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domingo, 31 de agosto de 2008

MÍDIA - a Folha, imprestável.

Desculpem. Não quero parecer pedante. Mas é que depois de uma temporada fora do Brasil — e, principalmente, depois de uma temporada me informando sobre o Brasil pela internet — não posso deixar de lamentar a qualidade dos jornais brasileiros. Aliás, daquele que se diz o melhor jornal brasileiro, a Folha de S. Paulo.

Por Luiz Carlos Azenha, no Vi o Mundo.

Ai que tristeza. Morri com 4 reais.

Nem sei por onde começar. Sei, sim. Vou começar pelo artigo que a Folha de S.Paulo reproduziu sobre Barack Obama, assinado por Robert Kagan.

Demonstra a falta de noção do jornal.

Como notou a Folha, nas letrinhas pequenas, Kagan é assessor informal do candidato republicano John McCain.

Só isso já deveria ser motivo para o jornal não publicar o artigo de Kagan sobre Obama.

Kagan é neocon. David Brooks é neocon. William Kristol é neocon. Os neocons são uma ''praga'' . Contaminaram o ''jornalismo'' americano. Usei aspas pelo fato de que não se pode falar em jornalismo neocon. As duas palavras não se misturam. Ou não deveriam se misturar. Os neocon primeiro são ativistas políticos. A verdade factual não interessa a eles. São propagandistas de sua posição ideológica. O jornalismo é apenas um instrumento, um meio.

Acreditar que o Kagan vai escrever algo que não tenha um objetivo político é o mesmo que acreditar que o Ali Kamel ou o Reinaldo Azevedo estão preocupados com a verdade factual. Eles se acreditam envolvidos numa gigantesca batalha ideológica contra o ''mal'' de ocasião: hoje é o Lula, amanhã é Estado brasileiro, depois de amanhã o Bolsa Família, no dia seguinte os professores do ensino público e mais adiante os ''esquerdistas''.

O importante é ter um ''inimigo'' a ser derrotado através do convencimento. O jornalismo é uma ferramenta de convencimento. Se for preciso suprimir uma informação vale, já que para os neocon o jornalismo, repito, é apenas um meio para atingir um objetivo. É só ler o Weekly Standard para entender: o objetivo da revista é propagandear o discurso neocon.

Voltando ao Kagan, no artigo ele diz que Barack Obama também terá uma política externa intervencionista. Afirma isso baseado em um discurso de Obama. Só saberemos a política externa do democrata quando ele assumir, se for eleito. É possível especular. Obama é um camaleão que se adapta às circunstâncias. Aliás, como qualquer político.

Meu ponto é que você não pode julgar o Obama pelo que escreve um assessor do John McCain, especialmente um neocon. O objetivo do artigo do Kagan é desacreditar Obama entre a esquerda do Partido Democrata, cuja militância é importante numa disputa eleitoral como a que vai acontecer em novembro.

Os neocon acreditavam que a derrubada de Saddam Hussein criaria no Iraque uma democracia secular que serviria de farol para o Oriente Médio.

Produziram um governo majoritariamente xiita, fortemente influenciado pelo Irã, que ganhou importância regional e hoje projeta seu poder no Líbano — através do Hezbollah — e nos territórios palestinos — através do Hamas.

Na cabeça dos neocon o próximo objetivo é ''patrocinar'' um ataque dos Estados Unidos — ou Israel — ao próprio Irã. Na cabeça deles depois de ter livrado Israel de um inimigo regional — o Iraque — agora falta o Irã.

Eles acreditam que tudo se resolve pela via militar, não levam em conta a ''lei das conseqüências não pretendidas'' — que deu em um governo xiita no Iraque — e desprezam a história, a diversidade e as nuances dos países árabes e muçulmanos.

Para os neocon o negócio é sentar paulada na cabeça da ''turma dos turbantes'', acreditando que isso beneficia Israel.

Como notou um comentarista em um jornal de Israel, os israelenses deveriam se preocupar quando entre os grandes defensores do país nos Estados Unidos figuram líderes de um grupo cristão que crê no fim do mundo.

O que os neocon estão fazendo agora, nos Estados Unidos, é se posicionando para influenciar quem quer que seja eleito, depois de terem sido chutados do governo Bush.

Preferem John McCain, que tem a guerra no sangue.

Mas, num governo Obama, travarão sua guerra ideológica com o objetivo que descrevi acima.

Um bom jornal ouviria gente pró e contra o Obama, com o objetivo de tentar antever a tendência da política externa de um eventual governo democrata. Mas isso envolve tempo e dinheiro. Fica mais fácil mandar traduzir um artigo de propaganda eleitoral de um assessor de McCain e publicá-lo como ''jornalismo''.
Fonte:Vermelho.

ELEIÇÕES AMERICANAS - Barack Obama e seu "programa de esquerda".

Mauro Santayana

Como sempre fizeram os pretendentes democratas à Casa Branca, Barack Obama prometeu a retomada do sonho americano: o de combinar a liberdade com a igualdade. Dentro do espectro ideológico dos Estados Unidos, tratou-se de um discurso de esquerda, como foram os de Roosevelt e de Kennedy, de Carter e de Clinton. A grande diferença está na origem de classe: Obama tem a legitimidade biográfica para defender tais idéias, o que, no momento do voto lhe pode ser vantagem ou desvantagem.


Mais do que a vitória de um mulato, filho de imigrante negro com mãe americana, o resultado eleitoral nos dirá se os Estados Unidos se encontram preparados para participar da comunidade internacional em pé de igualdade, sem a presunção imperial que herdaram da Grã-Bretanha. É disso, no fundo, que se trata: ao aceitar Obama, a sociedade americana aceitará "a new deal" com o mundo. Resta saber se isso realmente ocorrerá.

Os conservadores norte-americanos têm a consciência de que não se trata de uma disputa entre o democrata e o republicano, entre o senador pelo Illinois, nascido em Honolulu, no Havaí, e o senador pelo Arizona, nascido na Zona do Canal do Panamá. Trata-se de escolha que toca profundamente as glândulas existenciais do povo americano. A vitória de Obama, se ela se der, corresponderá a uma mudança histórica significativa.

Embora ambos sejam, do ponto de vista jurídico, legítimos cidadãos norte-americanos, não deixa de ser emblemático que tenham nascido fora das fronteiras históricas da grande república. O fato faz lembrar outro império republicano, o de Roma, que teve, entre seus imperadores, alguns cidadãos nascidos fora da Itália, como foi o caso notável de Trajano, de perto de Sevilha, e Sétimo Severo, da África.

As promessas de Obama contrariam os interesses dos donos do poder econômico. A mais importante delas foi a de "fechar" os paraísos fiscais, essa nova e inalcançável entidade soberana do capitalismo, que paira sobre todos os estados nacionais, incluído o norte-americano. Quando Reagan abriu caminho a essas zonas francas do capital financeiro, legitimou a sonegação fiscal, autorizou o saqueio dos resultados do trabalho, incentivou o assalto de empresas tradicionais, e legalizou os expedientes contábeis conhecidos, pelos quais os executivos criaram balanços fictícios a fim de se concederem altas e sólidas gratificações.

Esses paraísos fiscais não desviaram dinheiro dos estados nacionais, mediante a sonegação, mas foram responsáveis pelo endividamento, desemprego e redução salarial dos trabalhadores no mundo inteiro. Segundo o candidato democrata, essa prática foi a que mais contribuiu para a exclusão social no mundo.

Outra promessa foi a de reduzir a dependência do petróleo do Oriente Médio dentro de 10 anos — o que é mais difícil de se conseguir, a menos que se reduza consideravelmente o consumo de energia na sociedade norte-americana. Obama foi lacônico — e evasivo — no que concerne à política internacional. Não disse de forma concreta como pretende relacionar-se com os países latino-americanos, nem com o resto do mundo.

Sua estratégia foi a de situar os problemas internos como prioritários em seu governo. É provável que deixe a Joe Biden, veterano na administração desses assuntos, a tarefa de expor as idéias democratas sobre o estado do mundo durante a campanha. Ele e seus conselheiros provavelmente optaram por essa postura discreta, a fim de não favorecer ambigüidades em tema dessa gravidade.

Apesar disso, ficou claro que Obama assume o nacionalismo norte-americano de forma diferente daquela assumida pelos republicanos. Alguns trechos de seu discurso são claros contra a globalização da economia, quando ele nela identifica a exportação de empresas e empregos, com o resultado do empobrecimento das famílias de trabalhadores.

Não devemos esperar muito de Obama, se ele eleger-se. Mas é provável que ele consiga, como prometeu, retomar o sonho americano de prosperidade comum e de liberdade política, que Bush comprometeu com a irracionalidade de seu governo. Isso não deve reduzir os nossos cuidados.

No mundo que se rearticula, com os desafios da nova configuração geopolítica, temos que cuidar prioritariamente de buscar a unidade regional, a fim de assegurar a soberania de cada um de nossos vizinhos da América do Sul, e com ela, a segurança continental.
Fonte: Vermelho.

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ELEIÇÕES AMERICANAS - Bancos suiços financiam campanhas.

Bancos suíços financiam campanha de Obama e McCain.

Crise ameaça sistema financeiro mundial Os dois maiores bancos suíços - UBS e Crédito Suíço - estão entre 20 maiores doadores dos candidatos à Casa Branca. Juntamente com outros doadores, os bancos financiam também congressos dos partidos e determinados candidatos às eleições legislativas que ocorrerão junto com a presidencial.

Enquanto Barack Obama e John McCain se preparam para a escolha oficial pelos seus respectivos partidos nas convenções – elas lançam a reta final antes da eleição presidencial – todos os recordes foram batidos em matéria de financiamento das campanhas.

John McCain arrecadou 27 milhões dólares, só no mês de julho. Um recorde para o candidato do Partido Republicano, embora eclipsado por Barack Obama. O candidato do Partido Democrata coletou 52 milhões em julho, algo inusitado na história dos Estados Unidos, país onde a política e o dinheiro são inseparáveis há muito tempo.

Pesos pesados do financiamento

Grande parte dos recursos provém de doações individuais, mas grupos de pressão, como sindicatos, grandes universidades, associações profissionais ou setoriais e empresas também colaboram.

A imensa maioria das empresas que participam do processo eleitoral é norte-americana. O UBS e o Crédito Suíço são as únicas empresas estrangeiras que se encontram entre os 20 maiores doadores dos dois candidatos às eleições presidenciais dos Estados Unidos.

Segundo o Centro para Políticos Responsáveis, uma organização não-governamental que investiga os vínculos financeiros dos candidatos registrados na Comissão Eleitoral Federal, o UBS é o 5° entre os 20 maiores doadores de Barack Obama. O Crédito Suíço e o UBS ocupam respectivamente o 9° e 10° lugar entre as 20 empresas mais generosas com John McCain.

"O Crédito Suíço é inclusive considerado por nossa organização como um heavy hitter, um peso pesado do financiamento de campanhas e, portanto, uma das empresas mais influentes da política norte-americana no plano federal", declara à swissinfo a diretora do Centro para Políticos Responsáveis, Sheila Krumholz.

Para os futuros deputados também

O Crédito Suíço e o UBS não contribuem somente com candidatos presidenciais, mas também investem nos candidatos às legislativas.

Por exemplo, o Crédito Suíço é a única companhia estrangeira que está entre os 20 maiores doares de Hillary Clinton. A senadora por Nova York disputa o terceiro mandato depois de ter perdido a disputa pela indicação democrata à corrida presidencial. Por sua vez, o UBS é um dos maiores doadores do outro candidato democrata por Nova York, Charles Schumer, e do líder da minoria republicana no Senado, Mitch McConnell.

Outras empresas suíças colaboram nas próximas eleições nos Estados Unidos. AO grupo farmacêutico Roche já doou 240 mil dólares aos candidatos às eleições presidenciais e legislativas e a multinacional Novartis contribuiu com 220 mil dólares para as convenções dos dois candidatos.

Boca fechada

Mas o UBS e o Crédito Suíço se destacam pelos montantes dedicados ao financiamento das campanhas eleitorais. O UBS gastou 587 mil dólares desde o início do ano, e o Crédito Suíço aproximadamente dois milhões de dólares.

"Para as empresas, o objetivo é ter acesso a essas pessoas depois de eleitas, o que possibilita relações mais estreitas para exprimir seus pontos de vista", explica a diretora do Centro para Políticos Responsáveis. Swissinfo contatou o UBS, o Crédito Suíço e outras empresas de origem suíça que fazem lóbi em Washington, mas nenhuma aceitou responder.

