quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

POLÍTICA - Luis Roberto Barroso, o oposto do Joaquim Barbosa.

O STF e os crimes da sua politização

Por Luis Nassif, no Jornal GGN:

Não existe maior prazer ao verdadeiramente intelectual do que o de desvendar de forma simples enigmas aparentemente complexos. Foi o sentido do voto do Ministro Luis Roberto Barroso ontem, no STF (Supremo Tribunal Federal). Didaticamente, desnudou a enorme politização em que o STF se meteu no julgamento da AP 470.

A acusação apontou dois crimes conexos: corrupção e quadrilha. Cada qual implica no agravamento da pena original. Primeiro, Barroso mostrou a incongruência do crime de quadrilha ter provocado agravamento muitíssimo maior da pena do que o crime de corrupção. "Considero, com todas as vênias de quem pense diferentemente, que houve uma exacerbação nas penas aplicadas de quadrilha ou bando”.

Depois, com extremo didatismo, expôs as razões desse exagero: "A causa da discrepância foi o impulso de superar a prescrição do crime de quadrilha e até de se modificar o regime inicial de cumprimento das penas".

Os números apresentados por Barroso, mostrando até onde chegariam as penas se a dosimetria do crime de formação de quadrilha fosse minimamente razoável, desvendou de maneira elegante uma verdade crua: os ministros do STF, que votaram em favor das penas fixadas, fizeram uma conta de chegada para aplicar a pena, fugindo da análise objetiva da lei.

Não se tratava de jornalistas tentando expor as manipulações de um processo eminentemente político, mas de um dos mais respeitados juristas do país desnudando a manobra de seus pares, alguns atuando politicamente, outros deixando-se levar para não se expor ao achincalhe da mídia.

Chamou a atenção a inacreditável falta de percepção da Ministra Carmen Lúcia. Seu aparte a Barroso lembrou alguns quadros de programas humorísticos visando rebaixar as mulheres. A troco de quê Barroso calculou como seriam as penas, sem os agravantes da formação de quadrilha, se ele votou pela não aceitação do crime de quadrilha, indagou ela.

Apenas confirma o despreparo que tem marcado seus votos em casos menos polêmicos, como os de deficientes. E comprova que a falta de cuidados de Lula, com o STF, não se restringiu às nomeações de Joaquim Barbosa, Dias Toffoli e do inacreditável Luiz Fux.

A enorme tranquilidade e elegância de Barroso, enfrentando as barbaridades de Joaquim Barbosa, mostram mais uma vez que os verdadeiramente corajosos não são os que berram, mas os que se escudam na força das suas convicções.

A desmoralização de Barbosa e da campanha midiática começou quando confundiram a mansidão educada de Lewandowski com falta de determinação; aumentou quando imaginaram que apertando, Celso de Mello cederia, sem entender que Mello tergiversa, sim, mas para buscar o reconhecimento da história, não do momento. E amplia-se agora, quando Joaquim Barbosa provoca Barroso e recebe, em troca, argumentos mansos, educados sem que Barroso recue um milímetro de sua posição.

Não foi de graça que Barbosa se exasperou e acusou Barroso de fazer um discurso político. Valeu-se da velha manha de sujeito que grita "pega ladrão" minutos antes de ser desmascarado.

GEOPOLÍTICA - Batalha da Ucrânia.

Batalha da Ucrânia: EUA derrotam e humilham a Rússia
ESCRITO POR RAMEZ PHILIPPE MAALOUF


Washington D.C. não está preocupado com a adesão ou não da Ucrânia à UE. Uma guerra civil aberta ou uma divisão territorial ou a formação de um governo pró-Ocidente na Ucrânia nada mais do que consolida um poder norte-americano na fronteira com a Rússia, a meros 750 km de Moscou, o que de fato acabou ocorrendo com a deposição de todo o governo de Yanukovich. Desta forma, os EUA neutralizaram as vitórias russas na Geórgia, em 2008, e na Síria, em 2013. Uma sombra negra volta a ser lançada sobre o mundo: o totalitarismo liberal promovido pelo supremo poder dos EUA e a sua promessa de uma III Guerra Mundial aberta e nuclear. 





Os EUA são a maior potência militar e econômica do mundo. Seu orçamento militar alcança a cifra oficial de US$ 700 bilhões (o maior do planeta, equivalente à soma dos subsequentes 14 maiores orçamentos militares nacionais) e têm mais de 860 bases militares espalhadas ao redor do globo, o que o torna vizinho de quase todos os países de todos os continentes. Por meio destas bases militares, cercam alguns dos maiores Estados do mundo (Rússia, China, Brasil e Índia) e mantêm a humanidade sitiada. São, portanto, um poder militar inigualável.

De acordo com a mitologia de sua fundação, ainda no século XVIII, os EUA são o povo eleito por Deus com o propósito de submeter/subjugar/dominar a Humanidade. Desde o século XIX, sua classe/casta racial dirigente de proprietários brancos anglo-saxões protestantes (hoje, pós-protestantes) compreende que dominar o mundo é dominar a Ásia. Para isto, é necessário impedir o surgimento de qualquer coalizão de nações na Ásia ou que unisse a Europa à Ásia. Desta forma, a nação eurasiática por excelência, a Rússia, passou a ser vista pelo “povo eleito”, em decorrência do seu peso demográfico, localização geográfica, recursos humanos e minerais, como o maior obstáculo para a consecução da missão conferida por Deus. Segundo o geopolítico e ex-secretário de Estado do governo Richard Nixon (1969-74), Henry Kissinger, os EUA devem considerar a Rússia como inimigo independentemente das cores ideológicas de quem governe os russos.

Desde 1943, o geógrafo holandês-americano Nicholas Spykman afirmou que para dominar a Ásia era preciso conquistar as suas fímbrias, visando encurralar a Rússia (transmutada em União das Repúblicas Socialistas Soviéticas – URSS, a partir da Revolução de 1917), a fortaleza inexpugnável do poder terrestre. Com a desintegração da URSS, em 1991, configurando-se numa vitória da geoestratégia spykmaniana, segundo o falecido politólogo britânico Peter Gowan, a nova geoestratégia de contenção ianque da Rússia tinha como objetivo retirar a ex-república soviética da Ucrânia da esfera de influência russa, confinando a Federação Russa na Ásia. Ucrânia é o país de onde se originou o Estado russo. Portanto, desde 1991, os EUA estão se imiscuindo na política ucraniana para impedir qualquer manifestação de aproximação entre as duas ex-repúblicas soviéticas.

Uma das consequências desta intervenção foi a adoção de uma política econômica ultra-liberal, que esgarçou o tecido social ucraniano. Além desindustrializar o país eslavo e gerar altas taxas de desemprego, especialmente entre os jovens, o neoliberalismo na Ucrânia favoreceu o surgimento de grupos mafiosos que se apossaram do Estado. O resultado mais grave deste colapso civilizatório promovido pelos EUA e as políticas neoliberais na antiga república soviética foi e continua sendo a queda populacional sem precedentes na História recente a Europa. Em 1991, na época do colapso soviético, havia 52 milhões de ucranianos no país eslavo, enquanto que, no ano de 2013, a cifra foi reduzida para 45 milhões de pessoas.

A permanente intervenção ianque nos assuntos ucranianos não parou com a queda demográfica, sintoma do colapso civilizatório. Os EUA financiaram e promoveram a “Revolução Laranja” de 2004, eclodida em Kiev (capital da Ucrânia), uma versão atualizada da “Marcha da família com Deus pela Liberdade”, que deu a senha para o golpe civil-militar de 1964 no Brasil, patrocinado pelos EUA e Canadá. A “revolução colorida” ucraniana (outras “eclodiram” na antiga Iugoslávia, em 2000, na Geórgia, em 2003, no Quirguistão e no Líbano, em 2005, todas patrocinadas pela CIA) foi uma “mobilização popular” com o objetivo de levar à presidência Victor Yushchenko, liberal pró-Ocidente, em detrimento de Victor Yanukovich, considerado um liberal pró-Rússia. O primeiro mandato de Yanucovich como primeiro-ministro (2002 – 2004) foi marcado pela adesão da Ucrânia à coalizão pró-invasão anglo-americana do Iraque em 2003. Mesmo assim, Yanukovich foi rechaçado pela “revolução” e não conseguiu ser eleito presidente em 2005, perdendo para o rival Yushchenko, que governou o país até 2010.

Em 2010, foi a vez de Yanukovich ser eleito para a presidência. Em novembro de 2013, o então presidente ucraniano se recusou a assinar um acordo de “livre comércio” com a União Europeia (EU), preferindo um acordo com a Rússia, onde o presidente russo Vladimir Putin acenou com um empréstimo de US$ 15 bilhões, acendendo a “revolta popular”. Em pouco tempo, “oposicionistas” de Yanukovich tomaram praças e prédios do governo rejeitando a aproximação com a Rússia. Em pouco tempo também revelou-se que tal insurreição popular nada tinha de espontânea, muitos dos manifestantes formaram bandos armados, com fortes suspeitas de receberem instruções de embaixadas ocidentais, especialmente dos EUA. Há vários informes de que os ianques gastavam US$ 20 milhões semanalmente com a “oposição”. Os manifestantes agrediram e acuaram a polícia na praça da Independência em Kiev, enquanto as forças armadas, uma das maiores da Europa, não se manifestaram em momento algum.

