Recusando obediência |
Carlos Augusto de Araujo Dória, 86 anos, economista, nacionalista, socialista, lulista, budista, gaitista, blogueiro, espírita, membro da Igreja Messiânica, tricolor, anistiado político, ex-empregado da Petrobras. Um defensor da justiça social, da preservação do meio ambiente, da Petrobras e das causas nacionalistas.
sexta-feira, 3 de julho de 2009
RECUSANDO OBEDIÊNCIA - Um não à guerra.
ALEMANHA - No leste, alemães ainda preferem o socialismo da antiga RDA.
A maioria dos alemães orientais continua a preferir o regime socialista da RDA à nova ordem capitalista, instaurada a partir de 9 de novembro de 1989, com a simbólica demolição do muro de Berlim.
Segundo uma pesquisa do Instituto Emnid, publicada na sexta-feira, 26 de junho, no jornal Berliner Zeitung, a maioria dos entrevistados considera que a antiga República Democrática Alemã (RDA) tinha "mais aspectos positivos que negativos".Num universo de 1.208 pessoas, 49 por cento dos entrevistado no Leste do país responderam que "havia alguns problemas, mas globalmente vivíamos bem". Se juntarmos os oito por cento que responderam que "na RDA havia sobretudo aspectos positivos e que vivíamos felizes e melhor do que na Alemanha reunificada de hoje", concluímos que, passados 20 anos de anexação, 57 por cento da população da ex-RDA continua a defender o socialismo.
O governo alemão tentou desvalorizar as conclusões da pesquisa, dando a entender que tudo se resume a um "problema de informação". Wolfgang Tiefensee, delegado do governo federal para a "reconstrução" do Leste alemão, afirmou que os resultados "provam que tem de se continuar a falar sobre a história da RDA".
Tiefensee propôs então que as escolas falem mais do quotidiano que existia na Alemanha Oriental e da chamada "revolução pacífica" de 1989/1990.
Por outras palavras, o funcionário considera que é preciso insistir na propaganda para se poder apagar a memória de um povo. Talvez tenha razão, mas será preciso esperar mais algum tempo, pelo menos enquanto se mantiverem as atuais condições de vida, que não resistem a uma mera comparação com as existentes há 20 anos.
De fato, a "modernização" capitalista da RDA redundou numa das maiores taxas de desemprego da Europa (13,2%), quase o dobro da registada nos estados de Oeste. E com o agravamento da crise, a situação social não tende a melhorar.
POLÍTICA - Na guerra do Senado, o que está em jogo é 2010.
A esta altura do campeonato não é mais segredo para ninguém: o que está em jogo na guerra do Senado, que a cada dia mais se afunda numa crise sem fim, não é o destino político do imortal José Sarney, mas a sucessão presidencial.
Vinte anos depois de deixar a presidência da República, ao assumir pela terceira vez a presidência do Senado, Sarney tornou-se uma peça-chave no jogo de xadrez que está sendo montado agora para definir as alianças para 2010.
Como sempre, o PMDB, que está dividido e não tem candidato, pode ser o fiel da balança na sucessão de Lula, que pela primeira vez não será candidato desde a redemocratização do país.
Governo e oposição disputam o apoio do partido que conta com o maior tempo de televisão, maioria na Câmara e no Senado, de governos estaduais e prefeituras no país.
Tem o PMDB lulista de Sarney e tem o PMDB serrista de Quércia e Jarbas Vasconcelos, mas ninguém é capaz de dizer hoje de que lado ficará a maioria do partido. Tudo vai depender das pesquisas no início de 2010. O PMDB velho de guerra, como todos sabemos, só não quer ficar fora do poder.
É só por isso que o presidente Lula, mesmo sabendo do desgaste que isto pode causar à sua imagem e à do PT, joga tudas as suas fichas para segurar Sarney na presidência do Senado e a oposição se une para tirá-lo de lá.
Como pano de fundo, paira a instalação da CPI da Petrobras, o último trunfo encontrado pela oposição para desgastar o governo Lula e a sua candidata, a ministra Dilma Roussef, depois de perder as esperanças nos efeitos da crise econômica mundial para abalar a popularidade do presidente Lula.
Ou alguém em sã consciência imagina que a aliança demo-tucana está mesmo preocupada com a moralização do Senado e a gestão da Petrobras?
Desde a posse de Sarney, em fevereiro, o Senado está paralisado com a avalanche de denúncias produzida pela tabelinha entre a oposição e setores da imprensa, com o noticiário alimentando as discussões em plenário e vice-versa, jogando lenha na fogueira de uma crise que ninguém sabe quando e como vai acabar, se é que termina antes da campanha eleitoral.
A 15 meses das eleições gerais, dá a impressão de que nosso destino político está sendo decidido agora numa disputa de vale tudo nos subterrâneos do Senado pelo espólio do PMDB.
É tudo muito triste e muito pobre, convenhamos, para um país que tanto lutou pela democracia e pela volta das eleições diretas para presidente da República.
O pior é que não há no horizonte o menor sinal de que algo possa mudar em 2010, qualquer que seja o vencedor das eleições. Como aconteceu nos oito anos de mandato de Fernando Henrique Cardoso e, depois, com Lula, ninguém governa o país sem o PMDB _ e ninguém consegue governar em paz com ele.
Fonte:Balaio do Kotscho.
HONDURAS - O típico laboratório da CIA.
HONDURAS: O TÍPICO LABORATORIO DA CIA
Acadêmicos e políticos venezuelanos alertam hoje sobre um novo mecanismo frente ao avanço progressista na região na qual “a CIA faz o trabalho sujo e a diplomacia estadunidense mantém as aparências”.
Consultado pela Prensa Latina, o doutor Rigoberto Lanz, do Centro de Investigações de pós-doutoramento da Faculdade de Ciências Econômicas e Sociais da Universidade Central da Venezuela, advoga frente a isso por “um novo tipo de internacionalismo”.
Em sua opinião, o quadro político em Honduras revela que a direita é a mesma em todo o continente: os mesmos interesses, o mesmo roteiro, os mesmos personagens, a mesma ideologia, as mesmas desculpas.
Ante isso advoga pela necessidade da esquerda ter plataformas comuns: “Uma vez mais está claro que não é possível "a revolução em um só país. “Um novo tipo de internacionalismo obriga a assumir estes processos como próprios”.
Na opinião do acadêmico, Honduras hoje é um típico laboratório de guerra contra-insurgente com o qual a CIA vem a décadas derrubando governos e praticando toda forma de terrorismo.
Interrogado sobre as perspectivas do conflito, Lanz estima que na medida em que a direita hondurenha se manifesta desastradamente, cria dificuldades ao governo norte-americano que pretende lavar a má imagem deixada pelo ex-presidente George W. Bush.
Para Obama, opina, a questão é manter as aparências e até agora o discurso ambíguo tem funciona parcialmente: a CIA faz o trabalho sujo e a diplomacia mantém as aparências.
A novidade, segundo o critério de Lanz, é que a dinâmica política da região não deixa muita margem para essas manipulações: o crescimento da esquerda é evidente e a capacidade de mobilização dos povos mudou o que faz a direita começar a exasperar-se.
Interrogado sobre uma possível saída negociada, que embora seja uma condição da política, no momento o correto é aumentar a pressão interna e externa “para isolar os setores fascistas da direita liberal”.
Nesse sentido Lanz acha necessário estabelecer pontes com setores intermédios que não compactuem com o golpismo da ultra-direita.
Coincidentemente o presidente do grupo venezuelano do Parlamento Latino-americano, Víctor Chirinos, afirmou que o golpe em Honduras é uma bofetada não só na democracia de Honduras, mas também para toda a América Latina.
A respeito disso defendeu que a OEA assuma medidas contundentes para expulsar a um ente estranho à democracia, que atentou contra o equilíbrio democrático de todo o continente.
Enquanto isso o analista político Alexander Yánez pensa que se trata em Honduras e na América Latina de una confrontação de modelos: o individual e o interesse coletivo.
Fonte:Blog do Velho Comunista.
O IRÃ E OS ESTADOS UNIDOS
O Irã e os Estados Unidos
Atualizado em 03 de julho de 2009 às 03:24 | Publicado em 03 de julho de 2009 às 00:33
por Vijay Prashad, Counterpunch
Tradução: Caia Fittipaldi
Ninguém mais pode dizer, hoje, que a sociedade iraniana é autoritária. A robusta manifestação de rua e no Parlamento e, de fato, também no círculo das eminências pardas, sobretudo dos mulás de turbante, tanto do Conselho de Guardiões quanto do Conselho de Discernimento do Sistema (belo nome!), põem por terra a ideia de que as forças sociais no Irã vivam sob pressão ou censura.
O Estado iraiano não é totalmente capaz, ainda, de absorver todas as forças e potências da sociedade iraniana mas, sim, está sendo forçado a absorvê-las (nessa semana, Máhmude Ahmadinejad foi forçado a instaurar inquérito judicial para investigar o assassinato de Neha Agha-Soltan).
É preciso enterrar completamente todas as comparações entre o Irã contemporâneo e a Alemanha nazista (há menos de dois meses, um deputado israelense, Silvan Shalom, fez exatamente essa comparação, sempre repetida pelos neoconservadores com cara-de-mau). Também já não assustam ninguém os discursos dogmáticos dos progressistas nos EUA, metade dos quais alinhados com a "Revolução Verde", metade alinhados com Ahmadinejad.
