A declaração final da Cúpula do G-20 em Pittsburgh, na sexta-feira, 25 de setembro, parece irreal. Eis os pontos principais de seu conteúdo:
"Reunimo-nos em meio à transição crítica da crise para a recuperação visando deixar atrás uma era de irresponsabilidade e adotar um conjunto de políticas, regulamentações e reformas, conforme as necessidades da economia global do século 21."
"Comprometemo-nos hoje a manter nossa resposta vigorosa até que seja garantida uma recuperação duradoura".
"... comprometemo-nos a adotarmos as políticas necessárias para colocar as bases de um crescimento vigoroso, sustentável e equilibrado para o século 21."
"Queremos crescimento sem ciclos extremos e mercados que incentivem a responsabilidade."
"...todos nós trabalharemos juntos para gerar um crescimento global vigoroso, sustentável e equilibrado. Precisamos de uma recuperação duradoura que gere os empregos de que os nossos povos precisam."
"Precisamos de crescimento entre os países que sejam mais sustentáveis e equilibrados, e reduzir nossos desequilíbrios."
"Comprometemo-nos a evitar ciclos extremos de aumentos e quedas dos preços."
"...daremos passos decisivos para atingir reformas estruturais que promovam a demanda privada e fortaleçam o crescimento potencial a longo prazo."
"Não permitiremos o retorno ao comportamento habitual no setor bancário, ali, onde a temeridade e a ausência de responsabilidade conduziram à crise."
"Comprometemo-nos a agir de maneira conjunta para pôr fim às práticas que levaram ao excesso de assunção de riscos."
"Designamos o G-20 como o principal fórum de nossa cooperação econômica internacional."
"Estamos comprometidos (no Fundo Monetário Internacional) a transferir como cota aos mercados emergentes dinâmicos e aos países em desenvolvimento, pelo menos, 5%..."
"Um desenvolvimento econômico sustentável é essencial para a redução da pobreza."
Os sete países mais industrializados e ricos fazem parte do G-20: os Estados Unidos, Canadá, Alemanha, Grã-Bretanha, França, Itália e Japão mais Rússia; os onze principais países emergentes: a China, Índia, Coreia do Sul, Indonésia, África do Sul, Brasil, Argentina, Austrália, Arábia Saudita, Turquia, México e a União Europeia, com vários dos quais temos ótimas relações econômicas e políticas. Há três Cúpulas, a Espanha e a Holanda participam como convidados.
A ideia de um desenvolvimento capitalista sem crise é a grande ilusão que os Estados Unidos e seus aliados tentam vender aos países de economia emergente que participam do G-20.
Quase todos os países do Terceiro Mundo que não são aliados dos Estados Unidos observam como eles imprimem moedas de papel que circulam como divisas conversíveis em todo o planeta sem garantia do ouro, compram ações e empresas, recursos naturais, bens móveis e imóveis e bônus da dívida pública, protegem seus produtos, despojam os povos de seus melhores cérebros e concedem caráter extraterritorial a suas leis. Isto se acrescenta ao poder avassalador de suas armas e ao monopólio dos principais meios de informação.
As sociedades de consumo são incompatíveis com a poupança dos recursos naturais e energéticos, que o desenvolvimento e a preservação de nossa espécie requerem.
A China, num curto período histórico e graças à Revolução, deixou de ser um país semicolonial e semifeudal, cresceu ao ritmo de mais de 10% durante os últimos 20 anos e tornou-se o principal motor da economia mundial. Jamais um enorme Estado multinacional atingiu tamanho crescimento. Hoje possui a mais elevada reserva de divisas conversíveis e é o maior credor dos Estados Unidos. A diferença é abismal em relação aos dois países capitalistas mais desenvolvidos do mundo: os Estados e o Japão. As dívidas das duas nações atingem, por sua vez, US$20 trilhões.
Os Estados Unidos já não podem ser um modelo de desenvolvimento econômico.
Partindo do fato de que nos últimos anos a temperatura do planeta aumentou 0,8 graus Celsius, no mesmo dia em que concluiu a Cúpula de Pittsburgh, a principal agência de notícias dos Estados Unidos publicou que a temperatura aumentará "quase três graus Celsius entre este ano e o fim do século, inclusive se cada país reduzir suas emissões de gases de efeito estufa como se propõe, segundo um relatório das Nações Unidas."
"Um grupo de cientistas reviu os planos de emissões de 192 países e calculou o que poderia acontecer com o aquecimento global. Os prognósticos levam em conta 80% das reduções aos poluentes dos Estados Unidos e da Europa para o ano de 2050, que, de per si, não são seguros."
"O dióxido de carbono, derivado principalmente do uso de combustíveis fósseis, como o carvão e o petróleo, é a principal causa do aquecimento global, que apanha a energia solar na atmosfera (...) a temperatura mundial já aumentou 0,8 graus Celsius", enfatizou.
"O aumento, em boa medida, é devido a que as nações em desenvolvimento não tomaram as providências necessárias para reduzir suas emissões de gases, indicaram os cientistas numa entrevista coletiva realizada na quinta-feira."
"Encaminhamo-nos para uma série de mudanças muito sérias no nosso planeta’, disse Achim Steiner, diretor do programa ambiental da ONU."
Por sua vez, Robert Corell, um importante especialista no clima estadunidense salientou que:
"...se os países em desenvolvimento reduzirem suas emissões em 80% e atingirem apenas a metade em 2050, o mundo sofrerá ainda um aumento de 1,7 graus Celsius."
"...será igual a um aumento de 2,7 graus Celsius na temperatura mundial no fim do século, disse Corell. Os presidentes europeus e o presidente estadunidense, Barack Obama, fixaram a meta para limitar o aquecimento a um par de graus."
O que ainda não explicaram é como irão atingir esse objetivo, e também não explicaram a contribuição do PIB para investir nos países pobres e compensar o dano provocado pelo volume de gás poluente que os mais industrializados emitiram à atmosfera. A opinião pública mundial deve adquirir uma sólida cultura sobre a mudança climática. Ainda que não existisse o menor erro de cálculo, a humanidade estará à beira do abismo.
Quando Obama se reunia em Pittsburgh com seus convidados do G-20 para falar sobre as delícias de Cápua, na Ilha Margarita da Venezuela, começava a Cúpula de Chefes de Estado da Unasul e da Organização da Unidade Africana. Lá se reuniram mais de 60 presidentes, primeiros-ministros e altos representantes de países da América do Sul e da África. Também participaram Lula, Cristina Fernández e o presidente da África do Sul, Jacob Zuma, procedentes de Pittsburgh, para desfrutarem de uma Cúpula mais calorosa e fraterna, onde foram tratados com muita franqueza os problemas do Terceiro Mundo. O presidente da República Bolivariana da Venezuela, Hugo Rafael Chávez, brilhou e vibrou nessa Cúpula. Eu tive a agradável possibilidade de escutar as vozes de conhecidos e provados amigos.
Cuba agradece o apoio e a solidariedade que emergiu dessa Cúpula, onde nada foi esquecido.
Aconteça o que acontecer, os povos tomarão consciência de seus direitos e de seus deveres cada vez mais!
Que grande batalha vai ser travada em Copenhague!
Fidel Castro Ruz
27 de setembro de 2009
terça-feira, 29 de setembro de 2009
O QUE É BOM PARA O LULA, É RUIM PARA O BRASIL?
Emir Sader
A mídia mercantil (melhor do que privada) tem um critério: o que for bom para o Lula, deve ser propagado como ruim para o Brasil. A reunião de mandatários sulamericanos em Bariloche – que o povo brasileiro não pôde ver, salvo pela Telesul, e teve que aceitar as versões da mídia – foi julgada não na perspectiva de um acordo de paz para a região, mas na ótica de se o Lula saiu fortalecido ou não.
O golpe militar e a ditadura em Honduras (chamados de “governo de fato”, expressão similar à de “ditabranda”) são julgados na ótica não de se ação brasileira favorece o que a comunidade internacional unanimemente pede – o retorno do presidente eleito, Mel Zelaya -, mas de saber se o governo brasileiro e Lula se fortalecem ou não. Danem-se a democracia e o povo hondurenho.
A mesma atitude têm essa mídia comercial e venal diante da possibilidade do Brasil sediar as Olimpíadas. Primeiro, tentaram ridicularizar a proposta brasileira, a audácia destes terceiromundistas de concorrer com Tóquio, com Madri, com Chicago de Obama e Michelle. Depois passaram a centrar as matérias nas supostas irregularidades que se cometeriam com os recursos, quando viram – mesmo sem destacar nos seus noticiários – que o Rio tinha passado de azarão e um dos favoritos, graças à excelente apresentação da proposta e ao apoio total do governo. Agora se preparam para, caso o Rio de Janeiro não seja escolhido, anunciar que se gastou muito dinheiro, se viajou muito, para nada. Torcem por Chicago ou outra sede qualquer, que não o Rio, porque acreditam que seria uma vitória de Lula, não do Brasil.
São pequenos, mesquinhos, só vêem pela frente as eleições do ano que vem, quando tentarão ter de novo um governo com que voltarão a ter as relações promíscuas que sempre tiveram com os governos, especialmente com os 8 anos de FHC. Não existe o Brasil, só os interesses menores, de que fazem parte as 4 famílias – Frias, Marinho, Civitas, Mesquita – que pretendem falar em nome do povo brasileiro.
O povo brasileiro vive melhor com as políticas sociais do governo Lula? Danem-se as condições de vida do povo. Interessa a popularidade que isso dá ao governo Lula e as dificuldades que representa para uma eventual vitória da oposição. A imagem do Brasil no exterior nunca foi melhor? A mídia ranzinza e agourenta não reflete isso, porque representa também a extraordinária imagem de Lula pelo mundo afora, em contraposição à de FHC, e isto é bom para o Brasil, mas ruim para a oposição.
O que querem para o Brasil? Um Estado fraco, frágil diante das investidas do capital especulativo internacional, que provocou três crises no governo FHC? Um país sem defesa ou dependente do armamento norteamericano, como ocorreu sempre? Menos gastos sociais e menos impostos para ter menos políticas sociais e menos direitos do povo atendidos? Um povo sem auto estima, envergonhado de viver em um país que eles pintam como um país fracassado, com complexo de inferioridade diante das “potências”, que provocaram a maior crise econômica mundial em 80 anos, que é superada pelos países emergentes, enquanto eles seguem na recessão?
São expressões das elites brancas, ricas, de setores da classe média alta egoísta, que odeia o povo e o Brasil e odeia Lula por isso. Adoram quem se opõem a Lula – Heloísa Helena, Marina, Micheletti -, não importa o que digam e representem. Sua obsessão é derrotar Lula nas eleições de 2010. O resto, que se dane: o povo brasileiro, o país, a situação de vida da população pobre, da imagem do país no mundo, da economia e do desenvolvimento econômico do Brasil.
O que é bom para o Lula é ruim para eles e tentam fazer passar que é ruim para o Brasil. É ruim para eles, as minorias, os 5% de rejeição do governo, mas é muito bom para os 82% de apoio ao Lula.
Fonte:Blog do Emir
A mídia mercantil (melhor do que privada) tem um critério: o que for bom para o Lula, deve ser propagado como ruim para o Brasil. A reunião de mandatários sulamericanos em Bariloche – que o povo brasileiro não pôde ver, salvo pela Telesul, e teve que aceitar as versões da mídia – foi julgada não na perspectiva de um acordo de paz para a região, mas na ótica de se o Lula saiu fortalecido ou não.
O golpe militar e a ditadura em Honduras (chamados de “governo de fato”, expressão similar à de “ditabranda”) são julgados na ótica não de se ação brasileira favorece o que a comunidade internacional unanimemente pede – o retorno do presidente eleito, Mel Zelaya -, mas de saber se o governo brasileiro e Lula se fortalecem ou não. Danem-se a democracia e o povo hondurenho.
A mesma atitude têm essa mídia comercial e venal diante da possibilidade do Brasil sediar as Olimpíadas. Primeiro, tentaram ridicularizar a proposta brasileira, a audácia destes terceiromundistas de concorrer com Tóquio, com Madri, com Chicago de Obama e Michelle. Depois passaram a centrar as matérias nas supostas irregularidades que se cometeriam com os recursos, quando viram – mesmo sem destacar nos seus noticiários – que o Rio tinha passado de azarão e um dos favoritos, graças à excelente apresentação da proposta e ao apoio total do governo. Agora se preparam para, caso o Rio de Janeiro não seja escolhido, anunciar que se gastou muito dinheiro, se viajou muito, para nada. Torcem por Chicago ou outra sede qualquer, que não o Rio, porque acreditam que seria uma vitória de Lula, não do Brasil.
São pequenos, mesquinhos, só vêem pela frente as eleições do ano que vem, quando tentarão ter de novo um governo com que voltarão a ter as relações promíscuas que sempre tiveram com os governos, especialmente com os 8 anos de FHC. Não existe o Brasil, só os interesses menores, de que fazem parte as 4 famílias – Frias, Marinho, Civitas, Mesquita – que pretendem falar em nome do povo brasileiro.
O povo brasileiro vive melhor com as políticas sociais do governo Lula? Danem-se as condições de vida do povo. Interessa a popularidade que isso dá ao governo Lula e as dificuldades que representa para uma eventual vitória da oposição. A imagem do Brasil no exterior nunca foi melhor? A mídia ranzinza e agourenta não reflete isso, porque representa também a extraordinária imagem de Lula pelo mundo afora, em contraposição à de FHC, e isto é bom para o Brasil, mas ruim para a oposição.
O que querem para o Brasil? Um Estado fraco, frágil diante das investidas do capital especulativo internacional, que provocou três crises no governo FHC? Um país sem defesa ou dependente do armamento norteamericano, como ocorreu sempre? Menos gastos sociais e menos impostos para ter menos políticas sociais e menos direitos do povo atendidos? Um povo sem auto estima, envergonhado de viver em um país que eles pintam como um país fracassado, com complexo de inferioridade diante das “potências”, que provocaram a maior crise econômica mundial em 80 anos, que é superada pelos países emergentes, enquanto eles seguem na recessão?
São expressões das elites brancas, ricas, de setores da classe média alta egoísta, que odeia o povo e o Brasil e odeia Lula por isso. Adoram quem se opõem a Lula – Heloísa Helena, Marina, Micheletti -, não importa o que digam e representem. Sua obsessão é derrotar Lula nas eleições de 2010. O resto, que se dane: o povo brasileiro, o país, a situação de vida da população pobre, da imagem do país no mundo, da economia e do desenvolvimento econômico do Brasil.
O que é bom para o Lula é ruim para eles e tentam fazer passar que é ruim para o Brasil. É ruim para eles, as minorias, os 5% de rejeição do governo, mas é muito bom para os 82% de apoio ao Lula.
Fonte:Blog do Emir
MÍDIA - SIP reúne os golpistas de Honduras.
Altamiro Borges
A Sociedade Interamericana de Prensa (SIP), que reúne os barões da mídia no
continente, publicou nesta semana nota de repúdio à censura imposta pelo governo golpista de Honduras. Entrevistado pelo jornalista Paulo Henrique Amorim, do sítio Conversa Afiada, Enrique Calderón, presidente da entidade, argumentou que, ao fechar a Rádio Globo de Tegucigalpa e a emissora de TV 36, “o governo cruza uma fronteira perigosa”. A nota da SIP e as declarações de Calderón são positivas, já que ajudam a isolar internacionalmente os “gorilas” de Micheletti, mas causam justa surpresa.
Afinal, esta entidade empresarial, historicamente manietada pela CIA, sempre apoiou os golpes militares na América Latina e, na fase recente, faz de tudo para demonizar os governos progressistas da região. Seus alvos principais são os presidentes da Venezuela, Bolívia, Equador e Argentina. No início deste ano, ela inclusive incluiu o presidente Lula no “eixo do mal” dos que atentam contra a chamada “liberdade de imprensa”. Mas Enrique Calderón, dono do diário colombiano El Tiempo, nunca criticou os assassinatos de jornalistas patrocinados pelo narcotraficante Álvaro Uribe, seu aliado político.
“Os primeiros acionistas do golpe”
Como denuncia o jornalista argentino Jean-Guy Allard, a SIP deveria ser mais conseqüente nas críticas aos ditadores de Honduras. De imediato, ela precisaria criticar seus associados no país, que apóiam os golpistas. “Ela evita recordar que dois dos principias conspiradores da quartelada que levou à expulsão do presidente Zelaya são também seus principais membros hondurenhos... A SIP atua como se ignorasse por completo que seus sócios pariram o regime de Micheletti”.
Carlos Flores Facussé, ex-presidente de Honduras (1998-2002) e dono do jornal La Tribuna, e Jorge Larach, o multimilionário chefão dos diários La Prensa e El Heraldo, foram os pivôs do golpe militar de junho passado. As principais redes de televisão e rádio também sustentam este regime golpista e tirânico. “Em Honduras, os circuitos de televisão, rádio, TV a cabo e internet estão inteiramente nas mãos de poucos indivíduos – Rafael Ferrari, Miguel Andonie Fernández, Rodolfo Navas –, todos entre os primeiros acionistas do golpe de Micheletti”, afirma Jean-Guy.
Fonte:Blog do Miro.
A Sociedade Interamericana de Prensa (SIP), que reúne os barões da mídia no
continente, publicou nesta semana nota de repúdio à censura imposta pelo governo golpista de Honduras. Entrevistado pelo jornalista Paulo Henrique Amorim, do sítio Conversa Afiada, Enrique Calderón, presidente da entidade, argumentou que, ao fechar a Rádio Globo de Tegucigalpa e a emissora de TV 36, “o governo cruza uma fronteira perigosa”. A nota da SIP e as declarações de Calderón são positivas, já que ajudam a isolar internacionalmente os “gorilas” de Micheletti, mas causam justa surpresa.
Afinal, esta entidade empresarial, historicamente manietada pela CIA, sempre apoiou os golpes militares na América Latina e, na fase recente, faz de tudo para demonizar os governos progressistas da região. Seus alvos principais são os presidentes da Venezuela, Bolívia, Equador e Argentina. No início deste ano, ela inclusive incluiu o presidente Lula no “eixo do mal” dos que atentam contra a chamada “liberdade de imprensa”. Mas Enrique Calderón, dono do diário colombiano El Tiempo, nunca criticou os assassinatos de jornalistas patrocinados pelo narcotraficante Álvaro Uribe, seu aliado político.
“Os primeiros acionistas do golpe”
Como denuncia o jornalista argentino Jean-Guy Allard, a SIP deveria ser mais conseqüente nas críticas aos ditadores de Honduras. De imediato, ela precisaria criticar seus associados no país, que apóiam os golpistas. “Ela evita recordar que dois dos principias conspiradores da quartelada que levou à expulsão do presidente Zelaya são também seus principais membros hondurenhos... A SIP atua como se ignorasse por completo que seus sócios pariram o regime de Micheletti”.
Carlos Flores Facussé, ex-presidente de Honduras (1998-2002) e dono do jornal La Tribuna, e Jorge Larach, o multimilionário chefão dos diários La Prensa e El Heraldo, foram os pivôs do golpe militar de junho passado. As principais redes de televisão e rádio também sustentam este regime golpista e tirânico. “Em Honduras, os circuitos de televisão, rádio, TV a cabo e internet estão inteiramente nas mãos de poucos indivíduos – Rafael Ferrari, Miguel Andonie Fernández, Rodolfo Navas –, todos entre os primeiros acionistas do golpe de Micheletti”, afirma Jean-Guy.
Fonte:Blog do Miro.
HONDURAS - Noites de terror em Honduras.
por Angel Palacios (*)
Nas noites de Honduras impera o terror. A ditadura converteu Honduras numa imensa prisão onde as noites são aproveitadas por matilhas de polícias e militares que invadem, torturam e saqueiam.
À noite em Honduras o que percorre as ruas é o terror com botas, capacetes e uniformes. Veículos com militares e polícias encapuzados patrulham as ruas nas noites, disparando contra os bairros e as casas. saem a toda velocidade dos comissariados para regressar em pouco tempo com as camionetas repletas de cidadãos golpeados, humilhados, sangrentos...
A noite com toque de recolher é o cenário preferido pelos sabujos. O toque de recolher, sem garantias constitucionais, sem câmaras de televisão, nem multidões nas ruas, é o momento que os cães da ditadura aproveitam para semear o terror. Na noite passada pudemos percorrer vários bairros e foi isto que vimos:
Avisam-nos que numa das escadas de um bairro um comando policial chegou de forma intempestiva e vão invadir uma vivenda. Trata-se da casa de uma pintora muito conhecida na vizinhança. Na volta de uma escada oito polícias, como gatos na escuridão, cercam a casa. A casa está pintada de rosa e tem um grafitti contra o golpe na fachada. Os polícias golpeavam a porta com paus. Partem os vidros da janela. Um dos polícias, com uma bomba lacrimogênea na mão, calcula o ângulo para lançá-la dentro da casa. O veículo identificado como Polícia Nacional aguarda-os na parte debaixo das escadas. O polícia que conduz dá o alerta de que um grupo de jornalistas está a gravá-los. O chefe da operação (subcomissário García) tapa-nos a lente de uma das câmaras. Outros tapam o nome costurado nos seus coletes. Há vizinhos que abrem as suas portas e janelas confiados na presença da imprensa internacional e gritam-lhes, denunciam-nos. Os polícias tratam de retirar-se. O polícia identificado como García justifica-se argumentando que vive nessa vizinhança e que não suportava que a sua vizinha houvesse pintado na fachada: "GOLPISTAS: EL MUNDO LOS CONDENA", "VIVA MEL". Foi esse o argumento do funcionário para desencadear o terror contra uma mulher humilde. Membros de organizações de Direitos Humanos e da Frente de Advogados contra o Golpe fazem-se presente e os polícias fogem acossados pela denúncia. A mulher que, temerosa, por fim abriu a porta, também saiu do bairro. Foi dormir num lugar seguro, perante a ameaça de que voltassem à sua procura mais tarde.
