sexta-feira, 21 de julho de 2017

Av Paulista lotada ato em defesa do Lula condenação sem provas deixou o ...


Kakay põe a Lava Jato no banco dos réus!


Altamiro Borges: O turista que denunciou o triplex da Globo

Altamiro Borges: O turista que denunciou o triplex da Globo: Por Joaquim de Carvalho, no blog Diário do Centro do Mundo : Daniel Szames passeava de escuna pela baía de Paraty quando viu a praia de ...

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Altamiro Borges: Lula e o "implacável" juiz Sergio Moro

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Altamiro Borges: Moro quer matar Lula de fome

Altamiro Borges: Moro quer matar Lula de fome: Por Tereza Cruvinel, em seu blog : Moro mandou confiscar tudo o que Lula tem: R$ 606 mil em bancos, o apartamento em que mora e dois outro...

Altamiro Borges: Avenida Paulista clama pela defesa de Lula

Altamiro Borges: Avenida Paulista clama pela defesa de Lula: Da Rede Brasil Atual : Milhares de manifestantes ocupam a Avenida Paulista, em frente ao Masp, em São Paulo. Os presentes criticam a age...

Altamiro Borges: Kim Kataguiri e a “bandidolatria” do MP

Altamiro Borges: Kim Kataguiri e a “bandidolatria” do MP: Por Altamiro Borges Setores do Ministério Público não escondem mais sua opção escancarada pela ação política, deixando de lado a necess...

Altamiro Borges: Sorria, você está sendo monitorado!

Altamiro Borges: Sorria, você está sendo monitorado!: Por Renata Mielli, no site Mídia Ninja : O tempo todo, em todos os lugares. Em alguns casos, pode estar sendo monitorado até enquanto...

Altamiro Borges: Mendigos molhados, patos enfurnados

Altamiro Borges: Mendigos molhados, patos enfurnados: Por Ricardo Kotscho, em seu blog : Por onde andarão os patos amarelos da Fiesp que enfeitavam as avenidas paulistanas e a Esplanada dos Min...

Altamiro Borges: O turista que denunciou o triplex da Globo

Altamiro Borges: O turista que denunciou o triplex da Globo: Por Joaquim de Carvalho, no blog Diário do Centro do Mundo : Daniel Szames passeava de escuna pela baía de Paraty quando viu a praia de ...

quinta-feira, 20 de julho de 2017

O ódio não é à corrupção. Mas ao PT e à ralé!


Lula tem que morrer de fome


Na Sala do Zé - Ao Vivo!


Melhores Juristas e Advogados do mundo, detona a Globo e humilha o Juiz ...


Altamiro Borges: 'Reforma' trabalhista: a degola começou

Altamiro Borges: 'Reforma' trabalhista: a degola começou: Por Adilson Araújo, no site da CTB : Com menos de uma semana da aprovação da Reforma Trabalhista, milhares de brasileiros e brasileiras se...

Altamiro Borges: Bloqueio de bens de Lula é ilegal

Altamiro Borges: Bloqueio de bens de Lula é ilegal: Por Cristiano Zanin Martins e Valeska T. Martins, no site Lula : É ilegal e abusiva a decisão divulgada hoje (19/07) pelo Juízo da 13ª. Var...

Altamiro Borges: Bloqueio prova que Lula não enriqueceu

Altamiro Borges: Bloqueio prova que Lula não enriqueceu: Por Fernando Brito, no blog Tijolaço : O bloqueio dos bens do ex-presidente Lula , explorado com tanto estardalhaço pela imprensa de direi...

Altamiro Borges: Moro na fogueira que preparou para Lula

Altamiro Borges: Moro na fogueira que preparou para Lula: Por Kiko Nogueira, no blog Diário do Centro do Mundo : Sérgio Moro ordenou o bloqueio de 10 milhões de reais de Lula. Deixou de fora uma ca...

Altamiro Borges: Moro esconde fraqueza para condenar Lula

Altamiro Borges: Moro esconde fraqueza para condenar Lula: Por Paulo Moreira Leite, em seu blog : Como se não bastasse um sentença errada no mérito - pois não se provou a culpa do réu - há uma razão...

Altamiro Borges: Moro é mais nocivo do que Bolsonaro

Altamiro Borges: Moro é mais nocivo do que Bolsonaro: Por Renato Rovai, em seu blog : A cada pesquisa presidencial aumenta o número de pessoas preocupadas com uma possível vitória de Bolson...

Altamiro Borges: Pobreza e barbárie no Brasil do golpe

Altamiro Borges: Pobreza e barbárie no Brasil do golpe: Por Marcio Pochmann, na Rede Brasil Atual : As forças do golpe que liquidaram o governo eleito democraticamente em 2014 atacam os p...

Altamiro Borges: Por que Lula?

Altamiro Borges: Por que Lula?: Por Roberto Amaral, em seu blog : Sem surpresa, o país recebeu a anunciada condenação de Lula, sentença que já estava pronta antes mesm...

Altamiro Borges: Lava-Jato e o xadrez pós-Temer

Altamiro Borges: Lava-Jato e o xadrez pós-Temer: Por André Barrocal, na revista CartaCapital : A condenação de Lula aconteceu em Curitiba, mas o jogo político está bagunçado é em Bras...

Altamiro Borges: A crise brasileira e a nova guerra-fria

Altamiro Borges: A crise brasileira e a nova guerra-fria: Por Leonardo Boff, em seu blog : O problema fundamental da crise brasileira não está na corrupção que é endêmica e tolerada pelas instâ...

terça-feira, 18 de julho de 2017

Especialistas organizam livro que desconstrói a sentença do triplex - Portal Vermelho

Especialistas organizam livro que desconstrói a sentença do triplex - Portal Vermelho: Um grupo formado por doutores e professores de Direito decidiu organizar um livro que reunirá artigos sobre a sentença de Sergio Moro no caso triplex. Na semana passada, o juiz de Curitiba condenou Lula a 9 anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo o apartamento que está em nome da OAS.

Mitos da austeridade: o caso de Portugal - Portal Vermelho

Mitos da austeridade: o caso de Portugal - Portal Vermelho: “A austeridade foi um fracasso para Portugal, como também representou para todos os outros países em que se tentou esta mesma política.” Esta é a conclusão do prêmio Nobel em Economia Joseph Stiglitz, ao analisar o período em que Portugal aplicou ao “pé da letra” a cartilha da austeridade.

Lula: “Deram um golpe prometendo o paraíso e deixaram o país pior” - Portal Vermelho

Lula: “Deram um golpe prometendo o paraíso e deixaram o país pior” - Portal Vermelho: Em entrevista à rádio Capital, de São Paulo, nesta terça-feira (18), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou que irá provar a sua inocência. “Não vou permitir que difamem a minha história com uma mentira deslavada”, afirmou o ex-presidente, manifestando sua indignação contra a sentença proferida pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

A face mais perversa do golpe: a fome volta a assombrar os brasileiros - Portal Vermelho

A face mais perversa do golpe: a fome volta a assombrar os brasileiros - Portal Vermelho: O governo Temer desprotege justamente os mais vulneráveis e revela sua face mais desumana ao intensificar a crise social.

Por Carlos Zarattini*

A face mais perversa do golpe: a fome volta a assombrar os brasileiros - Portal Vermelho

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Por Carlos Zarattini*

Rodrigo Janot é questionado no Brazil Institute nos EUA 17/07/2017


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Por que ninguém quer a delação do Palocci contra a Globo


Delação de Palocci senta a Globo na cadeira do Moro!