Ontem, ninguém sabia coisa alguma sobre a política iraniana; hoje, são especialistas com opinião formada e inabalável. Apoiar ideias que não se entendem nada tem a ver com solidariedade internacionalista.
O Irã é uma sociedade dividida, com forças sociais que se enfrentam num debate que tem raízes antigas. Gritinhos e 'grafismos' distribuídos nos Facebooks e Twitters pouco contribuem para melhorar a qualidade da discussão. E dado que os dois lados (assumindo que sejam apenas dois) estão praticamente empatados em número de adeptos, absolutamente não se trata de uma minoria indefesa que esteja sendo cruelmente perseguida (única situação ante a qual alguém poderia sentir-se tão rapidamente ultrajado).
Acho que está certo exigir que o Estado não use a força contra quem proteste nas ruas, e que haja diálogo político para construir meios e modos para enfrentar o que parece ser fraude eleitoral, embora não haja evidência de qualquer fraude. Mas nada disso implica que se ponham tantos a fazer as mais inacreditáveis exigências maximalistas (como a extinção da República Islâmica) que não são exigências das ruas de Teerã e exigências que, no curto prazo, nenhuma rua de Teerã pensará em fazer.
Como as coisas chegaram até aqui
As tradições democráticas do Irã tem raízes que vêm do século 19, embora a dinâmica mais recente tenha tido início em 1905. Frustrada pela obscena ostentação da dinastia Qajar e inspirada na Revolução Russa de 1905, uma aliança entre a emergente classe média urbana, o clero e os trabalhadores do petróleo do norte do pais surgiu, em dezembro de 1905, o que se pode descrever como uma unidade fraturada. Teerã levantou-se contra o cruel vizir Ayn al-Dowleh (que "ferrou um criminoso, como cavalo, mandou por-lhe ferraduras, os pregos enfiados na carne nua dos calcanhares do homem") e mandou para a estratosfera os preços do açúcar. Uma segunda greve, em julho de 1906, forçou o xá a demitir o Vizir e a escrever uma constituição. O Xá Mozaffar ad-Din seguiu o exemplo dos aristocratas russos e prometeu uma constituição. Essa concessão só foi feita porque os protestos já haviam chegado ao exército e ao clero. Enquanto as elites formavam seus majlis, seus deputados à assembleia legislativa, o povo formava anjomans, os sovietes da Pérsia.
Essas "assembleias independentes", escreveu o embaixador britânico Sir Cecil Spring-Rice aos seus melhores em Londres, cultivaram "um espírito de resistência à opressão e, mesmo, a qualquer tipo de autoridade. O sentimento de independência em sentido o mais amplo, de nacionalidade, a consciência do direito de resistir à opressão e de dirigir os próprios negócios disseminam-se rapidamente entre o povo". Esse levante foi imediatamente traído pelos ingleses e russos, cuja entente de 1907 permitiu que os russos invadissem o país (como dizia-se em Moscou: "a Pérsia não é país estrangeiro, assim como a galinha não é, de fato, um pássaro"). O povo não cedeu sem luta: a classe trabalhadora e os camponeses mais pobres formaram um feda’iyan [associação de 'devotos'], e tomaram o úmido Gilan (na mesma região e inspirada pela mesma dinâmica, irrompeu aí o movimento "Jangal [floresta], sob a liderança do extraordinário Mirza Kuchak Khan, que criou a República Socialista de Gilan, de vida curta, de 1920-21). As mesmas forças sociais liberadas pelo movimento dos majlis serviram como fundamento para que as mulheres passassem a exigir plenos direitos como força de trabalho e na sociedade (desde 1910, as mulheres Irãianas frequentam livremente a universidade; à altura de 1930, já era fato social normal que as mulheres recebessem educação universitária e gozassem de todos os direitos de completa mobilidade social).
Das franjas da invasão russa e da carcaça dos anjomans, emergiu o líder cossaco persa Reza Khan, que abriu caminho até o Trono do Pavão, onde ele e seu filho permaneceram sentados até 1979. Reza Khan viveu como que escravizado às tecnologias dos poderes imperiais, que importava em grandes quantidades e com alto custo para o Tesouro (seguindo o exemplo do Ataturk turco). Seu filho seguiria esses gastos e essa fé, dependendo cada vez mais de armamento importado como meio para modernizar o Irã, mas mantendo a população em geral em condições da mais abjeta miséria (em 1978, 60% dos iranianos eram analfabetos). Biografia em geral muito simpática ao biografado, o primeiro Xá da dinastia Pahlavi, nem assim conseguiu omitir certa dose de realidade: "a riqueza do país concentra-se em Teerã, quase completamente nas mãos de comerciantes, fornecedores do Estado, mercadores e indivíduos associados aos monopólios. A industrialização em nada beneficiou os trabalhadores da indústria. Salários baixos e uma rudimentar legislação trabalhista de 1932, praticamente nada fizeram para proteger os trabalhadores contra a exploração."
Em 1941, Reza Khan cedeu o trono ao seu filho. O novo Xá herdou país, trono e tumulto social. Durante a II Guerra Mundial, o Irã tornou-se fornecedor imprescindível de petróleo para os exércitos Aliados; depois da guerra, para os Estados atlânticos. Uma empresa Anglo-iraniana de Petróleo (Anglo-Iraian Oil Company, AIOC, muito mais inglesa que Irãiana, apesar do nome) ficava com a (muito) maior parte dos lucros, fez aumentar a perfuração e a extração do petróleo e pressionou, talvez bem mais do que deveria, uma força de trabalho que tinha longa tradição de organização e militância. Nessa AIOC, o partido Tudeh (partido comunista) construiria sua base; foi também contra esses trabalhadores que as forças Aliadas testaram suas armas (o comandante norte-americano que foi enviado então para modernizar o exército iraniano é o pai do Norman Schwarzkopf que, em 1991, comandou as forças da coalizão internacional na chamada "Tempestade do Deserto", na Guerra do Golfo, para depor Saddam Hussein. Os soldados, reunidos pelo embaixador George Allen dos EUA, foram usados pelos Aliados contra a República Popular do Azerbaijão e do Kurdistão).
Por baixo do Trono do Pavão, reuniam-se várias forças sociais para exigir a renegociação dos contratos de petróleo. Mobilizado pelo descontentamento popular contra o regime, a Frente Nacional de Mohammad Mosaddeq lutou pela nacionalização da indústria do petróleo e por uma política agrária que obrigasse os latifundiários a distribuir 1/5 de seus lucros (metade dos quais para os camponeses e metade a ser depositada em bancos rurais que foram então criados). Mosaddeq derrotou "o velho bloco de granito", a elite que crescera habituada ao usufruto exclusivo de todos seus tesouros. Mossaddeq tentou controlar o exército, pilar do poder dos Pahlavi. Por causa desse ultraje, os Estados atlânticos armaram e executaram um golpe que, afinal, saiu barato (custou um milhão de dólares).
A derrubada de Mossaddeq deprimiu o ânimo democrático da população. O Xá implantou uma estrutura autoritária que faria seu pai corar de inveja. Em 1957, criou a SAVAK, sigla que até hoje é sinônimo de terror. Os serviços secretos dos EUA e Israel, depois, apenas a mantiveram sempre atualizada, e a SAVAK nada ficou a dever ao cruel Ayn al-Dowleh. Os lucros do petróleo e a graciosa "ajuda" dos países atlânticos induziram o Xá e deram-lhe meios para que subornasse outros setores da população, ou para que, pelo menos, tentasse. Os petrodólares apenas adiaram o inevitável que viria, como veio.
Os partidos criados pelo Xá, como fachada de atividade política (partidos Melliyun e Mardom) não podiam conter, como não contiveram, os desejos da população. Um movimento frouxo, praticamente sem pegada, chamado "Revolução Branca", em 1963, conseguiu mobilizar o clero, tradicionalmente omisso e conformista, para o campo da revolução.
O Aiatolá Khomeini assumiu a liderança do campo contrário às reformas, nem tanto porque jamais concordaria com aquelas reformas (direito de voto para as mulheres, por exemplo), mas porque dizia que um regime ilegal não se poderia reformar ele mesmo. O Xá fez aprovar a Lei de Proteção à Família, em 1967, em parte pressionado pelos liberais, mas também para pintar os mulás como reacionários favoráveis à poligamia e contrários ao divórcio (o argumento do Xá era falso; as mulheres tiveram direito de votar desde a primeira eleição da República Islâmica em abril de 1979). O historiador Nikki Keddie tem razão ao afirmar que "para as mulheres das classes mais baixas pouca coisa mudou. Sempre tiveram os piores salários e raramente souberam que tinham os direitos que tinham.” Mesmo assim, o solo produzido pelas reformas do Xá (e por mais ilegal que fosse o regime) fez germinar um resultado contraditório: as mulheres descobriram que tinham direitos, gostaram da ideia e a ideia dos direitos das mulheres firmou-se.
