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segunda-feira, 2 de março de 2015

ANOS DE CHUMBO - Como se constrruiram impérios.


Empresários que apoiaram golpe de 64 ficaram milionários com dinheiro público

sexta-feira, 14 de março de 2014

ANOS DE CHUMBO - O regime mais corrupto da história.

A ditadura foi o regime mais corrupto da história: assassinava quem denunciava.






Combater a corrupção e derrotar o comunismo: esses eram os principais objetivos que fermentavam os discursos nos quartéis, às vésperas do golpe que derrubou o governo João Goulart, em março de 1964. A noção de corrupção dos militares sempre esteve identificada com uma desonestidade específica: o mau trato do dinheiro público. Reduzia-se a furto. Na perspectiva da caserna, corrupção era resultado dos vícios produzidos por uma vida política de baixa qualidade moral e vinha associada, às vésperas do golpe, ao comportamento viciado dos políticos diretamente vinculados ao regime nacional-desenvolvimentista.
Animado por essa lógica, tão logo iniciou seu governo, o marechal Castello Branco (1964-1967) prometeu dar ampla divulgação às provas de corrupção do regime anterior por meio de um livro branco da corrupção – promessa nunca cumprida, certamente porque seria preciso admitir o envolvimento de militares nos episódios relatados. Desde o início o regime militar fracassou no combate à corrupção, o que se deve em grande parte a uma visão estritamente moral da corrupção.
Essa redução do político ao que ele não é – a moral individual, a alternativa salvacionista – definiu o desastre da estratégia de combate à corrupção do regime militar brasileiro, ao mesmo tempo em que determinou o comportamento público de boa parte de seus principais líderes, preocupados em valorizar ao extremo algo chamado de decência pessoal.
Os resultados da moralidade privada dos generais foram insignificantes para a vida pública do país. O regime militar conviveu tanto com os corruptos, e com sua disposição de fazer parte do governo, quanto com a face mais exibida da corrupção, que compôs a lista dos grandes escândalos de ladroagem da ditadura. Entre muitos outros estão a operação Capemi (Caixa de Pecúlio dos Militares), que ganhou concorrência suspeita para a exploração de madeira no Pará, e os desvios de verba na construção da ponte Rio–Niterói e da Rodovia Transamazônica. Castello Branco descobriu depressa que esconjurar a corrupção era fácil; prender corrupto era outra conversa: “o problema mais grave do Brasil não é a subversão. É a corrupção, muito mais difícil de caracterizar, punir e erradicar”.
A declaração de Castello foi feita meses depois de iniciados os trabalhos da Comissão Geral de Investigações. Projetada logo após o golpe, a CGI conduzia os Inquéritos Policiais-Militares que deveriam identificar o envolvimento dos acusados em atividades de subversão da ordem ou de corrupção. Com jurisdição em todo o território nacional, seus processos obedeciam a rito sumário e seus membros eram recrutados entre os oficiais radicais da Marinha e da Aeronáutica que buscavam utilizar a CGI para construir uma base de poder própria e paralela à Presidência da República.
O Ato Institucional n.º 5, editado em 13 de dezembro de 1968, deu início ao período mais violento e repressivo do regime ditatorial brasileiro – e, de quebra, ampliou o alcance dos mecanismos instituídos pelos militares para defender a moralidade pública. Uma nova CGI foi gerada no âmbito do Ministério da Justiça com a tarefa de realizar investigações e abrir inquéritos para fazer cumprir o estabelecido pelo Artigo 8º. do AI-5, em que o presidente da República passava a poder confiscar bens de “todos quantos tenham enriquecido, ilicitamente, no exercício de cargo ou função pública”.
Para agir contra a corrupção e dar conta da moralidade pública, os militares trabalharam tanto com a natureza ditatorial do regime como com a vantagem fornecida pela legislação punitiva. Deu em nada. Desde 1968 até 1978, quando foi extinta pelo general Geisel, a CGI mancou das duas pernas. Seus integrantes alimentaram a arrogante certeza de que podiam impedir qualquer forma de rapinagem do dinheiro público, através da mera intimidação, convocando os cidadãos tidos como larápios potenciais para esclarecimentos.
A CGI atribuiu-se ainda a megalomaníaca tarefa de transformar o combate à corrupção numa rede nacional, atuando ao mesmo tempo como um tribunal administrativo especial e como uma agência de investigação e informação. Acabou submergindo na própria mediocridade, enredada em uma área de atuação muito ampla que incluía investigar, por exemplo, o atraso dos salários das professoras municipais de São José do Mipibu, no Rio Grande do Norte; a compra de adubo superfaturado pela Secretaria de Agricultura de Minas Gerais e as acusações de irregularidades na Federação Baiana de Futebol. Entre 1968 e 1973 os integrantes da comissão produziram cerca de 1.153 processos. Desse conjunto, mil foram arquivados; 58 transformados em propostas de confisco de bens por enriquecimento ilícito, e 41 foram alvo de decreto presidencial.
Mas o fracasso do combate à corrupção não deve ser creditado exclusivamente aos desacertos da Comissão Geral de Investigações ou à recusa de membros da nova ordem política em pagar o preço da moralidade pública. A corrupção não poupou a ditadura militar brasileira porque estava representada na própria natureza desse regime. Estava inscrita em sua estrutura de poder e no princípio de funcionamento de seu governo. Numa ditadura onde a lei degradou em arbítrio e o corpo político foi esvaziado de seu significado público, não cabia regra capaz de impedir a desmedida: havia privilégios, apropriação privada do que seria o bem público, impunidade e excessos.
A corrupção se inscreve na natureza do regime militar também na sua associação com a tortura – o máximo de corrupção de nossa natureza humana. A prática da tortura política não foi fruto das ações incidentais de personalidades desequilibradas, e nessa constatação reside o escândalo e a dor. A existência da tortura não surgiu na história desse regime nem como algo que escapou ao controle, nem como efeito não controlado de uma guerra que se desenrolou apenas nos porões da ditadura, em momentos restritos.
Ao se materializar sob a forma de política de Estado durante a ditadura, em especial entre 1969 e 1977, a tortura se tornou inseparável da corrupção. Uma se sustentava na outra. O regime militar elevou o torturador à condição de intocável: promoções convencionais, gratificações salariais e até recompensa pública foram garantidas aos integrantes do aparelho de repressão política. Caso exemplar: a concessão da Medalha do Pacificador ao delegado Sérgio Paranhos Fleury (1933-1979).
A corrupção garantiu a passagem da tortura quando esta precisou transbordar para outras áreas da atividade pública, de modo a obter cumplicidade e legitimar seus resultados. Para a tortura funcionar é preciso que na máquina judiciária existam aqueles que reconheçam como legais e verossímeis processos absurdos, confissões renegadas, laudos periciais mentirosos. Também é necessário encontrar gente disposta a fraudar autópsias, autos de corpo de delito e a receber presos marcados pela violência física. É preciso, ainda, descobrir empresários dispostos a fornecer dotações extra-orçamentárias para que a máquina de repressão política funcione com maior precisão e eficácia.
A corrupção quebra o princípio da confiança, o elo que permite ao cidadão se associar para interferir na vida de seu país, e ainda degrada o sentido do público. Por conta disso, nas ditaduras, a corrupção tem funcionalidade: serve para garantir a dissipação da vida pública. Nas democracias – e diante da República – seu efeito é outro: serve para dissolver os princípios políticos que sustentam as condições para o exercício da virtude do cidadão. O regime militar brasileiro fracassou no combate à corrupção por uma razão simples – só há um remédio contra a corrupção: mais democracia.
Heloisa Maria Murgel Starling é professora de História da Universidade Federal de Minas Gerais e co-autora de Corrupção: ensaios e críticas (Editora da UFMG, 2008).
Saiba Mais – Bibliografia:
FICO, Carlos. Como eles agiam: os subterrâneos da ditadura militar. Rio de Janeiro: Record, 2001.
GASPARI, Elio. Coleção As Ilusões Armadas. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.
RIBEIRO, Renato Janine. A sociedade contra o social: o alto custo da vida pública no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.