A Novartis informou em um comunicado que sua participação nas convenções "manifesta seu compromisso com as cidades organizadoras" e seu "apoio ao processo democrático nos Estados Unidos".

Novartis discreta sobre as doações

A soma paga pela Novartis às convenções é desconhecida, mas as razões que levam a companhia farmacêutica a financiar o congresso de um partido são as mesmas que os dons aos candidatos.

"As empresas querem ter uma influência política e evitar que os políticos prejudiquem seus interesses", explica Steve Weissman, do Instituto Financeiro de Campanhas, um centro de pesquisa ligado à Universidade George Washington.

Geralmente, as empresas insistem que não fazem doações em dinheiro diretamente aos candidatos, mas através dos "comitês de ação política", grupos em que os recursos provêm de alguns de seus funcionários.

Dinheiro corrompe a democracia

Sheila Krumholz sublinha que "os funcionários que pagam contribuições aos candidatos não são funcionários médios; trata-se da elite das empresas, executivos de alto nível, inclusive presidentes de conselhos de administração que podem contribuir como pessoa física e como membro do comitê de ação política".

Para a diretora do Centro por Políticos Responsáveis, esse dinheiro corrompe a democracia norte-americana. "Reunir informações acerca de tal ou tal problema junto aos lobistas é uma boa coisa para um eleito porque as empresas conhecem bem os dossiês e tem propostas a fazer, mas o perigo para a democracia é que os políticos não vêem ou não procuram o ponto de vista oposto antes de tomar uma decisão", conclui Sheila Krumholz.
Fonte: Vermelho.

SAÚDE - Droga contra Aids pode vir de alga.

Pesquisadores do Instituto Oswaldo Cruz, da Fiocruz, anunciaram na sexta-feira a descoberta de três substâncias encontradas em algas marinhas que apresentaram resultados promissores como anti-retrovirais, medicamentos para o tratamento da aids, e germicida de uso vaginal, que poderia prevenir a doença. Os nomes estão em sigilo porque ainda não foram patenteados.

Em laboratório, essas micromoléculas se mostraram eficazes em inibir a replicação do HIV e, ao contrário de outros anti-retrovirais, apresentaram um nível muito baixo de toxicidade. A mais promissora delas obteve 98% de eficácia com uma dose extremamente reduzida. Essa substância está entre os 30 candidatos aceitos pela Aliança para o Desenvolvimento de Microbicidas, organização internacional financiada pela Fundação Bill e Melinda Gates.

Os testes clínicos para o microbicida devem começar em 2010 e demoram, no mínimo, quatro anos para serem concluídos. Serão realizados na África, porque precisam ser testados numa população com alto índice de infecção. Para os anti-retrovirais, será preciso mais tempo. Os pesquisadores dependem de um financiamento de R$10 milhões para começarem.

O valor é baixo, se levado em conta que o País economizaria de R$ 50 milhões a R$ 100 milhões por ano com a compra de anti-retrovirais. Atualmente com exceção do AZT, dos 17 medicamentos que compõem o coquetel antiaids, todos os outros são importados ou produzidos com insumos do exterior.

Fonte: Diário do Grande ABC.

MEIO AMBIENTE - A Amazônia, a comunicação e o futuro compartilhado.

Paulo Nassar

A ética e a responsabilidade social são compatíveis com a expansão dos negócios e o desenvolvimento da economia. É o que têm demonstrado, nos últimos anos, tanto o exemplo de empresas, que investem no desenvolvimento sustentável, cada vez em maior número, como também de produtos financeiros a exemplo dos chamados fundos sociais.

São sementes lançadas nos anos 70, nos Estados Unidos, com duplo objetivo: em parte, a busca do natural atrativo dos investimentos e, em parte, a determinação de investir em setores considerados politicamente corretos. No Brasil, é um fenômeno recente, tendo seu marco histórico no início deste século, mas que ganha força. Prova disso, é a nascente aliança entre o capital industrial e o capital financeiro para abraçar projetos ecologicamente corretos.

É o que internacionalmente tem se chamado de economia social e solidária. Ela se encaixa à perfeição ao grande debate que hoje ganha corpo no país naquilo que se relaciona, por exemplo, ao desenvolvimento sustentável da Amazônia. Por quê? Esse tipo de postura ainda é quase uma gota de água no oceano, se analisado em âmbito mundial. Na Amazônia, essa gota de água é muito menor, mas não deixa de ser, em hipótese alguma, uma esperança de forte potencial transformador.

Como desdobramento, Comunicação e o Jornalismo tornam-se de rara utilidade prática para construir um processo transformador. É o que se pode chamar de um tema de atualidade total. O jornalismo e comunicação são partes de uma mesma cadeia de vasos comunicantes: o jornalismo informa, a comunicação contribui para que a informação se transforme em consciência, em educação que transforma e faz evoluir a realidade.

O tema da relação do homem com a natureza é tão antigo quando a discussão da relação homem-homem. No centro, encontram-se o uso racional da ciência, o uso racional da técnica, a geração de riqueza e bem estar. Se olharmos para trás, a verdade é que a natureza sempre foi vista mais como inimiga do que como aliada.

O homem, além de administrá-la, buscou submetê-la e controlá-la. O próprio evangelho cristão não considerava animais e plantas como dignos do mesmo valor que se dá à vida humana. Os tempos eram outros. A vida do planeta não estava ameaçada. A relação homem-homem, fonte inspiradora de revoluções e continuados conflitos sociais, esta sim, era o motor da história. A realidade atual ampliou a perspectiva. As duas relações homem-natureza e homem-homem ocupam o centro das atenções. Motivos: a relação homem-natureza caminho para a predação, enquanto a relação homem-homem trilhou o rumo da crescente exclusão.

Nesse contexto, jornalismo-comunicação tornam-se os novos motores de uma nova história. São o epicentro de uma grande cruzada educadora que irá criar uma nova cultura industrial e das relações de produção. Uma nova cultura onde o ponto forte é a inclusão social, não mais a exclusão. Não serão, é bom que se ressalte, os jornalistas-comunicadores os construtores da história, mas os educadores, os novos apóstolos desses tempos de mudança que começa a escrever a história do futuro.

Cabe a eles aproximar instituições, privadas e pública, que abraçam a economia social e solidária. Cabe a eles realçar o que existe de positivo sendo feito e, assim, consolidar novos paradigmas. Sim, uma revolução pacífica, mas do tipo coperniana. O verdadeiro problema é a crise de um modelo produtivo e de consumo que se encontra fora do lugar.

Especificamente na Amazônia, esta crise ganha os traços firmes de um modelo que se perdeu, ainda nos idos dos barões da borracha, no labirinto uma visão pré-coperniana do mundo. Ou seja, uma visão onde a Amazônia era um universo isolado, independente por sua própria natureza e vocação.

O desafio do comunicador é mostrar que a Amazônia e o Brasil são um só. Que o destino da Amazônia e do Brasil são indissociáveis. Além de um patrimônio efetivo, a Amazônia é o grande diferencial competitivo brasileiro pelo caráter vasto e imensurável das suas riquezas naturais. Feito o ajuste do modelo, o caminho estará aberto para um novo ciclo de desenvolvimento sustentado.

A economia social e solidária, combinada com uma política efetiva de fiscalização, fará recuar as atitudes predadoras. Fará com que todos os atores sociais passem a ver, consciente ou inconscientemente, a natureza como uma aliada nas complexas relações homem-natureza, homem-homem. E, por este caminho, é que se encontrará também o fio do labirinto para corrigir as desigualdades econômicas e regionais. Por que não há duvidas: o que distingue os temas atuais é a interdependência.

Somos todos interdependentes. A interdependência, o compartilhamento, é o autêntico construtor desse novo ciclo da história que hoje ganha traços firmes no horizonte. Creio, a imprensa e os comunicadores da Amazônia deveriam sair, na frente, dar o exemplo. Construir rede de diálogo não apenas no Brasil, mas também no exterior.

Como a comunicação é a força unificadora dos tempos modernos e a interdependência os fios que estão a tecê-la, os resultados positivos logo se farão sentir uma vez que a região é um terreno aberto, e apropriado, para o investimento social, o capitalismo social.
Fonte: Terra Magazine.

CUBA - Cuba na mira dos Estados Unidos.

Cuba na mira dos EUA
O bloqueio de que muitos falam
sem saberem o que dizem.

António Vilarigues.

Políticos, jornalistas, comentadores, analistas, assessores, consultores e mais recentemente os chamados think tanks (em inglês é mais intelectual, é mais in), falam e escrevem sobre o bloqueio a Cuba. Mas saberão, no concreto, sobre o que se pronunciam? E o que escondem deliberadamente nas suas elucubrações?

Através de um documento desclassificado em 1991, ficou a conhecer-se que a 6 de Abril de 1960, o então subsecretário de Estado adjunto para os Assuntos Inter-Americanos, Lester Dewitt Mallory, escreveu num memorando discutido numa reunião dirigida pelo presidente dos Estados Unidos John Kennedy: «Não existe uma oposição política efectiva em Cuba; portanto, o único meio previsível que temos hoje para alienar o apoio interno à Revolução é através do desencantamento e do desânimo, baseados na insatisfação e nas dificuldades económicas. Deve utilizar-se prontamente qualquer meio concebível para debilitar a vida económica de Cuba. Negar dinheiro e abastecimentos a Cuba, para diminuir os salários reais e monetários, a fim de causar fome, desespero e a derrocada do governo». (negritos meus). Isto, sublinhe-se, um ano antes da invasão da Baía dos Porcos organizada pelos EUA contra Cuba.

O presidente dos Estados Unidos, J. F. Kennedy, cumprindo o mandato que lhe tinha sido atribuído pelo Congresso, decretou o bloqueio total contra Cuba a partir das 12:01 AM do dia 7 de Fevereiro de 1962.

Esta é a data formal. Mas desde 1959 que se multiplicavam os actos de bloqueio efectivo. O objectivo fundamental era debilitar pontos vitais da defesa e da economia cubanos. Actos como a supressão da quota açucareira, principal e quase único suporte da economia e das finanças da Ilha. Ou o não abastecimento e refinação de petróleo por parte das empresas petrolíferas norte-americanas que monopolizavam a actividade energética. Ou ainda um sufocante boicote a qualquer compra de peças de substituição para a indústria cubana, toda ela de concepção e fabrico norte-americanos.

A partir de Fevereiro de 1962 os americanos decretam então o embargo total ao comércio com Cuba, excluindo certo tipo de medicamentos e alimentos. Esta decisão é simultaneamente apoiada e aprovada por todos os países da Organização de Estados Americanos (OEA), com excepção do México. A 22 de Dezembro, Kennedy anuncia sanções aos países que comerceiem com a ilha. No dia 8 de Julho de 1963, os EUA confiscam todos os bens cubanos instalados no seu território, avaliados então em 424 milhões de dólares. A 14 de Maio de 1964, os Estados Unidos anulam todos os fornecimentos de alimentos e medicamentos a Cuba.

O presidente dos EUA goza de amplas prerrogativas em matéria de política externa. A que acresce uma vasta faculdade discricionária permitida ao executivo pela «Lei do Comércio com o Inimigo». Assim as sucessivas administrações (onze!!!) modificaram e aprovaram novos regulamentos que refinaram o bloqueio.

Nos anos seguintes os EUA proíbem aos seus cidadãos que viajem para a ilha o uso de cartões de crédito de bancos americanos. Interditam às companhias subsidiárias norte-americanas no exterior a possibilidade de comercializarem com Cuba. Impõem aos seus cidadãos um limite de 100 dólares diários nos seus gastos de hotel, alimentação, diversões e compra de artigos cubanos.

Com o desmembramento da União Soviética os EUA redobram as medidas do bloqueio a Cuba e advertem a Rússia (e os restantes países ex-socialistas) de que será prejudicada na «ajuda americana» se, de alguma forma, continuar a apoiar a ilha.

Democracia à americana

Em 1992 foi aprovado pelo Congresso norte-americano a «Lei para a Democracia Cubana», ou Lei Torricelli. Esta lei consiste, essencialmente, na intromissão directa dos EUA nos assuntos internos não só do povo cubano, mas também nos de outros povos. Proíbe, por um período de 180 dias (contados à data da sua saída de Cuba), a entrada nos portos americanos a navios que toquem portos cubanos. Sanciona as instituições norte-americanas sediadas no exterior que negoceiem com a ilha (mesmo contrariando a lei dos respectivos países onde se radiquem). Viola assim claramente o Direito Internacional e as leis estabelecidas pela Organização Mundial do Comércio.