As dificuldades econômicas dos anos 1970 foram aumentadas pelas táticas deflacionárias do primeiro-ministro Jamshid Amuzegar; e dia 25/11/1977 abriu-se novo período na vida do Irã: naquele dia, 5.000 estudantes entraram em luta contra a polícia; e os protestos cresceram todos os dias, até setembro de 1978, quando o Xá convidou os militares a participar do governo. Aos protestos esporádicos, juntaram-se as greves dos trabalhadores nos campos de petróleo – movimento significativo, que dividiu a repressão, até então ocupada exclusivamente com a agitação de rua.
Não se pode esquecer que os manifestantes civis, que se levantaram contra o Xá, conheceram toda a violência de que era capaz a maquinaria de morte da SAVAK: na revolução iraniana de 1979 morreram 20 mil pessoas.
A Revolução Iraniana, outra vez, mobilizou todas as classes, inclusive o setor crucial dos trabalhadores do petróleo e das fábricas. Há poucos traços islâmicos naquelas lutas, porque foram lutas nascidas de aspirações nacionalistas e alimentadas pelo ódio que o Xá inspirava à população. Quando a vitória chegou ao alcance da mão, Khomeini e seus quadros assumiram o controle da dinâmica política. Assim se fez a República Islâmica. Como a esquerda reclamou, "a ditadura da coroa foi substituída pela ditadura do turbante".
A esquerda foi suprimida (Ahmadinejad participava do grupo "Ação para Fortalecer a Unidade", depois do partido Mojahedin-e Khalq, partido islâmico socialista e popular; mais tarde, depois de um breve intervalo, do partido Tudeh, o principal partido comunista). “Nosso inimigo não é só o Xá Mohammed Reza Pahlavi,” Khomeini dizia. “Nosso inimigo são todos os que preguem diretivas que nos separem do Islã. São nossos inimigos todos os que usem as palavras 'democracia' e 'república'".
Pois foram precisamente essas tradições de democracia e republicanismo que re-emergiram no Irã depois de 1979, evidentemente nos grupos dissidentes, sim, mas também no seio da elite dos clérigos. Surgiram divisões entre "reformadores" e "conservadores" que sempre acompanharam a história das eleições no Irã; nos anos mais recentes, esses termos ganharam também algumas conotações de classe. Os "mulás milionários", como classificou-os há alguns anos Paul Klebnikov, governaram o Irã mais ou menos como os oligarcas russos governaram a Rússia depois de 1991.
Ali Rafsanjani, ex-presidente e hoje chefe do Conselho de Discernimento do Sistema, tem sido apresentado como reformador. Sua família é das mais ricas do Irã: um de seus irmãos é proprietário da maior mina de cobre do país; outro, dirige a rede estatal de televisão; um primo domina o comércio nacional de pistache; e seus filhos controlam partes cruciais da indústria do petróleo e da construção civil. Rafsanjani fala pelos que habitam o distrito de Elahiyeh, ao norte de Teerã (ShemIrã) e dirigem seus carrões pela Avenida Fereshteh. Para esses, liberdade significa o fim dos rituais sociais dos conservadores, mas também a privatização da economia.
Mas também há entre os reformadores um grupo de ativistas que combatem a República Islâmica e exigem igualdade para as mulheres, direitos humanos, direitos trabalhistas, direito à livre manifestação de opiniões – em outras palavras, que fazem os discursos da esquerda europeia. É uma estranha aliança, entre os que querem liberdade para seus anseios hedonistas e os que querem liberdade para livrarem-se da autocracia dos mulás. Entre esses últimos, há líderes importantes, feministas como Mehrangiz Kar e Shirin Ebadi, jornalistas como Akbar Ganji, e militantes da organização dos trabalhadores, como Mansour Osanlou, líder do Sindicato dos Trabalhadores de Teerã e Subúrbios, e Mahoud Salehi, líder da Associação dos Trabalhadores da Indústria do Pão. São aliados dos "reformadores" nas lutas pelos direitos sociais, mas nem tanto, na agenda econômica.
A campanha eleitoral de Ahmadinejad em 2005 deu voz a grupos sociais que jamais antes haviam sido ouvidos, aos habitantes das favelas e aos trabalhadores rurais. Falou por eles, defendeu-os e sabe bem o que fez e faz.
Num evento público em outubro de 2006, Ahmadinejad introduziu a ideia da "Quota Social": o Estado distribuiria quotas de algumas empresas entre os 4,6 milhões de iranianos mais pobres, que automaticamente seriam convertidos em sócios-acionistas da riqueza da nação. A crescente desigualdade social, a consciência de que os trabalhadores haviam sido os mais sacrificados durante a guerra Irã-Iraque nos anos 80 e a falta de alternativas seculares devem ter tido papel importante nesse processo, e na adesão dos mais pobres a candidatos como Ahmadinejad, que mostra simpatia pessoal pelos mais pobres, tanto quanto mostra, sem meias palavras seu desprezo pelos nouveau riches. Esse tipo de populismo parece atrair a juventude das áreas rurais mais pobres e os habitantes das favelas nas grandes cidades (44% da população Irãiana urbana vive em favelas).
As políticas de Ahmadinejad são idiossincráticas, são facilitadas pela abundância de dinheiro gerado pelo petróleo (ano passado, os preços foram altos), mas, ao mesmo tempo, são minadas pelo recurso fácil ao anti-americanismo. A Washington de Bush facilitou o trabalho de divulgar os dogmas que a República Islâmica sempre têm estocados, aos quais Ahmadinejad recorre quando lhe faltam argumentos econômicos.
Com o preço do petróleo em baixa, e depois de Bush ter sido derrotado por Obama, com inflação em alta, a fé que as massas tinham em Ahmadinejad fraquejou (embora, sim, as massas ainda o apóiem). Mas as circunstâncias de momento deram impulso ao discurso dos "reformadores", que continuam inteiramente dedicados a impedir que Ahmadinejad volte à presidência. Nada garante nem sugere que tenha havido alguma fraude eleitoral, mas a fraude pouco alterará no movimento que houve dentro da própria sociedade iraniana.
A esquerda iraniana atravessa esse fosso que separa "reformadores" e "conservadores"; de fato, há nichos de esquerda dos dois lados do fosso. Por isso, também, é difícil adotar o discurso das elites de Elahiyeh, tanto quanto também é difícil aliar-se ao campo de Ahmadinejad.
Assim sendo... O que fazer?
Quando a revolução iraniana de 1978-79 começou a esquentar, o General Robert Huyser foi em missão a Teerã, como representante do governo dos EUA. Em telegrama de janeiro de 1979, uma semana depois de o Xá ter fugido para o Cairo, Huyser escreveu: "temos de cuidar de imediata e direta ocupação militar". Preveniu que, se Khomeini voltasse ao Irã, "vamos todos para o inferno, num cestinho." O governo Carter preparou-se para o golpe (mandou um navio-tanque de combustível, para abastecer os militares). Mas as coisas não saíram como planejadas. Os EUA não são ator confiável na política doméstica iraniana, nem no passado nem no futuro (embora, como Esam al-Amin destacou, Washington ainda não tenha desistido de tentar).
As contradições sociais do Irã estão outra vez em erupção e conflito. Não nos ajuda agora, agarrarmo-nos à bandeira da intervenção, ou jogarmos nossa solidariedade e nosso apoio sobre um ou outro campo, na atual situação.
A ação de massa no Irã já é instituição muito bem desenvolvida. Em 1953, os EUA ainda conseguiram promover um golpe no Irã. Em 1979, a ação de massa impediu o segundo golpe.
A ação de massa é como um instinto da população iraniana. A melhor solidariedade que a esquerda possa dar, doravante, terá de ser analítica, não emocional. Quanto mais sóbrias forem as análises, mais conseguiremos ver os movimentos fluidos da política, e mais entenderemos os motivos pelos quais é tão difícil encontrar a posição da esquerda.
As coisas são mais fáceis no caso de Honduras, não apenas porque todos os generais hondurenhos são treinados pelos EUA, no Forte Benning, mas, também, porque é bem evidente que o Departamento de Estado talvez decida bancar o golpe, para enviar um recado ao 'bolivarianismo' da América do Sul e Central. Aqui, o papel da esquerda é mais claro: exigir que se ponha fim a qualquer interferência na América Central e o fechamento da School of the Americas. Aqui, a tarefa da esquerda é mais simples, porque, afinal, se trata de defender o governo mais progressista que Honduras conheceu em décadas. No caso de Honduras, trata-se de genuína solidariedade, tanto quanto nossos músculos possam ajudar o lado certo da história. Camaradas, mãos à obra por Honduras.
* Vijay Prashad é professor da cátedra George e Martha Kellner de História do Sul da Ásia e diretor de Estudos Internacionais no Trinity College, Hartford. Seu livro mais recente é The Darker Nations: A People's History of the Third World, New York: The New Press, 2007.
Fonte:Blog Vi o mundo.
MEIO AMBIENTE - Shell escondeu contaminação do delta do Níger.
A Anistia chama a atenção para o fato de que os custos da poluição para os direitos humanos estão sendo negligenciados. E volta a atribuir responsabilidades ao governo nigeriano, que prefere deixar às companhias petrolíferas o papel de remediar esses custos que elas próprias provocam.
