Estaremos ricos, com a descoberta dos imensos campos de petróleo do `pré-sal`? Ficarão para trás os problemas da falta de recursos financeiros? Tudo dependerá de decisões políticas que serão tomadas nos próximos meses. Questão crucial: que ritmo de exploração atende aos interesses da sociedade?
A sociedade brasileira apenas começa a despertar para um novo e imenso desafio que surgiu há poucos meses. Em novembro de 2007 a Petrobrás anunciou a descoberta de novas jazidas de petróleo na costa do Brasil. Isto em si não seria incomum já que, nos últimos anos, anúncios desse tipo têm sido rotineiros. São muitas as descobertas ao largo da costa brasileira desde 2003, seja na já tradicional área da Bacia de Campos, ou em áreas menos conhecidas do grande público como o Parque das Baleias na costa do Espírito Santo. Mas o anúncio feito em 8 de novembro de 2007 nada teve de rotineiro. A notícia não foi transmitida na forma habitual para esse tipo de comunicação, mas sim em cerimônia conduzida pelos ministros da Casa Civil e Minas e Energia, acompanhados do presidente da Petrobrás e toda a diretoria da companhia. Naquela quinta-feira de novembro, anunciou-se que um antigo sonho do Brasil se havia materializado na vida real: a Petrobrás tinha descoberto, na ainda pouco explorada Bacia de Santos, acumulações tais como sonhadas por Monteiro Lobato, setenta anos atrás, pela abundância e boa qualidade do petróleo encontrado. O volume contido num único campo, o de Tupi, corresponde a cerca da metade de toda a reserva brasileira até então conhecida. E há indícios fortes de que esse grande campo seja apenas parte de uma imensa acumulação, comprimida sob uma placa de sal formada há milhões de anos, e que se estende pelo litoral brasileiro desde Santa Catarina até o Espírito Santo. Durante as décadas de 1950 e 1960 o Brasil lutou para encontrar petróleo em seu território. Acabou por encontrar no mar, a partir da década de 1970, quantidades cada vez maiores, embora o país seguisse muito dependente do petróleo importado. A partir de 2006, as reservas desenvolvidas passaram a produzir volume suficiente para garantir todo o suprimento doméstico. E desde 8 novembro de 2007, de forma surpreendente, o Brasil se depara com a possibilidade concreta de se transformar num dos grandes produtores mundiais de petróleo, do mesmo porte que os tradicionais países exportadores do Oriente Médio. Apenas começamos a despertar para esse imenso desafio. Ainda sem conhecer exatamente a extensão desse potencial gigantesco, começamos a ponderar sobre a melhor forma de agir diante dessa nova realidade.
Estaríamos então ricos? Ficarão para trás os problemas de falta de recursos financeiros? Talvez sim, talvez não. As grandes descobertas do pré-sal podem ser benéficas para o Brasil, e esperamos que assim seja. Uma imensa reserva de petróleo pode ser a fonte de recursos que dê vida aos investimentos estruturantes de que o país necessita. Mas é preciso cuidado porque, gerida de maneira equivocada, essa mesma reserva pode trazer mais problemas do que soluções. Grandes receitas geradas por exportação de recursos naturais podem causar a retração de outros setores da indústria manufatureira. É muito lembrado o caso da `doença` que teria contribuído para a retração de certos setores industriais na Holanda em conseqüência das grandes receitas geradas nas décadas de 1960 e 1970 com exportação de gás natural. Mas existem também casos de sucesso na gestão de grandes jazidas petroleiras. O mais citado é o da Noruega, que criou um fundo para aplicar os recursos da participação governamental nas receitas da indústria de petróleo. Com esse fundo o governo da Noruega destina recursos para investimentos, conforme uma política industrial que beneficia alguns setores selecionados. Com isso, evitaram-se alguns dos possíveis efeitos negativos que poderiam ser causados pelo crescimento acelerado do valor das exportações de petróleo. O que essas experiências mostram é que o petróleo sob a terra é apenas riqueza potencial. O desafio diante do Brasil é transformá-lo em riqueza real. Para isso muitas decisões terão que ser tomadas, seja sobre modelo de gestão, ou financiamento, e até sobre a repartição dos resultados, tanto entre empresas e Estado, quanto entre as unidades da Federação. Mas todas essas considerações, todas elas, estarão subordinadas a uma decisão estratégica inicial: o tempo de exploração do pré-sal; o ritmo no qual a sociedade brasileira pretende transformar em dinheiro suas recém-descobertas reservas de petróleo.
Estão em clara disputa os dois campos em que se divide o negócio petroleiro. Cada um propõe que o outro explore primeiro suas reservas — e se alternam num bilionário jogo de empurra, respaldados por argumentos técnicos e políticos.
