SÃO PAULO - Inimigos da educação são desmascarados.

Inimigos da educação são desmascarados

Por Conceição Lemes, no blog Viomundo:

No dia 22 de novembro, o Viomundo denunciou: Deputados pró-Alckmin aprovam fechamento das 94 escolas; PT, PCdoB e PSOL foram contra; quem são os inimigos da rede pública.

O resultado caiu como bomba nas redes sociais.

Cobrados por estudantes, pais e professores de cidades que terão escolas fechadas em 2016, vários deputados acusaram o golpe. Entre eles, Luiz Fernando Machado (PSDB/região de Jundiaí), Carlos Cézar (PSB/região de Sorocaba) e a deputada Maria Lúcia Amary (PSDB/sudoeste do Estado e Sorocaba).
O deputado Fernando Capez (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), soltou o comunicado abaixo (os grifos são nossos):



Diante da tentativa de Capez de desmentir a denúncia do Viomundo, algumas perguntas são inevitáveis sobre o teor do seu comunicado:

– Será que o deputado não teria entendido direito a matéria?

– Ou estaria sofismando, pois, como os tucanos em geral, sabe que conta com a benevolência e a blindagem da imprensa?

– Ou teria recorrido à nota para aliviar a barra dos seus colegas junto às respectivas bases, já que ficaram mal na foto?

– Ou estaria com amnésia súbita em relação ao tema que foi votado na Assembleia no final da noite de 18 novembro, quando ele presidia a sessão?

– Ou estaria com um surto da famosa síndrome do filho feio não tem pai?

– Ou seria tudo isso junto e misturado?

Aos fatos.

Em nenhum momento, a reportagem do Viomundo disse que se tratava de projeto de lei específico sobre a malfadada “reorganização” escolar do governo Geraldo Alckmin (PSDB).

Tratamentos, isto sim, da emenda nº 20 ao PL do fundo de pobreza, cujo objetivo era impedir a “reorganização”, consequentemente proibir o fechamento de 94 escolas da rede pública estadual de ensino.

Em nota (na íntegra, ao final), o deputado estadual João Paulo Rillo (PT) contesta Fernando Capez.

“O presidente, estranhamente, desconhece no comunicado o debate e a votação sobre o tema, ocorridos na Assembleia Legislativa, embora tenha presidido a sessão”, atenta.

Na nota, Rillo “reafirma a responsabilidade dos parlamentares aliados de Geraldo Alckmin como cúmplices do fechamento de escolas, anunciado pela Secretaria Estadual da Educação”.

Ajudando a refrescar a memória dos aliados de Alckmin

Em seu comunicado, Capez diz que deputados aliados vêm alegando a inexistência de votação sobre o fechamento das escolas.

Primeiro, os deputados sabem que não isso procede.

Segundo, como observa Rillo em sua nota, “dificilmente alguém poderia se manter indiferente ao tema, com quase 200 escolas ocupadas e um ruidoso debate travado em todo o Estado”.

Em 28 de outubro deste ano, vale relembrar, Alckmin enviou à Alesp dois projetos de lei acoplados:

* O PL nº 1404/2015, reduzindo o ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias) para remédios genéricos (18% para 12%) e aumenta o da cerveja (de 18% para 23%) e o do fumo (de 25% para 30%).

* O PL nº 1.405/2015, instituindo o Fundo Estadual de Combate à Pobreza do Estado, cujos recursos virão do aumento do ICMS para a cerveja e o fumo.

Com base na justificativa do PL do fundo de pobreza, a bancada do PT, apoiada pelos deputados do PSOL e do PCdoB, apresentou uma emenda, para tentar impedir a “reorganização” escolar de Alckmin, que levará ao fechamento de 94 escolas e à reestruturação de outras 782 unidades.

A emenda, que recebeu o número 20, acrescentaria um terceiro artigo ao projeto de lei 1.405/2015.

A emenda 20 vedava explicitamente “qualquer reorganização ou readequação” que leve ao fechamento de escolas, diminuição de salas, especialmente no horário noturno (os grifos são nossos).



Os dois projetos - 1.404 e 1.405 - foram aprovados na 74ª sessão ordinária da Alesp, realizada em 18 de novembro.