"Companhias petrolíferas como a Shell não podem ignorar as consequências das suas ações apenas porque o governo falhou em responsabilizá-los. As regras internacionais não são o 'salve-se quem puder'", diz Audrey Gaughran, dirigente da Anistia Internacional. "Apesar de reclamar publicamente a responsabilidade social e ambiental da empresa, a Shell continua a prejudicar os direitos humanos, através do seu fracasso na prevenção e combate à poluição e prejuízos ambientais no Delta do Niger".
A Anistia Internacional diz que todas as comunidades locais visitadas confirmaram a existência de riachos, lagoas ou rios danificados por derrames de petróleo ou outro tipo de poluição.
Do lado das petrolíferas, a reação da Shell ao relatório da Amnistia foi a de acusar a ONG de nada dizer sobre as formas de ajudar as companhias em matéria ambiental. Um responsável da petrolífera estatal nigeriana preferiu lançar as culpas para os grupos de militantes que promovem ações de sabotagem nos oleodutos.
DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO - Divulgação na Internet.
A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) começou a divulgar em sua página na internet o nome de mais de 1 milhão de devedores, entre pessoas físicas e jurídicas, inscritos na Dívida Ativa da União. Os contribuintes que possuem dívidas com a União executadas pela Justiça estão na lista, que não inclui as pessoas com débitos previdenciários ou que tenham ação judicial questionando o débito. Por isso, cerca de um milhão de devedores ficaram fora da relação. No total, as dívidas somam R$ 650 bilhões.

De acordo com a portaria 642 divulgada nesta quinta-feira (2), a Procuradoria divulga a relação de devedores com nome do devedor principal, números de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), tipo de dívida e a unidade judicial na qual o débito estava sendo cobrado. A relação de nomes será atualizada mensalmente pela PGFN. O site já registra 70 mil acessos desde quarta-feira e, com isso, a navegação está congestionada.
Segundo o procurador-geral da Fazenda Nacional, Luís Inácio Adams, a ideia do governo é permitir que operações de crédito sejam feitas com maior segurança no país e melhorar a qualidade da cobrança da Dívida Ativa. “Queremos dar transparência à situação cadastral dos devedores. A lista permite que os negócios sejam feitos com mais segurança e melhora a qualidade e a eficácia da cobrança da dívida”, afirmou.
Adams argumentou que a divulgação tem a finalidade de dar transparência cadastral dos devedores, mas nenhuma instituição está obrigada a usar a lista. "O banco consulta se quiser, mas a lista permite que os negócios sejam feitos com mais segurança", disse. O procurador explicou que o devedor poderá solicitar sua exclusão da lista, com os motivos que justifiquem o pedido e a comprovação da defesa. A PGFN tem cinco dias para analisar o pedido ou o nome será excluído automaticamente após este prazo. No primeiro dia de divulgação da lista (1° de julho), mais de cinco mil pessoas consultaram a relação.
"É difícil ter alguém que não tenha condições financeiras para se regularizar. Quem não quita seus débitos são aqueles que discordam e estão questionando na justiça ou os que não se interessam em se regularizarem", argumentou, sobre os programas de parcelamento oferecidos pelo governo (o mais recente previsto na lei 11.941/09).
Os devedores da Previdência não foram incluídos na relação porque a PGFN não conseguiu encerrar a depuração da dívida. Decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que dívida previdenciária prescreve em cinco anos. A Previdência só retirava da lista os débitos com mais de 10 anos.
Qualquer pessoa pode consultar a lista de devedores da União no site da PGFN, mas apenas o próprio devedor terá acesso ao detalhamento do débito. Para isso, será solicitada alguma informação sigilosa do contribuinte como, por exemplo, o número do recibo de entrega de declaração do Imposto de Renda. Clique aqui para visitar o site.
A divulgação desse tipo de lista está prevista no Código Tributário Nacional e no Código de Defesa do Consumidor. Desde 1993, a Previdência faz a publicação da lista. Com a criação da Super Receita, que fundiu arrecadação de tributos e previdenciária, a relação foi ampliada. Desde o ano passado, a PGFN está trabalhando para fazer "uma limpeza" na lista de débitos.
Leandro Kleber
Do Contas Abertas
TRABALHO ESCRAVO - Campanha divulgada por fiscais mostra realidade da escravidão.
Por Maurício Hashizume*Goiânia (GO) - Numa grande fazenda do Pará, auditores fiscais do trabalho se deparam com pessoas vivendo em barracos de sapé cravados em terreno íngreme, submetidos a condições completamente aviltantes. Antes de beber a água turva do brejo para saciar a sede, os trabalhadores passam a mão na superfície no intuito de tirar pelo menos parte do lodo acumulado. São muito os problemas com relação ao salário e ao isolamento da propriedade.
Campanha dos auditores contra a escravidão é lançada em Goiânia (Foto: Maurício Hashizume)Diante do flagrante de trabalho escravo, o empregador, um experimentado fazendeiro que morava longe dali, é convocado pelo grupo móvel do governo federal para assumir as responsabilidades pelo ocorrido. No contato pessoal com os integrantes da fiscalização, ele tem a coragem de dizer que o problema daquela situação não estava no gravíssimo desrespeito aos direitos humanos fundamentais, mas apenas na pronúncia incômoda e reiterada da palavra "escravo" durante a operação. Em outra fiscalização numa usina de cana-de-açúcar, um dos sócios do empreendimento, acompanhado da esposa e do advogado, é recebido pelos auditores depois do flagrante de trabalho escravo. Quando o tema da conversa resvala no alojamento, a esposa do usineiro se revolta com as exigências e "argumenta" que todos eles moram na favela e, por isso, já estavam acostumados a não ter lugar para dormir. Selecionados pelo auditor Dercides Pires da Silva, que já coordenou operações do grupo móvel e atua hoje junto à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Goiás (SRTE/GO), esses dois "trechos" revelam bem por que a repressão ao trabalho escravo contemporâneo no país é tão relevante."Trabalho escravo dá muito resultado econômico", sublinhou Rosa Maria Campos Jorge, presidente do Sindicato Nacional de Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), em referência aos custos de mão-de-obra não contabilizados pelos empregadores escravagistas. Uma das convidadas do lançamento da campanha nacional da categoria contra a escravidão na capital goiana, realizado na noite da última segunda-feira (29), Rosa salientou ainda que o esforço é necessário porque muita gente "não sabe ou não acredita" que esse tipo de exploração criminosa ainda possa existir no Brasil do século XXI. "Muitas vezes", adiciona Rosa, "a carteira de trabalho [que os trabalhadores recebem depois das libertações] é o primeiro documento da vida da pessoa".Assim como em Goiás - primeiro colocado em 2008 entre os estados no número de libertações (867, em função de fiscalizações no setor sucroalcooleiro) -, a iniciativa sindical mereceu eventos similares no Ceará e na Paraíba. A campanha, lançada no 26º Encontro Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Enafit) de 2008, será divulgada em todos os estados da Federação.
Cartaz da campanha nacional contra a escravidão elaborada pelo Sindafit/GO (Foto: Divulgação)"As parcerias têm se fortalecido nos estados. Isso é essencial, pois os auditores não são capazes de dar conta disso sozinhos", completou a presidente do Sinait. A disseminação do senso de compromisso do conjunto da sociedade para erradicar a prática do trabalho escravo está no cerne da campanha da entidade, que convoca o efeito multiplicador de cada um para que "os direitos humanos não sejam desrespeitados" e para que essa "situação vergonhosa" simbolizada pela escravidão não seja perpetuada. Sob o lema "Quem procura trabalho não pode encontrar escravidão", a apresentação da campanha em conjunto com o Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho no Estado de Goiás (Sindafit/GO) reuniu exposições de fotos, a exibição do documentário "Frente de Trabalho" e uma série de discursos que respaldaram a relevância do tema. Marina Eudes da Silva, do Sindafit/GO, reforçou, em seu discurso, a necessidade de que o cerco à escravidão ganhe apoio cada vez maior da opinião pública para que possa avançar ainda mais.
Fetaeg confecciona placa em homenagem a grupos de fiscalização de GO (Foto: Maurício Hashizume)Durante o evento, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Goiás (Fetaeg) homenageou os agentes públicos (auditores, procuradores, motoristas e policiais) que atuam na fiscalização rural com uma placa e com certificados individuais. O presidente da Fetaeg, Elias D´Ângelo Borges, lamentou que ainda tenhamos que conviver com a escravidão e salientou que os trabalhadores têm um papel importante no monitoramento das condições de trabalho e no encaminhamento de denúncias.
Também presente ao evento, Dom Tomás Balduíno, membro da Comissão Pastoral da Terra (CPT), recomendou normas mais severas para conter o problema. Entre críticas mordazes ao Protocolo Nacional pela melhoria das condições de trabalho na cana-de-açúcar negociado entre governo, patrões e empregados, o religioso defendeu em especial a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, mais conhecida como PEC do Trabalho Escravo, que prevê a expropriação das terras de quem explorar mão-de-obra escrava e aguarda votação em segundo turno no Plenário da Câmara dos Deputados. O "aperto", recomenda, passa pelo confisco de terras, isto é, pela retomada da matéria bloqueada pela bancada ruralista em 2004.