Um jovem aparentando 20 anos caminha por uma rua escura em plena noite. Tem o rosto banhado em sangue e uma ferida na fronte de uns 5 centímetros. Anda descalço. Explica-nos: estava na porta da sua casa quando uma camioneta da polícia apareceu na sua rua e sem meias palavras saíram e golpearam-no entre outros. Atiraram-no para cima da camioneta e arrancaram com ele. Enquanto davam voltas e o pateavam, revistaram-lhe os bolsos despojando-o de um telefone celular e do seu relógio. Continuava jogado no piso da camioneta enquanto escutava os polícias a discutirem sobre quem ficava com o relógio e quem com o celular. Deixaram-no estendido longe da sua casa. O jovem não quis fazer a denúncia. Não queria mais problemas com a polícia, estava aterrorizado. Só pedia que o levássemos à sua casa.
Outro jovem é detido na esquina do seu bairro. Antes de subi-lo para a camioneta, quatro polícias lhe dão uma sova. A seguir esvaziam uma lata de tinta em spray na sua cara. O jovem respira com dificuldade. Conta-nos no hospital, enquanto lhe limpam a tina dos olhos inflamados pelos golpes, que um dos polícias lhe dizia enquanto o golpeava: "Não é da resistência? Pois resiste!"
Numa ponte há um posto de controle. Detêm-nos e entabulamos conversação com os polícias qualquer assunto para poder seguir. Um veículo que passa por ali percebe o posto de controle e retrocede lentamente. Um dos polícias que nos mandou parar olha o carro a retroceder e convida-nos, divertido, a ver o que vai acontecer, mas obrigando-nos a manter as câmaras desligadas. Sob a ponte, pela rua que seguiu o carro que tentar evitar o posto de controle, há um grupo de polícias a caçar os que tentam evadir-se. Detêm-no. Na parte de cima da ponte não se vê mas ouve-se... Ouve-se a porta que se abre... Ouvem-se a raiva e os insultos dos polícias, os golpes contra o carro... Ouvem-se outros golpes e os gritos do condutor. Não ouvimos mais. O carro seguiu dali a pouco.
Ouvem-se disparo numa avenida paralela a um bairro popular. Uma camioneta cheia de polícias é a que dispara na noite, às cegas, contra as casas do bairro. Vão devagar. Nada os ameaça. Disparam repetidamente. Nem sequer apontam. Só semeiam o terror na sua passagem.
Num comissariado à meia-noite, os membros de organizações de direitos humanos, advogados e imprensa internacional perguntam pelos detidos, que acabamos de ver que desceram de uma pick-up patrulha (eram cerca de 10). Sarcasticamente, o oficial diz-nos que ali não têm ninguém preso. Mas os presos gritam que são da resistência. Gritam os seus nomes. O oficial continua a negar o que é evidente. A insistência dos advogados e dos defensores dos direitos humanos consegue que soltem a metade dos detidos e que um médico venha a essa hora constatar o estado físico do resto. Todos golpeados, sangrando. Pela manhã os advogados da resistência conseguiram que os soltassem.
Em outro comissariado, atrás de um portão negro, escutam-se as vozes de pelo menos uma vintena de pessoas a recitarem os seus nomes. Do lado de fora umas quantas mães e esposas tentam estabelecer contacto com o seu familiar, tentam reconhecer-lhes a voz. Os uniformizados riem diante da cena. Aproximam-se e golpeiam contra o portão... ...e contra os familiares.
Em outro bairro, nas alturas de Tegucigalpa, cerca de 40 uniformizados, entre policias e militares, avançam apontando fuzis de guerra às casas. Quando se pergunta quem é o comandante dessa operação todos os uniformizados assinalam-nos um militar. Este diz que é uma operação de rotina, porque "o governo não vai continuar a permitir desordens" e que "o que se passe a essa hora não é da sua responsabilidade porque há toque de recolher". As credenciais de imprensa internacional e de organizações humanitárias dificilmente conseguem abrir-nos passagem e continuar. Os uniformizados afastam-se. As luzes das casas no bairro se vão acendendo à medida que o esquadrão do terror se afasta. Ninguém sai, mas ouvem-se gritos: "Assassinos", "Urge Mel", "Viva a Resistência".
Estes são apenas alguns casos dos que pudemos ver numa noite. Todos os dias ocorre o mesmo. Não se sabe quantos detidos há a cada noite. Não se sabe quantos corpos são rompidos, maltratados, humilhados nas noites de Honduras. Não se sabe quantas mulheres são violadas. Não se sabe os nomes, as idades, não se conhecem os testemunhos... Porque os toques de recolher são para isso. Para que a matilha de assassinos que sustentam esta ditadura semeie o terror sem que transpire aos meios de comunicação e para que as vítimas se imobilizem e não denunciem.
Nas noites de Honduras não brilham as estrelas. Só as luzes das patrulhas e o sangue dos que caem nas mãos da matilha uniformizada. Botas e mais botas nas ruas, nas costas, nos rostos dos hondurenhos. E apesar do terror que a cada noite semeia a ditadura, não há medo. A resistência continua.
Quando sai o sol, há marchas, tomadas de ruas, mobilizações pacíficas mas desafiantes e contundentes. Os que curam as suas feridas talvez não os vejamos durante alguns dias nos protestos, mas a notícia corre e a indignação pelo que se está a passar hoje em Honduras faz com que muitos mais se incorporem. Noventa dias de resistência. Corpos contra balas. Os organismos direitos humanos referem-se a mais de 600 detidos, dos que se tem conhecimento. Mas muitos são detidos e torturados na noite e não denunciam por medo. Honduras precisa que o mundo reaja mais rapidamente perante a terrível violação dos direitos humanos que se está a verificar. A diplomacia não basta. É urgente que o mundo atue aqui em Honduras e agora.
PS: As organizações de direitos humanos e advogados solidários fazem um trabalho incansável para atender as vítimas, para acompanhar as denúncias, para efetuar registros. Mas não têm recursos. Não contam com o mínimo. Não têm como encher o reservatório de gasolina para se deslocarem aos lugares, não têm saldo nos telefones para efetuar as chamadas necessárias. E ainda assim fazem magia para defender os direitos dos seus compatriotas. Levam 90 dias fazendo magia e é muito o que conseguem. A sede da COFADEH está a toda hora cheia de gente que vai denunciar os atropelos vividos, e cheia também de gente que vai apoiar o seu trabalho. Muitos e muitas dirigentes destas organizações de direitos humanos foram perseguidos, encarcerados para tentar calá-los. Apesar das dificuldades continuam a ser o único lugar aonde acudir para buscar refúgio diante da repressão. É urgente a solidariedade povo a povo, que os organismos de direitos humanos de outros países, que os comitês de solidariedade de outros países se ponham em contato com eles e os apóiem, divulguem as suas denúncias, enviem apoio a essas organizações que em Honduras lutam contra o Terror da Ditadura.
Fonte:Blog do Velho Comunista.
Nas noites de Honduras impera o terror. A ditadura converteu Honduras numa imensa prisão onde as noites são aproveitadas por matilhas de polícias e militares que invadem, torturam e saqueiam.
À noite em Honduras o que percorre as ruas é o terror com botas, capacetes e uniformes. Veículos com militares e polícias encapuzados patrulham as ruas nas noites, disparando contra os bairros e as casas. saem a toda velocidade dos comissariados para regressar em pouco tempo com as camionetas repletas de cidadãos golpeados, humilhados, sangrentos...
A noite com toque de recolher é o cenário preferido pelos sabujos. O toque de recolher, sem garantias constitucionais, sem câmaras de televisão, nem multidões nas ruas, é o momento que os cães da ditadura aproveitam para semear o terror. Na noite passada pudemos percorrer vários bairros e foi isto que vimos:
Avisam-nos que numa das escadas de um bairro um comando policial chegou de forma intempestiva e vão invadir uma vivenda. Trata-se da casa de uma pintora muito conhecida na vizinhança. Na volta de uma escada oito polícias, como gatos na escuridão, cercam a casa. A casa está pintada de rosa e tem um grafitti contra o golpe na fachada. Os polícias golpeavam a porta com paus. Partem os vidros da janela. Um dos polícias, com uma bomba lacrimogênea na mão, calcula o ângulo para lançá-la dentro da casa. O veículo identificado como Polícia Nacional aguarda-os na parte debaixo das escadas. O polícia que conduz dá o alerta de que um grupo de jornalistas está a gravá-los. O chefe da operação (subcomissário García) tapa-nos a lente de uma das câmaras. Outros tapam o nome costurado nos seus coletes. Há vizinhos que abrem as suas portas e janelas confiados na presença da imprensa internacional e gritam-lhes, denunciam-nos. Os polícias tratam de retirar-se. O polícia identificado como García justifica-se argumentando que vive nessa vizinhança e que não suportava que a sua vizinha houvesse pintado na fachada: "GOLPISTAS: EL MUNDO LOS CONDENA", "VIVA MEL". Foi esse o argumento do funcionário para desencadear o terror contra uma mulher humilde. Membros de organizações de Direitos Humanos e da Frente de Advogados contra o Golpe fazem-se presente e os polícias fogem acossados pela denúncia. A mulher que, temerosa, por fim abriu a porta, também saiu do bairro. Foi dormir num lugar seguro, perante a ameaça de que voltassem à sua procura mais tarde.
Um jovem aparentando 20 anos caminha por uma rua escura em plena noite. Tem o rosto banhado em sangue e uma ferida na fronte de uns 5 centímetros. Anda descalço. Explica-nos: estava na porta da sua casa quando uma camioneta da polícia apareceu na sua rua e sem meias palavras saíram e golpearam-no entre outros. Atiraram-no para cima da camioneta e arrancaram com ele. Enquanto davam voltas e o pateavam, revistaram-lhe os bolsos despojando-o de um telefone celular e do seu relógio. Continuava jogado no piso da camioneta enquanto escutava os polícias a discutirem sobre quem ficava com o relógio e quem com o celular. Deixaram-no estendido longe da sua casa. O jovem não quis fazer a denúncia. Não queria mais problemas com a polícia, estava aterrorizado. Só pedia que o levássemos à sua casa.
Outro jovem é detido na esquina do seu bairro. Antes de subi-lo para a camioneta, quatro polícias lhe dão uma sova. A seguir esvaziam uma lata de tinta em spray na sua cara. O jovem respira com dificuldade. Conta-nos no hospital, enquanto lhe limpam a tina dos olhos inflamados pelos golpes, que um dos polícias lhe dizia enquanto o golpeava: "Não é da resistência? Pois resiste!"
Numa ponte há um posto de controle. Detêm-nos e entabulamos conversação com os polícias qualquer assunto para poder seguir. Um veículo que passa por ali percebe o posto de controle e retrocede lentamente. Um dos polícias que nos mandou parar olha o carro a retroceder e convida-nos, divertido, a ver o que vai acontecer, mas obrigando-nos a manter as câmaras desligadas. Sob a ponte, pela rua que seguiu o carro que tentar evitar o posto de controle, há um grupo de polícias a caçar os que tentam evadir-se. Detêm-no. Na parte de cima da ponte não se vê mas ouve-se... Ouve-se a porta que se abre... Ouvem-se a raiva e os insultos dos polícias, os golpes contra o carro... Ouvem-se outros golpes e os gritos do condutor. Não ouvimos mais. O carro seguiu dali a pouco.
Ouvem-se disparo numa avenida paralela a um bairro popular. Uma camioneta cheia de polícias é a que dispara na noite, às cegas, contra as casas do bairro. Vão devagar. Nada os ameaça. Disparam repetidamente. Nem sequer apontam. Só semeiam o terror na sua passagem.
Num comissariado à meia-noite, os membros de organizações de direitos humanos, advogados e imprensa internacional perguntam pelos detidos, que acabamos de ver que desceram de uma pick-up patrulha (eram cerca de 10). Sarcasticamente, o oficial diz-nos que ali não têm ninguém preso. Mas os presos gritam que são da resistência. Gritam os seus nomes. O oficial continua a negar o que é evidente. A insistência dos advogados e dos defensores dos direitos humanos consegue que soltem a metade dos detidos e que um médico venha a essa hora constatar o estado físico do resto. Todos golpeados, sangrando. Pela manhã os advogados da resistência conseguiram que os soltassem.
Em outro comissariado, atrás de um portão negro, escutam-se as vozes de pelo menos uma vintena de pessoas a recitarem os seus nomes. Do lado de fora umas quantas mães e esposas tentam estabelecer contacto com o seu familiar, tentam reconhecer-lhes a voz. Os uniformizados riem diante da cena. Aproximam-se e golpeiam contra o portão... ...e contra os familiares.
Em outro bairro, nas alturas de Tegucigalpa, cerca de 40 uniformizados, entre policias e militares, avançam apontando fuzis de guerra às casas. Quando se pergunta quem é o comandante dessa operação todos os uniformizados assinalam-nos um militar. Este diz que é uma operação de rotina, porque "o governo não vai continuar a permitir desordens" e que "o que se passe a essa hora não é da sua responsabilidade porque há toque de recolher". As credenciais de imprensa internacional e de organizações humanitárias dificilmente conseguem abrir-nos passagem e continuar. Os uniformizados afastam-se. As luzes das casas no bairro se vão acendendo à medida que o esquadrão do terror se afasta. Ninguém sai, mas ouvem-se gritos: "Assassinos", "Urge Mel", "Viva a Resistência".
Estes são apenas alguns casos dos que pudemos ver numa noite. Todos os dias ocorre o mesmo. Não se sabe quantos detidos há a cada noite. Não se sabe quantos corpos são rompidos, maltratados, humilhados nas noites de Honduras. Não se sabe quantas mulheres são violadas. Não se sabe os nomes, as idades, não se conhecem os testemunhos... Porque os toques de recolher são para isso. Para que a matilha de assassinos que sustentam esta ditadura semeie o terror sem que transpire aos meios de comunicação e para que as vítimas se imobilizem e não denunciem.
Nas noites de Honduras não brilham as estrelas. Só as luzes das patrulhas e o sangue dos que caem nas mãos da matilha uniformizada. Botas e mais botas nas ruas, nas costas, nos rostos dos hondurenhos. E apesar do terror que a cada noite semeia a ditadura, não há medo. A resistência continua.
Quando sai o sol, há marchas, tomadas de ruas, mobilizações pacíficas mas desafiantes e contundentes. Os que curam as suas feridas talvez não os vejamos durante alguns dias nos protestos, mas a notícia corre e a indignação pelo que se está a passar hoje em Honduras faz com que muitos mais se incorporem. Noventa dias de resistência. Corpos contra balas. Os organismos direitos humanos referem-se a mais de 600 detidos, dos que se tem conhecimento. Mas muitos são detidos e torturados na noite e não denunciam por medo. Honduras precisa que o mundo reaja mais rapidamente perante a terrível violação dos direitos humanos que se está a verificar. A diplomacia não basta. É urgente que o mundo atue aqui em Honduras e agora.
PS: As organizações de direitos humanos e advogados solidários fazem um trabalho incansável para atender as vítimas, para acompanhar as denúncias, para efetuar registros. Mas não têm recursos. Não contam com o mínimo. Não têm como encher o reservatório de gasolina para se deslocarem aos lugares, não têm saldo nos telefones para efetuar as chamadas necessárias. E ainda assim fazem magia para defender os direitos dos seus compatriotas. Levam 90 dias fazendo magia e é muito o que conseguem. A sede da COFADEH está a toda hora cheia de gente que vai denunciar os atropelos vividos, e cheia também de gente que vai apoiar o seu trabalho. Muitos e muitas dirigentes destas organizações de direitos humanos foram perseguidos, encarcerados para tentar calá-los. Apesar das dificuldades continuam a ser o único lugar aonde acudir para buscar refúgio diante da repressão. É urgente a solidariedade povo a povo, que os organismos de direitos humanos de outros países, que os comitês de solidariedade de outros países se ponham em contato com eles e os apóiem, divulguem as suas denúncias, enviem apoio a essas organizações que em Honduras lutam contra o Terror da Ditadura.
Fonte:Blog do Velho Comunista.
ORGANIZAÇÃO DE EXTREMA-DIREITA RONDA O BRASIL.
por Michelle Amaral da Silva última modificação 29/09/2009 14:26
Adriano Andrade,
do Rio de Janeiro (RJ)
Uma sombra nebulosa se aproxima do Brasil, de forma sorrateira e silenciosa. Os efeitos de sua proximidade podem ser mais lamentáveis do que se imagina. No final de abril, ocorreu no Rio de Janeiro (RJ) a conferência “O Totalitarismo Bolivariano contra o Estado Democrático de Direito Latino-americano”. Organizada pela Academia Brasileira de Filosofia, pelo Instituto Millenium e pelo Farol da Democracia Representativa, recebia como principal visitante o venezuelano Alejandro Peña Esclusa. Ex-adversário de Hugo Chavez na disputa eleitoral de 1998 – a primeira a elegê-lo –, ele preside a entidade de extrema-direita União das Organizações Democráticas das Américas (UnoAmerica). Tratava-se do primeiro passo para a instalação do capítulo brasileiro do grupo, ainda sem sede no país, mas com enorme protagonismo de brasileiros.
A iniciativa de fundação da organização teria surgido no Brasil. Em 2006, Heitor de Paola, atualmente um dos delegados brasileiros da UnoAmerica, organizou em São Paulo (SP) o “Seminário sobre Democracia e o Império das Leis”. A partir de conversas informais entre ele e Esclusa, decidiu-se institucionalizar o combate ao que chamam de “eixo-do-mal latino-americano”, composto por todos os governos oriundos de lideranças que fizeram parte do Foro de São Paulo, nos anos 1990. Dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil) e Tabaré Vázquez (Uruguai), a Evo Morales (Bolívia) e Hugo Chavez (Venezuela), todos são considerados esquerdistas “aliados das Farc” a ser banidos do poder. Graça Salgueiro é a outra delegada. Junto a Paulo Uebel, diretor executivo do Instituto Millenium, e João Ricardo Moderno, presidente da Academia Brasileira de Filosofia, formam o principal time de defensores da organização.
A UnoAmerica nasceu em dezembro de 2008 na cidade colombiana de Santa Fé de Bogotá. O encontro que nela resultou era derivado de uma suposta “ameaça” vivida pela Ibero-América (como chamam a América Latina) com o advento de 14 “governos do Foro de São Paulo”. Segundo seu discurso, os “terroristas” teriam abandonado a luta armada para aproveitar-se dos mecanismos institucionais e implantar experiências comunistas na Ibero-América. Para eles, as principais lideranças seriam Lula e Fidel Castro (Cuba), sendo que Hugo Chavez não passaria “de bucha de canhão”. No evento de abril, o professor Moderno lançou o “Manifesto à Nação Brasileira contra o Totalitarismo Bolivariano”. No texto, descreve que o bolivarianismo “mantém estreitos vínculos carnais com o narcotráfico, o terrorismo e o fundamentalismo islâmico”.
Nas eleições venezuelanas de 1998, Peña Esclusa teria obtido parcos 0,04% dos votos. Seus compatriotas se perguntam agora como alguém pouco conhecido em suas terras circula com tanto prestígio pela Europa Ocidental e como apareceu em entrevista ao Washington Times, jornal ligado ao ex-presidente estadunidense Donald Rumsfeld. Seria porque defende abertamente golpes de Estado? Um influente político italiano admitiu que foi recomendado a Esclusa por integrantes do Vaticano. Provavelmente, trata-se do cardeal Renato Martino, presidente do Conselho de Justiça e Paz.
No Brasil, elogios a Peña Esclusa também apareceram em um dos blogues mais famosos. Ligado à revista Veja, o blogue de Reinaldo Azevedo é assumidamente um depositário de ideias de direita. Nele, o articulista escreveu: “A esquerda latino-americana, incluindo a brasileira, acusa Esclusa de golpismo, claro. Não soa familiar? Golpismo, como sabemos, é o outro nome que eles dão à pluralidade democrática”. Os simpatizantes da UnoAmerica não consideram golpe o que ocorreu em Honduras, com a deposição de Manuel Zelaya. Ao contrário, dizem que as perspectivas de reversão da “ameaça” vivida pela Ibero-América residem no país centro-americano.
Embora aparentemente não conte com fartos recursos, a UnoAmerica dá inúmeros sinais de representar enorme ameaça ao subcontinente. A Marcha Mundial contra Hugo Chavez, organizada neste mês por meio do site Facebook pela Um Milhão de Vozes, teria sido fortemente estimulada pela UnoAmerica. A Um Milhão de Vozes firmou, recentemente, parceria documentada com a UnoAmerica. Nos textos que escrevem, integrantes da organização deixam escapar sinais de que teriam apresentado seus projetos a setores das Forças Armadas. Na Bolívia, a UnoAmerica acusou Evo Morales de promover o massacre de Porvenir (Pando), onde 20 camponeses foram assassinados. Entregaram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) denúncias contra o que chamam de crime de lesa-humanidade. A denúncia foi negada por organismos como a Organização dos Estados Americanos (OEA) e o Alto Comissariado das Nações Unidas (ONU).