Delação de Palocci senta a Globo na cadeira do Moro!


Delação de Palocci senta a Globo na cadeira do Moro!


POLÍTICA - Isso a Globo esconde.

POLÍTICA - A dupla Moro e Dallagnol.

POR MARCOS CÉSAR DANHONI NEVES, professor titular da Universidade Estadual de Maringá e autor do livro “Do Infinito, do Mínimo e da Inquisição em Giordano Bruno” , entre outras obras.

Sou professor titular de Física numa universidade pública (Universidade Estadual de Maringá-UEM) desde 2001 e docente e pesquisador há quase 30 anos. Sou especialista em história e epistemologia da ciência, educação científica, além de processos de ensino-aprendizagem e análise de discursos.
Orientei mais de 250 alunos de graduação, especialização, mestrado, doutorado e pós-doutorado, além de professores in-service. Conto tudo isso, como preâmbulo, não para me gabar, mas para salientar que li milhares de páginas de alunos brilhantes, medianos e regulares em suas argumentações de pesquisa.
Dito isso, passo a analisar duas pessoas que compõem o imaginário mítico-heróico de nossa contemporaneidade nacional: Sérgio Moro e Deltan Dallagnol.
Em relação ao primeiro, Moro, trabalhei ativamente para impedir, junto com um coletivo de outros colegas, para que não recebesse o título de Doutor honoris causa pela Universidade Estadual de Maringá.
Moro tem um currículo péssimo: uma página no sistema Lattes (do CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico ligado ao extinto MCT – Ministério da Ciência e Tecnologia). Lista somente 4 livros e 5 artigos publicados.
Mesmo sua formação acadêmica é estranha: mestrado e doutorado obtidos em três anos. Isso precisaria ser investigado, pois a formação mínima regulada pela CAPES-MEC (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Ministério da Educação) é de 24 meses para Mestrado e 48 meses para o Doutorado.
Significa que “algo” ocorreu nessa formação apressada.. Que “algo” é esse, é necessário apurar com rigor jurídico.
Além de analisar a vida acadêmica de Moro para impedir que ele recebesse um título que não merecia, analisei também um trabalho seminal que ele traduziu: “O uso de um criminoso como testemunha: um problema especial”, de Stephen S. Trott.
Mostrei que Moro não entendeu nada do que traduziu sobre delação premiada e não seguiu nada das cautelas apresentadas pelos casos daquele artigo.
Se seguirmos o texto de mais de 200 páginas da condenação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e guiando-me pela minha experiência em pesquisa qualitativa, análise de discurso e fenomenologia, notamos claramente que parte significativa do texto consiste em Moro tentar apagar suas digitais, sem sucesso, ao desdizer que agiu com imparcialidade.
Nestas páginas robustas lemos uma declaração clara de culpa: Moro considera a parte da defesa de Lula em menos de 1% do texto total! E dos mais de 900 parágrafos, somente nos cinco finais alinhava sua denúncia e sentença sem provas baseada num misto frankensteiniano de “explanacionismo” (uma “doutrina” jurídica personalíssima criada por Deltan Dallagnol) e “teoria do domínio do fato”, ou seja, sentença exarada sobre ilações, somente.
Aqui uso a minha experiência como professor e pesquisador: quando um estudante escreve um texto (TCC, monografia, dissertação, tese, capítulo de livro, livro, ensaio, artigo), considero o trabalho muito bom quando a conclusão é robusta e costura de forma clara e argumentativa as premissas, a metodologia e as limitações do modelo adotado de investigação.
Dissertações e teses que finalizam com duas ou três páginas demonstram uma análise rápida, superficial e incompetente. Estas reprovo imediatamente. Não quero investigadores apressados, superficiais!
Se Moro fosse meu aluno, eu o teria reprovado com esta sentença ridícula e persecutória. Mal disfarçou sua pressa em liquidar sua vítima.
Em relação a outro personagem, o também vendedor de palestras Deltan Dallagnol, há muito o que se dizer. Angariou um título de doutor honoris causa numa faculdade privada cujo dono está sendo processado por falcatruas que o MP deveria investigar.
O promotor Dallagnol não seguiu uma única oitiva das testemunhas de defesa e acusação de Lula, além daquela do próprio ex-presidente.
Eu trabalho em pós-graduações stricto sensu de duas universidades públicas: uma em Maringá e outra em Ponta Grossa. Graças a isso fui contactado por meio de um coletivo para averiguar a dúvida sobre a compra por parte de Dallagnol de apartamentos do Programa Minha Casa Minha Vida em condomínio próximo à UEPG (Universidade Estadual de Ponta Grossa).
Visitei os imóveis guiado por uma corretora e me dirigi ao Cartório de Registro de Imóveis da cidade. Após algumas semanas, a resposta: os dois apartamentos modestíssimos, destinados a gente pobre, tinham sido adquiridos pelo Promotor e estavam à venda com um lucro líquido em menos de um ano de aquisição de 135 mil reais.
Reuni o material e disponibilizei para a imprensa livre (aqui a matéria do DCM). O promotor teve que admitir que comprou os apartamentos para ganhar dinheiro na especulação imobiliária, sem resquícios de culpa ou de valores morais em ter adquirido imóveis destinados a famílias com renda de até R$ 6.500,00 (Deltan chegou a ganhar mais de R$ 80.000,00 de salários – além do teto constitucional, de cerca de R$ 35.000,00; e mais de R$ 220.000,00 em suas suspeitosas palestras).
Bom, analisando os discursos de Dallagnol, notamos claramente a carga de preconceito que o fez construir uma “doutrina” de nome exótico, o “explanacionismo”, para obter a condenação de um acusado sem prova de crime.
Chega a usar de forma cosmética uma teoria de probabilidade – o bayesianismo – que ele nem sequer conhece ao defender a relativização do conceito de prova: vale seu auto-de-fé a qualquer materialidade de prova, corrompendo os princípios basilares do Direito.
Como meu aluno, ou candidato a uma banca de defesa, eu também o teria reprovado: apressado, superficial e sem argumentação lógica.
Resumindo: Dallagnol e Moro ainda vestem fraldas na ciência do Direito. São guiados por preconceitos e pela cegueira da política sobre o Jurídico.
Quando tornei-me professor titular aos 38 anos, eu o fiz baseado numa obra maturada em dezenas e dezenas de artigos, livros, capítulos, orientações de estudantes e coordenações de projetos de pesquisa.
Infelizmente, estes dois personagens de nossa República contemporânea seriam reprovados em qualquer universidade séria por apresentar teses tão esdrúxulas, pouco argumentativas e vazias de provas. Mas a “Justiça” brasileira está arquitetada sobre o princípio da incompetência, da vilania e do desprezo à Democracia.
Neste contexto, Moro e Dallagnol se consagram como “heróis” de papel que ficariam muito bem sob a custódia de um Mussolini ou de Roland Freisler, que era o presidente do Volksgerichtshof, o Tribunal Popular da Alemanha nazista. Estamos sob o domínio do medo e do neo-integralismo brasileiro.

Wagner Moura Arrepia Pedro Bial ao Falar Sobre Temas Polemicos - Convers...


POLÍTICA - "É uma disputa de gangues".