Números e pessoalDesde 1995, quando o grupo móvel de fiscalização foi criado, mais de 34 mil trabalhadores foram libertados de condições análogas à escravidão. Nos últimos anos (especialmente a partir de 2003), houve uma quantidade expressiva de libertações. Rosa Maria Jorge, do Sinait, realçou que esses números mostram, por um lado, o trabalho eficaz de fiscalização e, por outro, a constatação de que as denúncias estão, pouco a pouco, revelando os submundos do país em termos de violação dos direitos humanos.
Rosa, do Sinait: mais 800 fiscais se aposentarão até meados de 2010 (Foto: Maurício Hashizume)
A rotina de libertações de trabalho escravo ainda coloca a questão da continuidade dos ciclos relacionados ao crime. Rosa reafirmou que é preciso que todos os órgãos públicos envolvidos - Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Justiça do Trabalho, Justiça Federal, Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre outros - possam avançar juntos em prol de um resultado mais amplo e permanente.
Segundo a presidente do Sinait, a agenda colaborativa já foi repactuada no 2º Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, lançado no ano passado. Ela advertiu, porém, acerca de outros inconvenientes. A derrubada de autos de infração (emitidos pelos auditores nas fiscalizações) nas esferas judiciais seria, dentro desse contexto, um dos sintomas preocupantes da falta de sintonia entre os diferentes setores citados acima.
Outro entrave que se avizinha é a falta de estrutura de pessoal. Atualmente, menos de 3,1 mil auditores fiscais do trabalho estão em atividade. Além do combate à escravidão, eles têm outras funções como fiscalizar infrações de trabalho infantil, cobrar a assinatura da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), checar o pagamento dos direitos trabalhistas, averiguar ambientes no que tange às normas de saúde e a segurança, bem como combater a informalidade no mercado de trabalho.
O Sinait estima que cerca de 800 auditores devem se aposentar até o meio de 2010. Houve concursos recentes, mas poucas vagas foram preenchidas. De acordo com um estudo de dez anos atrás da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o número ideal de auditores para países em desenvolvimento é de um para cada 20 mil trabalhadores da População Economicamente Ativa (PEA). Para o Brasil, o ideal seria cerca de sete mil auditores, com cinco mil nas ruas e outros dois mil na retaguarda (na inteligência e na organização do trabalho). Para que isso aconteça, o Congresso Nacional precisa primeiro aprovar um projeto de lei que oficialize a criação de novas vagas. Só assim, a promoção de um concurso maior de fiscais trabalhistas será possível.Clique aqui para assistir ao documentário "Frente de Trabalho"*O jornalista compareceu ao lançamento da campanha contra o trabalho escravo do Sinait em Goiânia (GO) a convite da organização do evento.
Fonte:Repórter Brasil.
INTERVENÇÕES AMERICANAS NA AMÉRICA LATINA.
| 3/7/2009 | |
| EUA e América Latina. Um histórico de intervenções | |
Cuba (1962) - Fracassa a tentativa de invasão da Baía dos Porcos feita por exilados cubanos treinados pelos EUA Brasil (1964) - Golpe militar contra João Goulart tem apoio da Casa Branca, que não precisou, porém, colocar em prática uma operação para reprimir a reação República Dominicana (1965) - Para evitar que o poder caísse nas mãos de um governo castrista, fuzileiros americanos desembarcam no país e põem no comando o ditador Joaquín Balaguer Bolívia (1971) - EUA articulam o golpe que derrubou o presidente Hugo Bánzer Chile (1973) - Militares chilenos, apoiados pelos EUA, depõem o presidente Salvador Allende Argentina (1976) - Com a anuência da Casa Branca, golpe instaura ditadura militar que dura até 1983 e é responsabilizada por 30 mil desaparecimentos Nicarágua (1981) - EUA financiam guerrilha contrarrevolucionária que combate os sandinistas Granada (1983) - Para derrubar um governo alinhado com Cuba, o presidente Ronald Reagan ordena a invasão do país Panamá (1989) - George H. Bush invade o país para derrubar e prender o general Manuel Noriega Venezuela (2002) - Fracassa golpe de Estado contra Chávez. Precipitadamente, o presidente George W. Bush reconhece o governo golpista, levantando suspeitas sobre a participação americana. Fonte:IHU | |
DESENVOLVIMENTO - Modelo de desenvolvimento atual não pode dar certo.
| 3/7/2009 | |
| ''Modelo de desenvolvimento atual não pode dar certo'' | |
Aplicar no Brasil um modelo de desenvolvimento baseado no esgotamento de recursos naturais é mesquinho e inviável a longo prazo, afirma o sociólogo francês Alfredo Pena-Vega. Segundo ele, é preciso quebrar a visão simplista que permeia a política e a economia para buscar as soluções para a crise atual. "Os países do Sul têm a oportunidade de repensar nosso destino." Pena-Vega participou, na semana passada, de um seminário na na Universidade Federal do Tocantins, que fez parte do Ano da França no Brasil. Pena-Vega é pesquisador da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais, em Paris, colabora com o filósofo francês Edgar Morin há 20 anos. A entrevista é de Cristina Amorim e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 02-07-2009. Eis a entrevista. Em seu livro O despertar ecológico, o sr. fala que há um confronto entre as ciências humanas e as da vida. Ele persiste? Esse livro foi feito nos anos 90. Daquela época para cá, as ciências ambientais passaram a não só observar os fenômenos naturais, mas também a incorporar as ciências humanas. Porém, não há uma ruptura pragmática das ciências sociais para considerar que o homem está no centro, e não na periferia, dos problemas que enfrentamos. Existe ainda o que eu chamo de interdisciplinaridade convencional: cada disciplina identifica o objetivo da pesquisa, mas cada um trata o problema só sob sua lógica. Essa divisão permeia a política, por exemplo? Temos um pensamento parcelar, que se estende a todas as esferas da vida e, evidentemente, à esfera política. A dificuldade é essa, fazer com que as coisas interajam. Quando se fala hoje da questão econômica, por exemplo, é uma visão simplista, porque se fosse uma crise econômica sistêmica ela já teria integrado o problema social, o ecológico, o ético. É por causa dessa segmentação que decisões políticas ambientais estão distantes da recomendação científica e social? Sabemos perfeitamente que o modelo atual de desenvolvimento tecnológico, econômico e social não pode mais dar certo por causa da situação planetária. Todos os diagnósticos que são feitos mostram o problema. E aí há uma cegueira dos políticos de continuar a imaginar que o modelo é viável. Esse modelo é inviável. Se é inviável, o que fazer? Temos de pensar além dele, achar várias alternativas e não uma só. Temos de pensar que há uma crise generalizada - de conhecimento, de ensino, social, política, ecológica - e identificar as dificuldades de se chegar a essas vias. Existe consciência ecológica em diferentes locais da sociedade. A solução não deve ser elaborada só por intelectuais, mas incorporar a sociedade civil. É possível abandonar o modelo de desenvolvimento de esgotamento dos recursos, que o sr. diz inviável, porém tão replicado? Para quebrar esse ciclo, é importante alertar a sociedade e principalmente os políticos de que estamos falando de uma situação real, não uma especulação. Ninguém do grupo que faço parte tem uma visão catastrófica da situação, porém todo mundo aponta que não é possível continuar nessa via. Quem decide é quem está no poder, que está por vontade democrática. Então temos de sensibilizar a opinião pública. Os eleitores mantêm no poder políticos que insistem no mesmo modelo de desenvolvimento. É o caso da Amazônia, onde se repetem erros cometidos em outros países e no Sul do Brasil. Como cidadão do mundo, acho que o Brasil tem todo o direito à soberania na Amazônia, mas ele não tem o direito de fazer o que quiser. A Amazônia é parte do território brasileiro, mas é parte do patrimônio da humanidade. Não é o caso de dizer "nós temos o direito de destruir porque nós somos soberanos". Essa é uma lógica - e me desculpe falar assim - muito mesquinha, de curto prazo, porque coloca em perigo a existência da humanidade. As decisões tomadas pelos políticos hoje colocam em jogo as gerações futuras. Mas o Brasil tem direito de se desenvolver como os países ricos. Não é porque os países do Hemisfério Norte são responsáveis pelo o que está acontecendo hoje que os países do Sul têm de ter a mesma atitude. Os países do Sul têm a oportunidade de repensar nosso destino. Aqui há muitas qualidades que o Norte não tem, muitas experiências que são interessantes. É possível ter uma saída para o problema e ela tem de ser por meio de um pensamento do Sul. | |
MEIO AMBIENTE - ONU pessimista em relação a pacto do clima.
quinta-feira, 2 de julho de 2009
HONDURAS - 100 horas de golpe.
Na próxima vez que alguém o acusar de acreditar em teorias da conspiração, caro leitor – sem prejuízo ao fato inconteste de que há, sim, gente disposta a crer em conspirações inverossímeis --, experimente retrucar o seguinte: ante os fatos ocorridos em Honduras na última semana do mês de junho de 2009, pertence ao cético o ônus de provar que a política não sucumbe, frequentemente, à lógica da pura conspiração. Pois se o que acontece ante nossos olhos em Honduras não é uma conspiração, alguém me sugira por favor um melhor vocábulo.