Fonte:Brasil de Fato.
Adriano Andrade,
do Rio de Janeiro (RJ)
Uma sombra nebulosa se aproxima do Brasil, de forma sorrateira e silenciosa. Os efeitos de sua proximidade podem ser mais lamentáveis do que se imagina. No final de abril, ocorreu no Rio de Janeiro (RJ) a conferência “O Totalitarismo Bolivariano contra o Estado Democrático de Direito Latino-americano”. Organizada pela Academia Brasileira de Filosofia, pelo Instituto Millenium e pelo Farol da Democracia Representativa, recebia como principal visitante o venezuelano Alejandro Peña Esclusa. Ex-adversário de Hugo Chavez na disputa eleitoral de 1998 – a primeira a elegê-lo –, ele preside a entidade de extrema-direita União das Organizações Democráticas das Américas (UnoAmerica). Tratava-se do primeiro passo para a instalação do capítulo brasileiro do grupo, ainda sem sede no país, mas com enorme protagonismo de brasileiros.
A iniciativa de fundação da organização teria surgido no Brasil. Em 2006, Heitor de Paola, atualmente um dos delegados brasileiros da UnoAmerica, organizou em São Paulo (SP) o “Seminário sobre Democracia e o Império das Leis”. A partir de conversas informais entre ele e Esclusa, decidiu-se institucionalizar o combate ao que chamam de “eixo-do-mal latino-americano”, composto por todos os governos oriundos de lideranças que fizeram parte do Foro de São Paulo, nos anos 1990. Dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (Brasil) e Tabaré Vázquez (Uruguai), a Evo Morales (Bolívia) e Hugo Chavez (Venezuela), todos são considerados esquerdistas “aliados das Farc” a ser banidos do poder. Graça Salgueiro é a outra delegada. Junto a Paulo Uebel, diretor executivo do Instituto Millenium, e João Ricardo Moderno, presidente da Academia Brasileira de Filosofia, formam o principal time de defensores da organização.
A UnoAmerica nasceu em dezembro de 2008 na cidade colombiana de Santa Fé de Bogotá. O encontro que nela resultou era derivado de uma suposta “ameaça” vivida pela Ibero-América (como chamam a América Latina) com o advento de 14 “governos do Foro de São Paulo”. Segundo seu discurso, os “terroristas” teriam abandonado a luta armada para aproveitar-se dos mecanismos institucionais e implantar experiências comunistas na Ibero-América. Para eles, as principais lideranças seriam Lula e Fidel Castro (Cuba), sendo que Hugo Chavez não passaria “de bucha de canhão”. No evento de abril, o professor Moderno lançou o “Manifesto à Nação Brasileira contra o Totalitarismo Bolivariano”. No texto, descreve que o bolivarianismo “mantém estreitos vínculos carnais com o narcotráfico, o terrorismo e o fundamentalismo islâmico”.
Nas eleições venezuelanas de 1998, Peña Esclusa teria obtido parcos 0,04% dos votos. Seus compatriotas se perguntam agora como alguém pouco conhecido em suas terras circula com tanto prestígio pela Europa Ocidental e como apareceu em entrevista ao Washington Times, jornal ligado ao ex-presidente estadunidense Donald Rumsfeld. Seria porque defende abertamente golpes de Estado? Um influente político italiano admitiu que foi recomendado a Esclusa por integrantes do Vaticano. Provavelmente, trata-se do cardeal Renato Martino, presidente do Conselho de Justiça e Paz.
No Brasil, elogios a Peña Esclusa também apareceram em um dos blogues mais famosos. Ligado à revista Veja, o blogue de Reinaldo Azevedo é assumidamente um depositário de ideias de direita. Nele, o articulista escreveu: “A esquerda latino-americana, incluindo a brasileira, acusa Esclusa de golpismo, claro. Não soa familiar? Golpismo, como sabemos, é o outro nome que eles dão à pluralidade democrática”. Os simpatizantes da UnoAmerica não consideram golpe o que ocorreu em Honduras, com a deposição de Manuel Zelaya. Ao contrário, dizem que as perspectivas de reversão da “ameaça” vivida pela Ibero-América residem no país centro-americano.
Embora aparentemente não conte com fartos recursos, a UnoAmerica dá inúmeros sinais de representar enorme ameaça ao subcontinente. A Marcha Mundial contra Hugo Chavez, organizada neste mês por meio do site Facebook pela Um Milhão de Vozes, teria sido fortemente estimulada pela UnoAmerica. A Um Milhão de Vozes firmou, recentemente, parceria documentada com a UnoAmerica. Nos textos que escrevem, integrantes da organização deixam escapar sinais de que teriam apresentado seus projetos a setores das Forças Armadas. Na Bolívia, a UnoAmerica acusou Evo Morales de promover o massacre de Porvenir (Pando), onde 20 camponeses foram assassinados. Entregaram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) denúncias contra o que chamam de crime de lesa-humanidade. A denúncia foi negada por organismos como a Organização dos Estados Americanos (OEA) e o Alto Comissariado das Nações Unidas (ONU).
Fonte:Brasil de Fato.
MÍDIA - A ideologia uniforme da mídia.
Por Venício A. de Lima
Um brasileiro de classe média alta que leia diariamente os três jornalões nacionais (Folha de S.Paulo, Estado de S.Paulo e O Globo), leia também um jornal local – se residente em Brasília, digamos, o Correio Braziliense –, tenha o rádio de seu carro sintonizado na CBN ou na Band, e frequentemente assista ao Jornal Nacional da Rede Globo, recebe a informação "plural e diversa" necessária à formação de uma "opinião pública independente" no "mercado livre de idéias", fundamento da democracia?
Será que esse brasileiro sente seus diferentes pontos de vista "refletidos e emulados" na "esfera pública"? Seria ele um membro padrão da "esfera pública" ou apenas parte da "esfera pública" composta por leitores/ouvintes/telespectadores destes veículos? Será que existe uma "esfera pública" ou existem muitas e até excludentes "esferas públicas"?
Será que esse brasileiro sabe o que realmente se passa no país? Sua opinião é a "opinião pública" dominante ou é apenas a opinião dos leitores/ouvintes/telespectadores do que esses jornais, emissoras de rádio e TV, uniformemente, decidem transformar em "notícia"?
Afinal, quantas "esferas públicas" podem coexistir num país das dimensões e com as desigualdades sociais do nosso? Quantas "esferas públicas" existem onde a influência da grande mídia impressa, por exemplo, não é determinante ou é inexistente (o que dizer dos cerca de 10 milhões de leitores da Folha Universal o jornal – gratuito – de maior tiragem no país, acima de 2,3 milhões por edição semanal?
Da mesma forma, haverá uma "opinião pública" ou coexistem muitas e variadas "opiniões publicas", "fotografadas" estatisticamente por meio de intervenções (pesquisas) pautadas por interesses e questões alheios a ela ou a elas?
Essas (e muitas outras) questões, que em geral não são discutidas pelos colunistas da grande mídia, além de fundamentais escondem os pressupostos básicos sempre implícitos na definição do papel da "imprensa" nas democracias liberais.
O supra-editor
Bernardo Kucinski tem afirmado que a grande mídia brasileira funciona como se fosse diariamente editada por um "supra-editor". Esse fictício editor único faz com que ela "seja a favor das mesmas posições e contra as mesmas posições". Os exemplos são inúmeros:
"A grande mídia é a favor das privatizações, da contenção dos gastos públicos, da redução de impostos; da obtenção de um maior superávit primário, da adesão do Brasil à Alca. E é contra a criação de um fundo soberano, ao controle na entrada de capitais, ao Bolsa Família, à política de cotas nas universidades para negros, índios e alunos oriundos da escola pública, à entrada de Venezuela no Mercosul e ao próprio Mercosul" (cf. Diálogos da Perplexidade; Editora Fundação Perseu Abramo, 2009).
Mais recentemente, poderíamos acrescentar: a unanimidade da grande mídia na defesa de uma CPI para investigar a Petrobras e contrária à proposta do governo de exploração do pré-sal, contrária à política externa brasileira, além da unanimidade em relação ao tratamento da corrupção no Parlamento.
Sobre esse último ponto, o sociólogo Jessé de Souza, em artigo publicado no caderno "Aliás" do Estado de S.Paulo (6/9/2009) – um jornalão, é verdade – sob o título "O Estado de todas as culpas", comenta a "estrutura invisível e profunda" do debate que a mídia propõe e afirma:
"O Estado é sempre suspeito de `politicagem´ e de `aparelhamento´ por indicações políticas e o mercado é definido como instância `técnica´, ou seja, reflexo da `racionalidade pura´ e do `cálculo técnico´. Um é a esfera do `privilégio inconfessável´ e o outro o reflexo da `razão técnica´ supostamente no interesse de todos. É isso que explica o foco constante e diário na `corrupção política´ como a lembrar ao público onde está o mal e onde está o bem.
Como tudo no mundo social, essa é uma realidade `construída´, fruto de uma leitura seletiva e interessada do mundo."
Papel da mídia nas democracias
Poderá haver alguma dúvida de que a grande mídia brasileira, apesar de rusgas ocasionais, funciona de maneira ideologicamente uniforme? Funcionando assim, como justificar-se a si mesma como "mediadora" dos debates de interesse coletivo numa (única?) "esfera pública" ou formadora de opiniões independentes no "mercado livre de idéias"?
Um aspecto interessante sobre essa uniformidade é que a metodologia de pesquisa usualmente utilizada para acompanhamento das coberturas da mídia não dá conta de apreendê-la. Limitando-se, quase exclusivamente, àquilo que é publicado e, na melhor das hipóteses, à comparação intra-mídia das coberturas, a uniformidade ideológica escapa às análises convencionais. Esse fato apenas reforça a necessidade de que ela seja identificada e tornada pública.
Em tempos de 1ª Conferência Nacional de Comunicação, os pressupostos implícitos sobre o papel que a grande mídia desempenha nas democracias liberais e sua uniformidade ideológica precisam ser debatidos. Afinal, todos queremos o aprimoramento democrático. Ou não?
Fonte:Observatório da Imprensa.
Um brasileiro de classe média alta que leia diariamente os três jornalões nacionais (Folha de S.Paulo, Estado de S.Paulo e O Globo), leia também um jornal local – se residente em Brasília, digamos, o Correio Braziliense –, tenha o rádio de seu carro sintonizado na CBN ou na Band, e frequentemente assista ao Jornal Nacional da Rede Globo, recebe a informação "plural e diversa" necessária à formação de uma "opinião pública independente" no "mercado livre de idéias", fundamento da democracia?
Será que esse brasileiro sente seus diferentes pontos de vista "refletidos e emulados" na "esfera pública"? Seria ele um membro padrão da "esfera pública" ou apenas parte da "esfera pública" composta por leitores/ouvintes/telespectadores destes veículos? Será que existe uma "esfera pública" ou existem muitas e até excludentes "esferas públicas"?
Será que esse brasileiro sabe o que realmente se passa no país? Sua opinião é a "opinião pública" dominante ou é apenas a opinião dos leitores/ouvintes/telespectadores do que esses jornais, emissoras de rádio e TV, uniformemente, decidem transformar em "notícia"?
Afinal, quantas "esferas públicas" podem coexistir num país das dimensões e com as desigualdades sociais do nosso? Quantas "esferas públicas" existem onde a influência da grande mídia impressa, por exemplo, não é determinante ou é inexistente (o que dizer dos cerca de 10 milhões de leitores da Folha Universal o jornal – gratuito – de maior tiragem no país, acima de 2,3 milhões por edição semanal?
Da mesma forma, haverá uma "opinião pública" ou coexistem muitas e variadas "opiniões publicas", "fotografadas" estatisticamente por meio de intervenções (pesquisas) pautadas por interesses e questões alheios a ela ou a elas?
Essas (e muitas outras) questões, que em geral não são discutidas pelos colunistas da grande mídia, além de fundamentais escondem os pressupostos básicos sempre implícitos na definição do papel da "imprensa" nas democracias liberais.
O supra-editor
Bernardo Kucinski tem afirmado que a grande mídia brasileira funciona como se fosse diariamente editada por um "supra-editor". Esse fictício editor único faz com que ela "seja a favor das mesmas posições e contra as mesmas posições". Os exemplos são inúmeros:
"A grande mídia é a favor das privatizações, da contenção dos gastos públicos, da redução de impostos; da obtenção de um maior superávit primário, da adesão do Brasil à Alca. E é contra a criação de um fundo soberano, ao controle na entrada de capitais, ao Bolsa Família, à política de cotas nas universidades para negros, índios e alunos oriundos da escola pública, à entrada de Venezuela no Mercosul e ao próprio Mercosul" (cf. Diálogos da Perplexidade; Editora Fundação Perseu Abramo, 2009).
Mais recentemente, poderíamos acrescentar: a unanimidade da grande mídia na defesa de uma CPI para investigar a Petrobras e contrária à proposta do governo de exploração do pré-sal, contrária à política externa brasileira, além da unanimidade em relação ao tratamento da corrupção no Parlamento.
Sobre esse último ponto, o sociólogo Jessé de Souza, em artigo publicado no caderno "Aliás" do Estado de S.Paulo (6/9/2009) – um jornalão, é verdade – sob o título "O Estado de todas as culpas", comenta a "estrutura invisível e profunda" do debate que a mídia propõe e afirma:
"O Estado é sempre suspeito de `politicagem´ e de `aparelhamento´ por indicações políticas e o mercado é definido como instância `técnica´, ou seja, reflexo da `racionalidade pura´ e do `cálculo técnico´. Um é a esfera do `privilégio inconfessável´ e o outro o reflexo da `razão técnica´ supostamente no interesse de todos. É isso que explica o foco constante e diário na `corrupção política´ como a lembrar ao público onde está o mal e onde está o bem.
Como tudo no mundo social, essa é uma realidade `construída´, fruto de uma leitura seletiva e interessada do mundo."
Papel da mídia nas democracias
Poderá haver alguma dúvida de que a grande mídia brasileira, apesar de rusgas ocasionais, funciona de maneira ideologicamente uniforme? Funcionando assim, como justificar-se a si mesma como "mediadora" dos debates de interesse coletivo numa (única?) "esfera pública" ou formadora de opiniões independentes no "mercado livre de idéias"?
Um aspecto interessante sobre essa uniformidade é que a metodologia de pesquisa usualmente utilizada para acompanhamento das coberturas da mídia não dá conta de apreendê-la. Limitando-se, quase exclusivamente, àquilo que é publicado e, na melhor das hipóteses, à comparação intra-mídia das coberturas, a uniformidade ideológica escapa às análises convencionais. Esse fato apenas reforça a necessidade de que ela seja identificada e tornada pública.
Em tempos de 1ª Conferência Nacional de Comunicação, os pressupostos implícitos sobre o papel que a grande mídia desempenha nas democracias liberais e sua uniformidade ideológica precisam ser debatidos. Afinal, todos queremos o aprimoramento democrático. Ou não?
Fonte:Observatório da Imprensa.
MST - Mais uma vez, ruralistas atacam MST.
Adital
Por Eduardo Sales de Lima
Da Redação
Segundo ex-integrante da CPMI da Terra, em 2005, a investigação foi tão direcionada que "seus resultados foram desmoralizados"
Jamil Murad (PC do B) integrou a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Terra em 2005, como deputado federal. Numa reunião no dia 23 de maio daquele ano, Murad sugeriu que o deputado Onix Lorenzoni (DEM/RS), outro integrante da CPMI, encaminhava o inquérito com "dois pesos e duas medidas", pelo fato dele e outros ruralistas não pressionarem com mais ênfase a instauração de investigações de irregularidades dentro do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) gaúcho.
Na ocasião, a investigação abordava inúmeros temas relacionados ao campo brasileiro, abordando desde a violência no campo até supostas irregularidades as quais a direita ruralista responsabilizava ONGs ligadas a movimentos sociais. , Murad é vereador em São Paulo (SP). Sobre sua experiência na CPMI, conversou com o Brasil de Fato.
Brasil de Fato (BdF) - Que conclusão o senhor faz da CPMI da Terra de 2005? A bancada ruralista atingiu seus objetivos políticos?
Jamil Murad (JM) - A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) da Terra de 2005 foi proposta como instrumento de luta política contra o MST e a Reforma Agrária. Os ruralistas tinham maioria na comissão e usaram essa maioria para pregar que a proposta de reforma agrária estava superada e para colocar o MST no banco dos réus. A comissão chegou ao resultado final de que as vítimas perderam a vida porque se colocaram na frente dos disparos dos jagunços dos latifundiários. Em outras palavras, transformaram as vítimas em réus. É uma agressão tão grande à verdade e aos fatos que seus resultados foram desmoralizados.
BdF - Você acredita, como coloca o MST, que a CPI contra o movimento é uma resposta à correção dos índices de produtividade?
JM - A atual CPI proposta pela senadora ruralista é continuidade do mesmo movimento dos inimigos da Reforma Agrária. Se não fossem os índices de produtividade seria por outros motivos porque eles nunca vão desistir do objetivo de dizimar todos que lutam pela Reforma Agrária como mostra a história mesmo antes de o MST existir.
BdF - Existem fortes denúncias sobre doações da CNA à campanha de Kátia Abreu ao senado, em 2006. Nada foi feito. Por que isso ocorre? Por que a bancada ruralista consegue ter tanta unidade política, obtendo 226 assinaturas para que ocorra uma CPI contra o MST, e, ao mesmo tempo, ter tanto sucesso ao obstruir outras investigações como essa que se relaciona com Kátia Abreu e outras figuras?
JM - O Congresso Nacional e, particularmente, o Senado estão na contramão da História. Não têm sintonia com o anseio do povo brasileiro por mudanças estruturais. Portanto, seja na formação da CPI contra o MST ou ao tratar de assuntos também de grande relevância pública há uma aglutinação incrível de parlamentares para acusar os que defendem o progresso e proteger aqueles que querem manter o status quo.
BdF - Não sei se o senhor se recorda, mas na CPMI da Terra (2005), em uma reunião do mês de maio, o senhor sugeriu que o deputado Onix Lorenzoni (DEM/RS) teria vestido a "carapuça", se referindo ao fato de que, com ele, havia "dois pesos e duas medidas" pelo fato dos ruralistas não pressionarem a instauração de investigações de irregularidades dentro do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) gaúcho. Agora temos mais uma CPI, focada ainda mais no MST. É possível concluir que se trata, mais uma vez, de uma CPI motivada por princípios ideológicos da direita, da bancada ruralista?
JM - Certamente a motivação é a disputa ideológica de caminhos muito diferentes daquele que o povo brasileiro deseja e necessita. Não só nesse episódio, mas na CPI dos Correios, da qual também participei, havia fortes evidências de irregularidades do bloco PSDB/DEM mas com a manipulação da mídia conservadora esses fatos não se transformaram em escândalos. Mesmo assim a investigação feita pela Justiça mostra que o comprometimento era real. Para decepção de setores retrógrados o povo brasileiro está mais consciente e tem tomado posições de apoio à causa nacional e de progresso social.
Por Eduardo Sales de Lima
Da Redação
Segundo ex-integrante da CPMI da Terra, em 2005, a investigação foi tão direcionada que "seus resultados foram desmoralizados"
Jamil Murad (PC do B) integrou a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Terra em 2005, como deputado federal. Numa reunião no dia 23 de maio daquele ano, Murad sugeriu que o deputado Onix Lorenzoni (DEM/RS), outro integrante da CPMI, encaminhava o inquérito com "dois pesos e duas medidas", pelo fato dele e outros ruralistas não pressionarem com mais ênfase a instauração de investigações de irregularidades dentro do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) gaúcho.
Na ocasião, a investigação abordava inúmeros temas relacionados ao campo brasileiro, abordando desde a violência no campo até supostas irregularidades as quais a direita ruralista responsabilizava ONGs ligadas a movimentos sociais. , Murad é vereador em São Paulo (SP). Sobre sua experiência na CPMI, conversou com o Brasil de Fato.
Brasil de Fato (BdF) - Que conclusão o senhor faz da CPMI da Terra de 2005? A bancada ruralista atingiu seus objetivos políticos?
Jamil Murad (JM) - A CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) da Terra de 2005 foi proposta como instrumento de luta política contra o MST e a Reforma Agrária. Os ruralistas tinham maioria na comissão e usaram essa maioria para pregar que a proposta de reforma agrária estava superada e para colocar o MST no banco dos réus. A comissão chegou ao resultado final de que as vítimas perderam a vida porque se colocaram na frente dos disparos dos jagunços dos latifundiários. Em outras palavras, transformaram as vítimas em réus. É uma agressão tão grande à verdade e aos fatos que seus resultados foram desmoralizados.
BdF - Você acredita, como coloca o MST, que a CPI contra o movimento é uma resposta à correção dos índices de produtividade?
JM - A atual CPI proposta pela senadora ruralista é continuidade do mesmo movimento dos inimigos da Reforma Agrária. Se não fossem os índices de produtividade seria por outros motivos porque eles nunca vão desistir do objetivo de dizimar todos que lutam pela Reforma Agrária como mostra a história mesmo antes de o MST existir.
