Presidente rechaça lobistas das multinacionais e afirma que `decisão sobre pré-sal tem que ser pensada a partir da vontade do povo brasileiro`
No mesmo dia em que a `Folha de S. Paulo`, cada dia mais frenética em seu lobby pró-multinacionais do petróleo, saía com a manchete (?) `Lula vai criar empresa para explorar o pré-sal`, o presidente, em Pecém, Ceará, afirmou: `não existe nova estatal. O que existe é uma discussão por um conselho interministerial. Eu só vou receber as propostas mais ou menos no dia 19 de setembro e, a partir daí, nós pretendemos fazer um debate com a Petrobrás, com os trabalhadores, com o Congresso Nacional, com os empresários, para saber que destino dar a essa extraordinária performance do petróleo no Brasil`.
Naturalmente, a mídia lobista, no afã de impor os interesses de seus mandantes, sabe mais sobre o que pensa o presidente do que o próprio presidente...
`Não posso dizer que não pode ser a própria Petrobrás`, disse o presidente sobre o gerenciamento do pré-sal, após esclarecer que `não favoreço e nem desfavoreço` a idéia de criar uma nova estatal. `[A decisão] tem que ser pensada a partir da vontade do povo brasileiro. A única coisa que eu disse até agora sobre o pré-sal é que, primeiro, é importante todo mundo ter clareza de que o petróleo, enquanto estiver embaixo da terra, é da União. Segundo, precisamos utilizar esse potencial extraordinário de petróleo para resolver o problema crônico deste país, ver se a gente consegue acabar, definitivamente, com a pobreza neste país e ver se a gente recupera o tempo perdido com a falta de investimentos em educação`.
Portanto, o presidente declarou, honestamente, que ainda não formou uma opinião sobre a melhor forma de garantir que os recursos oriundos do novo manancial petrolífero atendam às necessidades do povo – que é o dono do petróleo.
Mas, nos últimos dias, a imprensa mais reacionária - e os reacionários mais reacionários - descobriram a `nova estatal`. Primeiro, `Veja` insultou o presidente por defender o pré-sal como patrimônio do país - mas, sobre a `nova estatal`, nem um único xingamento. Depois, a `Folha`, que já havia perpetrado uma lobby-manchete no dia 10 (`Petrobrás não terá monopólio de campo`), surge quase eufórica com uma suposta – e falsa – decisão de criar a nova estatal. Na terça-feira, foi o presidente do PSDB: `a gente não gosta de estatal, mas nesse caso é preciso analisar com calma`. No dia seguinte, retratou-se - ou porque abriu demais o jogo ou porque cedeu à obtusidade de seus correligionários, que, como o ex-demo-senador Bornhausen, não resistem a atirar pedras ao léu quando ouvem falar em alguma coisa que o governo Lula estaria fazendo, ainda que não tenha feito. Esse é o problema com os ressentidos – acabam acertando as pedras no próprio time, e até nos patrões.
Por que esse comportamento tão receptivo a uma estatal `100% estatal`, como dizem seus defensores, por parte dessa matilha de privatizadores e devastadores do Estado?
Porque o inimigo deles é a Petrobrás. Essa é a barreira do interesse nacional que eles jamais conseguiram quebrar. Uma `nova estatal` somente para contratar outras empresas não é problema para eles. Aliás, seria uma solução.
FANTASIA
Julgando pelas declarações de seus defensores, a rigor essa `nova estatal` não seria uma estatal – não seria uma empresa, mas um departamento da Agência Nacional do Petróleo. Como disse Fernando Siqueira, da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet), seria apenas `a ANP com outro nome`.
Mas, se a ANP já existe, para que operar sob o nome de fantasia de uma `nova estatal`? Simplesmente porque a ANP não conseguiu controlar – isto é, submeter, restringir, amarrar – a Petrobrás. Assim, agora que sua descoberta do pré-sal tornou urgente a mudança da lei do petróleo, apareceram - uns por ingenuidade, outros por má fé – com a idéia de fundar uma `companhia não-operacional`, em suma, um departamento burocrático para contratar as empresas que vão extrair petróleo da nova e gigantesca reserva.
