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Uma condenação de Moro pode tirar Lula de 2018?
Se o juiz Sérgio Moro prender Lula, com prisão
preventiva ou condenação em primeira instância, como isso influenciaria
legalmente a possibilidade de Lula ser candidato a presidente em 2018?
Pelo que costuma ocorrer na Lava-Jato, os tribunais superiores
dificilmente reverteriam a prisão até a decisão chegar ao STF, onde a
presidenta Cármen Lúcia (a partir de julho/16) teria importante
influência
Independentemente das denúncias contra Lula terem provas ou não, a
operação Lava-Jato já mostrou que se praticamente qualquer pessoa falar
em qualquer tipo de “delação premiada” que Lula cometeu qualquer crime,
isso bastará para que ele possa ser mandado para a prisão, com ou sem
condenação, pois poderá ter prisão preventiva decretada. Assim,
legalmente, pelo padrão da Lava-Jato, não há praticamente nenhum
impedimento para Lula ser preso a qualquer momento. Assim, cabe a
pergunta: suponhamos que o juiz de primeira instância Sérgio Moro prenda
Lula; de que forma isso afetaria as chances de Lula ter uma eventual
candidatura à presidência para 2018 aceita pelas autoridades eleitorais?
A questão aí seriam os tribunais superiores. Pelo que costuma acontecer na Lava-Jato, notadamente, por exemplo, nos casos de José Dirceu e João Vaccari, praticamente qualquer “delação premiada” parece na visão desses tribunais base suficiente para não se reverterem as decisões de Moro. Assim, realisticamente, é de se esperar que, até a decisão chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF), nenhum outro tribunal tire Lula da cadeia. No STF, Ricardo Lewandowski é presidente até julho desse ano de 2016, sendo que então assume a presidência Cármen Lúcia. Em termos de afetar legalmente as chances de Lula ser candidato em 2018, é o período da presidência de Carmen Lúcia que será fundamental, pois durará de julho de 2016 a julho de 2018, tempo durante o qual haverá o registro das candidaturas para as eleições presidenciais de 2018. Durante um período semelhante, entre 2016 e 2018, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será Gilmar Mendes.
Se o plenário do STF chegar a julgar a eventual prisão de Lula, parece possível, apesar de não ser uma certeza, que o STF inocente Lula das acusações pelas quais estaria preso e lhe permita concorrer em 2018. Mas a questão que surge é se esse julgamento ocorreria em tempo hábil para o registro de sua candidatura. Afinal, há todo um percurso pelo Poder Judiciário, e o quanto isso pode se arrastar no tempo é uma incógnita. Além disso, mesmo que chegue ao STF algum pedido em tempo de ser analisado, é preciso ver se o próprio STF, incluindo a decisão da presidência do STF, os procedimentos do(a) relator(a) do caso, eventuais pedidos de vista, etc. não acabarão por fazer com que o processo dure um tempo que inviabilize a participação de Lula como candidato a presidente em 2018.
Concluindo, se Moro prender Lula, este pode acabar ficando de fora das eleições de 2018. Como Lula é o maior líder popular da história do Brasil, um dois maiores senão o maior líder popular do mundo, um candidato fortíssimo para as eleições de 2018, e até o momento não há nenhuma prova em relação às acusações que estão sendo feitas contra ele (vale lembrar que algum “delator(a) premiado(a)” dizer alguma coisa não é prova), é de se pensar o desastre para a qualidade da democracia brasileira se o Poder Judiciário o impedisse de ser votado democraticamente por dezenas de milhões de pessoas nas eleições presidenciais de 2018. Assim, muito mais que uma questão judicial, sua eventual prisão tem consequências políticas, e por isso, o povo deve se mobilizar politicamente e democraticamente, nas ruas e nas redes, para que haja a máxima luz possível sobre quaisquer acusações e processos judiciais contra Lula, para que a verdade, a justiça, a democracia e o progresso prevaleçam.
Foto: Agência Brasil
A questão aí seriam os tribunais superiores. Pelo que costuma acontecer na Lava-Jato, notadamente, por exemplo, nos casos de José Dirceu e João Vaccari, praticamente qualquer “delação premiada” parece na visão desses tribunais base suficiente para não se reverterem as decisões de Moro. Assim, realisticamente, é de se esperar que, até a decisão chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF), nenhum outro tribunal tire Lula da cadeia. No STF, Ricardo Lewandowski é presidente até julho desse ano de 2016, sendo que então assume a presidência Cármen Lúcia. Em termos de afetar legalmente as chances de Lula ser candidato em 2018, é o período da presidência de Carmen Lúcia que será fundamental, pois durará de julho de 2016 a julho de 2018, tempo durante o qual haverá o registro das candidaturas para as eleições presidenciais de 2018. Durante um período semelhante, entre 2016 e 2018, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será Gilmar Mendes.
Se o plenário do STF chegar a julgar a eventual prisão de Lula, parece possível, apesar de não ser uma certeza, que o STF inocente Lula das acusações pelas quais estaria preso e lhe permita concorrer em 2018. Mas a questão que surge é se esse julgamento ocorreria em tempo hábil para o registro de sua candidatura. Afinal, há todo um percurso pelo Poder Judiciário, e o quanto isso pode se arrastar no tempo é uma incógnita. Além disso, mesmo que chegue ao STF algum pedido em tempo de ser analisado, é preciso ver se o próprio STF, incluindo a decisão da presidência do STF, os procedimentos do(a) relator(a) do caso, eventuais pedidos de vista, etc. não acabarão por fazer com que o processo dure um tempo que inviabilize a participação de Lula como candidato a presidente em 2018.
Concluindo, se Moro prender Lula, este pode acabar ficando de fora das eleições de 2018. Como Lula é o maior líder popular da história do Brasil, um dois maiores senão o maior líder popular do mundo, um candidato fortíssimo para as eleições de 2018, e até o momento não há nenhuma prova em relação às acusações que estão sendo feitas contra ele (vale lembrar que algum “delator(a) premiado(a)” dizer alguma coisa não é prova), é de se pensar o desastre para a qualidade da democracia brasileira se o Poder Judiciário o impedisse de ser votado democraticamente por dezenas de milhões de pessoas nas eleições presidenciais de 2018. Assim, muito mais que uma questão judicial, sua eventual prisão tem consequências políticas, e por isso, o povo deve se mobilizar politicamente e democraticamente, nas ruas e nas redes, para que haja a máxima luz possível sobre quaisquer acusações e processos judiciais contra Lula, para que a verdade, a justiça, a democracia e o progresso prevaleçam.
