FSM - Lula e o Conselho Internacional do FSM

Como ocorreu nos dois últimos fóruns, Lula teve uma reunião com membros do Conselho Internacional do FSM. A reunião anterior havia sido marcada por profundas discordâncias. Desta vez, a reunião refletiu as mudanças que o governo sofreu desde então e suas expressões no próprio discurso de Lula.

Emir Sader

Da mesma forma que nos dois últimos FSM, realizados no Brasil, em Porto Alegre, Lula teve uma reunião com membros do Conselho Internacional. Lula veio com ministros – Dilma, Tarso, Patrus, Guillerme Cassel, Edson Santos, Dulci, Samuel Pinheiro Guimarães, Nilcéia -, ouviu dois grupos de perguntas, respondeu e numa delas passou a palavra para Dilma.

A reunião anterior havia sido marcada por profundas discordâncias. Teve três intervenções duramente criticas, em um momento em que o governo Lula tinha grandes fragilidades, produto da orientação geral imposta por Palocci sobre o conjunto da atuação do governo, que se refletia no próprio discurso de Lula, além do fato de que saía de Porto Alegre e ía a Davos. François Houtart havia aberto a reunião, afirmando que não se poderia acender uma vela a deus e outra ao diabo e que Lula teria que escolher entre os dois. Uma representante da Via Campesina, do Chile, acusou o governo brasileiro de estar estrangulando a economia familiar, pelo apoio aos grandes agronegócios, enquanto que uma representante de um movimento social africano, agregou a acusação de que a posição na OMC estaria estrangulando os pequenos países.

Desta vez a reunião refletiu as mudanças que o governo sofreu desde então e suas expressões no próprio discurso de Lula. O próprio conjunto de perguntas abordou apenas lateralmente temas conflitivos para o governo. Os membros do Conselho, por sua vez, encontraram um Lula muito mais aberto e confiante em si mesmo.

A solidariedade sul-sul
A primeira questão, do primeiro bloco, foi colocada por uma queniana, sobre a solidariedade sul-sul. A segunda, por um economista francês, sobre como as respostas à crise deveriam fortalecer a solidariedade sul-sul. Um chileno perguntou sobre as condições das rádios comunitárias. Um líder sindical da Índia perguntou sobre a situação dos sindicatos e a necessidade de uma agenda de desenvolvimento com igualdade. Um cubano perguntou sobre o papel da integração regional nas respostas de combate à crise.

Lula tomou a palavra para dizer, inicialmente, que a integração sul-sul é mais difícil do que se imagina, apesar de sermos todos favoráveis, no discurso. Até a pouco tempo, a América do Sul não conversava com a América do Sul. Viajava-se mais para os EUA do que para a América Latina. Disse ele que nunca havia estado, como dirigente sindical, em algum outro país da América Latina, mas foi muitas vezes aos EUA, assim como para a Europa.

“Nossa relação como movimentos sociais estava suboridnada aos países que tinham interesses econômicos no Brasil. E o movimento social estava subordinado ao países que podiam financiar atividades. Os partidos políticos também eram subordinados a orientações européias. Era um outro tipo de colonização, pelo poder de financiamento.”

“Uma vez eu liguei para o presidente de um país, para que ele votasse contra a intervenção dos EUA no Iraque. Um país membro do CS da ONU, e para minha surpresa, esse presidente disse que não poderia votar contra os EUA, porque tinha recebido 50 milhões de dólares para programas sociais.

O processo de integração
O Brasil estava de costas para a América Latina. Hoje a integração é um fato concreto. Temos um Mercosul fortalecido, criamos a Unasul, o Conselho Sulamericano de Defesa, o Banco do Sul, o BNDES tem mas de 5 bilhões de financiamneto em infraestrutura na América do Sul.”

“Não olhávamos para a África. Em 6 anos, eu visitei 21 paises africanos.” Montamos centros da Embrapa em vários países, com estudos de campo em mais de 30 países. Já começamos a fazer experimentos de agricultura tropical na África.”

