quinta-feira, 11 de junho de 2015

POLÍTICA - Os financiadores do FHC.


Camargo Corrêa também fez doação para Instituto FHC


Do 247:

A construtora Camargo Corrêa foi uma das 12 empresas brasileiras e estrangeiras que doaram R$ 7 milhões ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para a criação do instituto que leva seu nome. Esse dinheiro foi arrecadado pessoalmente por FHC num jantar no Palácio da Alvorada – pago com dinheiro público – em novembro de 2002, quando ele ainda exercia o cargo de presidente da República.
Além de receber dinheiro de bancos, empreiteiras e de outras empresas, o Instituto FHC recebeu, em 2006, R$ 500 mil da Sabesp, uma empresa pública controlada pelo governo do PSDB de São Paulo (confira aqui).
A fundação do tucano também utiliza a Lei Rouanet para captar doações a seus projetos, com abatimento no imposto de renda, e conseguiu aprovar um limite de R$ 10 milhões em 2006. Ou seja: o Tesouro brasileiro também banca o Instituto FHC.
Atualmente, o principal “parceiro” do instituto tucano é a Fundação Brava – criada pelo empresário Beto Sicupira, com sede em Delaware, um paraíso fiscal nos EUA. Outro patrocinador frequente das palestras de FHC é o Banco Itaú. A Telefónica de Espanha, que abocanhou o filé da privatização do sistema Telebrás, patrocina o Museu das Telecomunicações do Instituto.
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O jantar em que FHC passou o chapéu entre empresários amigos foi descrito em detalhes pela revista Época. Além de Luiz Nascimento, da Camargo Corrêa, participaram Jorge Gerdau (Grupo Gerdau), David Feffer (Suzano), Emílio Odebrecht (Odebrecht) e Pedro Piva (Klabin), entre outros empresário (confira a cópia em cache, pois o link original para a matéria foi retirado do ar.

CAETANO E GIL INSISTEM EM TOCAR EM ISRAEL.

Em nova carta, Roger Waters insiste que Caetano e Gil não toquem em Israel




Do G1:

Após divulgar uma primeira carta em 22 de maio, o músico britânico Roger Waters, ex-líder do Pink Floyd, divulgou outro texto em que insiste para que Gilberto Gil e Caetano Veloso cancelem um show da turnê conjunta em Israel, que será no dia 28 de julho.
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A organização BDS (“boicote, desinvestimento e sanções”) pressiona Israel pelo fim da ocupação de territórios palestinos. Também promove o abaixo-assinado “Tropicália não combina com apartheid”, contra o show de Gil e Caetano em Israel, que tem mais de 12.486 assinaturas. A meta é 15 mil.
“Ao Editor,
No mês passado eu escrevi para Caetano e Gil e não recebi nenhuma resposta, mas suponho que eles irão cruzar a linha do piquete e tocar em Tel Aviv. Que seja. Eles devem ter razões imperativas que estão guardando para si mesmos. Em minha carta a eles, eu falei sobre futebol, praias, direitos humanos e sonhos. Aqui vai uma história sobre sonhos e futebol.
Jawhar Nasser Jawhar, 19, e Adam Abd al-Raouf Halabiya, 17, dois jovens e promissores jogadores de futebol, sonhavam em um dia jogar profissionalmente, talvez até defendendo a camisa do país deles. Em 31 de janeiro, enquanto eles caminhavam para casa, saindo de uma sessão de treinamento no Estádio de Faisal al-Husseini em al-Ram, no centro da Cisjordânia, forças israelenses abriram fogo contra eles sem aviso.
Jawhar foi atingido sete vezes em seu pé esquerdo e três vezes no direito. Halabiya foi ferido uma vez em seu pé esquerdo e uma no direito. Médicos no hospital governamental de Ramallah dizem que os dois nunca chutarão uma bola de futebol de novo; na verdade, serão necessários seis meses de tratamento antes que os médicos possam avaliar se eles poderão andar novamente.
Estes dois jovens não foram acusados de nenhum delito, e nenhum inquérito foi aberto sobre as ações dos soldados responsáveis por suas lesões incapacitantes.
Assim, Caetano e Gil, Jawhar e Halabiya não estarão presentes no show de vocês em Tel Aviv. No entanto, os homens que os balearam estão livres para comparecer, se desejarem.
Roger Waters
7 de junho de 2015, Nova York

POLÍTICA - Essa é a oposição que quer voltar ao poder.


Líder dos Revoltados On Line se hospeda em hotel de congresso do PT e causa tumulto


Do Estadão:
 