A briga de Temer e Globo é uma disputa de gangues. E o resultado pode ser bom para o Brasil. Por Joaquim de Carvalho

                                                      

Amigo é para essas coisas.
 
 
Dr. Moro só está interessado no Lula.
 
 
Simples assim.
 
 
 
 
 
E fica por isso mesmo.


 
A família Marinho.
A reportagem exibida pela Rede Record domingo sobre o esquema de sonegação da TV Globo não tem, propriamente, uma novidade, mas tem especial relevância por estar inserida no contexto da disputa entre Michel Temer e o grupo de comunicação da família Marinho. Há uma disputa que, se aprofundada, só trará benefícios ao Brasil.
O jornal O Dia publica hoje nota da coluna Esplanada, do jornalista Leandro Mazzini, que revela a disposição de Temer de se vingar do Grupo Globo. Através da TV, jornal, revista, rádio e site, a Globo, depois do furo jornalístico sobre a delação de Joesley Batista, passou a defender o afastamento de Temer.
 Informa a coluna Esplanada:
 

“O presidente Michel Temer enviou o ministro Moreira Franco para conversar com a cúpula da TV Globo há dois meses, numa tentativa de trégua. Mas foi em vão. Temer então declarou guerra. E passou a ordenar a execução de eventuais dívidas da emissora com a União, de impostos e de financiamentos no BNDES. No contra-ataque, a emissora determinou a aproximação de seus principais executivos com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, na tentativa de fazê-lo presidente da República. Mesmo que seja por um ano, até a eleição direta.”
Informa ainda o jornalista:
“São constantes as conversas de Maia com o vice-presidente de relações institucionais da Globo, Paulo Tonet. Almoçaram juntos domingo passado. Deputados da tropa de choque já falam em cassar a concessões da emissora quando vencerem os prazos, que são renovados a priori em comissão responsável na Câmara.”
A famiglia Temer.
Não é tão simples assim.
Há três anos, quando publiquei a série de reportagens sobre o caso de sonegação da Globo, tive acesso a um documento emitido pelo Ministério das Comunicação.
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No texto, em resposta a um questionamento da deputada Luiza Erundina, o Ministério informava que a concessão da Globo havia sido renovada em 2007, apesar de, à época, haver pendência com a Receita Federal, por conta da sonegação do imposto de renda sobre os direitos da Copa do Mundo de 2002.
O técnico que elaborou a resposta observou que o artigo 223 da Constituição Federal torna praticamente impossível não renovar uma concessão de TV no Brasil.
Isto porque a renovação não depende de decisão do Poder Executivo. É necessário que dois quintos do Congresso Nacional (Senado e Câmara reunidos) aprovem a não renovação. Em votação nominal. Ou seja, o voto do parlamentar é identificado.
“Há no Congresso brasileiro deputados e senadores em número suficiente para comprar essa briga com a maior emissora do País?”, indaguei naquela reportagem.
Hoje, Michel Temer mostrou que, se existe alguém em condições de tentar esse enfrentamento, é ele.
Não fosse assim, Michel Temer não teria feito as manobras na Comissão de Constituição e Justiça para derrotar, de maneira humilhante, o relator, ligado à Globo, que havia defendido o seu afastamento.
Para defender o mandato que conseguiu num golpe parlamentar, com anuência da cúpula do Poder Judiciário e aliança decisiva com a mídia (Globo à frente), Michel Temer está fazendo o enfrentamento que setores progressistas da política defendiam que Lula e Dilma fizessem.
Temer tenta se movimentar para evitar o golpe do golpe com as armas de que dispõe e, a rigor, não é difícil encontrá-las.
O telhado da Globo é uma casquinha de vidro, como mostra o processo de sonegação.
Imagem que fiz nas Ilhas Virgens Britânicas: Globo mentiu à Receita que havia uma empresa neste endereço.
Quando o crime foi documentado pela fiscalização da Receita, em 2006, o processo desapareceu, por força da ação de uma funcionária pública, que retirou os autos da repartição em que trabalhava, no Rio de Janeiro.
Na época, a funcionária pública se chamava Cristina Maris Meinick Ribeiro.
Câmeras de vídeo mostraram a funcionária entrando no prédio e depois saindo, com os volumes do processo numa bolsa – que, alguns anos depois, eu encontrei no subúrbio do Rio de Janeiro.
Cristina perdeu o emprego e ficou alguns meses presa. Saiu por habeas corpus concedido numa turma de Gilmar Mendes e hoje mora num apartamento de luxo na Avenida Atlântica, Copacabana.
Depois que foi aberto o processo criminal contra ela, Cristina mudou o nome. Chama-se agora Cristina Maris Ribeiro da Silva.
A mudança de nome também está presente em outro caso criminal que envolve a família Marinho.
A casa construída na praia de Santa Rita, em Paraty, numa área de proteção ambiental, sempre foi usada por Paula Marinho, o marido (desde 2015, ex-marido) e os filhos.
Mas, oito anos depois da denúncia, a Justiça ainda não sabe, oficialmente, quem é a pessoa física por trás de uma offshore com sede em Las Vegas, controladora da Agropecuária Veine, dona da construção.
A investigação começou em 2009, com um e-mail enviado ao Ministério Público Federal, que informava ser a casa da família de Roberto Marinho, mas no registro em cartório aparece a Veine e uma representante no Brasil, na época identificada como Lúcia Cortes Pinto.
Lúcia é uma mulher que tem hoje 72 anos de idade e é proprietária de cotas no valor de R$ 1,00 da Agropecuária Veine.
As demais cotas estão em nome da Vaincre, de Las Vegas, por sua vez controlada por empresas de paraíso fiscal abertas pela Mossack Fonseca, que fazem parte do rol das empresas fictícias que formam o escândalo Panamá Papers.
Complicado? Os caminhos da sonegação, assim como da corrupção ou do tráfico, são sempre tortuosos.
Paula Marinho era quem pagava pela manutenção das empresas, através da filial brasileira da Mossack Fonseca, conforme, sem querer, a Polícia Federal descobriu, ao cumprir um mandado de busca e apreensão autorizado pelo juiz Sérgio Moro.
O alvo da busca era Lula, já que dizia respeito ao condomínio do Guarujá, mas na papelada veio o nome de Paula Marinho e, até onde se sabe, o caso não andou na Vara de Curitiba.
Como sócia da Vaincre, controladora da Agropecuária Veine, dona do tríplex da Praia de Santa Rita ou a Paraty House, Lúcia foi indiciada por crime ambiental, com penas somadas que poderiam chegar a 7 anos de prisão.
Depois que foi denunciada, Lúcia também mudou de nome. Passou a se chamar Lúcia Cortes Rosemburgue. Desde 2009, ela foi intimada cinco vezes pela Polícia Federal, e não compareceu.
Na fase do processo, foi intimada pela Justiça outras duas vezes, e ignorou. Não ocorreu ainda à Vara Federal de Angra dos Reis, onde corre o processo, fazer a condução coercitiva, recurso tantas vezes utilizado na Lava Jato.
Em março deste ano, oito anos depois da denúncia, ela era esperada para prestar depoimento, mas outra vez deu um chapéu na Justiça. Será agora ouvida por carta precatória, no Rio de Janeiro. Isso se se dispuser a atender à intimação. Pelo histórico, é de se duvidar que vá. Em razão da idade, dois crimes de que Lúcia é acusada já prescreveram.
Uso de laranjas, mudança de nome, empresas de paraíso fiscal, sonegação, desaparecimento de processos na Receita Federal, pressão sobre políticos e autoridades policiais.
São condutas típicas do crime organizado e, ao verificá-las no universo da Globo, se tem clareza do que disse o jornalista britânico Misha Glenny, que está lançando uma nova edição do livro “McMáfia: o crime sem fronteiras”.
Em entrevista à BBC, ele disse que os ricos se comportam como membros do crime organizado. Um trecho da entrevista:
“O que me interessa realmente é ver como a cultura da máfia tornou-se um modelo atraente para uma parte da elite global, sobretudo no uso de paraísos fiscais para lavar dinheiro. Neste ponto, o escândalo dos Panama Papers (fraudes fiscais reveladas após vazamento de registros do escritório de advocacia panamenho Mossack Fonseca) é muito importante.
Muita gente rica se comporta de forma parecida com os grandes grupos criminosos organizados: não gostam de pagar impostos, gostam de intimidar os governos e forças policiais e veem a si mesmos como acima da lei.”
Na disputa de Michel Temer com a Globo, talvez só venha a faltar o crime de sangue. Mas, no paredão onde se executam reputações, não faltarão alvos. Todos com culpa em cartório.
Blindagem para ocultar a posse: a Paraty House