Seria, portanto, um departamento para tratar a Petrobrás `em pé de igualdade`, supostamente, com o cartel petrolífero (ExxonMobil, Chevron, British Petroleum, Shell) e outras companhias externas.
Exceto para essa função, a `nova estatal` não tem sentido. O Brasil já tem uma companhia petrolífera, controlada pelo Estado, pela União. Para que, então, uma `estatal` para contratá-la? Porque a questão não é contratar a Petrobrás, mas contratar outras companhias, as externas, sem que a Petrobrás possa, nem mesmo através de parcerias, interferir na atividade delas.
Daí essa receptividade súbita de certos antros e figuras entreguistas por uma `nova estatal`. Se for para deixar à solta o cartel do petróleo nas abundantes reservas do pré-sal, sem que a Petrobrás possa estabelecer critérios de interesse nacional na extração do petróleo – como, bem ou mal, ocorre hoje nas suas parcerias – eles acham ótimo uma `nova estatal`.
CONTROLE
No mundo, a maior parte das reservas encontra-se sob controle de estatais – todas as 12 maiores companhias em reservas são estatais, sem uma única exceção: Aramco (Arábia Saudita); NIOC (Irã); QP (Qatar); ADNOC (Abu Dhabi); Gazprom (Rússia); KPC (Kuwait); PDVSA (Venezuela); NNPC (Nígéria); NOC (Líbia); Sonatrach (Argélia); Rosneft (Rússia); e, apesar de todas as vicissitudes, a INOC (Iraque).
A razão é evidente: não existe outra forma de controlar uma riqueza nacional, e sobretudo um recurso natural não renovável, como o petróleo.
Os sauditas, por mais que sigam os EUA, perceberam que manter as reservas com as multinacionais era o caminho mais rápido para ficar sem petróleo e sem dinheiro – ou para sofrerem todas as agruras das manipulações na produção e na comercialização em que os monopólios petroleiros são contumazes.
Em suma, é preciso determinar quanto se extrai, de onde se extrai, como garantir preços razoáveis. Para isso, é necessário uma companhia estatal poderosa, que entenda do assunto. Senão, fica-se à mercê de um cartel que extrai segundo o seu interesse, e que se dane o país, o povo - e a casa real saudita.
INTERESSE NACIONAL
Em poucas palavras, é preciso que a extração do petróleo seja de acordo com o interesse nacional. Não vai ser, evidentemente, um departamento burocrático composto por 15 funcionários que o fará. No Brasil, só há um meio de garanti-lo: fazer com que a Petrobrás gerencie o pré-sal. Primeiro porque é ela que tem conhecimento acumulado, profissionais qualificados na área. Segundo, porque a Petrobrás nasceu sob e desenvolveu todo um pensamento de servir aos interesses do país, evidente, sem exagero algum, na ação de cada um dos seus funcionários.
A Petrobrás, evidentemente, não é igual à Exxon – tratá-la `em pé de igualdade` é estabelecer um privilégio a uma empresa estrangeira em detrimento de uma empresa nacional e pública, isto é, pertencente ao povo brasileiro, por mais que Fernando Henrique e caterva tenham espalhado suas ações por Wall Street.
A esse respeito, é cômica a tentativa de alguns se passarem por muito `de esquerda`, argumentando que a nova empresa será `100% estatal` e que o pré-sal não pode ser gerenciado pela Petrobrás, pois parte de seu capital pertence a particulares, inclusive a estrangeiros. Com um oceano de petróleo que pertence, como disse o presidente Lula, à União - não é difícil aumentar a participação do Estado na empresa.
Porém, a questão básica é: quem designa a diretoria da Petrobrás? Quem determina a política do petróleo e os investimentos da Petrobrás? Parece algo supérfluo lembrar que é o governo brasileiro. Mas assim são as coisas: entreguistas sempre ocultam o óbvio. Caso contrário, não conseguem entregar nada.
Carlos Lopes (médico e jornalista)
Fonte:AEPET.
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