“Se acontecer o que eu penso, uma parte da África - a savana, que tem as mesmas características do centro-oeste brasileiro, de que há 40 anos se dizia que não prestava para nada, e que hoje é o mais centro de soja do Brasil, de algodão, de milho -, se isso acontecer lá, podemos ter uma revolução na agricultura em uma parte da África. Montamos centros da Fiocruz em Moçambique, para produzir antiretrovirais e outros medicamentos.”

“É um processo para anos, mas que depende dos governos eleitos, da visão de mundo que tenha o eleito. Da relação que as elites tenham com a sociedade. Conheço dezenas de presidentes que nunca se reuniram com os sindicatos, com a sociedade civil, com ONGs. Se se continua a eleger gente que não tem nenhuma relação com a sociedade civil, tudo fica mais dificil.”

“De 2006 a 2008 foram assentadas 519 mil famílias, 59% do que foi assentado em toda a história do Brasil, correspondente a 43 milhões de hectares de terra. Para uma comparação com o que significa em extensão de terra, a Inglaterra inteira tem 24,4 milhões de hectares de terra, a Itália, 30 milhões, a Alemanha, 35.”

“Passamos do financiamento de 2 bilhões de reais para a agricultura familiar para 6 bilhões. Criamos os Territórios da Cidadania. Realizamos a compra de alimentos em grande quantidade pelo governo federal, o programa Luz para todos, o Bolsa Família.”

“Tenho 63 anos e muita esperança que esta crise, apesar de nos trazer muito prejuízo, traga também oportunidades. Não devemos só ficar chorando com a crise, mas devemos fazer o novo.”

“Na OMC, o Brasil passou todo o ano passado lutando por um acordo. Minha tese é a de que o Brasill não precisa ganhar nada porque o Brasil é competitivo na agricultura, mas os ricos teriam que ceder para que os pobres ganhassem um pouco. Uma divergência entre a Índia e os EUA não permitiu que um acordo fosse feito. Eu falei com o Obama na segunda e vamos retomar a negociação da OMC. O mundo desenvolvido precisa ceder, sobretudo na questão agrícola, para que os pobres possam ganhar. Continuo confiante que podemos chegar a um acordo.”

“Avançamos porque a democracia se consolida na África, na América Latina. O G8 não tem a importância que tinha há 10 anos. Eles sabem que não podem fazer nada sério sem os países do Brics, sem o México. O que precisamos hoje é consolidar nossos avanços. Estamos há 15 anos tentando renovar o Conselho de Segurança da ONU. Para incluir representantes da America Latina, da Africa, para acabar com o poder de veto dos 5 países que tem hoje esse poder. Não é possível que os 5 países que tem poder de veto sejam os maiores produtores de armas no mundo.”

Sobre a crise econômica mundial
“Sobre a crise, quero dizer 2 coisas: a crise do anos 90, a asiática, foi muito menor que esta, infinitamnente menor. E o meu pais quebrou duas vezes, Esta não tem precedentes, não sabemos ainda o tamanho dela e os nossos países não quebram. O Brasil tem 207 bilhões de reservas, a dívida pública é de apenas 35% do PIB. Diferentemente do mundo desenvolvido, vários países em desenvolvimento estão em retração, mas não em recessão.”

“Não acho que o G-20 coopte os emergentes. É a primeira vez, numa crise dessa magnitude, que o FMI não tem soluções a propor, que o BM não tem, que os países ricos não tem solução, quando antes todos davam palpite sobre a América Latina. Parlamentes, senadores, ministros, yuppies dos bancos. Chegava-se em Londres, encontrava-se com um jovem de 30 anos, que não sabia onde ficava o Brasil, muito menos a Bolívia, mas dada palpite sobre o que deveriamos fazer.”