Wagner Moura Arrepia Pedro Bial ao Falar Sobre Temas Polemicos - Convers...


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Pedro Bial recebe WAGNER MOURA que da um verdadeiro show cantando e fala...


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Por que ninguém quer a delação do Palocci contra a Globo


AGORA: Cristiano Zanin Martins critica fortemente a reportagem do Fantás...


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Altamiro Borges: Fantástico prova que Moro precisa da Globo

Altamiro Borges: Fantástico prova que Moro precisa da Globo: Do site Lula : A matéria do Fantástico no último domingo sobre a sentença do juiz Sérgio Moro é uma peça de propaganda, não de jornalismo, ...

Altamiro Borges: Cadê a delação do Palocci contra a Globo?

Altamiro Borges: Cadê a delação do Palocci contra a Globo?

POLÍTICA - Um dia a verdade aparece.

A guerra final entre Temer e a Globo



Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

A ópera do impeachment vai chegando a uma segunda onda decisiva, com o vale-tudo que se instaurou envolvendo os dois principais personagens da trama: a organização comandada por Michel Temer; e a organização influenciada pela Rede Globo.

Do lado da Globo alinha-se a Procuradoria Geral da República e a Lava Jato. Do lado de Temer, o centrão, o Ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), alguns grupos de mídia, como a Rede Record, e provavelmente políticos jogados no fogo do inferno, como Aécio Neves.

No pano de fundo, o agravamento da crise, com um plano econômico inviável aplicado por economistas radicais valendo-se do vácuo político. E, fora das fronteiras, ventos complicados ameaçando botar mais lenha na fogueira.
O caos – que irá se ampliar nos próximos dias – é resultado direto da quebra da institucionalidade, com a Lava Jato e o impeachment. No mínimo servirá para que cabeças superficiais, como o Ministro Luís Roberto Barroso, se deem conta da imprudência que cometeram ao cederam às pressões especialmente da Rede Globo.

Aliás, quando os pecados da Globo estiverem à mostra, não se espere do bravo Barroso nenhuma declaração de fé irrestrita no combate à corrupção e de apuração até o final, doa a quem doer. Voltaremos a conviver com um garantista, cuja sensibilidade em defesa dos direitos será enaltecida pela Globonews, o espelho, espelho, seu.

Os próximos capítulos contêm pólvora pura:

Peça 1 – a Globo sob pressão

Pela primeira vez, desde a redemocratização, a Globo encontra um poder à sua altura, isto é, sem nenhum prurido, disposto a se valer de todas as armas à mão para encará-la. Uma coisa foi aliar-se ao Ministério Público Federal (MPF) para conspirar contra Lula e Dilma e sua incapacidade crônica de se valer dos instrumentos de poder. Outra coisa, é enfrentar pesos-pesados, pessoas do calibre e da falta de escrúpulos de um Eliseu Padilha, Aécio Neves.

Temer e sua quadrilha tem a força da presidência. E quem os colocou lá foram justamente a Globo, a Lava Jato e a PGR. Agora, a mão e as verbas do Planalto estão por trás dos ataques da TV Record à Globo. Ou julgaram que o pior grupo político da história aceitaria ir para o patíbulo sem se defender?

Não apenas isso.

Ontem,
a Justiça espanhola emitiu uma ordem de prisão e captura contra Ricardo Teixeira, ex-presidente de CBF, por corrupção praticada no Brasil. E, no centro da corrupção, a compra dos direitos de transmissão da Copa Brasil pela Globo, com pagamento de propina.

O carnaval feito pela Globo, com a delação da JBS, visou justamente abafar a divulgação de seu envolvimento com o escândalo, levantado pelo Ministério Público Espanhol e pelo FBI.

No “
Xadrez de como a Globo caiu nas mãos do FBI” detalhamos esse caso, mostrando como, no início da Lava Jato, já havia indícios de que o FBI já tinha a Globo nas mãos, a partir da delação de J.Hawila, o parceiro da emissora na criação do know-how de corrupção de compra de direitos de transmissão, posteriormente levado por João Havelange para a FIFA.

Peça 2 – o nó da cooperação internacional e o PGR

Encrenca grande também aguarda o PGR Rodrigo Janot, em visita aos Estados Unidos.

Nos próximos dias deverão aparecer pistas de
operações de cooperação com o FBI onde ficará mais claro a montagem de uma parceria supranacional que afronta explicitamente a noção de soberania nacional. É possível que o PGR tenha pedido ajuda do FBI contra um presidente da República. Se confirmado, cria-se uma crise aguda, com o atropelo inédito à soberania nacional, mesmo que na ponta investigada esteja um político desqualificado como Temer.

Além disso, exporá ainda mais a cumplicidade da PGR com a Globo, especialmente se nada for feito em relação a Ricardo Teixeira. Poderia um PGR entregar um brasileiro para ser julgado pela Justiça de outro país, por crimes cometidos aqui? Pelos princípios de soberania nacional, de modo algum.

Mas como se explicaria o fato dos crimes jamais terem sido apurados no Brasil, nem no âmbito da cooperação internacional? E, ao mesmo tempo, se ter se valido da cooperação internacional contra presidentes da República?

Como se explicaria a enorme blindagem de Ricardo Teixeira que, no fundo, significa a blindagem às Organizações Globo?

Quando começou a ficar claro a falta de regras e de limites para a cooperação internacional, prenunciamos aqui que mais cedo ou mais tarde o PGR seria submetido a um julgamento por crime de lesa-pátria. O exemplo maior foi trazer dos Estados Unidos documentos destinados a torpedear o programa nuclear brasileiro.

Peça 3 – a desmoralização final da República

E, agora, como ficará a PGR ante a exposição da Globo a diversas acusações? Do lado da Espanha e do FBI, o caso CBF-Copa Brasil. Do lado de Temer, os ataques às jogadas fiscais da Globo. E, de sobra, as suspeitas de que a Lava Jato estaria impedindo a delação do ex-Ministro da Fazenda Antônio Palocci, justamente por poder atingir a aliada Globo.