Segundo a imprensa ocidental, o povo ucraniano é favorável à entrada do país na UE, vista como uma garantidora da paz, da prosperidade, da democracia e da liberdade (não se mencionou a profunda crise econômica decorrente do neoliberalismo imposto pela UE à periferia da Europa). Nada se falou também da violência que grupos armados nazistas e antissemitas anti-Rússia promoviam contra a população russa do país (uma “minoria” nada desprezível de mais de 8 milhões de pessoas, correspondendo a cerca de 18% da população do país). Na verdade, a chamada oposição a Yanukovich era formada por uma heterodoxa coalizão compreendendo nazistas (oriundos da II Guerra Mundial), movimento “gay”, liberais, católicos e trotskistas. Tal concertação política paradoxal só poderia ser fruto de uma ingerência internacional. A intervenção dos EUA foi tão acintosa que sequer levou em consideração seus parceiros europeus, a ponto de uma diplomata enviada a Kiev expressar seu desprezo pela UE com palavras chulas (“f..-se UE!”).

O desabafo nada polido da diplomata Victoria Nuland desmascarou a farsa da suposta “revolução popular” em curso na Ucrânia. Não se tratava de um mero golpe de Estado para depor um presidente pró-Moscou, tratava-se de uma geoestratégia para implodir a Ucrânia para retirá-la de uma vez por todas da órbita russa. Washington D.C. não está preocupado com a adesão ou não da Ucrânia à UE. Sendo assim, uma guerra civil aberta ou uma divisão territorial ou a formação de um governo pró-Ocidente na Ucrânia nada mais do que consolida um poder norte-americano na fronteira com a Rússia, a meros 750 km de Moscou, o que de fato acabou ocorrendo com a deposição de todo o governo de Yanukovich, no final de fevereiro de 2014. Desta forma, com o golpe de Estado em Kiev, os EUA neutralizaram as vitórias russas na Geórgia, em 2008, e na Síria, em 2013, de forma humilhante, uma vez que Putin (um ex-chefe do serviço secreto russo) não reagiu em momento algum diante da permanente ingerência estrangeira no país vizinho desde a queda da URSS, colocando em risco a população russa.

Certamente, a desestabilização da Ucrânia foi o trunfo que os EUA guardavam na manga quando emperraram as negociações da Segunda Conferência de Genebra (final de janeiro de 2014) visando a suposta paz na Síria, barrando até mesmo a participação do Irã nas negociações. Com a vitória na Ucrânia, o ditador dos EUA Barack Obama (que governa sob as leis de exceção do “Ato Patriótico” em vigência desde 2001) pode também neutralizar a fúria dos republicanos em decorrência da derrota na Síria, em setembro de 2013.

No momento, os EUA estão promovendo ao redor do mundo vários processos de golpes de Estado/mudanças de regime camuflados como “revoltas populares”: Venezuela, Bósnia, Síria e Tailândia, numa clara demonstração de que a “nação eleita por Deus” não recuará de sua missão sagrada. O espectro de um novo “roll-back” se lança sobre o mundo. Fortalecidos na fronteira com a Rússia, assegura-se aos EUA os planos para a limpeza étnica dos palestinos na Faixa de Gaza, dos muçulmanos xiitas no Líbano, dos cristãos na Síria, que pode ser balcanizada.

Prossegue ainda a guerra no Paquistão e a possível balcanização do país, assim como se aumenta o cerco à Armênia, a desestabilização do Iraque e a pressão para uma guerra ao Irã.

Tais são as consequências mais imediatas e graves da incapacidade de Putin de prever e reagir ao ataque ianque à Ucrânia e à Rússia, um duro golpe à geoestratégia eurasianista da elite russa, também liberal. Uma sombra negra volta a ser lançada sobre o mundo: o totalitarismo liberal promovido pelo supremo poder dos EUA e a sua promessa de uma III Guerra Mundial aberta e nuclear.

POLÍTICA - Lula, Raul e o rei da soja em Cuba.

Lula, Raul e o rei da soja em Cuba

Em viagem a Cuba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva levou a tiracolo o senador Blairo Maggi (PR-MT), um dos líderes do agronegócio brasileiro, para propor ao presidente cubano, Raúl Castro, a plantação em larga escala de soja na ilha e a ampliação do uso de biomassa na matriz energética cubana.
A informação e a ilustração são publicadas pelo jornal Valor, 27-02-2014.
Conhecido como "rei da soja" e alvo de críticas de ambientalistas, Blairo acompanhou Lula em visita ontem à fazenda da empresa agrícola militar Cubasoy, em Ciégo de Ávila, onde há produção de soja e feijão. Hoje, devem visitar outra plantação de soja, no interior da ilha socialista. Ex-governador de Mato Grosso, o senador é cotado para disputar o governo estadual nestas eleições.

POLÍTICA - O volta Lula.

O "Volta, Lula" entre o Natal e o Carnaval

"O ex-presidente faria campanha da reeleição para a presidente Dilma e, assim, manteria acesa a chama que ilumina seu nome para o caso de precisar entrar na chapa de última hora, o que seria determinado pelas pesquisas, pela derrocada da economia, pela contaminação de crise internacional", escreve Rosângela Bittar, jornalista, em artigo publicado no jornal Valor, 26-02-2014.
Eis o artigo.
É sutil, mas existe, uma mudança de conteúdo do movimento Volta, Lula, ocorrida entre o passado Natal e este presente Carnaval. Até o fim do ano passado, a candidatura Lula a presidente em 2014 era uma possibilidade sempre considerada a partir da configuração de determinados cenários. O ex-presidente faria campanha da reeleição para a presidente Dilma e, assim, manteria acesa a chama que ilumina seu nome para o caso de precisar entrar na chapa de última hora, o que seria determinado pelas pesquisas, pela derrocada da economia, pela contaminação de crise internacional. Aos empresários e políticos que o procuravam pedindo para ser o candidato, o ex-presidente prometia "melhorar" Dilma, pedia paciência e dizia que ela ia mudar. Aos mais próximos dizia, e pedia que esse fosse o discurso oficial, que deveriam todos trabalhar pela reeleição contando com ele só em 2018.
A partir do Congresso do PT começou uma mudança de cenário. Piorou a avaliação da presidente por seus pares, houve fissura na relação de Dilma com partidos aliados, com empresários e, notadamente, com o seu partido, o PT. A presidente foi à sessão plenária de abertura do Congresso depois de determinar que não fosse feita na sua presença nenhuma alusão ou homenagem aos petistas presos no rastro do mensalão. Pronunciou um discurso avaliado no PT como tecnocrático, enfadonho, sem conteúdo político-partidário, para delegados a um Congresso do partido acostumados a serem incendiados por Lula. A comparação foi acachapante.
No dia seguinte, quando o partido agendou a homenagem aos presos e suas famílias, para descoincidir com sua presença, a seu pedido, o auditório já estava esvaziado. A situação atingiu em cheio o humor do PT que, por intermédio de vários de seus principais líderes e ex-líderes de bancada, entrou forte no grupo de pressão sobre o ex-presidente para que seja ele e não ela o candidato na chapa do partido, em 2014, tomando a decisão já, agora, sem esperar outras condicionantes anteriormente prenunciadas.
Em seguida, o MST fez um Congresso em Brasília e João Pedro Stédile disse que o governo Dilma fez menos na reforma agrária do que o governo Fernando Henrique Cardoso e muito menos que Lula, alimentando a fogueira de que tempo bom era o passado.
Os empresários também intensificaram as críticas e chegaram a relacionar, em conversa com o ex-presidente, tudo o que de ruim está acontecendo hoje e não estaria se fosse ele no cargo, saudosos da aurora de suas vidas. Aqui, no personagem principal, reside a diferença mais substantiva registrada entre o Natal e o Carnaval: o ex-presidente perdeu a veemência a favor de Dilma, cansou de tentar convencer que vai conseguir mudar a presidente e fazê-la seguir seus conselhos. Passou a ter iniciativas na tentativa de não deixar o governo degringolar de vez e perder o apoio tanto dos empresários como de agentes internacionais, de aliados e do PT. O artigo publicado ontem, no Valor, é um exemplo da estratégia, bem como os contatos que tem feito com chefes e ex-chefes de Estado ainda influentes em seus países.
Lula passou a fazer uma campanha mais direta para livrar o Brasil das más avaliações de risco e saiu do mutismo. Quando alguém critica, ele concorda e se diz cansado de pelejar. Não se ouviu uma palavra sua, agora, para desmentir que teria falado mal do governo com os empresários ou que tenha jogado a toalha com relação a Dilma. Quem comentou os mais recentes episódios foi Dilma, em Bruxelas, mesmo assim evitando a essência dos problemas ou das soluções. Apenas disse uma frase ouvida no Brasil através de seus numerosos sentidos: "Não temos divergência, a não ser as normais".
Para consolidar o quadro que deixou o PT à vontade para aderir à campanha do Volta, Lula, a última rodada de pesquisas mostrou que a intensa campanha eleitoral que a presidente Dilma fez entre o Natal e o Carnaval não teve bom resultado: onde não caiu, ficou estacionada, acendendo as luzes de alerta, ao mesmo tempo que da esperança, ao PT e ao Instituto Lula. Agora é Lula quem recebe conselhos para não demorar a decidir pois teme-se a contaminação à sua imagem se atrasar o corte do cordão umbilical com sua criatura.
Não há lorota maior do que o registro de que o PT até topa perder a eleição em 2014, para vencê-la em 2018, como se tem dito na estratégia oficial traçada ao redor de Lula. Deputados, senadores, prefeitos, governadores, vereadores, não há um petista que não queira se reeleger, eleger seu escolhido e manter funcionando a máquina eleitoral em que se transformou o partido.
Sem contar que Lula, de seu lado, tratou de declarar com todas as expressões peculiares da língua portuguesa, em conversa com aliado amigo, que não entrega o poder a esses... nem amarrado.
O governo agora partiu para o escárnio com o público eleitor que gostava das iniciativas de saneamento dos cargos federais, a chamada faxina ética. Pegou um ministro flechado quase mortalmente por denúncia contundente e publicou, no Diário Oficial, sua demissão. Quando já se começava a admirar a iniciativa, a assessoria do atingido divulgou uma nota dizendo que Arthur Chioro continuava firme na condução do Ministério da Saúde. Foi uma demissão fantasiosa, por algumas horas, para que pudesse assumir outro emprego que não poderia acumular com o cargo de ministro.
Transpôs os limites do Palácio do Planalto a notícia de que, finalmente, antes que os sinos badalassem um mês, o ministro chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, criou seu primeiro atrito com um colega de governo.
E, ao contrário do que todos esperavam, não foi com o ministro Guido Mantega. O chefe da Casa Civil tem a missão de coordenar o governo e, para isso, busca informações em todas as áreas. Fala com os ministros da Pasta em questão antes de passar relatos à presidente.
Mercadante já criou sua marca: o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, soube pela própria Fifa que Mercadante ligou diretamente à entidade para fazer completo questionário sobre a Copa no Brasil.