“Ficavam sempre avaliando os nossos riscos, mas o mais absurdo é que os EUA quebraram e os EUA não têm risco. O risco é nosso. Esta crise tem uma diferença muito grande da outra. Na outra a solução era o ajuste fiscal, mandar servidor público embora, cortar salários, cortar investimentos.”

“Eu fui ao Congo, estavam paralisando a construção de uma estrada, porque significava não fazer o superávit primário. Esta crise agora exige de nós muita ousadia, mais investimentos, o Estado é que vai fazer os investimentos. Aqui no Brasil, temos o compromisso de não diminuir os investimentos.”

“O Obama disse ontem que, no programa de investimentos de infraestrutura, todo o material de aço usado, será de aço de indústrias americanas. Quando a situação era boa, eles pregavam o livre comércio, agora que a situação deles está ruim, prevalece o protecionismo. Eles vão ter muitos problemas com os nossos países, precisamos defender nossa indústria. Temos consciência de que o mundo está interligado, se cada país resolver construir um muro em volta de si mesmo, a situação econômica tende a se agravar.”

“A hora é da ousadia e os países ricos têm compromissos com a periferia. Democracia e paz significa que as pessoas tem que comer, tem que almoçar, que jantar, sem isso não há democracia e não haverá paz. E é isso que estamos fazendo no G-20. Vamos ter que regular o sistema financeiro, regular o mercado futuro e o sistema financeiro tem que se comprometer com o setor produtivo. Não pensem que será fácil, mas hoje é muito mais difícil para os países ricos decidirem sozinhos que há 5 anos. Vamos continuar fortalecendo relação sul-sul.”

Em seguida o Lula passou a palavra para que Dilma Roussef esclarecesse o caráter da lei que regulamenta e descriminaliza as rádios comunitárias.

A crise e as oportunidades para o Brasil
Depois da intervenção da Dilma, Lula retomou sua exposição:

“Vivemos uma extraordinária oportunidade na crise. Fui na Itália há 3 meses e me reuni com dirigentes sindicais. Eu disse para eles que o que estamos vivendo não será resolvido com uma greve. Será resolvido com muita ação política do movimento social e sindical. É necessário pressionar os governos para se reunirem com os movimentos. É a hora das alternativas. O modelo econômico está equivocado, o modelo de consumo está equivocado e se não mudar, tudo sera mais difícil.”

Aquecimento global
“Sobre as questões do clima, os países que mais poluem, são os que não assinam os protocolos de Kyoto, e ficam querendo dar lições aos países em desenvolvimento. Se vocês não participarem e não fizerem pressão junto aos governos dos seus países, e permitirem que saída da crise seja uma saída resultante de um debate eminentemente acadêmico financeiro, vamos sair desta crise mais pobres do que entramos nela. O Estado tem que assumir o papel de regular a economia, de regular o sistema financeiro, sobretudo nos países mais pobres, criar políticas de transferencia de renda, fortalecer o mercado de massas. Se fizermos isso, a chance de sairmos mais fortalecidos da crise, é infinitamente maior.”

“Tenho consciência das dificuldades, do tamanho do problema, mas tenho muita expectativa e esperança de que vamos sair melhor da crise. E vamos sair diferentes, porque nos últimos 20 anos eu ouvi discursos todos os dias contra o Estado, hoje os que acreditavam que o Estado era o problema, agora apelam ao Estado para para salvar a economia. O que é grave é que os que trilhões de dólares que usam é para salvar os bancos e não para a produção, para promover investimentos no setor produtivo. Acompanhem o que vai acontecer no Brasil, vamos manter e acelerar os investimentos, daí o meu otimismo.

Dilma intervém para dizer que:

“Convocamos a primeira Conferencia Nacional de Comunicações, para definir uma regulação institucional das comunicações no Brasil".

Oriente Médio: Israel e Palestina
Em seguida se passa a uma segunda ronda de perguntas. Um francês mencionou o massacre de Gaza e perguntou o que o Brasil pode fazer na Assembléia Geral da ONU para condenar Israel por crimes de guerra. Um representante palestino pediu que o governo brasileiro não homologue o Tratado de Livre Comercio do Mercosul com Israel.