BdF - Existem fortes denúncias sobre doações da CNA à campanha de Kátia Abreu ao senado, em 2006. Nada foi feito. Por que isso ocorre? Por que a bancada ruralista consegue ter tanta unidade política, obtendo 226 assinaturas para que ocorra uma CPI contra o MST, e, ao mesmo tempo, ter tanto sucesso ao obstruir outras investigações como essa que se relaciona com Kátia Abreu e outras figuras?
JM - O Congresso Nacional e, particularmente, o Senado estão na contramão da História. Não têm sintonia com o anseio do povo brasileiro por mudanças estruturais. Portanto, seja na formação da CPI contra o MST ou ao tratar de assuntos também de grande relevância pública há uma aglutinação incrível de parlamentares para acusar os que defendem o progresso e proteger aqueles que querem manter o status quo.
BdF - Não sei se o senhor se recorda, mas na CPMI da Terra (2005), em uma reunião do mês de maio, o senhor sugeriu que o deputado Onix Lorenzoni (DEM/RS) teria vestido a "carapuça", se referindo ao fato de que, com ele, havia "dois pesos e duas medidas" pelo fato dos ruralistas não pressionarem a instauração de investigações de irregularidades dentro do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) gaúcho. Agora temos mais uma CPI, focada ainda mais no MST. É possível concluir que se trata, mais uma vez, de uma CPI motivada por princípios ideológicos da direita, da bancada ruralista?
JM - Certamente a motivação é a disputa ideológica de caminhos muito diferentes daquele que o povo brasileiro deseja e necessita. Não só nesse episódio, mas na CPI dos Correios, da qual também participei, havia fortes evidências de irregularidades do bloco PSDB/DEM mas com a manipulação da mídia conservadora esses fatos não se transformaram em escândalos. Mesmo assim a investigação feita pela Justiça mostra que o comprometimento era real. Para decepção de setores retrógrados o povo brasileiro está mais consciente e tem tomado posições de apoio à causa nacional e de progresso social.
EUA - As seguradoras gastam para fazer fracassar a reforma de Obama.
As seguradoras gastam um milhão de euros por dia, para fazer fracassar a reforma de Obama.
Charlotte Bozonnet
Traduzido por J.A. Pina/Rosalvo Maciel
Nos Estados Unidos, o setor privado quer impedir a todo custo que se lhes escape esta verdadeira mina de dinheiro. Por trás das espetaculares manifestações de rua contra a reforma sanitária – na semana passada dezenas de milhares desfilaram em Washington acusando a Obama de conduzir o país ao socialismo - se encontra outra oposição, menos espetacular, mas muito poderosa: a das companhias de seguros e dos laboratórios farmacêuticos. “Para eles, é imensamente grande o que está em jogo e estão dispostos a gastar muito dinheiro para defender sua fatia do bolo”, diz Catherine Sauviat, economista do Instituto de Investigações econômicas e sociais (IRES). E que fatia! Cerca de 70% dos norte-americanos que têm cobertura da saúde estão segurados por meio de seguros privados e o mercado da saúde representa um sexto do PIB norte-americano. “A indústria dos seguros de saúde viu aumentar a sua participação no PIB de 1,5 % em 1979 para 5,5 % em 2007”, assinala o premio Nobel de economia Paul Krugman em um artigo no New York Times.
Conseqüência: “um ator menor se converteu em um monstro político que gasta 1,4 milhões de dólares – 1 milhão de euros - cada dia para fazer pressão sobre o Congresso.” Ultrapassando a própria reforma, os protagonistas da saúde - indústrias farmacêuticas e seguradoras à frente - são os principais financiadores dos representantes do Congresso. Sua influencia no projeto de reforma é, por tanto, maior. “Se aceitam alguns pontos da reforma, é só com importantes contrapartidas, afirma Catherine Sauviat. De maneira que se aceitaram terminar com a seleção de riscos, é unicamente porque a obrigatoriedade do seguro lhes vai trazer dezenas de milhões de novos clientes.” A indústria dos seguros também se tem oposto ferozmente à instauração de uma saúde pública que poderia competir com ela. Com êxito, sem duvida, já que a comissão de finanças do Senado, cujo papel será decisivo na redação do projeto final, se declarou contra. “A reforma tería dois objetivos, recorda Catherine Sauviat. A instauração de uma cobertura universal que deveria levar ao estabelecimento de um sistema se não obrigatório, com muitos estímulos e a redução de custos, o que se está dificultando. Enquanto não se toque na fatia do bolo das seguradoras privadas, será muito difícil estabelecer políticas de redução de custos.” Com este enfoque, a reforma não questionará seu caráter secreto de negócios.
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Publicado em L'Humanité/Blog do Velho Comunista.
Charlotte Bozonnet
Traduzido por J.A. Pina/Rosalvo Maciel
Nos Estados Unidos, o setor privado quer impedir a todo custo que se lhes escape esta verdadeira mina de dinheiro. Por trás das espetaculares manifestações de rua contra a reforma sanitária – na semana passada dezenas de milhares desfilaram em Washington acusando a Obama de conduzir o país ao socialismo - se encontra outra oposição, menos espetacular, mas muito poderosa: a das companhias de seguros e dos laboratórios farmacêuticos. “Para eles, é imensamente grande o que está em jogo e estão dispostos a gastar muito dinheiro para defender sua fatia do bolo”, diz Catherine Sauviat, economista do Instituto de Investigações econômicas e sociais (IRES). E que fatia! Cerca de 70% dos norte-americanos que têm cobertura da saúde estão segurados por meio de seguros privados e o mercado da saúde representa um sexto do PIB norte-americano. “A indústria dos seguros de saúde viu aumentar a sua participação no PIB de 1,5 % em 1979 para 5,5 % em 2007”, assinala o premio Nobel de economia Paul Krugman em um artigo no New York Times.
Conseqüência: “um ator menor se converteu em um monstro político que gasta 1,4 milhões de dólares – 1 milhão de euros - cada dia para fazer pressão sobre o Congresso.” Ultrapassando a própria reforma, os protagonistas da saúde - indústrias farmacêuticas e seguradoras à frente - são os principais financiadores dos representantes do Congresso. Sua influencia no projeto de reforma é, por tanto, maior. “Se aceitam alguns pontos da reforma, é só com importantes contrapartidas, afirma Catherine Sauviat. De maneira que se aceitaram terminar com a seleção de riscos, é unicamente porque a obrigatoriedade do seguro lhes vai trazer dezenas de milhões de novos clientes.” A indústria dos seguros também se tem oposto ferozmente à instauração de uma saúde pública que poderia competir com ela. Com êxito, sem duvida, já que a comissão de finanças do Senado, cujo papel será decisivo na redação do projeto final, se declarou contra. “A reforma tería dois objetivos, recorda Catherine Sauviat. A instauração de uma cobertura universal que deveria levar ao estabelecimento de um sistema se não obrigatório, com muitos estímulos e a redução de custos, o que se está dificultando. Enquanto não se toque na fatia do bolo das seguradoras privadas, será muito difícil estabelecer políticas de redução de custos.” Com este enfoque, a reforma não questionará seu caráter secreto de negócios.
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Publicado em L'Humanité/Blog do Velho Comunista.
HONDURAS - Crise em Honduras e campanha antecipada: festival de hipocrisia.
Balaio do Kotscho
Venho notando nos últimos dias que um festival de hipocrisia está assolando o Brasil. Já tivemos o Febeapa (Festival de Besteiras que Assola o País), imortal criação do Stanislaw Ponte Preta, e agora é só trocar besteiras por hipocrisia que dá na mesma.
Até agora não fiz nenhum comentário sobre a grave crise que se prolonga em Honduras e envolve seriamente o Brasil porque é tão grande a confusão por lá que não dá para sair por aí alegremente dizendo quem é bandido e quem é mocinho nesta história.
Se você não tem o que dizer e não consegue nem entender o que está acontecendo, vai explicar o quê? Melhor é ficar calado.
Mas, diante do que li hoje no noticiário, com todo mundo metendo o bedelho, me deu vontade de entrar no assunto só para destacar a quantidade de besteiras e de hipocrisia que se está produzindo em torno da crise naquele pequeno e desconhecido país.
Que esse Manuel Zalaya é um tremendo maluco que não merece a menor confiança de ninguém, estamos todos de acordo. Ocorre que ele foi eleito pelo povo de Honduras e derrubado de pijama pelos militares porque queria fazer uma consulta popular para poder se candidatar à reeleição.
Qual é o crime? Por que no mundo inteiro a reeleição é considerada democrática, mas só não pode existir em Honduras, na Venezuela e nos seus aliados bolivarianos? Por que Fernando Henrique Cardoso não foi chamado de golpista ao mudar a Constituição para disputar mais um mandato, utilizando métodos, digamos, pouco ortodoxos?
O Brasil, os Estados Unidos, a ONU, a OEA, todos condenaram o golpe em Honduras que derrubou Zalaya. Golpe é golpe, não tem outro nome, e o presidente eleito tinha todo o direito de lutar para voltar ao seu cargo.
Na ausência de outras crises internas, agora o governo brasileiro é criticado por abrigar o dito cujo em sua embaixada em Tegucigalpa. Queriam o que? Que o embaixador fechasse o portão e chamasse a polícia dos golpistas?
Entramos numa tremenda roubada porque esse tal de Zalaya, uma caricatura do Ratinho, não está respeitando a casa de quem lhe deu abrigo e quer botar fogo no circo escondido atrás dos muros da embaixada.
O problema é que o Brasil continua lutando por uma saída diplomática e pacífica, mas está cada vez mais pendurado na brocha no momento em que os organismos internacionais nada fazem para resolver o conflito.
Hipocrisia é chamar de ditador o celerado presidente venezuelano Hugo Chaves, também eleito e reeleito, quando fecha arbitrariamente emissoras de rádio e televisão de oposição, e achar bonito quando o “presidente de facto”, Roberto Micheletti, faz a mesma coisa em Honduras.
Assim como é hipocrisia ficar a toda hora denunciando o presidente Lula de antecipar a campanha eleitoral e fazer exatamente a mesma coisa. O que é feio para uns, fica bonito nos outros, é natural. Ou as viagens que os outros candidatos presidenciais fazem pelo país, assim como Dilma, são apenas de turismo, para conhecer melhor o Brasil?
Serra, Aécio, Ciro, Marina, todos eles estão toda semana viajando, procurando cavar seu espaço para cativar o eleitorado com vistas a 2010. É direito deles, qual o crime? Pois nesta segunda-feira, no Rio, onde está em plena campanha, minha amiga Marina Silva achou bonito criticar a “antecipação do debate político sobre a eleição do próximo ano”.
No domingo passado, cercada pelos óculos escuros de Gabeira e Sirkis, Marina foi fazer o que caminhando com faixas e bandeiras pelas praias cariocas? Tomar sorvete, catar conchinhas, ou não estaria dando início à sua campanha presidencial também?
Diz a notícia da Folha: “Marina aprovou a avaliação do presidente do PV no Estado do Rio, vereador Alfredo Sirkis, que culpou o presidente Lula pela discussão eleitoral antecipada”. Que maravilha! O valente ex-guerrilheiro e ex-secretário de Cesar Maia agora é o guru de Marina.
Por que nós temos este costume de não chamar as coisas pelos nomes certos e só achar errado o que fazem os que não pensam como nós?
Por acaso foi também por culpa de Lula que o governador José Serra resolveu aumentar em 43% a verba de publicidade do seu governo este ano?
Seria apenas para dar mais trabalho às agências de publicidade e ocupar os espaços ociosos dos intervalos comerciais porque o povo não é capaz de enxergar a grande obra que ele vem fazendo em São Paulo?
Cada um pode enxergar a paisagem como quiser, já escrevi aqui outro dia, mas um pouco de semancol nas declarações não faria mal a ninguém. Estão exagerando na hipocrisia.
Fonte:Balaio do Kotscho
Venho notando nos últimos dias que um festival de hipocrisia está assolando o Brasil. Já tivemos o Febeapa (Festival de Besteiras que Assola o País), imortal criação do Stanislaw Ponte Preta, e agora é só trocar besteiras por hipocrisia que dá na mesma.
Até agora não fiz nenhum comentário sobre a grave crise que se prolonga em Honduras e envolve seriamente o Brasil porque é tão grande a confusão por lá que não dá para sair por aí alegremente dizendo quem é bandido e quem é mocinho nesta história.
Se você não tem o que dizer e não consegue nem entender o que está acontecendo, vai explicar o quê? Melhor é ficar calado.
Mas, diante do que li hoje no noticiário, com todo mundo metendo o bedelho, me deu vontade de entrar no assunto só para destacar a quantidade de besteiras e de hipocrisia que se está produzindo em torno da crise naquele pequeno e desconhecido país.
Que esse Manuel Zalaya é um tremendo maluco que não merece a menor confiança de ninguém, estamos todos de acordo. Ocorre que ele foi eleito pelo povo de Honduras e derrubado de pijama pelos militares porque queria fazer uma consulta popular para poder se candidatar à reeleição.
Qual é o crime? Por que no mundo inteiro a reeleição é considerada democrática, mas só não pode existir em Honduras, na Venezuela e nos seus aliados bolivarianos? Por que Fernando Henrique Cardoso não foi chamado de golpista ao mudar a Constituição para disputar mais um mandato, utilizando métodos, digamos, pouco ortodoxos?
O Brasil, os Estados Unidos, a ONU, a OEA, todos condenaram o golpe em Honduras que derrubou Zalaya. Golpe é golpe, não tem outro nome, e o presidente eleito tinha todo o direito de lutar para voltar ao seu cargo.
Na ausência de outras crises internas, agora o governo brasileiro é criticado por abrigar o dito cujo em sua embaixada em Tegucigalpa. Queriam o que? Que o embaixador fechasse o portão e chamasse a polícia dos golpistas?
Entramos numa tremenda roubada porque esse tal de Zalaya, uma caricatura do Ratinho, não está respeitando a casa de quem lhe deu abrigo e quer botar fogo no circo escondido atrás dos muros da embaixada.
O problema é que o Brasil continua lutando por uma saída diplomática e pacífica, mas está cada vez mais pendurado na brocha no momento em que os organismos internacionais nada fazem para resolver o conflito.
Hipocrisia é chamar de ditador o celerado presidente venezuelano Hugo Chaves, também eleito e reeleito, quando fecha arbitrariamente emissoras de rádio e televisão de oposição, e achar bonito quando o “presidente de facto”, Roberto Micheletti, faz a mesma coisa em Honduras.
Assim como é hipocrisia ficar a toda hora denunciando o presidente Lula de antecipar a campanha eleitoral e fazer exatamente a mesma coisa. O que é feio para uns, fica bonito nos outros, é natural. Ou as viagens que os outros candidatos presidenciais fazem pelo país, assim como Dilma, são apenas de turismo, para conhecer melhor o Brasil?
Serra, Aécio, Ciro, Marina, todos eles estão toda semana viajando, procurando cavar seu espaço para cativar o eleitorado com vistas a 2010. É direito deles, qual o crime? Pois nesta segunda-feira, no Rio, onde está em plena campanha, minha amiga Marina Silva achou bonito criticar a “antecipação do debate político sobre a eleição do próximo ano”.
No domingo passado, cercada pelos óculos escuros de Gabeira e Sirkis, Marina foi fazer o que caminhando com faixas e bandeiras pelas praias cariocas? Tomar sorvete, catar conchinhas, ou não estaria dando início à sua campanha presidencial também?
Diz a notícia da Folha: “Marina aprovou a avaliação do presidente do PV no Estado do Rio, vereador Alfredo Sirkis, que culpou o presidente Lula pela discussão eleitoral antecipada”. Que maravilha! O valente ex-guerrilheiro e ex-secretário de Cesar Maia agora é o guru de Marina.
Por que nós temos este costume de não chamar as coisas pelos nomes certos e só achar errado o que fazem os que não pensam como nós?
Por acaso foi também por culpa de Lula que o governador José Serra resolveu aumentar em 43% a verba de publicidade do seu governo este ano?
Seria apenas para dar mais trabalho às agências de publicidade e ocupar os espaços ociosos dos intervalos comerciais porque o povo não é capaz de enxergar a grande obra que ele vem fazendo em São Paulo?
Cada um pode enxergar a paisagem como quiser, já escrevi aqui outro dia, mas um pouco de semancol nas declarações não faria mal a ninguém. Estão exagerando na hipocrisia.
Fonte:Balaio do Kotscho
HONDURAS - Quantas mortes Obama precisará em Honduras?
Quantas mortes Obama precisará em Honduras?'', pergunta Atilio Borón
“O silêncio de Obama perante tantos crimes nada tem a ver com a abstinência ou o não-intervencionismo. Calar é também uma forma – dissimulada, muitas vezes covarde – de intervir”. A análise é do sociólogo Atilio Borón em artigo publicado pelo sítio Resistir, 28-09-2009.
Eis o artigo.
O Comitê pela Defesa dos Direitos Humanos de Honduras (CODEH) tornou público um relatório em que responsabiliza o presidente de fato desse país e líder dos golpistas, Roberto Micheletti, pelas mais de 101 mortes extra-legais e sumárias perpetradas desde 28 de Junho até à data.
A CODEH foi criada em 11 de Maio de 1981 por um grupo de cidadãos hondurenhos preocupados com as graves violações aos direitos humanos verificadas no país quando o governo de Ronald Reagan decidiu que Honduras seria a plataforma de operações a partir da qual a Casa Branca lançaria a sua ofensiva contra a Revolução Sandinista, que acabava de triunfar na Nicarágua, e a Frente Farabundo Martí, que em El Salvador estava progressivamente revertendo em seu favor a luta contra o exército salvadorenho e seus "assessores" estadunidenses.
Como se recorda, Reagan determinou que a frente dessa operação ficasse John Negroponte, um homem carente de escrúpulos morais e que não vacilou em organizar esquadrões da morte e envolver-se no tráfico de armas e drogas da Operação Contras dirigida pelo coronel Oliver North. A árdua luta da CODEH e a sua intransigente defesa dos direitos humanos fez que em Novembro de 1994 o governo de Honduras lhe concedesse um estatuto jurídico legal.
Esta instituição, que conta com numerosos homens e mulheres que pagaram com a vida a sua devoção à causa dos direitos humanos, acusa os golpistas hondurenhos de produzir um novo holocausto. Este massacre silencioso, do que apenas uns poucos casos ficaram registrados nos meios de comunicação devido à censura quase total à imprensa e ao sistemático bloqueio de toda informação relativa a esses fatos, teve lugar, segundo a CODEH, no âmbito dos sucessivos "toques de recolher" decretados pelos usurpadores.
As suas vítimas incluem menores e mulheres. Estes assassinatos tiveram lugar principalmente durante as horas em que a polícia e as forças armadas exerciam um controle absoluto das ruas e praças de Honduras.
Para além de qualquer polêmica sobre o número exato de pessoas que morreram neste triste episódio, o certo é que pela mão de Micheletti e dos seus cúmplices e mentores a violência e a morte assenhorearam desse país. E é certo também esta brutal escalada prossegue seu curso com a cumplicidade total do presidente Barack Obama, cuja defesa dos direitos humanos, da legalidade, democracia, liberdade e outros valores consagrados pela luta dos povos demonstrou ser, como prevíamos, uma retórica destinada a enganar os incautos e nada mais.
Há poucos dias o presidente Hugo Chávez perguntava perante a Assembleia Geral da ONU qual era o verdadeiro Obama: se aquele que dizia frases bonitas ou o que aceitava o golpe de estado em Honduras (ao qual teimosamente recusa-se a chamá-lo pelo seu nome), mantinha o bloqueio a Cuba e a injusta e ilegal prisão "dos 5", e semeava bases militares por toda a América Latina em nome da liberdade. Lamentavelmente, a resposta salta à vista e dispensa maiores argumentações.
A idêntica conclusão chegava há poucos dias Mark Weisbrot, distinto acadêmico estadunidense e presidente do Just Foreign Policy quando se perguntava quanta repressão Hillary Clinton apoiará em Honduras. Na sua nota, reproduzida em Rebelión Weisbrot assegura que "a 11 de Agosto, 16 membros do Congresso dos EUA enviaram uma carta ao presidente Obama instando-o a 'denunciar publicamente a utilização da violência e a repressão de manifestantes pacíficos, o assassinato de pacíficos organizadores políticos e todas as formas de censura e intimidação contra os meios de comunicação'. Ainda estão à espera de uma resposta".
Os gorilas hondurenhos não deixaram direito algum por violar: assassinatos, torturas, sequestros, repressão a manifestantes pacíficos e indefesos, desprezo pelo quadro jurídico nacional e a legalidade internacional, ataque à embaixada do Brasil, censura da imprensa; enfim, a lista seria interminável.
Fica de pé a pergunta: Quantas mortes mais precisará a Casa Branca para abandonar a sua inqualificável cumplicidade com um regime que regride a nossa região ao pior do século passado? Quantas precisará Obama para perceber que cada uma delas é também um golpe mais na sua já minguada credibilidade?
Os Estados Unidos são o único país com peso significativo na arena internacional que ainda mantém o seu embaixador em Tegucigalpa: O que espera para retirá-lo? Ou será que Honduras prefigura o futuro terrível da América Latina e do Caribe, Obama não sendo outra coisa senão o sorridente e simpático relações públicas, mas que nem por isso deixa de ser uma peça mais na engrenagem infernal do "pentagonismo", como o denominou Juan Bosch.
