MOVIMENTOS SOCIAIS - Unidos, defendem soberania nacional.

Unidos, movimentos sociais defendem soberania nacional

Ampliar de Norte a Sul do país a mobilização em “defesa da soberania nacional” contra os leilões do petróleo e da energia elétrica; combate ao superávit primário e ao PL 4330; pela democratização da mídia, por 10% do PIB para a educação e pela reforma política, com a construção de um plebiscito popular para convocação de uma Constituinte exclusiva.

A reportagem é de Leonardo Wexell Severo e publicada pelo jornal Brasil de Fato

Estas foram as principais definições da plenária nacional dos movimentos sociais que reuniu, nesta segunda-feira (5), lideranças sindicais, estudantis, feministas, negras, comunitárias, indígenas e sem terra de 15 estados, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sintaema), em São Paulo (SP).

Na véspera do Dia Nacional de Luta contra o PL 4330/04, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB/GO), a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) – um dos espaços de articulação das entidades reunidas na plenária – lançou um manifesto conclamando a mobilização “contra medidas nocivas à vida do trabalhador e à sociedade”.

“O projeto permite a contratação de terceirizados em todas as atividades, inclusive na fim, a principal da empresa, que poderá funcionar sem nenhum contratado direto e fragilizará a organização e a representação sindical. Permite também a substituição de todos os trabalhadores por terceirizados como forma de diminuir custos das empresas”, esclarece a nota da CMS.

O documento destaca também que o PL 4330 “praticamente extingue a responsabilidade solidária, aquela em que a tomadora de serviços não precisará quitar obrigações trabalhistas caso não sejam cumpridas pela terceirizada”.

Num clima de reflexão e congraçamento, a plenária resgatou temas unitários como a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o conjunto de bandeiras com que as centrais sindicais e movimentos sociais mobilizaram o país no 11 de julho, defendendo a necessidade de colocar a campanha pela liberdade de expressão na ordem do dia.

“Democratize, democratize, já, democratize a comunicação/ Eu quero ouvir a voz do povo na televisão/ Tem que acabar com o monopólio da informação/ Mas se eu só tenho a cartolina aqui na minha mão/ Eu vou postar no Facebook pra a toda nação”, entoava um jovem paraibano do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), dando força à iniciativa, acompanhado por um coro de manifestantes.

Unidade contra o retrocesso

“A plenária foi uma demonstração de unidade do movimento, que entende o seu papel na disputa de classe que está colocada neste momento contra o retrocesso”, destacou a secretária nacional de Comunicação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e dirigente da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), Rosane Bertotti.
Ela também alertou para os riscos da “precarização das relações de trabalho, como quer a MP 4330 da terceirização, e da manutenção da política de superávit primário, que alimenta o sistema financeiro com os recursos que faltam para as áreas sociais”.

Coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Rosane acredita que “é preciso avançar na disputa política e ideológica sobre os rumos a seguir, pois as ruas afirmaram a necessidade do protagonismo do Estado, que precisa ser revigorado, contra a visão privatista neoliberal”.

E, para isso, ressaltou, “além de fortalecer os instrumentos das entidades e a imprensa alternativa para dar maior visibilidade à nossa pauta, necessitamos romper com o monopólio da velha mídia, que invisibiliza e criminaliza a luta social”.

Na intensa agenda de manifestações que tomarão o país no próximo período, Rosane destacou que a campanha para expressar a liberdade ganhará corpo, “afirmando a comunicação como um direito humano, como um instrumento de democratização do país”.

Para Sarah Roure, da Marcha Mundial das Mulheres, as recentes manifestações que sacudiram o país “colocaram em xeque a continuidade do controle do capital sobre o espaço público”. “As pautas apontaram para uma valorização da presença do Estado, em contraposição à lógica do rentismo, do capital financeiro. Agora, unidos e mobilizados, precisamos dar consequência política a essas reivindicações”, assinalou.

Batalha por reformas

De acordo com João Pedro Stedile, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a luta contra os leilões do petróleo e o código de mineração expressam um compromisso claro “com a defesa da soberania nacional sobre as nossas riquezas”.

Na semana de 2 a 7 de setembro, apontou, este será um tema de peso. Neste momento de intensa disputa, acredita Stedile, a batalha por reformas políticas “pode impor derrotas à burguesia no campo institucional e abrir espaço para uma maior participação popular na política, gerando condições para entrarmos num período de reascenso do movimento de massas”.

Um novo período em que estarão abertas, na sua opinião, as possibilidades para “reformas estruturais” como a reforma agrária, a prioridade dos recursos do Orçamento para a educação, saúde e transporte pública, reforma tributária e reforma do Judiciário”.
Luiz Gonzaga da Silva (Gegê), da Central de Movimentos Populares (CMP), condenou a manutenção do superávit primário “quando a voz das ruas pede uma correção de rumo”, já que “a situação bateu no fundo”.

“Cada corte nos investimentos sociais se reflete de forma extremamente negativa nas nossas bases. Ou nós mudamos essa política ou em curto espaço de tempo podemos jogar fora os avanços que tivemos nos últimos anos a partir de Lula”, alertou.

Defesa do ensino

Na avaliação de Thiago Wender, diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE), “é preciso inverter a lógica da política econômica do governo e passarmos a retirar do superávit primário para as áreas sociais”. “Defendemos mais investimentos para a educação pública, com os recursos subindo para 10% do PIB. Além do pré-sal esse dinheiro deve vir do que está sendo repassado para o superávit”, declarou.

Dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Jacson Bezerra frisa a importância do investimento na educação pública e alerta para o avanço da “desnacionalização da educação privada brasileira”.
“A corporação multinacional Kroton Anhanguera já é o maior conglomerado de educação mundial tendo no Brasil um número maior de alunos do que toda a rede pública federal. A educação é uma questão estratégica para qualquer projeto nacional em desenvolvimento, daí a necessidade da regulamentação do setor privado e a garantia de 10% do PIB para a educação pública”, enfatizou.

No encerramento da plenária foram aprovadas campanhas em apoio à vinda de médicos do exterior, em defesa da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Espionagem feita pelos Estados Unidos (conforme proposta do deputado Fernando Ferro, do PT-PE) e de solidariedade a Snowden, Assange e Bradley, “combatentes do Império”.

Edward Snowden, ex-analista de uma agência de espionagem estadunidense e da CIA, está exilado na Rússia após ter denunciado como o governo dos EUA se utiliza da internet para obter ilegalmente informações de governos e pessoas em todo o planeta; e Julian Assange, do conselho consultivo do WikiLeaks, encontra-se há mais de um ano exilado na embaixada do Equador em Londres após ter vazado informações dos crimes praticados pelos Estados Unidos no Iraque e no Afeganistão.

Eles não querem ter o mesmo destino de Bradley Manning, atualmente preso nos EUA, condenado a 136 anos de prisão por ter denunciado o assassinato por um helicóptero Apache em 2007 de 11 civis iraquianos desarmados, inclusive crianças e dois jornalistas da Reuters.

MOVIMENTOS SOCIAIS - Jornada de lutas para maio.

Movimentos sociais e organizações estudantis preparam jornada de lutas para maio

Movimentos sociais e organizações estudantis estão preparando uma série de manifestações para o final de maio. A Jornada de Lutas da Juventude Brasileira pretende pautar temas como o financiamento público da educação, a melhoria das condições de trabalho e a violência contra jovens nas periferias. “Não nos deteremos onde os governos param. Iniciamos aqui uma caminhada de unidade e luta por reformas estruturais”, diz o manifesto assinado por 30 entidades, como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

A reportagem é de Daniel Mello e publicada pela Agência Brasil, 24-02-2013.