[A rede castorphoto é uma rede independente tem perto de 41.000 correspondentes no Brasil e no exterior. Estão  divididos em 28 operadores/repetidores e 232 distribuidores; não está vinculada a nenhum portal nem a nenhum blog ou sítio. Os operadores recolhem ou recebem material de diversos blogs, sítios, agências, jornais e revistas eletrônicos, articulistas e outras fontes no Brasil e no exterior para distribuição na rede]

quinta-feira, 26 de setembro de 2013

POLÍTICA - Dilma na ONU e o servilismo da Veja.


Por Renato Rovai, em seu blog:




Ontem, 24 de setembro de 2013, foi um dia histórico para as relações internacionais brasileiras. O país reafirmou sua soberania e mostrou que não aceita a posição de vassalo frente a grandes potências. O discurso da presidenta Dilma durante a abertura da 68ª Assembleia-Geral das Nações Unidas foi na medida. De modo firme e direto, a nossa presidenta não só cobrou dos EUA respostas e mudanças, como também chamou a comunidade internacional para posicionar-se e assumir responsabilidades frente à espionagem norte-americana.


Dilma ousou ao afirmar que a espionagem dos EUA fere os direitos humanos. Sim, a nossa presidenta falou para líderes do mundo inteiro que a nação que se autoproclama “xerife do mundo” violou os direitos humanos em escala global.

Ousou também ao afirmar que sem o direito à privacidade “não há verdadeira liberdade de expressão e opinião e, portanto, não há efetiva democracia”. Sim, Dilma falou à nação, acostumada a usar seu poderio militar para “defender” a democracia no mundo inteiro, que ela própria interferiu em países democráticos de forma não democrática.

Por fim, Dilma foi propositiva e colocou o Brasil na vanguarda da luta por uma internet de fato livre e democrática. E anunciou que o Brasil vai propor um marco civil internacional que proteja a liberdade de expressão, a privacidade dos indivíduos e a “neutralidade” da rede mundial de computadores.

A presidenta não destilou ódio no seu discurso. Foi objetiva e falou de um problema real, com consequências reais e graves. Além de ter proposto uma ação concreta para uma plateia formada por líderes de muitas nações que também foram vítimas da espionagem dos EUA. A mídia internacional reconheceu isso. Seu discurso foi destaque nos portais dos principais jornais do mundo. Nas manchetes, destaque para firmeza da presidenta frente a espionagem norte-americana. Agora, na nossa “principal” revista semanal….




A Veja afirmou que Dilma fez um discurso “de olho em 2014”. Que aproveitou parte o momento para “desfilar aquilo que classificou como conquistas do seu governo”.

Dilma falou em diminuição da pobreza, da mortalidade infantil, de participação popular. E falou tudo isso para propor uma agenda mundial que caminhe nesta direção. E Veja entende isso como conquistas “do seu governo”. Veja, nesse caso, tem meia razão. São conquistas do governo de Dilma, mas também de Lula. E ponto final. E seria muito bom que outros países se somassem na luta contra a desigualdade social como fez o Brasil na última década.

Mas pelo jeito Veja tem saudades do tempo em que o Brasil falava em medidas de austeridade, pagamento da dívida externa e parcerias estratégicas com as potências que nos espionam. Afinal, quem somos nós, essa república que adora fazer compras em Miami, para bater de frente com o todo poderoso Tio Sam. Veja é veja. Mas os outros veículos internacionais não são. Basta olhar a repercussão do caso na ilustração acima. Por isso a Veja é só uma “gossip magazine” na visão dos gringos.

domingo, 26 de maio de 2013

ANOS DE CHUMBO - O artigo censurado do Emiliano José.


Artigo A Tarde - A premonição de Yaiá

JUSTIÇA APOIA TORTURADOR E CENSURA JORNALISTA

Juiza Marielza Franco manda tirar texto de Emiliano José do ar. Viva (a Justiça d)o Brasil !!! 


 Verá o resultado da determinação da Excelentíssima Juíza Marielza Franco contra o artigo de Emiliano. Fica um gosto amargo da noção contraditória emanada desses juizes quando alegam "Liberdade de Imprensa"! 


 Mas aqui, NESSE BLOG, creio que NENHUM JUIZ vai ter a audácia de tentar tirar do ar!!!

Emiliano José*

...Um calafrio, sensação estranha. Tempos dolorosos. Não vivera iguais nos seus quase cinquenta anos. Filhos presos, tantos amigos presos. Theodomiro, Paulo, quem mais? Tantos. Penso na crueldade dessa gente, quanta maldade. A sensação estranha persistia, como um aviso. Seria de Deus?  Bons, os meus filhos eram bons. Marquinhos já solto, na minha memória era setembro de 1971.
Renato Afonso, no Quartel dos Dendezeiros, transferido do Rio de Janeiro, onde fora preso em fevereiro e perversamente torturado. O corpo já não estava tão estropiado. Não fosse meu marido Orlando, e não estaria vivo. Conseguiu fazer chegar o pedido a dom Eugênio Sales, que não matassem o filho. Dom Eugênio intercedeu, e o salvou. No Rio, passou por coisas horríveis, tanta tortura que eu nem acreditava que existisse. Tudo me vinha à mente em flashes rápidos, numa velocidade absurda. No meio das lembranças, aquela sensação estranha.