Quatro anos mais tarde, em 1996, foi promulgada a «Lei para a Liberdade e a Solidariedade Democrática Cubana» (o leitor já reparou bem nos nomes destas leis?...), conhecida como Lei Helms-Burton (não apoiada, até hoje, por nenhum país do mundo). Com a desintegração dos países ex-socialistas, Cuba perde, literalmente de um dia para o outro, os mercados onde comerciava, a preços favoráveis, 85% das suas exportações. Vê-se por isso forçada a reduzir drasticamente as suas importações em 75%. O país conhece, de imediato, a falta de alimentos, medicamentos, petróleo, transportes e tudo o que é de mais essencial à economia de um Estado e à vida de um povo. Impedida, por força do bloqueio americano, de recorrer a financiamentos e créditos externos, os EUA acreditaram que estava na hora de Cuba se render pela fome.

A Lei Helms-Burton tinha esse objectivo. É evidente a intenção de impedir os investimentos estrangeiros na ilha e, desta forma, impossibilitar o seu desenvolvimento económico. Nos termos desta lei fica proibido que subsidiárias norte-americanas sediadas em terceiros países realizem qualquer tipo de transacção com empresas em Cuba. Que empresas de terceiros países exportem para os Estados Unidos produtos de origem cubana ou produtos que na sua elaboração contenham algum componente dessa origem. Que empresas de terceiros países vendam bens ou serviços a Cuba, cuja tecnologia contenha mais do que 10% de componentes com origem nos EUA, ainda que os seus proprietários sejam nacionais desses países. Que entrem nos portos dos Estados Unidos navios que transportem produtos desde ou para Cuba, independentemente do país de matrícula. Que bancos de terceiros países abram contas em dólares norte-americanos a pessoas jurídicas ou naturais cubanas ou realizem transacções financeiras nessa moeda com entidades ou pessoas cubanas.

Esta legislação proíbe ainda os cidadãos americanos ou cubano-americanos de viajarem para Cuba. Impõe restrições às relações entre cubanos residentes em Cuba e nos EUA. Retém ajuda a qualquer país, entidade ou empresa que forneça assistência técnica ou financeira para completar a Central Nuclear de Juragua, na cidade de Cienfuegos. Estabelece a negação de vistos para entrar nos EUA a pessoas, de qualquer nacionalidade (e seus familiares), ou representantes de empresas, que comprem, arrendem ou obtenham benefício de propriedades expropriadas em Cuba depois de 1959. Etc., etc., etc..

Sobre esta lei disse Fidel Castro: «Ao bloqueio económico, comercial e financeiro, os EUA acrescentam agora a lei Helms Burton. No seu desesperado anseio de destruir a revolução cubana, pretendem punir todo o mundo e tentam fechar o cerco que nos rodeia. Podemos garantir que o nosso país jamais se renderá. Não permitiremos que nos roubem a dignidade do homem plenamente conquistada pela revolução». Doze anos depois a realidade aí está a comprovar a justeza destas palavras.

Mais recentemente a administração de George W. Bush continuou pelo mesmo caminho. Mas como é apanágio de toda a sua actuação, foi mais longe e aprovou um novo pacote de medidas denominado «Plano Bush». A administração norte-americana propõe-se, pela milionésima vez, aniquilar a Revolução cubana e proclama-o com a sua conhecida arrogância. Estamos perante novas e brutais acções contra o povo de Cuba e contra os cubanos residentes nos Estados Unidos. Medidas definidas pelos seus autores como parte de um plano para provocar «o rápido fim» do Governo revolucionário.

Intensificaram a perseguição a empresas e às transacções financeiras internacionais de Cuba, mesmo aquelas para pagamentos aos organismos das Nações Unidas. Roubaram marcas comerciais, como as reconhecidas Havana Club e Cohiba. Adoptaram maiores represálias contra os que fazem comércio com a Ilha, ou com ela realizam intercâmbios de natureza cultural ou turística. Pressionaram ainda mais os seus aliados para forçá-los a subordinar as relações com Cuba aos objectivos de «mudança de regime» que norteiam a política dos Estados Unidos. Impuseram uma escalada sem precedentes no apoio financeiro e material às acções que visam o derrube da ordem constitucional cubana.

Consequências políticas, económicas, sócias e culturais

Um Avante! inteiro não chegava para enumerar todas as acções e respectivas consequências para o povo de Cuba. Desde logo o facto, muito esquecido, de que cerca de 7 milhões, dos mais de 11 milhões que constituem a população cubana, nasceram sob o estigma do bloqueio. Que, saliente-se, dura há 46 anos e tem afectado sem distinção de sexo, idade, credo religioso ou posição social todo povo da Ilha.

O prejuízo económico directo causado ao povo cubano pela aplicação do bloqueio, em cálculos estimados, ultrapassou os 89 mil milhões de dólares. Este número não inclui os danos directos causados a objectivos económicos e sociais do país pelas sabotagens e actos terroristas fomentados, organizados e financiados pelos Estados Unidos. Também não inclui o valor dos produtos deixados de produzir ou os prejuízos derivados das onerosas condições de crédito impostas a Cuba. O ministro dos Negócios Estrangeiros de Cuba elevou o total de perdas estimadas da economia cubana durante 45 anos (1962/2007) de bloqueio a 222 mil milhões de dólares. Quase duas vezes o PIB de um país como Portugal.

Vejamos mais em pormenor alguns dos numerosos exemplos desta realidade quotidiana:
Estima-se que só em 2006 o comércio internacional cubano foi afectado pelo bloqueio em valores que ultrapassaram os 1 305 mil milhões de dólares. Os maiores impactos registaram-se pela impossibilidade de aceder ao mercado dos EUA. As importações que Cuba realiza não subiram apenas como resultado de preços mais altos, da utilização de intermediários e da necessidade de triangulação para determinados produtos. Encareceram também pelo transporte desde mercados mais longínquos, com o consequente aumento dos fretes e seguros.

No final de 2001, pressionado pelo sector agro-exportador norte-americano, o Congresso dos EUA aprovou legislação autorizando que Cuba comprasse alimentos aos produtores do país. No entanto, essas importações são acompanhadas por severas restrições. Cuba tem de pagar adiantado, sem a possibilidade de obter créditos financeiros, mesmo privados. Em 2004, essas importações atingiram a casa dos 474,1 milhões de dólares. A venda e o transporte de mercadorias requerem a obtenção de licenças especiais para cada operação. Cuba não pode utilizar sua própria frota mercante para realizar esse transporte, devendo recorrer a navios de outros países, especialmente dos próprios EUA. E os pagamentos são feitos através de bancos de outros países, uma vez que as relações bancárias directas com Cuba estão proibidas.

Carência quase absoluta de meios de transporte de passageiros e de mercadorias. O sector ferroviário é paradigmático. Há anos que o governo tem planos para renovar seu parque de locomotivas. Mas a manutenção e reparação das máquinas requer diversos componentes norte-americanos. Cuba também não tem conseguido alugar navios, devido à pressão realizada pelo governo norte-americano sobre as locadoras. Assim, o governo cubano vê-se obrigado a pagar fretes elevadíssimos.

Falta de medicamentos, equipamentos e material consumível no sector da saúde. Em sete anos, 1998/2005, os custos do bloqueio ascenderam a 2 269 milhões de dólares. Apenas 50 milhões teriam sido suficientes para remodelar todas as clínicas e hospitais. Sem quantificar, por não terem preço, a dor e o sofrimento provocados por esta política criminosa. O que não impedia que, em Junho de 2006, mais de 30 mil funcionários cubanos da área de saúde estivessem espalhados pelo mundo, trabalhando em missões humanitárias, cuidando especialmente de vítimas de catástrofes e fenómenos naturais. Há décadas que Cuba é vanguarda nesse tipo de acção.

A importação de matérias-primas, materiais e equipamentos de uso escolar para assegurar o processo docente educativo, como meios audiovisuais, computadores, equipamento de laboratório, reagentes, etc., é seriamente afectada. A cada dia que passa diminuem os intermediários que se atrevem a correr o risco de realizar transacções com Cuba. O que se traduz num aumento de 20% (e mesmo de 100% nalguns casos), dos preços dos produtos adquiridos.

Nem a Internet escapa. Em Cuba, o acesso à rede é lento, caro e limitado. A ilha está impossibilitada de se conectar aos cabos de fibra óptica que passam muito perto de suas costas. Como alternativa utiliza desde 1996 uma ligação via satélite que torna as conexões muito mais lentas e caras. Qualquer modificação do canal exige licença do Departamento do Tesouro dos EUA. O governo aponta essa situação, assim como sua estratégia de prioridades sociais no uso da rede, para explicar as restrições que aplica ao acesso à Internet. Limitações que poderão ser reduzidas em poucos anos por meio de um cabo submarino alternativo de 1 550 km que ligará Cuba à rede da Venezuela. Refira-se ainda que, as instituições e cidadãos dos Estados Unidos estão proibidos de utilizar a Web para transacções electrónicas com instituições cubanas. O bloqueio de downloads de software e informações (inclusive gratuitas) é outra realidade.

É sistematicamente negado aos artistas cubanos o direito a participar nas cerimónias dos prémios Grammy e Grammy Latino. Razão evocada: os regulamentos sobre a imigração, que proíbem a entrada nos Estados Unidos a qualquer indivíduo que possa ser prejudicial aos interesses desse país. O mesmo se aplica a cineastas, ao Ballet Nacional de Cuba, a conferencistas universitários, etc., etc., etc..

Mas a política de bloqueio prejudica também aos cidadãos norte-americanos e de terceiros países, como o indicam muitos e variados estudos. A eliminação do bloqueio poderia, por exemplo, criar 100 mil postos de trabalho e rendimentos adicionais de 6 mil milhões de dólares à economia dos EUA. Em 2006 as perdas totais das empresas dos estados Unidos por cada milhão de turistas norte-americanos que não puderam visitar Cuba, atingiram os 565 milhões de dólares.

Não é pois de estranhar que a 26 de Abril de 2005, tenha sido anunciado oficialmente a formação da Associação Comercial Cuba-EUA. É composta por mais de 30 companhias, agências estaduais e organizações de 19 estados norte-americanos, com o fim de trabalhar pela eliminação das restrições ao comércio com Cuba. Entre os seus membros encontram-se as grandes empresas ADM, Caterpillar e Cargill. Entre os fundadores contavam-se personalidades como o ex-secretário de Comércio, Bill Reinsch, Kirby Jones, o ex-secretário adjunto de Estado, William D. Rogers, David Rockefeller, a ex-representante comercial Carla Hills, o ex-secretário de Defesa Frank Carlucci e o ex-secretário de Defesa e ex-director da CIA, James Schlesinger.

É esta realidade que é ignorada, e/ou escondida, e/ou escamoteada, e/ou deturpada pelos defensores do pensamento único dominante. Uma política, profundamente isolada e rejeitada todos os anos pela Assembleia Geral das Nações Unidas (Ver quadro anexo). Tem, como vimos, uma forte oposição interna nos próprios EUA. O que mais reforça o nosso lema: «O que é preciso é informar a malta».