Para concluir: não é que agora os anti-imperialistas peçam a Washington que intervenha, como refinadamente argumentou nos últimos dias. Já está intervindo, e muito. E para perpetuar um regime violatório dos direitos humanos, não para promovê-los.
O silêncio de Obama perante tantos crimes nada tem a ver com a abstinência ou o não-intervencionismo. Calar é também uma forma – dissimulada, muitas vezes covarde – de intervir. Aquilo que se lhe perde é que, de uma vez por todas, os Estados Unidos deixe de fazê-lo e abstenha-se de apoiar os golpistas. Do resto se encarregará o povo hondurenho, que tem dado mostras da sua capacidade e valentia para sacar Micheletti de cima sem necessidade de ajuda alguma da Casa Branca.
Fonte:IHU
“O silêncio de Obama perante tantos crimes nada tem a ver com a abstinência ou o não-intervencionismo. Calar é também uma forma – dissimulada, muitas vezes covarde – de intervir”. A análise é do sociólogo Atilio Borón em artigo publicado pelo sítio Resistir, 28-09-2009.
Eis o artigo.
O Comitê pela Defesa dos Direitos Humanos de Honduras (CODEH) tornou público um relatório em que responsabiliza o presidente de fato desse país e líder dos golpistas, Roberto Micheletti, pelas mais de 101 mortes extra-legais e sumárias perpetradas desde 28 de Junho até à data.
A CODEH foi criada em 11 de Maio de 1981 por um grupo de cidadãos hondurenhos preocupados com as graves violações aos direitos humanos verificadas no país quando o governo de Ronald Reagan decidiu que Honduras seria a plataforma de operações a partir da qual a Casa Branca lançaria a sua ofensiva contra a Revolução Sandinista, que acabava de triunfar na Nicarágua, e a Frente Farabundo Martí, que em El Salvador estava progressivamente revertendo em seu favor a luta contra o exército salvadorenho e seus "assessores" estadunidenses.
Como se recorda, Reagan determinou que a frente dessa operação ficasse John Negroponte, um homem carente de escrúpulos morais e que não vacilou em organizar esquadrões da morte e envolver-se no tráfico de armas e drogas da Operação Contras dirigida pelo coronel Oliver North. A árdua luta da CODEH e a sua intransigente defesa dos direitos humanos fez que em Novembro de 1994 o governo de Honduras lhe concedesse um estatuto jurídico legal.
Esta instituição, que conta com numerosos homens e mulheres que pagaram com a vida a sua devoção à causa dos direitos humanos, acusa os golpistas hondurenhos de produzir um novo holocausto. Este massacre silencioso, do que apenas uns poucos casos ficaram registrados nos meios de comunicação devido à censura quase total à imprensa e ao sistemático bloqueio de toda informação relativa a esses fatos, teve lugar, segundo a CODEH, no âmbito dos sucessivos "toques de recolher" decretados pelos usurpadores.
As suas vítimas incluem menores e mulheres. Estes assassinatos tiveram lugar principalmente durante as horas em que a polícia e as forças armadas exerciam um controle absoluto das ruas e praças de Honduras.
Para além de qualquer polêmica sobre o número exato de pessoas que morreram neste triste episódio, o certo é que pela mão de Micheletti e dos seus cúmplices e mentores a violência e a morte assenhorearam desse país. E é certo também esta brutal escalada prossegue seu curso com a cumplicidade total do presidente Barack Obama, cuja defesa dos direitos humanos, da legalidade, democracia, liberdade e outros valores consagrados pela luta dos povos demonstrou ser, como prevíamos, uma retórica destinada a enganar os incautos e nada mais.
Há poucos dias o presidente Hugo Chávez perguntava perante a Assembleia Geral da ONU qual era o verdadeiro Obama: se aquele que dizia frases bonitas ou o que aceitava o golpe de estado em Honduras (ao qual teimosamente recusa-se a chamá-lo pelo seu nome), mantinha o bloqueio a Cuba e a injusta e ilegal prisão "dos 5", e semeava bases militares por toda a América Latina em nome da liberdade. Lamentavelmente, a resposta salta à vista e dispensa maiores argumentações.
A idêntica conclusão chegava há poucos dias Mark Weisbrot, distinto acadêmico estadunidense e presidente do Just Foreign Policy quando se perguntava quanta repressão Hillary Clinton apoiará em Honduras. Na sua nota, reproduzida em Rebelión Weisbrot assegura que "a 11 de Agosto, 16 membros do Congresso dos EUA enviaram uma carta ao presidente Obama instando-o a 'denunciar publicamente a utilização da violência e a repressão de manifestantes pacíficos, o assassinato de pacíficos organizadores políticos e todas as formas de censura e intimidação contra os meios de comunicação'. Ainda estão à espera de uma resposta".
Os gorilas hondurenhos não deixaram direito algum por violar: assassinatos, torturas, sequestros, repressão a manifestantes pacíficos e indefesos, desprezo pelo quadro jurídico nacional e a legalidade internacional, ataque à embaixada do Brasil, censura da imprensa; enfim, a lista seria interminável.
Fica de pé a pergunta: Quantas mortes mais precisará a Casa Branca para abandonar a sua inqualificável cumplicidade com um regime que regride a nossa região ao pior do século passado? Quantas precisará Obama para perceber que cada uma delas é também um golpe mais na sua já minguada credibilidade?
Os Estados Unidos são o único país com peso significativo na arena internacional que ainda mantém o seu embaixador em Tegucigalpa: O que espera para retirá-lo? Ou será que Honduras prefigura o futuro terrível da América Latina e do Caribe, Obama não sendo outra coisa senão o sorridente e simpático relações públicas, mas que nem por isso deixa de ser uma peça mais na engrenagem infernal do "pentagonismo", como o denominou Juan Bosch.
Para concluir: não é que agora os anti-imperialistas peçam a Washington que intervenha, como refinadamente argumentou nos últimos dias. Já está intervindo, e muito. E para perpetuar um regime violatório dos direitos humanos, não para promovê-los.
O silêncio de Obama perante tantos crimes nada tem a ver com a abstinência ou o não-intervencionismo. Calar é também uma forma – dissimulada, muitas vezes covarde – de intervir. Aquilo que se lhe perde é que, de uma vez por todas, os Estados Unidos deixe de fazê-lo e abstenha-se de apoiar os golpistas. Do resto se encarregará o povo hondurenho, que tem dado mostras da sua capacidade e valentia para sacar Micheletti de cima sem necessidade de ajuda alguma da Casa Branca.
Fonte:IHU
MEIO AMBIENTE - São Paulo: uma cidade doente e dependente de petróleo.
Com 4 mil mortes por ano causadas pela poluição, São Paulo precisa reduzir com urgência a quantidade de veículos nas ruas, em benefício da saúde pública, afirmam especialistas em seminário realizado na Faculdade de Medicina.
A reportagem é de Paulo Hebmüller e publicado pelo jornal da Usp, 28-09-2009.
O Dia Mundial sem Carro, iniciativa global que incentiva as pessoas a deixar o automóvel na garagem e locomover-se pela cidade a pé, de bicicleta ou no transporte coletivo, não teve lá muita adesão em São Paulo. Na data (dia 22, terça-feira), a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) registrou 71 quilômetros de congestionamento às 8 horas (dentro da média) e 117 quilômetros às 18h40, índice um pouco acima da média do horário. Choveu, é verdade, o que talvez tenha desestimulado alguns potenciais participantes da campanha. De resto, São Paulo não foi incluída na lista oficial das cidades integrantes do evento no mundo, até porque não houve apoio formal da Prefeitura.
Para quem pesquisa a relação entre poluição e saúde pública, entretanto, está mais do que na hora de a capital tomar medidas concretas para reduzir o número de carros nas ruas – e não apenas por um dia. Enquanto 62% da poluição aérea, em média, nas cidades grandes se deve à queima de combustível dos veículos, esse índice chega a 90% em São Paulo. “Hoje existem 6.704 trabalhos dizendo que a poluição do ar faz mal”, revela o professor Paulo Saldiva, chefe do Laboratório de Poluição Atmosférica da Faculdade de Medicina da USP. “Quantas pessoas morrem em São Paulo por causa disso? De acordo com os melhores modelos estatísticos, em torno de 4 mil por ano.”
Saldiva foi um dos participantes do seminário O Impacto da Poluição na Saúde Pública, organizado pelo Movimento Nossa São Paulo e outras entidades promotoras do Dia Mundial sem Carro e realizado no dia 21 de setembro no teatro da Faculdade de Medicina da USP.Outro participante do seminário, Antonio Carlos Chagas, médico do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP e presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, afirma que, na nova visão dos médicos em relação aos fatores de risco para as doenças cardiovasculares – maior causa de morte no Brasil –, a poluição do ar foi acrescentada a uma lista que já incluía hipertensão, níveis de colesterol etc. Nas últimas décadas, por sinal, as mulheres vêm sendo cada vez mais vitimadas por essas doenças, responsáveis por 35,2% das mortes de pessoas do sexo feminino entre 35 e 74 anos. É o oitavo maior índice do mundo – entre os homens, o Brasil ocupa o décimo primeiro lugar, com uma proporção de 30,3%.
“Intoxicação neuronal”
Se a cidade de São Paulo, com seus 6,5 milhões de veículos – a maior frota municipal do mundo –, fosse um organismo humano, teria várias doenças. Vejamos o diagnóstico, nas palavras do médico Paulo Saldiva: “Primeiro, o agente principal é a dependência física de uma droga chamada petróleo. A cidade, hoje, vive às custas de carro. Em consequência, tem febre, porque está esquentando. Tem obstrução das vias aéreas por poluentes. Tem obstrução arterial difusa por congestionamentos intermináveis. Tem diabetes melito porque usa energia de forma ineficiente, e insuficiência renal, porque não joga os detritos adequadamente. Tem obesidade, porque cresce mais do que pode. Tem um pouco de flatulência porque de vez em quando são provocados ventos fortes e tufões. Tem edema nas enchentes e inundações. E impotência, precisamos confessar, frente à situação. Finalmente, intoxicação neuronal, que causa confusão mental, porque a gente sabe o que tem que ser feito e não faz, possivelmente porque alguns dos neurônios que nos dirigem estão intoxicados.” Para o médico, se o quadro de doença da cidade já é conhecido, a medicação também está clara. Por que, então, ela não é adotada?
“Todo mundo sabe o que é preciso fazer, mas a ação não progride porque existem conflitos importantes”, assinala Saldiva – ciclista inveterado, para quem todo dia já é sem carro há muito tempo. Para o professor e outros participantes do seminário, os conflitos com os poderosos interesses das grandes empresas fabricantes de automóveis e produtoras de combustíveis estão na raiz dos problemas.
Ocorre que, do jeito que a coisa vai, disse o médico, não há mais espaço para esse modelo de cidade em que São Paulo se transformou. “Seríamos como os Jetsons, mas acabamos como Blade Runner”, comparou, lembrando o antigo desenho animado e o filme dos anos 80. O mais irônico – tristemente irônico, diga-se – é que o automóvel está consagrando a autoimobilidade. A velocidade média de um carro na hora do rush na cidade é de 9,7 quilômetros por hora, contra 15 km/h de quem se locomove de bicicleta e 5 km/h de quem anda a pé. “Se os bandeirantes chegassem com suas mulas na São Paulo do século 21, é provável que fizessem uma viagem do centro da cidade para Santo Amaro às 6 da tarde mais rapidamente do que os motoristas. Estamos poluindo no século 21 com uma mobilidade de século 18”, lamentou o médico.
Desigualdade
Paulo Saldiva foi um dos especialistas do mundo inteiro convidados a participar de uma reunião da Associação Médica Mundial, em Copenhagen, no início de setembro, para discutir como apresentar o tema saúde e meio ambiente na Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP 15, que ocorrerá na capital dinamarquesa em dezembro. “A poluição do ar e o aquecimento global, notadamente nas cidades, serão o maior problema de saúde pública do século 21”, afirmou, referindo-se a um dos consensos do encontro.
Para o médico, são cinco as plataformas de atuação: a primeira é o esclarecimento pleno dos efeitos da poluição do ar e do papel dos veículos nela. “Um paciente deve saber que tudo o que ele fizer do ponto de vista da sustentabilidade vai reverter em termos de saúde. Se ele andar mais, por exemplo, reduzirá o risco para doenças como osteoporose, obesidade e doenças cardiovasculares”, diz. O segundo ponto é colocar claramente a noção de limites para produção e consumo de energia.
Ter parâmetros éticos é fundamental, aponta o médico, porque não se pode aceitar a desigualdade socioambiental: quem mais vai sofrer os efeitos das mudanças climáticas é quem menos contribui para elas. As regiões que mais passarão por processos de desertificação – a África e o Nordeste do Brasil, por exemplo – são as menos industrializadas. No Estado de São Paulo, as maiores taxas de internações e mortes por doenças respiratórias coincidem com as áreas de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mais alto, demonstrou no seminário a médica Vera Lucia Allegro, gerente de Vigilância em Saúde Ambiental da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
Devemos trabalhar com a litigância”, diz Saldiva, referindo-se ao quarto ponto. “Temos que discutir mecanismos para que as empresas trabalhem de forma a poluir menos.” No seminário, palestrantes lembraram que a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os automóveis no Brasil foi concedida sem nenhuma contrapartida ambiental. A quinta plataforma é a da coragem, pondera o médico. “Coragem porque vai existir um debate que não será só no campo das ideias e terá inclusive muitas informações errôneas dadas como cortina de fumaça.”
Qualidade
As megaempresas do ramo automobilístico e petroleiro acaso são conglomerados globais cujo poder não se pode confrontar? Em muitos países, há quem ache que não, e alguns combates vêm sendo travados. A litigância está aparecendo na forma de restrições à circulação de automóveis particulares, como rodízios, pedágios urbanos e impostos crescentes para veículos mais antigos, o que incentiva o consumidor a adquirir outro mais novo e, consequentemente, menos poluente. Legislações mais restritivas e maior fiscalização ajudam a apertar o cerco.
Medidas como essas, claro, vêm acompanhadas do investimento governamental em transporte público de qualidade e da conscientização dos cidadãos de que suas ações individuais podem melhorar a vida de todos. “Se uma pessoa deixar o carro em casa uma vez por semana por um ano, a emissão de gás carbônico evitada é equivalente ao que 20 árvores absorvem em seu crescimento durante o mesmo ano”, apontou no seminário o presidente do Instituto Akatu para o Consumo Consciente, Helio Mattar.
As mesmas empresas, por sinal, têm comportamento diferente de acordo com as exigências dos governos e dos cidadãos nos vários países em que atuam. Um exemplo? As montadoras, que fabricam em seus países de origem modelos que emitem quantidades cada vez mais reduzidas de gases poluentes e de efeito estufa, mas não adotam os mesmos parâmetros nas unidades brasileiras.
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) fez uma pesquisa com 11 montadoras de carros instaladas no País para avaliar a eficiência energética e as emissões de gases poluentes e de efeito estufa em seus veículos. Um questionário foi enviado a cada uma. As informações também foram procuradas em pesquisa de campo, serviços de atendimento ao cliente (SAC), nos sites das empresas na internet e nos manuais do fabricante. “Nenhuma montadora respondeu ao questionário”, disse no seminário na Faculdade de Medicina a coordenadora executiva do Idec, Lisa Gunn. Os sites também não traziam informações a respeito e tampouco houve sucesso nos SACs, tanto telefônico quanto on-line.
Os resultados e a análise do levantamento estão na edição de setembro da revista do Idec (disponível na internet no endereço www.idec.org.br), que pontua: “O silêncio e a desinformação imperam no mundo dos automóveis”. Entretanto, os websites das empresas nos países de origem apresentam informações muito mais detalhadas. “Há inclusive, em alguns casos, ferramentas que calculam os índices de emissão segundo o estilo de condução do motorista”, acrescenta o texto. Será que os seres humanos do lado de lá valem mais do que os do lado de cá?
A discussão pode ser estendida para outras áreas, como a da qualidade dos combustíveis. O seminário marcou a assinatura de uma Carta Aberta ao presidente Lula, aos senadores e aos ministros do governo brasileiro, na qual se pede que não seja permitida a comercialização de veículos de passeio a diesel no Brasil, conforme projeto que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O principal problema do diesel brasileiro, aponta o texto, é a quantidade altíssima de enxofre, que tem concentração de 500 ppm (partes por milhão) nas grandes cidades, e 1.800 ppm no interior. Na Europa, a concentração é de 10 ppm. Entre outros males, o enxofre é cancerígeno.
Menos fuligem, menos doenças
Diminuir a quantidade das partículas de fumaça conhecidas como MP10 – aquelas menores de 10 micra, que entram no pulmão profundamente – ajuda a reduzir os efeitos nocivos da poluição do ar na saúde. Em São Paulo, a redução da presença dessas partículas no período entre 1993-97 a 2005 foi sentida na queda de 34,6% nas internações de crianças e 45,7% nas mortes de idosos atribuíveis à poluição, de acordo com dados apresentados pela médica Vera Lucia Allegro, da Secretaria Municipal de Saúde.
A continuidade de avanços como esse está ameaçada pelo freio ao Programa de Controle de Emissões de Gases Veiculares (Proconve), criado em 1986. O Proconve foi formatado com base no modelo americano de redução de emissões. O professor Paulo Saldiva, da Faculdade de Medicina da USP, atribui ao programa – aliado à melhoria da qualidade dos combustíveis – parte da redução da presença de poluentes como material particulado e monóxido de carbono no ar da cidade. Outra parte se deve à mudança do perfil econômico da capital, com a menor quantidade de indústrias e mais empresas do setor de serviços.
Para que a poluição seja ainda mais reduzida, diminuindo os gastos públicos em saúde com internações, além das perdas de várias ordens, o Proconve deveria ter entrado em sua sexta fase no início deste ano. A resolução 315 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) estabelecia redução dos níveis de enxofre no diesel para 50 ppm a partir de 1º de janeiro. Porém, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) não regulamentou a resolução a tempo de implementá-la. De acordo com a Carta Aberta das entidades organizadoras do Dia Mundial sem Carro, criou-se “uma situação absurda que levou a Petrobras a não disponibilizar o combustível com as características necessárias requeridas para o controle da emissão e, consequentemente, as montadoras de veículos comerciais não cumpriram a legislação ambiental”.
O resultado “desse descompromisso com a saúde e a qualidade de vida da população”, segue o texto, “trouxe o assunto para a esfera do Ministério Público, que negociou um acordo envolvendo a Petrobras, as montadoras e a Cetesb Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), adiando por quatro anos a adoção de limites de emissão de poluentes mais reduzidos e a disponibilização de combustível mais limpo em volumes adequados”.
As entidades encaminharam à procuradora federal Ana Cristina Bandeira Lins, encarregada do processo de acordo, um pedido de informações quanto à improbidade administrativa de agentes da ANP ao programa de fiscalização de emissões e às obrigações assumidas pela Petrobras e pelos fabricantes de veículos. Assinam o documento entidades como o Idec, os Amigos da Terra, o Greenpeace, o Movimento Nossa São Paulo e o Instituto Ethos.
Além do pedido de informações à procuradora e da Carta Aberta ao presidente e ao Senado, outros documentos foram apresentados e lidos no seminário O Impacto da Poluição na Saúde Pública. A íntegra dos textos está no site do Movimento Nossa São Paulo: www.nossasaopaulo.org.br.
“Há preconceito contra o transporte público”
Para o secretário municipal do Verde e Meio Ambiente de São Paulo, Eduardo Jorge, “não existe medicamento heroico nem solução única quanto aos efeitos da poluição do ar na saúde pública”. Assim como uma pessoa hipertensa recorre a vários métodos – como dieta, medicamentos e exercícios –, compara, uma cidade precisa adotar um conjunto de medidas, entre elas, a inspeção veicular. “Países que têm inspeção veicular há muito tempo mostram que essa atividade, quando bem efetuada, consegue afastar de 25% a 30% o risco à saúde”, disse Jorge no seminário O Impacto da Poluição na Saúde Pública, na Faculdade de Medicina da USP.
Esse e outros recursos não têm sido usados maciçamente no Brasil por vários motivos, afirmou, entre eles, o fato de que setores poderosos da indústria e da economia “não querem ser incomodados com regulações”.
Em São Paulo, a inspeção cobrirá 100% da frota a partir do ano que vem. A empresa responsável, que hoje tem 16 postos na cidade, deverá ter 30. “Há reclamações, algumas com razão, porque fazer a inspeção, depois providenciar reparos numa oficina, tudo isso causa problemas e complica a vida. Mas mais grave ainda é não haver inspeção em Guarulhos, Santo André, Salvador, Belo Horizonte, Porto Alegre etc.” Para o secretário, há críticas de boa e de má fé. “Há grandes interesses econômicos que misturam as coisas para criar confusão na opinião pública e intimidar as autoridades.”
Investimento maciço em transporte coletivo é outra medida que auxilia na melhoria da vida nas cidades – trens e metrô ajudam a desafogar o trânsito e são várias vezes menos poluentes do que os automóveis. Porém, em São Paulo, a frota de ônibus foi reduzida de 41.876 em janeiro para 41.628 em junho deste ano, de acordo com dados do Detran. “Bilhões de reais que poderiam melhorar imediatamente o transporte público serão gastos em túneis, novas pistas e avenidas – e ampliação de antigas –, que em pouco tempo estarão entupidas (800 novos carros entram por dia nas ruas de São Paulo)”, diz a carta divulgada pelo coletivo de Mobilização do Dia Mundial sem Carro.