Fui muitas vezes aos Dendezeiros, levava bolo pros meninos, dava um pedaço pro coronel Ghetsemany Galdino, que gostava muito do bolo de chocolate. Comandava o quartel. Eu já me afeiçoara aos outros meninos, Tibério, Roriz, também presos políticos. Nunca gostei de ouvir meus filhos serem chamados de terroristas, nem os amigos deles. Por que tudo aquilo vinha assim, aos borbotões, lembranças de tanta coisa daqueles ásperos tempos? E tudo era acompanhado daquela sensação incômoda, como se algo a chamasse, como se alguma coisa ruim estivesse acontecendo.
E de repente, uma iluminação, e a certeza: Renato sofria, precisava dela. Como se ouvisse a voz enérgica de um anjo: que não perdesse tempo, seu filho corre perigo. Estava longe, morava em Nazaré, na Cidade Alta, longe dos Dendezeiros, Cidade Baixa. Orlando não estava em casa. Peguei um táxi, segui pro quartel. À porta, ninguém me barrou, pois, já era personagem comum. Parecia que o anjo me guiava. Dirigi-me a passos rápidos para uma sala onde tinha certeza que Renato estava. Não sabia como tinha certeza. Tinha.

Um sentinela à porta. Quero ver meu filho, quero ver meu filho, sei que ele está aí. Calma, minha senhora. Calma, nada. Preciso vê-lo. O soldado parecia assustado, olhava pra mim, indeciso. Eu ali segura de meus direitos de mãe. Pediu que eu esperasse, iria entrar, voltaria, me traria uma resposta. O sentinela entrou, voltou, e disse está tudo bem com seu filho, nada de mal vai acontecer com ele. Mas, ele está aí? Está. Então quero vê-lo. Não pode, mas, eu garanto que está tudo bem com ele. Me acalmei um pouco. O anjo parecia aquiescer, mas me disse não arrede pé. 

E eu soube depois: dentro da sala, Renato já havia apanhado bastante, socos, pontapés, perguntas aos gritos. Após o Rio de Janeiro, transferido para a Bahia por interferência de Orlando, não sofrera mais torturas. Mas, naquele dia, um sentinela veio buscá-lo. Renato perguntou por que estava sendo retirado da cela. O soldado não sabia. Levado para uma sala, logo depois viu entrar uma equipe de torturadores chefiada por Átila Brandão, que conhecera como agente infiltrado desde a Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, onde estudaram juntos em 1968. 

Átila comandou com ferocidade e gosto a pancadaria inicial, que seria sucedida pelo pau de arara e pelo choque elétrico, equipamentos que a equipe trouxera. Queria informações sobre a passagem dele pelo Paraná, onde estivera como dirigente do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR). Como no Rio, Renato, fiel aos seus amigos, se recusava a dizer qualquer coisa.

Soube que o soldado entrou, cochichou no ouvido de Átila, e ele, irritado, mandou parar tudo, juntar o pau de arara e o resto, e se retirou. Cessou a tortura. Quando Renato saiu da sala, eu o abracei, perguntei-lhe se estava tudo bem, ele disse sim, mas pediu que avisasse o advogado Jaime Guimarães – queriam voltar a torturá-lo. Fiz o que Renato pediu. Não voltou a ser torturado. 

Maria Helena Rocha Afonso de Carvalho partiu, Yaiá, e antes de seguir para o infinito me deu esse depoimento. Deixa saudades imensas, e o exemplo de uma vida cheia de espiritualidade, fé e coragem. Viveu mais de 90 anos.

*Texto publicado originalmente na edição desta segunda-feira (11), no jornal A Tarde
Fonte: blog Onipresente

domingo, 19 de maio de 2013

ANOS DE CHUMBO - Carta de Geisel a Videla.



Cartas de Geisel a Videla mostram elos da Operação Condor

Um dos segredos melhor guardados da Operação Condor foi a participação do Brasil e a sua conexão com a Argentina. A história dessa associação delituosa só será revelada quando Washington liberar os documentos brasileiros com a mesma profusão com que liberou os documentos sobre a Argentina e o Chile. Documentos até hoje secretos, obtidos por carta Maior, mostram correspondência entre Jorge e Videla e Ernesto Geisel e indicam colaboração das duas ditaduras no pacto terrorista que foi a Operação Condor. Por Dario Pignotti.

Brasília - Jorge Videla cumpriu o papel que dele se esperava na Operação Condor, o pacto terrorista que há 27 anos ocupou um capítulo importante na agenda argentina com o Brasil. O ditador Ernesto Geisel recebeu de bom grado a “nova” política externa do processo de reorganização nacional (e internacional), tal como se lê nos documentos, em sua maioria secretos, até hoje, obtidos pela Carta Maior.

“Foi com a maior satisfação que recebi, das mãos do excelentíssimo senhor contra-almirante César Augusto Guzzetti, ministro de Relações Exteriores, a carta em que Sua Excelência teve a gentileza de fazer oportunas considerações a respeito das relações entre nossos países...que devem seguir o caminho da mais ampla colaboração”.

A correspondência de Ernesto Beckman Geisel dirigida a Videla exibe uma camaradagem carregada de adjetivos que não era característico desse general, criado numa família de pastores luteranos alemães.

“O Brasil, fiel a sua História e ao seu destino irrenunciavelmente americanista, está seguro de que nossas relações devem basear-se numa afetuosa compreensão...e no permanente entendimento fraterno”, extravasa Geisel, o mesmo que havia reduzido a quase zero as relações com os presidentes Juan Perón e Isabel Martinez, quando seus embaixadores na Argentina pareciam menos interessados em visitar o Palácio San Martin do que frequentar cassinos militares, trocando ideias sobre como somar esforços na “guerra contra a subversão”.

A carta de Geisel a Videla, de 15 de dezembro de 1976, chegou a Buenos Aires dentro de uma “mala diplomática”, não por telefone, como era habitual. No documento consta “secreto e urgentíssimo”, ao lado dessa nota.

Em 6 de dezembro de 1976, nove dias antes da correspondência de Geisel, o presidente João Goulart havia morrido, em seu exílio de Corrientes, o qual, de acordo com provas incontestáveis, foi um dos alvos prioritários da Operação Condor no Brasil, que o espionou durante anos na Argentina, no Uruguai e na França, onde ele realizava consultas médicas por causa de seu problema cardíaco.

Mais ainda: está demonstrado que, em 7 de dezembro de 1976, a ditadura brasileira proibiu a realização de necropsia nos restos do líder nacionalista e potencial ameaça, para que não respingassem em Geisel a parada cardíaca de origem incerta.

Não há elementos conclusivos, mas suspeitas plausíveis, de que Goulart foi envenenado com pastilhas misturadas entre seus medicamentos, numa ação coordenada pelos regimes de Brasília, Buenos Aires e Montevidéu, e assim o entendeu a Comissão da Verdade, da presidenta Dilma Rousseff, ao ordenar a exumação do corpo enterrado na cidade sulista de São Borja, sem custódia militar, porque o Exército se negou a dar-lhe há 10 dias, depois de receber um pedido das autoridades civis.

Voltemos à correspondência de Geisel de 15 de dezembro de 1976.