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O empresário Marcello Reis, líder do Revoltados On Line, trocou ofensas com petistas que estão em Salvador para o 5º Congresso Nacional do partido na manhã desta quinta-feira, 11, durante o café da manhã no hotel onde será realizado o evento.
Reis está hospedado no mesmo hotel e tomava café por volta das 10h usando camiseta preta com a palavra “impeachment” quando o senador Paulo Rocha (PT-PA) o abordou. “Não é muita provocação você estar aqui?”, questionou o senador. Com palavrões, Reis respondeu: “Provocação é de vocês. Não aguento mais pagar impostos para essa quadrilha do PT”.
O ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, integrante do diretório nacional do partido, escutou o palavrão e respondeu no mesmo tom com palavrões: “Ele está querendo aparecer”, disse o ex-tesoureiro.
A partir daí o clima esquentou e quase descambou para agressões físicas. “Você está querendo tomar porrada”, disse Ferreira.
“Se você quiser vamos para a porrada. Aguento você e mais dez”, respondeu Reis. O senador Rocha então tentou contemporizar e tirou Ferreira do local. “Vamos sair porque o que ele quer é isso”, argumentou.
Minutos depois Reis foi abordado pela gerência do hotel que pediu para que não houvesse confusão. “Estou conversando com um hóspede qualquer”, disse o funcionário que não quis se identificar, antes de pedir que imprensa deixasse o local.
O movimento Vem Pra Rua prepara manifestação em uma praça do lado de fora do hotel e chegou a enviar material de divulgação para a imprensa. Rogério Chequer, líder do Vem Pra Rua, disse nessa quarta-feira, 10, que as manifestações são pacíficas e que não pretendia ter ninguém dentro do hotel Pestana. Ele afirmou, porém, que não poderia responder por outros grupos, como Movimento Brasil Livre e Revoltados Online, que podem apoiar o protesto.
A pedido do PT o Hotel Pestana reforçou a segurança. Foram colocadas grades no caminho que leva ao salão onde será o congresso. Questionado se faria algum protesto ou manifestação pessoal dentro do hotel, Marcello Reis respondeu apenas com uma risada. “Decidi vir ontem às 21h e peguei o voo das 22h20. Sabia que a cúpula petralha estaria aqui”, disse agora pela manhã.

CQC - Haters Haiti - 08/06/2015 - HD

POLÍTICA - O animal de Três Passos.



O CQC desmancha o mal que produziu

Revendo o vídeo do animal de Três Passos que humilhou o haitiano, dei-me conta do seguinte: a maneira como o animal fala para o vídeo é copiada integralmente do estilo Marcelo Tas, aquele horror de perseguir pessoas, humilhá-las em público, substituindo o humor por uma agressividade sem limites.
Minha geração conheceu Tas que se valia do humor inteligente contra o poder. A das minhas filhas viu um estilo animalesco, de uma agressividade sem limites. O animal de Três Passos se espelhou no CQC de Tas para montar seu vídeo, a maneira de olhar o vídeo, os trejeitos, o modo de falar.
Pelo menos, teve um mérito: acordou parte da opinião pública e da própria mídia para a irresponsabilidade dos veículos de massa, ao explorar a intolerância, a xenofobia.
E permitiu ao novo CQC produzir um clássico do jornalismo civilizatório, uma aula emocionante de solidariedade.
 
 
    


O CQC desmancha o mal que produziu

Revendo o vídeo do animal de Três Passos que humilhou o haitiano, dei-me conta do seguinte: a maneira como o animal fala para o vídeo é copiada integralmente do estilo Marcelo Tas, aquele horror de perseguir pessoas, humilhá-las em público, substituindo o humor por uma agressividade sem limites.
Minha geração conheceu Tas que se valia do humor inteligente contra o poder. A das minhas filhas viu um estilo animalesco, de uma agressividade sem limites. O animal de Três Passos se espelhou no CQC de Tas para montar seu vídeo, a maneira de olhar o vídeo, os trejeitos, o modo de falar.
Pelo menos, teve um mérito: acordou parte da opinião pública e da própria mídia para a irresponsabilidade dos veículos de massa, ao explorar a intolerância, a xenofobia.
E permitiu ao novo CQC produzir um clássico do jornalismo civilizatório, uma aula emocionante de solidariedade.
 
 



 

POLÍTICA - 5º Congresso do PT.


11130134 845427332210310 6729113760758096309 n 1 5º Congresso decide o futuro do PT, Lula e Dilma
No ano em que comemorou 35 anos de fundação, uma história que acompanhei de perto desde o início, o 5º Congresso Nacional do PT não poderia acontecer em pior hora para o partido e seus principais líderes. Anunciado como palco do lançamento da candidatura presidencial de Lula para 2018, o encontro, que foi há tempos marcado para Salvador, na Bahia, de 11 a 13 de junho, vai colocar frente a frente as divergências do partido e do governo diante do ajuste fiscal e dos rumos tomados pelo segundo mandato da presidente Dilma Rousseff.
Dividido e contestado como nunca antes em sua história, o PT tem dificuldades tanto para tratar do espólio dos casos do mensalão e do petrolão, que abalaram profundamente a militância do partido, como em encontrar um discurso comum com propostas para o futuro do país.
O maior sinal dos problemas que antecederam a abertura do congresso está no vai não vai da participação da presidente da República. Confirmada na semana passada, a ida de Dilma a Salvador foi cancelada na terça, por conta de uma viagem da presidente à Bélgica e, horas depois, reconfirmada, após pressão da cúpula do partido.
Dilma antecipou seu retorno de Bruxelas, onde está participando da cúpula entre a União Europeia e a Celac (Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos), para poder estar presente ao lado do ex-presidente Lula na abertura do congresso, marcada para as 20 horas desta quinta-feira.
As decisões a serem tomadas pelos 800 delegados petistas em Salvador poderão definir o futuro político de Lula e do governo Dilma. Cuidados foram tomados pelos dois para evitar um confronto de posições. Dilma pediu na segunda-feira que o ministro da Fazenda Joaquim Levy não fosse tratado como "judas" pelas tendências que combatem o ajuste fiscal e Lula se empenhou para amenizar o tom do texto do documento a ser apresentado pela ala majoritária, a "Partido que Muda o Brasil", que propõe a volta da CPMF e a taxação de grandes fortunas _ nada de novo, portanto.
Será a oportunidade também para se aferir os efeitos junto à base das denúncias feitas nas últimas semanas contra Lula sobre as suas relações com as empreiteiras Odebrecht e Camargo Correa. O atropelo da viagem presidencial à Bélgica impedirá que Lula e Dilma possam conversar e acertar os ponteiros antes do início do congresso, já que a presidente deverá chegar a Salvador em cima da hora marcada para a abertura, se não houver atrasos no voo.
Para o PT, o melhor que pode acontecer em Salvador é não acontecer nada.
Vida que segue