Para o secretário Eduardo Jorge, o pedágio urbano é outra medida urgente e necessária para a cidade. “Não existe no mundo inteiro possibilidade de equacionar a eficiência energética e a expansão do transporte coletivo no nível de qualidade e quantidade que a gente precisa sem o pedágio urbano”, defende, ressalvando que essa é sua opinião como cidadão, uma vez que o prefeito Gilberto Kassab já se manifestou contra a ideia.
“Nós precisamos de mais recursos. De onde vamos tirar? Da saúde, da educação, da habitação, da recolocação do trabalhador desempregado? Não é justo. É preciso, pelo princípio do poluidor-pagador, que quem usa o carro financie com esse recurso adicional a expansão do sistema na velocidade e qualidade que nós precisamos. Tem sido assim em cidades da Europa e da Ásia e no Brasil não vai ser diferente”, afirmou Jorge. Em São Paulo, disse, utilizam o automóvel particular cerca de 35% da população, incluindo os mais ricos, a classe média e trabalhadores especializados.
Para o secretário, “há preconceito contra o sistema público de transporte no setor da classe média e rica que mora no centro e no centro expandido”. “Dá para usar sim”, disse Eduardo Jorge, morador da Vila Mariana, usuário e defensor ferrenho do Metrô.
Fonte:IHU
A reportagem é de Paulo Hebmüller e publicado pelo jornal da Usp, 28-09-2009.
O Dia Mundial sem Carro, iniciativa global que incentiva as pessoas a deixar o automóvel na garagem e locomover-se pela cidade a pé, de bicicleta ou no transporte coletivo, não teve lá muita adesão em São Paulo. Na data (dia 22, terça-feira), a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) registrou 71 quilômetros de congestionamento às 8 horas (dentro da média) e 117 quilômetros às 18h40, índice um pouco acima da média do horário. Choveu, é verdade, o que talvez tenha desestimulado alguns potenciais participantes da campanha. De resto, São Paulo não foi incluída na lista oficial das cidades integrantes do evento no mundo, até porque não houve apoio formal da Prefeitura.
Para quem pesquisa a relação entre poluição e saúde pública, entretanto, está mais do que na hora de a capital tomar medidas concretas para reduzir o número de carros nas ruas – e não apenas por um dia. Enquanto 62% da poluição aérea, em média, nas cidades grandes se deve à queima de combustível dos veículos, esse índice chega a 90% em São Paulo. “Hoje existem 6.704 trabalhos dizendo que a poluição do ar faz mal”, revela o professor Paulo Saldiva, chefe do Laboratório de Poluição Atmosférica da Faculdade de Medicina da USP. “Quantas pessoas morrem em São Paulo por causa disso? De acordo com os melhores modelos estatísticos, em torno de 4 mil por ano.”
Saldiva foi um dos participantes do seminário O Impacto da Poluição na Saúde Pública, organizado pelo Movimento Nossa São Paulo e outras entidades promotoras do Dia Mundial sem Carro e realizado no dia 21 de setembro no teatro da Faculdade de Medicina da USP.Outro participante do seminário, Antonio Carlos Chagas, médico do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP e presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, afirma que, na nova visão dos médicos em relação aos fatores de risco para as doenças cardiovasculares – maior causa de morte no Brasil –, a poluição do ar foi acrescentada a uma lista que já incluía hipertensão, níveis de colesterol etc. Nas últimas décadas, por sinal, as mulheres vêm sendo cada vez mais vitimadas por essas doenças, responsáveis por 35,2% das mortes de pessoas do sexo feminino entre 35 e 74 anos. É o oitavo maior índice do mundo – entre os homens, o Brasil ocupa o décimo primeiro lugar, com uma proporção de 30,3%.
“Intoxicação neuronal”
Se a cidade de São Paulo, com seus 6,5 milhões de veículos – a maior frota municipal do mundo –, fosse um organismo humano, teria várias doenças. Vejamos o diagnóstico, nas palavras do médico Paulo Saldiva: “Primeiro, o agente principal é a dependência física de uma droga chamada petróleo. A cidade, hoje, vive às custas de carro. Em consequência, tem febre, porque está esquentando. Tem obstrução das vias aéreas por poluentes. Tem obstrução arterial difusa por congestionamentos intermináveis. Tem diabetes melito porque usa energia de forma ineficiente, e insuficiência renal, porque não joga os detritos adequadamente. Tem obesidade, porque cresce mais do que pode. Tem um pouco de flatulência porque de vez em quando são provocados ventos fortes e tufões. Tem edema nas enchentes e inundações. E impotência, precisamos confessar, frente à situação. Finalmente, intoxicação neuronal, que causa confusão mental, porque a gente sabe o que tem que ser feito e não faz, possivelmente porque alguns dos neurônios que nos dirigem estão intoxicados.” Para o médico, se o quadro de doença da cidade já é conhecido, a medicação também está clara. Por que, então, ela não é adotada?
“Todo mundo sabe o que é preciso fazer, mas a ação não progride porque existem conflitos importantes”, assinala Saldiva – ciclista inveterado, para quem todo dia já é sem carro há muito tempo. Para o professor e outros participantes do seminário, os conflitos com os poderosos interesses das grandes empresas fabricantes de automóveis e produtoras de combustíveis estão na raiz dos problemas.
Ocorre que, do jeito que a coisa vai, disse o médico, não há mais espaço para esse modelo de cidade em que São Paulo se transformou. “Seríamos como os Jetsons, mas acabamos como Blade Runner”, comparou, lembrando o antigo desenho animado e o filme dos anos 80. O mais irônico – tristemente irônico, diga-se – é que o automóvel está consagrando a autoimobilidade. A velocidade média de um carro na hora do rush na cidade é de 9,7 quilômetros por hora, contra 15 km/h de quem se locomove de bicicleta e 5 km/h de quem anda a pé. “Se os bandeirantes chegassem com suas mulas na São Paulo do século 21, é provável que fizessem uma viagem do centro da cidade para Santo Amaro às 6 da tarde mais rapidamente do que os motoristas. Estamos poluindo no século 21 com uma mobilidade de século 18”, lamentou o médico.
Desigualdade
Paulo Saldiva foi um dos especialistas do mundo inteiro convidados a participar de uma reunião da Associação Médica Mundial, em Copenhagen, no início de setembro, para discutir como apresentar o tema saúde e meio ambiente na Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP 15, que ocorrerá na capital dinamarquesa em dezembro. “A poluição do ar e o aquecimento global, notadamente nas cidades, serão o maior problema de saúde pública do século 21”, afirmou, referindo-se a um dos consensos do encontro.
Para o médico, são cinco as plataformas de atuação: a primeira é o esclarecimento pleno dos efeitos da poluição do ar e do papel dos veículos nela. “Um paciente deve saber que tudo o que ele fizer do ponto de vista da sustentabilidade vai reverter em termos de saúde. Se ele andar mais, por exemplo, reduzirá o risco para doenças como osteoporose, obesidade e doenças cardiovasculares”, diz. O segundo ponto é colocar claramente a noção de limites para produção e consumo de energia.
Ter parâmetros éticos é fundamental, aponta o médico, porque não se pode aceitar a desigualdade socioambiental: quem mais vai sofrer os efeitos das mudanças climáticas é quem menos contribui para elas. As regiões que mais passarão por processos de desertificação – a África e o Nordeste do Brasil, por exemplo – são as menos industrializadas. No Estado de São Paulo, as maiores taxas de internações e mortes por doenças respiratórias coincidem com as áreas de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) mais alto, demonstrou no seminário a médica Vera Lucia Allegro, gerente de Vigilância em Saúde Ambiental da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo.
Devemos trabalhar com a litigância”, diz Saldiva, referindo-se ao quarto ponto. “Temos que discutir mecanismos para que as empresas trabalhem de forma a poluir menos.” No seminário, palestrantes lembraram que a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os automóveis no Brasil foi concedida sem nenhuma contrapartida ambiental. A quinta plataforma é a da coragem, pondera o médico. “Coragem porque vai existir um debate que não será só no campo das ideias e terá inclusive muitas informações errôneas dadas como cortina de fumaça.”
Qualidade
As megaempresas do ramo automobilístico e petroleiro acaso são conglomerados globais cujo poder não se pode confrontar? Em muitos países, há quem ache que não, e alguns combates vêm sendo travados. A litigância está aparecendo na forma de restrições à circulação de automóveis particulares, como rodízios, pedágios urbanos e impostos crescentes para veículos mais antigos, o que incentiva o consumidor a adquirir outro mais novo e, consequentemente, menos poluente. Legislações mais restritivas e maior fiscalização ajudam a apertar o cerco.
Medidas como essas, claro, vêm acompanhadas do investimento governamental em transporte público de qualidade e da conscientização dos cidadãos de que suas ações individuais podem melhorar a vida de todos. “Se uma pessoa deixar o carro em casa uma vez por semana por um ano, a emissão de gás carbônico evitada é equivalente ao que 20 árvores absorvem em seu crescimento durante o mesmo ano”, apontou no seminário o presidente do Instituto Akatu para o Consumo Consciente, Helio Mattar.
As mesmas empresas, por sinal, têm comportamento diferente de acordo com as exigências dos governos e dos cidadãos nos vários países em que atuam. Um exemplo? As montadoras, que fabricam em seus países de origem modelos que emitem quantidades cada vez mais reduzidas de gases poluentes e de efeito estufa, mas não adotam os mesmos parâmetros nas unidades brasileiras.
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) fez uma pesquisa com 11 montadoras de carros instaladas no País para avaliar a eficiência energética e as emissões de gases poluentes e de efeito estufa em seus veículos. Um questionário foi enviado a cada uma. As informações também foram procuradas em pesquisa de campo, serviços de atendimento ao cliente (SAC), nos sites das empresas na internet e nos manuais do fabricante. “Nenhuma montadora respondeu ao questionário”, disse no seminário na Faculdade de Medicina a coordenadora executiva do Idec, Lisa Gunn. Os sites também não traziam informações a respeito e tampouco houve sucesso nos SACs, tanto telefônico quanto on-line.
Os resultados e a análise do levantamento estão na edição de setembro da revista do Idec (disponível na internet no endereço www.idec.org.br), que pontua: “O silêncio e a desinformação imperam no mundo dos automóveis”. Entretanto, os websites das empresas nos países de origem apresentam informações muito mais detalhadas. “Há inclusive, em alguns casos, ferramentas que calculam os índices de emissão segundo o estilo de condução do motorista”, acrescenta o texto. Será que os seres humanos do lado de lá valem mais do que os do lado de cá?
A discussão pode ser estendida para outras áreas, como a da qualidade dos combustíveis. O seminário marcou a assinatura de uma Carta Aberta ao presidente Lula, aos senadores e aos ministros do governo brasileiro, na qual se pede que não seja permitida a comercialização de veículos de passeio a diesel no Brasil, conforme projeto que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. O principal problema do diesel brasileiro, aponta o texto, é a quantidade altíssima de enxofre, que tem concentração de 500 ppm (partes por milhão) nas grandes cidades, e 1.800 ppm no interior. Na Europa, a concentração é de 10 ppm. Entre outros males, o enxofre é cancerígeno.
Menos fuligem, menos doenças
Diminuir a quantidade das partículas de fumaça conhecidas como MP10 – aquelas menores de 10 micra, que entram no pulmão profundamente – ajuda a reduzir os efeitos nocivos da poluição do ar na saúde. Em São Paulo, a redução da presença dessas partículas no período entre 1993-97 a 2005 foi sentida na queda de 34,6% nas internações de crianças e 45,7% nas mortes de idosos atribuíveis à poluição, de acordo com dados apresentados pela médica Vera Lucia Allegro, da Secretaria Municipal de Saúde.
A continuidade de avanços como esse está ameaçada pelo freio ao Programa de Controle de Emissões de Gases Veiculares (Proconve), criado em 1986. O Proconve foi formatado com base no modelo americano de redução de emissões. O professor Paulo Saldiva, da Faculdade de Medicina da USP, atribui ao programa – aliado à melhoria da qualidade dos combustíveis – parte da redução da presença de poluentes como material particulado e monóxido de carbono no ar da cidade. Outra parte se deve à mudança do perfil econômico da capital, com a menor quantidade de indústrias e mais empresas do setor de serviços.
Para que a poluição seja ainda mais reduzida, diminuindo os gastos públicos em saúde com internações, além das perdas de várias ordens, o Proconve deveria ter entrado em sua sexta fase no início deste ano. A resolução 315 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) estabelecia redução dos níveis de enxofre no diesel para 50 ppm a partir de 1º de janeiro. Porém, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) não regulamentou a resolução a tempo de implementá-la. De acordo com a Carta Aberta das entidades organizadoras do Dia Mundial sem Carro, criou-se “uma situação absurda que levou a Petrobras a não disponibilizar o combustível com as características necessárias requeridas para o controle da emissão e, consequentemente, as montadoras de veículos comerciais não cumpriram a legislação ambiental”.
O resultado “desse descompromisso com a saúde e a qualidade de vida da população”, segue o texto, “trouxe o assunto para a esfera do Ministério Público, que negociou um acordo envolvendo a Petrobras, as montadoras e a Cetesb Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), adiando por quatro anos a adoção de limites de emissão de poluentes mais reduzidos e a disponibilização de combustível mais limpo em volumes adequados”.
As entidades encaminharam à procuradora federal Ana Cristina Bandeira Lins, encarregada do processo de acordo, um pedido de informações quanto à improbidade administrativa de agentes da ANP ao programa de fiscalização de emissões e às obrigações assumidas pela Petrobras e pelos fabricantes de veículos. Assinam o documento entidades como o Idec, os Amigos da Terra, o Greenpeace, o Movimento Nossa São Paulo e o Instituto Ethos.
Além do pedido de informações à procuradora e da Carta Aberta ao presidente e ao Senado, outros documentos foram apresentados e lidos no seminário O Impacto da Poluição na Saúde Pública. A íntegra dos textos está no site do Movimento Nossa São Paulo: www.nossasaopaulo.org.br.
“Há preconceito contra o transporte público”
Para o secretário municipal do Verde e Meio Ambiente de São Paulo, Eduardo Jorge, “não existe medicamento heroico nem solução única quanto aos efeitos da poluição do ar na saúde pública”. Assim como uma pessoa hipertensa recorre a vários métodos – como dieta, medicamentos e exercícios –, compara, uma cidade precisa adotar um conjunto de medidas, entre elas, a inspeção veicular. “Países que têm inspeção veicular há muito tempo mostram que essa atividade, quando bem efetuada, consegue afastar de 25% a 30% o risco à saúde”, disse Jorge no seminário O Impacto da Poluição na Saúde Pública, na Faculdade de Medicina da USP.
Esse e outros recursos não têm sido usados maciçamente no Brasil por vários motivos, afirmou, entre eles, o fato de que setores poderosos da indústria e da economia “não querem ser incomodados com regulações”.
Em São Paulo, a inspeção cobrirá 100% da frota a partir do ano que vem. A empresa responsável, que hoje tem 16 postos na cidade, deverá ter 30. “Há reclamações, algumas com razão, porque fazer a inspeção, depois providenciar reparos numa oficina, tudo isso causa problemas e complica a vida. Mas mais grave ainda é não haver inspeção em Guarulhos, Santo André, Salvador, Belo Horizonte, Porto Alegre etc.” Para o secretário, há críticas de boa e de má fé. “Há grandes interesses econômicos que misturam as coisas para criar confusão na opinião pública e intimidar as autoridades.”
Investimento maciço em transporte coletivo é outra medida que auxilia na melhoria da vida nas cidades – trens e metrô ajudam a desafogar o trânsito e são várias vezes menos poluentes do que os automóveis. Porém, em São Paulo, a frota de ônibus foi reduzida de 41.876 em janeiro para 41.628 em junho deste ano, de acordo com dados do Detran. “Bilhões de reais que poderiam melhorar imediatamente o transporte público serão gastos em túneis, novas pistas e avenidas – e ampliação de antigas –, que em pouco tempo estarão entupidas (800 novos carros entram por dia nas ruas de São Paulo)”, diz a carta divulgada pelo coletivo de Mobilização do Dia Mundial sem Carro.
Para o secretário Eduardo Jorge, o pedágio urbano é outra medida urgente e necessária para a cidade. “Não existe no mundo inteiro possibilidade de equacionar a eficiência energética e a expansão do transporte coletivo no nível de qualidade e quantidade que a gente precisa sem o pedágio urbano”, defende, ressalvando que essa é sua opinião como cidadão, uma vez que o prefeito Gilberto Kassab já se manifestou contra a ideia.
“Nós precisamos de mais recursos. De onde vamos tirar? Da saúde, da educação, da habitação, da recolocação do trabalhador desempregado? Não é justo. É preciso, pelo princípio do poluidor-pagador, que quem usa o carro financie com esse recurso adicional a expansão do sistema na velocidade e qualidade que nós precisamos. Tem sido assim em cidades da Europa e da Ásia e no Brasil não vai ser diferente”, afirmou Jorge. Em São Paulo, disse, utilizam o automóvel particular cerca de 35% da população, incluindo os mais ricos, a classe média e trabalhadores especializados.
Para o secretário, “há preconceito contra o sistema público de transporte no setor da classe média e rica que mora no centro e no centro expandido”. “Dá para usar sim”, disse Eduardo Jorge, morador da Vila Mariana, usuário e defensor ferrenho do Metrô.
Fonte:IHU
PETRÓLEO - Entrevista com Ildo Sauer.
“Se o governo tivesse coragem política, ele reestatizaria 100% da Petrobras”. Entrevista especial com Ildo Sauer.
“O petróleo continua exercendo um papel essencial para que esta forma de produzir permaneça. Este é o problema maior. Não podemos vincular o problema a uma fonte natural, o problema está na sociedade, na sua organização para a produção”. É isso que aponta o engenheiro nuclear e ex-diretor da Petrobras, Ildo Sauer. Em entrevista à IHU On-Line, realizada por telefone, Sauer crítica o governo, principalmente, no que diz respeito à condução das questões que envolvem a exploração e os recursos do petróleo que está sob a camada do pré-sal. Ele analisa, nesta conversa, a exploração do petróleo em relação à crise ecológica, modelos de exploração, a criação da Petrosal, e responde também a relação que tudo isso tem com as próximas eleições presidenciais. Para Ildo, “estamos sacrificando a chance de administrar o país a longo prazo em nome da disputa imediata pelo poder para reproduzir esse sistema”.
Nem o modelo de partilha nem o de concessão. Ildo Sauer defende e indica que os movimentos sociais também apoiam essa ideia, que o petróleo deve ser 100% reestatizado, e, desta forma, o país deve recomprar as ações da Petrobras, e, com isso, a empresa passa a operar o petróleo “porque tem a melhor tecnologia do mundo para o pré-sal”.
Ildo Sauer de 2003 a 2007, foi Diretor Executivo da Área de Negócios de Gás e Energia da Petrobras. Desde 1991, é professor na Universidade de São Paulo. Engenheiro Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Sauer é mestre em Engenharia Nuclear e Planejamento Energético pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e doutor em Engenharia Nuclear pela Massachusetts Institute Of Technology. Recebeu pela USP o título de Livre Docência em 2004.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Como você analisa a exploração do petróleo na camada pré-sal em relação à crise ecológica?
Ildo Sauer – Há uma polêmica em torno do uso do petróleo em relação às emissões de gás do efeito estufa. É uma questão real, mas tem que ser entendida na sua totalidade. O vínculo maior da questão da poluição não é o vínculo natural físico, mas o vínculo social. Significa, historicamente, como a humanidade, na sua organização social, tem construído a capacidade de produzir bens e serviços e promover a circulação de bens, serviços e pessoas para manter o sistema econômico hegemônico funcionando na sua lógica intrínseca. Assim, o modo capitalista de produção, que hoje é hegemônico no mundo inteiro, tem promovido uma espécie de necessidade permanente de induzir o aumento do consumo para permitir o aumento da produção e, assim, gerar excedentes econômicos que permitem a acumulação e, ao mesmo, um aumento dos significados diretos disso. Em linguagem popular: é o aumento dos lucros dos que controlam a produção.
Neste sentido, ao longo dos últimos séculos, a partir da revolução industrial e, em sua segunda fase, no fim do século retrasado, temos tido uma intensificação extraordinária do consumo da produção e da circulação. Na primeira etapa da revolução industrial, principalmente, o efeito era vinculado ao uso do carvão, quando começou o incremento do gás do efeito estufa, especialmente o CO2, além de outros na atmosfera. A partir da segunda fase da revolução, quando o petróleo começa a ser extraído, em 1859, para fins industriais, ele passa a ter um papel predominante. Só que, na atual estrutura produtiva com quase sete bilhões de habitantes no planeta, com cerca de 200 milhões de habitantes no Brasil, o sistema hegemônico permite que essas pessoas sobrevivam, ainda que grande parte delas de maneira assimétrica, já que há uma concentração de acesso aos bens, serviços e amenidades em favor de grupos pequenos. E a grande maioria vive em condições precárias no mundo inteiro e também no Brasil.