O brasileiro escreveu em resposta a outra carta, de Videla (de 3 de dezembro de 1976), na qual ele se dizia persuadido de que a “Pátria...vive uma instância dinâmica no plano das relações internacionais, particularmente em sua ativa e fecunda comunicação com as nações irmãs”.

“A perdurável comunidade de destino americano nos assinala hoje, mais do que nunca, o caminho das realizações compartilhadas e a busca das grandes soluções”, propunha Videla, enterrado ontem junto aos crimes secretos transnacionais sobre os quais não quis falar perante o Tribunal Federal N1, onde transita o mega processo da Operação Condor.

Os que estudaram essa trama terrorista sul-americana sustentam que ela se valeu dos serviços da diplomacia, especialmente no caso brasileiro, onde os chanceleres teriam sido funcionais aos imperativos da guerra suja.

Portanto, esse intercâmbio epistolar enquadrado na diplomacia presidencial de Geisel e Videla, pode ser lido como um contraponto de mensagens cifradas sobre os avanços do terrorismo binacional no combate à resistência brasileira ou argentina. Tudo em nome do “interesse recíproco de nossos países”, escreveu Videla.

Em dezembro de 1976, 9 meses após a derrubada do governo civil, a tirania argentina demonstrava que, além de algumas divergências geopolíticas sonoras com o sócio maior, havia de fato uma complementariedade das ações secretas “contra a subversão”.

Assim, pouco após a derrubada de Isabel Martínez, o então chanceler brasileiro e antes embaixador em Buenos Aires, Francisco Azeredo da Silveira, recomendou o fechamento das fronteiras para colaborar com Videla, para impedir a fuga de guerrilheiros e militantes argentinos.

Por sua parte, Videla, assumindo-se como comandante do Condor celeste e branco, autorizava o encarceramento de opositores brasileiros, possivelmente contando com algum nível de coordenação junto aos adidos militares (os mortíferos “agremiles”) destacados no Palácio Pereda, a mansão de linhas afrancesadas onde tem sede a missão diplomática na qual, segundo versões, havia um número exagerado de armas de fogo.

Entre março, mês do golpe, e dezembro de 1976, foram sequestrados e desaparecidos na Argentina os brasileiros Francisco Tenório Cerqueira Júnior, Maria Regina Marcondes Pinto, Jorge Alberto Basso, Sergio Fernando Tula Silberberg e Walter Kenneth Nelson Fleury, disse o informe elaborado pelo Grupo de Trabalho Operação Condor, da Comissão da Verdade.

O organismo foi apresentado por Dilma Rousseff perante rostos contidamente iracundos dos comandantes das Forças Armadas, os únicos, entre as centenas de convidados para a cerimônia, que evitaram aplaudi-la.

Ao finalizar o ato realizado em novembro de 2011, o então secretário de Direitos Humanos argentino Eduardo Luis Duhalde, declarava a este site que um dos segredos melhor guardados da Operação Condor era a participação do Brasil e a sua conexão com a Argentina, e que essa associação delituosa só será revelada quando Washington liberar os documentos brasileiros com a mesma profusão com que liberou os documentos sobre a Argentina e o Chile.

Averiguar até onde chegou a cumplicidade de Buenos Aires e Brasília será mais difícil depois do falecimento de Videla, mas não há que se subestimar as pistas diplomáticas.

Em 6 de agosto de 1976, um telefonema “confidencial” degravado na embaixada brasileira informa aos seus superiores que o ministro de Relações Exteriores Guzzetti falou sobre a “nova” política externa vigente desde que “as forças armadas assumiram o poder” e a da vocação de aproximar-se mais do Brasil, após anos de distanciamento.

Ao longo de 1976, os chanceleres Azeredo da Silveira e Guzzetti mantiveram reuniões entre si e com o principal fiador da Condor, Henry Kissinger que, segundo os documentos que vieram a público há anos a pedido do “Arquivo Nacional de Segurança” dos EUA, recomendou a ambos ser eficazes na simulação no trabalho de extermínio dos inimigos.

“Nós desejamos o melhor para o novo governo (Videla)...desejamos seu êxito...Se há coisas a fazer, vocês devem fazê-las rápido...”, recomendou o Prêmio Nobel da Paz estadunidense, ao contra-almirante e chanceler Guzzetti, em junho de 1976.

Tradução: Katarina Peixoto
Fonte: Agência Carta Maior.

segunda-feira, 8 de abril de 2013

ANOS DE CHUMBO - Marcelo Rubens Paiva e o secretário de Alckmin


Mauro Santayanna
A ditadura que o secretário defende matou o pai de Marcelo.
Assassinado pela ditadura elogiada pelo secretário de Alckmin
Assassinado pela ditadura elogiada pelo secretário de Alckmin.

Em longa conversa, em Salvador, há poucos meses, Waldir Pires e eu relembramos alguns companheiros de exílio, como Darcy Ribeiro e Leonel Brizola – além, é claro, da personalidade afável e sempre solidária de João Goulart. Retorno a esse encontro, agora, diante do comovido protesto de Marcelo Rubens Paiva contra a nomeação de um desembuçado defensor do regime militar para o círculo íntimo de poder do governo de São Paulo.

Seu pai, Rubens Paiva, que conheci à distância, deixou-nos a memória de homem singular, em tempo muito mais rico de caráter e de coragem do que o de hoje. Filho de família próspera de Santos, o adolescente Rubens Paiva se destacou na esquerda do movimento estudantil, na Universidade Mackenzie de São Paulo, tradicionalmente conservadora.

 Foi ativo militante da campanha em defesa da Petrobrás. Formou-se em engenharia em 1954, ano emblemático para o Brasil no acosso contra Vargas – que o levou ao suicídio como ato de combate.

Aos 33 anos, em 1962, elegeu-se deputado federal pelo PTB e foi dos mais ativos parlamentares na CPI do IBAD, que investigou a corrupção de parlamentares e militares brasileiros com dinheiro americano.

 Waldir lembrou um dos momentos mais fortes daqueles dias iniciais de abril de 1964, o de sua fuga, em companhia de Darcy Ribeiro, em pequeno avião de lona, conseguido por Rubens Paiva. Rubens era piloto e soube preparar o embarque clandestino de ambos, na madrugada, no aeroporto de Brasília.

Eles pretendiam chegar ao Rio Grande do Sul, mas antes da decolagem souberam que deveriam dirigir-se ao Uruguai, para onde já seguira o Presidente, uma vez que em ato de felonia e mentira, o presidente do Congresso, Auro de Moura Andrade, declarara vaga a Presidência. Jango poderia ter resistido, mas preferiu não fazê-lo, a fim de evitar o sacrifício do povo.
Cresceu sem o pai
Cresceu sem o pai

Depois de escalas forçadas no Mato Grosso e o uso de gasolina de automóvel, por falta de combustível apropriado, acabaram pousando em balneário no norte do Uruguai, onde Waldir pediu asilo a um sargento da Polícia Uruguaia, que, depois de consultar seus superiores, acolheu os dois com cerimoniosa continência. 