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quarta-feira, 10 de junho de 2015

POLÍTICA - Vamos torcer para que isso não aconteça.

Silvio Caccia Bava: Com um Congresso conservador, Brasil segue caminho de Espanha, Grécia e Portugal

 
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Saudades de como era antes
por Silvio Caccia Bava, no Le Monde Diplomatique
Aos poucos vai se desnudando uma estratégia que é política, não é econômica, mas que usa da economia para repor os termos de dominação de uma fração da burguesia brasileira que se beneficia do rentismo, da especulação financeira, dos juros praticados nas vendas a varejo, empréstimos e financiamentos, do aumento da taxa Selic, para ficar com a maior parte da riqueza produzida no país.
Chego a pensar que é um movimento do capital financeiro internacional que atinge nosso país, uma vez que as mesmas políticas são também impostas em Portugal, na Espanha, na Grécia, na Itália e em outros países. A amarga receita que castiga as maiorias é idêntica, vai ampliando a desigualdade por toda parte e joga contingentes cada vez maiores de trabalhadores na pobreza, mesmo nos países centrais do capitalismo.
O “livre mercado”, ou seja, a liberdade das transnacionais de agir por toda parte sem limites regulatórios que restrinjam sua voracidade e seu caráter predatório, não combina com a democracia. De um lado, esses grandes grupos econômicos, com o setor financeiro à frente, querem o maior lucro imediato e, para isso, buscam controlar as regras do jogo, mas também as transgridem, certos de sua impunidade.
De outro lado, a regulação democrática do mercado tenta impor limites a essa voracidade e se propõe a atuar em defesa de uma divisão menos desigual da riqueza, buscando pôr em prática políticas sociais capazes de garantir um mínimo de qualidade de vida a todos. Aumentar o salário mínimo, estender o cobertor da Previdência, oferecer melhorias na educação, na saúde, nos transportes coletivos e na moradia, aumentar a renda e o consumo são políticas praticadas pelo governo brasileiro nos últimos dez anos.
Como foi possível nos últimos anos que uma parcela – pequena, mas crescente – da riqueza tenha ido para os mais pobres e também melhorado a vida de todos? Porque o Estado brasileiro lançou mão de seus instrumentos indutores de um modelo de desenvolvimento para realizar essas políticas. Os instrumentos são conhecidos: no setor financeiro, a Caixa e o Banco do Brasil ampliaram sua oferta de crédito, baixaram os juros e ganharam mercado, do qual detêm hoje cerca de 55%.
O BNDES tornou-se várias vezes maior que o Banco Mundial e investe na construção da infraestrutura econômica brasileira, abrindo até mesmo espaço para a integração regional. Entre as estatais, a mais importante é a Petrobras, que amplia sua exploração do pré-sal com perspectivas excelentes de aumento de produção e rentabilidade. Sua cadeia produtiva, que envolve também seus fornecedores, é responsável por mais de 10% do PIB brasileiro. Há muitos outros exemplos, mas fiquemos por aqui.
A questão central para as elites financeiras e o capital internacional é desmontar a capacidade de o Estado brasileiro e de suas estatais agirem como indutores de um modelo de desenvolvimento que disputa recursos com o rentismo e busca afirmar sua autonomia perante os países e grupos econômicos hegemônicos.
A receita é reduzir o papel do BNDES, restringindo os repasses do Tesouro para esse banco, abrir o capital da Caixa para que ela atue como agente de mercado, realizar concessões e privatizações de bens e serviços públicos em benefício do capital privado, atacar e fragilizar a Petrobras e as cadeias produtivas que ela estimula, tentando derrubar as leis de exigências de componentes nacionais, manter o dólar baixo pela atração de recursos especulativos que entram no país para se beneficiar da taxa Selic, manter os maio- res juros do mundo para as compras no varejo e combater a industrialização no país, para que este se torne dependente dos produtos feitos no exterior.
É esse o jogo político. E, para contribuir para esse jogo, nada como o Congresso conservador que o financiamento empresarial de campanhas conseguiu assegurar. A regulação democrática da economia e uma maior partilha da riqueza não interessam a essas elites.
Elas querem a continuidade do Estado patrimonialista, um governo a seu serviço e a impunidade de sempre para praticar, por exemplo, a sonegação fiscal. O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional estima que a sonegação fiscal em 2014 tenha ultrapassado R$ 500 bilhões, um valor que, se fosse tributado, recolheria muito mais que os R$ 70 bilhões que se espera cortar do orçamento público este ano com o ajuste proposto pelo ministro Levy, sem todo o sofrimento que essa medida provoca nas maiorias.
É hora de começar a pensar se to- dos os empresários estão do mesmo lado. Ainda que as grandes empresas estejam também se beneficiando das taxas de juros e da Selic, como atestam seus lucros numa economia estagnada, são principalmente os setores varejistas e produtores de bens de consumo que dependem do aumento da renda para o crescimento do consumo e de suas vendas. Com eles talvez seja possível que as centrais sindicais, mobilizadas pelo crescente desemprego e precarização das relações de trabalho, possam se unir em uma plataforma objetiva, com itens de interesse comum. E defender um novo modelo de desenvolvimento.