POLÍTICA - Mano Brown fala sobre rolezinhos.

Mano Brown fala sobre rolezinhos: “Eu sou a favor dos moleques, tem que invadir mesmo”

Em entrevista ao canal ONErpmSessions, da distribuidora de música digital ONErpm, concedida com exclusividade à Rolling Stone Brasil, 26-02-2014, Mano Brown falou sobre o fenômeno dos "rolezinhos". O integrante do grupo Racionais MC's está atualmente trabalhando em seu primeiro projeto solo, intitulado Boogie Naipe.
“Os caras querem o quê?”, pergunta o rapper. “Colocam um shopping no meio de 300 favelas, põem tudo que tem do bom e do melhor lá dentro, eles querem o quê?” Em relação ao número elevado de jovens que aderiram aos passeios, Brown diz acreditar que eles se sintam mais confortáveis em grupo. “A teoria que eu tenho é que os moleques se sentem bem quando estão em maioria. Daí eles usaram a internet para ser maioria.”
Em seguida, ele afirma estar “do lado” dos adolescentes dos rolezinhos, que, segundo ele, são vítimas do racismo presente na nossa sociedade. "A sociedade vai, chama a polícia. A polícia para na frente: ‘Preto de boné não entra’, olha para um preto: ‘É rolezinho, não pode entrar’. Dá pra meter 300 processos por dia nos caras por racismo.”
“Eu sou a favor dos moleques, tem mais que invadir mesmo. Vai fazer o quê, pedir para entrar? A porta está aberta. Você entra”, ele declara.
Mano Brown também discute as diferenças entre o som da sua estreia solo, o disco Boogie Naipe, e as músicas do Racionais. “Os Racionais têm um jeito diferente de fazer as músicas, são três compositores”, explica, dizendo que o jeito foi mudar as parcerias e misturar os compositores, como Seu Jorge, que participou do álbum. “E deu outra química, outro som... Acredito que vá ser surpreendente.”
Outro assunto abordado foi a preferência do público jovem por um som mais moderno. “Já é uma terceira geração do hip-hop que só ouve hip-hop... Não é fácil você resgatar o Marvin Gaye na terceira geração depois do Tupac [Shakur]”, ele afirma. “Mas acho que a tendência é ter uma volta a algumas coisas que foram esquecidas no passado.”
Veja abaixo Mano Brown cantando um trecho à capela da música "Foi Num Baile Black", gravada na série de programas ONErpmSessions. Guilherme Arantes, Rashid, Qinho, Bonde da Stronda e Opanijé são alguns dos artistas que também gravaram participações, que podem ser vistas no canal da ONErpm no YouTube.


POLÍTICA - Fifa Fan Fest.

Prefeituras afastam-se da Copa e reduzem gastos

Preocupadas com uma associação negativa com a Copa do Mundo - sentimento alimentado pelos protestos que começaram em junho de 2013 e transformaram o evento em uma fonte de problemas para governos - algumas prefeituras das cidades que vão sediar os jogos estão cortando os investimentos da festa oficial, a Fifa Fan Fest. Metade das 12 capitais que vão receber os jogos é governada pela oposição à presidente Dilma Rousseff, sendo que quatro são dirigidas pelo PSB, de Eduardo Campos, seu rival na corrida à Presidência da República.
A reportagem é de Letícia Casado e Guilherme Serodio, publicada no jornal Valor, 26-02-2014.
Entre os governadores, quatro devem tentar a reeleição e cinco são da oposição. Os governadores passaram os últimos quatro anos trabalhando pela Copa, e sabem que o legado e os gastos com o evento serão pauta das campanhas estaduais de outubro.
O lema do governo federal é que esta será a "Copa das Copas", e o Planalto trabalha para aumentar as ações positivas e reduzir a rejeição à Copa. Planejada para ser o evento mais popular do torneio, reunindo milhares de pessoas em espaços públicos para assistirem os jogos e a shows, a Fan Fest, é peça importante na estratégia de marketing da Copa. Mas a campanha não convenceu as prefeituras. A responsabilidade sobre a segurança e o temor a críticas pelo uso de dinheiro público na festa preocupam prefeitos e governadores.
A quatro meses da eleição, festas armadas com recursos públicos são uma ameaça que pode abalar a aprovação de governadores e prejudicar ambições na disputa de outubro. Outro temor é que a festa seja palco de protestos contra a Copa. Desde junho, o movimento "Não vai ter Copa" ganhou as ruas em várias cidades no país.
O receio nos governos municipais vai em linha com os resultados apresentados por pesquisas do Datafolha e da Confederação Nacional do Transporte (CNT) nas últimas duas semanas. Segundo o Datafolha, apenas 52% dos brasileiros apoiam a Copa no Brasil - o menor índice desde 2008. A rejeição ao evento subiu de 10% para 38% no período. De acordo com a CNT, 75,8% dos entrevistados acham que os investimentos para a Copa foram desnecessários, e 80,2% discordam dos gastos com estádios, alegando que a verba poderia ser usada em outras áreas.
Em Pernambuco, Eduardo Campos tem defendido o corte de gastos. Em jogo, sua pré-candidatura à presidência e a eleição de seu secretário estadual de Fazenda, Paulo Câmara (PSB) para o governo do Estado. Ontem, prefeitura e governo cancelaram os camarotes do Carnaval. E, com o apoio de Campos, a prefeitura, também do PSB, anunciou que não colocaria dinheiro público na Fan Fest, e pôs em xeque o evento, rompendo o contrato assinado pela administração anterior, do PT de Dilma.
Ao anunciar a decisão, o secretário de Esportes e Copa do Recife, George Braga, acusou a Fifa de favorecer São Paulo e Rio na negociação com patrocinadores. O evento custaria à prefeitura R$ 11 milhões. Mas o desgaste de Pernambuco com a Fifa não se limita à Fan Fest. Segundo o Valor apurou, a Prefeitura do Recife estaria preocupada com gastos com estruturas complementares do estádio "padrão Fifa" (como centro externo de mídia). A conta estaria além do orçamento inicial feito há dois anos.
Pelo contrato com a Fifa, os donos dos estádios devem bancar as estruturas - caso de nove das 12 prefeituras. Três clubes são donos de arenas da Copa: Corinthians (São Paulo), Internacional (Porto Alegre) e Atlético-PR (Curitiba).
Romper com a Fan Fest não implica em multa, mas a Fifa anunciou que pode acionar na Justiça cidades que não fizerem a festa.
O gasto de dinheiro público com a Copa é alvo de críticas de manifestantes, especialmente no Rio, onde o governador Sérgio Cabral (PMDB) foi um dos mais prejudicados com os protestos - pesquisa de dezembro apresentava Cabral com 47% de rejeição. Seu vice, Luiz Fernando Pezão (PMDB), concorre à sucessão no Estado.
No Rio, ainda há total indefinição sobre a festa. Também do PMDB, o prefeito Eduardo Paes trata o tema com cuidado. A reportagem apurou que Paes não considera a Copa uma festa sua, e concentra esforços na Olimpíada de 2016. A ordem é manter o mínimo de envolvimento com a Fifa. A Fan Fest, planejada para a praia de Copacabana, pode ocorrer no Sambódromo, mais barato e seguro.
A falta de proximidade do prefeito do Rio com a Fifa ficou patente recentemente, quando Paes aproveitou um balanço de obras para a Olimpíada para criticar a Fifa: "O COI [Comitê Olímpico Internacional] monitora permanentemente as transformações da cidade. A Fifa, ao contrário, nunca procurou a prefeitura para saber se a Transcarioca está atrasada ou em dia, aliás, acho que não fazem nem ideia de onde fica a Transcarioca".
São Paulo, cuja prefeitura é comandada pelo PT, vai na contramão. Além da Fan Fest, a cidade organiza outras cinco festas semelhantes, as "exibições públicas". Na gestão Fernando Haddad, o discurso é que protestos são parte da Copa e será preciso deixá-los em locais com visibilidade, como Avenida Paulista e Largo da Batata.
Criar um clima positivo em relação a Copa na capital paulista pode aumentar a simpatia ao PT e seu candidato ao governo estadual, Alexandre Padilha, de cuja campanha farão parte a presidente Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que trouxe a Copa para o Brasil. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) deve tentar a reeleição, e focou os esforços para a Copa em atrair seleções para se hospedarem no interior do Estado.
A preocupação com gasto público na Copa atinge outras sedes. Em Belo Horizonte, a Fan Fest será em um centro de exposições - em 2013 a festa da Copa das Confederações foi em um parque. Cuiabá também fará a festa em local fechado. Curitiba ainda finaliza o plano, e Salvador vai comunicar detalhes sobre a Fan Fest - inclusive se fará o evento - depois do Carnaval. Porto Alegre, Manaus, Cuiabá, Brasília, Fortaleza e Natal afirmam que vão fazer a festa, mas não fecharam orçamentos.
A Fan Fest é organizada por prefeituras, Fifa (responsável pelos palcos), e Globo (paga os shows e tem direito de transmissão). A festa foi criada em 2006, na Copa da Alemanha, e repetida em 2010, na África do Sul, e em outras seis cidades: Rio, Cidade do México, Paris, Berlim, Roma e Sydney.