A impunidade da Globo significará a desmoralização final do MPF, da Justiça e de qualquer veleidade de se ter uma nação civilizada, na qual nenhum poder é intocável. O enfrentamento da Globo, mesmo por uma quadrilha como a de Temer, trinca a imagem de intocabilidade da empresa. Finalmente, quebrou-se o tabu.

Por outro lado, uma eventual vitória de Temer significará a entronização, no poder, de uma organização criminosa.

Finalmente, um acordão significaria um pacto espúrio que não passaria pela garganta da opinião pública.

Não há saída boa.

Todo esse lamaçal foi ocultado, até agora, pelo estratagema de construção de um inimigo geral, Lula e o PT. Foi a repetição de um golpe utilizado em vários momentos ultrajantes da história, do incêndio de Reichstag ao macarthismo, dos processos de Moscou ao golpe de 1964: a criação de um grande inimigo externo, para justificar todos os abusos do grupo vencedor.

Agora o álibi se desgastou como um balão furado, com o nível do rio baixando e expondo todos os dejetos.

A sentença de Sérgio Moro condenando Lula não foi endossada publicamente por ninguém.

Na Folha, o corajoso Elio Gaspari precisou colocar uma enorme ressalva - de que nos Estados Unidos Lula estaria condenado – para admitir que o Código Penal brasileiro não autoriza a condenação de Lula. Esqueceu de lembrar que nos EUA as estripulias de Moro e do MPF não teriam passado da primeira rodada.

Já o advogado Luiz Francisco Carvalho competente penalista, admitiu que não há nenhuma prova sustentando a sentença de Moro, aceitou que Lula não é corrupto. Em vez da condenação dos abusos de Moro, preferiu concentrar-se nas críticas às reações de Lula. Ou então a demonstração de
equilibrismo de Carlos Ari Sundfeld, que não é nem contra, nem a favor, muito pelo contrário.

Todas as deformações trazidas pelo golpe ficarão claras, agora.

As ondas trazidas pela quebra da institucionalidade criaram movimentos incontroláveis.

O grupo do impeachment esfacelou-se em mil pedaços, o grupo de Temer, o grupo da Globo, um PSDB partido ao meio, um PGR que enfiou o MPF em uma aventura irresponsável, a Lava Jato esvaindo-se nos seus próprios exageros.

E agora, José? No inferno, Eduardo Cunha dá boas gargalhadas e prepara seu tridente.

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segunda-feira, 17 de julho de 2017

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domingo, 16 de julho de 2017

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DATENA MANDA GLOBO SE FERRAR AO VIVO - 14/07/2017


DATENA MANDA GLOBO SE FERRAR AO VIVO - 14/07/2017


DATENA MANDA GLOBO SE FERRAR AO VIVO - 14/07/2017


DATENA MANDA GLOBO SE FERRAR AO VIVO - 14/07/2017


DATENA MANDA GLOBO SE FERRAR AO VIVO - 14/07/2017


POLÍTICA - O intérprete do ódio.

Sergio Moro, o intérprete do ódio

Por Maurício Dias, na revista CartaCapital:

Pela segunda vez, a oligarquia brasileira condena Lula. Inicialmente, o operário barbudo, engajado em lutas sindicais nos anos 1980, foi jogado numa cela por 31 dias. Hoje, após duas bem-sucedidas passagens pela Presidência da República, ele se vê de novo acossado pelo preconceito de classe, transformado em ódio na sentença de Sergio Moro.

Após a leitura da decisão monocrática do juiz, é compreensível ouvir o cidadão consciente repetir por mil vezes, ou mais, esta espécie de mantra: não há provas. Há deduções. A soma delas, no entanto, não resulta em verdade.

Na sentença, onde o problema trata do célebre triplex do Guarujá, Moro reage e nega a tese de que a condenação de Lula seria um caminho para evitar a possível volta dele à Presidência na eleição de 2018. O juiz argumenta: “O ex-presidente (...) não está sendo julgado por sua opinião política (...) e não há qualquer relevância em suas eventuais pretensões futuras de participar de novas eleições...”

Ponto extremamente importante, ao flagrar a canalhice de Moro. Seria por distração que o inquisidor curitibano restringiu a possibilidade de Lula ocupar cargos públicos por mais 19 anos? O magistrado botou a bola na marca do pênalti, afastou o goleiro e mandou Lula chutar. “Ele tem um otimismo sobre mim que eu mesmo não tenho”, sentenciou o ex-presidente.

O juiz projetou na soma da punição para Lula, hoje com 71 anos, uma expectativa de vida longa, muito além da expectativa de vida do brasileiro, de 72 anos. Assim, se for condenado, o petista não poderá disputar eleição até o ano de 2036.

No corpo da sentença, Sergio Moro faz referência à queixa-crime apresentada por Lula, oficialmente como réu, oficiosamente como adversário, contra o abuso de autoridade do juiz. O ex-presidente sustenta a acusação no caso da condução coercitiva sofrida em 2016, e por ter levantado o sigilo telefônico de Lula e da hoje ex-presidenta Dilma Rousseff.

Ele admite “ter errado” na divulgação dos áudios da gravação e da conversa de Dilma com Lula. Mas logo se refugia, para se proteger, no sistema de “erros e acertos” da Justiça brasileira. Lula, porém, já entrou pela porta da frente da história. Quanto a Moro – Moro? –, vai sair pela porta dos fundos.

POLÍTICA - Como será a defesa de Lula nas ruas.

 

Como será a defesa de Lula na ruas

Por Renato Rovai, em seu blog:

Gilberto Carvalho sempre foi uma das pessoas mais próximas do ex-presidente Lula. Conversei com ele por aproximadamente 30 minutos na manhã de ontem sobre como será a estratégia dos movimentos que apoiam o ex-presidente depois do resultado do processo que condenou Lula a 9 anos e meio de detenção em primeira instância. Gilberto revelou que, além do ato da próxima quinta-feira, está sendo articulado em nível nacional uma série de eventos nas faculdades de Direito para o dia 11 de agosto, com o intuito de debater o processo de Lula. E também contou como serão as caravanas do ex-presidente pelo país e as articulações com a Igreja Católica, que ele entende estar muito mais atenta para o que está acontecendo. Leia a íntegra a seguir.

O que o PT e os movimentos estão preparando na defesa do ex-presidente Lula?

Na verdade nós temos que ter a compreensão que a nossa luta agora não é uma corrida de 100 metros, de tiro curto. Temos uma grande maratona pela frente. Se tivesse havido a loucura da prisão do Lula, aí seria uma corrida de tiro curto por que teríamos que fazer uma pressão imediata de liberação, etc. Felizmente, não se trata disso. Não que seja menos grave, porque essa condenação, como todo mundo sabe, tem por objetivo tirar o Lula do processo eleitoral. Dentro desse contexto entendemos que temos que ter um processo crescente de mobilização e que seja o mais amplo possível. Tanto do ponto de vista de forças políticas como de segmentos sociais. É fundamental que a gente faça uma ação muito urgente e muito massiva de esclarecimento da população sobre as razões e o contexto dessa condenação. Da parte deles, o que se trata, é de tentar espalhar que o Lula está condenado, não é mais candidato, acabou, e que a condenação foi uma coisa justa por que ninguém está acima da lei. É o que a mídia dominante vem fazendo ao buscar especialistas que dizem que o Moro tem razão e coisa e tal.