Waldir se lembra de que conversavam de forma oblíqua, durante o vôo, por que não sabiam quem era o piloto.

 Mas o piloto os reconheceu, o que não era difícil. “Mas até hoje, diz o grande homem público, não sei quem ele era”.

Cassado na primeira leva, Rubens Paiva se exilaria na Iugoslávia e na França, antes de voltar ao Brasil, em ato temerário, e no Brasil permanecer, cuidando de seus negócios, durante os anos que se seguiram.

E foi cuidando de seus negócios que o cassado Rubens Paiva foi preso em casa, em janeiro de 1971, levado para os aparelhos da Ditadura, e morto sob tortura.

A anistia exime da punição os crimes cometidos pelos agentes do Estado, da mesma forma que manda esquecer os atos de resistência contra a violação do pacto democrático pelos golpistas – mas não pode apagar a História.

É natural, humano e justo que Marcelo Rubens Paiva, filho e herdeiro da dignidade de Rubens, peça explicação ao governador pelo fato de nomear como secretário particular um advogado conhecido pela sua militância na extrema-direita, e dirigente de instituição que se denomina Endireita Brasil.

Rubens Paiva morreu aos 41 anos. Se o golpe militar não houvesse interrompido o processo político republicano, ele estaria servindo ao Brasil, até hoje, com sua inteligência, seu patriotismo e sua coragem.

 Coragem que provavelmente tenha surpreendido e irritado seus algozes. Era-lhes impossível esquecer sua altivez.

terça-feira, 2 de abril de 2013

ANOS DE CHUMBO - 1964: a atualização grotesca dos nossos liberais.




Ao invocar o golpe de Estado de 1964, os editorialistas receitavam o antídoto contra a guinada da subversão como pretexto para barrar o avanço social e impedir a tomada de consciência política.


Se estudasse a mídia brasileira como um caso sobre serial killers, o investigador diria que existe um padrão clássico de ação: primeiro vem a tentativa de imputar aos governos progressistas toda sorte de corrupção e desmando; depois a tentativa de calar a voz dos que se opõem à sua narrativa; e, finalmente, vem a excitação dos segmentos raivosos da classe média ao sabor de insanáveis pavores arcaicos que povoam o imaginário desta fração de classe, apresentando políticas inclusivas como uma ameaça fatal a seus supostos privilégios.

Ao invocar o golpe de Estado de 1964, os editorialistas receitavam o antídoto contra a guinada da subversão como pretexto para barrar o avanço social e impedir a tomada de consciência política que começava a esboçar uma linha de resistência anti-imperialista com uma nitidez nunca havida antes em nosso passado.

O resultado de duas décadas de oligarquia empresarial-militar, inaugurada com o golpe, exibiu um saldo sinistro com o que, à época, se convencionou denunciar como a pior crise econômica, política, social e moral da nossa história. O Brasil, urdido neste novo pacto, foi, por excelência, o “antipaís”. Subordinados, da forma mais completa possível, toda nossa economia e o aparelho estatal foram orientados e redimensionados de maneira a afastar, abafar ou reprimir qualquer obstáculo a essa subordinação. É dessa lógica que emergiu um regime que tinha como metodologia a censura e o terrorismo de Estado, ambos sob a bênção de nossas melhores consciências liberais e seus impérios jornalísticos.

Tempos passados? Sem dúvida, mas não nos iludamos: se mudou a conjuntura, alguns objetivos continuam na agenda da direita e de seus intelectuais orgânicos, como vimos nos dois governos de Fernando Henrique Cardoso.

Sempre é bom recordar que há 28 anos, apesar do deslocamento político, a hegemonia do processo de transição encontrava-se com a mesma burguesia brasileira condutora do golpe. Se não era mais possível a acumulação capitalista se realizar através de uma economia planejada, centralizada e estatizante, os corifeus dessa mesma classe erigem globalização, flexibilização, desregulamentação e livre concorrência como dogmas, mas o objetivo permanece: a modernização acompanhada da internacionalização da economia e da limitação, com a judicialização da política, da democracia ao grupo organicamente ligado a interesses financistas. Para isto, existe o Instituto Millenium e seus jornalistas, acadêmicos e juristas amestrados.

Em 2013, é visível que o espartilho autoritário não consegue mais conter a pujança do corpo social. Há dez anos, há diálogo entre quem governa e os movimentos sociais que expressam anseios de liberdade, de participação e de melhoria substancial das condições de vida de grande parte da população. O que assistimos é uma ruptura com os pilares de sustentação do regime militar e dos três governos que lhe sucederam.

O que resta à grande imprensa? Sufocar financeiramente quem denuncia seu modus operandi, esboçar cenários eleitorais contando com quadros partidários sem qualquer organicidade fora de suas bases regionais, como é o caso do governador de Pernambuco,Eduardo Campos, do senador mineiro Aécio Neves ou da eterna linha auxiliar, Marina Silva, a neoconservadora do ecossistema político.

O desespero acentua o efeito combinado de avanço tecnológico com furor reacionário,criando campo propício à proliferação de articulistas raivosos e humoristas de boteco. A extensão do grotesco é tão acentuada que seus "bons propósitos" não enganam a mais ninguém. Estão todos na ordem do riso. E da exclusão social.

Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Jornal do Brasil

segunda-feira, 25 de março de 2013

ANOS DE CHUMBO - O assassinato do Comandante Jonas.


Ditadura: revelados detalhes da morte de militante da ALN

Marco Antonio L.

Da Rede Brasil Atual

Depoimentos de ex-militantes reforçam sadismo de torturadores na ditadura

Detalhes sobre o assassinato do comandante Jonas, da Ação Libertadora Nacional, foram revelados esta semana em audiência da Comissão da Verdade de São Paulo


