MST - Assentamentos no extremo sul da Bahia.

Em clima de paz, MST recebe Polícia Federal e Força Nacional em assentamento na Bahia

Publicado por

 Diario do Centro do Mundo

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 11 de setembro de 2020

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Moradoras do assentamento Jacy Rocha, no sul da Bahia, alvo de uma ação envolvendo o governo federal – MST

Publicado originalmente no Brasil de Fato:

Por Igor Carvalho

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Nesta sexta-feira (11), quando a Força Nacional completa oito dias de presença no extremo-sul da Bahia, agentes foram até o assentamento Jacy Rocha, no município de Prado, que está ameaçado de despejo, para conversar com a direção do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e com famílias que vivem na área.

A visita ocorreu após convite do movimento e foi um sinal para a negociação. Os agentes da Força Nacional circularam durante toda a manhã entre os lotes de diversos assentados, perguntando sobre a produção dos alimentos e a organização do assentamento.

“Aqui não há nada para ser escondido, estamos tranquilos. O clima está de paz, as famílias do assentamento continuam a sua vida normal, todo mundo produzindo alimento saudável e de qualidade. Convidamos também a Força Nacional e a Polícia Federal, até para quebrar esse clima. Eles fizeram visitas nas casas, entrevistaram as famílias. Eles encontraram um clima de paz”, afirma Antônio Filho, presidente do Assentamento Jacy Rocha.

Desde o dia 3 de setembro, a Força Nacional está na região, após um pedido do Ministério da Agricultura ao Ministério da Justiça. Os agentes acompanham a delegação do Incra que está nos municípios apenas para garantir a reinstalação de um casal que foi expulso do movimento no assentamento Jaci Rocha.

Para Victor Passos, da direção nacional do MST, o movimento deve seguir a disputa na Justiça, “mas com tranquilidade”. “O clima tem sido de tensão, pois estamos acostumados a acordar de manhã com o cantar do galo e do passarinho, mas isso não tem sido possível nos últimos oito dias. Quando um camponês vê que tem polícia no assentamento, já percebe que algo tá errado. Aí, chega a notícia que tem 100 homens armados e que vão entrar no assentamento, gera medo. Nós não vemos necessidade dessa polícia aqui. A vida do assentamento continuará acontecendo, vamos tocar a vida e mantendo a calma.”

Reintegração e Incra inativo

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O Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1) de Teixeira de Freitas, na Bahia, determinou, na última quarta-feira (9), a reintegração de posse de parte dos lotes do assentamento Jaci Rocha.

O Ministério Público Federal (MPF) alertou a Justiça, na ação que pedia a suspensão da reintegração de posse, de que o despejo das famílias está determinado a partir de uma “visão unilateralmente fornecida pelo Incra, no sentido de que integrantes do MST estariam ilegalmente na posse de lotes do assentamento Jacy Rocha.”

Ainda de acordo com o MPF, “os dados apresentados pelo Incra são controversos e carecem de mínimo contraditório”. O órgão questiona a falta de indicação clara de quem são os atuais ocupantes de cada um dos lotes do assentamento Jacy Rocha, e considera que “há tempos o Incra não exerce suas atividades de maneira efetiva, eficaz e constante nos assentamentos localizados no extremo sul da Bahia.”

Histórico

O MST ocupou a área em Prado no ano de 2010. Somente em abril de 2015, o acampamento Jaci Rocha foi reconhecido como assentamento pelo Incra e as moradias começaram a ser construídas. Desde então, os assentados aguardam o Contrato de Concessão de Uso (CCU) dos lotes.

O Brasil de Fato consultou a Polícia Federal e o Ministério da Justiça, para saber informações sobre a visita dos agentes ao assentamento. Até o fechamento desta matéria, não havia resposta dos órgãos.

MST - "Comer é um ato político".