Da nossa parte, já começamos aqui em Brasília, por exemplo, a fazer materiais bem populares e entregar nas rodoviárias e nos pontos de concentração popular. Isso nós temos que fazer em todo o Brasil. Outro meio fundamental são as redes sociais. Esses veículos que vocês constroem são fundamentais na luta pela democracia.

Diante dessa perspectiva é que foi combinado para o dia 20 juntar o povo que a gente conseguir pra começar a expressar de maneira mais organizada e mais massiva possível a nossa rejeição e a nossa decisão de lutar até o fim pra reverter esse absurdo dessa condenação.

Além disso, no dia 11 de agosto a ideia é fazer em todas as faculdades de direito do país atos e tribunais, ou júris populares, para marcar esse julgamento e difundir o absurdo que é uma condenação sem prova. O pessoal que luta pela democracia no âmbito do direito também está começando a preparar atos em todas as capitais reunindo juristas pra debater tecnicamente este processo. Nos interessa muito mostrar que, tecnicamente, esse julgamento é um absurdo. Para além da questão política há uma questão evidentemente técnica, da tal da condenação sem provas, baseada apenas numa delação absolutamente constrangida, como sabemos. Daqui para frente a ideia é, de fato, fazer esse processo numa crescente.

Então a caravana pelo Nordeste faz parte desta agenda?

Na verdade, a caravana ao Nordeste precedeu a historia da condenação. Já fazia parte de um projeto que estávamos pensando de construção de um novo programa de governo, como foi a que o Lula nos anos 90. Já tínhamos trabalhado a ideia de isso começar pelo Nordeste, fazer uma caravana de quase 20 dias de ônibus, pelos 9 estados do Nordeste e, em seguida, organizar caravanas da mesma natureza nas outras regiões do pais. Lula me ligou sexta-feira (14) para tratar disso. Como eu estava em Porto Alegre, já pedi pro pessoal me sugerir um roteiro no Sul. E e assim faremos no Sudeste, Centro-oeste, Norte…

E todo o deslocamento será de ônibus?

Onde for possível, sim. Claro que na Amazônia é mais complicado. Mas nas outras regiões a ideia é ir de ônibus. A ideia é colocar o Lula em contato com a população, para ouvir a população, para retomar o reconhecimento do Brasil pós governo Lula e também pós golpe. E com isso mostrar para o país e para o mundo aquilo que o golpe está fazendo no nível do desmonte, sobretudo na inclusão social. Naturalmente que agora ganha isso passa a ter um ingrediente novo. O da condenação e assim por diante. Nós entendemos que o julgamento no TRF-4 é muito importante, mas ao mesmo tempo não queremos fazer qualquer tipo de pressão no TRF-4. Nós queremos é construir um convencimento de que é preciso corrigir esse erro absurdo que foi praticado. Por isso nos interessa o debate entre intelectuais e juristas nesse período. Ele é de grande importância.

Você então entende que é possível reverter essa decisão do juiz Sérgio Moro no âmbito jurídico?

Não temos ilusão. Não será fácil reverter essa condenação, por que o Moro é apenas um ator de um processo muito mais amplo que conta com a mídia, judiciário, parlamentares corrompidos, poder econômico e com uso do judiciário fortemente contra nos. O golpe não veio para brincar. Por isso a seriedade com que nós também estamos encarando essa luta.

E como está a relação com outras partes da sociedade que não a parte tradicionalmente de esquerda? Tem havido um processo de diálogo com setores empresarias, setores do judiciário, setores da política tradicional na tentativa de convencer que este processo contra o Lula pode se tornar algo maior e contra esses setores também?

Eu diria que não. Os contatos são muito tímidos, por enquanto. O que mais avançou, e eu acho isso extraordinário e muito importante, é a nossa relação com as entidades sociais, que estão no campo popular. E eu saúdo com muita ênfase a unidade em torno das duas frentes desse campo. Além disso, o que houve foi uma reaproximação muito forte com as igrejas. Eu diria que de um lado a influencia do Papa Francisco ajudou, mas de outro lado a crueldade das medidas e a clareza das razões do golpe, provocou uma aproximação inédita, não com o PT, mas com a causa social. Tem sido muito intenso o diálogo, da CUT em particular, com a CNBB.

Isso pode ser visto na última greve geral, onde aconteceu um apoio inédito da CNBB aos movimentos sociais. Eu diria que não vai faltar também um apoio forte da igreja pra que se faça justiça nesse caso do Lula. Tua pergunta é importante por que nós, necessariamente, vamos ter que buscar contatos com outros setores. A gente sabe que há um descontentamento de uma parte do empresariado, mas ele ainda é pequeno, em relação a essa política antinacional. Infelizmente, o que prevalece é a covardia dos empresários, sobretudo suas entidades. O papel da CNI, da Fiesp, é lamentável, é um papel de traidores da pátria. Mas há setores com os quais temos uma relação histórica e que temos interesse em conversar mais para mostrar a eles que a estabilidade do país passa pela possibilidade de Lula unificar um amplo setor nacionalista e reconstruir as redes, o tecido social, para um projeto que resgate da soberania do país.

Para terminar, tem gente falando que se o Lula não puder ser candidato a esquerda não deve lançar nenhum candidato e que inclusive o PT não deve lançar candidatos para concorrer a nenhum cargo eletivo. O que você acha dessa tese?

Eu não gosto de bravatas. Acho que a gente precisa ter muita prudência e não ficar buscando planos B, C etc. Acho também que temos que concentrar nossa energia na luta pela absolvição do Lula e para que ele seja candidato. Esse é nosso mote. E não só do PT, acho que de todo o setor democrático. Depois, Lula sendo candidato ou não sendo, ai é outra coisa. Mas não se pode agora, e buscando não ferir a unidade, ficar com bravatas. Muita água vai passar por baixo das pontes e pelos rios deste país até lá. E tem uma coisa também: não podemos ter a ilusão que será um processo fácil. O golpe não veio pra ficar um ano, dois. É um enquadramento neoliberal que vamos ter de enfrentar com muita dificuldade. Não podemos subestimar e achar que tudo vai correr bem, que Lula vai ser candidato e tudo vai mudar. Ao mesmo tempo o derrotismo não ajuda em nada. Temos que ter pé no chão, mas ter confiança também de que estamos do lado certo da história. E que nós convenceremos cada vez mais nosso povo a se rebelar contra essas medidas. Acho que a atitude das senadoras no dia da votação da reforma trabalhista foi muito importante. Por que ela mostra que tem que mudar de qualidade a nossa ação política. Não podemos nos submeter a essa ilegalidade que eles estão fazendo. Eles romperam a legalidade. Nós vamos ter que ter muita clareza e capacidade de radicalizar as lutas, mas com um detalhe: não é uma coisa de vanguarda, é com o povo junto. Por isso, a recomendação é a seguinte: nós temos que conversar com o povo, fazer material, ir aos bairros populares, temos que, mais do que nunca, dar força para vocês que fazem esse trabalho heroico de resistência na área da comunicação. E falar para as mentes e corações: se a esquerda, os movimentos populares, esse campo social continuarem pequenos nessa história, nós teremos muita razão, mas poucos apoiadores. Isso não nos interessa. Nós precisamos ampliar nosso leque, sobretudo entre os pobres.