Foi realizada nesse sábado no Sindicato dos Químicos de São Paulo, na região central da capital, uma das plenárias nacionais que irão definir o formato das manifestações. Foram discutidos desde os temas até a organização das manifestações.

Segundo a militante do Levante Popular da Juventude Carla Bueno, que compôs a mesa da plenária, um dos desafios é mobilizar os jovens que tiveram acesso ao ensino superior por meio das políticas sociais dos últimos anos. “A nossa tarefa na jornada de lutas é mobilizar essa juventude de que hoje está dentro da universidade, mas que não necessariamente tem condições de se estabelecer dentro daquele espaço”, ressaltou.

As condições de vida desses jovens dificultam, na opinião de Carla, a participação em movimentos políticos. “Quando você trabalha oito horas por dia, vai estudar de noite em uma universidade particular que, muitas vezes, tem o ensino extremamente voltado para o técnico, é complicado estimular a mobilização”, exemplifica.

Para a militante, as oportunidades de aproximar esses jovens da política ocorrem por meio de demandas concretas. “Eles se organizam a partir da necessidade de atendimento estudantil, das demandas reais que eles vão sentindo e, com isso, a gente vai debatendo o modelo de sociedade que a gente quer construir”, diz.

MOVIMENTOS SOCIAIS -“O povo nas ruas foi o sujeito histórico das grandes mudanças sociais”

O 15-M acaba de completar seu primeiro aniversário. Em plena onda de cortes, com uma austeridade suicida cujo final não se divisa, um desemprego galopante e uma crise ecológica que invalida qualquer saída para a depressão dentro do sistema, o movimento dos indignados ganha força. Sempre foi assim já que, segundo o jornalista e analista político Rafael Cid, “historicamente foi o povo nas ruas o sujeito das mudanças sociais profundas, para além dos epidérmicos avanços que os partidos tradicionais tenham podido conquistar”.

A reportagem é de Enric Llopis e está publicada no sítio espanhol Rebelión, 18-05-2012. A tradução é do Cepat.

Rafael Cid analisou as chaves do 15-M como Assembleia Constituinte de uma nova democracia na Universidade de Valência, dentro do ciclo de conferências que celebram o 30º aniversário da Rádio Klara. Com uma experiência de quatro décadas no exercício do jornalismo, Rafael Cid colabora atualmente com meios alternativos de tendência libertária, como a Rádio Klara ou “Vermelho e Preto”. Antes de se dedicar à imprensa alternativa, trabalhou no jornalismo de investigação, no Cambio 16, Diario 16 e no El País. Entre suas indagações jornalísticas se destacam as revelações sobre os casos do GAL e do óleo de colza adulterado. Em 1984, foi agraciado com o Prêmio Ortega y Gasset de jornalismo.

Um olhar histórico, de longo alcance, permite constatar as conquistas do povo auto-organizado nas ruas. Ultimamente, no Egito e na Tunísia, recorda Rafael Cid. “Nestes países a população e as organizações sociais derrubaram governos feudais e ditatoriais, embora de fachada democrática, presididos por figuras como Mubarak (Egito) ou Ben Ali (Tunísia), que além disso faziam parte da Internacional Socialista. O Muro de Berlim caiu assim mesmo porque o povo desistiu de apoiar os regimes ditatoriais que o subjugavam”, explica o jornalista.

Em 2012, no estado espanhol, o 15-M se reivindica como Assembleia Constituinte e carrega o germe da construção política de uma nova sociedade. Por isso, segundo Rafael Cid, é apelidado de bonito e utópico. Emerge num momento em que o descrédito atinge os tradicionais poderes de fato (monarquia, exército e igreja), mas também os partidos políticos (inclusive os da esquerda) e sindicatos majoritários. Convoca as pessoas na rua e nas praças para reclamar o autogoverno do povo, dos 99%, frente à política oficial. E conseguiu “que passemos de massa informe a povo”, explica o jornalista.

Mas o 1% que domina a sociedade, “que representa as instituições hierárquicas e autoritárias surgidas das eleições”, não faz concessões. “A sociedade espanhola é muito mais rançosa, hierárquica e envelhecida que outras europeias; basta ver a nossa direita, submetida com gosto à igreja católica”. “Quatro notáveis fizeram um acordo num taxi sobre as linhas mestras de uma democracia aparente, na qual o monarca se situa à frente do exército, se desmantelou o aparelho produtivo e as taxas de desemprego dobram a média europeia”; após 34 anos, se algo mudou é, parafraseando Lampedusa, “para que tudo fique como está”, concluiu Rafael Cid.

Além disso, o movimento dos indignados aspira a reinventar a democracia; a recuperar sua essência. De fato, assegura Cid, “a contribuição medular do movimento, do ponto de vista da Ciência Política, é o retorno às fontes, à democracia ateniense, à assembleia deliberativa como governo do povo. Foi Péricles no século V a.C. quem proclamou a necessidade de uma forma de governo em que, com toda as suas limitações, primasse a liberdade e que limitasse as desigualdades entre os cidadãos; além disso, num contexto de catástrofe: a derrota na guerra do Peloponeso; o 15-M também luta por uma democracia num cenário de crise e, portanto, de oportunidades”.

Que elementos de ruptura o 15-M introduz em uma política convencional comum e sujeita aos interesses das elites? Em primeiro lugar, a horizontalidade. “O movimento do 15-M rompe com as hierarquias”, matiza o jornalista. Além disso, diante da urgência e da imediatez da política, e do capitalismo financeiro, os indignados apostam em processos de longo prazo e fins harmônicos (“Vamos depressa porque vamos longe”, reza um de seus lemas); também a tomada de decisões é realizada por deliberação, em assembleias realizadas nas ruas e praças; sem líderes, famosos, figuras providenciais nem vanguardas. “Estes princípios marcaram uma linha transformadora e soaram o alarme do sistema”, conclui o jornalista.

Após sua eclosão há um ano, o movimento foi ganhando maturidade. Um sintoma desta plenitude é, entre outros, a aproximação ao mundo do trabalho. “Na greve geral apoiaram, com generosidade e formando um bloco crítico com outros movimentos alternativos, a convocatória das organizações sindicais; organizações que foram antes pouco receptivas às colocações do 15-M”. Incluíram, além disso, na agenda um elemento perturbador para o sistema: a greve contra o consumo. A descentralização em bairros e povoados, para além da hegemonia urbana, e a presença crescente na universidade e a assunção da democracia de proximidade (expandir-se a partir de iniciativas locais) apontam também a fratura com uma democracia, a do dinheiro e das elites políticas, que permanece no meramente formal e nominal.

O 15-M é acossado com perguntas capciosas que pretendem separá-lo de sua essência. Por que não se converte em partido político? Desde já, porque “é um contra-modelo do sistema”, responde Rafael Cid. “Pedem ao movimento que se transfigure no que eles são, ou seja, que assuma o que pretende impugnar”. “No 15-M os meios são os fins; é preciso acabar com a ideia de que para alcançar objetivos altruístas, pode um partido ou movimento corromper-se e agir com métodos contrários aos fins que pretende”, acrescenta o analista.

Mas o 15-M não representa a panaceia universal. Embora seja um estímulo muito energético. Nas palavras de Rafael Cid, um catalisador “para criar mentalidades que refazem integralmente o sistema; de fato, se o movimento demonstrou algo em seu ano de existência é que lutar contra o sistema vigente é possível; as mensagens de liberdade, participação e solidariedade hasteadas pelo 15-M representam uma ameaça que os poderes dominantes não podem tolerar”. E o jornalista recorda uma frase de Manuel Azaña: “A liberdade não nos faz mais felizes; simplesmente, nos faz humanos”.