POLÍTICA - Lula na FAO.

Lula: “Repartir o pão é o primeiro passo para construir a paz.”  




O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva abriu no sábado passado a 39º Conferência da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em Roma, que reelegeu como diretor-geral da entidade o brasileiro José Graziano. Em seu discurso, publicado na íntegra no site do Instituto Lula, o ex-presidente citou outro brasileiro que colaborou com a FAO, o médico Josué de Castro, que estudou o problema da fome no mundo, e que cunhou a frase “fome e guerra são, na realidade, criações humanas”.
Lula, no discurso, lembrou que 12 anos atrás havia 11 milhões de famílias na extrema pobreza no Brasil. E falou dos avanços feitos no combate à fome e miséria desde 2003, enumerando os diversos programas de governo implantados desde então, e que fizeram o Brasil sair do Mapa da Fome: Fome Zero, do qual faz parte o Bolsa Família, Luz Para Todos, crédito especial para pequenos agricultores, aquisição de alimentos de pequenos produtores, Luz para Todos, criação de escolas técnicas e de ensino superior, aumento real do salário mínimo.”O maior obstáculo que enfrentamos foi o preconceito por parte da imprensa brasileira e de alguns setores privilegiados da sociedade”, disse ele. Agora, “estamos vendo crescer a primeira geração de brasileiros que não conheceram o drama da fome”, disse Lula, acrescentando que o exemplo brasileiro mostra que “é possível superar a fome”. “Repartir o pão é o primeiro passo para construir a paz” foi a mensagem final do discurso do presidente para a Conferência.
Na sexta-feira anterior, Lula defendeu que os governos nacionais assumam sua responsabilidade no combate à fome, e uma estratégia integrada entre proteção social e apoio à agricultura, ao falar no encerramento do Fórum de Ministros da Agricultura na Expo Milão 2015, que reuniu autoridades, ONGs e especialistas em agricultura e alimentação.
Em seu discurso, Lula disse que melhorar a vida nos países pobres não afeta somente as pessoas desses países, mas em todas as nações. “A cada ano crescem os contingentes de refugiados e de deslocados internos. São pessoas que deixam sua terra, empurradas por violência e conflitos regionais. Acredito que é muito melhor apoiar o desenvolvimento dos países pobres do que fechar as portas dos países ricos à migração”.

POLÍTICA - O Papa é comunista?




  O papa é comunista?

ECONOMIA - Dívida Pública.

“A dívida pública é um mega esquema de corrupção institucionalizado”. Maria Lúcia Fattorelli à Carta Capital.



“O nosso ataque em relação à dívida é porque a dívida é o ponto central, é a espinha dorsal do esquema.” A frase é de Maria Lúcia Fattorelli, auditora aposentada da Receita Federal e fundadora do movimento “Auditoria Cidadã da Dívida” no Brasil, em uma entrevista publicada hoje pela Carta Capital. O esquema a que ela se refere é um ‘sistema da dívida’.
“O problema começa quando nós começamos a auditar a dívida e não encontramos contrapartida real. Que dívida é essa que não para de crescer e que leva quase a metade do Orçamento? Qual é a contrapartida dessa dívida? Onde é aplicado esse dinheiro? E esse é o problema. Depois de várias investigações, no Brasil, tanto em âmbito federal, como estadual e municipal, em vários países latino-americanos e agora em países europeus, nós determinamos que existe um sistema da dívida. O que é isso? É a utilização desse instrumento, que deveria ser para complementar os recursos em benefício de todos, como o veículo para desviar recursos públicos em direção ao sistema financeiro. Esse é o esquema que identificamos onde quer que a gente investiga”
Na entrevista, ela explica como a dívida pública, que hoje no Brasil consome o pagamento de R$ 334,6 bilhões em juros, desvia recursos públicos para grandes bancos e empresas. Maria Lúcia Fattorelli participa da comissão que vai investigar os acordos, esquemas e fraudes na dívida pública que levaram a Grécia, segundo o Syriza, à crise econômica e social. E diz que devemos fazer uma auditoria da dívida pública também no Brasil, porque este sistema é global. 