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sábado, 15 de julho de 2017

Altamiro Borges: Globo tenta domesticar os juízes do TRF-4

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sexta-feira, 14 de julho de 2017

Altamiro Borges: O terceiro golpe é contra Lula

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quinta-feira, 13 de julho de 2017

Sergio Moro acabou de eleger Lula presidente, Condenação sem provas Moro...


Força Companheir@s


Gleisi: "Sérgio Moro, você é um covarde ao dar uma sentença contra o pre...


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Comunidade jurídica faz duras criticas a condenação de Lula por Sérgio M...


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Altamiro Borges: Lula condenado, CLT morta e Geddel solto!

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Altamiro Borges: Lula desmascara a condenação do Moro

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quarta-feira, 12 de julho de 2017

Altamiro Borges: Sergio Moro e as caçadas do rinoceronte

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Altamiro Borges: A condenação de Lula é um escárnio

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Sidney comenta sobre condenação de Lula


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Senadora Gleisi Hoffmann PT/PR...Fala na cara dos Golpistas, que "eles" ...


terça-feira, 11 de julho de 2017

As palestras de Moro e Dallagnol e a arte de sofismar no direito


As palestras de Moro e Dallagnol e a arte de sofismar no direito


O avanço da direita, contra a mídia, o PT, o PSDB e as instituições


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Gleisi: reforma é contra os pobres e as mulheres!


Altamiro Borges: Reforma trabalhista é crime contra a História

Altamiro Borges: Reforma trabalhista é crime contra a História: Por Paulo Moreira Leite, em seu blog : No dia marcado para a votação da reforma trabalhista, não há mais nada para discutir nem esclarecer ...

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Altamiro Borges: PSDB: preço do apoio ao golpe é o racha

Altamiro Borges: PSDB: preço do apoio ao golpe é o racha: Por Tereza Cruvinel, em seu blog : Zveiter usou o arpão, Temer sangra excitando os tubarões mas o PSDB não consegue decidir-se entre deixar...

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segunda-feira, 10 de julho de 2017

POLÍTICA - A entrega do satélite

Escândalo: entrega do satélite cria o apartheid digital

 
 
Satelite.jpg
Reprodução: Viomundo
O C Af reproduz artigo de Carlos Hetzel, especialista em telecomunicações e processo legislativo, publicado originalmente no Viomundo:

Carlos Hetzel: Entrega de satélite consolida apartheid digital de 100 milhões de brasileiros


Mais uma vez, este governo instalado por um golpe juris-legis-midiático ou jurislegiático, mostra sua cara antipatriótica, destruidora da soberania nacional, de afronte e desrespeito à nossa Carta Magna.

Desde que “assumiu” o Governo Central, impõe ao povo brasileiro, um projeto entreguista e destruidor do patrimônio e das riquezas nacionais.

Fere de morte qualquer possibilidade de conquista da verdadeira soberania, bem como de manutenção da Segurança Nacional.

Com uma velocidade assustadora e um “apetite de hiena”, apresentou uma agenda de privatização, para venda e/ou entrega do patrimônio nacional, atingindo frontalmente os setores mais estratégicos e sensíveis da infraestrutura do país.

Este ataque está sendo desferido no setor de petróleo e gás, reservas naturais, incluído nesse rol, os principais aquíferos do planeta, terras de fronteira e todo o setor de telecomunicações.

Sem nenhuma sensibilidade como “brasileiros”, desprezam as principais ferramentas que dão suporte às políticas públicas, necessárias para garantir o desenvolvimento da sociedade, a segurança e defesa do território nacional.

Desconsideram os elementos básicos e imprescindíveis para o desenvolvimento desta carente e caliente nação.

Desprezam a população e suas garantias expressas em lei.

Neste momento passamos por um total desmonte do setor estratégico e fundamental, único e imprescindível para a massificação, segurança e sigilo da comunicação pública e governamental.

É a entrega de TODA a INFRAESTRUTURA do setor de Telecomunicações para a iniciativa privada, leia-se, operadoras de Telecomunicações, todas multinacionais.

Essa infraestrutura que levamos décadas para construir com dinheiro público, é composto, reduzidamente, por milhares de quilômetros de cabos de cobre e de fibra óptica, dutos subterrâneos para passagem de cabos, transceptores (rádios micro-ondas), milhares de quilômetros de cabo submarino que ligam o Brasil aos outros continentes, grande reserva de imóveis (prédios, casas, clubes), centrais telefônicas e finalmente o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação-SGDC, recém-lançado.

Rede de Cabos Submarinos

A violência e agressividade do governo de plantão, em parceria com parte significativa dos parlamentares do Congresso Nacional, em entregar para a iniciativa privada este patrimônio estratégico, ficou estabelecida com a aprovação do Projeto de Lei-PLC 79, bem como pelo modelo de negócios para o setor satelital, apresentado pela “diretoria entreguista” da Telebrás, no dia 23 de fevereiro do corrente ano.

A tentativa em andamento, de entregar a infraestrutura denominada de “Bens Reversíveis” para a iniciativa privada, “grátis” ou como diz no popular, “0800”, orçada pelo TCU em 100 BILHÕES de Reai$ é imoral e ilegal.

Este valor está muito aquém do real, considerando que as operadoras de telecom não informam e nunca informaram para a ANATEL, órgão regulador e fiscalizador do setor, a verdadeira expansão/investimentos da rede de transporte de sinal implantadas por elas.

Salientamos que essa expansão-investimento das empresas privadas, não é nenhum favor ou bondade empresarial, pois se deu por dever contratual de continuidade dos serviços, mas também e principalmente, para aumentar seus ganhos, em um mercado com receita anual em torno de 250 bilhões de reais.

É de bom alvitre sobrelevar, que a maior detentora dessas redes de interligações regionais é a OI, hoje em processo de recuperação judicial e prestes a sofrer “Intervenção Estatal”.

Neste ponto, desviamos a rota desta explanação, para uma informação crucial desse imbróglio.

Considerando uma intervenção pelo Estado, a “Viúva”, ou seja, a União, ou melhor qualificando, “O POVO BRASILEIRO”, disponibilizará alguns bilhões de reais para sanear as finanças desta empresa privada, a OI.

É bom ressaltar, que estamos tratando de “alguns bilhões” de reais do dinheiro público, para sanear uma empresa que era estatal, foi privatizada na era FHC sob a justificativa de “melhorar sua gestão e aumentar a concorrência”, e que agora falida, obra e arte da gestão privada, será salva com dinheiro público que depois será entregue novamente para esta mesma iniciativa privada.

É o famoso “modus operandi neoliberal”, devidamente planejado e executado por “gestores apátridas”, em que as vantagens, os ganhos e as benefícios, ficam somente para um dos lados, o privado, enquanto o outro, a sociedade, paga a conta.

É sempre bom relembrar, que estes gestores da iniciativa privada, que representam “o livre mercado”, têm como princípio quase religioso, a “Defesa do Estado Mínimo” e do fim da ‘Intervenção do Estado na Iniciativa Privada”.

É a distorção proposital que o neoliberalismo e seus representantes, agora todos no governo, fazem entre o interesse público e o privado.

Para eles o Estado só serve para salvar a má gestão, as falcatruas e os altos lucros do setor privado, garantindo o intocável “lucro eterno” do “Deus mercado”, e que todos digam, amém!

Convém frisar que esta empresa, sempre foi e continua sendo viável economicamente.