Este artigo foi publicado no Avante nº 1.812 de 21 de Agosto de 2008

sábado, 30 de agosto de 2008

ALIMENTAÇÃO - Chineses comerão carne canina do Brasil.

by Maria.

http://www.fasprote caoanimal. org.br/noticias. asp
As novas relações comerciais entre o Brasil e a China trouxeram esperança para muitos. Menos para os cães brasileiros. Entre a comitiva de comerciantes que esteve em maio na China ao lado do presidente Luis Inácio Lula da Silva estava o diretor de uma empresa que presta serviços a prefeituras do interior de São Paulo recolhendo animais das ruas. O objetivo de Gustavo Vanassi, proprietário da DogColect, em território chinês era apresentar aos restaurantes do país uma nova alternativa de abastecimento para um de seus pratos mais tradicionais: a carne canina.
De acordo com a agência de notícias Associated Press, a presença e os planos de Vanassi vinham sendo mantidos em segredo para não ofuscar nem causar um efeito negativo nos tratados comerciais entre China e Brasil. No entanto, quando o governo chinês autorizou, na semana passada, a importação da carne de cães brasileiros, a informação acabou vazando e chegando ao conhecimento de entidades protetoras de animais, que já estão se organizando para frear as negociações. A comoção pelo destino dos cães, que viriam de abrigos municipais do estado de São Paulo, já chegou à esfera do PETA (People for Ethical Treatment of Animals), organização internacional das mais atuantes nos países do primeiro mundo.
Estamos pasmos. Não imaginávamos que um país tão importante como o Brasil seria capaz de um ato desses. Essa iniciativa abre um perigoso precedente e dá um péssimo exemplo a países de menor porte, que podem começar um verdadeiro processo de chacina, sacrificando milhares de cães. O mundo ocidental não pode lucrar com hábitos alimentares rudimentares de países orientais, que já nos dão preocupações suficientes. - diz a diretora do PETA, Debbie Leahy.
Gustavo Vanassi, diretor da DogColect, com sede na cidade de São Caetano do Sul, não foi encontrado para comentar os protestos do PETA. A empresa, no entanto, emitiu uma nota oficial dizendo que vai operar dentro das normas estabelecidas pelo tratado comercial e que os cães destinados ao abate para consumo chinês não serão mortos antes do prazo legal de sacrifício estipulado pelas prefeituras onde presta serviços.

POLÍTICA MUNDIAL - Uma releitura sobre o sistema internacional de poder.

Em entrevista à UnB Agência, o professor Flávio Saraiva, especialista em relações internacionais da Universidade de Brasília, analisa de forma brilhante o conflito na Geórgia, com a participação dos Estados Unidos e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN).

Veja:

UnB Agência: Os Estados Unidos e a imprensa norte-americana costumam reduzir tudo a um filme de faroeste, com mocinho e bandido. O mocinho são eles, claro, agora com um auxiliar de mocinho, que é a Geórgia. A Rússia é o bandido. O que o senhor pensa disso?

Flávio Saraiva: Penso que é um equívoco expor os temas da Eurásia ao esquema antigo da Guerra Fria. Não há mocinhos nem bandidos. Há uma disputa geoestratégica, geopolítica, que se moveu de forma muito clara para as fronteiras dos Urais, no Cáucaso. E há o papel da Rússia, importante, quando se dizia que ela tinha encerrado seu papel no cenário internacional. A Rússia elevou seu status econômico, uma economia vibrante, tem um regime político de grande capacidade de gerir as forças internas em torno de um projeto internacional, que é a retomada de sua capacidade de agir no mundo. E ainda tem o fator energético, que é uma arma explícita nas negociações mundiais contemporâneas. Quer dizer: aqueles que haviam sepultado — não é o meu caso — a Rússia, reduzindo-a a um poder menor, estão assistindo a um renascimento econômico, com um PIB que ao final deste ano alcançará o da tríade Itália, França e Inglaterra, saindo do 12º lugar para entrar entre as cinco ou seis primeiras economias do mundo. A Rússia tem fatores de poder estocados.

UnB Agência: Então, o que houve?

Saraiva Houve um mau trato do ponto de vista da literatura das relações internacionais, uma visão muito pouco adequada à história e ao futuro da Rússia. Há uma disputa, que não é a velha guerra fria, mas é um fato que o novo xadrez da região eleva a capacidade de ação da Rússia em todos os assuntos internacionais, da China às fronteiras dos Pirineus. Ela ampliou seu raio de ação graças a sua estabilidade política, ao crescimento econômico e à permanência dos fatores estratégicos clássicos: as armas que possui e a energia estratégica para o desenvolvimento da Europa.

UnB Agência: E o que motiva a Geórgia a fazer essa bravata?

Saraiva: Primeiro um nacionalismo fora de moda. A transformação de um líder político liberal, criado pelas escolas ocidentais de política internacional a serviço de um nacionalismo clássico. Essa real politik ocidental criou um líder despreparado para função, sem saber mover-se num xadrez que, certamente, não foi criado apenas por suas intenções. Há uma fronteira que não é da guerra fria clássica, mas muito mais antiga, da Europa com a Ásia. Dos Urais aos Bálcãs tem-se a noção de que são estados politicamente insatisfeitos. A Polônia aparece e desaparece no mapa, a Romênia guarda um rancor secular contra os russos, quase todos os países têm problemas, portanto é um espaço de disputas, não da forma da guerra fria antiga, a bipolaridade, mas outra, nova, da multipolaridade explícita: a China pesa, a Índia pesa, a América Latina pesa, deixando de ser quintal. Uma nova geografia, complexa, com evidentes candidatos à ocupação desses espaços. Estão nesse jogo, agora, não só os EUA e URSS-Rússia, mas outros jogadores, como a Alemanha e sua segurança energética. Além da segurança de toda a União Européia.

UnB Agência: Tem razões claras a Rússia para reagir como reagiu?

Saraiva: Acho que tem razões claras e a agiu como deveria agir. Porque é uma área natural de presença e observação do estado pivô, chamado Rússia. É como se houve uma invasão ou movimentos inaceitáveis, por exemplo, nas franjas do Brasil. É claro que é adocicada a idéia de uma regulação internacional pela lei internacional, pelo regimes internacionais de paz, segurança, equilíbrio ecológico, etc. Mas o mundo em que vivemos é crescentemente um mundo de estados com franjas. E ali, são franjas importantes de um estado que não abdicou de exercer a sua hegemonia. Então, não causa surpresa a reação da Rússia. Apenas um neófito em temas das relações internacionais poderia imaginar que a Rússia assistiria aos fatos com eqüidistância e negociaria com os EUA numa situação especial. Evidente que não. Muitas vezes tiveram os russos paciência diante de provocações dos EUA nos últimos três anos.

Os mísseis, a instalação das bases na Europa, além das provocações das rádios instaladas no antigo leste europeu de influência soviética. Provocações a Moscou de paises cujos regimes estão longe de serem exemplos de democracia à moda americana. A Rússia, agora, como estado com capacidade estratégica, reage. E tem meios para reagir.

UnB Agência: Nesse cenário, nesse tabuleiro de xadrez a OTAN entra com que papel?

Saraiva: São retóricas esperadas da OTAN, de um sistema de defesa atlantista, que tem limites operacionais visíveis. Mas o fórum para o encaminhamento das negociações será muito menos a Otan e muito mais o Conselho de Segurança das Nações Unidas, que é um lugar bastante menor para o diálogo, mas onde EUA, Rússia e China terão condições de conversar diretamente, sem um grande elenco de países que apenas compõem a fila de apoio natural às posições americanas. Nessa matéria a OTAN tem capacidade moderada e limitada de agir. Agora são poucos os países que, ao final do dia, pensarão em atos contra os russos.

UnB Agência: O CS da ONU seria hoje um dos poucos locais onde os EUA se comportam como gente grande, falam e ouvem?

Saraiva: Sim, e daí a resistência enorme a uma reforma desse sistema. Se como está, mesmo obsoleto, já é adverso, imagine-se ampliado, por representações fortes da Ásia, da América Latina e até da África. Há uma geografia nova, múltipla, de estados que não desapareceram diante da grande centralidade dos movimentos internacionais contemporâneas e que são hoje estados que realizam seus interesses internacionais pela via da obstrução, da negação ou da afirmação dos seus interesses soberanos. Não há um estado de natureza, mas também não há a regulação universalista liberal desenhada pelo estrategista de Washington. Perdeu-se a capacidade de agir em Washington e os outros não têm capacidade de substituir Washington. O que temos é um sistema internacional de transição, com a formação de multipolaridades: a Rússia, que não seria mais nada, na visão de muitos, habilita-se, como polaridade e como centro de negociação da China com os países da EU e países da Europa Oriental.

UnB Agência: Este é um ponto fascinante: a guerra fria era uma bipolaridade ideológica, que acabou. Todos os grandes países aderiram ao capitalismo. É a dialética dentro do capitalismo, jogando a contradição para dentro do capitalismo. O que senhor pensa disso?

Saraiva: Sem dúvida. Diria, inclusive, que o xadrez agora está mais para a Guerra do Peloponeso e a grande obra de Tucídides, da realização dos interesses de cada cidade-estado, ou de cada estado atual. O que antes era a península, hoje é a terra. Questões de ordem geopolítica, nacionais, por sobre o quadro ideológico. Questões econômicas que projetam o interesse não só dos estados, como de suas grandes empresas. O melhor exemplo é a Gazprom, quase um estado complementar ao grande estado russo. É a segurança de que não vão construir armadilhas na relação entre a Europa Ocidental e a Rússia. Uma eventual construção de uma rede de bases americanas na Europa, contra a Rússia, é atentatória à própria sobrevivência energética dessa mesma Europa. Pensou-se que tido isso tinha acabado com a globalização dos anos 80. Mas não estamos assistindo ao surgimento de um novo mapa, baseado nos interesses mundiais dos estados. O estado nacional está de volta, mas com interesses multipolares.

UnB Agência: Nesse quadro, com fica o papel de policial, de gendarme mundial que Bush tanto desenhou para os EUA?

Saraiva: Esse papel foi inventado sem que os EUA tivessem, na posse de Bush, capacidade para interferir na construção dessa gendarmerie internacional. Há elementos visíveis do declínio americano na macroeconomia política. E também na capacidade de intervir em situações internacionais estratégicas. O fiasco da guerra do Iraque foi, talvez, o fato emblemático de tudo isso. E a provocação ao governo russo, transportando tropas georgianas no Iraque, em aviões americanos, para as fronteiras georgianas e a preparação destas para a ação que culminou com a reação russa, é prova evidente de que essa capacidade de agir está diminuída, porque não enfrentam os russos diretamente. Não precisa ser grande mestre em inteligência para saber que foram aviões americanos que transportaram as tropas georgianas. A Geórgia nem tem essa capacidade de transporte.

UnB Agência: E o futuro, a curto prazo, na região e no mundo?

Saraiva: Creio que na região não se atuará mais de forma açodada. O futuro dos grandes Estados é o governo global. Pensava-se que seria um capitalismo internacional sem fronteiras. Ao contrário: cada vez mais os Estados têm capacidade de acumulação científico-tecnológica de ponta, economia de escala, estoques estratégicos e população. Portanto, o futuro é o arranjo dessas grandes áreas na terra.

Escrito por Osvaldo Bertolino.

ANOS DE CHUMBO - Chilenos marcham em homenagem aos desaparecidos.

Chilenos marcham hoje em homenagem aos detidos desaparecidos.

Santiago do Chile, 30 ago (Prensa Latina) Organizações defensoras dos direitos humanos realizarão hoje uma marcha pelo centro desta capital para recordar milhares de chilenos detidos desaparecidos durante o regime militar de Augusto Pinochet.

Lorena Pizarro, presidenta do Agrupamento de Familiares de Detidos Desaparecidos (AFDD), disse que pelo segundo ano consecutivo é comemorado o Dia Nacional por essas pessoas.

Queremos mostrar ao Chile que ainda não os encontramos, a justiça é insuficiente e precária, temos grandes dívidas como sociedade e principalmente não esquecemos, que a memória está presente e viva, disse.

Nossos familiares, acrescentou, foram detidos, seqüestrados, levados a recintos clandestinos da ditadura e depois desaparecidos, não importando sua idade nem sexo.

Este é um dia de nossos seres que foram vítimas da repressão, de cidadãos que ainda almejam verdade e justiça, disse.

Também nos interpelamos a cada dia para não recuar neste caminho que não tem fim, assinalou.

Acrescentou que nesta ocasião a denominada Marcha pela Justiça servirá para expressar o descontentamento porque a 35 anos do golpe militar continuamos vivendo em impunidade para os violadores dos direitos humanos.

A marcha culminará no centro de Santiago com um ato cultural a cargo do grupo Illapu.
Fonte:Prensa Latina.

ARTIGO - Neoliberalismo e cultura.

Frei Betto *

O neoliberalismo não visa a destruir apenas as instâncias comunitárias criadas pela modernidade, como família, sindicato, movimentos sociais e Estado democrático. Seu projeto de atomização da sociedade reduz a pessoa à condição de indivíduo desconectado da conjuntura sócio-política-econômica na qual se insere, e o considera como mero consumidor. Estende-se, portanto, também à esfera cultural.

Um dos avanços da modernidade foi, com o advento da democracia, reconhecer a pessoa como sujeito político. Este passou a ter, além de deveres, direitos. Dotado de consciência crítica, livrou-se da condição de servo cego e dócil às ordens de seu senhor, consciente de que autoridade não é sinônimo de verdade, nem poder de razão.