Entrevista - Maria Lucia Fattorelli

“A dívida pública é um mega esquema de corrupção institucionalizado”

por Renan Truffi—publicado09/06/2015 04h34,última modificação09/06/2015 17h32
Para ex-auditora da Receita, convidada pelo Syriza para analisar a dívida grega, sistema atual provoca desvio de recursos públicos para o mercado financeiro
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Nilson Bastian / Câmara dos Deputados
 Maria Lucia Fattorelli
Maria Lucia Fattorelli já auditou a dívida pública do Equador e agora faz o mesmo pela Grécia


Dois meses antes de o governo Dilma Rousseff anunciar oficialmente o corte de 70 bilhões de reais do Orçamento por conta do ajuste fiscal, uma brasileira foi convidada pelo Syriza, partido grego de esquerda que venceu as últimas eleições, para compor o Comitê pela Auditoria da Dívida Grega com outros 30 especialistas internacionais. A brasileira em questão é Maria Lucia Fattorelli, auditora aposentada da Receita Federal e fundadora do movimento “Auditoria Cidadã da Dívida” no Brasil. Mas o que o ajuste tem a ver com a recuperação da economia na Grécia? Tudo, diz Fattorelli. “A dívida pública é a espinha dorsal”.
Enquanto o Brasil caminha em direção à austeridade, a estudiosa participa da comissão que vai investigar os acordos, esquemas e fraudes na dívida pública que levaram a Grécia, segundo o Syriza, à crise econômica e social. “Existe um ‘sistema da dívida’. É a utilização desse instrumento [dívida pública] como veículo para desviar recursos públicos em direção ao sistema financeiro”, complementa Fattorelli.
Esta não é a primeira vez que a auditora é acionada para esse tipo de missão. Em 2007, Fattorelli foi convidada pelo presidente do Equador, Rafael Correa, para ajudar na identificação e comprovação de diversas ilegalidades na dívida do país. O trabalho reduziu em 70% o estoque da dívida pública equatoriana.
Em entrevista a CartaCapital, direto da Grécia, Fattorelli falou sobre como o “esquema”, controlado por bancos e grandes empresas, também se repete no pagamento dos juros da dívida brasileira, atualmente em 334,6 bilhões de reais, e provoca a necessidade do tal ajuste.
Leia a entrevista:
CartaCapital:
O que é a dívida pública?
Maria Lucia Fattorelli: A dívida pública, de forma técnica, como aprendemos nos livros de Economia, é uma forma de complementar o financiamento do Estado. Em princípio, não há nada errado no fato de um país, de um estado ou de um município se endividar, porque o que está acima de tudo é o atendimento do interesse público. Se o Estado não arrecada o suficiente, em princípio, ele poderia se endividar para o ingresso de recursos para financiar todo o conjunto de obrigações que o Estado tem. Teoricamente, a dívida é isso. É para complementar os recursos necessários para o Estado cumprir com as suas obrigações. Isso em principio.
CC: E onde começa o problema?

MLF: O problema começa quando nós começamos a auditar a dívida e não encontramos contrapartida real. Que dívida é essa que não para de crescer e que leva quase a metade do Orçamento? Qual é a contrapartida dessa dívida? Onde é aplicado esse dinheiro? E esse é o problema. Depois de várias investigações, no Brasil, tanto em âmbito federal, como estadual e municipal, em vários países latino-americanos e agora em países europeus, nós determinamos que existe um sistema da dívida. O que é isso? É a utilização desse instrumento, que deveria ser para complementar os recursos em benefício de todos, como o veículo para desviar recursos públicos em direção ao sistema financeiro. Esse é o esquema que identificamos onde quer que a gente investigue.

CC: E quem, normalmente, são os beneficiados por esse esquema? Em 2014, por exemplo, os juros da dívida subiram de 251,1 bilhões de reais para 334,6 bilhões de reais no Brasil. Para onde está indo esse dinheiro de fato?MLF: Nós sabemos quem compra esses títulos da dívida porque essa compra direta é feita por meio dos leilões. O processo é o seguinte: o Tesouro Nacional lança os títulos da dívida pública e o Banco Central vende. Como o Banco Central vende? Ele anuncia um leilão e só podem participar desse leilão 12 instituições credenciadas. São os chamados dealers. A lista dos dealers nós temos. São os maiores bancos do mundo. De seis em seis meses, às vezes, essa lista muda. Mas sempre os maiores estão lá: Citibank, Itaú, HSBC...é por isso que a gente fala que, hoje em dia, falar em dívida externa e interna não faz nem mais sentido. Os bancos estrangeiros estão aí comprando diretamente da boca do caixa. Nós sabemos quem compra e, muito provavelmente, eles são os credores porque não tem nenhuma aplicação do mundo que pague mais do que os títulos da dívida brasileira. É a aplicação mais rentável do mundo. E só eles compram diretamente. Então, muito provavelmente, eles são os credores.
CC: Por quê provavelmente?
MLF: Por que nem mesmo na CPI da Dívida Pública, entre 2009 e 2010, e olha que a CPI tem poder de intimação judicial, o Banco Central informou quem são os detentores da dívida brasileira. Eles chegaram a responder que não sabiam porque esses títulos são vendidos nos leilões. O que a gente sabe que é mentira. Porque, se eles não sabem quem são os detentores dos títulos, para quem eles estão pagando os juros? Claro que eles sabem. Se você tem uma dívida e não sabe quem é o credor, para quem você vai pagar? Em outro momento chegaram a falar que essa informação era sigilosa. Seria uma questão de sigilo bancário. O que é uma mentira também. A dívida é pública, a sociedade é que está pagando. O salário do servidor público não está na internet? Por que os detentores da dívida não estão? Nós temos que criar uma campanha nacional para saber quem é que está levando vantagem em cima do Brasil e provocando tudo isso.
CC: Qual é a relação entre os juros da dívida pública e o ajuste fiscal, em curso hoje no Brasil?
MLF: Todo mundo fala no corte, no ajuste, na austeridade e tal. Desde o Plano Real, o Brasil produz superávit primário todo ano. Tem ano que produz mais alto, tem ano que produz mais baixo. Mas todo ano tem superávit primário. O que quer dizer isso, superávit primário? Que os gastos primários estão abaixo das receitas primárias. Gasto primários são todos os gastos, com exceção da dívida. É o que o Brasil gasta: saúde, educação...exceto juros. Tudo isso são gastos primários. Se você olhar a receita, o que alimenta o orçamento? Basicamente a receita de tributos. Então superávit primário significa que o que nós estamos arrecadando com tributos está acima do que estamos gastando, estão está sobrando uma parte.
CC: E esse dinheiro que sobra é para pagar os juros dívida pública?