Sinergias e conexões. O movimento dos indignados inclui pessoas de todas as condições sociais, pessoas que pela primeira entram na política e entram em contato, além disso, com associações de bairro, grupos libertários, ecologistas e feministas de base, entre outros movimentos alternativos. “Muitos destes coletivos, e isto é essencial, questionam o sistema capitalista como insustentável, caduco e injusto”. Pois bem, “é o historicamente existente e, como criaturas do mesmo, muitas vezes nos custa pensar em sentido contrário”, argumenta o jornalista.

No final das contas, o 15-M é um grito de raiva. Um contundente “não” ao sistema. “A um partido e a outro – PP e PSOE –, e aos meios de comunicação que tratam de impedir, para salvaguardar a essência franquista do modelo, que o povo participe da política”. E o sistema mostra suas garras para marcar o território. Acusa-se os indignados de tornar possível o advento de Rajoy a Moncloa; “mas o certo é que, segundo o CIS, mais de um milhão de cidadãos mudou seu voto em 20 de novembro do PSOE para o PP”, responde Cid. “Radicais?”. “Evidentemente”, afirma o jornalista, “porque vamos à raiz das coisas; não se trata unicamente de questionar a epiderme”.

Qual é o balanço um ano depois? “Na primavera de 2011, num país sonolento e sem capacidade de resposta diante das atrocidades do sistema, apareceu espontaneamente a luz em um punhado de pessoas que decidiram gritar basta: o 15-M”. Atualmente, acrescenta o jornalista, “quase todos os partidos, inclusive os da esquerda, as instituições, grandes sindicatos e intelectuais vulgares mandam suas tropas – os meios de manipulação de massa – para desacreditar o movimento e descarrilá-lo”. A razão é que “o 15-M representa o povo em marcha, um intelectual orgânico (em termos gramscianos), fonte de contrainformação e contravalores”. Rafael Cid conclui com duas citações do médico e poeta português, Miguel Torga: “O universal é o local sem muros” e “A única forma de ser livre diante do poder é ter a dignidade de não servi-lo”. Estas são duas grandes lições do 15-M.

MOVIMENTOS SOCIAIS - 2012 será o ano das mobilizações.

2012 vai exigir pressão e mobilização, dizem movimentos sociais

Sindicalistas, estudantes e sem-terra preparam-se para um ano de batalhas contra ameaças e por conquistas. Ampliação dos investimentos estatais em educação, resistência à lei da terceirização, redução da jornada de trabalho, reajuste salarial para funcionários públicos e retomada da reforma agrária estão entre os principais itens da pauta.

A reportagem é de Najla Passos e publicada por Carta Maior, 14-01-2012.

O ano mal começou e os principais movimentos sociais brasileiros já antevêem a necessidade de grandes mobilizações populares. Seja para resistir ao que consideram ameaças, seja para lutar por novas conquistas, sindicalistas, estudantes e sem-terra preparam-se para sair às ruas.

Para a Central Única dos Trabalhadores (CUT), maior central sindical do país, a primeira grande batalha será contra a votação de uma lei da terceirização com mecanismos que, na prática, estimulam aquele expediente.

O projeto do deputado-empresário Sandro Mabel (PMDB-GO) recebeu parecer favorável do relator, Roberto Santiago (PSD-SP), que é sindicalista, e é uma das prioridades do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), em 2012.

“O parecer é um grande golpe contra os direitos históricos dos trabalhadores”, afirma o secretário-geral da CUT, Quintino Severo.

Para a entidade, também prioridade luta pela redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. Na Câmara, já existe um projeto pronto para ser votado, e a CUT tem esperança que Maia, ex-dirigente da CUT, facilite a votação.

É bem provável, segundo a CUT, que o funcionalismo público, em especial o federal, trave grandes batalhas, que envolverão protestos, ocupações, paralisações e greves. “O fato do governo ter defendido e aprovado no Congresso a não previsão de reajuste para a categoria no Orçamento 2012 gerou um descontentamento muito grande”, justifica Severo.

O sindicalista ressalta, ainda, no centro dos embates previstos para 2012, a batalha pelo fim do fator previdenciário, que vem dificultando o acesso à aposentadoria justa para milhões de brasileiros. No campo sindical, a principal bandeira é o fim do imposto sindical que, segundo ele, atrela a luta dos trabalhadores ao estado.

Estudantes

A União Nacional dos Estudantes (UNE), mais tradicional representante do movimento estudantil, promete fazer novas manifestações para garantir que o governo recue e aceite que o Congresso aprove uma lei destinando 10% do Produto Interno Bruto (PIB) à educação, área em que deverá haver troca de ministro .

A bandeira é uma daquelas raras reivindicações que conquistam aprovação unânime entre os movimentos sociais e sindicais do país. Mesmo assim, não encontra respaldo do governo, cujo ministro da Educação será substituído - Fernando Haddad deixará o cargo para tentar ser prefeito de São Paulo; para o lugar dele, deverá ir Aloizio Mercadante, da Ciência e Tecnologia.

A proposta original de Plano Nacional da Educação 2011-2020 enviada por Haddad ao Congresso fixava o investimento em 7% do PIB (hoje, são 5%). Sob pressão, o relator, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), negociar com a equipe econômica aumento para 8%. Mas não foi suficiente para acalmar os movimentos.

A destinação de 50% do fundo do pré-sal para a educação não é uma bandeira tão unânime quanto a primeira, mas agrada boa parte da sociedade civil organizada e já foi aprovada pela Comissão de Educação do Senado. “É, inclusive, uma estratégia para apontar de onde virão os recursos para garantir os 10% do PIB”, esclarece o presidente da UNE, Daniel Iliescu.

A votação final do Sistema Nacional da Juventude, que está no Senado, com regras que garantem meia entrada e meia-passagem em todo o país, também é prioridade.

A primeira grande ação da UNE em 2012, em que completa 75 anos, ocorrerá entre abril e julho, quando a Caravana UNE + 10 visitará cem municípios brasileiros promovendo debates sobre o Plano Nacional de Educação, a Reforma Universitária e outros nove temas de interesse geral. “Como 2012 é um ano de eleições municipais, nós queremos discutir o desenvolvimento do país a partir de uma perspectiva mais regional”, diz Iliescu.

Reforma agrária

Já o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), maior movimento social brasileiro, afirma que não poupará esforços para colocar a reforma agrária na agenda do governo Dilma, após a frustração de um ano em que o assentamento das famílias sem-terra não saiu do papel, e só na última semana do ano a presidenta baixou decretos de desapropriação.

A entidade cobra um plano de assentamento para 180 mil famílias acampadas pelo país. Reivindica também políticas públicas para o desenvolvimento do assentamentos já existentes, com o objetivo de melhorar as condições de vida das 500 mil famílias que deles dependem. E, também, a superação do analfabetismo no campo.

“Uma vez que o governo não assenta as famílias acampadas nem implementa as políticas para garantir os direitos sociais, a produção agrícola e a geração de renda nos assentamentos, vamos intensificar as lutas e pressionar por avanços na reforma agrária”, afirma José Batista Oliveira, da coordenação-geral do Movimento.

Segundo ele, os sem-terra também participarão das batalhas que movem o conjunto da classe trabalhadora, como as já citadas lutas pela redução da jornada de trabalho e pela destinação dos 10% do PIB para a educação.

“A proibição do uso de agrotóxicos, uma reforma urbana que garanta moradia e a reorganização do sistema de transporte e melhores condições de vida nas grandes metrópoles, uma reforma tributária progressiva para taxar aqueles que concentram a renda, a riqueza e o lucro e a democratização dos meios de comunicação de massa também estão na nossa pauta”, complementa.

MOVIMENTOS SOCIAIS - Governos quer atrair movimentos sociais "desorganizados" da Internet.