POLÍTICA - O jogo do toma lá e dá cá.

O jogo do toma lá e dá cá da política

"Precisamos mudar a direção de um desenvolvimento que transforma as nossas cidades em espaço para carros mais do que para a cidadania. Precisamos voltar a comer comida boa e gostosa e não os venenos do agronegócio. Mas, como fazer isto com as alianças que se costuram para ganhar e manter o poder a todo custo? E ainda com uma mídia que nos desvirtua ao invés de informar?". O comentário é de Cândido Grzybowski, sociólogo, em artigo  publicado no Canal Ibase, 25-02-2014.
"Comecemos por negar tal legitimidade às regras do patrimonialismo político, dos donos do poder, do silêncio da mídia diante das negociatas do poder e das corporações, da falta de debate das questões que interessam, como segurança, transporte, saúde, educação, entre tantos outros direitos negados", propõe o sociólogo.
E pergunta: "Até quando vamos aguentar em silêncio? E agora querem controlar o que nos resta, o direito de protestar nas ruas e praças…"
Eis o artigo.
O patrimonialismo é a certidão de nascimento do Brasil desde a conquista, colonização e escravidão. A serviço de uma economia e de uma organização social voltada para o mercado e a acumulação mundial, o poder político foi sempre, ele mesmo, uma espécie de negócio controlado pelos interesses privados dos poderosos “donos de gado e gente”. Mesmo com um sociedade mais complexa, até hoje é o patrimonialismo que dita as regras do jogo político, organizacional e jurídico do país. Apesar de uma sociedade civil ampliada, com movimentos sociais e organizações que, com o tecido social ramificado e fortalecido, criam “trincheiras” de resistência cidadã, e apesar dos avanços da Constituição democrática de 1988, o Estado e o poder ainda não foram transformados para servir à democracia e à plenitude da cidadania entre nós.
No contexto eleitoral que estamos entrando, não poderia haver espetáculo mais desligitimador da representação política do que a ação de nossos políticos eleitos pelo voto popular. Isto ao nível local, municipal, ao poder federal, passando pelos Estados. Olhar para a política é ver o descarado jogo do toma lá, dá cá. São as tais regras do jogo político que, por pragmatismo, todos se submetem. Custura de alianças? Que alianças? Para implementar que programa de governos, que leis?
Em todos os Estados e no Governo Federal a hora é de mudanças… para tudo ficar igual. Afinal, o que importa não é a democratização mais substantiva e a ampliação de direitos. O que conta é a perspectiva de manutenção ou de conquista do poder em outubro próximo. Aí é um verdadeiro festival patrimonialista a descoberto. Vejam o diálogo de bastidores – afinal, uma tal política não pode aguentar a transparência –: “Você, dono da legenda tal – ela mesma de um oportunismo nada programático ou ideológico – toma esta secretaria ou este ministério, com tal orçamento (aspecto essencial), nomeia uma penca dos seus e… compõem o palanque dos meus. Ganharemos apoios nas gananciosas corporações, especialmente construtoras, minutos para a propaganda eleitoral e pronto, a eleição é nossa! Depois a gente divide o “botim” do poder, numa composição governamental ampla, com criação de novas secretarias e ministérios, se necessário for, para acomodar todos amigos”… patrimonialistas!
Será que isto pode ser visto com alguma semelhança de democracia efetiva? Será que política democrática precisa ser assim? Não! Definitivamente Não! Mas é assim e só nós podemos mudar tal situação, com o exercício do poder cidadão. Desde agora, nós, eleitores do Rio, devemos nos organizar e tirar da política tanto o homofóbico Bolsonaro, como o ganancioso Cunha, com poder de veto como líder do PMDB. Mas devemos fazer uma campanha nacional contra a “Bancada do Agronegócio”, o lobby mais corporativo e, talvez, o mais influente do Congresso, pelo seu poder patrimonialista. Estou só lembrando os mais evidentes. Será que em nome da diversidade e da livre expressão – que para todos estes é um quase não direito – precisamos aguentar o poder de tais personagens e grupos?
O que mais me angustia nesta conjuntura em que as eleições se avizinham é a ausência de um debate a respeito na nossa mídia. Estamos sendo bombardeados por questões que nos distraem, ao invés de nos fazer pensar como ampliar os espaços de liberdade e de participação, na diversidade do que somos. Precisamos ver as causas por trás das instituições que não funcionam. Por exemplo, UPPs podem ser avanços, sem dúvida, mas a própria polícia deve mudar, pois enquanto acharmos que o problema de segurança é proteger a cidade das favelas, estamos na direção de reforçar o patrimonialismo e a privatização do público pela cidade hegemônica excludente e não de mudanças democráticas substantivas para direitos de cidadania – entre eles o direito civil a igual de segurança de todas e todos, sem distinção.
Precisamos mudar a direção de um desenvolvimento que transforma as nossas cidades em espaço para carros mais do que para a cidadania. Precisamos voltar a comer comida boa e gostosa e não os venenos do agronegócio. Mas, como fazer isto com as alianças que se costuram para ganhar e manter o poder a todo custo? E ainda com uma mídia que nos desvirtua ao invés de informar?
O que mais lamento é a absoluta rendição de toda política institucional representativa que temos, quase em distinção, às tais regras do jogo político. Democracia precisa ser assim? A política e a participação cidadã precisam aceitar tais regras como inevitáveis? Comecemos por negar tal legitimidade às regras do patrimonialismo político, dos donos do poder, do silêncio da mídia diante das negociatas do poder e das corporações, da falta de debate das questões que interessam, como segurança, transporte, saúde, educação, entre tantos outros direitos negados. Até quando vamos aguentar em silêncio? E agora querem controlar o que nos resta, o direito de protestar nas ruas e praças… Mesmo com o risco de ser atropelados por carros de enlouquecidos ou, até, espancados por polícias mal preparadas ou Black Blocs violentos, ou, ainda pior, por milícias que se atribuem o poder de exercer justiça pelas próprias mãos.
Façamos a hora e a vez da cidadania enquanto é tempo. Chega deste toma lá e dá cá da política!

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

POLÍTICA - Tucanos tentam ressuscitar FHC.

Na falta de propostas novas, tucanos tentam ressuscitar Real e FHC como novidade 



Uma sessão solene no Senado ontem, oficialmente comemorativa dos 20 anos de implantação do Plano Real, na prática mais um ato de pré-campanha presidencial do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e para mostrar a disposição dos tucanos de usar o legado de FHC na campanha deste ano, deu também a chance de jornalões entrarem descarada e parcialmente na campanha, mostrando de que lado estão.
A 1ª página do jornal O Estado de S.Paulo hoje mais parece a capa de um jornal oficial do PSDB, com a foto principal trazendo o senador Aécio e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e a manchete triunfante: “PSDB diz que País precisa de ‘choque de confiança’”. Como bem ressalta o jornal e a fala dos tucanos participantes do evento, há todo um esforço do PSDB para associar a atual situação do país em 2014 à de 1994.
O próprio ex-presidente FHC, exultante por ver resgatado seu governo nesta campanha, depois de ter precisado praticamente se esconder nas campanhas presidenciais de 2002 e 2006 e de tentarem exilá-lo na de 2010, fala em “desgaste de material”,  imagem que usa para dizer que o governo do PT precisa ser substituído por um da oposição – já disse que para ele tanto faz que se eleja Aécio Neves ou Eduardo Campos (PSB).