Já são bem mais de 100 horas de golpe em Honduras. Nenhum país do planeta reconhece o governo golpista. Ele foi condenado por OEA, Alba, ONU, SICA, Grupo do Rio e até pela Associação dos Ombudsmen das Américas. O presidente deposto falou em Assembleia da ONU e recebeu apoio e reconhecimento unânimes. Cuba e EUA condenam juntos o golpe. O golpista, presidente de facto, Micheletti, chega ao cúmulo de arrolar em seu favor o “apoio de Israel e Taiwan”, e não há internauta no planeta que encontre confirmação disso em fontes independentes nos dois países.
No entanto, a conspiração golpista conta com bases em: 1) parlamento; golpistas argumentam que é ampla maioria, mas não há confirmação independente mais além do fato, sim, de que havia desgaste parlamentar de Zelaya -- como é, aliás, comum para qualquer presidente latino-americano em fim de mandato que não tenha aprovação lulística; 2) cúpula militar; 3) um Poder Judiciário absolutamente oligárquico; 4) imprensa, que opera livremente para disseminar o golpe – TVs abertas de Honduras e jornais El Heraldo e La Prensa – e é brutalmente censurada, perseguida, sabotada e encarcerada quando se coloca com independência ou com simpatias à resistência.
Se a imprensa estivesse funcionando em estado de mínima igualdade de condições em Honduras, o contexto atual seria bem distinto, não há dúvidas.
No momento em que escrevo, há, sim, hondurenhos assistindo a conferência de imprensa de Manuel Zelaya, mas só os que têm acesso à CNN em espanhol. Todas as TVs abertas de Honduras insuflam o golpe abertamente e inflam o número de participantes das aglomerações golpistas. Os sinais da TeleSur foram bloqueados. Os sinais dos canais de TV que transmitiam a conferência de Zelaya também o foram, logo depois. Há um completo blecaute de mídia em Honduras.
Para acompanhar as atualizações mais frequentes, veja o Twitter. Por aqui, a caixa fica aberta para reflexão sobre este insólito e inaudito golpe que, se tem algum precedente comparável, realmente, eu desconheço.
Atualização: A última notícia é que o Secretário da OEA, o chileno Inzulza, chega amanhã a Honduras com o ultimato da organização.Fonte:Blog O Biscoito Fino e a Massa
REFORMA AGRÁRIA - Senado joga a reforma agrária na lata do lixo.
Quando os gatos saem, os ratos fazem a festa. Enquanto o holofote da opinião pública está voltado totalmente à esbórnia política e administrativa do Senado, muita coisa tem acontecido nas sombras do Congresso Nacional sem que se dê a devida atenção.
Ontem, por exemplo, a bancada ruralista do Senado se refestelou de alegria ao aprovar um projeto de lei que submete ao Congresso qualquer proposta do Poder Executivo para alterar os índices de produtividade usados para desapropriar terras. Os índices atuais estão defasados, desconsideram o avanço tecnológico que garantiu aumento de produtividade à agropecuária. Quem produz com essa defasagem (com exceção de situações de quebras de safra, desastres naturais…) pode estar subutilizando sua propriedade, muitas vezes visando apenas à especulação imobiliária, e poderia ser alvo de desapropriação.
Há um bom tempo, setores progressistas do governo federal tentam fazer com que os índices acompanhem o aumento de produtividade, mas sempe encontram uma pesada resistência por parte da pressão ruralista.
O governo federal acaba de cometer um dos seus mais graves erros políticos. Fala-se em “desatenção” (para não dizer outras coisas) de suas lideranças no Senado – mais empenhadas ontem em decidir se estavam ou não com Sarney do que com a vida de milhões de famílias que vivem à margem da sociedade sem acesso à terra que lhe daria uma vida digna.
Esse processo é semelhante àquele que está em curso no Congresso no sentido de tirar das mãos do governo federal a decisão sobre a demarcação de terras indígenas, defendida com unhas e dentes pelo deputado federal Aldo Rebelo (PC do B – SP). Se aprovada, vai dificultar e muito a criação desses territórios.
E advinha quem foi a relatora da matéria ontem? Ganha um berrante quem acertar. Ela mesmo, Kátia Abreu, senadora pelo DEM-TO e presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), batizada pelo Greenpeace de “Miss Desmatamento” pelos serviços prestados à Amazônia.
Considerando a força da bancada ruralista no Congresso Nacional, é de se esperar que a proposta passe também na Câmara dos Deputados e vá para a sanção presidencial. Uma dúvida: Lula vetará um ou dois pontos e deixará o grosso do problema virar lei – como fez com a medida provisória 458, a MP da Grilagem de Terras? O certo é que, se nada for feito, as próximas gerações irão pagar em qualidade de vida pela falta de firmeza do presidente e pela fraqueza (ou conivência) de sua base de governo.
Por fim, vale lembrar que não é só uma questão de justiça social tirar a terra das mãos de quem não produz como deveria. É uma questão de prevenção contra problemas graves.
As propriedades rurais mais atrasadas do ponto de vista tecnológico tendem a compensar essa diferença através de uma constante redução da participação do “trabalho” no seu custo total. Simulam dessa forma uma composição orgânica do capital de um empreendimento mais moderno, com a diminuição da participação do custo do trabalho através do desenvolvimento tecnógico. Em português claro: há fazendeiros atrasados que retiram o couro do trabalhador para poder concorrer no mercado. Outros se aproveitam dessa alternativa não para gerar competitividade, mas para juntar dinheiro durante um período de tempo (e depois trocar trabalhadores por colheitadeiras) ou aumentar sua margem de lucro.
Deixar a bancada ruralista, quer dizer, o Congresso Nacional, decidir sobre isso, é jogar para o alto uma das mais importantes ferramentas não só para a efetivação da reforma agrária no Brasil e de correção de desigualdades, como também para promover os direitos fundamentais.
Mas estamos falando do Senado. Dá para contar nos dedos o número de senadores que realmente se importam com isso…
Fonte:Blog do Sakamoto.
A TRAGÉDIA E A FARSA.
Elegante e moderado, enquanto viveu, o excelente médico e homem público José Aristodemo Pinotti contribuiu, com sua morte, para que arrefecessem os ânimos no Senado, na tarde de ontem. Presidindo a sessão de homenagem ao morto, o senador José Sarney pediu que os discursos se limitassem à sua memória, mas não teve êxito. O senador Arthur Virgílio quebrou o rito, ao anunciar que venderá propriedades da família, a fim de ressarcir o Tesouro do dinheiro que foi pago a um funcionário que, lotado em seu gabinete, viveu em Paris, durante mais de um ano.
Quaisquer que tenham sido os erros do senador Sarney na presidência do Senado, eles não são exclusivos do político do Maranhão. A cultura da tolerância permitiu que a representação parlamentar se degradasse a esse ponto. A longa experiência política do ex-presidente da República o devia advertir que, com os inimigos e adversários que reuniu durante décadas, devia precaver-se. Mas, pelo que vemos, quaisquer tenham sido os seus erros, ele se encontra em condições de devolver, aos honourable and wise men, todas as pedras que lhe são atiradas. Falta autoridade a Arthur Virgílio para pedir o afastamento do presidente do Senado, depois de ter confessado alguns de seus próprios pecados. Ele parece ter sido aconselhado pela astúcia jesuítica da restrição mental, quando se esqueceu, no auge de sua investida, que se valera de Agaciel Maia, a fim de socorrê-lo em Paris. Fora o senador imprevidente, ao viajar para a França sem os recursos necessários, ou perdera o controle dos gastos, o que dá no mesmo. E se esqueceu de que, na mesma Paris, estava a prova de outro descuido: o de ter, ali, recebendo vencimentos no Senado, um servidor público lotado no seu gabinete em Brasília.
Entre as muitas lições do episódio, duas se destacam. Ambas são importantes para a correção ética da vida política nacional. A primeira é que, em consequência de uma disputa menor, desencadeou-se o processo que levou à ruptura da omertà corporativa. Os debates podiam ser acesos, e eram, mas não se tocava nas coisas domésticas. Afinal, de minimis non curat praetor: dos atos secretos e dos acertos financeiros, coisa menor, cuidava o diretor-geral e seus auxiliares. Agora a cidadania sabe que uma coisa eram os discursos inflamados no plenário, outra os entendimentos fora dos holofotes e dos olhos dos repórteres.
Outra grande lição é que não pode haver República democrática sem oposição. Não temos oposição. Primeiro porque não há partidos políticos, mas, sim, grupos de interesses, que se articulam entre si, como se articulam com os “poderes de fato” exercidos pelos homens de negócios, na defesa da “estabilidade”, ou seja, da permanência da injustiça. Não há partidos políticos, salvo os pequenos, que dão testemunho ideológico no Congresso, porque não há ideias em que os grandes se sustentem. Identificam-se, vagamente, como conservadores e liberais, e dizem oscilar em torno do centro. A oposição é de faz de conta. Faltam ao Parlamento de hoje homens de ideias e de ação, como foram, em seu tempo, os oposicionistas Prado Kelly e Affonso Arinos, e os defensores do governo de Vargas, Juscelino e Jango – como Vieira de Mello, Tancredo Neves, Gustavo Capanema, Paulo Pinheiro Chagas, Almino Afonso, entre outros.