O petróleo é essencial
O fato é que esta é a condição concreta de vida. O petróleo continua exercendo um papel essencial para que esta forma de produzir permaneça. Este é o problema maior. Não podemos vincular o problema a uma fonte natural, o problema está na sociedade, na sua organização para a produção. Fontes de energia naturais existem em grande quantidade, capazes de suprir, mesmo fisicamente, as necessidades equivalentes à do petróleo, do carvão e de outras fontes hoje utilizadas. Elas não são utilizadas porque o sistema de produção hegemônico não as escolhe, pois permitiriam menos lucros, menos excedente econômico. E, ao mesmo tempo, de outro lado exigiriam mais trabalho das pessoas, mais capital, que é também trabalho acumulado, para permitir que a mesma produção acontecesse. Este é o dilema.
O problema não está na fonte, na natureza, mas na sociedade, mesmo na constituição ambiental. A demanda total de petróleo não é determinada a partir de um país, mas a partir da forma como a organização mundial da produção se dá hoje e como se dá a sua circulação, junto com a circulação de pessoas em escala global. Então, se o petróleo não vier do pré-sal, vem direto de outra região do mundo. Tem duas razões para a existência da transição energética para fontes. A primeira é a própria exaustão definitiva do petróleo. O petróleo é a forma mais concentrada, eficaz, maleável e flexível de energia e, por isso, tornou-se tão importante na estrutura de produção e na estrutura urbana de organização da vida social como instrumento que permite a produção e a circulação. A sua substituição, hoje, por fontes renováveis, vai demandar mais esforço, mais trabalho, por tanto mais custo e menos excedente econômico. Este é um dos problemas.
O segundo problema, de qualquer maneira, vai ter que ser enfrentado, porque os recursos de petróleo convencionais estão se exaurindo em razão da taxa atual de consumo, que supera os 84 milhões de barris de petróleo por dia. O que significa que os dois trilhões de barris remanescentes de recursos conhecidos de petróleo convencionais estarão se exaurindo de qualquer maneira nas próximas três ou quatro décadas, dado que o consumo e a produção ainda estão aumentando. O segundo problema, evidentemente, é que há uma preocupação com a questão da mudança climática com a matriz carbonizada da economia mundial, e as tentativas se desencaminham para a busca de novas fontes de energia que permitam substituir o petróleo em função de sua exaustão e, também, visando às reduções de gás do efeito estufa. Este problema vai exigir muito investimento em ciência e tecnologia para sabermos os impactos que esta substituição vai ter também na estrutura de produção.
A crise financeira e o petróleo
Temos que alterar a lógica, hoje, hegemônica de que o consumo tem que ser intensificado. Brasil e Estados Unidos, nesta crise que se iniciou a pouco mais de um ano, têm intensificado e incentivado a produção de automóveis com remoção de impostos, criando um caos duplo. Primeiro, intensificando a produção de engarrafamentos nas grandes cidades como São Paulo. Houve incentivos fiscais, renúncia do governo de ter dinheiro para investir em outras prioridades para acelerar a produção de automóveis, que estão provocando o caos e aumentando a poluição em escala global. Isto é um exemplo concreto de como os governos estão muito mais motivados por continuar aumentando a produção e o consumo dentro da lógica capitalista do que buscar as soluções para os problemas ambientais e sociais da humanidade. O petróleo, querendo ou não, gostando ou não dele, vai estar presente, e não é uma questão de um país ou outro escolher. Não vejo, hoje, no horizonte, mecanismos globais de regulação e controle sobre o sistema econômico capaz de enfrentar esta questão fundamental com eficácia.
IHU On-Line – Quais são as principais mudanças entre o modelo que existia em 2002 e o que está hoje em vigor?
Ildo Sauer – O de 2002 é o mesmo que está em vigor hoje. Porque, no governo Lula, embora na campanha houvesse uma discussão da proposta para mudar do regime de concessão para o regime de partilha, isso não aconteceu. Faltou coragem política de enfrentar o interesse das petroleiras internacionais e privadas brasileiras de mudar o regime. O regime anterior foi baseado na mesma ideia que levou a hegemonia da onda neoliberal dos anos 1990 e conduziu ao colapso de setembro do ano passado em escala global. Hegemonia, esta, da rápida circulação financeira, gestão de riscos, e todo esse conjunto de instrumentos de gestão financeira, que é permear o risco de investimento na área exploratória.
A constituição é muito clara. Ela diz que os recursos do subsolo pertencem à nação, e o petróleo é monopólio da união. No entanto, a lei do governo Fernando Henrique não foi alterada até agora. O governo Lula diz que quando o petróleo sai de dentro do reservatório, passa a ser propriedade do concessionário. É uma metamorfose muito interessante criada no ano 1997 para privilegiar aquela visão de mundo que visava criar benefícios econômicos para certos grupos internacionais e nacionais. A proposta do programa de governo de Lula era mudar para partilha que visava apropriar em favor da sociedade uma fração maior do lucro na produção do petróleo. Este lucro deveria ir para investimentos sociais e ambientais, e isto não foi feito até agora.
Os modelos
Agora que já não existe mais risco exploratório nenhum, o governo está propondo o modelo de partilha, que me parece, embora seja um avanço em relação à posição anterior, muito tímido. Até porque a proposta que está colocada dá um enorme poder discricionário para um grupo de ministros de escolher o que fazer com o pré-sal que foi descoberto pela Petrobrás num esforço de mais de 50 anos de trabalho, com ênfase na última década, quando passou a investir. Mesmo com o modelo anterior, a Petrobras garantiu a autossuficiência e descobriu o pré-sal. Agora o governo está vogando a si o direito de arbitrar o que vai ser leiloado, para quem será leiloado, se para a Petrobras ou se para grupos privados.
Escolheram na licitação quanto vão pagar ao governo pelo direito de explorar o pré-sal. A diferença é que a Petrobras está mantida com a principal operadora no projeto atual. Eu acho esse projeto tímido porque acho equivocado. O caminho normal para quem descobriu uma reserva de petróleo é dimensioná-la, saber quanto recurso há. Até hoje não se sabe nem se o pré-sal vai para Santa Catarina ou Espírito Santo, como tem falado, ou se ele vai até a Bahia ou Sergipe, como também é possível. De maneira que também não se sabe qual é o volume de petróleo, se um grande campo ou vários campos gigantes, cuja produção deve ser conjunta.
Em minha opinião, o caminho mais correto para o país, que mais atenderia os interesses nacionais seria o seguinte: Primeiro, contrata-se a Petrobras para que ela conclua a exploração, isto é, a definição do volume de petróleo, onde ele está e quanto é, se nós temos a maior reserva do mundo, a segunda e a terceira reservas do mundo, ou se estamos no grupo intermediário. Dependendo do volume de petróleo que está lá, podemos fazer um plano nacional de desenvolvimento econômico social e ambiental. Definir quanto vai ser investido na alteração da matriz energética no investimento de fontes renováveis de energia, de maneira econômica.
Segundo lugar: definir quais são as prioridades nacionais em investimentos de saúde nas próximas duas décadas, assim como na educação, no desenvolvimento científico e tecnológico, em investimentos para a mitigação e adaptação ambiental em função das mudanças climáticas e em infraestrutura. O país deveria recuperar sua capacidade de planejamento de definir que país nós queremos construir para as próximas décadas, ver quanto custa isso e depois determinar o ritmo de produção de petróleo somente para financiar essas coisas. O restante do petróleo poderia ficar embaixo da terra, porque há uma tendência de que ele se valorize mais ficando embaixo da terra do que o convertendo em dinheiro.
Estamos tirando do seio da terra um produto que causa impactos ambientais, que terá maior valor no futuro, que é patrimônio das gerações futuras. Estamos queimando ele hoje para pagar contas correntes, não há estratégica para ser um plano nacional de desenvolvimento. Isto não está sendo feito. Está sendo acelerada a definição do modelo que permita a esse governo ainda no ano que vem, no meio do maior tumulto eleitoral, leiloar alguns blocos que provavelmente vão atender às demandas de grupos econômicos internacionais, que, por sua vez, têm vínculos diretos no processo eleitoral. Eu estou vendo com muita preocupação o que está se desenrolando no Congresso Nacional, neste momento. Acho que é um risco enorme de que o interesse nacional e o interesse do futuro da nação brasileira, mais uma vez, possa vir a ser mal utilizado em função de interesses e barganhas imediatas.
IHU On-Line – Você acredita que o Brasil ainda possa mudar para o modelo de partilha?
Ildo Sauer – Deve mudar, pois o governo tem um rolo compressor no Congresso e pode mudar. Eu não acho que o modelo de partilha seja o melhor. O modelo que eu defendo e que muitos movimentos sociais defendem é o seguinte: reestatizarmos o petróleo 100%, recompramos as ações da Petrobras, e ela opera o petróleo porque tem a melhor tecnologia do mundo para o pré-sal. Não precisa de outra petroleira do mundo aqui. Recursos financeiros não faltarão, pois quem está sentado em cima de reservas de petróleo terá o financiamento necessário para produzi-lo. O petróleo só deve ser produzido com eficiência pela Petrobras, na medida em que tivermos um projeto nacional de investimento em saúde, educação, proteção ambiental, melhoria da infraestrutura etc. Se tem isso não precisa de partilha. Se a Petrobras for 100% nacional, todo o lucro da produção do petróleo irá para um fundo constitucional para financiar estes projetos todos. Este é o melhor modelo, faltou coragem política ao governo, pois está vinculado a interesses de grandes grupos internacionais. Não é à toa que o Presidente da República, nesta terça-feira, em Nova York, foi recebido na Casa das Américas pela maior petroleira privada brasileira ao lado da maior petroleira privada mundial que é a Exxon e a Ogx. Está claramente indicado que o diálogo do governo com estes movimentos vincula seus compromissos de manter o status quo.
IHU On-Line – E como esse modelo muda a lógica da relação com o petróleo?
Ildo Sauer – Permite potencialmente e, dependendo dos resultados das licitações, uma fração, possivelmente, maior de dinheiro por interesse público. Só que este não é o melhor modelo. O modelo de partilha é melhor que o de concessão, mas o de prestação de serviços de uma empresa puramente estatal e de monopólio estatal do petróleo é melhor ainda. Hoje, 77% das reservas mundiais de petróleo estão na mão de empresas estatais, só 7% do petróleo estão na mão das chamadas grandes petroleiras, das chamadas sete irmãs, que, no século passado, partilharam o mundo, fizeram guerra, promoveram a miséria, derrubaram governos em nome dos lucros do petróleo.
Hoje, é provável que elas não sobrevivam ao fim da era do petróleo. Acho que o Brasil tem um projeto bem melhor do que aquele que foi lançado no Congresso Nacional, que está em debate lá, e é extremamente preocupante a predominância do poder de influência dos grupos nacionais e internacionais. Há alguns dogmas, como a necessidade de ser privado, a necessidade de concorrência, de financiamentos, tecnologias, que são falácias porque não são verdadeiras na definição do modelo, e o que está por trás de tudo isso, em grande parte, são recursos para financiamento no processo eleitoral do ano que vem. Estão todos muitos sensíveis neste momento, em todos os espaços, e o povo brasileiro não está sabendo o que está se passando no Congresso. E no governo também, lamentavelmente, o quadro está se tornando muito preocupante.
IHU On-Line – E qual sua opinião sobre a criação da Petrosal?
Ildo Sauer – Não vejo necessidade da Petrosal. Ela é instrumento para montar o modelo que o governo está criando agora para compartilhar um pouco mais para o governo do dinheiro do petróleo e para que as multinacionais façam a administração disso. Se o governo tivesse coragem política, ele reestatizaria 100% da Petrobras, retomaria o monopólio total sobre o petróleo como todos os países do mundo fizeram. 77% do petróleo estão na mão de estados nacionais; e 100% de empresas estatais para desenvolvê-lo. Este é o modelo hegemônico. Se isso for feito, não precisa mais da Petrosal, da partilha, de nada.
O mais simples seria reestatizar politicamente as reservas de petróleo, e colocar a Petrobras a serviço de desenvolvê-lo em um ritmo necessário para mudar o país e para criar um novo paradigma mundial na área ambiental, uma transição energética para fontes renováveis, sustentáveis para qual o Brasil também tenha hegemonia. Lamentavelmente, estamos mais uma vez sucumbindo à pressão dos interesses financeiros e econômicos internacionais de grupos nacionais. Fazemos um discurso pela esquerda e pelo popular, e uma prática para a direita em favor do grande capital, reproduzindo um modelo que tem levado a humanidade às crises constantes e à degradação ambiental.
IHU On-Line – Analisando a conjuntura atual, qual é o futuro do pré-sal, em sua opinião?
Ildo Sauer – Há dois futuros. Um dele é positivo, se a população brasileira se conscientizar e for capaz, tomando consciência do que está em jogo, de exigir do governo e do congresso um modelo adequado. Parece-me que o modelo do governo foi tímido, fraco e muda o discurso e a forma, mas não muda a essência. A essência que está em jogo com a relação de forças é que vai mais uma vez predominar no modelo de partilha, uma divisão que vai favorecer mais os grupos internacionais e dentro do país a acumulação de dinheiro para certos grupos, elites e projetos. Como a maioria do povo brasileiro, estou extremamente preocupado com o que está acontecendo, especialmente porque recentemente participei de alguns debates no congresso nacional e percebi que o ânimo lá é extremamente entreguista.
Estão dispostos sobre o modelo de partilha a permitir ao manto da incerteza encobrir a entrega de grande parte do valor econômico e acelerar a produção do petróleo brasileiro sem necessidade. A melhor forma de fazer um projeto nacional seria definir as reservas, quantificá-las e somente extraí-las na medida do necessário para investir em educação, saúde, proteção ambiental, infraestrutura e mudança do Brasil. Isso porque o petróleo tende a valorizar mais debaixo da terra do que convertido em dinheiro neste momento. De maneira que essa questão estratégica não tem sido compreendida nem pelo governo nem pelo Congresso Nacional. A mobilização popular está muito fraca para permitir que a gente altere isso. É preciso um urgente esforço para não termos uma grande frustração no futuro.
IHU On-Line – A forma como o governo está conduzindo esta questão da exploração do petróleo na camada pré-sal pode influenciar nas eleições presidenciais do próximo ano?
Ildo Sauer – Veja, minha leitura é de que a agenda foi determinada eleitoralmente. O pré-sal já era conhecido desde 2006. O governo, mesmo assim, por duas vezes, tentou vender blocos em cima do pré-sal, só recuou diante da imensa pressão da Petrobras e de certos grupos de parlamentares e outras pessoas que contestaram a visão da Casa Civil sobre a condução do modelo. Levou um ano e meio para definir um plano de partilha que permite fazer qualquer coisa. O modelo de partilha que o governo propõe é o sonho de qualquer governo autoritário de direita que quer entregar tudo, porque permite escolher todos os blocos que serão leiloados sem responsabilização e sem transparência. É uma escolha de apenas alguns grupos que fazem parte do governo. Não me parece suficiente claro o que está acontecendo. Obviamente que isso está vinculado, como anunciou o ministro Lobão dia 24-09, na imprensa, aos leilões de blocos que serão feitos no ano que vem. Nesses leilões de blocos, se vinculará uma simpatia mútua em termos de apoiar o processo eleitoral com recursos para as campanhas. Isso é o que está mais claro no horizonte, para mim. Lamentavelmente, mais uma vez, estamos sacrificando a chance de administrar o país a longo prazo em nome da disputa imediata pelo poder para reproduzir esse sistema.
Fonte:IHU
“O petróleo continua exercendo um papel essencial para que esta forma de produzir permaneça. Este é o problema maior. Não podemos vincular o problema a uma fonte natural, o problema está na sociedade, na sua organização para a produção”. É isso que aponta o engenheiro nuclear e ex-diretor da Petrobras, Ildo Sauer. Em entrevista à IHU On-Line, realizada por telefone, Sauer crítica o governo, principalmente, no que diz respeito à condução das questões que envolvem a exploração e os recursos do petróleo que está sob a camada do pré-sal. Ele analisa, nesta conversa, a exploração do petróleo em relação à crise ecológica, modelos de exploração, a criação da Petrosal, e responde também a relação que tudo isso tem com as próximas eleições presidenciais. Para Ildo, “estamos sacrificando a chance de administrar o país a longo prazo em nome da disputa imediata pelo poder para reproduzir esse sistema”.
Nem o modelo de partilha nem o de concessão. Ildo Sauer defende e indica que os movimentos sociais também apoiam essa ideia, que o petróleo deve ser 100% reestatizado, e, desta forma, o país deve recomprar as ações da Petrobras, e, com isso, a empresa passa a operar o petróleo “porque tem a melhor tecnologia do mundo para o pré-sal”.
Ildo Sauer de 2003 a 2007, foi Diretor Executivo da Área de Negócios de Gás e Energia da Petrobras. Desde 1991, é professor na Universidade de São Paulo. Engenheiro Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Sauer é mestre em Engenharia Nuclear e Planejamento Energético pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e doutor em Engenharia Nuclear pela Massachusetts Institute Of Technology. Recebeu pela USP o título de Livre Docência em 2004.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Como você analisa a exploração do petróleo na camada pré-sal em relação à crise ecológica?
Ildo Sauer – Há uma polêmica em torno do uso do petróleo em relação às emissões de gás do efeito estufa. É uma questão real, mas tem que ser entendida na sua totalidade. O vínculo maior da questão da poluição não é o vínculo natural físico, mas o vínculo social. Significa, historicamente, como a humanidade, na sua organização social, tem construído a capacidade de produzir bens e serviços e promover a circulação de bens, serviços e pessoas para manter o sistema econômico hegemônico funcionando na sua lógica intrínseca. Assim, o modo capitalista de produção, que hoje é hegemônico no mundo inteiro, tem promovido uma espécie de necessidade permanente de induzir o aumento do consumo para permitir o aumento da produção e, assim, gerar excedentes econômicos que permitem a acumulação e, ao mesmo, um aumento dos significados diretos disso. Em linguagem popular: é o aumento dos lucros dos que controlam a produção.
Neste sentido, ao longo dos últimos séculos, a partir da revolução industrial e, em sua segunda fase, no fim do século retrasado, temos tido uma intensificação extraordinária do consumo da produção e da circulação. Na primeira etapa da revolução industrial, principalmente, o efeito era vinculado ao uso do carvão, quando começou o incremento do gás do efeito estufa, especialmente o CO2, além de outros na atmosfera. A partir da segunda fase da revolução, quando o petróleo começa a ser extraído, em 1859, para fins industriais, ele passa a ter um papel predominante. Só que, na atual estrutura produtiva com quase sete bilhões de habitantes no planeta, com cerca de 200 milhões de habitantes no Brasil, o sistema hegemônico permite que essas pessoas sobrevivam, ainda que grande parte delas de maneira assimétrica, já que há uma concentração de acesso aos bens, serviços e amenidades em favor de grupos pequenos. E a grande maioria vive em condições precárias no mundo inteiro e também no Brasil.
O petróleo é essencial
O fato é que esta é a condição concreta de vida. O petróleo continua exercendo um papel essencial para que esta forma de produzir permaneça. Este é o problema maior. Não podemos vincular o problema a uma fonte natural, o problema está na sociedade, na sua organização para a produção. Fontes de energia naturais existem em grande quantidade, capazes de suprir, mesmo fisicamente, as necessidades equivalentes à do petróleo, do carvão e de outras fontes hoje utilizadas. Elas não são utilizadas porque o sistema de produção hegemônico não as escolhe, pois permitiriam menos lucros, menos excedente econômico. E, ao mesmo tempo, de outro lado exigiriam mais trabalho das pessoas, mais capital, que é também trabalho acumulado, para permitir que a mesma produção acontecesse. Este é o dilema.
O problema não está na fonte, na natureza, mas na sociedade, mesmo na constituição ambiental. A demanda total de petróleo não é determinada a partir de um país, mas a partir da forma como a organização mundial da produção se dá hoje e como se dá a sua circulação, junto com a circulação de pessoas em escala global. Então, se o petróleo não vier do pré-sal, vem direto de outra região do mundo. Tem duas razões para a existência da transição energética para fontes. A primeira é a própria exaustão definitiva do petróleo. O petróleo é a forma mais concentrada, eficaz, maleável e flexível de energia e, por isso, tornou-se tão importante na estrutura de produção e na estrutura urbana de organização da vida social como instrumento que permite a produção e a circulação. A sua substituição, hoje, por fontes renováveis, vai demandar mais esforço, mais trabalho, por tanto mais custo e menos excedente econômico. Este é um dos problemas.
O segundo problema, de qualquer maneira, vai ter que ser enfrentado, porque os recursos de petróleo convencionais estão se exaurindo em razão da taxa atual de consumo, que supera os 84 milhões de barris de petróleo por dia. O que significa que os dois trilhões de barris remanescentes de recursos conhecidos de petróleo convencionais estarão se exaurindo de qualquer maneira nas próximas três ou quatro décadas, dado que o consumo e a produção ainda estão aumentando. O segundo problema, evidentemente, é que há uma preocupação com a questão da mudança climática com a matriz carbonizada da economia mundial, e as tentativas se desencaminham para a busca de novas fontes de energia que permitam substituir o petróleo em função de sua exaustão e, também, visando às reduções de gás do efeito estufa. Este problema vai exigir muito investimento em ciência e tecnologia para sabermos os impactos que esta substituição vai ter também na estrutura de produção.
