responsabilidade primária pelo desenvolvimento da economia, assim como pelo bem-estar social, de maneira indissociável. Aliás, após décadas de promoção do mercado, Xi tensiona o fortalecimento do Estado para enfrentar os desafios domésticos e o quadro internacional disruptivo.

Com efeito, a sub-representação da experiência de construção estatal e de políticas sociais do Terceiro Mundo e em países socialistas, além de um viés demasiado ocidental, reflete o imperativo de desafiar o pensamento eurocêntrico. Este é exatamente o caso da China, cuja relação entre planejamento e mercado, bem como os arranjos institucionais, não cabem em certos quadros analíticos. Ou seja, está em completa assincronia com abordagens dominantes no Ocidente e, por isso, ainda muito descoberta ou enviesada na nossa produção científica.

A questão de fundo, contudo, vai além. Mais do que desenvolvimento e mobilidade social, a ascensão da China está mudando o arranjo global geoeconômico e geopolítico. Ainda escapa a amplos setores científicos e políticos no Ocidente as mudanças profundas nas configurações de poder no mundo que estão em curso. Enquanto, as estruturas hegemônicas de poder erigidas no pós-guerra sob liderança de Washington estão sendo corroídas, partes das elites ocidentais insistem em subestimar tais mudanças, cujo eixo estruturante das transformações globais passa pela reação estadunidense ao desafio chinês. Enfim, não seria ousado dizer que se trata de uma mudança civilizacional no qual as lentes convencionais estão em descompasso com as novas realidades emergentes.

__________

1 Explico o que são Politicas Públicas Direcionadas nesta entrevista cedida ao Brasil de Fato: https://www.brasildefato.com.br/2021/09/27/pesquisadora-revela-china-ignorada-pela-midia-onde-850-milhoes-deixaram-a-pobreza

2 Dados do estudo nomeado Servir ao povo: a erradicação da pobreza na China, disponivel no site: https://thetricontinental.org/pt-pt/estudos-1-socialismo-em-construcao/

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