Comer é um ato político: MST já doou mais de 3 mil toneladas de alimentos durante a pandemia

O Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, perseguido, segue fazendo sua história de resistência e luta. Durante a pandemia, o movimento mostra empatia e ajuda a matar a fome do povo

PorLelê Teles

4 set 2020 - 17:40

Foto: Daiane Prado

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A palavra fome foi introduzida no vocabulário acadêmico mundial pelo intelectual pernambucano Josué de Castro, substituindo o eufemismo subnutrição. A fome também foi introduzida no vocabulário político global por meio de outro pernambucano, Luiz Inácio Lula da Silva. A preocupação de ambos não era apenas a fome que matava as pessoas, mas como matar a fome das pessoas.

E Lula foi lá e fez. Durante o período que o PT presidiu o país, mais de 40 milhões de pessoas deixaram a miséria, cisternas encheram de água e esperança a vida dos sertanejos do semiárido, a luz chegou aos lugares remotos onde só havia trevas, o brasileiro mais humilde, como gostava de salientar o ex-presidente, passou a fazer três refeições por dia.

A capa da revista Istoé do ano de 2010 registrava o resultado desses tempos em uma foto cheia de sorrisos sob uma manchete histórica: “Nunca fomos tão felizes”.

Mas, como diz o adágio, alegria de pobre dura pouco. Os tempos voltaram a ser trevosos e miliciânicos. Com a direita no poder, a cada dia o povo perde mais e mais direitos, o subemprego virou uma regra, o governo federal desinveste em áreas sensíveis ao povo mais pobre, não há mais proteção social, o desemprego humilha pais de famílias e muita gente voltou à situação de pobreza e de miséria.

Com a pandemia, iniciou-se um pandemônio. O que já era ruim ficou péssimo, o desemprego aumentou, a dignidade de pais e mães de famílias foi ao solo, desapareceu aquele brilho de esperança em dias melhores, a enfermidade e a morte assombram os que precisam sair de casa para ir ao trabalho, falta dinheiro no bolso e falta comida na mesa.

Em resumo, a fome está de volta.

E ela não é o resultado de fenômenos climáticos, nem da falta de áreas de cultivo para alimentar o povo, nem da escassez hídrica; ela é uma decisão política, ou para ser mais preciso, necropolítica, que é a cara mais desaforada e mais desavergonhada da política anti-povo, um projeto de domínio e de poder que escolhe quem deve viver e quem deve morrer. Quem não morre de tiro ou de doença, morre de fome.

Nos últimos anos, temos assistido o desmonte das políticas da reforma agrária, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Ou seja, está sendo implementado um projeto de governo que impede que alimentos saudáveis cheguem às nossas crianças nas escolas e também às famílias, o que aprofunda ainda mais a ameaça da fome sobre as populações vulneráveis. Temos, neste momento, mais de 12 milhões de pessoas desempregadas.

Por isso, comer é, também, um ato político. E o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) tem travado esse embate político às margens da cobertura midiática empresarial. Um trabalho silencioso para grande parte dos brasileiros que comem todos os dias, mas um estrondoso gesto de amor ao próximo sentido por todos aqueles que sentem falta de comida à mesa.

“É preciso reumanizar a humanidade”, disse Lula, nesta sexta-feira(04), em live da Fórum. E o MST humaniza. Para se ter uma ideia, durante a pandemia, mais de 3 mil toneladas de alimentos foram doadas para as pessoas que mais necessitam; alimentos saídos de hortas sem agrotóxicos, plantados e colhidos não para encherem o bolso de alguns poucos, mas para matar a fome de muitos.

É comida saudável, e de graça, na mesa dos brasileiros e brasileiras que se sentem abandonados pelos governos, desassistidos em suas necessidades mais básicas, desumanizados pelos desumanos que os governam.

MST doa 430 toneladas de alimentos no Paraná durante a pandemia

No Paraná, 15 hortas comunitárias e centros de produção de alimentos saudáveis foram inauguradas em acampamentos do MST. O que reforça e fortalece as ações de solidariedade. Há quatro meses, agricultores e agricultoras das comunidades Mãe dos Pobres e Terra Livre, em Clivelândia, sudoeste do Paraná, trabalham nas hortas orgânicas cultivando repolho, alface, brócolis, cenoura, beterraba e temperos. Alimentos que, depois de colhidos, são entregues gratuitamente em lugares como lares de idosos e famílias empobrecidas nos bairros urbanos da região.