O fluxo de caixa operacional do grupo Oi tem sido positivo nos últimos 6 anos (2011 a 2016), quando as operações do grupo geraram mais de R$ 20 bilhões de caixa, resultado da exploração dos serviços de telecomunicações, o que significa que a empresa dispõe de ingressos financeiros suficientes para pagar suas contas.

Todos esses resultados positivos foram obtidos e registrados no mercado financeiro, apesar das insistentes alegações de que o regime de concessão seria o grande responsável pelas dificuldades por que passa a empresa.

Constam dos relatórios anuais de gestão da Oi, registrados na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), e disponíveis no no site da empresa as seguintes informações:

“É importante lembrar que, ao final de 2011, a Companhia estava se preparando para a sua operação de reestruturação societária, quando havia a previsão de desembolsos elevados no início de 2012, quais sejam, direito de retirada, bonificação e dividendos, trazendo impacto negativo no caixa da Companhia” (p. 17). (onde isto foi publicado?)

Ou seja, a companhia se endividou enorme e irresponsavelmente para pagar benefícios a seus então acionistas, na forma de direito de retirada, bonificação e dividendos.

Vale ressaltar que essas operações financeiras foram legais, pelo menos do ponto de vista da CVM, que analisa as questões societárias. Na época, houve contestação de acionistas minoritários, que se sentiram prejudicados com essas e outras deliberações do grupo controlador da Oi.

No entanto, a CVM refutou as reclamações efetuadas pelos acionistas minoritários da empresa em diversas oportunidades confirmando a legalidade das decisões do grupo controlador. (http://exame.abril.com.br/mercados/cvm-recusa-pedido-deminoritarios-do-grupo-oi/)

No fim de 2013, já sob o peso de dívida insustentável, o grupo Oi buscou uma consolidação com a Portugal Telecom. No ano seguinte, a quebra do Banco Espírito Santo em Portugal gerou prejuízo de 897 milhões de euros para a Oi, cerca de R$ 2,7 bilhões. A fusão com a Portugal Telecom fracassou e foi desfeita em 2015.

Por fim, depois dessas operações malsucedidas, a dívida bruta da Oi chegou a R$ 60 bilhões no fim de 2015.

Voltando à rota principal, infraestrutura de telecomunicações, objeto desta escrita.

O nosso Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicação-SGDC, lançado no dia 04 de maio, que sequer entrou em operação, pelo desejo dos atuais “gestores” da Telebrás será vendido/entregue para as Operadoras de Telecomunicações, ou seja, PRIVATIZADO, sem absolutamente nenhum compromisso de prestação de serviços para a sociedade brasileira.

A alegação desses dirigentes é de que ficará 20% da capacidade da banda civil do satélite, para ser utilizada pela Telebrás na universalização da banda larga no país, lembrando que a banda de comunicação dos militares, Banda “X”, não entrará neste pacote de privatização (é sempre bom lembrar que eles não são loucos, eles são maus!).

Algumas considerações e operações matemáticas primárias devemos fazer para esclarecer esse fabuloso argumento da Telebrás:

‣ A demanda reprimida hoje existente, resultado do “Apagão Digital”, onde não há absolutamente nenhum acesso à Banda Larga, seja pelo alto custo de implantação, seja pela falta de infraestrutura, é de 32,8 milhões de domicílios.

São 32,8 milhões de domicílios/famílias excluídas do mundo digital, sem acesso à internet.

‣ Isso significa a exclusão digital de 100 milhões de brasileiros.

‣ Considerando que a previsão de consumo por família (com 4 membros) é de 20 GigaBytes por mês e temos 32,8 milhões de domicílios sem acesso à internet, é só multiplicá-los para termos o déficit atual total.

‣ Ou seja, 32,8 milhões de famílias X 20 GigaBytes/mês = 656 milhões GigaBytes/mês.

‣ Portanto, 656 milhões GigaBytes/mês é o déficit atual. Esta é a demanda reprimida, isto sem considerar escolas, prefeituras, hospitais, segurança, transporte, etc.

‣ Como o satélite SGDC oferece capacidade de 6 milhões de gigabytes/ mês, ou seja, 1% ou 100 vezes menor do que a necessidade da demanda social.

‣ Com o novo modelo de negócios apresentado no dia 23 de fevereiro, a Telebrás ficará com cerca de 20%, ou seja, 1,2 milhão de Gigabyte/mês. Isso corresponde a 0,0019% da demanda social.

Perguntas que não podem deixar de ser respondidas pelos atuais responsáveis do setor:

‣ Atender, na melhor das hipóteses, a 0,0019% das necessidades de conectividade da população, justifica o investimento de R$ 2,7 bilhões do erário?

‣ Isso é Política Pública?

‣ Isso é atender à sociedade no seu mais elementar direito à informação e comunicação, principalmente nas regiões mais carentes desse serviço, as regiões Norte-Nordeste?

Considerando que as operadoras de Telecom continuarão trabalhando dentro dos princípios empresariais da livre iniciativa, nos moldes e padrões já conhecidos e demonstrado até agora por absolutamente todas elas, onde só há interesse nas localidades com garantias de lucratividade, ou seja, nos municípios com PIB médio ou alto, teremos a repetição dos mesmos erros, do “mais do mesmo”, onde 2300 municípios estão “apagados” digitalmente.

Ou seja, vamos eternizar os excluídos digitais. São, repito, 100 milhões de brasileiros.

Desde 1998, ano da privatização tucana, a obrigação de massificar a comunicação telefônica e de dados nunca foi cumprida.

E, agora, para agravar, teremos este catastrófico quadro: entrega de um vultoso patrimônio público nacional para os campeões de reclamações dos consumidores, que praticam oligopólio e prestam serviço de péssima qualidade e um dos mais caros do mundo.

Por essa “graça” neoliberal, a sociedade, por sua vez, receberá como “contrapartida”:

‣ Apagões e excluídos digitais de 46% da população ou 32,8 milhões de domicílios;

‣ Manutenção de uma Elite de “conectados digitais”, ou seja, 10% da população com internet de alta velocidade;

‣ Absoluta falta de controle, na segurança e no sigilo nas comunicações da sociedade brasileira;

‣ Dependência e controle exercido pelas grandes operadoras, todas multinacionais, do tráfego das informações dos pequenos provedores e da comunicação alternativa (blogueiros, TVs e rádios comunitárias, jornais digitais, etc);

‣ Desprezo e descumprimento das normas constitucionais, infraconstitucionais e infra legais, vigentes e de eficácia plena no país.

Estes dispositivos legais positivam as exigências ao atendimento do direito à comunicação universalizada com sigilo, segurança, com continuidade e disponibilidade.

Este é o objetivo e foco principal desse investimento de R$ 2,7 bilhões no Satélite SGDC, bem como dos R$ 105 bilhões, valor da infraestrutura de rede de transporte.

São valores bilionários dos cofres da União, que pertencem à sociedade brasileira.

A decisão desse desgoverno fere de morte vários preceitos e garantias constitucionais.

Desconsidera setores fundamentais de garantia da Segurança Nacional.

Entrega um bem precioso e estratégico.

Despreza a infraestrutura de Telecomunicações e TIC (Tecnologia de Informação e Comunicação), ferramentas imprescindíveis no contexto da geopolítica mundial e principais fomentadores do desenvolvimento nacional.