Acostumada a dialogar com movimentos sociais conhecidos, Secretaria Geral da Presidência pretende usar internet para atingir brasileiros que querem paricipar da vida pública mas não se sentem representados por partidos, mídia ou entidades tradicionais. Plano é criar um Portal de Participação Social em 2012 para levar voz da internet para dentro do Palácio do Planalto e incorporá-la à construção de políticas públicas.

André Barrocal

BRASÍLIA – A missão principal da Secretaria Geral da Presidência da República é aproximar o governo dos movimentos sociais, para que políticas públicas sejam, em algum grau, permeáveis a reivindicações populares. Seus interlocutores frequentes são centrais sindicais (CUT e Força Sindical, por exemplo), estudantes (UNE), camponeses (Contag), sem-terras (MST), índios (Cimi). Enfim, grupos de interesse organizados em entidades conhecidas.

A Secretaria Geral pretende, agora, ampliar a clientela e levar para dentro do Palácio do Planalto movimentos sociais "desorganizados”. Aqueles que, de forma anárquica e espontânea, nascem e manifestam-se pela internet. E que são desprovidos de vínculo com instâncias tradicionais no debate público, como os partidos políticos, a mídia ou os sindicatos.

O objetivo da Secretaria Geral - que lembra a ação feita pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, na eleição norte-americana em 2008 - consta do planejamento estratégico dela para 2011. Caso se desenvolva como previsto, deve se materializar em 2012, com a criação de um “portal de participação social”, como já está sendo chamado.

“A idéia é ampliar a democracia. Os instrumentos tradicionais da democracia, sozinhos, hoje não dão mais conta da realidade”, diz Ricardo Poppi, responsável pelo projeto na Secretaria Nacional de Articulação Social, da Secretaria Geral. “A internet é o espaço por execelência de um novo tipo de representação, que é mais utópica, mais direta, como vimos nos países árabes no começo do ano."

O projeto ainda é embrionário, mas Poppi já antecipa o que lhe vai pela cabeça sobre o futuro portal. Seria um espaço de consulta pública permanente, uma espécie de "ágora grega" virtual, onde as pessoas opinariam e deixariam críticas ou sugestões sobre temas propostos pelo governo ou que elas mesmas considerem importantes. Funcionaria ainda como um grande arquivo sobre as conferências nacionais patrocinadas pelo governo (juventude, comunicação, LGBT, por exemplo).

Algo parecido foi adotado recentemente pelo governo do Rio Grande do Sul, que montou um Gabinete Digital (um portal). Nele, os internautas podem fazer perguntas e escolher uma por mês para o governador Tarso Genro responder. A intenção do governo gaúcho não é tratar as perguntas como algo protocolar, mas incorporá-las efetivamente à agenda administrativa.

A Secretaria Geral pretende que aconteça o mesmo no governo da presidenta Dilma Rousseff. “O portal vai permitir que as pessoas tenham participação política e influenciem a formulação e a implementação de políticas públicas”, afirma Poppi. “Elas vão poder poder pautar o governo com temas que nem a imprensa nem a burocracia tinham percebido”, completa.

Com formação de nível médio em telecomunicações e de nível superior em ciência política, Poppi trabalhou anteriormente no ministério da Justiça, na coordenação de consultas públicas digitais. A proposta de Lei da Internet, ou de “marco civil” como o ministério a chama, passou por consulta coordenada por ele na qual houve mais de duas mil contribuições.

Para Poppi, a tecnologia digital pode ser um meio extraordinário de participação política. Cita como exemplo um episódio recente envolvendo uma professora do Rio Grande do Norte chamada Amanda Gurgel.

Em audiência pública na Assembléia Legislativa sobre salário dos professores, ela fez um discurso forte sobre a realidade da categoria que constrangeu os parlamentares. O vídeo com a manifestação foi parar no youtube, virou hit na internet e tornou-se assunto discutido pela população em mesa de bar. “Se não fosse a tecnologia, a fala dessa professora teria impacto apenas local”, afirma Poppi.

Fonte: Agência Carta Maior

MOVIMENTOS SOCIAIS - Assembléia organizada pela Coordenação de Movimentos Sociais.

Movimentos sociais articulam plataforma anti-PSDB

Em assembleia organizada pela Coordenação de Movimentos Sociais, ativistas defenderam mais "avanços". Propostas incluem itens contrários do governo

Por: Anselmo Massad, Rede Brasil Atual

Publicado em 31/05/2010, 15:41

Última atualização às 19:13

São Paulo – Com 2,5 mil pessoas no Centro de São Paulo, a Assembleia de Movimentos Sociais definiu propostas para o país. Apesar de haver a previsão de que o material será entregue a todas as candidaturas à Presidência da República, sobraram críticas e ataques ao PSDB e ao DEM. Delegações de 20 estados estiveram no evento. Vários dos ativistas qualificaram a assembleia como um momento histórico.

Foram realizadas assembleias em 20 estados para definir as propostas, segundo a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), organizadora do evento. Nesta terça-feira (1º), a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, no estádio do Pacaembu, também na capital paulista, define plataforma análoga, desta vez por centrais sindicais.

O integrante da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) João Paulo Rodrigues fez um alerta endereçado especialmente a jornalistas de veículos de comunicação: "Não viemos aqui fazer comício nem programa de governo da Dilma (Rousseff)". Em seguida, desafiou: "Mas não tenham dúvida de que todos queremos derrotar os tucanos em todas as partes do Brasil".

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Uma lista de 56 itens compõe a pauta dos movimentos. De redução do superávit primário e dos juros básicos da economia até a nacionalização da Petrobras, os itens abarcam até questões internacionais. Há críticas à política externa dos Estados Unidos e manifestação de solidariedade ao povo palestino, além de pedir o fim da prisão de Guantánamo.

Nem todos os pontos defendidos seriam corroborados por um programa de governo da pré-candidata Dilma Rousseff. A defesa do fim do fator previdenciário, aprovado no Congresso e a espera de sanção de Luiz Inácio Lula da Silva é um deles. Diferentes ministros do governo federal defenderam publicamente o veto. A democratização dos meios de comunicação e do Conselho Monetário Nacional (CMN) também seriam pontos que dificilmente fariam parte de um programa oficial.

A assembleia dos movimentos repete um encontro realizado em 2006, quando uma plataforma unitária de propostas foi apresentada aos candidatos. Além dos projetos, o encontro foi voltado a definir um calendário de mobilização para garantir conquistas que "derrotaram o modelo neoliberal e decretaram o fim da Alca (Área de Livre Comércio das Américas)", conforme definiu João Paulo.

Artur Henrique da Silva Santos, presidente da CUT, entende que a assembleia tem importância internacional em um contexto em que os reflexos da crise financeira internacional, que eclodiu em 2008 e 2009, ainda são percebidos em países como a Espanha, Grécia e Itália. "Precisamos mostrar ao mundo o que acontece em nosso continente, a América Latina, quando governos populares e democráticos promovem 'outro desenvolvimento'", defendeu.

O presidente da CUT deixou clara a predileção pela pré-candidata Dilma Rousseff, embora tenha evitado mencionar diretamente o nome da petista. "Precisamos de uma... precisamos de uma... precisamos de uma mulher na Presidência da República", defendeu. "A tentativa do PSDB e do DEM de vencer a eleição é para voltar e repetir o que o PPPP fez: o partido da privatização, do presídio, do pedágio e da paulada em professor", discursou.

O deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP), presidente da Força Sindical, lembrou que já foi condenado a duas multas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por campanha antecipada, mas não hesitou em reafirmar sua posição. Ele prometeu manter as declarações de apoio à pré-candidata petista, por não ter a mídia para defender suas ideias. Recebido sem entusiasmo pelos participantes da marcha, já que a central sindical não integra a CMS nem tinha delegações, ele saiu aplaudido após críticas ao pré-candidato José Serra (PSDB).