“Desgaste de material” não é o mesmo dos governos FHC e do PT


Não é bem assim, presidente. O tal “desgaste de material” a que o sr. se refere não é o mesmo, basta comparar os índices que as pesquisas sempre conferiram a seu governo naquele 2002 e nos anos que se seguiram até 2014 e os conferidos aos governos do PT e ao da presidenta Dilma Rousseff agora.
À festa do PSDB compareceu todo o grão-tucanato, menos um dos principais caciques deles, o ex-governador José Serra (candidato a presidente derrotado pelo PT em 2002 e 2010), o que mostra que a unidade tucana que eles propalam em torno da candidatura Aécio por enquanto continua de fachada.
O senador Aécio deixou claro em seu pronunciamento que o legado de FHC a ser usado na campanha não será numérico – aí eles perdem, e enseja comparações, o que não querem -, mas macroeconômico. Assim, vão explorar os velhos chavões tucanos de sempre, a desconfiança do empresariado, o “descontrole de gastos” e propostas de um conjunto de reformas que terá como carro-chefe um projeto de parceria com o setor privado, “para superar gargalos relativos à segurança pública e à mobilidade urbana”.
Artigo de Lula incomodou tucanos
Impressionante o quanto a caciquia tucana, nas entrevistas, estava abalada e se fixou toda em rebater um simples artigo em que o ex-presidente Lula exalta os 11 anos da administração petista, publicado ontem no jornal Valor Econômico. É um artigo comum, igual a tantos outros que o ex-presidente escreve, mas tudo indica que nunca um artigo do ex-presidente incomodou tanto os tucanos quanto este.
“É verdade que o Brasil se tornou competitivo, mas o presidente Lula sempre faz comparações como se a história começasse com ele. Ele disse que a inflação de 2002 era de 12% e agora é de 6%, só que em 2002 (último ano da gestão tucana) a inflação era dele, era o medo do Lula”, disse o ex-presidente FHC. A inflação era do governo FHC, como da gestão dele eram os altos indices de desemprego, as altíssimas taxas de juros, o racionamento de energia em 2001, as duas vezes em que o Brasil quebrou e foi de pires na mão pedir socorro ao FMI….
Por isso fez muito bem a ex-ministra e senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) ao comparecer à tribuna, rebater e por os pingos nos is, nessa história tão propalada pelos tucanos de que o PT só ficou contra o Plano Real, quando na prática, como disse a senadora,  coube à gestão “resgatar” os pressupostos da estabilização econômica.
“Essa tendência de desmerecimento (ao PT) não faz jus à postura de Lula e do PT de apoio ao Real nove anos depois (a partir de 2003, início dos governos petistas), de salvar e resgatar o Plano Real, reafirmando os pressupostos macroeconômicos”, destacou a senadora paranaense em seu pronunciamento. Gleisi falou e exemplificou lembrando as armadilhas e ameaças à estabilização deixadas pelo governo FHC: entre outros pontos, inflação e juros altos no fim daquele governo.

POLÍTICA - O personagem do dia.

Barroso é o Personagem do Dia


Ponto para ele
Ponto para ele
Luiz Roberto Barroso fez o óbvio, apenas.
Mas o óbvio, num ambiente envenenado por Joaquim Barbosa, a voz jurídica do 1%, é muito.
Por isso, imito Nelson Rodrigues e faço de Barroso meu Personagem do Dia.
Estava na cara que figuras como Dirceu, Genoino e Delúbio não haviam formado quadrilha. Tecnicamente, a acusação jamais se sustentou.
Mas eles estavam sendo condenados por isso a penas estapafúrdias num julgamento que é a maior vergonha da história dos tribunais. Quando até um jurista conservador como Yves Gandra Martins acusa o julgamento de ser uma farsa é que todos os degraus do escárnio foram percorridos.
Barroso liderou hoje, no STF, a retomada da sensatez, do bom senso. Foi claro como tinha que ser: a  ”quadrilha” foi o mecanismo espúrio encontrado para aumentar absusivamente as sentenças para garantir a prisão dos “mensaleiros”.
Brasileiros adeptos da justiça gostaram. JB, como se viu, não. Foi grosseiro e inconveniente com Barroso.
Conseguiu acusá-lo de chegar à sessão com o “voto pronto” – como se todos os votos de JB ao longo do caminho não estivessem prontos muito antes de ele se sentar.
Você sabe como JB vai votar. E como ele vai agir: sempre perseguirá odiosamente, por exemplo, Dirceu e Genoino.
Muito mais que juiz, ele acabou se revelando um carrasco. Por isso, não poderia ser pior como presidente do STF. Sua saída da presidência – e provavelmente da corte para se candidatar a alguma coisa – vai ser uma benção para o país.
Você conhece a estatura de uma pessoa pelo caráter dos que a admiram. Joaquim Barbosa é admirado – ou manipulado – pelo que há mais de retrógrado e egoísta no Brasil.
A esperança que a direita tinha de transformá-lo num ídolo capaz de arrebatar multidões virou pó em pouco tempo. JB provoca repulsa, e não entusiasmo.
Barroso, em compensação, foi ganhando relevância como o anti-Barbosa no STF. Neste papel, acabou sendo mais eficaz que Lewandowski.
A mim, pessoalmente, Barroso foi uma surpresa agradável. Sua ligação com a Globo – foi advogado da Abert, órgão de lobby da emissora – me incomodou desde sempre.
Li um artigo de Barroso no Globo em que ele defendia a reserva de mercado com argumentos risíveis como o de que os chineses poderiam fazer propaganda maoísta caso comprassem uma televisão no Brasil.
Pausa para rir.
Mas ele não virou um rábula da Globo – mais um – no STF, isto é fato. Ou pelo menos é o que parece.
Na discussão sobre a formação de quadrilha, ele comandou a mais espetacular derrota de Barbosa em sua calamitosa presidência.
A sessão foi suspensa quando o placar era 4 a 1 a favor de Barroso – e da justiça. Tudo indica que a maioria de 6 vai ser alcançada com facilidade amanhã.
Por ter enquadrado Barbosa, por ter trazido alento a milhões de brasileiros que já não suportam uma figura tão cheia de ódio e tão vinculada aos privilegiados que impedem o avanço social, Barroso é o Personagem do Dia.

POLÍTICA - Fatos e factóides.

Conforme passa o tempo, aumentam a inquietação e às vezes a histeria nas oposições políticas e midiáticas. A paciência de certos setores de nossa elite, acostumados a mandar e a serem obedecidos, se esgotou. Seus objetivos: desgaste e perda da popularidade do governo e do PT, e agravamento da situação econômica e da violência social via manifestações.
Para tanto não têm pudores nem limites, usam a mídia para criar um clima de caos social e econômico e para desgastar a imagem do país no exterior, buscando claramente a perda do grau de investimento do país e a fuga de capitais. Desesperam-se ao extremo porque suas apostas em uma crise econômica, na disparada da inflação, na recessão, nos pedidos que fazem histericamente da vinda de uma crise energética, não se confirmam.
Tampouco concretizam-se a retomada das manifestações ou a perda da maioria no Congresso Nacional. Pior, as pesquisas de opinião pública consolidam a tendência de apoio à reeleição da presidenta Dilma Rousseff, comprovam a altíssima popularidade do ex-presidente Lula e a força do PT.
Oportunistas de plantão, maioria rechaça manifestações contra a Copa!
Além disso, trazem uma má notícia para os oportunistas de plantão: 72% dos entrevistados rechaçam as manifestações contra a Copa. Aí, alguns órgãos de imprensa não escondem sua decepção, seu desespero. Pelo contrário, esses veículos de comunicação dizem abertamente que as pesquisas não expressam o grau de insatisfação existente no país.
Grau de insatisfação que eles – meios de comunicação – pretendem representar e incentivar com o jornalismo de opinião e oposição que fazem e que capturam a informação, um mero protesto, para suas campanhas políticas. Basta assistir aos telejornais, ler os jornais e ouvir as emissoras rádios para constatar esse fato.
Como fracassaram, agora tentam criar divisões entre os presidentes Lula e Dilma. Retomam até a inacreditável candidatura do ex-presidente Lula no lugar da presidenta Dilma Rousseff, candidata à reeleição.  Outro factóide que criam é o da troca da equipe econômica. Tentam pressionar não apenas pela troca atual do Ministro da Fazenda, mas pela aceitação pelo Governo de uma linha ortodoxa de hedge política (políticas imediatistas, de curto prazo),  já que sabem da provável derrota de seus candidatos em outubro.
Ruins de pesquisas e de votos
As pesquisas indicam que o candidato do PSDB ao Planalto, senador Aécio Neves (MG), não passa, não alcança na eleição deste ano, sequer o patamar mínimo dos tucanos de 23% dos votos no 1º turno presidencial. E deixam claríssimo que o candidato do PSB a presidente da República, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, patina entre 7% e 11%.
Quer dizer, não sai do lugar há várias rodadas de pesquisas, dando sinais de não se beneficiar de uma provável transferência de votos de sua aliada, a ex-senadora Marina Silva (Rede Sustentabilidade-PSB) – sua provável vice. Mantendo essa estagnação, Eduardo Campos traz de volta a tensão à aliança PSB-Rede, já que a candidatura de Marina Silva mantém expressiva intenção de votos de 19% a 23%.
Além disso, nem Aécio Neves nem Eduardo Campos tem palanques e alianças suficientes, o bastante em nível regional, que lhes garantam tempo de rádio e TV para superar a debilidade política-eleitoral de suas candidaturas.
O PT tem condições de repactuar o projeto de desenvolvimento para o país
ptJá o PT, do outro lado, tem amplas vantagens sobre a oposição e pode construir de novo uma ampla aliança e palanques fortíssimos nos principais Estados do país. Mais do que isso, pode repactuar no Parlamento e na sociedade o programa que não regrida e degrade nosso projeto desenvolvimentista. Pelo contrário, um programa que o impulsione nas novas condições internas e externas.
Como sempre colocava o ex-ministro José Dirceu aqui em seu blog, o que está em jogo não é a reeleição da presidenta Dilma Rousseff, mas a soberania e autonomia da nossa política de desenvolvimento, que exige uma nova aliança e um novo bloco social, uma repactuação e redefinição do nosso projeto político.
Esta soberania e esta autonomia da nossa política de desenvolvimento exigem que retomemos a aliança produtivista e nacional que levou o presidente Lula ao governo e que tenhamos capacidade de fazer sem medo esse debate político, mobilizando a sociedade em defesa do nosso projeto político e do Brasil.
Fonte: Blog do Zé Dirceu