Tem sido assim em todo o país.

A integrante da direção estadual do MST e acampada em Clevelândia, Bruna Zimpel, resume: “Tem sido um processo riquíssimo em que as famílias se reúnem para produzir, com objetivo específico de doar, mas, para além disso, compartilham conhecimento, mudas e sementes. No final, nosso sentimento é de muito orgulho de poder, de forma coletiva, produzir alimentos de qualidade para doação”.

E muitas dessas famílias de trabalhadores e trabalhadoras que estão plantando, colhendo e doando, cultivam hortas em acampamentos, terras que ainda não foram regularizadas e que não possuem incentivos públicos para a produção.

É preciso reconhecer que 70% da comida que chega à mesa dos brasileiros provem da agricultura familiar. É preciso valorizar quem trabalha no campo e produz comida para alimentar o povo, e é preciso valorizar, sobretudo, as iniciativas do MST que respeitam a natureza, promove, a agroecologia, incentivam o replantio de árvores para regenerar nascentes e fortalecer o leito dos rios e córregos, e que cultivam alimentos sem veneno.

Para se ter uma ideia, só no Paraná, são milhares de sacolas e kits que estão sendo doadas, com grãos, frutas, legumes, verduras, mel, ovos, pães, leite, macarrão caseiro, além de álcool em gel e sabão caseiro. Tudo isso vai direto para as periferias, para as ocupações urbanas, os hospitais públicos e Santas Casas, além de asilos, associações de moradores e de catadores, abrigos, pessoas em situação de rua e comunidade indígena.

Além disso, mais de 12.600 marmitas já foram distribuídas gratuitamente para pessoas em situação de rua, trabalhadores de aplicativos e moradores/as de bairros da periferia de Curitiba e Região Metropolitana. Cerca de 700 marmitas são doadas todas as quartas-feiras, a partir de produtos vindos principalmente de áreas da Reforma Agrária e da Agricultura Familiar.

Na próxima semana, 5 mil quentinhas serão distribuídas como parte do Gritos dos Excluídos, quem traz como tema “Vida em primeiro lugar: Basta de miséria, preconceito e repressão! Queremos terra, trabalho, teto e participação”.

Até o final de agosto, as ações de solidariedade do MST no estado tiveram participação de 52 acampamentos e 120 assentamentos, além de pelo menos 20 comunidades e unidades de produção da Agricultura Familiar, cooperativas da Reforma Agrária e sindicatos de trabalhadores rurais.

Foto: Joka Madruga / Terra Sem Males

Mas é bom que se saiba, no campo, por mais paradoxal que possa ser, também há fome. Mas o governo Bolsonaro, ao mesmo tempo em que favorece o agronegócio, com a Medida Provisória (MP) 897, chamada “Lei do Agro”, criando facilidades para o acesso a crédito e financiamento de dívidas de grandes produtores rurais, sufoca o pequeno agricultor, vetando a maior parte dos pontos do Projeto de Lei 735, que socorre agricultores familiares durante a pandemia.

MST - Para a Globo, MST não existe.