"A direita tenta barrar os avanços dos trabalhadores", afirmou Paulinho. "Podem processar que nós vamos falar. Como esse sujeito vai ser presidente sem dialogar com os movimentos sociais? Se isso ocorrer, vai haver conflitos. Precisamos derrotá-los, para ele aprender como ouvir os trabalhadores", ameaçou. Segundo o sindicalista, caso José Serra seja eleito, ele acabaria com a política de reajuste do salário mínimo acima da inflação, definida a partir de 2006, entre outras medidas adotadas pelo governo Lula.

Augusto Chagas, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), comemorou o fato de o Brasil ter deixado para trás o "momento de marasmo" econômico e social, quando "milhares passavam fome e viviam sem emprego". Atualmente, o cenário é de democracia fortalecida, segundo ele. "Isso acontece pelo protagonismo político dos movimentos sociais e de trabalhadores que criaram as condições para os avanços", celebrou.

"A elite brasileira está furiosa e vai mobilizar todas as suas armas", disse Chagas. Ele classificou o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, de "mentiroso" por estabelecer, ao comandar as reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom), uma "criminosa" taxa de juros "que impede dias de mais desenvolvimento".

"Nosso projeto popular com soberania para os povos é contra o modelo machista e homofóbico que valoriza o latifúndio e o agronegócio, que estimula o consumo desenfreado e não valoriza o trabalho das mulheres", enumerou Sônia Coelho, da Marcha Mundial de Mulheres.

A CMS é formada por 28 movimentos e entidades sociais, incluindo três centrais sindicais, entidades de representação de negros, mulheres e ativistas pelo direito à moradia, entre outros.

MOVIMENTOS SOCIAIS - Grito da terra, clamor dos povos.

Grito da terra, clamor dos povos

Letra A- A+

Frei Betto *

Adital -

Os gregos antigos já haviam percebido: Gaia, a Terra, é um organismo vivo. E dela somos frutos, gerados em 13,7 bilhões de anos de evolução. Porém, nos últimos 200 anos, não soubemos cuidar dela e a transformamos em mercadoria, da qual se procura obter o máximo de lucro.

Hoje, a Terra perdeu 30% de sua capacidade de autorregeneração. Somente através de intervenção humana ela poderá ser recuperada. Nada indica, contudo, que os governantes das nações mais ricas estejam conscientes disso. Tanto que sabotaram a Conferência Ecológica de Copenhague, em dezembro de 2009.

A Terra, que deve possuir alguma forma de inteligência, decidiu expressar seu grito de dor através do vulcão da Islândia, exalando a fumaça tóxica que impediu o tráfego aéreo na Europa Ocidental, causando prejuízo de US$ 1,7 bilhão.

Em reação ao fracasso de Copenhague, Evo Morales, presidente da Bolívia, convocou, para os dias 19 a 23 de abril, a Conferência Mundial dos Povos sobre a Mudança Climática e os Direitos da Mãe Terra. Esperavam-se duas mil pessoas. Chegaram 30 mil, provenientes de 129 países! O sistema hoteleiro da cidade entrou em colapso, muitos tiveram de se abrigar em quartéis.

A Bolívia é um caso singular no cenário mundial. Com 9 milhões de habitantes, é o único país plurinacional, pluricultural e pluriespiritual governado por indígenas. Aymaras e quéchuas têm com a natureza uma relação de alteridade e complementaridade. Olham-na como Pachamama, a Mãe Terra, e o Pai Cosmo.

Líderes indígenas e de movimentos sociais, especialistas em meio ambiente e dirigentes políticos, ao expressar o clamor dos povos, concluíram que a vida no Planeta não tem salvação se perseverar essa mentalidade produtivista-consumista que degrada a natureza. Inútil falar em mudança do clima se não houver mudança de sistema. O capitalismo é ontologicamente incompatível com o equilíbrio ecológico.

Todas as conferências no evento enfatizaram a importância do aprender com os povos indígenas, originários, o sumak kawsay, expressão quéchua que significa "vida em plenitude". É preciso criar "outros mundos possíveis" onde se possa viver, não motivado pelo mito do progresso infindável, e sim com plena felicidade, em comunhão consigo, com os semelhantes, com a natureza e com Deus.

Hoje, todas as formas de vida no Planeta estão ameaçadas, inclusive a humana (2/3 da população mundial sobrevivem abaixo da linha da pobreza) e a própria Terra. Evitar a antecipação do Apocalipse exige questionar os mitos da modernidade - como mercado, desenvolvimento, Estado uninacional - todos baseados na razão instrumental.

A conferência de Cochabamba decidiu pela criação de um Tribunal Internacional de Justiça Climática, capaz de penalizar governos e empresas vilões, responsáveis pela catástrofe ambiental. Cresce em todo o mundo o número de migrantes por razões climáticas. É preciso, pois, conhecer e combater as causas estruturais do aquecimento global.

Urge desmercantilizar a vida, a água, as florestas, e respeitar os direitos da Mãe Terra, libertando-a da insaciável cobiça do deus Mercado e das razões de Estado (como é o caso da hidrelétrica de Belo Monte, no Xingu).

Os povos originários sempre foram encarados por nós, cara-pálidas, como inimigos do progresso. Ora, é a nossa concepção de desenvolvimento que se opõe a eles, e ignora a sabedoria de quem faz do necessário o suficiente e jamais impede a reprodução das espécies vivas. Temos muito a aprender com aqueles que possuem outros paradigmas, outras formas de conhecimento, respeitam a diversidade de cosmovisões, sabem integrar o humano e a natureza, e praticam a ética da solidariedade.

Cochabamba é, agora, a Capital Ecológica Mundial. Sugeri ao presidente Evo Morales reeditar a conferência, a exemplo do Fórum Social Mundial, porém mantendo-a sempre na Bolívia, onde se desenrola um processo social e político genuíno, singular, em condições de sinalizar alternativas à atual crise da civilização hegemônica. O próximo evento ficou marcado para 2011.

Pena que o governo brasileiro não tenha dado a devida importância ao evento, nem enviado qualquer representante. A exceção foi o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ), que representou a Câmara dos Deputados.

[Autor, em parceria com Marcelo Barros, de "O amor fecunda o Universo - ecologia e espiritualidade" (Agir), entre outros livros. http://www.freibetto.org
Copyright 2010 - FREI BETTO - É proibida a reprodução deste artigo em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização. Contato - MHPAL - Agência Literária (mhpal@terra.com.br)].

APONTAMENTOS SOBRE COMUNICAÇÃO E MOVIMENTOS POPULARES NA AMÉRICA LATINA.

A comunicação é um dos exemplos mais contundentes da necessária unidade entre as organizações da classe trabalhadora, por um projeto político para o país”. A afirmação é do jornalista Pedro Carrano do jornal Brasil de Fato, em artigo na Agência Brasil de Fato, 20-10-2009. Colaboraram com o artigo Cesar Sanson do Centro de Pesquisa e Apoio aos Trabalhadores (CEPAT) e Manoela Lorenzi da Consulta Popular.

Eis o artigo.

Na história recente de protestos das massas populares na América Latina, como foi o caso da Assembleia Popular dos Povos de Oaxaca ou “Comuna de Oaxaca”,no sul do México (em 2006), ou então na luta pela derrubada do presidente Lucio Gutiérrez, no Equador (em 2005), os meios de comunicação contribuíram para a organização popular, tiveram papel decisivo na convocatória às ruas, quando a apropriação desta ferramenta foi colocada na ordem do dia pelas organizações da classe trabalhadora. Os meios de comunicação tornam-se então um espaço fundamental na luta de classes? O outro lado não nos deixa dúvidas: o atual golpe em Honduras e a tentativa na Venezuela (em 2002) contaram com a mídia empresarial na linha de frente.