Longe de ser trivial, o problema do tempo de exploração das reservas minerais é muito debatido na literatura especializada. A referência clássica foi publicada em 1931, ainda na infância da indústria do petróleo. É o trabalho de Hotelling, que usa um instrumental analítico sofisticado, para demonstrar uma conclusão bastante previsível: a velocidade ideal de exploração das reservas depende do valor que a sociedade atribui ao futuro. Se o futuro for considerado valioso, o ritmo de exploração deverá ser mais lento. Se o futuro tiver relativamente pouco valor, a exploração deverá ser mais rápida. Embora clara, a resposta de Hotelling é enigmática, porque deixa outras perguntas, ainda mais difíceis, por responder. Qual valor, e de qual sociedade? As sociedades detentoras das reservas? As sociedades produtoras de combustível? Os maiores consumidores? O problema do ritmo de extração de reservas vai muito além da literatura técnica especializada. Ele é essencialmente político, porque trata de interesses coletivos conflitantes. Não há segredo nisso: esse conflito foi explicitado em vários dos recentes pronunciamentos durante o mais conceituado evento internacional da indústria do petróleo, o World Petroleum Congress, realizado em Madrid há apenas algumas semanas. Diante da crescente escassez de petróleo no mundo, e em meio a discussões sobre se atingimos ou não o ápice da produção possível de petróleo, viu-se claramente caracterizada naquele congresso a disputa entre os dois campos em que se divide hoje o negócio petroleiro, com a OCDE e as empresas internacionais de um lado, e do outro a OPEP com as empresas estatais. Cada grupo propõe que o outro desenvolva primeiro suas reservas, e se alternam num bilionário jogo de empurra, respaldados por argumentos técnicos e políticos. Os liderados pela OCDE têm reservas declinantes, e propõem que o grupo da OPEP seja o primeiro a aumentar de imediato sua produção e satisfazer à demanda irrefreável, enquanto se constroem novas instalações para explorar petróleo que tem cada vez menos qualidade, e é encontrado em lugares cada vez menos acessíveis. Em contrapartida, os liderados pela OPEP têm ampliado seu controle sobre as reservas conhecidas, já majoritariamente em mãos das empresas estatais. Para eles, a demanda mundial está atendida, e não há motivo para acelerar a produção. Pela voz da OPEP, esse grupo denuncia uma evidente incoerência da outra parte, ao lembrar que se encontram ociosas, sob intervenção militar da OCDE, as ricas jazidas terrestres iraquianas, e que os EUA mantêm fechadas à exploração as províncias petrolíferas marítimas da Flórida e do Alasca. Com isso os países árabes defendem e recomendam aos recém-chegados sua atitude tradicionalmente prudente, de poupar parte das reservas de petróleo para que forneçam riqueza e bem-estar também às gerações futuras. E no Brasil, o que faremos? Qual seria o ritmo de exploração do pré-sal que melhor atende a sociedade brasileira? Sobre isso ainda temos muito que refletir. Porém, a julgar pela postura zelosa dos principais agentes da indústria com relação a suas próprias reservas, duas coisas são certas: haverá pressão, mas não há pressa.
Ao ponderarmos nossa ação futura, o passado pode ser traiçoeiro, porque nos formamos sob outra realidade. A norma que o Brasil tem hoje para a indústria do petróleo pressupõe uma condição que já não existe. O país sempre foi importador de grande parte do petróleo necessário para abastecer o mercado doméstico. Na década de 1980 foi esse o calcanhar de Aquiles de nossa balança comercial, pois só as compras de petróleo representavam 40% do total de nossas importações. Os aumentos do preço do petróleo impunham sacrifício imediato no saldo da conta corrente brasileira. A norma existente é fruto dessa época em que era preciso encontrar reservas o quanto antes e, uma vez encontradas, desenvolvê-las rapidamente. Aos poucos evoluímos para uma situação que hoje é radicalmente distinta: já produzimos volume bastante para abastecer o mercado brasileiro. A perspectiva é que, apenas com as descobertas confirmadas em Tupi, passemos a ter grandes excedentes exportáveis. Com o que mais vier do pré-sal, podemos acelerar ainda mais a geração de receitas com exportações de petróleo e derivados, ou moderar a produção, pensando no futuro abastecimento do Brasil. Temos os recursos, e temos o dever de planejar seu uso da forma que assegure bem-estar para o maior número de brasileiros. Ainda que seja impossível atingir a perfeição, nesse caso, a pressa é decididamente inimiga. Enquanto ponderamos sobre como proceder, vale lembrar o milenar conselho de Sófocles: `destaca-se a prudência sobremodo como primeira condição para a felicidade`.
André Ghirardi (Professor licenciado da UFBa e Assessor da Presidência da Petrobrás e colaborador do Le Monde Diplomatique Brasil.
Fonte:AEPET.
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