Agora, busca-se destituir a pessoa de sua condição de sujeito. O protótipo do cidadão neoliberal é o que se demite de qualquer pensamento crítico e, sobretudo, de participar de instâncias comunitárias. E para essa cultura da demissão voluntária contribui, de modo especial, a TV.

Em si, a TV é poderoso instrumento de formação e informação. Mas pode facilmente ser convertido em mecanismo de deformação e desinformação, sobretudo se atrelada à máquina publicitária que rege o mercado. Assim, a própria TV torna-se um produto a ser consumido e, portanto, centrado no aumento dos índices de audiência.

Para isso, recorre-se a todo tipo de apelação, desde que os telespectadores sintam-se hipnotizados pelas imagens. O problema é que a janela eletrônica está aberta para dentro do núcleo familiar. É ali que ela despeja a profusão de imagens e atinge indistintamente adultos e crianças, sem o menor escrúpulo quanto ao universo de valores da família.

Se a TV transmitisse cultura - tudo aquilo que aprimora a nossa consciência e o nosso espírito -, ela seria o mais poderoso veículo de educação. É verdade, não deixa de fazê-lo, mas a regra geral não são os programas de densidade cultural, e sim o mero entretenimento - distrai, diverte e, sobretudo, abre a caixa de Pandora de nossos desejos inconfessáveis. A imagem que "diz" o que não ousamos pronunciar.

Ao superar o diálogo entre pais e filhos e impor-se como interlocutora hegemônica dentro do núcleo familiar, a TV altera as referências simbólicas fundamentais do psiquismo infantil. É pelo falar que uma geração transmite a outra crenças, valores, nomes próprios, mega-relatos, genealogias, ritos, relações sociais etc. Transmite a própria aptidão humana de uso da palavra, através do qual se tece a nossa subjetividade e a nossa identidade. É essa interação, propiciada pelo diálogo oral, cara a cara, que nos educa às relações de alteridade, faz-nos reconhecer o eu diante do Outro, bem como as múltiplas conexões que ligam um ao outro, como emoções, imagens provocadas por gestos, expressões faciais carregadas de sentimentos etc.

A fala ou o diálogo demarcam referências fundamentais ao nosso equilíbrio psíquico, como a identificação do tempo (agora) e do espaço (aqui), e dos limites do meu ser em relação aos demais. Se a fala reduz-se a uma enxurrada de imagens que visam a exacerbar os sentidos, as referências simbólicas da criança correm perigo. Ela tende à dificuldade de construir seu universo simbólico, não adquirindo sensos de temporalidade e historicidade. Tudo se reduz ao "aqui e agora", à simultaneidade. A própria tecnologia que abrange distâncias em tempo real - Internet, telefone celular etc. - favorece uma sensação de ubiqüidade: "eu não estou em nenhum lugar porque estou em todos".

Muitos professores se queixam de que os alunos não são tão atentos às aulas. Claro, o sonho deles seria poder mudar o professor de canal... Muitas crianças e jovens demonstram dificuldade de se expressar porque não sabem ouvir. Possuem raciocínio confuso, no qual a lógica derrapa frequentemente no aluvião de sentimentos contraditórios. Acreditam, sobretudo, que são inventores da roda e, portanto, pouco interessa o patrimônio cultural das gerações anteriores (o financeiro sim, sem dúvida).

Assim, a cultura perde refinamento e profundidade, confina-se aos simulacros de talk-show, onde cada um opina segundo sua reação imediata, sem reconhecimento da competência do Outro. No caso da escola, este Outro é o professor, visto não só como destituído de autoridade, mas sobretudo como quem abusa de seu poder e não admite que os alunos o tratem de igual para igual... Ora, já que o professor não "escuta", então só há um meio de fazê-lo ouvir: a violência. Pois foram educados pela TV, onde não há o exercício da argumentação paciente, da construção elucidativa, do aprimoramento do senso crítico. É o perde ou ganha incessante, e quase sempre à base da coação.

Assim, cai-se numa educação qualificada por Jean-Claude Michéa de "dissolução da lógica". Deixa-se de distinguir o prioritário do secundário, de perceber o texto em seu contexto, de abranger o particular no pano de fundo do geral, para acatar passivamente as pressões de consumo que buscam transformar valores éticos em meros valores pecuniários, ou seja, tudo é mercadoria, e é o seu preço que imprime, a quem a possui, determinado valor social, ainda que destituído de caráter.

Demite-se do ato de pensar, refletir, criticar e, sobretudo, participar do projeto de transformar a realidade. Tudo passa a uma questão de conveniência, gosto pessoal, simpatia. Também são considerados comercializáveis a biodiversidade, a defesa do meio ambiente, a responsabilidade social das empresas, o genoma, os órgãos arrancados de crianças etc.

É o apogeu do capitalismo total, capaz de mercantilizar até mesmo o nosso imaginário.

* Frei dominicano. Escritor.

PETRÓLEO - O exemplo mexicano.

Depois do triunfo do “não” na terceira fase da consulta popular sobre a reforma energética impulsionada pelo governo de Felipe Calderón, a oposição encabeçada pela Frente Ampla Progressista (FAP) apresentou nesta segunda-feira (25/08) ao Senado mexicano um plano alternativo para reformar a Petróleos Mexicanos (Pemex). A proposta de reforma, construída por mais de cem especialistas, juristas e intelectuais, sugere mudanças e investimentos urgentes que consideram necessários para seu fortalecimento. Para isso, propõem que o financiamento das ações provenha da criação de um fundo constituído essencialmente pelo superávit primário do órgão, uma parte dos excedentes petroleiros. A proposta alternativa foi elaborada por um comitê de intelectuais pertencentes ao Movimento Nacional em Defesa do Petróleo. O projeto também propõe a ampliação dos trens de refinação, acabar com a sub-utilização de suas fábricas petroquímicas abandonadas, ampliar e modernizar os dutos e estabelecer um plano nacional de economia de energia. Depois de render tributo ao ex-presidente Lázaro Cárdenas, que em 1938 decretou a nacionalização da indústria petroleira, representantes do FAP marcharam do Monumento à Revolução, na capital mexicana, até a sede do Senado. Caberá ao Senado dar a última palavra sobre os rumos da Pemex. Carlos Navarete, coordenador dos senadores do Partido Revolucionário Democrático (PRD), que faz parte do FAP, ressaltou a importância de se ter uma iniciativa “de tal qualidade, contundência técnica e precisão jurídica”. Também enfatizou que o projeto conta com o aval dos dois líderes máximos do PRD, Andrés Manuel López Obrador e Cuauhtémoc Cárdenas. Por sua vez, o ex-candidato presidencial Andrés Manuel López Obrador expressou sua aprovação pelo projeto. “A proposta está bem fundada, não é privatizadora, não viola a Constituição e combate a corrupção na paraestatal Pemex”, acrescentou o líder opositor. Prevaleceu o “Não”: Na terceira e última etapa da consulta sobre a reforma energética proposta pelo governo de Felipe Calderón, realizada neste domingo (24/08) em pelo menos 15 entidades, prevaleceu o “não” à privatização da Pemex, conforme divulgado por meios regionais. Cerca de 50 mil pessoas votaram em Jalisco (oeste), de acordo com o presidente nacional do PRD, Raúl Vargas López, que afirmou que 45 mil cidadãos se manifestaram contra a reforma apresentada em 10 de abril pelo Executivo nacional. Nos 18 municípios de Querétaro (centro), instalaram-se 215 mesas receptoras de votos, atendidas por 600 voluntários das redes cidadãs e do Movimento em Defesa do Petróleo, assim como do PRD. Segundo os organizadores, participaram cerca de 13 mil pessoas. Na primeira e segunda consulta popular sobre a Pemex, o “não” foi a resposta mais votada, com 95% na primeira ocasião e 80% na segunda. (Telesur/La Jornada/Brasil de Fato/Redação)

INTERNET - Site localiza sobrenomes ao redor do mundo.

Há mais Beckhams nos EUA do que na Grã-Bretanha.

Uma equipe de geógrafos de uma universidade britânica lançou um site que identifica em quais países um determinado sobrenome pode ser encontrado.

O site Public Profiler reuniu 10,8 milhões de sobrenomes usando informações de registros eleitorais e listas telefônicas.

O site - www.publicprofiler.org/worldnames - cobre um bilhão de pessoas em 26 países, mostrando a origem dos nomes e para onde eles se espalharam, mas não inclui o Brasil.

David Beckham, por exemplo, tem um nome inglês, mas há mais Beckhams nos Estados Unidos no que na Grã-Bretanha.

O serviço também revela quais nomes próprios - de uma lista de 6,5 milhões - estão mais associados a diferentes sobrenomes.

O site foi desenvolvido por uma equipe da Universidade College London.

O professor Paul Longley, um dos pesquisadores, disse que "a informação não é apenas histórica, mas também geográfica."

"Nós podemos ligar nomes a lugares - um nome, agora, não é apenas uma indicação de quem você é, mas também de onde você está", afirmou.

A maior parte dos sobrenomes surgiu em determinados locais e permece mais comuns nessas áreas, mas muitos se espalharam para outros lugares devido à migração.

Longley disse que o site está tendo dificuldades para atender à alta demanda.

"Nós estamos sendo inundados com pedidos e nós pedimos às pessoas para que sejam pacientes. Há, obviamente, muito interesse em nomes de famílias e história de famílias globalmente", afirma.
Fonte: BBC Brasil.

PETRÓLEO -Calendário de luta em defesa do petróleo brasileiro.

CALENDÁRIO DE LUTA EM DEFESA DO PETRÓLEO BRASILEIRO.


7 de setembro (domingo) – Participação da Campanha contra a Privatização do Petróleo e Gás no Grito dos Excluídos;

20 de setembro (sábado) – Seminário da Campanha “O Petróleo tem que ser nosso!” (Agência Petroleira de Notícias/Redação)

sexta-feira, 29 de agosto de 2008

PETRÓLEO - A reação está começando.

FUP indicará greve, se houver novas licitações do petróleo brasileiro.

Em sua primeira reunião, realizada no último dia 25, o Conselho Deliberativo da FUP reafirmou a urgência de uma nova legislação para o setor petróleo, que se contraponha à Lei 9478, criada em 1997 pelo governo Fernando Henrique Cardoso que, entre outras atrocidades, transfere para as operadoras privadas a propriedade de todo petróleo por elas produzido. A atual Lei do Petróleo também impôs a segregação das atividades de operação e construção de dutos, terminais marítimos e embarcações para o transporte de petróleo, derivados e gás natural, o que implicou na criação da Transpetro S.A.
Portanto, é imprescindível que os trabalhadores, estudantes, movimentos populares, intelectuais e demais segmentos da sociedade civil organizada se mobilizem para garantir que o Estado brasileiro tenha o controle efetivo sobre as reservas de petróleo e gás do país e que as riquezas do pré-sal sejam utilizadas prioritariamente em benefício da população. Por isso, o Conselho Deliberativo da FUP reafirmou a necessidade do governo brasileiro suspender as rodadas de licitações dos blocos petrolíferos, se contrapondo à atual legislação. A FUP indicará uma greve nacional, caso a ANP dê continuidade aos leilões.
O Conselho Deliberativo também apontou um calendário de lutas para pressionar o governo brasileiro a abrir a discussão da nova legislação com os trabalhadores e a sociedade. A FUP participará na quarta-feira, 03, de reuniões com a Executiva Nacional da CUT e com a Coordenação dos Movimentos Sociais para debater uma agenda conjunta de mobilizações. No dia 05, a categoria petroleira fará o lançamento da campanha salarial, com mobilizações pela nova legislação. A FUP discutirá também com a CUT e demais centrais sindicais a organização de um grande ato em Brasília, em defesa da soberania nacional e do controle estatal e social das reservas de petróleo e gás.
A FUP participará nos dias 18 e 19 do seminário Energia, desenvolvimento e soberania, que a CUT realizará em São Paulo para definir as estratégias da central nos debates da matriz energética e do novo marco regulatório do setor petróleo. A Federação também organizará em outubro um seminário nacional e um grande ato político em defesa de uma nova legislação para o setor. Paralelamente a estas atividades, a FUP fará concentrações e gestões em Brasília para apresentar as propostas do movimento sindical petroleiro.
Fonte: FUP.