São Paulo – Novos depoimentos de ex-militantes reforçam a dose de sadismo dos torturadores de presos políticos no final da década de 1960, além de trazerem à tona detalhes sobre a morte de Virgílio Gomes da Silva, o comandante Jonas, em setembro de 1969. Os militantes, assim como Virgílio, faziam parte da Ação Libertadora Nacional (ALN), uma das principais organizações guerrilheiras de combate à ditadura brasileira (1964-85).
Antônio Carlos Fon, Celso Horta e Manuel Cirillo participaram esta semana da audiência pública da Comissão da Verdade do Estado de São Paulo Rubens Paiva, na Assembleia Legislativa, para depor sobre a morte de comandante Jonas, torturado em um dos porões da ditadura, a Operação Bandeirantes (Oban). A Oban se tornaria depois o Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI) de São Paulo.
“O capitão Albernaz era o mais violento e o mais doente de todos eles. Ele simbolizava muita coisa, andava com um pedaço de viga de madeira na mão, e quando passava nos corredores ia batendo nos presos. Não precisava de sala ou interrogatório para torturar. Ele era o exemplo do diabo”, disse Horta ao comentar a atuação do capitão do Exército Benoni de Arruda Albernaz na repressão aos presos da Oban. “Aquilo era uma casa de horror e de gritos”, completou.
Comandante Jonas era dirigente da ALN e foi um dos comandantes do sequestro do embaixador norte- americano Charles Burke Elbrick, no dia 4 de setembro de 1969. Poucos dias depois do fim da operação, quando pretendia mudar-se para Cuba com a família, Jonas foi preso, torturado e assassinado, segundo relatos.
Os depoimentos dos companheiros de militância de Virgílio à Comissão da Verdade indicam que sua morte ocorreu no dia 29 de setembro do mesmo ano, dia em que foi preso. O jornalista e companheiro de Virgílio da ALN, Antonio Carlos Fon, declarou ter certeza sobre os responsáveis pela morte do amigo. “Major Inocêncio de Fabrício Beltrão, capitão Benone de Arruda Albernaz, sargento Paulo Bordini e capitão Maurício Lopes Lima assassinaram Vírgilio Gomes da Silva, sob tortura brutal. Afirmo aqui e afirmo em juízo se for necessário.”
“Neste dia tínhamos marcado um ponto e percebi logo que havia repressão ali. Nem cheguei a atravessar a rua. Mas me localizaram, e quando me dei conta estava dentro de um fusca, os soldados com os pés em cima de mim. Fui desembarcar na Operação Bandeirantes”, contou Celso Horta, que, à época, era estudante, e militava na ALN desde 1968. “Sofri choques elétricos, e assim que os torturadores se retiraram vi a chegada do Virgílio. Ele devolvia os chutes e gritava 'vocês estão matando um brasileiro, um patriota'.” Esta foi a última vez que Horta viu Jonas vivo.
Apesar de afirmar certeza sobre sua data de prisão – dia 30 de sembro de 1969 (um dia após a prisão de Virgílio) – os documentos de prisão de Manuel Cirillo indicam que sua captura foi feita antes desta data, no dia 16 do mesmo mês. “Isso já é a primeira coisa a ser investigada pela comissão.”

“Toque vermelho”

Cirillo estava hospedado em uma casa em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, quando foi preso, junto com a esposa de Virgílio, Ilda Gomes da Silva, e os quatro filhos do casal: Virgílio, Vladimir, Gregório e Maria Isabel – que tinha apenas quatro meses de idade. “Esperávamos documentos falsos para ir para o exterior. Quando acordei, na manhã do dia 30, havia um cidadão com um pé no meu peito e um fuzil na minha cara. Os espancamentos começaram ali mesmo, na frente das crianças”, contou Cirillo.
O militante contou que, logo ao chegar no prédio da Oban, foi levado para a sala de tortura. “O que mais impressionou no pau de arara foi o sangue que havia ali, devia haver pedaços de massa encefálica também”, disse, emocionado. De acordo com ele, enquanto era torturado, os torturadores diziam, repetidamente e em tom de escárnio “matamos um brasileiro aqui, mas que tinha um toquezinho de vermelho”. “Debaixo das porradas que eu sofria, contaram que mataram um 'brasileiro' na véspera, isso ficou na minha cabeça”, contou.
Foi apenas em 2004 que a ficha do atestado de óbito de Virgílio foi localizada no Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo. “Mais de 30 anos depois, o atestado de óbito de Virgílio é achado, e traz as informações de que vestia uma camiseta amarela, um calção verde, e meias vermelhas. Um brasileiro com um toque de vermelho.”
O atestado também indicava que o corpo do militante havia sido sepultado no Cemitério da Vila Formosa, o maior da América Latina, na zona leste paulistana. No fim de 2010, atendendo aos pedidos da família, do Sindicato dos Químicos – do qual era militante – e do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo, o Ministério Público Federal conseguiu acordo para que se desse início aos trabalhos de escavação no cemitério.
A operação, envolvendo a Polícia Federal, o Instituto Médico Legal e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, foi encerrada em março de 2011 com a retirada de várias ossadas que passaram por análises de laboratório. O cemitério, a partir da década de 1970, foi fortemente descaracterizado, teve suas ruas alargadas e árvores plantadas, tornando a localização dos corpos praticamente impossível.
Ilda Gomes da Silva, e dois de seus filhos estavam presentes na audiência: Virgílio – Virgilinho, como é chamado – e Maria Isabel. Em depoimento emocionado, Virgilinho contou sobre o período em que ele e os irmão ficaram separados da mãe, quando ela foi presa. Dona Ilda ficou nove meses na prisão. Durante este período, as crianças ficaram no Juizado de Menores por dois meses.
“Levavam a gente para passear, e mostrar casas, nos oferecendo para adoção. Diziam que nossos pais eram bandidos. Depois nossas tias conseguiram nos tirar de lá, fomos cada um morar com uma delas.” Depois da soltura de dona Ilda, ela e os filhos foram para Cuba, em 1973, da onde só retornaram ao Brasil depois de 21 anos, em 1994. “Em Cuba, eu vi o sonho dos que lutavam contra a ditadura no Brasil”, disse o filho do dirigente morto.
Ele também agradeceu a presença dos militantes da ALN na audiência, ressaltando a importância de seu papel para o resgate à memória e à verdade. “Somos privilegiados de estar aqui com pessoas que fizeram parte da história do Brasil, que abdicaram dos seus sonhos para levantar sua voz na Justiça contra aqueles que, pela força, achavam que podiam dominar.” Ele também destacou o trabalho das Comissões da verdade pelo país. “Já vivi vários momentos históricos, e neste momento vivo outro, de resgate da justiça.”

Ampla, geral e irrestrita

O deputado Adriano Diogo (PT), presidente da Comissão, e os ex-militantes da ALN defenderam uma revisão da Lei da Anistia, de 1979, que garante anistia política aos militantes de esquerda e também aos agentes da repressão do Estado. “Aquela gente tomou de assalto o Estado brasileiro. Todas as instituições foram tomadas de assalto, esta lei tem de ser revista, foi votada por um Congresso cassado, porque o parlamento também foi tomado”, disse Cirillo.
A lei garante anistia àqueles que cometeram “crimes políticos ou conexos com estes”. Cirillo contesta o significado dado, pela lei, aos crimes conexos. “Não deveriam ser crimes entendidos como aqueles praticados pelos que estavam no poder, mas sim como a criação de condições para os guerrilheiros fugirem de prisões, coisas do tipo.”