No México, a Assembleia Popular dos Povos de Oaxaca (APPO), coordenou a toma de 13 estações de rádio em uma mesma madrugada. À época, a APPO e povo oaxaquenho organizaram-se em barricadas, uma forma de proteção para evitar o ataque de grupos paramilitares contra as antenas das estações ocupadas. Conduzida pelos universitários, a Radio Universidad, cumpriu o papel de articular o povo nas ruas contra a Polícia Federal Preventiva (PFP), romper o cerco da mídia corporativa e fornecer informações para as organizações internacionais solidárias.

Ao longo da luta, as mulheres organizadas na APPO protagonizaram a ocupação do canal 9 estatal de televisão. A partir de marcha pacífica, reclamavam um espaço para narrar o outro lado de uma história que as principais redes transmissoras criminalizavam. Receberam as portas fechadas, então resolveram ocupar a televisão e construir, elas mesmas, a nova grade de programação, com o apoio do restante do movimento (estudantes, professores), uma vez que os técnicos da emissora debandaram.

No Equador, em 2005, na mobilização que resultou na queda do presidente Lucio Gutiérrez, a população organizava-se em torno da rádio La Luna, que naquele momento aglutinou o movimento, convocando as manifestações noturnas concentradas na capital, Quito. Ainda que os protestos tenham sido puxados por setores da classe média capitalina e, além disso, os campesinos e indígenas não tenham tomado parte na derrocada de Gutiérrez, a relevância da ferramenta da mídia é o que nos interessa analisar neste caso.
Ferramenta em disputa na luta de classes, a mídia adquire papel central no projeto de dominação política sobre os trabalhadores.

A favor do golpe de Estado em Honduras, a mídia corporativa continua operando, enquanto qualquer meio de comunicação dissonante foi fechado. Um dos principais jornais hondurenhos chama-se El Heraldo, uma espécie de filial do Miami Herald estadunidense, uma mostra da submissão das elites centro-americanas.

Há elementos semelhantes com o processo da Venezuela, em 2002. Naquele momento, a partir do golpe de Estado dos empresários do setor petroleiro, o bloqueio midiático e a contra-informação lançada para o mundo narrava que o povo estava nas ruas contra Chávez, quando era exatamente o contrário o que acontecia. Isso exigiu da população articular-se rapidamente, o que resultou no fato de que hoje cursos de jornalismo popular, jornais e rádios de bairro multiplicam-se pelos morros de Caracas. Apesar de Chávez ser acusado de limitar a “democracia” na Venezuela, ferramentas concretas de comunicação estão sendo democratizadas.

Ao longo do governo Lula, a mídia corporativa, ao lado dos partidos PSDB e DEM, posiciona-se na vanguarda do processo de ataque ao governo, mesmo nas situações em que o empresariado é beneficiário ou quando as políticas do governo Lula apontam para conciliação entre as classes – o que dificulta uma análise do governo e da sua real política econômica.

No caso dos projetos de exploração do pré-sal, para citar um exemplo, os meios de comunicação O Globo, Veja e Estadão analisam o projeto do governo como se fosse a retomada pura e simples do monopólio estatal. “Um projeto estatizante!”. Um ataque que se configura como ideológico, uma vez que os representantes das multinacionais do setor não compartilham integralmente a leitura dos meios de comunicação. Defendem o modelo anterior de exploração, atacam a Petrobras como operadora dos poços do pré-sal, mas sabem que os projetos do governo não chegam a retomar o monopólio do período Vargas, de 1953 - o que, em última análise, viria de um processo de força e pressão das ruas.

À burguesia não interessa enfocar as relações sócias de produção, mesmo em seus jornais mais qualificados e de conteúdo, como é o caso do jornal Valor Econômico. A mídia empresarial pode falar, por exemplo, da exploração dos bolivianos em São Paulo, mas não vai revelar que na ponta da exploração da força de trabalho dos imigrantes estão empresas como a rede de lojas C&A. O limite, para a mídia corporativa, é sempre a defesa dos interesses da propriedade privada dos meios de produção. O trabalho escravo é um crime para todos eles. Isso é um fato. Porém, a produção do agronegócio é a saída para a nossa economia. Então as ocupações de terra do MST são um crime passível de um castigo muito maior.

A mídia enfoca as greves enquanto um prejuízo para o restante da “população”, do “cidadão”, ou nem isso: do “consumidor”, um conceito evocado para encobrir a sua posição de classe, uma crítica que o Centro de Mídia Independente (CMI) vem apontando desde o seu surgimento. Por isso a comunicação popular tem lado. O lado da classe trabalhadora, e não os dois lados e a neutralidade pregados nos cursos de jornalismo. O resto é ideologia.

Apenas por meio da comunicação popular e comprometida com a classe trabalhadora, é possível recuperar a perda da “experiência”, no sentido que coloca Walter Benjamin. No caso da mídia, para ficar mais claro, a espetaculização e as notícias produzidas em série, como mercadorias, não permitem a experiência concreta, a compreensão da história como um processo, produzem apenas fetichismo e informações alienantes. Qualquer página ou portal na internet, com suas milhares de notícias inúteis, demonstram o que estamos dizendo.

Comunicação, unidade, mobilização

A comunicação é um dos exemplos mais contundentes da necessária unidade entre as organizações da classe trabalhadora, em torno de um projeto político para o país. Se as diferentes organizações e setores da classe investissem em um jornal unitário, disposto a pautar um projeto da classe trabalhadora e atingir as massas, teríamos um jornal semelhante ao La Jornada mexicano: um jornal de esquerda com presença nas bancas, um dos mais lidos no México. O La Jornada, de certo modo, ganha relevância a partir do levante zapatista e mexicano de 1994, o que indica que talvez somente um reascenso das lutas no Brasil crie as condições e a necessidade de uma ferramenta massiva e unitária de mídia.

Desde 2003, temos a experiência do Brasil de Fato, jornal pautado por uma agenda da classe trabalhadora e dos movimentos sociais, a partir de suas lutas e bandeiras acumuladas (o que cunhamos como o “Projeto Popular para o Brasil”). O Brasil de Fato se coloca para além de ser o órgão representante de um único partido ou corrente. Apesar de ser uma das poucas iniciativas neste sentido, vem sofrendo muitas dificuldades e necessita ser colocado como prioridade na agenda das organizações.

A internet tem se revelado uma ferramenta importante utilizada pelo movimento social, a partir de espaços como as agências de rádio online – caso da Rádio Agência NP e Agência Chasque – e também sites como Adital, Carta Maior, Repórter Brasil, Instituto Humanitas Unisinos (IHU), Fórum, Correio da Cidadania e a própria Agência Brasil de Fato.

No campo sindical, a Revista do Brasil é distribuída mensalmente para 360 mil trabalhadores filiados a sindicatos. Cabe ainda estudo sobre em que medida a internet e estes veículos alternativos (sites, blogs, etc) alcançam a classe trabalhadora e podem, somados, oferecer uma alternativa contra o monopólio da televisão e das rádios comerciais. É certo que há um desgaste do velho panfleto da porta de fábrica, mas, por outro lado, em que medida os trabalhadores se apropriaram destas ferramentas? Em um país como Honduras, onde os blogs cumprem o papel de lançar informação para fora, já que internamente menos de 10% da população acessa a internet.

É preciso que estas reflexões sobre a mídia se convertam também em instrumento para mobilização e militância.

Militância e comunicação

No trabalho de base cotidiano, temos o desafio de formar comunicadores ou informantes populares a partir de locais de trabalho e moradia. Na falta da posse de rádios ou TVs, temos que lançar mão de meios artesanais (panfletos, por exemplo), o que aponta para um trabalho unido entre comunicação e militância. Por outro lado, em espaços que poderiam fornecer uma estrutura para este trabalho de base, como é o caso dos sindicatos, diretores sindicais contratam jornalistas profissionais, o que abre um abismo: uma vez que raramente o jornalista é militante e, o pior, a militância sindical e popular não está preparada para produzir material e dialogar com a sua base. Então, o material é produzido bem elaborado no seu formato, mas sem este vínculo com o trabalho de base e com a própria base social.