Doações do MST e do MPA chegam a 3.300 toneladas, mas não aparecem no Jornal Nacional por Luiz Müller Contra panelas vazias, agricultores distribuem feijão, arroz, leite, mandioca e banana (Foto: Wellington Lenon/MST-PR)Por Mariana Franco Ramos. O Brasil é um país de contrastes. Se, por um lado, passamos das 115 mil mortes em decorrência da Covid-19, muitas das quais evitáveis, por outro crescem as ações de solidariedade entre os povos do campo e da cidade. Desde… Doações do MST e do MPA chegam a 3.300 toneladas, mas não aparecem no Jornal Nacional — Desacato Por Mariana Franco Ramos. O Brasil é um país de contrastes. Se, por um lado, passamos das 115 mil mortes em decorrência da Covid-19, muitas das quais evitáveis, por outro crescem as ações de solidariedade entre os povos do campo e da cidade. Desde o início da pandemia, em março, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) distribuiu 3,1 mil toneladas de comida, número que cresce a cada semana. Somadas com as 200 toneladas entregues até aqui pelo Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), as doações protagonizadas por camponeses ultrapassam 3,3 mil toneladas. A quantidade equivale a 114 contêineres de quarenta pés, usados para exportação, em sua carga máxima. Também correspondem a 550 vezes o volume de alimentos e remédios enviados pelo Brasil ao Líbano após a explosão no porto de Beirute. Camponeses preparam doações em Rio Bonito do Iguaçu. (Foto: Wellington Lenon/MST-PR) As ações não se resumem às doações. Junto a organizações como Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento Pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Movimento de Trabalhadores por Direitos (MTD), Levante Popular da Juventude e às frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, os camponeses do MST desenvolvem as campanhas Periferia Viva e Vamos Precisar de Todo Mundo, que reforçam o papel da solidariedade, da agroecologia e dos movimentos sociais no combate à pandemia e à fome. Ambas se colocam como um contraponto à Solidariedade S/A, veiculada diariamente no Jornal Nacional, da Rede Globo, que destaca doações realizadas por grandes empresas — muitas vezes irrelevantes em relação ao tamanho dessas corporações, em grande parte agroindústrias. “Solidariedade para nós não é dar o que sobra, porque não sobra nunca”, resume Kelli Mafort, da coordenação nacional do MST. “As famílias participam e gostam, porque também receberam doações quando estavam acampadas, debaixo de lona. Para elas é uma forma de retribuir”. Como forma de dar mais atenção às ações que a Globo não mostra, De Olho nos Ruralistas passa a reunir, por região, informações sobre vaquinhas ou campanhas de arrecadação de fundos para o auxílio a comunidades ameaçadas pela fome. Essa cobertura se soma a uma série de reportagens que destaca as iniciativas de doação encabeçadas por movimentos do campo, parte de uma cobertura especial sobre segurança alimentar, De Olho na Fome. A série começa com a região Sul: “Protagonistas de conflito histórico, Araupel e MST têm atuações distintas na pandemia“. NA PERIFERIA, FOME CHEGOU ANTES DO VÍRUS Anunciada como possibilidade no início da pandemia, a volta do Brasil ao Mapa da Fome parece cada vez mais próxima da realidade. A situação é facilmente constatada pelos voluntários que participam das doações. “Estamos encontrando as panelas vazias de forma desesperadora”, relata Kelli. “São situações brutais. Esse encontro das panelas vazias com o alimento que vem do MST, da roça ou o que a gente doa através de campanhas faz muita diferença para salvar vidas”. Juventude sem-terra entrega alimentos na periferia de Fortaleza. (Foto: Aline Oliveira/MST-CE) Para Thays Carvalho, da coordenação nacional da campanha Periferia Viva, que agrega movimentos populares de todo o Brasil, em muitos casos a mobilização pela sociedade civil supriu a demora de governos em tomar ações concretas: “A fome chegou antes do vírus nas periferias. Por isso construímos um projeto chamado Marmitas Solidárias, de distribuição para a população de rua”. Criada no Recife ainda no início da pandemia, a iniciativa já abrange dez estados, partindo da ideia de que a solidariedade é um processo orgânico, que envolve as pessoas na busca pelos seus direitos. “Não somos apenas um agente externo que entrega o alimento”, explica Thays. “Buscamos mobilizar o território”. A Periferia Viva