DELAÇÃO PREMIADA
‘Economist’ questiona os métodos do juiz Sérgio Moro
Revista critica a forma como o juiz da Lava Jato prolonga prisões preventivas para pressionar suspeitos a fazerem delações premiadas antes do julgamento
Em matéria publicada na quinta-feira, 10, a revista Economist põe
em dúvida a legalidade da prática adotada pelo juiz Sérgio Moro, o
herói da Lava Jato, de estender o prazo de prisões preventivas para
fechar acordos de delação premiada antes de levar suspeitos a
julgamento.
A revista diz que muitos advogados brasileiros consideram a tática ilegal, embora poucos tenham a coragem de desafiar um juiz carismático adorado pelo povo. De um modo geral, aqueles que se opõem publicamente estão envolvidos na defesa de um dos 144 réus do processo, diz a revista.
Leia também: A Casa Verde de Sérgio Moro
Mas o problema não se restringe aos plutocratas envolvidos na Lava Jato. A Economist revela que no Brasil, cerca de dois quintos dos 600 mil presidiários aguardam julgamento. “Este encarceramento em massa de pessoas presumidamente inocentes é um sinal de que há algo de errado com o sistema de justiça criminal do Brasil, que é baseado em um código penal antiquado (de 1940) e que está aquém, em muitos aspectos, das normas internacionais”, diz a revista. A Economist acrescenta que, embora algumas das peculiaridades da legislação penal prejudiquem os réus, outras agem perversamente em seu favor.
A lei pode ser estranhamente indulgente. Por exemplo, assim como acontece com prefeitos, padres, policiais e muitas outras ocupações, condenados com ensino superior têm o direito de aguardar julgamento em celas “especiais”, ou seja, relativamente confortáveis.
Uma vez condenado, o réu, muitas vezes, é posto em liberdade, pelo menos até esgotar seus recursos, um processo que pode levar anos. Em um caso notório, o jornalista Antonio Pimenta Neves confessou ter matado a amante em 2000, mas graças a advogados competentes, foi condenado apenas em 2006 e começou a cumprir pena em 2011.
Muitos críticos do sistema, incluindo o próprio juiz Sérgio Moro, acham que condenados deveriam ter de apresentar recursos a partir de suas celas. Isso faria sentido. Como também o faria reescrever o código penal para que pessoas presumidamente inocentes fiquem em liberdade e tenham a garantia de julgamento justo. Moro está correto em seguir a lei, diz a Economist, mas a própria lei precisa mudar.
A revista diz que muitos advogados brasileiros consideram a tática ilegal, embora poucos tenham a coragem de desafiar um juiz carismático adorado pelo povo. De um modo geral, aqueles que se opõem publicamente estão envolvidos na defesa de um dos 144 réus do processo, diz a revista.
Leia também: A Casa Verde de Sérgio Moro
Mas o problema não se restringe aos plutocratas envolvidos na Lava Jato. A Economist revela que no Brasil, cerca de dois quintos dos 600 mil presidiários aguardam julgamento. “Este encarceramento em massa de pessoas presumidamente inocentes é um sinal de que há algo de errado com o sistema de justiça criminal do Brasil, que é baseado em um código penal antiquado (de 1940) e que está aquém, em muitos aspectos, das normas internacionais”, diz a revista. A Economist acrescenta que, embora algumas das peculiaridades da legislação penal prejudiquem os réus, outras agem perversamente em seu favor.
A lei pode ser estranhamente indulgente. Por exemplo, assim como acontece com prefeitos, padres, policiais e muitas outras ocupações, condenados com ensino superior têm o direito de aguardar julgamento em celas “especiais”, ou seja, relativamente confortáveis.
Uma vez condenado, o réu, muitas vezes, é posto em liberdade, pelo menos até esgotar seus recursos, um processo que pode levar anos. Em um caso notório, o jornalista Antonio Pimenta Neves confessou ter matado a amante em 2000, mas graças a advogados competentes, foi condenado apenas em 2006 e começou a cumprir pena em 2011.
Muitos críticos do sistema, incluindo o próprio juiz Sérgio Moro, acham que condenados deveriam ter de apresentar recursos a partir de suas celas. Isso faria sentido. Como também o faria reescrever o código penal para que pessoas presumidamente inocentes fiquem em liberdade e tenham a garantia de julgamento justo. Moro está correto em seguir a lei, diz a Economist, mas a própria lei precisa mudar.
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