PETRÓLEO - Os lobistas anti-nacionais já estão esperneando.

O PETRÓLEO É NOSSO.

O Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), que congrega as multinacionais que entraram nos campos petrolíferos brasileiros após a quebra do monopólio estatal no governo Fernando Henrique Cardoso, divulgou nota na qual protesta contra uma suposta desapropriação das reservas do pré-sal, que comprometeria a segurança jurídica no Brasil. As reservas do pré-sal pertencem, por lei, à União - como, aliás, todas as reservas petrolíferas. Portanto, a que “desapropriação” as multinacionais estão se referindo? Ou consideram que o pré-sal, mesmo antes de ser explorado, é uma propriedade sua? Segundo a nota, “desde o início tem sido declarado pelos integrantes do poder executivo que não haverá quebra nos contratos em vigor, licitados e concedidos segundo o atual modelo institucional vigente”. O IBP refere-se a uma entrevista do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão – que integra a comissão interministerial criada para formular uma proposta de um novo marco regulatório do setor -, a um jornal fluminense, informando que uma das propostas em discussão é a da desapropriação dos campos já leiloados que tenham comunicação com áreas que não entraram em licitação. Em outras palavras, áreas licitadas, mas das quais se pode tirar petróleo do pré-sal, mesmo este não sendo leiloado. O que o ministro disse é claro: “Onde houver intercomunicação entre um poço que foi concedido e outro sem concessão, a União assumiria tudo”, e acrescentou: “Será uma desapropriação justa. Não é justo é que uma empresa chupe o petróleo que também é da União”. Ou seja, não é justo que uma empresa roube petróleo das reservas que são da União, sem contrato algum que lhe permita isso, apenas aproveitando a contiguidade do campo de petróleo. Tal artifício sempre foi considerado mera pirataria. Já na época em que Monteiro Lobato escreveu “O Poço do Visconde” isso era conhecido como um dos principais meios ilegais do cartel do petróleo de se apropriar de reservas alheias. No entanto, é isso o que defende a nota do IBP, sem mais pudores: “Esta declaração (do ministro Lobão) deve ser objeto de melhor depuração e compreensão, pois se não for um problema de comunicação, contraria as colocações públicas anteriores”. Não é verdade. Do que se trata aqui não são das áreas já leiloadas em geral, mas daquelas que permitem uma atividade ilegal: a drenagem das reservas da União, sem que esta as tenha leiloado. Em resumo, aquelas áreas licitadas que colocam em risco a decisão do governo de preservar o pré-sal - por esta razão, os leilões sobre o pré-sal foram suspensos. Permitir que seu petróleo seja sugado através de áreas já licitadas é permitir um desrespeito à decisão do governo brasileiro. O “atual modelo vigente” (Lei 9.478/97), em total desrespeito à Constituição, foi instituído para entregar as nossas reservas petrolíferas através de contratos de concessão, que dão às companhias que extraem o petróleo a propriedade do que extraírem. Dessa forma, a propriedade da União é totalmente formal, irreal - só existe sobre o petróleo que não foi extraído, sobre aquele que está debaixo da água e da terra, portanto sem utilidade para o desenvolvimento nacional. (Hora do Povo/Redação)

PETRÓLEO - É hora da nossa reação.

Como era de se esperar, os lobistas das empresas multinacionais, com o forte apoio dos meios de comunicação, claro, com as Organizações Globo à frente e seus "colonistas" amestrados, já começaram a denegrir a Petrobrás e a dizer um monte de asneiras e inverdades a respeito da necessidade de mudança da lei do petróleo. Cabe a nós, nacionalistas, a tarefa de defender os interesses da nação brasileira, pois o que não falta no nosso país, são vendilhões da pátria. Eu, como mais velho, acompanhei a campanha "O Petróleo é Nosso", que uniu a nação brasileira no início da década de 50. Está mais do que na hora de reeditarmos está campanha, a exemplo do que os mexicanos estão no momento realizando em defesa da PEMEX.Temos que ir para as ruas, pois se dependermos das Globo da vida, estamos perdidos. Felizmente, os movimentos sociais e os sindicatos de petroleiros já começaram a se mobilizar para enfrentar a mídia entreguista e os lobistas, que defendem interesses que não são os nossos. O meu amigo Saraiva, do blog Saraiva 13 fez um comentário que reproduzimos a seguir:

Amigos,

Precisamos ficar atentos com os atuais membros do Senado Federal e também com a mídia golpista que trabalham em favor de grupos empresariais, não dando a mínima importância aos interesses do povo brasileiro.
As organizações Globo (Jornal, Rádio e TV) já entram em campo com o jogo sujo de sempre, eternizando o papel que tão bem desempenha como carro chefe do Partido da Imprensa Golpista ( PIG ).
O petróleo é um patrimônio do povo brasileiro, deve ser explorado em benefício do nosso povo e não ser entregue a um pequeno grupo de empresas que só visam lucro. Em outras palavras: A sociedade civil tem que ser ouvida e se necessário sair às ruas para se rebelar contra as preensões da mídia e senadores que trabalham em favor de empresas, maioria delas estrangeiras, que só pretendem sugar nossas riquezas.
Tenham todos uma boa noite e fiquem com Deus.
Saraiva
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RAPOSA SERRA DO SOL - O que está em jogo no caso Raposa Serra do Sol.

Vivemos um momento histórico no Brasil, disse a advogada índia Jôenia Batista de Carvalho, que defende no Supremo Tribunal Federal a demarcação contínua da reserva indígena de Raposa Serra do Sol, no julgamento da ação iniciada pelo governo de Roraima e por um grupo de fazendeiros que querem anular ou modificar a demarcação feita em 1998 e homologada pelo presidente Lula em 2005. Joênia tem razão: a decisão que sair do julgamento iniciado na quarta feira terá forte impacto em decisões judiciais envolvendo terras indígenas em todo o país.

A questão envolve forte controvérsia - que, muitas vezes se traduziu em confronto aberto e direto - entre comunidades indígenas, fazendeiros, e outros setores da sociedade, com destaque para os militares e sua justa preocupação com a segurança e a soberania de nosso país.

A controvérsia é antiga. Ela remonta aos tempos coloniais quando comunidades indígenas muitas vezes invocavam a proteção Del Rei para garantir suas terras. Mas, quase sempre, o ''julgamento'' era decidido pela força das armas, com a escravização ou extermínio puro e simples das populações originárias.

Demorou muito tempo para que o direito indígena às suas terras fosse reconhecido pela lei, e mais tempo ainda para que a lei fosse efetivamente aplicada. Levar o julgamento para o STF é, deste ponto de vista, um progresso histórico e democrático que deve ser saudado como um enorme aperfeiçoamento da civilização brasileira.

Há três pontos que merecem destaque nesta questão; eles se referem à defesa da Constituição, ao destino dos moradores não índios da área, e à soberania nacional.

A Constituição de 1988 não deixa dúvida a respeito dos direitos dos índios. Suas determinações foram acatadas e explicadas cabalmente no voto do relator do processo, ministro Carlos Ayres de Britto que, num voto memorável, refirmou os direitos por ela reconhecidos e rejeitou a ação movida pelos fazendeiros que ocupam parte daquela área.

No artigo 20, A Constituição declara as terras indígenas como bens da União e reconhece o direito dos índios a elas; no artigo 231, reconhece o direito dos índios à sua ''organização social, costumes, línguas, crenças e tradições'', e reafirma seus direitos sobre suas terras, delegando à União a tarefa de ''demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens''. Define como terras indígenas ''aquelas tradicionalmente ocupadas pelos índios, as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições'', destinando a eles ''sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes'', sendo ''inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis''. Proibe também a remoção dos grupos indígenas, salvo ''em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população''. Este mesmo artigo da Constituição garante a defesa nacional contra qualquer ameaça estrangeira ao arrolar entre os motivos de remoção o ''interesse da soberania do País''.

Finalmente, declara ''nulos e extintos'' todos os ''atos que tenham por objeto a ocupação, o domínio e a posse'' de terras indígenas, ressalvando casos de ''relevante interesse público da União'', e veta o direito a ''a indenização ou a ações contra a União, salvo, na forma da lei, quanto às benfeitorias derivadas da ocupação de boa-fé''.

É a legitimidade dos preceitos constitucionais sobre a questão que está em jogo no julgmento, pelo STF. O ministro Ayres de Britto não acatou a pretensão dos fazendeiros de mudar a demarcação da área indígena contínua feita pelo governo federal e criar ''ilhas'' dentro da reserva, que teria assim sua continuidade quebrada, com a apropriação por fazendeiros de terras indígenas cuja posse a Constituição declara ''inalienáveis e indisponíveis'', e os direitos dos índios sobre elas ''imprescrítíveis''.

O segunto ponto diz respeito à necessária indenização, na forma da lei, da população não índia residente na área antes da demarcação. Qualquer negociação com estes moradores deve ser feita respeitando a Constituição, e levando em conta a ação daqueles que, como exige a lei, tenham agido de boa fé. O governo já depositou em juízo valores referentes a esta indenização, e quase todos agricultores que lá residiam entraram em acordo e sairam da área. Resta um pequeno grupo liderado pelo prefeito da cidade de Pacaraima, Paulo Cesar Quartiero (DEM). Ele é um grande plantador de arroz que já foi preso, em maio, por insuflar a resistência contra a demarcação, e multado em mais de 300 milhões de reais por danos ambientais causados na reserva.

Finalmente, há a questão da soberania nacional. A Constituição prevê medidas para defendê-la. Ao definir as terras indígenas como propriedade da União, integrou-as ao patrimônio nacional, como partes do território brasileiro habitadas por povos indígenas, cuja guarda e defesa cabe ao Estado nacional, sendo as Forças Armadas o instrumento para isso. Não há portanto impecilho constitucional para a presença do Estado e das Forças Armadas dentro delas, para o pleno exercício da soberania nacional e defesa das próprias populações indígenas. Como disse o ministro Carlos Ayres de Britto em seu voto, as terras indígenas fazem parte do poder estatal brasileiro e submetem-se às regras da soberania nacional, definidas pela Constituição.

A importância do julgamento em curso no STF decorre da definição de regras para enfrentar estes três problemas. A primeira batalha preservou a Constituição e garantiu os direitos indígenas. Mas o resultado ainda não é final: um dos ministros do STF, Carlos Alberto Direito, não se sentiu suficientemente esclarecido e pediu vistas, protelando a decisão para um prazo ainda não definido. Até lá, a luta continua!
Fonte: Blog Vermelho.

PETRÓLEO - O povo brasileiro não lucra com o petróleo.

SIQUEIRA: “O POVO BRASILEIRO NÃO LUCRA COM O PETRÓLEO”

A cada dia o Brasil tem despertado cada vez mais o interesse internacional na área de produção de petróleo. Com as recentes descobertas, como a do pré-sal, que guarda uma reserva de possíveis 90 bilhões de barris, e a Petrobrás cada vez mais competitiva, as multinacionais do setor intensificam a pressão para que o país deixe nas mãos delas a exploração do ouro negro. Alerta e de prontidão, o diretor de Comunicações da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET), Fernando Siqueira, encabeça uma campanha para evitar que as novas reservas brasileiras caiam nas garras estrangeiras. Em entrevista exclusiva à Idéias em Revista, Siqueira defende a modificação do marco regulatório do petróleo no país para que o brasileiro possa usufruir benesses auferidas com a produção do combustível.

IDÉIAS - Diante do quadro internacional, qual a situação do Brasil em relação ao mercado de petróleo? O país é uma referência?

Siqueira - A descoberta do pré-sal, depois de 30 anos de estudos da Petrobrás, evidenciou o absurdo que é o marco regulatório brasileiro. Você tem hoje uma nova província com possibilidade de conter 90 bilhões de barris; isso sem contar que hoje, a Petrobrás tem 14 bilhões de reservas.Com esses 90 bilhões, se forem confirmados, ela passa a ter 104 bilhões, passa a ser a quarta reserva mundial, sendo que as três primeiras são Arábia Saudita, com 256 bilhões de barris; o Irã, em torno de 140 bilhões de barris e o Iraque, em torno de 120 bilhões. Deverá, inclusive, superar as reservas da Venezuela que estão em torno de 80 bilhões de barris.

IDÉIAS - E isso desperta o interesse lá fora...