ECONOMIA - Cadê o caos na economia?

Onde está o caos anunciado na economia?

Já escrevemos aqui hoje como setores da elite brasileira usam a mídia para criar um clima de caos social e econômico, com fins políticos. Mas, por mais que tentem traçar tal quadro, eles têm que enfrentar a realidade, o que não é nada fácil.
Temos alguns exemplos recentes que mostram que o caos econômico desenhado está longe da realidade. Vejam o exemplo da Petrobras. A mídia conservadora e a oposição insistem no discurso de que a empresa está quebrada ou prestes a quebrar, que não tem rumo, que é mal gerida etc. Esse discurso foi denunciado várias vezes aqui pelo ex-ministro José Dirceu.
Como uma empresa assim, quebrada, consegue lucro 11% maior de um ano para o outro? Foi esse o desempenho da Petrobras, que chegou a R$ 23,6 bilhões em lucro em 2013. E isso num ano em que a empresa fez paradas programadas em diversas plataformas, para manutenção e modernização.
E precisamos lembrar que a Petrobras está em forte ritmo de crescimento, concentrando ações no pré-sal, que nos dará retorno em médio prazo.
Investidores estrangeiros
Outro exemplo está na manchete do Valor Econômico de hoje: “Cenário melhora e Tesouro prepara emissão de bônus”. Segundo o jornal, o governo prepara uma rodada de apresentações para sondar o mercado. Mas se o Brasil está tão mal aos olhos do investidor estrangeiro, como pregam certos setores, o que explica isso? O que explica é que esse discurso de que o Brasil é vulnerável é mentira, é especulação, é manipulação.
O Valor afirma que, se a operação prosperar, será a primeira emissão soberana brasileira desde outubro. O jornal acrescenta que a melhora do cenário para o Brasil foi sentida também no mercado de câmbio. Nos últimos cinco dias, o dólar comercial caiu 2,34% em relação ao real.
Investimento direto
E não podemos esquecer de que o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, antecipou nesta semana que o país recebeu mais de US$ 5 bilhões em Investimento Estrangeiro Direto (IED) em janeiro. E que nos dois primeiros meses do ano, o Brasil recebeu em torno de US$ 3 bilhões em transações financeiras.
“Nesses últimos dois meses, nós temos recebido fluxos líquidos no Brasil. Em janeiro, foi US$ 1,6 bilhão. Fevereiro ainda não saiu, mas até o momento recebemos mais de US$ 1 bilhão. Fevereiro está vindo forte. Então, estamos caminhando para receber algo em torno de US$ 3 bilhões nos dois meses”, afirmou.
Onde está o caos anunciado?

ENERGIA - Reformas reduz necessidade de novas hidrelétricas.


Reforma reduz necessidade de novas hidrelétricas, diz estudo

O Brasil poderia ganhar a capacidade de produzir mais 11.000 MW de potência elétrica sem construir uma única nova usina, apenas reformando e aproveitando espaços já existentes em hidrelétricas já instaladas, mostra a dissertação de mestrado “Potencial de repotenciação de usinas hidrelétricas no Brasil e sua viabilização”, defendida pela engenheira Elisa de Podestá Gomes na Faculdade de Engenharia Mecânica (FEM) da Unicamp. Esse número se aproxima da potência instalada total prevista para a Usina de Belo Monte, no Rio Xingu, de 11.233 MW.
A reportagem é de Carlos Orsi, publicada pelo Jornal da Unicamp, 24-02-2014.
“Na realidade brasileira ainda há espaço para a instalação de novas usinas hidrelétricas, sujeitas, evidentemente, a pressões e exigências socioambientais crescentes. Por outro lado, a repotenciação de usinas hidrelétricas existentes tem sido muito pouco explorada até o momento. Tratam-se de duas abordagens alternativas, porém complementares, no atual contexto brasileiro. É claro que, quanto mais obras de repotenciação forem realizadas, mais se posterga a necessidade de construção de algumas novas usinas”, escreve a autora na conclusão de seu trabalho.
“Repotenciação” é uma reforma da estrutura de geração energética de uma usina hidrelétrica, com a substituição de tecnologias ultrapassadas por alternativas modernas. “Quando uma usina opera há muitos anos, mais de 20, 30, 40 anos em funcionamento, seus componentes se desgastam”, explicou Elisa ao Jornal da Unicamp. Depois de algum tempo, é preciso trocar os principais componentes da usina, e pelo fato de a tecnologia atual ser mais desenvolvida do que quando a usina foi construída, em vez de apenas fazer uma manutenção, é possível aprimorar seu desempenho. “O objetivo é sempre conseguir condições melhores. Tornar a usina melhor do que era, em questões técnicas e na produção de potência e/ou energia para o Sistema Interligado Nacional”.
O processo, nota a autora, é mais barato que a construção de mais usinas, já que não envolve novas obras de construção civil. Além disso, tem menos impacto ambiental e social, uma vez que toda a fase traumática de instalação da estrutura – a formação do lago, o deslocamento de populações – já ocorreu no passado. “A repotenciação é, sem dúvida, uma das melhores e mais econômicas formas de aumentar a capacidade de geração em um curto espaço de tempo sem impactos ambientais significativos”, diz a dissertação.
Para realizar sua análise, Elisa seleciona 43 usinas hidrelétricas brasileiras com mais de 30 anos e com unidades de geração de energia de 15 MW ou superior. Essas usinas representam quase 20% de toda a potência instalada no país. Ela simula três tipos de repotenciação: mínima, leve e pesada. A primeira apenas recupera a capacidade original da usina, enquanto que a última envolve a troca de componentes essenciais da unidade. A dissertação afirma que, se todas as 43 usinas passassem por processos de repotenciação pesada, o aumento da capacidade instalada no Brasil seria de mais de 6.000 MW.
Poços
Outros 5.000 MW poderiam ser ganhos, afirma o trabalho, com o aproveitamento dos “poços” de usinas existentes – “poço”, no caso, é o nome dado ao espaço deixado na estrutura da usina para a instalação de equipamentos geradores de energia que, por vários motivos, nunca chegaram. “Eram obras de concessionárias estatais, que depois de alguns anos não tinham dinheiro para completar a obra, por exemplo”, disse Elisa. A dissertação identificou 12 usinas como “poços” por todo o Brasil, do Paraná ao Pará.
Para fazerem sentido econômico para as concessionárias que assumiram a tarefa de produzir energia no Brasil, após a reorganização do setor elétrico e as privatizações realizadas no governo Fernando Henrique Cardoso, as estratégias defendidas na dissertação requerem mudanças no sistema regulatório atual, diz Elisa.
“Após este período de privatizações, o governo brasileiro esperava que a iniciativa privada investisse no setor elétrico. Contudo, por diferentes motivos, como a falta de um marco regulatório bem definido, planejamento energético e regras para o setor, e um cenário institucional incerto, o investimento ocorrido não foi o esperado e nem suficiente”, diz o texto, que recorda a crise do “apagão” de 2001.