Em seguida, na mesma sessão, os deputados votaram as emendas ao PL nº 1.405/2015, entre as quais a nº 20, como mostra o resumo da ordem do dia de 18 de novembro de 2015.

Abaixo apenas o que diz respeito à emenda nº 20, desde o momento em que o deputado Carlão Pignatari (PSDB) a coloca em votação até ser rejeitada pelo plenário.



João Paulo Rillo é quem encaminha a favor da aprovação da emenda nº 20, em nome do PT. Aqui, em vídeo, parte da sua fala na tribuna da Casa.

O próprio deputado Fernando Capez é quem anuncia o resultado:

O SR. PRESIDENTE – FERNANDO CAPEZ – PSDB - Sras. Deputadas, Srs. Deputados, participaram do processo de votação 55 Srs. Deputados: 47 votaram “não”, mais este deputado na Presidência, quorum suficiente para rejeitar a Emenda 20, Item 4 da votação. Em votação as demais emendas.

Ou seja, por 47 votos a 7, a base do governo Alckmin rejeitou a emenda nº 20. As bancadas do PT, PCdoB e Psol votaram a favor.

A emenda nº 20 vedava explicitamente “qualquer reorganização ou readequação” que leve ao fechamento de escolas, diminuição de salas, especialmente no horário noturno.

Logo, votar contra a emenda 20 significou votar, sim, a favor do fechamento das 94 escolas e da reestruturação de outras 782.

Foi o que fizeram 47 deputados da base do governo Alckmin — o PSDB em peso– , que rejeitaram a emenda que proibia o fechamento das 94 escolas, demonstrando que são inimigos, sim, da rede pública de ensino.

Por isso, reproduzimos, de novo, a lista dos deputados que votaram contra a emenda nº 20.

Veja quem são os 47 inimigos da rede pública de ensino no Estado de São Paulo



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Nota do deputado João Paulo Rillo (PT-SP) sobre votação de emenda contra o fechamento de escolas

Da assessoria do parlamentar, via e-mail
“O deputado João Paulo Rillo contesta o comunicado do dia 24 de novembro do presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Capez, e reafirma a responsabilidade dos parlamentares aliados de Geraldo Alckmin como cúmplices do fechamento de escolas, anunciado pela Secretaria Estadual da Educação. O presidente, estranhamente, desconhece no comunicado o debate e a votação sobre o tema, ocorridos na Assembleia Legislativa, embora tenha presidido a sessão.

Os deputados tiveram a oportunidade de se manifestarem contrários ao fechamento de escolas ao votarem, no dia 18 de novembro, emenda de iniciativa da bancada do PT ao artigo 3º do projeto de lei 1.405/2015, sobre a criação do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza. A emenda pretendia vedar “qualquer reorganização ou readequação da Rede Estadual de Educação que implique fechamento de unidades escolares, decréscimo da oferta de salas”, reconhecendo que o combate e a erradicação da pobreza estão diretamente ligados à Educação.

Os deputados aliados do governo Alckmin votaram contra e, conforme o comunicado do presidente Capez, vêm alegando a inexistência de votação sobre esse assunto na Assembleia. Dificilmente alguém poderia se manter indiferente ao tema, com quase 200 escolas ocupadas e um ruidoso debate travado em todo o estado. E, diante do mau uso da oportunidade oferecida pelos deputados do PT e pelos demais parlamentares de oposição para se posicionarem contra o governo e afirmarem seus compromissos com a Educação, os defensores de Alckmin terão uma nova chance de expiarem suas culpas votando contra a meta 21 do Plano Estadual de Educação, aquela que fixa prazo para a municipalização do ensino fundamental e é o combustível da iniciativa do governo de fechar escolas”.

SÃO PAULO - Falta d'agua: ganância e privatização.

Obcecada por lucros e bolsa de Nova York, empresa de saneamento abandonou investimento em mananciais, até deixar população à míngua

Por Lúcia Rodrigues, no Viomundo

A falta de água em São Paulo não pode ser atribuída à ausência de chuvas no último período. A principal causa para o esvaziamento do sistema Cantareira, maior reservatório da região metropolitana, se deve à falta de investimentos do governo do Estado na ampliação de novos mananciais. Essa é a conclusão do professor aposentado da Escola Politécnica da USP e engenheiro de hidráulica e saneamento Julio Cerqueira Cesar, um dos maiores especialistas na área.

