O Petróleo tem que ser nosso!
Ao Exmo Sr. Presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
Ao Congresso Nacional,
Nós, brasileiros e brasileiras, não iremos nos calar frente à entrega de nossas riquezas de Petróleo e Gás.
Hoje, 40% das áreas em exploração e produção de petróleo e gás estão em mãos privadas, diretamente ou em parceria com a Petrobrás. Com as atuais concessões, estima-se que as multinacionais vão se apropriar de metade do petróleo a ser pro-duzido nos campos gigantes de Tupi e Carioca.
A maioria do capital da Petrobrás não é mais estatal: 60% de suas ações foram privatizadas. O capital estrangeiro já é dono de 40% da Petrobrás!
O povo brasileiro praticamente não se beneficia da exploração multinacional de nosso petróleo. As taxas e impostos pagos pelas empresas são irrisórios, estando entre os menores do mundo.
Esta realidade é conseqüência das medidas que FHC tomou emendando a Constituição e criando a Lei 9478/97 que instituiu os Leilões da ANP, que continuaram no governo Lula. Nós dizemos: Leilão é Privatização!
Por isso, nós, brasileiros e brasileiras, exigimos dos senhores que tomem as medidas políticas e legais para que se coloque um fim imediato nesta verdadeira sangria das nossas riquezas:
* Cancelamento imediato dos leilões das áreas potenciais produtoras de Petróleo!
* Mudança na legislação referente ao petróleo e gás: revogando as medidas privatizadoras; retomando as áreas de Petróleo e Gás que foram privatizadas e desnacionalizadas; e recuperando o monopólio para a Petrobrás 100% estatal!
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