PETRÓLEO - A reação está começando.

FUP indicará greve, se houver novas licitações do petróleo brasileiro.

Em sua primeira reunião, realizada no último dia 25, o Conselho Deliberativo da FUP reafirmou a urgência de uma nova legislação para o setor petróleo, que se contraponha à Lei 9478, criada em 1997 pelo governo Fernando Henrique Cardoso que, entre outras atrocidades, transfere para as operadoras privadas a propriedade de todo petróleo por elas produzido. A atual Lei do Petróleo também impôs a segregação das atividades de operação e construção de dutos, terminais marítimos e embarcações para o transporte de petróleo, derivados e gás natural, o que implicou na criação da Transpetro S.A.
Portanto, é imprescindível que os trabalhadores, estudantes, movimentos populares, intelectuais e demais segmentos da sociedade civil organizada se mobilizem para garantir que o Estado brasileiro tenha o controle efetivo sobre as reservas de petróleo e gás do país e que as riquezas do pré-sal sejam utilizadas prioritariamente em benefício da população. Por isso, o Conselho Deliberativo da FUP reafirmou a necessidade do governo brasileiro suspender as rodadas de licitações dos blocos petrolíferos, se contrapondo à atual legislação. A FUP indicará uma greve nacional, caso a ANP dê continuidade aos leilões.
O Conselho Deliberativo também apontou um calendário de lutas para pressionar o governo brasileiro a abrir a discussão da nova legislação com os trabalhadores e a sociedade. A FUP participará na quarta-feira, 03, de reuniões com a Executiva Nacional da CUT e com a Coordenação dos Movimentos Sociais para debater uma agenda conjunta de mobilizações. No dia 05, a categoria petroleira fará o lançamento da campanha salarial, com mobilizações pela nova legislação. A FUP discutirá também com a CUT e demais centrais sindicais a organização de um grande ato em Brasília, em defesa da soberania nacional e do controle estatal e social das reservas de petróleo e gás.
A FUP participará nos dias 18 e 19 do seminário Energia, desenvolvimento e soberania, que a CUT realizará em São Paulo para definir as estratégias da central nos debates da matriz energética e do novo marco regulatório do setor petróleo. A Federação também organizará em outubro um seminário nacional e um grande ato político em defesa de uma nova legislação para o setor. Paralelamente a estas atividades, a FUP fará concentrações e gestões em Brasília para apresentar as propostas do movimento sindical petroleiro.
Fonte: FUP.