Siqueira - Claro. O maior interesse é o seguinte: Os Estados Unidos consomem oito bilhões de barris por ano internamente e mais uns dois bilhões são usados nas suas bases militares espalhadas pelo mundo, sem contar as multinacionais espalhadas pelo mundo também. Então, um país que consome dez bilhões de barris por ano e só tem 29 bilhões, que são as reservas deles, é um país que está profundamente preocupado. A economia americana está assentada no petróleo, mais de 50% na matriz energética do país vem do petróleo. Os Estados Unidos têm um consumo de 24 barris por ano por habitante, que é o dobro da Europa, que consome 12 barris por ano por habitante.

IDÉIAS - Qual o consumo do Brasil?

Siqueira - Nós consumimos três barris por ano por habitante, enquanto o Terceiro Mundo, apenas dois barris por habitante.

IDÉIAS - E o que acontece com americanos?

Siqueira - Se eles não tiverem petróleo externo, ficam sem o combustível da economia. Eles têm todo o interesse no petróleo brasileiro. Inclusive, Le Monde Diplomatique já associou a recriação da 4ª Frota à questão do petróleo brasileiro. O interesse americano é fortíssimo, a Europa também consome bem menos que os EUA, mas não tem, petróleo. O Japão não tem petróleo, a China também não e já está ultrapassando os japoneses em consumo. Todos são altos consumidores e não têm petróleo.

IDÉIAS - A invasão americana no lraque teria alguma relação?

Siqueira - Para acentuar mais essa questão, os EUA invadiram o Iraque, gastaram lá mais de US$ 2 trilhões e não foi para salvar os iraquianos de nada, foi tentar obter a garantia sobre o fornecimento de petróleo. Embora a Arábia Saudita seja muito ligada à família Bush, tendo uma submissão enorme aos EUA, hoje existe uma rebelião na família saudita contra essa submissão absurda. Para agravar mais ainda a situação internacional, conforme vários analistas previram e nós falamos isso no primeiro Fórum Mundial Social, em 2001, que antes de 2010 ocorreria o terceiro e definitivo choque mundial do petróleo.

IDÉIAS - Como se dará esse choque definitivo?

Siqueira - É que a produção mundial de petróleo está chegando no pico e vai cair acentuadamente, enquanto a demanda está crescendo até acima do previsto. A conseqüência primeira é a elevação dos preços. Quando nós falamos, em 2001, que o petróleo chegaria a US$ 100 antes de 2010, a platéia deu uma risada. Como o Brasil agora pode ser a quarta reserva mundial e está na América Latina, cuja intervenção é muito mais barata, eu acho que corremos um seriíssimo risco de ter uma forte pressão econômica, financeira e política sobre o governo brasileiro para ceder, de alguma forma, esse petróleo. Os representantes das multinacionais americanas, em um congresso na Europa, chegaram a dizer que o brasileiro descobriu petróleo. Disseram coisas do tipo: `Eles estão com arroubos nacionalistas, não podemos permitir isso!` Consideram o Brasil uma colônia dos EUA. Com certeza, o Brasil vai sofrer pressões terríveis por esse petróleo.

IDÉIAS - A pressão vai ser só sobre o Brasil?

Siqueira - Não só o Brasil, mas toda a América Latina está, sob um tiroteio econômico, financeiro (e político muito forte. Estive em junho passado no México, a convite dos mexicanos da Pemex para desmistificar o que o governo deles estava tentando dizer: que a Petrobrás era o modelo a ser copiado pela Pemex. Em palestras, eu mostrei que esse modelo foi muito ruim para o Brasil, péssimo para a Petrobrás, porque era empresa estatal com 80% de ações do governo e hoje tem apenas 40% das ações em poder do governo, aliás 32%, porque 8% estão com o BNDES-Par, que tem hoje em sua direção os neoliberais do governo Fernando Henrique Cardoso.

IDÉIAS - Qual seria o modelo ideal para a Petrobrás?

Siqueira - A nossa proposta, que estamos discutindo e vamos enviar como sugestão para o Congresso Nacional, é mudar o marco regulatório. Alei do Petróleo é incoerente. Ela diz que as reservas brasileiras de petróleo pertencem à União. O Artigo 21 diz que o produto da lavra da produção do petróleo pertence à União e aí vem o Artigo 26, que saiu do lobby internacional no Congresso Nacional, e diz que quer produz o petróleo é dono dele. Isso contraria a Constituição, porque o Artigo 177 diz que o petróleo é um monopólio da União, nunca foi da Petrobrás. Os artigos 3° e 21 da lei diz que o petróleo e a produção são da União. E o artigo maluco, o 26, dizendo que quem produz é o dono. O que acentuou mais ainda o absurdo do marco regulatório é que essa lei do petróleo, feita pelo Fernando Henrique, a Lei 9.478, ainda estabelece uma participação especial para o governo brasileiro que é regulada por um decreto do FH, o 2.705, que determina a participação da União no produto da lavra num percentual de 0% a 40%. Até um certo valor de produção você paga O%. Se o pré-sal tiver um altíssimo potencial de produção, quem explorasse pagaria 40% ao governo, como determina esse decreto.

IDÉIAS - Como funciona em outros países?

Siqueira - Se você olhar o mercado mundial, vai ver que os países produtores, onde têm empresas multinacionais produzindo, recebem 84% pela produção do petróleo. A média mundial de participação dos países produtores é de 84%. No Brasil, o máximo é 40%, o país recebe menos da metade do que é pago lá fora, na média.

IDÉIAS - O governo Lula tem condições de alterar isso e já sinalizou que pode fazer isso?

Siqueira - Quando estava ocorrendo o nono leilão, foi descoberto o Tupi; que é uma parte do pré-sal, um bloco de 10% daquela área, o governo Lula foi à Petrobrás, conversou com a direção das empresas e tomou conhecimento do potencial do pré-sal. Quando informado que ali seria possível achar 90 bilhões de barris, corretamente retirou os 41 blocos daquela promissora área do leilão. E o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) fez uma portaria que, no artigo 4°, sinaliza que é preciso mudar o marco regulatório. Estamos nessa queda de braço: o governo quer mudar o marco regulatório e as multinacionais são contra porque elas precisam continuar com essa mamata de não correrem risco nenhum. Querem pegar as áreas que a Petrobrás investiu, correu risco geológico, pesquisou e comprar a concessão, produzir petróleo, dar 40% ao governo e ir embora com 60%, sem risco algum, investimento, sem pesquisa, sem nada.

IDÉIAS - O que o senhor tem a dizer sobre a possibilidade de se criar uma nova estatal brasileira do petróleo?

Siqueira - Agora tem a discussão da criação de uma nova estatal, 100% federal que, ao meu ver, tem a finalidade desviar o foco que é: o Brasil hoje não está se beneficiando do seu petróleo. O povo brasileiro não está se beneficiando do seu petróleo. A Shell, por exemplo, tem um poço que explora e exporta sem pagar nada porque está numa faixa de isenção. Não paga participação especial e não paga imposto de Renda, beneficiada pela Lei Kandir. Assim, a Shell exporta de graça. Não faz sentido para o povo brasileiro ver uma multinacional exportando petróleo sem pagar nada ao país. Isso é inaceitável. Essa legislação precisar ser mudada urgentemente.

IDÉIAS - Qual seria o objetivo, então, de criar uma nova estatal?

Siqueira - A finalidade da estatal não é de garantir a propriedade de petróleo à União. Pela Constituição o petróleo é da União. Querem criar a nova estatal para gerenciar os leilões. É capaz de todo o time da Agência Nacional de Petróleo (ANP) mudar de lado e entregando os 60% do petróleo brasileiro para empresas estrangeiras. As agências reguladoras foram criadas para defender o interesse de empresas estrangeiras. O presidente da ANP, o Haroldo Lima, durante 60 anos foi nacionalista, defensor da Petrobrás, defensor do petróleo, em nome da soberania nacional. Indo para a ANP, em dois meses ele virou entreguista e lobista das multinacionais. Ele diz que os EUA furam 14 mil poços por ano e o Brasil, apenas 11. O que adianta furar 14 mil e não achar nada? O Brasil furou 11 e achou petróleo em oito, depois de fazer estudos, levantamentos. A Petrobrás já vasculhou toda a costa brasileira. Há 29 possíveis áreas. A única que faltava era a do pré-sal porque tinha limitação técnica. A partir do momento que as limitações técnicas foram superadas, e a Petrobrás foi pioneira nisso, não existe outro pré-sal no mundo, investiu US$ 240 milhões. Não saiu fazendo furo adoidado por aí!

IDÉIAS - Que modelo de contrato senhor defende?

Siqueira - Defendemos que o governo faça um contrato ou de serviços ou de partilha. Hoje é feita concessão que, pelo Artigo 26, diz que quem recebe a concessão é dono do poço. A empresa compraria um bloco, daria ao governo 8% e ficaria com 16%. Assim, a Petrobrás leva uma vantagem. Se ela ganhar fica com os 16%, que desse total, 40% são do governo, ou seja, o governo receberia além dos 84% mais 6,4% referentes às ações que tem da Petrobrás. Um total de 90,4% com só 9,6% indo para o exterior.

IDÉIAS - Seria o ideal?

Siqueira - Nossa proposta ideal é a que o governo contrate isso com a Petrobrás, ao mesmo tempo que compre de volta as ações estatal no exterior. Hoje, o governo tem de 32% a 40% das ações. Não tem sentido fazer os leilões. É leiloar um bilhete premiado. Não tem mais riscos nos blocos. Todos os riscos foram corridos e eliminados pela Petrobrás. O Brasil tem a tecnologia, tem o conhecimento da área, tem capacitação para produzir. Qual é o lucro que o governo vai ter em trazer uma empresa de fora que não tem nada disso? Muito provavelmente vai contrata funcionários da Petrobrás. O povo brasileiro não tem lucro com o petróleo. Tínhamos que fazer igual a Venezuela que exporta petróleo e mantém o preço a dois centavos de dólar no litro vendido internamente. Aqui porque a Petrobrás tem 40% na bolsa, os acionistas exigem que ela cobre o preço de mercado.
Max Leone (jornalista).
Fonte:AEPET.

PROJETO AMAZÔNIA PARA SEMPRE.

Comunicamos que o Projeto Amazônia para Sempre alcançou em maio último o seu primeiro objetivo, um milhão de adesões ao seu manifesto, e gostaríamos de agradecer e comemorar com você este sucesso.

Como primeira ação efetiva, estamos finalizando o documento para encaminhar estas assinaturas ao Presidente da Repúbica exigindo providências no sentido de que se cumpra a Constituição. Para o futuro, uniremos esforços com instituições ambientais para que novas ações sejam promovidas em benefício da região.


SE ENCONTRAR O SITE CONGESTIONADO, POR FAVOR NÃO DESISTA E TENTE MAIS TARDE.
Se preferir, envie um e-mail com seus dados (Nome, título de eleitor e/ou CPF e/ou RG, atividade, cidade, estado e comentários) para assine@amazoniaparasempre.com.br. Por favor não envie anexos.
MUITO OBRIGADO POR SUA COMPREENSÃO!

O Movimento Amazônia Para Sempre não autoriza ninguém a comercializar nenhum tipo de material promocional em nome do Manifesto ou coletar qualquer tipo de doação. Somos um Movimento cívico, sem fins lucrativos e sem associações politico-partidárias.

Se você também deseja uma 'Amazônia para Sempre', subscreva nosso manifesto. Ao obter o número de assinaturas necessário, ele será encaminhado ao Presidente da República para que sejam tomadas as providências necessárias para resolver este que é um sério problema brasileiro e mundial: A devastação da Amazônia. Sua participação é muito importante!

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CARTA ABERTA DE ARTISTAS BRASILEIROS SOBRE A DEVASTAÇÃO DA AMAZÔNIA

Acabamos de comemorar o menor desmatamento da Floresta Amazônica dos últimos três anos: 17 mil quilômetros quadrados. É quase a metade da Holanda. Da área total já desmatamos 16%, o equivalente a duas vezes a Alemanha e três Estados de São Paulo. Não há motivo para comemorações. A Amazônia não é o pulmão do mundo, mas presta serviços ambientais importantíssimos ao Brasil e ao Planeta. Essa vastidão verde que se estende por mais de cinco milhões de quilômetros quadrados é um lençol térmico engendrado pela natureza para que os raios solares não atinjam o solo, propiciando a vida da mais exuberante floresta da terra e auxiliando na regulação da temperatura do Planeta.

