por Gian Pietro Bontempi.
No meio de uma tempestade de problemas, da econômia em queda livre, da necessidade de reformar o Estado e a justiça, a classe política italiana tem vontade de invocar a extradição do Brasil de Cesare Battisti. A resposta do governo brasileiro e do Presidente Inácio Lula da Silva parece firme e definitiva: a Constituição brasileira respeita a tradição da lei que protege quem em pátria é perseguido. A história da Itália apresenta numerosos exemplos de perseguições políticas e religiosas, também Dante Alighieri e Galileo Galilei por sorte conseguiram fugir da vingança do poder público. Recentemente aconteceram casos de perseguições que envolveram personagens conhecidos, como o apresentador de televisão Enzo Tortora e o candidato ao premio Nobel pela literatura, Licio Gelli.
Outro aspecto da justiça italiana é que se manifesta com a prescrição de processos que envolvem homens do poder público, ou com a controlada lentidão dos procedimentos judiciários, muitas vezes denunciada pela Corte da Justiça de Europa,
(exemplo foi o processo pelo desastre do Vajont que durou quase 50 anos, e a sentença saiu quando os réus já eram todos mortos). A Corte de Justiça Européia, nos últimos anos denunciou a Itália 257 vezes por não ter respeitado as normativas comunitárias, quando a França recebeu 129 denúncias e a Alemanha só 84. No caso específico de Battisti, os advogados brasileiros afirmaram que ele foi denunciado por dois omicídios, mas um aconteceu na cidade de Udine e outro em Milão, no mesmo dia e ao mesmo horário, em cidades situadas a centenas de quilômetros de distância. Neste caso a prova absolve o acusado. Na época atual o Brasil está desenvolvendo uma cultura democrática com uma livre informação, quase sempre afastada do poder político. Ao contrário, na Itália o controle dos partidos é exercido em todos os campos, da econômia, até a informação e a justiça. Aliás, sua vida social é regulada por mais de 100 mil leis, quando nos outros países da Europa as leis não superam 10 mil.
Os antigos afirmavam que uma nação com leis demais é uma “ nação sem lei”. A realidade italiana parece demonstrar a sábia convicção dos legisladores da antigüidade.
Gian Pietro Bontempi.
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