“Com o racionamento que ocorreu em 2001, as paradas de máquinas para manutenção ou a suspensão de obras teriam que ser muito bem planejadas, pois causam queda na produção de energia”, lembra a dissertação. “O custo de indisponibilidade das máquinas geradoras foi encarecido, aumentando os valores de uma obra de repotenciação, a ponto, até, de inviabilizar este tipo de projeto”.
No governo Lula, uma segunda reforma do setor elétrico entrou em curso. “No novo modelo institucional do setor elétrico brasileiro, a geração compete pelo mercado através dos leilões de energia. As empresas concessionárias distribuidoras devem contratar seu suprimento com cinco anos de antecipação, para sinalizar aos geradores seu aumento de demanda com a devida antecedência para que os geradores possam executar a tempo suas eventuais obras de expansão”, descreve o trabalho.
“O problema que existe é com a regulação da energia”, explicou a autora, sobre os obstáculos atuais à repotenciação e ao aproveitamento dos “poços”. “Todo o sistema elétrico é interligado, e para fazer parte dele, é preciso participar de leilões de energia . O preço que vence o leilão – o mais baixo – é a remuneração daquela usina pelo período de concessão. Você sempre vai ganhar aquele valor, para gerar o tanto que for solicitado pelo ONS. Não há incentivo para gerar mais. Eu fiquei muito inconformada quando descobri isso”, disse ela à reportagem. “Não há incentivo para produzir além do contratado. Hoje não há nenhuma lei que diga que a concessionária será reembolsada se investir para aumentar sua potência.”
Elisa argumenta, ainda, que tanto a repotenciação quanto o uso dos “poços” reduziriam as dificuldades de logística, como a construção de novas linhas de transmissão, e também os riscos do sistema, já que longas linhas, como as que deverão ligar as futuras usinas da região amazônica ao Centro-Sul do país, ficam expostas a intempéries.
“O governo divulgou que quer antecipar o leilão da usina de Tapajós, uma usina nova, também na região norte, e de algumas linhas de transmissão no norte, depois de mais um blackout ocorrido em fevereiro“, disse Elisa. “Contudo, novamente, não se pensa em outras possibilidades, como a repotenciação. Como já foi dito, a construção de uma nova usina demora muito mais tempo do que uma obra de repotenciação”.
A pesquisadora lembra ainda que, conforme aumenta a participação de usinas termelétricas, usinas hidrelétricas sem reservatório de acumulação – as chamadas “usinas de fio d’água”, como Belo Monte – e outras geradoras que utilizam fontes de energia com grande variabilidade e baixa previsibilidade, como as eólicas, aumenta também a necessidade de opções para garantir o atendimento dos momentos de demanda máxima do setor elétrico, a chamada ponta de carga. “A supermotorização de usinas hidrelétricas possibilita isto”, disse Elisa. “Mas as atuais regras de funcionamento do setor elétrico brasileiro não provêm estímulos econômicos para tal. Não existem, por exemplo, leilões de capacidade adicional para atendimento de ponta, como ocorre em diversos países. Isto precisa mudar logo, para se evitar blackouts recorrentes no futuro”.
História
Repotenciações são comuns em países que adotaram a energia hidrelétrica antes do Brasil, e que já têm quase todo seu potencial de geração hídrica aproveitado. “Países como a Áustria, Canadá, Estados Unidos da América, Finlândia, Noruega e Rússia, dentre outros, possuem um parque hidrelétrico mais antigo que o brasileiro. Por já terem utilizado quase todo o seu potencial hidráulico e as outras fontes de energia serem mais caras e, muitas vezes, poluentes, a repotenciação de usinas hidrelétricas antigas tem sido comum nestas nações”, afirma a dissertação. “Nos Estados Unidos, por exemplo, mais de 110 usinas hidrelétricas já tinham sido repotenciadas até 2006”.
Embora a maior parte da eletricidade consumida no Brasil seja gerada em usinas hidrelétricas, com uma participação de mais de 83% em 2009, o país ainda conta com um grande potencial inexplorado, mas quase todo ele – quase 90% – concentrado na região Norte, nas bacias dos rios Amazonas e Tocantins.
Por conta disso, “boa parte do potencial hidrelétrico remanescente possui um custo de transmissão elevado, devido às longas distâncias envolvidas e inúmeros problemas socioambientais, associados, muitos deles, à localização da maioria deste potencial remanescente na Amazônia”, lembra o texto.
Algumas usinas brasileiras já foram repotenciadas. O primeiro caso, citado na dissertação, foi o da usina de Rasgão, no Rio Tietê, propriedade da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE). Localizada em Pirapora do Bom Jesus, a usina viu suas primeiras unidades entrarem em operação em 1925. Desativada em 1961, foi repotenciada em 1989, com aumento de 50% na capacidade instalada, e opera até hoje.
A dissertação registra 18 usinas brasileiras que já passaram por processos de repotenciação, modernização ou grandes reparos, totalizando 94 unidades geradoras de energia. As unidades afetadas tinham idade média de 35,7 anos e obtiveram um aumento médio de potência de 17,8%.
Depois da usina de Rasgão, a mais antiga unidade repotenciada foi a Pequena Central Hidrelétrica (PHC) de Dourados, da CPFL, no Rio Sapucaí-Mirim. Construída em 1926, ela foi reformada em 2000, com um ganho de 68% no potencial instalado, chegando a 10,8 MW.
As primeiras repotenciações no Brasil, após a de Rasgão, ocorreram em 1996, afetando as usinas de Jupiá (de 1969) e de Ilha Solteira (de 1973). Os ganhos de potência instalada foram de 9,9% e 6,6%, respectivamente. Já a mais recente foi a da usina de Três Marias, no Rio São Francisco. Suas operações tiveram início em 1962, e a instalação passou pelo processo em 2011, com ganho de potência de 1,5%.

POLÍTICA - As duas esquerdas, as duas direitas.


Ideologias nas eleições

"Se no primeiro turno houver candidatos viáveis para encarnar ao menos três das quatro grandes ideologias políticas contemporâneas, não será uma escolha entre "a esquerda e os liberais". E se houver segundo turno, nada garante que a esquerda estatista (com Dilma ou Lula) terá mais uma vez o privilégio de enfrentar o candidato apoiado pela direita libertária. É verdade que dificilmente poderia ter pela frente algum dos crentes da direita estatista, pois, nesta conjuntura, não parecem suficientemente numerosos os eleitores com essa inclinação. Mas não há como excluir a possibilidade de que Dilma (ou Lula) enfrente em segundo turno um prócer da esquerda libertária, caso Campos assuma esse papel", escreve José Eli da Veiga, professor sênior do Instituto de Energia e Ambiente da USP, em artigo publicado pelo jornal Valor, 25-02-2014.
Eis o artigo.
Será que no pleito para presidente deste ano o eleitorado rachará entre 'a esquerda e os liberais', como creem quase todos os empresários e seus economistas? Ou será que esse "cara ou coroa" pode ser entendido como ingênua manifestação daquela tosca dualidade entre o mal e o bem, difundida na Antiguidade tardia por um profeta cristão, de origem iraniana, conhecido por Maniqueu?"
As evidências em favor da segunda opção foram muito bem sistematizadas pelo mais notável liberal latino-americano: o primeiro marquês de Vargas Llosa. Especialmente ao dizer que os responsáveis pela degeneração do liberalismo são os convencidos de que ele equivale a uma doutrina essencialmente econômica, que enxerga o mercado como panaceia para a solução dos problemas sociais.
Como o inverso do liberalismo é a valorização da hierarquia dirigista e estatista - postura que está muito longe de ser monopólio da esquerda - mistura alhos com bugalhos esse maniqueísmo esquerda/liberais. Essencialmente porque a escala que vai da esquerda à direita é função do grau de valorização da igualdade e da solidariedade, enquanto a que vai do estatismo ao liberalismo depende do grau de valorização da autonomia e da liberdade.
Não é por acaso que estudos científicos sobre ideologias políticas tratam essas duas escalas como eixos perpendiculares, que engendram quatro âmbitos em vez de dois. Boa ilustração está no teste proposto pelo website www.politicalcompass.org em que a contradição esquerda/direita aparece no eixo das abscissas e a estatista/libertária no das ordenadas, graduando em quadrantes todas as possíveis combinações (pares ordenados). Os da esquerda e da direita estatistas e os da esquerda e da direita libertárias.
Há amplas áreas de diálogo e colaboração ao longo de quatro fronteiras: as que aproximam as duas esquerdas e as duas direitas, é óbvio, mas também as que aproximam estatistas de esquerda e de direita, assim como libertários de esquerda e de direita. Nada de parecido acontece, todavia, com os quadrantes sem fronteiras, opostos nas diagonais, que revelam os dois cruciais anátemas: entre esquerda estatista e direita libertária, e entre direita estatista e esquerda libertária.
Esse modelinho ajuda a entender por que, no primeiro turno das eleições presidenciais de 2010, Dilma e Serra abjuraram valores que os fizeram petista e tucano para aceitar a ajuda de ladinos coligados na disputa pelo devoluto manancial de votos da direita estatista, então incapaz de apresentar candidato viável. Na diagonal, o azarão Marina Silva, com nenhuma capilaridade organizacional, ínfimos tempos no horário gratuito de TV e de rádio - e até vítima da pecha de "conservadora" porque evangélica - demonstrou capacidade de atrair imensa parcela do eleitorado que se identifica com os valores da esquerda libertária.
A probabilidade de que algo similar se reproduza no primeiro turno deste ano esbarra em duas imensas incógnitas. A principal é saber se a direita estatista terá candidato capaz de explorar o espaço que em 2010 foi palco dos mais acirrados duelos entre as coligações lideradas por petistas e tucanos. Depois da esquisita deserção do deputado federal Ronaldo Caiado (DEM/GO), surge a postulação do senador Magno Malta (PR-ES), ao lado da já antiga pré-candidatura do pastor Everardo Pereira, do PSC. Mas tais legendas parecem preferir apostar na expansão de suas boquinhas no governo Dilma.
A segunda dúvida é sobre o grau de sucesso que poderá obter o dissidente Eduardo Campos na sedução dos vinte milhões de eleitores que em 2010 optaram por Marina Silva, pois é provável que também faça das tripas coração para cativar os eleitorados "diagonais" do PSB nos grandes colégios: parte no âmbito da esquerda estatista, muito mais atraída por candidatos do PT, e parte no da direita libertária, muito mais simpática a candidatos do PSDB.
De todo modo, se no primeiro turno houver candidatos viáveis para encarnar ao menos três das quatro grandes ideologias políticas contemporâneas, não será uma escolha entre "a esquerda e os liberais". E se houver segundo turno, nada garante que a esquerda estatista (com Dilma ou Lula) terá mais uma vez o privilégio de enfrentar o candidato apoiado pela direita libertária. É verdade que dificilmente poderia ter pela frente algum dos crentes da direita estatista, pois, nesta conjuntura, não parecem suficientemente numerosos os eleitores com essa inclinação. Mas não há como excluir a possibilidade de que Dilma (ou Lula) enfrente em segundo turno um prócer da esquerda libertária, caso Campos assuma esse papel.
Esse é o contexto do imbróglio sobre as chapas estaduais da coligação que está se formando em torno do PSB. A depender dos desfechos de algumas das escaramuças, esse bloco acabará por se apresentar como uma ambígua sublegenda, o que solapará a candidatura presidencial de Eduardo Campos, além de condenar a esquerda libertária à desgraça que se abateu sobre a direita estatista em 2010: ficar sem candidato.