Depois de tombada na sua pujança, estuprada por madeireiros sem escrúpulos, ateiam fogo às suas vestes de esmeralda abrindo passagem aos forasteiros que a humilham ao semear capim e soja nas cinzas de castanheiras centenárias. Apesar do extraordinário esforço de implantarmos unidades de conservação como alternativas de desenvolvimento sustentável, a devastação continua. Mesmo depois do sangue de Chico Mendes ter selado o pacto de harmonia homem/natureza, entre seringueiros e indígenas, mesmo depois da aliança dos povos da floresta “pelo direito de manter nossas florestas em pé, porque delas dependemos para viver”, mesmo depois de inúmeras sagas cheias de heroísmo, morte e paixão pela Amazônia, a devastação continua.

Como no passado, enxergamos a Floresta como um obstáculo ao progresso, como área a ser vencida e conquistada. Um imenso estoque de terras a se tornarem pastos pouco produtivos, campos de soja e espécies vegetais para combustíveis alternativos ou então uma fonte inesgotável de madeira, peixe, ouro, minerais e energia elétrica. Continuamos um povo irresponsável. O desmatamento e o incêndio são o símbolo da nossa incapacidade de compreender a delicadeza e a instabilidade do ecossistema amazônico e como tratá-lo.

Um país que tem 165.000 km2 de área desflorestada, abandonada ou semi-abandonada, pode dobrar a sua produção de grãos sem a necessidade de derrubar uma única árvore. É urgente que nos tornemos responsáveis pelo gerenciamento do que resta dos nossos valiosos recursos naturais.

Portanto, a nosso ver, como único procedimento cabível para desacelerar os efeitos quase irreversíveis da devastação, segundo o que determina o § 4º, do Artigo 225 da Constituição Federal, onde se lê:

"A Floresta Amazônica é patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais"

Assim, deve-se implementar em níveis Federal, Estadual e Municipal A INTERRUPÇÃO IMEDIATA DO DESMATAMENTO DA FLORESTA AMAZÔNICA. JÁ!

É hora de enxergarmos nossas árvores como monumentos de nossa cultura e história.

SOMOS UM POVO DA FLORESTA!

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RAPOSA SERRA DO SOL - Pedido de vista.

“O pedido de vista deve ser um movimento para reduzir a extensão da reserva”
por Michelle Amaral da Silva.

Para o professor da UNB José Geraldo de Sousa, o adiamento da decisão sobre a homologação das terras de Raposa Serra do Sol pode ser uma tentativa de conciliação entre o interesse dos arrozeiros e do governo do estado ao direito indígena
Para o professor da UNB José Geraldo de Sousa, o adiamento da decisão sobre a homologação das terras de Raposa Serra do Sol pode ser uma tentativa de conciliação entre o interesse dos arrozeiros e do governo do estado ao direito indígena

Há 30 anos, uma luta é travada em Roraima pelos indígenas da reserva de Raposa Serra do Sol. Quando finalmente conseguiram a homologação e demarcação do seu território, enfrentam uma nova luta. Agora não apenas contra os invasores não-índios de seu espaço de direito, mas também pelo questionamento feito por políticos locais em relação a esta demarcação. Depois de enfrentar a indiferença por parte do Exército, contarem com o apoio da Polícia Federal e serem ameaçados violentamente pelos arrozeiros que ocuparam um espaço de direito indígena, vêem o seu futuro ser decidido pelo Supremo Tribunal Federal.

O debate acerca da revisão da homologação das terras de Raposa Serra do Sol começou na quarta-feira(27), e, depois de receber o voto favorável a causa dos índios por parte do ministro Ayres Britto, um pedido de vista sobre o julgamento foi feito e a decisão foi adiada. Em entrevista, o professor da UNB José Geraldo de Sousa, que deu uma opinião sobre este episódio a partir do olhar do Direito Constitucional. “O pedido de vista deve ser um movimento para tentar abrir espaço para essas outras manifestações, ou seja, tentar reduzir a extensão da reserva em função da tentativa de compatibilização com os interesses dos arrozeiros e do desenvolvimento do estado proposto pelo governo estadual em detrimento dos direitos dos indígenas”, afirmou ele.

IHU On-Line - Como o senhor vê esse pedido de vista em relação ao julgamento da demarcação das terras de Raposa Serra do Sol?

José Geraldo de Sousa – Eu vejo como uma espécie de tensão que vai se manifestar no espaço do Supremo Tribunal Federal entre duas expectativas. De um lado, a expectativa que já veio à tona no voto do relator, ou seja, de respeitar a demarcação contínua segundo os valores que estão previstos na Constituição. Por outro lado, a expectativa em torno da possibilidade de que ainda haja, dentro da formação de entendimento do Supremo, um questionamento em torno da demarcação contínua. Algo como encontrar uma solução que contemple o desenvolvimento do estado de Roraima e o respeito às terras tradicionais dos indígenas. O pedido de vista deve ser um movimento para tentar abrir espaço para essas outras manifestações, ou seja, tentar reduzir a extensão da reserva em função da tentativa de compatibilização com os interesses dos arrozeiros e do desenvolvimento do estado proposto pelo governo estadual em detrimento dos direitos dos indígenas. Esse pedido de vista sinaliza isto.

De fato, este tema é daqueles que dividem a consciência do país em torno de como se vê, de como se reconhece e como orienta o seu próprio destino. Do ponto de vista do Direito, essa é uma oportunidade de vivenciarmos uma experiência de constitucionalismo multicultural, que é uma característica pouco explorada em nosso país, mas que, por conta da presença indígena em diferentes territórios da América do Sul – como na Bolívia, na Venezuela, no Peru, no Chile e no Brasil –, nos dá essa oportunidade de pensarmos uma outra maneira de conceber o direito que deve se inscrever no reconhecimento multicultural, pluralista etc. É uma oportunidade muito instigante e que deve ativar a sua inteligência e capacidade de oferecer respostas do ponto de vista do Direito Constitucional e da Ciência Política.

A Constituição Federal completa 20 anos em 2008. Quais os reflexos dela no que se refere aos direitos indígenas no país?

Ela foi um avanço formidável. A parte que trata dos índios do Brasil é fruto das mobilizações das comunidades indígenas e de suas organizações e foi uma referência de mudança do paradigma da compreensão da questão indígena. A passagem de um modelo integracionista para o modelo de autonomia, um modelo que compreende o indígena como capaz de determinar a sua própria identidade, sua própria cultura, seus valores, suas línguas no espaço dos seus territórios e memoriais, foi consagrada pela Constituição. Ela parece apontar para uma direção correta, porque, por exemplo, somente no ano passado a ONU aprovou a declaração dos povos indígenas junto a 143 países que convergiram no sentido de reconhecer a autonomia interna dos índios. A autonomia que o artigo 231 consagra vai nessa mesma direção. Este reconhecimento é civilizatório.

Em sua opinião, como os índios são vistos no imaginário social brasileiro?

Problematicamente. Você sabe que a nossa cultura é fruto de uma sociedade desigual, hierárquica, que recém saiu de uma sociedade escravocrata e mantém ainda práticas de redução à condição análoga de escravo nas relações de trabalho. No caso do índio, esse problema é mais complicado. Isso porque no imaginário da formação da própria América, a partir do olhar do colonizador, a identidade humana do índio foi um problema. Como sabemos, no século XVII ainda se discutia isso. O próprio Rei Carlos V da Espanha mandou suspender o empreendimento da conquista enquanto não se definia se os índios eram gente ou não. Foi o Papa João II quem estabeleceu que os índios são seres humanos e, por isso, têm alma. No imaginário antigo, os índios eram vistos como monstros e bestas, o que os desumanizava. Isso se projeta no imaginário das pessoas ainda hoje.

O senhor acha que é possível chegar a um acordo pacífico entre os índios e os arrozeiros?

Acordo pacífico na sociedade democrática sempre é possível estabelecer. Neste caso, é preciso levar em conta a autonomia das comunidades indígenas sobre seu território, sobre a questão da riqueza que é produzida a partir do emprego das matérias-primas de seu território e também sobre o modo como se concebe o sentido da produção. Os índios têm uma produção de sentido social, comunitário, de subsistência, enquanto que os arrozeiros têm uma produção no sentido da apropriação egoísta, para exportação, para a busca de lucratividade. Então, este é um problema complicado, porque estamos tratando com paradigmas diferentes, com concepções diferentes. É claro que numa sociedade democrática, dada a situação adequada de negociação, é possível encontrar uma alternativa sustentável que salvaguarde os direitos dos interessados e a preservação da identidade, na qual nós devemos tributar todo o nosso compromisso, dos indígenas em nosso país.

Negociar os direitos dos índios brasileiros é inconstitucional?

Sim, é inconstitucional, porque são direitos e integram o sentido de identidade que foram reconhecidos na Constituição. Os índios perdem a sua identidade se perdem a sua relação com a terra e com o lugar dos seus ancestrais, pois eles cultuam seus espíritos dentro desse espaço. Isso é inegociável. Mantida a sua identidade cultural e preservadas as suas condições de autonomia, sem abrir mão dos seus direitos, eles podem negociar as condições transacionais de seu contato com a comunidade do seu entorno, com outras formas de cultura, com outras formas de produção, desde que sua autonomia seja preservada e seus direitos não sejam alienados.

Então, esse julgamento pode ser considerado uma negociação dos direitos indígenas, não?

Pode. Se o STF se abrir para compreender o sentido inédito desse processo, será o realizador da Constituição, que precisa ser efetivada. O Tribunal precisa se identificar nesse processo. Vocação ele tem, vide o debate acerca das células tronco em que chamou a sociedade para discutir e também em relação ao debate acerca do aborto dos anencéfalos que está sendo realizado. São formas novas de atuação do STF que mostram a possibilidade de que ele pode se colocar a altura das exigências que se formam e que deve, além disso, nos levar a possibilidade de pensar novos modos de determinar a regra do direito.

Qual é sua avaliação sobre as ações do governo em relação ao conflito que se gerou em Roraima?

Do ponto de vista da função de realizador da Constituição, minha avaliação é muito positiva porque o governo tratou de garantir a afirmação do princípio da autonomia indígena e da demarcação administrativa contínua das suas terras. Num segundo momento, minha avaliação também é positiva porque, diante da ordem de suspender a continuidade administrativa da demarcação, o governo foi capaz de manter as expectativas dos setores que estão ali diretamente envolvidos nesse processo. Parece-me que o governo criou condições para uma solução que preserve aquilo que é mais essencial nesse debate: os direitos inalienáveis das comunidades indígenas que estão naquele território.

Como o senhor vê a presença de diversas religiões entre os índios?

Vejo de uma maneira preocupante porque elas carregam elementos exteriores que afetam as cosmologias das comunidades indígenas e indicam, a partir das suas éticas convencionais, destinos para essas comunidades. É difícil avaliar como se configuram, do ponto de vista da sua intervenção no espaço, aquilo que, desde a perspectiva da sua origem teológica, represente respeito aos outros modos de vida. Então, eu vejo com preocupação. Há diferentes trajetórias nesse processo, mas há um potencial problemático na medida em que essa presença interfere na cultura das comunidades. Alguns têm a intenção de preservar a cultura indígena, suas crenças, seus valores. Mas, ainda assim, vejo essa presença sob um olhar preocupante.

Como a situação de Raposa Serra do Sol chegou a este patamar?

Existem ações que aconteceram no passado sobre a definição do território que estão ainda presentes nesse conflito hoje. Além disso, há uma investida no espaço local, fazendo daquela região uma fronteira econômica e não uma fronteira política estratégica que leva em conta a presença do Estado como preservador das fronteiras, do meio ambiente e da presença indígena. Essa excitação agravou o conflito.

O que está acontecendo em Raposa Serra do Sol pode mostrar uma perda da soberania brasileira sobre a região?

De jeito nenhum. A presença dos indígenas na região assegura a presença concomitante do Estado. O setor privado ali presente é que faz com que as fronteiras se movam no sentido da hegemonia econômica da região. A presença indígena, que historicamente foi fator para que as fronteiras fossem determinadas, faz com que essa região não corra ameaças. Não há perspectivas, como alguns teimam em dizer, de autodeterminação por parte das comunidades indígenas em relação a esse território. Eles pedem o reconhecimento da sua autonomia para exercer seu modo de vida dentro do contexto brasileiro. Eles são os primeiros interessados em defender o país.
Fonte: Agência Brasil de Fato.