Atuação

Virgílio Gomes da Silva nasceu na cidade de Santa Cruz, no Rio Grande do Norte, em 1933. Em 1957, já em São Paulo, começou a trabalhar como operário na empresa Nitroquímica. No mesmo ano, ingressou no PCB e passou a atuar no Sindicato dos Químicos e Farmacêuticos de São Paulo. Em 1964, após o golpe, foi preso por sua atuação como sindicalista, e após alguns meses ficou no Uruguai, durante três meses. Em 1967 entrou para a ALN e foi para Cuba fazer treinamento de guerrilha, onde ficou até 1968.
Os depoimentos dos colegas e familiares lembraram Virgílio como um “grande estrategista”. “Virgílio sempre teve a cabela voltada para o social, antes de mais nada, apesar de ser nosso comandante militar”, disse Celso Horta.

quinta-feira, 14 de março de 2013

ANOS DE CHUMBO - Operação Condor

Operação Condor sob investigação

A Comissão Nacional da Verdade (CNV) enviará ao governo argentino um pedido de investigação sobre o desaparecimento de 15 brasileiros no país vizinho durante ações da Operação Condor, que reuniu os aparatos repressivos de Chile, Brasil, Argentina, Paraguai, Bolívia e Uruguai no combate à esquerda entre 1975 e 1981. Apesar de as informações sobre os brasileiros desaparecidos na Argentina serem oficiais, o governo nunca pediu formalmente investigação ao país vizinho.

O pedido, já aceito pelos membros do grupo de trabalho da comissão que analisa a Operação Condor, deverá ser enviado até maio para autoridades e instituições argentinas que tenham dados sobre esses casos. Segundo a coordenadora-interina da CNV, Rosa Cardoso, a comissão trabalha inicialmente com oito casos confirmados de brasileiros desaparecidos na Argentina. Mas deve ampliar esse universo, com dados que surjam na apuração.

- Estamos levantando primeiro os casos mais seguros. Mas nossa missão é obter informações sobre todas as ações, independentemente de ainda estarem obscuras ou de até estarem com os informes extraviados. Estamos na fase inicial, de elaboração dos dossiês. Não decidimos qual a maneira de operacionalizar o pedido junto às autoridades argentinas – disse Rosa.

Justiça argentina condena à prisão perpétua cinco agentes da ditadura

A Justiça argentina condenou ontem o último presidente da ditadura militar (1976-1983), Reynaldo Bignone, e o ex-comandante Santiago Omar Riveros à prisão perpétua por delitos cometidos contra 23 vítimas, entre elas sete mulheres grávidas que tiveram seus filhos em maternidades clandestinas.

Os ex-repressores Luis Sadi Pepa, Eduardo Oscar Corrado e Carlos Tomás Macedra também foram condenados à prisão perpétua. Os também acusados e julgados Carlos del Señor Garzón e María Francisca Morillo foram condenados a 15 e 12 anos de reclusão, respectivamente. Já Carlos José Somoza foi condenado a 25 anos, e Hugo Castagno Monge e Julio San Román, a 20 anos.

O julgamento de 25 acusados de crimes realizados pela Operação Condor começou no último dia 5. É a primeira vez que repressores são julgados em conjunto por cooperarem na perseguição e assassinato de opositores nas décadas de 1970 e 1980. Segundo cálculo dos magistrados do tribunal, o julgamento terá a duração de pelo menos dois anos; serão ouvidas cerca de 500 testemunhas.

As figuras mais importantes do último governo militar, entre elas o ex-ditador Jorge Rafael Videla, estão presas e condenadas. Os processos também continuam avançando em tribunais do interior da Argentina. Recentemente, a Justiça de La Rioja confirmou a cumplicidade da Igreja Católica com os militares durante os anos de chumbo.

terça-feira, 12 de março de 2013

ANOS DE CHUMBO - Quem deu o golpe no Brasil?


  • Quem deu o golpe no Brasil?


    O documentário “1964 - Um Golpe contra o Brasil”, realizado pelo Núcleo de Preservação da Memória Política e dirigido por Alipio Freire, estreou no Memorial da Resistência, museu que ocupa o antigo prédio do Departamento Estadual de Ordem Política e Social (Deops), próximo à Estação da Luz, no centro de São Paulo. Com linguagem didática, a obra esclarece pontos que, na opinião do diretor, vêm sendo deixados de lado nos estudos sobre o regime militar.

    “Nos preocupa muito que as pessoas sejam extremamente solidárias com os resistentes, em termos do fato de terem sido presos e torturados, mas que não saibam exatamente contra o que eles resistiam. Porque a história oficial é um terror”, destacou Alipio Freire em entrevista a Agência Brasil.

    Uma das ideias que o filme tenta desconstruir é a de que a ditadura foi uma iniciativa apenas dos militares. “Acabar com essa lenda de que o golpe foi militar. Não foi de uma corporação, foi de uma classe: do grande capital internacional e de seus associados dentro do Brasil contra um projeto nacional desenvolvimentista”, assinala Freire.

    O filme é uma narrativa dos fatos que levaram ao golpe e à ditadura que assolou o país de 1964 a 1985. O período escolhido pelo diretor começa com a nomeação de Jânio Quadros e vai até a eleição do marechal Castello Branco, em abril de 1964. Segundo Freire, o objetivo é “mostrar quem deu o golpe, porque deu o golpe, a serviço de quem estavam. O papel dos Estados Unidos dentro disso tudo. O mundo polarizado da Guerra Fria como pano de fundo”.

    Para contar a história foram feitas mais de 20 entrevistas com pessoas que atuavam politicamente naquele tempo e que resistiram ao golpe, como a jornalista Rose Nogueira, o líder sindical Derly José de Carvalho e o ex-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Aldo Arantes.

     Os depoimentos pessoais servem, de acordo com o diretor, para estruturar uma narrativa sobre os fatos retratatos. “Não há memória individual. Ninguém é o centro do vídeo. O centro do vídeo é a história do Brasil naquele momento”, enfatiza o diretor.

    Também foram consultadas mais de uma dezena de fontes para reunir as imagens que compõem o filme. São usadas fotos e vídeos do Arquivo Público de São Paulo, do Insituto João Goulart, do Arquivo Nacional, dos arquivos na Universidade Estadual Paulista (Unesp) e da Universidade Estadual de Campinas, entre outros.

quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

ANOS DE CHUMBO - Rua Tutóia, 921



Rua Tutóia, 921: de centro de tortura a memorial das vítimas

ImageUm dos maiores centros de tortura no regime militar, o antigo prédio do DOI-CODI (Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operação de Defesa Interna), localizado na rua Tutóia 921, em São Paulo, poderá se transformar em um museu da tortura ou memorial às vítimas da ditadura militar.

Nesta semana (3ª feira), ex-presos políticos e representantes de entidades dos Direitos Humanos, como o Grupo Tortura Nunca Mais, o Comitê pela Memória, Verdade e Justiça e a Comissão dos Direitos Humanos da OAB-SP fizeram uma vistoria na antiga sede da Operação Bandeirantes (OBAN), onde atualmente funciona o 36º Distrito Policial da capital.