Um representante da Áustria recordou que a produção de soja, de etanol, de biodiesel atentam contra o equilíbrio ambiental. Perguntou porque ele não havia se referido aos indígenas, presentes em grande número ao encontro dos 5 presidentes. Um representante da Suécia cobrou a questão do incentivo aos transgênicos.

Lula retomou a palavra, dizendo que “se pergunta se as pessoas querem a guerra ou a paz no Oriente Médio”. Que “se os que negociam a paz são os mesmos que promoveram a discórdia, a paz será muito difícil. O Brasil esteve em Anápolis. A idéia era que os que negociavam a paz, os EUA, não seguissem negociando a paz. O Brasil vai seguir participando dessas negociações.”

“Eu recebi a Autoridade Palestina e perguntei se, indo à Palestina, deveria conversar com o Hamas, eles responderam que não. Eu acho que não é possível ter paz entre Israel e Palestina, se se negocia a paz, mas se o Hamas não segue o acordo. Celso Amorim viajou a Israel, à Palestina, à Jordânia, ao Egito, à Siria, para tentar estabelecer uma discussão sobre quem representa quem, quais os grupos que devem se sentar na mesa de negociações. O Brasil tem uma decisão de governo e da sociedade: reconhecemos o Estado de Israel e o Estado palestino, isso é definitivo. Não podem os EUA serem os interlocutores da paz. É preciso colocar outros países. O Brasil quer participar, porque aqui temos 10 milhões de descendentes de árabes e centenas de milhares de judeus. Vivemos em harmonia, queremos criar um novo clima para estabelecer negociações de paz.”

“O Brasil quer propor à ONU uma outra postura sobre o Oriente Médio. Não há problema do Brasil pedir que se crie um Tribunal específico para julgar os problemas do Oriente Médio, apesar de já haver um Tribunal Internacional da ONU.”

“O problema é que a ONU foi criada em um clima, em 1945, o mundo mudou e a ONU continua a mesma. Por isso queremos a reforma do Conselho de Segurança da ONU, para dar-lhe maior legitimidade e garantir a paz.”

“Podem me criticar, não tenham receio, vão encontrar em mim a pessoa mais disposta a ouvir críticas. Eu aprendi a fazer política convivendo com a diversidade de opiniões. Se vocês soubessem da quantidade de tendências que tem no meu partido, no movimento sindical, no movimento social brasileiro, vocês iriam ver porque temos que ser maleáveis.”

Modelo agrícola
“Sobre a agricultura: se cada país tiver a responsabilidade de fazer o que o Brasil está fazendo – o zoneamento agrícola, para definir o que vai ocorrer em cada região do país – podemos plantar muitas coisas sem causar nenhum dano ao meio ambiente. Fizemos para a cana de açúcar, que não vai entrar na Amazônia, não pode entrar no Pantanal. Estamos fazendo o zoneamento agroecológico do dendê. Vamos usar a possibilidade de plantar em quase 600 milhões de hectares de terras degradadas, vamos trabalhar na Amazônia a possibilidade de extrair o potencial de emprego para o povo da Amazônia, com uma boa política de manejo da floresta.”

“Os povos africanos têm o direito de comer três vezes ao dia e precisam produzir alimentos – soja, feijão, arroz -, não podem seguir vivendo dos turistas que vão matar elefantes. É preciso que os países africanos se desenvolvam, eles tem um grande potencial agrícola não explorado. Se a tecnologia da Embrapa, que é a mais importante tecnologia agrícola tropical do mundo, fizer o que acontece no Brasil, a Africa dará um salto de qualidade.”

“Porque os países europeus, que colonizaram a Africa por 400 anos, não fizeram nada, senão disseminar a miséria e o atraso. O Brasil não é colonizador, quer ser parceiro.”