Ele explica que estiagens são comuns em outros países e nem por isso a população fica sem água potável nas torneiras. “O que está acontecendo em São Paulo, acontece em qualquer lugar do mundo. Faz parte do ciclo hidrológico. A chuva não é a culpada. O problema é que o sistema de abastecimento de água tem de ter a capacidade de suprir essa variação na precipitação, e isso não ocorreu aqui”, enfatiza.

“O governo não investiu na ampliação de mananciais, são os mesmos de 30 anos atrás. Nesse período, a população cresceu em 10 milhões de pessoas (saltou de 12 milhões para 22 milhões). Os mananciais existentes não são capazes de atender a essa demanda. Essa é a grande causa da falta de água em São Paulo”, ressalta.

A falta de investimento na ampliação de novos mananciais tem explicação. Segundo o professor Julio, até o início da década de 1990, o objetivo da companhia era atender a população com saneamento básico, para manter a saúde pública em níveis adequados. “Até 90, a companhia era comandada por engenheiros sanitaristas, depois disso a Sabesp aderiu ao lucro de corpo e alma. Deixou de se preocupar com seus usuários e passou a se preocupar com seus acionistas. Hoje quem comanda a Sabesp são economistas e advogados. O objetivo da empresa mudou. É para dar lucro para os acionistas.”

Para o geólogo e deputado estadual Adriano Diogo (PT-SP), líder da minoria (PT – PSOL – PCdoB) na Assembleia Legislativa de São Paulo, a lógica do lucro na Sabesp é anterior à década de 90, e remonta à época da ditadura militar. “Vem desde o Maluf, mas os tucanos intensificaram a mercantilização da água ao abrir o capital da Sabesp em Bolsa. Isso agudizou o problema, porque os acionistas não querem abrir mão do lucro para se fazer os investimentos necessários, por exemplo, na ampliação dos mananciais.”

Apesar de não ter sido privatizada nos moldes tradicionais, na prática a Sabesp deixou de ser pública. Em 2000, a companhia teve inclusive seu capital acionário aberto na Bolsa de Nova York. “Com a abertura do capital, a companhia deixou de ser uma empresa de saúde pública e virou um balcão de negócios. Só se preocupa com o lucro dos acionistas, que estão muito satisfeitos”, afirma o professor Julio.

Com faturamento anual na casa dos R$ 10 bilhões e lucro líquido em torno de R$ 2 bilhões, a Sabesp tem repassado anualmente a seus acionistas aproximadamente R$ 500 milhões. “Os acionistas estão dando risada, enquanto os usuários choram”, ironiza o professor, ao se referir à falta de água que atinge os moradores da região metropolitana de São Paulo.

O professor conta que dez anos após o capital da companhia ter sido aberto na Bolsa de Nova York, a Sabesp foi premiada nos Estados Unidos por ser a empresa que mais se valorizou no período. “Sucesso financeiro e fracasso completo em saúde pública…”, sentencia.

Lucro X Investimento

Para ele, a abertura das ações na Bolsa de Nova York é um dos principais motivos da falta de investimento na ampliação dos mananciais para o abastecimento de água da população de São Paulo. “Não investe porque só quer ter lucro para repassar aos acionistas. Estar na Bolsa de Nova York é sintomático. A Sabesp entrou na lógica do lucro, deixou de se preocupar com água e saneamento básico, para se preocupar com seus acionistas.”

O deputado petista destaca que o comportamento da Sabesp é diametralmente oposto ao da Petrobras, que também tem ações em Bolsa, mas não abriu mão de investir. “A Petrobras não deixou de fazer os investimentos necessários, tanto é que descobriu o pré-sal”, alfineta. Adriano Diogo também é critico em relação ao valor da tarifa cobrada dos usuários pela Sabesp. “É uma das contas de água mais caras do mundo. Isso é para dar lucro para os acionistas.”

Para o ex-governador do Paraná, senador Roberto Requião (PMDB-PR), “o aumento da tarifa e a fantástica distribuição dos lucros nas bolsas” são consequências da privatização do interesse público. “O objetivo não é mais o saneamento básico e a purificação da água, mas dar lucro aos acionistas. Transformaram a água numa commodity [mercadoria]”, critica.