MLF: Isso, e essa parte do superávit paga uma pequena parte dos juros porque, no Brasil, nós estamos emitindo nova dívida para pagar grande parte dos juros. Isso é escândalo, é inconstitucional. Nossa Constituição proíbe o que se chama de anatocismo. Quando você contrata dívida para pagar juros, o que você está fazendo? Você está transformando juros em uma nova divida sobre a qual vai incidir juros. É o tal de juros sobre juros. Isso cria uma bola de neve que gera uma despesa em uma escala exponencial, sem contrapartida, e o Estado não pode fazer isso. Quando nós investigamos qual é a contrapartida da dívida interna, percebemos que é uma dívida de juros sobre juros. A divida brasileira assumiu um ciclo automático. Ela tem vida própria e se retroalimenta. Quando isso acontece, aquele juros vai virar capital. E, sobre aquele capital, vai incidir novos juros. E os juros seguintes, de novo vão se transformados em capital. É, por isso, que quando você olha a curva da dívida pública, a reta resultante é exponencial. Está crescendo e está quase na vertical. O problema é que vai explodir a qualquer momento.

CC: Explodir por quê?
MLF: Por que o mercado – quando eu falo em mercado, estou me referindo aos dealers – está aceitando novos títulos da dívida como pagamento em vez de receber dinheiro moeda? Eles não querem receber dinheiro moeda, eles querem novos títulos, por dois motivos. Por um lado, o mercado sabe que o juros vão virar novo título e ele vai ter um volume cada vez maior de dívidas para receber. Segundo: dívida elevada tem justificado um continuo processo de privatização. Como tem sido esse processo? Entrega de patrimônio cada vez mais estratégico, cada vez mais lucrativo. Nós vimos há pouco tempo a privatização de aeroportos. Não é pouca coisa os aeroportos de Brasília, de São Paulo e do Rio de Janeiro estarem em mãos privadas. O que no fundo esse poder econômico mundial deseja é patrimônio e controle. A estratégia do sistema da dívida é a seguinte: você cria uma dívida e essa dívida torna o pais submisso. O país vai entregar patrimônio atrás de patrimônio. Assim nós já perdemos as telefônicas, as empresas de energia elétrica, as hidrelétricas, as siderúrgicas. Tudo isso passou para propriedade desse grande poder econômico mundial. E como é que eles [dealers] conseguem esse poder todo? Aí entra o financiamento privado de campanha. É só você entrar no site do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] e dar uma olhada em quem financiou a campanha desses caras. Ou foi grande empresa ou foi banco. O nosso ataque em relação à dívida é porque a dívida é o ponto central, é a espinha dorsal do esquema.
CC: Como funcionaria a auditoria da dívida na prática? Como diferenciar o que é dívida legítima e o que não é?
MLF: A auditoria é para identificar o esquema de geração de dívida sem contrapartida. Por exemplo, só deveria ser paga aquela dívida que preenche o requisito da definição de dívida. O que é uma dívida? Se eu disser para você: ‘Me paga os 100 reais que você me deve’. Você vai falar: “Que dia você me entregou esses 100 reais?’ Só existe dívida se há uma entrega. Aconteceu isso aqui na Grécia. Mecanismos financeiros, coisas que não tinham nada ver com dívida, tudo foi empurrado para as estatísticas da dívida. Tudo quanto é derivativo, tudo quanto é garantia do Estado, os tais CDS [Credit Default Swap - espécie de seguro contra calotes], essa parafernália toda desse mundo capitalista 'financeirizado'. Tudo isso, de uma hora para outra, pode virar dívida pública. O que é a auditoria? É desmascarar o esquema. É mostrar o que realmente é dívida e o que é essa farra do mercado financeiro, utilizando um instrumento de endividamento público para desviar recursos e submeter o País ao poder financeiro, impedindo o desenvolvimento socioeconômico equilibrado. Junto com esses bancos estão as grandes corporações e eles não têm escrúpulos. Nós temos que dar um basta nessa situação. E esse basta virá da cidadania. Esse basta não virá da classe politica porque eles são financiados por esse setor. Da elite, muito menos porque eles estão usufruindo desse mecanismo. A solução só virá a partir de uma consciência generalizada da sociedade, da maioria. É a maioria, os 99%, que está pagando essa conta. O Armínio Fraga [ex-presidente do Banco Central] disse isso em depoimento na CPI [Comissão Parlamentar de Inquérito] da Dívida, em 2009, quando perguntado sobre a influência das decisões do Banco Central na vida do povo. Ele respondeu: “Olha, o Brasil foi desenhado para isso”.
CC: Quanto aproximadamente da dívida pública está na mão dos bancos e de grandes empresas? O Tesouro Direto, que todos os brasileiros podem ter acesso, corresponde a que parcela do montante?