O Exército Zapatista de Liberação Nacional (EZLN), do México, possui uma experiência acertada neste sentido, em que pesem as dificuldades políticas que o exército zapatista enfrenta na atual conjuntura. O EZLN conta com a comunicação oficial do movimento (por meio dos comunicados do Subcomante Marcos) e possui, ao mesmo tempo, camponeses e indígenas capacitados, por meio das Juntas de Bom Governo, nas bases zapatistas, para ter o acesso à comunicação e escrever informes, denúncias, comunicados, etc. Comunicam-se sem a pretensão do formato perfeito e bem acabado, mas avançam no empoderamento e socializando a voz do movimento.

O acesso à comunicação segue sendo uma das bandeiras concretas dos movimentos populares. Como vemos, é possível a construção de formas alternativas e meios de comunicação pela classe trabalhadora e a necessária de unidade das organizações nesta construção. O que em momento algum significa abdicar da necessidade de confrontar e buscar limitar as ferramentas apropriadas pelo capital. Como a experiência recente dos povos nos demonstra, apenas a nossa vontade não é o determinante, mas vai ser sim a luta nas ruas.
Fonte:IHU

"É PRECISO ACABAR COM A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS"

“É preciso acabar com a ‘criminalização’ dos movimentos sociais, entre eles, o MST. Acho que a gente tem que superar esse espírito de criminalização dos movimentos sociais, o que não ajuda. Sou radicalmente contra esse ambiente de criminalização”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, em audiência pública na Comissão de Agricultura do Senado.

A reportagem é de Renata Camargo e publicada pelo sítio Congresso em Foco, 13-10-2009.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, afirmou nesta terça-feira (13) que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) não repassou recursos para “entidades laranjas” do Movimento dos Sem-Terra (MST), como acusam parlamentares da oposição.

Segundo o ministro, o repasse de R$ 115,4 milhões foi feito para entidades que não mantêm ligações com o movimento. O repasse foi questionado pelo líder do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO), que acusou o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) de ter transferido R$ 115,40 milhões do governo federal a nove entidades vinculadas ao MST nos últimos cinco anos.

Caiado argumenta que a legislação brasileira impossibilita o repasse de recursos públicos para entidades que incitem e colaborem com a invasão de imóveis rurais e bens públicos e que, portanto, o repasse teria sido ilegal. “O deputado me perguntou sobre repasse para nove entidades que seriam ‘laranjas’ do MST. Esse tema sempre aparece atravessado. O Incra ou o MDA não repassou R$ 115 milhões para o MST”, respondeu Cassel.

De acordo com o ministro, os repasses questionados foram feitos para a Emater/RO, a Emater/RS e a Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural. Também foram repassados recursos públicos para outras duas entidades ligadas ao Programa de Consolidação e Emancipação dos Assentamentos, constituído por meio de empréstimos com o Banco Mundial (BID).

“Repassamos, por exemplo, R$ 12 milhões para Emater/RO. E não me consta que o governador [de Rondônia] Ivo Cassol seja militante do MST. Repassamos também R$ 23,8 milhões para a Emater/RS. E também não me consta que a governadora Yeda Cruisius seja militante do MST. Também não acredito que o BID esteja a serviço do MST”, defendeu.

CPI

Cassel participou nesta terça-feira (13) de uma audiência pública na Comissão de Agricultura do Senado. Ele disse à imprensa que não teme a instalação de uma CPI do MST, que deve ser aberta para investigar supostos repasses ilegais feitos pelo governo federal ao movimento.

“Tivemos a CPI da Terra e a CPI da ONGs. Nos dois casos fomos questionados e foram encaminhadas cópias de todos os contratos e convênios do Incra com o MST. Nenhum órgão é tão fiscalizado quanto o nosso. E a gente cumpre com isso”, disse Cassel.

Criminalização

O ministro afirmou que é preciso acabar com a "criminalização" dos movimentos sociais, entre eles, o MST. “Acho que a gente tem que superar esse espírito de criminalização dos movimentos sociais, o que não ajuda. Sou radicalmente contra esse ambiente de criminalização. Foi grotesco e injustificável [a ação do MST no laranjal em São Paulo]. Mas não estou aqui tratando desse tema. Estou tratando sobre o tema de que o MST não é financiado pelo governo federal”, declarou.

Em comissão esvaziada, o ministro rebateu os dados citados pela senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), que apresentou levantamento da ONG Contas Abertas, que traz repasses a entidades supostamente ligadas ao movimento. Cassel afirmou que no levantamento havia “coisas que são ridículas”, como a insinuação de que a entidade Caritas seria um “braço direito do MST”.

“Tem coisas aqui que são ridículas, para dizer o mínimo. (...) Não sou contra a investigar a aplicação de recursos públicos, mas não pode ser desta forma. Temos que superar o instinto persecutório contra o MST”, afirmou.

Ao sair da comissão, o ministro chamou de “achismo” os dados apresentados hoje pela presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO). De acordo com o levantamento, 48% dos assentados não produzem o suficiente para sobreviver, 75% não têm acesso aos programas de crédito e 46% compraram suas terras de maneira ilegal. “Não reconheço esses dados”, disse Cassel.
Fonte:IHU

MOVIMENTOS SOCIAIS - Movimentos sociais protocolam um manifesto e questionamentos sobre Belo Monte.

Cerca de quarenta representantes dos movimentos sociais participaram hoje de um ato político no IBAMA, com a presença da imprensa local, para a entrega de um manifesto e um documento apresentando os principais questionamentos e considerações dos movimentos sociais e povos da região acerca do AHE Belo Monte.

A notícia é de EcoDebate, 02-10-2009.

Diante da falta de posicionamento do IBAMA, face aos pedidos apresentados nas últimas semanas pelos movimentos sociais e o MPF (anulação das quatro audiências públicas e a realização de novas audiências num território mais amplo que contemple localidades na área rural que seriam impactadas), os movimentos sociais decidiram protocolar junto ao IBAMA, alguns documentos de ordem política e técnica.

Mais de sessenta questões que preocupam os povos da região foram identificadas e reunidas num documento que exige respostas por parte do órgão licenciador. Boa parte dessas questões foram dirigidas aos representantes do IBAMA, do setor elétrico e aos pesquisadores que realizaram os estudos de impactos ambientais durante as audiências na região, mas ficaram sem resposta.

Roberto Scarpari, gerente do IBAMA em Altamira, recebeu os documentos e admitiu que se o modelo das audiências públicas não está respondendo aos anseios da população, é bastante legítimo que a sociedade se organize para instituir um modelo mais adequado, inclusive para o contexto amazônico, que se diferencia do resto do país, entre outras pelas grandes distâncias e dificuldades de deslocamento.

Os documentos foram em seguida protocolados no MPF, para que o órgão possa acompanhar o processo e reforçar o pedido de respostas junto ao IBAMA. O Procurador da República, Rodrigo Timóteo da Costa e Silva, ressaltou ainda que o pedido de anulação das audiências será ajuizado em breve e que segue aguardando um posicionamento do IBAMA a respeito da realização de novas audiências na região.

Por que sacrificar o Rio Xingu com uso hidrelétrico se sua Bacia representa um capital ecológico dos mais importantes do país em seu estado natural, podendo converter-se em instrumentos de desenvolvimento econômico sustentável e harmonioso com outras opções de investimento como turismo verde, a pesca, o lazer e tantos outros usos de importância estratégica como a própria fonte de água?