Ao presidir, com habilidade, a transição para o estado de direito, que caberia a Tancredo, o senador José Sarney prestou serviços valiosos ao povo brasileiro. Não foram fáceis aqueles anos, de 1985 a 1990, com o acúmulo de problemas, como o da inflação e o do desmonte do entulho autoritário. Embora o passado não absolva o presente, muitos dos que o acusam hoje, e são beneficiários dos desvios administrativos, nada ofereceram ao país, senão sua ambição.
Os cidadãos esperam que todos os fatos se esclareçam, e que os responsáveis pelos desmandos, ativos e passivos, paguem pelos seus erros.
"O VÍCIO DA ESQUERDA É A MELANCOLIA.O VÍCIO DA DIREITA É O CINISMO".
1. O vício da esquerda é a melancolia e o da direita é o cinismo. Em geral, a esquerda espera muito da política, mais que a direita. Exige à política resultados, não só liberdade, mas igualdade. A direita se contenta com a política manter as regras do jogo. É mais procedimental, e se dá por satisfeita que a política garanta marcos e possibilidades, pois o resultado concreto não é o mais importante. Claro que ambas aspiram defender a liberdade e a igualdade. Ninguém tem o monopólio dos valores, mas a ênfase de cada uma explica suas distintas culturas políticas.
2. A diferença radicaria em que a esquerda, na medida em que espera muito da política, também tem um maior potencial de decepção. Por isso, o vício da esquerda é a decepção e o da direita é o cinismo. A esquerda aprende em ciclos longos, e só consegue se recuperar através de certa revisão doutrinária. A direita tem mais incorporada a flexibilidade, e é menos doutrinária, mais eclética, incorporando com maior agilidade elementos de outras tradições políticas.
3. Por isso, a esquerda só pode ganhar se há um clima no qual as ideias joguem um papel importante e há um alto nível de exigências que se dirijam à política. Quando isso falta, quando não há ideias em geral e as aspirações da cidadania em relação à política são planas, a direita é a preferida dos eleitores. A esquerda deveria politizar, frente a uma direita, que isso não interessa.
4. A direita vitoriosa na Europa é uma direita que promove direta ou indiretamente a despolitização e se move melhor com outros valores (eficácia, ordem, flexibilidade, saber técnico...). O que a esquerda deveria fazer é lutar em todos os níveis para recuperar a centralidade política. Hoje, o verdadeiro combate se dá em um campo de jogo que está dividido: os que desejam que o mundo tenha um formato político e outros que não lhes importaria que a política resultasse insignificante.
5. Por isso, a defesa da política é a tarefa fundamental da esquerda. A direita está comodamente instalada na política reduzida a sua mínima expressão. Para a esquerda, que o espaço público tenha qualidade democrática, é um assunto crucial, onde joga sua própria sobrevivência. A atual socialdemocracia europeia não tem nem ideias nem projetos, ou os tem em medida claramente insuficiente.
Fonte:Ex-blog do César Maia.
OS MUROS DE BERLIM.
São muitos. Para alguns, primeiro caiu em Budapeste no ano de 1956. Outros o viram derruir na invasão de Praga, em 68. E há quem o aponte na cisão entre trotskistas e stalinistas, lá nos anos 20.
Mas não estaria mal colocada a questão? Cisões, rompimentos, divisões, intolerâncias e imposições desta ou daquela conduta estão mais para muros que se erguem, constroem, levantam... Do que propriamente para pontes, caminhos.
Faz lembrar Franz Kafka no seu magistral A Muralha da China, ironizando o sacrifício de tantas gerações ao longo de 2 milênios e várias dinastias de um império que jamais foi atacado pelo lado onde se construiu o maior monumento do planeta: uma muralha.
Daqueles lados vieram as idéias que entusiasmaram Mao Tse Tung a invadir os muros da Cidade Proibida, centro do mais antigo império da história. Como sempre na história, as coisas mudaram e no Henfil na China antes da Coca-Cola o cartunista conta como foi considerado ingênuo por temer o imperialismo ianque, pois aos chineses era impossível compreender como não se percebia o grande perigo da União Soviética.
A mesma União Soviética que inspirou Mao e erigiu o Muro de Berlim. A mesma U.R.S.S. que provocou o rompimento com os irmãos Castro, quando Raúl acusou Che de trotskista, levantando um muro entre os companheiros de Sierra Maestra.
Estava certo o Che, pois o desmonte do caminho iniciado enquanto Ministro da Indústria está sendo crucial para aquele povo criminosamente bloqueado pelos Estados Unidos. Por outro lado, também estava certo Fidel em negociar a qualquer preço a defesa de sua ilha, pois entre ficar e correr, melhor mesmo era entrar em entendimento com algum dos bichos que ameaçavam pegar e comer. O puma das pradarias já lhe arreganhara os dentes quando de sua visita ao país, tão logo deposto o tirano Batista, só restando mesmo o abraço do urso das estepes. Afinal, por mais desagradável, um amigo urso que mora longe sempre é menos assustador do que um intratável vizinho felino.
Pobre Cuba! Uma ilha cercada de muralhas por todos os lados!
Mas os receios do Henfil não eram por falta de percepção, como supunham os chineses. Sabíamos bem onde nos ardiam as torturas promovidas pelos governos impostos a golpes de militares financiados por Wall Street, a rua do grande muro capitalista que divide o mundo entre exploradores e explorados.
O Muro de Berlim não conteve a queda da União Soviética e o estado consolidado por Stálin sobre estimados quatro milhões de mortos, veio abaixo. A queda de Wall Street conterá a espoliação dos povos pelo capitalismo?
Quantos milhões morrem anualmente em África, Ásia e América Latina, por Wall Street? Um muro ainda mais extenso e vergonhoso do que o de Berlim foi construído na fronteira dos Estados Unidos e México para conter o desespero da fome e da falta de oportunidades na América Latina. Anualmente morrem mais latino-americanos, brasileiros inclusive, tentando atravessar aquele fronteira, do que o número de vítimas de toda a história do Muro de Berlim.
Em um ano os governos capitalistas aplicaram mais dinheiro nas instituições bancárias que escoram Wall Street, do que em dez destinaram auxílio às populações famintas do mundo. E contabiliza-se mais de uma centena de indígenas peruanos massacrados por Alan Garcia, o aliado à ALCA do liberal Walker Bush.
Na Colômbia, outro sócio narcotraficante alimenta 3 décadas de guerrilha para a latinização de Afro-Ameríndia. Alianças para o progresso do europeísmo nos campos, alimentando desvalorização de mão de obra e marginalização urbana.
O pulo do muro... O arriscar da sorte, e a morte. A cortina da morte.
Entre as instituições financeiras que lastreiam Wall Street, as maiores são de origem hebraica, dirigidas por sionistas que constroem muros para cercar seus parentes semitas: os palestinos. Emparedam palestinos em Gaza e na Cisjordânia, depois invadem o muro que eles próprios construíram. E roubam, humilham e matam.
Quando escondem a cara e choram no Muro das Lamentações, os judeus derrubam lágrimas de arrependimento?
Alguns me contam que sim. Que choram a vergonha dos crimes praticados por seus patrícios, pela covardia a um povo também patrício e outrora pacífico. Mas quanto paga Wall Street? Quanto ganha Wall Street?
O Muro de Berlim caiu em 1989. Vinte anos depois, a crise econômica do liberalismo anti-comunista abala as estruturas de Wall Street.
Apenas abalo? Os experts em capital e futuros apontam a salvação da economia mundial nos BRICs. O devedor, a fracassada, a miserável e a estagnada! Como assim?
Ahmadinejad, do Irã, ameaça varrer Israel do mapa com explosão atômica. Israel tem condições de exterminar todos os palestinos antes de ser atingida por uma segunda explosão atômica, se houver a primeira. Com ou sem explosão atômica a única possibilidade de sobrevivência dos palestinos e solução para suas questões, está na solidariedade dos povos e na retirada de apoio internacional ao governo sionista. Aos massacres do governo sionista, sobre libaneses, sírios e palestinos.
A questão de Ahmadinejad ou de Moussavi, que apóiam um único regime teocrático, se difere nas maneiras de apoiar os xiitas na previsível disputa com os sunitas pelo Iraque a ser desocupado pelos Estados Unidos.
Derrubaram os muros milenares de Bagdá porque derrubaram as torres modernas de Nova Iorque. E caem as crianças de fome na África como caíram as crianças de napalm no Vietnã, como caem as crianças de crack no Bronx, como caíram as crianças atômicas de Hiroxima, como caem as crianças nas balas perdidas do Rio de Janeiro e caem as crianças na cidade do México ou nas periferias de São Paulo. Como caiu Jean Charles Menezes em Londres, um quase menino, uma quase criança confundida com um terrorista. Como caem crianças transformadas em terroristas antes de poderem ser crianças. Toda criança é terrorista, assim como todo terrorista foi criança. Inclusive o homem bomba que explode num mundo que se implode.
Crianças que morrem crucificadas nos muros de uma mesma estúpida intolerância, erigidos por uma mesma estúpida e ridícula prepotência.