MLF: Essa história do Tesouro Direto é para criar a impressão que a dívida pública é um negócio correto, que qualquer um pode entrar lá e comprar. E, realmente, se eu ou você comprarmos é uma parte legítima. Agora, se a gente entrar lá e comprar, não é direto. É só para criar essa ilusão. Tenta entrar lá para comprar um título que seja. Você vai chegar numa tela em que vai ter que escolher uma instituição financeira. E essa instituição financeira vai te cobrar uma comissão que não é barata. Ela não vai te pagar o juros todo do título, ela vai ficar com um pedaço. O banco, o dealer, que compra o título da dívida é quem estabelece os juros. Ele estabelece os juros que ele quer porque o governo lança o título e faz uma proposta de juros. Se, na hora do leilão, o dealer não está contente com aquele patamar de juros, ele não compra. Ele só compra quando o juros chega no patamar que ele quer. Invariavelmente, os títulos vêm sendo vendidos muito acima da Selic [taxa básica de juros]. Em 2012, quando a Selic deu uma abaixada e chegou a 7,25%, nós estávamos acompanhando e os títulos estavam sendo vendidos a mais de 10% de juros. E eles sempre compram com deságio. Se o título vale 1000 reais, ele compra por 960 reais ou 970 reais, depende da pressão que ele quer impor no governo aquele dia. Olha a diferença. Se você compra no Tesouro Direto, você não vai ter desconto. Pelo contrário, você vai ter que pagar uma comissão. E você também não vai mandar nos juros. É uma operação totalmente distinta da operação direta de verdade que acontece lá no leilão.

CC: Por que é tão difícil colocar a auditoria em prática? Como o mercado financeiro costuma reagir a uma auditoria?
MLF: O mercado late muito, mas na hora ele é covarde. Lá no Equador, quando estávamos na reta final e vários relatórios preliminares já tinham sido divulgados, eles sabiam que tínhamos descoberto o mecanismo de geração de dívida, várias fraudes. Eles fizeram uma proposta para o governo de renegociação. Só que o Rafael Correa [atual presidente do Equador] não queria negociar. Ele queria recomprar e botar um ponto final. Porque quando você negocia, você dá uma vida nova para a dívida. Você dá uma repaginada na dívida. Ele não queria isso. Ele queria que o governo dele fosse um governo que marcasse a história do Equador. Ele sabia que, se aceitasse, ficaria subjugado à dívida. Ele foi até o fim, fez uma proposta e o que os bancos fizeram? 95% dos detentores dos títulos entregaram. Aceitaram a oferta de recompra de no máximo 30% e o Equador eliminou 70% de sua dívida externa em títulos. No Brasil, durante os dez meses da CPI da Dívida, a Selic não subiu. Foi incrível esse movimento. Nós estamos diante de um monstro mundial que controla o poder financeiro e o poder político com esquemas fraudulentos. É muito grave isso. Eu diria que é um mega esquema de corrupção institucionalizado.
CC: O mercado financeiro e parte da imprensa costumam classificar a auditoria da dívida de calote. Por que a auditoria da dívida não é calote?
MLF: A auditoria vai investigar e não tem poder de decisão do que vai ser feito. A auditoria só vai mostrar. No Equador, a auditoria só investigou e mostrou as fraudes, mecanismos que não eram dívidas, renúncias à prescrição de dívidas. O que é isso? É um ato nulo. Dívidas que já estavam prescritas. Uma dívida prescrita é morta. E isso aconteceu no Brasil também na época do Plano Brady, que transformou dívidas vencidas em títulos da dívida externa. Depois, esses títulos da dívida externa foram usados para comprar nossas empresas que foram privatizadas na década de 1990: Vale, Usiminas...tudo comprado com título da dívida em grande parte. Você está vendo como recicla? Aqui, na Grécia, o país está sendo pressionado para pagar uma dívida ilegítima. E qual foi a renegociação feita pelo [Geórgios] Papandréu [ex-primeiro-ministro da Grécia]? Ele conseguiu um adiamento em troca de um processo de privatização de 50 bilhões de euros. Esse é o esquema. Deixar de pagar esse tipo de dívida é calote? A gente mostra, simplesmente, a parte da dívida que não existe, que é nula, que é fraude. No dia em que a gente conseguir uma compreensão maior do que é uma auditoria da dívida e a fragilidade que lado está do lado de lá, a gente muda o mundo e o curso da história mundial.
CC: Em comparação com o ajuste fiscal, que vai cortar 70 bilhões de reais de gastos, tem alguma estimativa de quanto a auditoria da dívida pública poderia economizar de despesas para o Brasil?