Movimento Xingu Vivo para Sempre!
Fonte:IHU

MOVIMENTOS SOCIAIS - Grito dos Excluídos.

Grito precisa se repensado, propõe arcebispo de Aparecida

Em Aparecida (SP), o arcebispo dom Raymundo Damasceno Assis, disse ontem que o Grito dos Excluídos, protesto liderado pela Igreja Católica há 15 anos, não conta mais, no Santuário Nacional de Aparecida, com uma presença maciça dos movimentos sociais e, por isso, poderia ser "repensado".

A notícia é do jornal Folha de S. Paulo, 08-09-2009.

"Protestar por protestar é bom, mas é importante ter propostas concretas. A gente às vezes muda comportamentos através de ações muito concretas, que mexem na vida das pessoas. Quando ficamos apenas no campo muito teórico, talvez [a gente] não atinja o coração das pessoas", disse.
Fonte:IHU

MOVIMENTOS SOCIAIS - Ato contra bases americanas na América do Sul.

Agência Petroleira de Notícias

A proposta de instalação de bases militares estadunidenses na Colômbia gerou revolta nos movimentos sociais do Rio de Janeiro. Como resposta a esse ataque à soberania dos povos organizou-se, para a tarde dessa quinta (06/08), um ato contra o acordo Washington-Bogotá, que exige uma posição firme do governo brasileiro de contrariedade à proposta.

O ato desta quinta-feira vem com o mote do presidente Lula se reunir no mesmo dia, em Brasília, com o colega colombiano Álvaro Uribe para debater, entre outros temas, a negociação entre Colômbia e Estados Unidos para instalação de bases militares norte-americanas em solo colombiano. A previsão do Palácio do Planalto é que a reunião, marcada para as 15h, dure cerca de duas horas. Antes disso, Lula reunirá previamente com ministros e auxiliares e deve discutir os aspectos de segurança e política internacional envolvidas no acordo no país vizinho.

Desde terça (4) chegaram representantes do Departamento de Estado dos EUA para amansar a posição brasileira. Além disso, quem atravessa a Baía de Guanabara viu, há navios de guerra norte-americanos ancorados no porto. São navios da 4ª Frota, recentemente reativada para monitorar a costa atlântica. Isso acontece justamente quando já é sabida a participação do embaixador americano na articulação do golpe em Honduras em nome de grandes empresas estadunidenses – problematiza Carlos Bittencourt, um dos organizadores do movimento e integrante da direção estadual do PSOL.

Diversos movimentos sociais, entidades e partidos políticos assinaram a convocatória do ato, como o MST, MTD, Sindipetro-RJ, Intersindical, Conlutas, UJC, Comitê de Solidariedade à Palestina, CMP, MTL, PSOL, PSTU e PCB.

Entenda a questão

Após o governo de Rafael Correia do Equador iniciar o processo de fechamento da base militar americana de Manta em seu país, o governo dos EUA iniciou conversações com Uribe para instalar bases na Colômbia. Desde então, os países negociam um acordo pelo qual 800 militares e 600 civis estadunidenses serão deslocados para três bases aéreas no país sul-americano - Malambo, Palanquero e Apiay -, a justificativa é de essa atitude representaria um reforço nas operações contra o terrorismo e o tráfico de drogas. As negociações em curso entre Washington e Bogotá podem permitir que os Estados Unidos utilizem mais quatro bases militares na Colômbia, informou nesta terça-feira (4) o comandante das Forças Militares colombianas, o general Freddy Padilla.

“Seriam três bases aéreas às quais eles teriam acesso, mais duas do Exército e duas navais”, disse o general a jornalistas durante conferência em Cartagena. Até agora, o governo do presidente Álvaro Uribe havia indicado que o acordo contemplava apenas o uso por parte das tropas americanas de três bases aéreas e que as demais estavam em estudo.

Padilla, que está como ministro da Defesa interino, enumerou as sete bases. São as de Malambo, na província de Atlántico (norte); Palanquero, em Cundinamarca (centro) e Apiay, em Meta (centro). Das bases do Exército são as de Tolemaida, em Cundinamarca, e de Larandia, em Caquetá (sul). E das navais são as de Cartagena, em Bolívar (norte), e Bahía Málaga, no Valle del Cauca (centro-oeste).

O general Douglas Fraser, chefe do comando sul do exército americano, que estava presente na reunião de Cartagena, disse que “é importante esclarecer que ainda não existe nenhum tipo de acordo firmado”. Ele recordou ainda que “já existem militares americanos que estão trabalhando em colaboração com a Colômbia. Isso tem sido feito de forma muito transparente e em coordenação com o Congresso dos Estados Unidos, e vai continuar assim”, explicou.

Reações distintas na América do Sul

O presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, anunciou na última segunda um giro pelos países da América do Sul. O objetivo do líder colombiano é explicar pessoalmente o alcance do acordo com os Estados Unidos. Os líderes do continente apresentam reações distintas. Uribe recebeu apoio do presidente peruano Alan García, mas críticas ao seu plano por parte do presidente boliviano, Evo Morales, no primeiro dia do giro, nessa terça.

Na quarta, Enquanto Chile e Paraguai sinalizaram que o acordo é um assunto interno da Colômbia, a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, disse, através de assessores, que os planos não contribuem “para a redução dos conflitos na América do Sul”. Cristina afirmou ainda que o acordo entre Colômbia e Estados Unidos é “um elemento de perturbação” para a região.

Nesta quinta-feira, o presidente colombiano reúne-se com o presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, antes de embarcar para o Brasil, para uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Não me agrada mais uma base americana na Colômbia” diz Lula

O governante brasileiro se posicionou contrário a tal ação, mas com ponderações: “Posso dizer que, para mim, não me agrada mais uma base americana na Colômbia. Mas como eu não gostaria que o Uribe [Álvaro Uribe, presidente da Colômbia] desse palpite nas coisas que eu faço no Brasil, eu prefiro não dar palpites nas coisas dele”.

Hugo Chávez anunciou várias medidas econômicas para protestar contra a instalação de sete bases norte-americanas na Colômbia e advertiu o Presidente norte-americano Barack Obama de que a presença militar dos Estados Unidos “pode causar uma guerra na América do Sul`.

Conflito entre Venezuela e Colômbia

Como resposta ao acordo militar entre os EUA e a Colômbia, Chávez disse ainda que está prestes e estabelecer, no próximo mês, “um acordo importante de fornecimento de armamento” com a Rússia. “Será um conjunto de acordos, não só de armas, para aumentar a nossa capacidade operacional, os nossos sistemas defensivos e a nossa defesa antiaérea.”

As relações entre a Venezuela e a Colômbia tornaram-se particularmente tensas no mês passado, depois de a Colômbia ter acusado a Venezuela de vender às FARC armas de fabricão sueca que foram encontradas em acampamentos dos guerrilheiros. Chávez mandou então regressar o embaixador em Bogotá, Gustavo Márquez, e substituiu importações da Colômbia por outras da Argentina e do Brasil, para além de qualificar como “irresponsáveis” as acusações do Governo colombiano.

O fato de vários lança-foguetes de fabricação sueca terem sido encontrados nas mãos das FARC foi justificado pela Venezuela com um roubo ocorrido em 1995. Chávez mostrou um relatório em que é referido que “cinco lança-foguetes AT4” foram roubados da base militar de Cararabo, adiantou a AFP, junto à fronteira com a Colômbia e num incidente que terá custado a vida 14 militares venezuelanos.

O presidente Lula propôs na semana passada que os recentes conflitos entre Venezuela e Colômbia fossem discutidos na cúpula presidencial da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), que será realizada a partir do dia 10 de agosto em Quito, no Equador.

Fonte: Agência Petroleira de Notícias (www.apn.org.br) - 06/08/09.
Fonte:AEPET