ECONOMIA - É a economia, estúpido?

É a economia, estúpido?

O professor e doutor em economia Carlos Pinkusfeld Bastos faz uma análise sobre a avaliação e perspectivas para o governo de Dilma Rousseff, segundo ele há um "quadro que não parece ser particularmente excitante em termos de desempenho econômico e que ainda não impulsiona o avanço nacional, mas que ao menos parece gerar uma situação politicamente estável”, como escreve em artigo publicado por Página/12, 24-02-2014. A tradução é do Cepat
Eis o artigo.
No dia 05 de outubro deste ano, Dilma Rousseff será candidata à reeleição no Brasil e já conta com um alto índice de intenção de votos. A queda da taxa de desemprego surge como um de seus principais pontos positivos e compensa as críticas pela baixa taxa de crescimento dos últimos anos.
Em 1991, o presidente George Bush, com a operação Tempestade do Deserto, obteve a primeira vitória militar dos Estados Unidos, após a dolorosa derrota no Vietnam. Um ano depois perdeu a eleição para o pouco conhecido governador do estado de Arkansas, Bill Clinton, eleito com o slogan de campanha: “É a economia, estúpido!”. Em 1992, a taxa de desemprego havia subido para 7,5%, contra o índice de 6,9% do ano anterior. Esse exemplo histórico não justifica uma tese geral que o desempenho econômico é a variável que define o resultado eleitoral, mas sua importância tão pouco pode ser ignorada.
A leitura dos resultados favoráveis recentes acerca da intenção de votos para a candidata Dilma Rousseff deve ser feita com cautela: está claro que o quadro político não esta definido, os candidatos da oposição, por hora, têm uma exposição apenas regional e ainda não começaram as campanhas nas redes televisivas. No entanto, a população parece ter uma percepção positiva sobre o desempenho econômico do país. Por isso, é interessante se perguntar: até que ponto essa percepção condiz com a realidade? Se tomarmos o indicador do crescimento do PIB, o desempenho durante o governo de Dilma está longe de ser brilhante. Após o ano de 2010 quando, no último ano de Lula, foi registrado um crescimento de 7,5%, o nível de atividade foi de 2,7% em 2011 e 2012, respectivamente. Para 2013, espera-se uma taxa de 2,5%. Esses dados parecem apontar para uma separação entre a percepção e a realidade.
O indicador de desemprego aponta para outra direção. No Brasil, o desemprego caiu de maneira contínua desde o final de 2003, chegando a 4,3%, o valor mais baixo da história para as regiões metropolitanas. Assim, o mistério político parece resolvido; sem dúvida, o emprego é mais importante para a população que o desempenho do PIB.
A diferença entre o desempenho do emprego e do PIB é explicada pela queda da População Economicamente Ativa (PEA). Entre dezembro de 2012 e 2013 houve uma redução das pessoas empregadas (23,3 milhões contra 23,5 milhões) e a PEA foi reduzida em uma proporção ainda maior. Há menos pessoas procurando emprego e isso é observável com mais força entre as faixas etárias mais jovens.
Esse fenômeno recente não tem uma explicação sólida, mas oscila entre o otimismo de uma maior escolarização e a entrada tardia no mercado de trabalho justificada, por sua vez, pela falta de uma qualificação adequada daqueles que tardam seu ingresso no mundo do trabalho.
O salário real também cresceu relativamente. O aumento foi de 1,8% enquanto que, entre os trabalhadores não registrados, o grupo socialmente mais vulnerável, o aumento foi de 5,6%. Outro fator relevante é o aumento do salário mínimo real de 2,5%, a política de reajustes reais durante o governo do PT é reconhecida como o instrumento mais importante para a redução da desigualdade durante os últimos dez anos.
Outra variável relevante para a avaliação do governo por parte da população é a inflação. Seu valor de 5,9% ficou dentro das margens de variação do sistema de metas, adotado pelo Banco Central, mas o mais importante é que ela não foi capaz de corroer o salário real de muitos trabalhadores. Pelo contrário, houve um modesto ganho real. Esse resultado depende muito do comportamento dos preços administrados, isto é, os preços definidos pelo governo, como a energia elétrica, os combustíveis e o preço do transporte.  O item dos serviços foi o que mais apresentou pressão sobre a inflação e que refletiu num incremento dos custos salariais o que, na realidade, é positivo do ponto de vista dos trabalhadores. É importante assinalar que a inflação se manteve dentro das margens das metas, apesar da existência de uma desvalorização média de 10,5% em 2013.
Assim é apresentado um quadro que não parece ser particularmente excitante em termos de desempenho econômico e que, ainda não impulsiona o avanço nacional, mas que ao menos parece gerar uma situação politicamente estável. Aos indicadores de salário e emprego devem ser acrescentados alguns programas de caráter social como o “Minha casa, minha vida” (que trata, basicamente, da construção de casas populares) e o “Bolsa Família”, que fortalecem o apoio popular para as políticas qualificadas genericamente como de crescimento com inclusão social, mesmo que por hora sejam ainda pequenas.
Até que ponto o modelo atual pode ser mantido? O desempenho industrial vem sistematicamente localizando-se por debaixo do conjunto da economia. Em 2013, por exemplo, a industria cresceu cerca de um por cento, contra um avanço do PIB que duplicou esse registro. As exportações de bens da indústria manufaturada crescem em uma taxa semelhante e as importações aumentam em grande medida, gerando um déficit comercial industrial de cerca de 60 bilhões de dólares. Enquanto as exportações mais tradicionais foram suficientes para apenas equilibrar o balanço comercial brasileiro, incrementou-se o déficit na conta corrente, ao passar de 2,4% para 3,6% do PIB, entre 2012 e 2013.
Em curto prazo, não parece existir dificuldades para financiar esse déficit, não se vislumbra um horizonte de crise cambial, mas a exacerbação das restrições externas põe em xeque, inclusive, o limitado crescimento econômico registrado nos últimos anos. Neste momento, a margem de manobra do governo não é grande.
Atendendo o clamor dos que defendem a desvalorização, o dólar já registrou uma alta nominal de 52%, desde seu ponto mais favorável, em julho de 2011, o que representa uma desvalorização real de mais de 30% em termos reais. Todavia o impacto de uma desvalorização constante sobre os preços e dúvidas sobre o impacto do mesmo, tanto sobre as exportações como sobre a desaceleração do crescimento do PIB através de uma redução do salário real em um ano eleitoral, parecem assinalar que não deve essa trajetória não deve se repetir.
Assim, para que o país possa sustentar um modelo de crescimento moderado com inclusão, deverá enfrentar o seu “gargalo” na forma direta de políticas industriais e comerciais especificas, enfrentando a questão da modernização produtiva e uma inserção internacional dinâmica. Está em jogo a capacidade de preservação de um modelo alternativo não liberal em um futuro próximo.