O objetivo foi fazer um diagnóstico das condições de preservação com vistas à proposta de transformar o local em museu ou memorial, evitando futuras deteriorações no imóvel, cujo tombamento está sendo estudado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (CONDEPHAAT). A partir de agora, um relatório será elaborado e apresentado ao Comitê Interamericano dos Direitos Humanos e às comissões da Verdade do município.

43 anos depois...



Darci Miyaki e Antonio Carlos Fon em frente ao prédio onde funcionou o DOI-CODI em São Paulo

Pela primeira vez, depois de todos esses anos, ex-presos políticos voltaram ao local. Recomendo a todos que leiam o depoimento do jornalista Antônio Carlos Fon sobre o que considerou um “dia doloroso, mas essencial para entender muita coisa sobre nosso passado, presente e futuro” (leia a íntegra aqui).

Fon conta que sua pressão arterial chegou a 18 ou 19. “Tive de sentar nas escadas para recuperar o fôlego. E consegui, finalmente, entender um detalhe que não conseguia explicar: por que eu não ouvi os gritos do jornalista Celso Horta, torturado na outra câmara de torturas, separada da minha apenas por uma divisória de Eucatex, e ouvi os assassinos do Jonas enquanto o interrogavam? Quem matou a charada foi a Darci [Miyaki], que passou por essa experiência inúmeras vezes: a gente não ouve os gritos das outras pessoas enquanto nós mesmos estamos gritando.”

Ele também destaca a importância desta vistoria: "Pudemos comprovar que foram e estão sendo feitas mudanças para descaracterizar o que foi o maior centro de torturas já instalado neste país”. E conclui trazendo um importante alerta aos brasileiros: “Saí com a impressão de que nós e nossos companheiros continuamos a ser torturados. E que as Forças Armadas precisam decidir se vão continuar, por puro espírito de corpo, a defender e procurar encobrir os crimes desses criminosos ou vão renegá-los para ajudar a construir o Brasil que todos nós queremos”.

Leiam também "Delegacia era fachada do centro de tortura", entrevista com o deputado Adriano Diogo.

(Foto protesto: Marcelo Camargo/ABr; foto DOI-CODI: portal O Vermelho)
Delegacia era fachada do centro de tortura
Publicado em 31-Jan-2013

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Adriano Diogo
Ao lado de outros ex-presos políticos (leia nota acima), o deputado estadual paulista Adriano Diogo (PT) voltou nesta semana (3ª feira) às dependências do antigo DOI-CODI pela primeira vez desde que ali ficou preso 40 anos atrás. Atual presidente da Comissão da Verdade de São Paulo, ele explica a importância de transformar as antigas dependências do DOI-CODI em um sítio da memória.

Qual o papel do antigo prédio do DOI-CODI, na rua Tutóia, durante a repressão?


Adriano Diogo
 O prédio da OBAN foi a materialização repressiva do AI-5. O mais importante centro de repressão do país e seu grande núcleo clandestino. Ali, pela primeira vez, a ditadura militar juntou agentes federais, militares e polícia de São Paulo na criação de um “pull” de inteligência, logística e repressão à esquerda e aos demais perseguidos pela ditadura militar.

Muitos pensam que só os paulistas foram presos e investigados ali. Em suas dependências morreram Vladimir Herzog, o Manoel Fiel Filho, o Alexandre Vannuchi, o Virgílio Gomes da Silva e tantos outros. Mas, é bom lembrar que as ordens para eliminar as pessoas na Guerrilha do Araguaia, no massacre em Pernambuco que teve colaboração do Cabo Anselmo, ou o David Capistrano na fronteira com a Argentina, e todo o comando repressivo saíam da rua Tutóia. Tudo. Era lá o núcleo pensante albergado no II Exército, comandado durante um longo período pelo atual general Carlos Alberto Brilhante Ustra.

Por que um museu ou memorial?


Adriano Diogo
 Há nos capítulos das Comissãos da Verdade, no mundo todo, lugares chamados sítios da memória. Os campos de concentração da Alemanha nazista, por exemplo, são sítios da memória. Tratam-se de museus permanentes abertos à visitação pública, onde estão registradas todas as pessoas que lá estiveram presas ou foram mortas e o nome dos seus algozes. Na Argentina, o sítio da memória localiza-se na ESMA – Escola Superior de Militares da Armada, em Buenos Aires.

Aqui no Brasil, o único sítio da memória (da resistência pela democracia) preservado é o Memorial da Resistência (antigo sede do DOPS paulista). Já a 19º estrela no site da PM é uma referência ao Golpe Militar, sem falar de escolas e ruas que trazem os nomes do Filinto Muller, Sérgio Paranhos Fleury... Há muitos sítios que continuam com essas loucuras. Agora, o prédio mais significativo (para memória da resistência), obviamente, é o prédio da OBAN (Tutóia), onde hoje funciona uma delegacia.

Como está a preservação deste sítio?


Adriano Diogo Embora eles digam que uma coisa é a delegacia e outra os fundos dela - onde ficavam os centros de tortura -, nada foi feito para preservar esse sítio de memória. Tampouco para resgatar o que ocorreu. E pior: na delegacia onde na ditadura ficavam celas dos prisioneiros políticos, continua funcionando como uma delegacia até hoje. Essa delegacia era uma fachada legal à época para o centro de tortura nos fundos do terreno. Em 1979, o então governador Paulo Maluf, durante a votação da anistia, para dar uma bofetada na dignidade dos brasieiros, cedeu através de um decreto estadual aquele terreno todo ao II Exército.

No decreto está escrito “para o DOI-CODI”, que era o nome regular, legal, da Operação Bandeirantes. Este decreto não foi revogado até hoje e nós da Comissão da Verdade estamos entrando com um pedido para que haja a sua revogação. Os dois prédios estão isolados. Nos fundos, ocorriam os interrogatórios e as sessões de tortura. O que não ficou claro - é importante frisar - é que no prédio onde hoje funciona a delegacia ficavam as celas: a cela forte, uma solitária terrível; e mais seis celas. Todas funcionavam dentro do prédio da atual delegacia, lá embaixo. Ontem, nós não conseguimos acessar essas partes, mas temos as fotos do processo de tombamento destas antigas celas que foram modificadas e hoje são salas.

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Fundos da 36ª Delegacia de Polícia de São Paulo, onde funcionava a OBAN

Como está  o processo de tombamento?


Adriano Diogo
 Está indo bem. Só temos elogios ao Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico do Estado de São Paulo (CONDEPHAAT), embora exista o problema da morosidade. Mas há uma compreensão da importância deste processo e ele está sendo acompanhado.


Em tempo: aproveito para recomendar, neste 31 de janeiro, a leitura do artigo de Max Altman "Stalingrado salvou a humanidade da sanha nazi-fascista". Há exatos 70 anos, os russos venciam os alemães em uma das mais sangrentas batalhas da história.