trabalha, ainda, com a formação de agentes populares de saúde. A exemplo do que ocorre com o MST, o objetivo é capacitar pessoas para que se organizem, cuidem de si, das suas famílias e da comunidade, complementando o Sistema Único de Saúde (SUS). “Em Recife a gente já tem oitenta turmas”, comenta. “O agente é uma força viva, um organizador da sua comunidade, que ajuda a resolver os problemas”. MOVIMENTOS COLOCAM POVO COMO PROTAGONISTA DAS AÇÕES Para Kelli Mafort, do MST, a crise financeira e a falta de comida decorrentes da pandemia devem reforçar a pauta de direitos. “Muito provavelmente no pós-pandemia haverá uma retomada da luta pela terra e pela moradia, porque a desigualdade social é extrema”, explica. Crianças distribuem leite em Quedas do Iguaçu. (Foto: Daiane Prado/MST-PR) Além do aumento da produção nos assentamentos, para suprir a demanda por doações, o movimento busca reduzir desigualdades de gênero a partir do desenvolvimento de uma rede de combate à violência doméstica, dentro e fora dos assentamentos. Allanis Pedrosa, do Levante Popular da Juventude, reforça a importância do combate à desigualdade. O movimento já desenvolvia a campanha Nós por Nós, que se fortaleceu por conta da pandemia. “Com a convergência de crises, econômica, política e social, as condições do povo ficaram mais difíceis”, destaca. Assim como seus parceiros, o Levante procura estabelecer a ponte entre quem quer ajudar e quem precisa de ajuda. “É o povo ajudando o povo; não existem outros interesses além da garantia da sobrevivência”. Disputar o conceito de solidariedade é outro aspecto que permeia as iniciativas do campo popular. Ao mesmo tempo em que ganham visibilidade na campanha da Rede Globo, setores como o agronegócio expõem milhares de trabalhadores à Covid-19. “A ideia das grandes corporações é fazer propaganda para acumular cada vez mais lucro”, opina Allanis. “Elas escolhem quem vai doar e para quem. Para nós, a solidariedade acontece com o povo sendo protagonista”. Ela reforça que quem alimenta o povo brasileiro é a agricultura familiar, ou camponesa: “Essa é uma solidariedade horizontal, ativa. O outro não é uma vítima a ser salva, mas um agente que pode transformar a sociedade. Todos os envolvidos participam e têm algo a partilhar”. MPA REÚNE 13 MIL FAMÍLIAS EM MUTIRÕES Presente em dezessete estados brasileiros, o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) criou mutirões de combate à fome. Segundo o camponês e historiador Leomárcio Araújo da Silva, que coordena o coletivo nacional de soberania alimentar, o número de famílias envolvidas nas operações se aproxima de 13 mil. “Isso diretamente, porque a gente tem iniciativas com outras campanhas de caráter mais local ou regional e que também são importantes”, conta. O movimento registrou até agora 142 ações, chegando à marca oficial de 162,7 toneladas de alimentos doados. “Envolvendo parceiros e na campanha em cada estado, o número passa de duzentas toneladas”. Ao todo, 419 militantes, distribuídos em 58 comitês populares, participaram das atividades. MPA criou mutirões em diversos estados para distribuir cestas. (Foto: Divulgação) Assentado no município de Ponto Novo, na Bahia, o camponês destaca o esforço gigantesco de deslocar da base à capital, Salvador, produtos em distâncias às vezes superiores a quinhentos quilômetros: — Além do deslocamento, fazemos a montagem das cestas, com toda a atenção à questão sanitária. Ao final, a gente tem uma participação direta e voluntária imensa, inclusive no produto comercializado. Se a visão fosse puramente capitalista, de orçamento, não valeria tanto esforço. Quem faz é com muito amor e muito gosto. Silva relata ainda que o MPA não trabalha somente com os alimentos que vêm dos agricultores. Voluntários em diversos municípios contribuem com doações em dinheiro e com produtos. “Outra dimensão é a da comercialização, já que no campo as dificuldades são grandes, especialmente num período em que as feiras livres estão suspensas”, afirma. De acordo com ele, as estimativas não conseguem abarcar todas as ações de solidariedade. “São várias as ações feitas nas comunidades, pelos agricultores”, prossegue. “Fora do nosso registro há um número muito maior de alimentos sendo doados, a partir do senso humanitário de cada um”. | Mariana Franco Ramos é repórter do De Olho nos Ruralistas | || Com colaboração de André Takahashi ||