MLF: Essa estimativa é difícil de ser feita antes da auditoria, porém, pelo que já investigamos em termos de origem da dívida brasileira e desse impacto de juros sobre juros, você chega a estimativas assustadoras. Essa questão de juros sobre juros eu abordei no meu último livro. Nos últimos anos, metade do crescimento da divida é nulo. Eu só tive condição de fazer o cálculo de maneira aritmética. Ficou faltando fazer os cálculos de 1995 a 2005 porque o Banco Central não nos deu os dados. E mesmo assim, você chega a 50% de nulidade da dívida, metade dela. Consequentemente para os juros seria o mesmo [montante]. Essa foi a grande jogada do mercado financeiro no Plano Real porque eles conseguiram gerar uma dívida maluca. No início do Plano Real os juros brasileiros chegaram a mais de 40% ao ano. Imagina uma divida com juros de 40% ao ano? Você faz ela crescer quase 50% de um ano para o outro. E temos que considerar que esses juros são mensais. O juro mensal, no mês seguinte, o capital já corrige sobre o capital corrigido no mês anterior. Você inicia um processo exponencial que não tem limite, como aconteceu na explosão da dívida a partir do Plano Real. Quando o Plano Real começou, nossa dívida estava em quase 80 bilhões de reais. Hoje ela está em mais de três trilhões de reais. Mais de 90% da divida é de juros sobre juros.

CC: E isso é algo que seria considerado ilegal na auditoria da dívida pública?
MLF: É mais do que ilegal, é inconstitucional. Nossa Constituição proíbe juros sobre juros para o setor público. Tem uma súmula do Supremo Tribunal Federal, súmula 121, que diz que ainda que tenha se estabelecido em contrato, não pode. É inconstitucional. Tudo isso é porque tem muita gente envolvida, favorecida e mal informada. Esses tabus, essa questão do calote, muita gente fala isso. Eles tentam desqualificar. Falamos em auditoria e eles falam em calote. Mas estou falando em investigar. Se você não tem o que temer, vamos abrir os livros. Vamos mostrar tudo. Se a dívida é tão honrada, vamos olhar a origem dessa dívida, a contrapartida dela.
CC: Ao longo da entrevista, a senhora citou diversos momentos da história recente do Brasil, o que mostra que esse problema vem desde o governo Fernando Henrique Cardoso, e passou pelas gestões Lula e Dilma. Mas como a questão da dívida se agravou nos últimos anos? A dívida externa dos anos 1990 se transformou nessa dívida interna de hoje?
MLF: Houve essa transformação várias vezes na nossa história. Esses movimentos foram feitos de acordo com o interesse do mercado. Tanto de interna para externa, como de externa para interna, de acordo com o valor do dólar. Esses movimentos são feitos pelo Banco Central do Brasil em favor do mercado financeiro, invariavelmente. Quando o dólar está baixo, e seria interessante o Brasil quitar a dívida externa, por precisar de menos reais, se faz o contrário. Ele contrai mais dívida em dólar. Esses movimentos são sempre feitos contra nós e a favor do mercado financeiro.
CC: E o pagamento da dívida externa, em 2005?
MLF: O que a gente critica no governo Lula é que, para pagar a dívida externa em 2005, na época de 15 bilhões de dólares, ele emitiu reais. Ele emitiu dívida interna em reais. A dívida com o FMI [Fundo Monetário Internacional] era 4% ao ano de juros. A dívida interna que foi emitida na época estava em média 19,13% de juros ao ano. Houve uma troca de uma dívida de 4% ao ano para uma de 19% ao ano. Foi uma operação que provocou danos financeiros ao País. E a nossa dívida externa com o FMI não era uma dívida elevada, correspondia a menos de 2% da dívida total. E por que ele pagou uma dívida externa para o FMI que tinha juros baixo? Porque, no inconsciente coletivo, divida externa é com o FMI. Todo mundo acha que o FMI é o grande credor. Isso, realmente, gerou um ganho político para o Lula e uma tranquilidade para o mercado. Quantos debates a gente chama sobre a dívida e as pessoas falam: “Esse debate já não está resolvido? Já não pagamos a dívida toda?’. Não são poucas as pessoas que falam isso por conta dessa propaganda feita de que o Lula resolveu o problema da dívida. E o mercado ajuda a criar essas coisas. Eu falo o mercado porque, na época, eles também exigiram que a Argentina pagasse o FMI. E eles também pagaram de forma antecipada. Você vê as coisas aconteceram em vários lugares, de forma simultânea. Tudo bem armado, de fora para dentro, na mesma época.
CC: O que a experiência grega de auditoria da dívida poderia ensinar ao Brasil, na sua opinião?
MLF: São muitas lições. A primeira é a que ponto pode chegar esse plano de austeridade fiscal. Os casos aqui da Grécia são alarmantes. Em termos de desemprego, mais de 100 mil jovens formados deixaram o país nos últimos anos porque não têm emprego. Foram para o Canadá, Alemanha, vários outros países. A queda salarial, em média, é de 50%. E quem está trabalhando está feliz porque normalmente não tem emprego. Jornalista, por exemplo, não tem emprego. Tem até um jornalista que está colaborando com a nossa comissão e disse que só não está passando fome por conta da ajuda da família. A maioria dos empregos foram flexibilizados, as pessoas não têm direitos. Serviços de saúde fechados, escolas fechadas, não tem vacina em posto de saúde. Uma calamidade terrível. Trabalhadores virando mendigos de um dia para o outro. Tem ruas aqui em que todas as lojas estão fechadas. Todos esses pequenos comerciantes ou se tornaram dependentes da família ou foram para a rua ou, pior, se suicidaram. O número de suicídios aqui, reconhecidamente por esse problema econômico, passa de 5 mil. Tem vários casos de suicídio em praça pública para denunciar. Nesses dias em que estou aqui, houve uma homenagem em frente ao Parlamento para um homem que se suicidou e deixou uma carta na qual dizia que estava entregando a vida para que esse plano de austeridade fosse denunciado.