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Olá mobilizadores,
A pergunta que não quer se calar: O "maior julgamento da história do país" (segundo a Rede Globo), a Ação Penal 470, será um julgamento político ou baseado no direito constitucional?
O
processo conhecido como “Mensalão” chega ao momento decisivo nesta
quarta-feira (04/09). Após julgar todos os embargos de declaração, os
ministros do Supremo Tribunal Federal terão que analisar a possibilidade de acatar os Embargos Infringentes.
Embora esse tipo de recurso esteja previsto no Regimento Interno do STF,
uma lei editada em 1990 sobre o funcionamento de tribunais superiores
não faz menção ao uso da ferramenta na área penal. Para alguns
ministros, isso significa que os embargos infringentes foram revogados
e podem permitir novo julgamento quando há pelos menos quatro votos pela absolvição. Que é o caso de José Dirceu.
Um ano atrás, no próprio julgamento, o decano Celso de Mello se manifestou de forma enfática em defesa dos embargos infringentes (assista aqui ao vídeo), mas agora ele já ventila a possibilidade de rever seu posicionamento.
Já o ministro Joaquim Barbosa lidera
uma corrente que pretende negar mais uma oportunidade de defesa aos
réus. Ao que tudo indica, Celso de Mello já está sofrendo pressão por
parte da mídia e da “opinião pública” do Merval Pereira para mudar sua defesa e assim permitir que os réus cumpram as penas aplicadas anteriormente.
Quanto ao ex-ministro José Dirceu, a pergunta é: a história vai se repetir? Porque no dia 06 de setembro de 1969 Zé Dirceu foi banido do Brasil. Preso
político desde outubro de 1968, quando o Congresso da UNE em Ibiúna foi
invadido pela polícia, estava entre os 15 resgatados da prisão e foi
exilado, em troca do Embaixador Americano Charles Burke Elbrick.
44
anos depois, esse mesmo Zé Dirceu que lutou contra a ditadura, que teve
papel decisivo na Campanha Diretas Já, na construção do Partido dos
Trabalhadores, que foi um dos principais responsáveis pela vitória do
Lula em 2002, entre outros legados, será retirado novamente da vida
política de nosso país? Agora pelo STF? Condenado sem nenhuma prova apenas por quem era e quem é, nessa farsa chamada Mensalão.
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