Erguem-se os muros, definem-se e redefinem-se as tribos! Babujam-se os clãs e os ismos, os silogismos. Decoram-se novos neologismos, cacos de terminologias fingindo novidades ideológicas do já sabido, manjado, malhado, sacado! Do tanto que se discute, mas não se entende; se entende, mas não se vivencia. E se desmascara quanto mais se imita, pois quanto mais se imita mais ridícula a realidade que do vazio de si atira ofensas a esmo, ao outro lado de insólitas trincheiras de egos mal construídos. Tíbios muros sem senso e sem crítica, nenhuma autocrítica. Muros que se incapacitam à compreensão, inviabilizando pontes e propostas de caminhos. Vitimam aos que se anunciam defensores, vitaminando os algozes.
Quem é o inimigo?
À esquerda e à direita, como em Tegucigalpa.
À Tegucigalpa, enfim, respondem com ponte, caminho. Não há muros à Tegucigalpa.
Mesmo no acaso de tentativas por entulhos da United Fruit, a Chiquita Brands dos Walker Bush, em recuperar poderes sobre Honduras, El Salvador, Guatemala ou Nicarágua; na resposta continental em uníssono, desde Kirchner e Lula, passando por Correa e Chávez, até Clinton e Obama, OEA e ONU, fende-se a Rua do Muro.
O bric/a/brac! O crash do crack no muro da rua.
Em todas as diversidades e tendências a mesma intolerância ao golpe em Tegucigalpa, autenticando o anacronismo e incoerência de todos os muros.
Darwinistas deduzem que o Homo Erectus se desenvolveu em período diluviano, quando o macaco se obrigou a andar em pé. Quem sabe, enfim, aprendamos quão estúpido é dar com a cara na parede.
Quem sabe, dessa vez, possamos olhar à frente... Além dos muros.
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Ponta do Sambaqui, 2886
REDUÇÂO DA JORNADA DE TRABALHO - Silêncio na comunicação.
- 01/07/2009 |
- Rosane Bertotti
- Cut Nacional
Escrito por Rosane Bertotti, secretária nacional de Comunicação da CUT e membro da Com Organizadora da Confecom
"Quem tem poder para difundir notícias, tem poder para manter segredos e difundir silêncios. Tem poder para decidir se o seu interesse é mais bem servido por notícias ou por silêncios"
Boaventura de Sousa Santos
A quarta-feira, 30 de junho, foi um dia especial para a classe trabalhadora brasileira, embora muito pouca gente tenha sido informada. Nesta data, a Comissão Especial da Câmara que analisava a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais - sem redução de salário - aprovou o relatório do ex-presidente da CUT, deputado Vicentinho (PT-SP). Agora, o tema vai para plenário.
Conforme o Dieese, mais de dois milhões e duzentos mil empregos podem ser gerados com a medida, mais do que necessária para o fortalecimento do mercado interno e o enfrentamento aos impactos da crise internacional em nosso país. Importante também como elemento de justiça, já que a produtividade aumentou mais de 150% desde a última redução da jornada, feita pela Assembléia Nacional Constituinte em 1988. Com a decisão, ganham a saúde, o lazer, a cultura, a família...
E como a mídia acompanhou a votação? Quantas redes de rádio e televisão cobriram o plenário completamente lotado pelas principais lideranças do país, de todas as centrais sindicais, comemorando um passo histórico? Ignorando solenemente as exigências da própria Constituição de que a mídia deve ter um papel além de informativo, educativo e formativo, demonstraram que sua pauta atende os interesses de quem está do outro lado do guichê. Os que lucram com a exploração do mundo do trabalho. Afinal, quem paga a banda escolhe a música, não é mesmo? Desta forma, o tilintar dos cifrões fala mais alto e embala as redações.
No exato momento em que transcorria a votação, um valoroso fotógrafo cutista, Roberto Parizotti, documentava a variedade - e a mesmice - das telinhas dos televisores numa loja de eletrodomésticos. Absolutamente nada, silêncio sepulcral. Aquele fato com que tanto vibramos simplesmente não era notícia para os que, sendo proprietários de concessões públicas, se crêem donos da mídia - e do país.
Uns dias antes, nossa Central enviou uma carta ao Ministério do Planejamento onde condenamos o corte de 80% dos recursos previstos para a realização da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), convocada pelo próprio presidente Lula durante o Fórum Social Mundial de Belém, em janeiro. Alertamos que, se mantida a posição ministerial de reduzir de R$ 8,2 milhões para R$ 1,6 milhão a dotação orçamentária, haverá esvaziamento da discussão sobre a urgente e necessária democratização das comunicações e que "por isso se faz necessário que tal decisão seja imediatamente revista, a fim de que as comissões possam continuar fazendo o seu trabalho e o evento não seja definitivamente inviabilizado pela gravidade dos cortes - e o conseqüente comprometimento dos prazos".
Lembramos que os recursos previstos já não garantiam sequer a participação dos suplentes - representantes da sociedade civil não-empresarial - na Comissão Organizadora da Confecom, responsável por coordenar, supervisionar, elaborar o regimento interno e realizar a Conferência Nacional de Comunicação. E que a falta de provisão orçamentária atentava contra os prazos e a qualidade dos debates.
Os movimentos que lutam pela democratização da comunicação, pela pluralidade e diversidade, querem aproveitar o processo da Conferência para ampliar os espaços comunitários, públicos e estatais, a fim de que o direito humano à comunicação seja respeitado e não continue sendo tratado como moeda de troca, sem critério nem controle social, para deleite dos que mercantilizam a informação.
No momento em que os monopólios de mídia elevam o volume - e o tom - multiplicando inconsciências, entendemos perfeitamente as razões do corte continuar sendo segredo e não notícia. A Conferência precisa deste recurso. O Brasil agradece.Fonte:FNDC
POLÍTICA - Mangabeira Unzer candidato. Só faltava essa!
| 2/7/2009 | |
| Fora do governo Lula, Mangabeira avalia até concorrer com Dilma | |
O professor e ex-ministro Roberto Mangabeira Unger saiu da Secretaria de Assuntos Estratégicos para voltar a lecionar em Harvard, mas não abdicou de suas ambições políticas. Ontem anunciou que está disposto a retomar suas viagens pelo Brasil ainda neste semestre e avalia todas as possibilidades, inclusive a de se candidatar à Presidência da República no ano que vem. A reportagem é de Eliane Cantanhêde e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 02-07-2009. Falando à Folha por telefone, dos Estados Unidos, Mangabeira disse que sente "muito afeto" pela ministra Dilma Rousseff, candidata da preferência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sua sucessão, mas que não descarta ser adversário dela. "Tenho afeto pela Dilma, a quem conheço há quase 30 anos, mas estou ampliando todas as minhas possibilidades e avaliando desde apoiar uma candidatura até ser eu mesmo o candidato", disse o já ex-ministro, que escreveu uma longa carta de mais de 20 páginas para Lula, enumerando todas as suas propostas de futuro para o país, em várias áreas. Mangabeira descreveu sua saída do governo assim: "É o oposto da retirada e da desistência, pois cria condições para um raio de ação mais intenso e mais extenso". Acrescentou que, ao sair da secretaria, ganhou "mais liberdade" e que, a partir de agora, poderá retomar suas viagens pelo país inteiro "sem as facilidades, mas também sem as amarras do cargo ministerial". Durante seu período como ministro, ele disse que viajou pelo "interior do interior do interior" e que, "apesar de ser meio desajeitado, de falar com sotaque e de não ter benesses para ofertar ou para prometer, fui recebido calorosamente por toda a parte". Disse que deu prioridade a duas vertentes de trabalho: a regional, prestigiando Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e a setorial, com ênfase em áreas como agricultura, educação e trabalho. Cheio de adjetivos grandiloquentes para se referir ao Brasil e ao papel do país no contexto internacional futuro, fez algumas ressalvas e criticou "a grande tragédia brasileira": "O esquema institucional muito excludente, que precisa ser humanizado por meio de políticas sociais para criar de fato uma democracia de oportunidades". E falou em "reconstrução das instituições". Filiado ao pequeno PRB do vice-presidente José Alencar e do senador Marcelo Crivela (RJ), Mangabeira foi também do PDT e não quis falar sobre suas opções partidárias, mas deixou claro que, ao trocar a secretaria por Harvard, não trocou o Brasil pelos EUA. Pretende passar as férias de julho com a família, mas avisou que, se os governadores do Nordeste realizarem reunião para discutir projetos de desenvolvimento para a região neste mês, ele já decidiu que virá a Brasília especialmente para isso. Como voltará também em agosto, para reuniões de ministros que atuam em áreas em que deixou projetos. Pelo seu contrato com Harvard, Mangabeira não poderia se ausentar por mais de dois anos. Por isso, ele voltou agora, com o prazo vencendo, e pretende começar a lecionar a partir de janeiro, mas só por três meses. Depois, sua agenda prevê a volta ao Brasil já durante a campanha eleitoral. Sobre Lula, Mangabeira disse: "Em muitos aspectos, nós somos o oposto um do outro, mas o presidente foi o meu grande aliado desde o meu primeiro dia no governo". Fonte:IHU | |




O secretário-executivo da Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, Yvo de Boer, disse, em tom pessimista, que o andamento das negociações preparatórias para a cúpula de Copenhaga (Dinamarca) não permitem "dizer que esta geração será capaz de evitar a mudança climática". A declaração foi dada na quinta-feira (25).