A urgência das decisões na crise
Sobre a crise econômica: eu sou muito pragmático. Tenho muitos companheiros acadêmicos, que produzem teorias e teses, mas para a longa e média duração. O governo é para todo dia, é para toda hora, e o mandato de um presidente é de 4 anos. Antes de se formular uma tese ou uma teoria, acabou o mandato. Quando ele é eleito, ou faz ou não faz. É preciso regulamentar o sistema financeiro internacional e o mercado futuro – porque o mercado futuro fez o petróleo sair de 28 para 150 dólares e cair para 40 em apenas dois meses. O preço dos alimentos no ano passado, de forma simplista, foi atribuído ao biodiesel. Quando na verdade os investimentos do subprime tinha caído, junto com a especulação habitacional nos EUA e aí se dirigiu para o mercado futuro dos alimentos.”

“Quando digo que não temos muito tempo, é porque embora tenhamos tido um milhão e meio de novos empregos este ano no Brasil, em dezembro 600 mil pessoas perderam o emprego. E a minha resposta é fazer com que essa gente volte ao mercado de trabalho amanhã. Porque eles não vão poder esperar a maturação da minha tese. Por isso eu sou pragmático, por isso tomo decisões rápidas. Nenhum pais foi mais rápido que o Brasil e nenhuma medida para salvar bancos, todas para resgatar o setor produtivo. Foram 50 milhões para o BNDES, que é maior que o BID e o Banco Mundial juntos. Decidimos que vamos fazer 500 mil casas a mais em 2009 e 2010, casas para os pobres.”

“A lógica econômica da Petrobras faria com que ela retardasse seus investimentos, fosse prudente. Mas pela lógica da crise e dos interesses do país, ela tem que antecipar seus investimentos agora, investir mais agora, porque eu acredito que precisamos de mais empregos. Porque eu acredito que, se fizermos mais investimentos, o país vai sair da crise fortalecido. Se paramos os investimentos, por conta da crise, quando ela acabar, estaremos do mesmo tamanho. Se fizermos agora mais investimentos, quando ela acabar, estaremos preparados para dar um salto de qualidade. Eu tenho mais dois anos de mandato, preciso consolidar as coisas neste país.”

Direitos dos povos indígenas e transgênicos
“Estou fazendo muitas coisas para a Amazônia, para garantir os direitos dos indígenas. Quanto mais fizermos, mais vamos ter que fazer. Essa é a dinâmica da natureza do ser humano. A cada conquista, saber que pode fazer mais. É assim que avança a sociedade.”

“Estamos convencidos de que as decisões que tomamos para fazer a regularização das terras da Amazônia – que vai ser feita até 2010 - vai diminuir a violência na região. Temos uma Secretaria Especial do Incra, que trabalha com os governos estaduais para resolver os problemas cruciais da Amazônia.”

“A guerra dos transgênicos vai continuar por muito tempo. Temos gente contra e a favor. Criamos uma agencia nacional para discutir com representantes da sociedade e cientistas, que tem tomado decisões, com muitos debates. Esse debate vai continuar no mundo e é bom que continue, porque enquanto houver divergências, significa que ainda não atingimos um patamar de certezas que precisamos ter. Sem preconceitos, para tomar as decisões mais acertadas.”

“Ontem eu não falei dos índios, porque eu tinha proposto aos presidentes que falássemos da crise, porque o Forum Social Mundial são vários dias e a questão indígenas seria discutida durante 4 dias. O que eu queria na verdade era que cada presidente pudesse dizer como está seu país e o que é possível fazer. O que o Forum Social Mundial quer saber é como saímos da crise, para que precisamos da unidade política e do movimento social”.

Finalmente Lula perguntou onde será o próximo Forum e quando será realizado. Informado de que será em janeiro de 2011, ele disse que então já não estará ele como presidente, mas a Dilma.
Fonte: Agência Carta Maior.