Requião afirma que o resultado de uma empresa de água deve ser medido pelo serviço que presta à população e não pelo lucro que gera a seus acionistas. Ele teme que seus adversários também abram o capital acionário da Sanepar, a companhia de água e saneamento do Paraná, em Bolsa. Parte dela já havia sido vendida por seu antecessor.

“Empresa de água tem de ser pública. Quando saí do governo, deixei em caixa na Sanepar R$ 1 bilhão. O Beto Richa (atual governador do Estado) chegou e aumentou a participação (dos acionistas) de 25% para 50% e passou a não fazer mais investimentos. O Estado não tem de tirar dinheiro da empresa, tem de reinvestir.”

O governador Beto Richa, do Paraná, é do mesmo partido de Geraldo Alckmin, seu colega paulista: PSDB.

Medo da eleição

Mas a falta de investimentos em novos mananciais devido à preponderância na valorização dos interesses dos acionistas em detrimento do bem-estar da população está se tornando o grande pesadelo do governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB).

A falta de água representa um risco real à sua reeleição. “O governador não assume o racionamento porque quer ser reeleito e acha que se fizer, não será. Está empurrando a crise da água em São Paulo, com a barriga, politicamente… É impressionante a desproporção entre o tamanho do problema e a pequenez das soluções adotadas pelo governo”, critica o professor.

Além da crise que atinge os moradores da região metropolitana neste momento, três milhões de pessoas já sofriam com a falta de água antes desse problema. “A Sabesp faz ligação de rede pra todo mundo, porque assim cobra a tarifa, só que depois não leva a água até a casa das pessoas. Diz que o cano furou… Infelizmente são os pobres que pagam…”

Ele revela que há um déficit de 13 metros cúbicos de água por segundo entre o que é oferecido pela Sabesp e o que é demandado pela população. Os reservatórios fornecem em torno de 72 metros cúbicos por segundo, quando deveriam liberar 85.

A situação é gravíssima. Um técnico da companhia que não quer se identificar com medo de represálias, porque a Sabesp persegue quem aponta seus erros, reforça a preocupação do professor. “Este ano há o risco de um colapso.”

“A Cantareira seca no próximo mês”, frisa Julio. “E o Alto Tietê deve secar até no máximo novembro, se as coisas continuarem do jeito que estão”, completa o funcionário.

Desperdício

Um dos problemas levantados pelo técnico para o agravamento da crise é o desperdício de água pela própria Sabesp, que hoje ultrapassa os 30% do volume produzido, segundo dados da Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo (Arsesp). Esse percentual de desperdício é suficiente para abastecer uma cidade como Campinas.

Os vazamentos em grande medida são fruto da política adotada pela companhia, que optou por terceirizar parte de seus serviços. “Isso tem reflexo na qualidade do serviço prestado. Não dá pra comparar o trabalho de um funcionário da Sabesp com o de uma (empresa) terceirizada. Quem é terceirizado não recebe a mesma formação que nós, a rotatividade dessas empresas é muito grande. Por isso, não é raro que logo depois de se instalar uma rede, ela esteja vazando”, explica.

Ele revela como essa política também pode aumentar drasticamente o valor da conta de água. “Quando falta água, entra ar nos canos e o hidrômetro começa a girar que nem louco. Isso faz com que a conta de água aumente muito, sem a pessoa saber o porquê. Se são técnicos da Sabesp, fazem ventosas no sistema para retirar esse ar, mas os terceirizados não fazem isso…”, lamenta.

Racionamento vai perdurar

Para o professor Julio, a população vai pagar pelo erro do governo do Estado de São Paulo. Ele considera inevitável o racionamento no curto e médio prazo. O próximo ano deve ser ainda mais difícil. Ele prevê que o racionamento dure em torno de dois anos.

“Se (Alckmin) quisesse resolver tecnicamente o problema, já deveria ter começado o racionamento em dezembro do ano passado e tomado uma série de providências, mas não fez isso. O governador quer empurrar o problema para depois das eleições.”

“A boa notícia é que temos água em condição de ser trazida para as cidades, o problema é que essas obras demoram muito para serem concluídas.”

O professor se refere à bacia hidrográfica localizada no Vale do Ribeira. “Lá há pouca gente e uma quantidade enorme de água. Não vai afetar em nada a vida dos moradores.”