A crise financeira e o petróleo
Temos que alterar a lógica, hoje, hegemônica de que o consumo tem que ser intensificado. Brasil e Estados Unidos, nesta crise que se iniciou a pouco mais de um ano, têm intensificado e incentivado a produção de automóveis com remoção de impostos, criando um caos duplo. Primeiro, intensificando a produção de engarrafamentos nas grandes cidades como São Paulo. Houve incentivos fiscais, renúncia do governo de ter dinheiro para investir em outras prioridades para acelerar a produção de automóveis, que estão provocando o caos e aumentando a poluição em escala global. Isto é um exemplo concreto de como os governos estão muito mais motivados por continuar aumentando a produção e o consumo dentro da lógica capitalista do que buscar as soluções para os problemas ambientais e sociais da humanidade. O petróleo, querendo ou não, gostando ou não dele, vai estar presente, e não é uma questão de um país ou outro escolher. Não vejo, hoje, no horizonte, mecanismos globais de regulação e controle sobre o sistema econômico capaz de enfrentar esta questão fundamental com eficácia.
IHU On-Line – Quais são as principais mudanças entre o modelo que existia em 2002 e o que está hoje em vigor?
Ildo Sauer – O de 2002 é o mesmo que está em vigor hoje. Porque, no governo Lula, embora na campanha houvesse uma discussão da proposta para mudar do regime de concessão para o regime de partilha, isso não aconteceu. Faltou coragem política de enfrentar o interesse das petroleiras internacionais e privadas brasileiras de mudar o regime. O regime anterior foi baseado na mesma ideia que levou a hegemonia da onda neoliberal dos anos 1990 e conduziu ao colapso de setembro do ano passado em escala global. Hegemonia, esta, da rápida circulação financeira, gestão de riscos, e todo esse conjunto de instrumentos de gestão financeira, que é permear o risco de investimento na área exploratória.
A constituição é muito clara. Ela diz que os recursos do subsolo pertencem à nação, e o petróleo é monopólio da união. No entanto, a lei do governo Fernando Henrique não foi alterada até agora. O governo Lula diz que quando o petróleo sai de dentro do reservatório, passa a ser propriedade do concessionário. É uma metamorfose muito interessante criada no ano 1997 para privilegiar aquela visão de mundo que visava criar benefícios econômicos para certos grupos internacionais e nacionais. A proposta do programa de governo de Lula era mudar para partilha que visava apropriar em favor da sociedade uma fração maior do lucro na produção do petróleo. Este lucro deveria ir para investimentos sociais e ambientais, e isto não foi feito até agora.
Os modelos
Agora que já não existe mais risco exploratório nenhum, o governo está propondo o modelo de partilha, que me parece, embora seja um avanço em relação à posição anterior, muito tímido. Até porque a proposta que está colocada dá um enorme poder discricionário para um grupo de ministros de escolher o que fazer com o pré-sal que foi descoberto pela Petrobrás num esforço de mais de 50 anos de trabalho, com ênfase na última década, quando passou a investir. Mesmo com o modelo anterior, a Petrobras garantiu a autossuficiência e descobriu o pré-sal. Agora o governo está vogando a si o direito de arbitrar o que vai ser leiloado, para quem será leiloado, se para a Petrobras ou se para grupos privados.
Escolheram na licitação quanto vão pagar ao governo pelo direito de explorar o pré-sal. A diferença é que a Petrobras está mantida com a principal operadora no projeto atual. Eu acho esse projeto tímido porque acho equivocado. O caminho normal para quem descobriu uma reserva de petróleo é dimensioná-la, saber quanto recurso há. Até hoje não se sabe nem se o pré-sal vai para Santa Catarina ou Espírito Santo, como tem falado, ou se ele vai até a Bahia ou Sergipe, como também é possível. De maneira que também não se sabe qual é o volume de petróleo, se um grande campo ou vários campos gigantes, cuja produção deve ser conjunta.
Em minha opinião, o caminho mais correto para o país, que mais atenderia os interesses nacionais seria o seguinte: Primeiro, contrata-se a Petrobras para que ela conclua a exploração, isto é, a definição do volume de petróleo, onde ele está e quanto é, se nós temos a maior reserva do mundo, a segunda e a terceira reservas do mundo, ou se estamos no grupo intermediário. Dependendo do volume de petróleo que está lá, podemos fazer um plano nacional de desenvolvimento econômico social e ambiental. Definir quanto vai ser investido na alteração da matriz energética no investimento de fontes renováveis de energia, de maneira econômica.
Segundo lugar: definir quais são as prioridades nacionais em investimentos de saúde nas próximas duas décadas, assim como na educação, no desenvolvimento científico e tecnológico, em investimentos para a mitigação e adaptação ambiental em função das mudanças climáticas e em infraestrutura. O país deveria recuperar sua capacidade de planejamento de definir que país nós queremos construir para as próximas décadas, ver quanto custa isso e depois determinar o ritmo de produção de petróleo somente para financiar essas coisas. O restante do petróleo poderia ficar embaixo da terra, porque há uma tendência de que ele se valorize mais ficando embaixo da terra do que o convertendo em dinheiro.
Estamos tirando do seio da terra um produto que causa impactos ambientais, que terá maior valor no futuro, que é patrimônio das gerações futuras. Estamos queimando ele hoje para pagar contas correntes, não há estratégica para ser um plano nacional de desenvolvimento. Isto não está sendo feito. Está sendo acelerada a definição do modelo que permita a esse governo ainda no ano que vem, no meio do maior tumulto eleitoral, leiloar alguns blocos que provavelmente vão atender às demandas de grupos econômicos internacionais, que, por sua vez, têm vínculos diretos no processo eleitoral. Eu estou vendo com muita preocupação o que está se desenrolando no Congresso Nacional, neste momento. Acho que é um risco enorme de que o interesse nacional e o interesse do futuro da nação brasileira, mais uma vez, possa vir a ser mal utilizado em função de interesses e barganhas imediatas.
IHU On-Line – Você acredita que o Brasil ainda possa mudar para o modelo de partilha?
Ildo Sauer – Deve mudar, pois o governo tem um rolo compressor no Congresso e pode mudar. Eu não acho que o modelo de partilha seja o melhor. O modelo que eu defendo e que muitos movimentos sociais defendem é o seguinte: reestatizarmos o petróleo 100%, recompramos as ações da Petrobras, e ela opera o petróleo porque tem a melhor tecnologia do mundo para o pré-sal. Não precisa de outra petroleira do mundo aqui. Recursos financeiros não faltarão, pois quem está sentado em cima de reservas de petróleo terá o financiamento necessário para produzi-lo. O petróleo só deve ser produzido com eficiência pela Petrobras, na medida em que tivermos um projeto nacional de investimento em saúde, educação, proteção ambiental, melhoria da infraestrutura etc. Se tem isso não precisa de partilha. Se a Petrobras for 100% nacional, todo o lucro da produção do petróleo irá para um fundo constitucional para financiar estes projetos todos. Este é o melhor modelo, faltou coragem política ao governo, pois está vinculado a interesses de grandes grupos internacionais. Não é à toa que o Presidente da República, nesta terça-feira, em Nova York, foi recebido na Casa das Américas pela maior petroleira privada brasileira ao lado da maior petroleira privada mundial que é a Exxon e a Ogx. Está claramente indicado que o diálogo do governo com estes movimentos vincula seus compromissos de manter o status quo.
IHU On-Line – E como esse modelo muda a lógica da relação com o petróleo?
Ildo Sauer – Permite potencialmente e, dependendo dos resultados das licitações, uma fração, possivelmente, maior de dinheiro por interesse público. Só que este não é o melhor modelo. O modelo de partilha é melhor que o de concessão, mas o de prestação de serviços de uma empresa puramente estatal e de monopólio estatal do petróleo é melhor ainda. Hoje, 77% das reservas mundiais de petróleo estão na mão de empresas estatais, só 7% do petróleo estão na mão das chamadas grandes petroleiras, das chamadas sete irmãs, que, no século passado, partilharam o mundo, fizeram guerra, promoveram a miséria, derrubaram governos em nome dos lucros do petróleo.
Hoje, é provável que elas não sobrevivam ao fim da era do petróleo. Acho que o Brasil tem um projeto bem melhor do que aquele que foi lançado no Congresso Nacional, que está em debate lá, e é extremamente preocupante a predominância do poder de influência dos grupos nacionais e internacionais. Há alguns dogmas, como a necessidade de ser privado, a necessidade de concorrência, de financiamentos, tecnologias, que são falácias porque não são verdadeiras na definição do modelo, e o que está por trás de tudo isso, em grande parte, são recursos para financiamento no processo eleitoral do ano que vem. Estão todos muitos sensíveis neste momento, em todos os espaços, e o povo brasileiro não está sabendo o que está se passando no Congresso. E no governo também, lamentavelmente, o quadro está se tornando muito preocupante.
IHU On-Line – E qual sua opinião sobre a criação da Petrosal?
Ildo Sauer – Não vejo necessidade da Petrosal. Ela é instrumento para montar o modelo que o governo está criando agora para compartilhar um pouco mais para o governo do dinheiro do petróleo e para que as multinacionais façam a administração disso. Se o governo tivesse coragem política, ele reestatizaria 100% da Petrobras, retomaria o monopólio total sobre o petróleo como todos os países do mundo fizeram. 77% do petróleo estão na mão de estados nacionais; e 100% de empresas estatais para desenvolvê-lo. Este é o modelo hegemônico. Se isso for feito, não precisa mais da Petrosal, da partilha, de nada.
O mais simples seria reestatizar politicamente as reservas de petróleo, e colocar a Petrobras a serviço de desenvolvê-lo em um ritmo necessário para mudar o país e para criar um novo paradigma mundial na área ambiental, uma transição energética para fontes renováveis, sustentáveis para qual o Brasil também tenha hegemonia. Lamentavelmente, estamos mais uma vez sucumbindo à pressão dos interesses financeiros e econômicos internacionais de grupos nacionais. Fazemos um discurso pela esquerda e pelo popular, e uma prática para a direita em favor do grande capital, reproduzindo um modelo que tem levado a humanidade às crises constantes e à degradação ambiental.
IHU On-Line – Analisando a conjuntura atual, qual é o futuro do pré-sal, em sua opinião?
Ildo Sauer – Há dois futuros. Um dele é positivo, se a população brasileira se conscientizar e for capaz, tomando consciência do que está em jogo, de exigir do governo e do congresso um modelo adequado. Parece-me que o modelo do governo foi tímido, fraco e muda o discurso e a forma, mas não muda a essência. A essência que está em jogo com a relação de forças é que vai mais uma vez predominar no modelo de partilha, uma divisão que vai favorecer mais os grupos internacionais e dentro do país a acumulação de dinheiro para certos grupos, elites e projetos. Como a maioria do povo brasileiro, estou extremamente preocupado com o que está acontecendo, especialmente porque recentemente participei de alguns debates no congresso nacional e percebi que o ânimo lá é extremamente entreguista.
Estão dispostos sobre o modelo de partilha a permitir ao manto da incerteza encobrir a entrega de grande parte do valor econômico e acelerar a produção do petróleo brasileiro sem necessidade. A melhor forma de fazer um projeto nacional seria definir as reservas, quantificá-las e somente extraí-las na medida do necessário para investir em educação, saúde, proteção ambiental, infraestrutura e mudança do Brasil. Isso porque o petróleo tende a valorizar mais debaixo da terra do que convertido em dinheiro neste momento. De maneira que essa questão estratégica não tem sido compreendida nem pelo governo nem pelo Congresso Nacional. A mobilização popular está muito fraca para permitir que a gente altere isso. É preciso um urgente esforço para não termos uma grande frustração no futuro.
IHU On-Line – A forma como o governo está conduzindo esta questão da exploração do petróleo na camada pré-sal pode influenciar nas eleições presidenciais do próximo ano?
Ildo Sauer – Veja, minha leitura é de que a agenda foi determinada eleitoralmente. O pré-sal já era conhecido desde 2006. O governo, mesmo assim, por duas vezes, tentou vender blocos em cima do pré-sal, só recuou diante da imensa pressão da Petrobras e de certos grupos de parlamentares e outras pessoas que contestaram a visão da Casa Civil sobre a condução do modelo. Levou um ano e meio para definir um plano de partilha que permite fazer qualquer coisa. O modelo de partilha que o governo propõe é o sonho de qualquer governo autoritário de direita que quer entregar tudo, porque permite escolher todos os blocos que serão leiloados sem responsabilização e sem transparência. É uma escolha de apenas alguns grupos que fazem parte do governo. Não me parece suficiente claro o que está acontecendo. Obviamente que isso está vinculado, como anunciou o ministro Lobão dia 24-09, na imprensa, aos leilões de blocos que serão feitos no ano que vem. Nesses leilões de blocos, se vinculará uma simpatia mútua em termos de apoiar o processo eleitoral com recursos para as campanhas. Isso é o que está mais claro no horizonte, para mim. Lamentavelmente, mais uma vez, estamos sacrificando a chance de administrar o país a longo prazo em nome da disputa imediata pelo poder para reproduzir esse sistema.
Fonte:IHU
segunda-feira, 28 de setembro de 2009
HONDURAS - Constituição foi usada para legitimar golpe.
Copiado do blog do Luis Nassif
Por Paulo César Negrão de Lacerda
Na manhã do dia 28 de junho de 2009, um domingo, militares invadiram o Palácio Presidencial, com fundamento em uma ordem judicial que determinara a prisão do Presidente da República, Manuel Zelaya. Essa ordem judicial, por seu turno, decorria de um pedido formulado pelo Ministério Público de Honduras (Fiscalia General del Estado) em 26 de junho de 2009, perante a Corte Suprema de Justiça daquele país.
O Presidente, ainda trajando pijamas, foi colocado pelos militares em um avião que o levaria para a Costa Rica.
Naquele mesmo dia, o Congresso de Honduras ouviu a leitura de uma suposta carta de renúncia, que foi prontamente aceita. No entanto, o decreto, editado já no dia seguinte, destinado a formalizar a deposição do Presidente Zelaya, não citava a dita carta de renúncia (denunciada como falsa por Zelaya), mas a alegada violação de vários dispositivos constitucionais, sem, curiosamente, citar o famigerado artigo 239 da Constituição, adiante examinado.
A inusitada velocidade com que o Poder Judiciário de Honduras decretou a prisão de um Presidente eleito e em pleno exercício do cargo, as quase anedóticas circunstâncias de sua prisão, seguida do absolutamente inconstitucional exílio forçado do Chefe do executivo, além do aparecimento/desaparecimento de uma suposta carta de renúncia, já são fatores bastantes para despertar nos espíritos mais atentos a desconfiança de que, como diria um certo príncipe dinarmaquês, há algo de podre na República de Honduras.
Mas, diante da divulgação do posicionamento de operadores do direito, inclusive aqui no Brasil, no sentido de que não se estaria diante de um Coup d’Etat, mas, sim, de um inocente e normal processo de sucessão constitucional, parece oportuno acrescentar algumas reflexões e argumentos de índole jurídica.
Primeiramente, é preciso esclarecer que, ao contrário do afirmado alhures, e ao revés do que ocorre em várias ordens constitucionais, não cabe ao Congresso Nacional de Honduras examinar se há motivo para a instauração de processo contra o Presidente da República. É que o dispositivo constitucional que previa tal atribuição (artigo 205, 15) foi revogado pelo Decreto 175/2003, de 28 de outubro de 2003.
Assim, aparentemente, tendo em vista o disposto no artigo 313, 2, da Constituição em foco, cumpriria ao Poder Judiciário processar e julgar o Presidente da República.
Contudo, o simples fato de a Corte Constitucional deter a jurisdição para processar e julgar o Presidente da República não significa, evidentemente, que não esteja submetida aos princípios e dispositivos constitucionais em vigor.
A Constituição de Honduras garante em seu artigo 82, como seria de se esperar em uma carta democrática, o direito à ampla defesa e o acesso ao Poder Judiciário. Contudo, a prisão do Presidente restou decretada em um domingo, apenas 48 h após seu requerimento pelo Ministério Público, deduzido em uma sexta-feira.
Esse fato demonstra o desapreço pelo princípio da ampla defesa, totalmente inviabilizada, até porque o Presidente, já preso, restou deportado imediatamente, sem que se tenha notícia, ao menos, da instauração de processo criminal contra os militares responsáveis por esse ato de truculência.
Impossível o exercício da ampla defesa ou, mesmo, qualquer defesa se o acusado é inconstitucionalmente exilado (cf. o artigo 102 da Constituição de Honduras) logo após sua prisão, que, também, restou decretada sem a mínima chance de defesa. Em verdade, tudo leva a crer que o presidente só descobriu a existência do pedido de prisão quando a decisão que a deferira já estava a ser executada, pois o processo tramitou sigilosamente até aquele momento, segundo comunicado da Justiça de Honduras.
Para que aqueles que não possuem formação jurídica possam ter uma idéia do tamanho da violência perpetrada, basta lembrar que o processo judicial que julgou a inconfidência mineira levou três anos para a leitura da sentença em 1792 e que, somente após a sua leitura, os condenados ao degredo foram levados à África.
O grau de desrespeito ao devido processo legal ocorrido nesse episódio é máximo. Não houve ampla defesa, nem contraditório e o exílio forçado garantiu que não houvesse acesso ao judiciário.
A discussão quanto à suposta violação do artigo 239[1] da Constituição hondurenha, agitada pelos defensores da tese da inexistência de golpe, torna-se, pois, prejudicada, diante da flagrante e rude violação ao due process of law.
Mesmo assim, cabe lembrar que também esse argumento não se sustenta. De fato, o próprio Decreto legislativo de deposição do Presidente Zelaya não menciona, dentre seus fundamentos, o dispositivo em questão, havendo o argumento sido levantado ex post facto (Cassel, 2009) e, mais importante, o plebiscito não se destinava à reforma do artigo 239, mas à convocação de uma Assembléia Constituinte[2].
Portanto, pretendeu o Presidente Zelaya, por meio da consulta popular abortada, invocar o poder constituinte originário, que, ao contrário do derivado, como se sabe, não possui qualquer compromisso com as cláusulas pétreas da constituição em vigor.
Contudo, da forma como se tem debatido a suposta violação ao artigo 239 da Carta hondurenha, tem-se a impressão, evidentemente equivocada, de que a referida consulta destinava-se à reforma constitucional, particularmente do artigo 239 em comento.
Nada mais falso. Seu objetivo, expressamente declarado, era consultar acerca da convocação ou não de uma Assembléia Constituinte que elaboraria, insista-se, uma nova Constituição.
Brevemente delineados os evidentes vícios do processo judicial, resta analisar o papel do Congresso Nacional de Honduras e verificar se o decreto legislativo que culminou na deposição do Presidente exilado, proferido no dia seguinte ao de sua prisão e exílio, estaria de acordo com a ordem constitucional vigente naquele país.
O primeiro aspecto, já ressaltado, é o curioso fato de que o Congresso primeiro aceitou uma suposta carta de renúncia – evidente falsificação que, depois, deixou de ser levada em conta pelo próprio governo de fato – mas abandonou tal alegação ao decretar a deposição do Presidente, preferindo fundamentar o decreto em vários artigos da Constituição hondurenha (artigos 1, 2,3,4, 205, 220 numeral 20, 218, 242, 321, 322, 323, para ser exato), mas, novamente, não o controvertido artigo 239 (Cassel, 2009).
O segundo aspecto é o de que a Constituição de Honduras não prevê o processo de impeachment, cumprindo, assim, ao Poder Judiciário, não ao Legislativo, a tarefa de processar e julgar o Presidente da República.
Norma C. Gutiérrez, em seu pequeno estudo denominado “Honduras: Constitutional Law Issues”, divulgado no sítio eletrônico do Congresso dos Estados Unidos da América, alega – após reconhecer que o mecanismo do impeachment restou expurgado da Constituição de Honduras por força do já mencionado Decreto 175/2003 – que o Congresso Nacional de Honduras utilizara o poder conferido pela Constituição para interpretar as próprias normas constitucionais para, interpretando o disposto no artigo 205, 20 – cujo texto trata, apenas, da aprovação ou desaprovação da conduta administrativa do Poder Executivo – concluir que o Congresso poderia decretar a deposição do Presidente.
Note-se, novamente, que esse Decreto data do dia 29 de junho, apenas um dia após o exílio forçado do Presidente que, assim como ocorrera no processo judicial, não teve qualquer oportunidade para apresentar defesa perante a Casa Legislativa.
Para além de todas as conjecturas jurídicas, salta aos olhos que em um regime constitucional normal não é possível que o Poder Legislativo, em apenas 24h, delibere o impeachment de um Presidente da República que, ainda por cima, estava exilado, máxime quando a própria Constituição não prevê a existência de tal instrumento.
Admitir esse procedimento como minimamente constitucional e democrático é fazer pouco caso dos princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito, transformando todo o sistema constitucional, esvaziado de seus princípios mais relevantes, em uma grotesca pantomima.
Parte da imprensa brasileira insiste em defender o indefensável, o que revela um preocupante esquecimento de nossa própria história recente, em que a constituição e a ordem constituída foram usadas e abusadas para justificar e emprestar legitimidade ao que, na verdade, era um golpe.
Ainda ecoam as malsinadas palavras do então presidente do Congresso Nacional, Moura Andrade, proferidas em 1964: “assim sendo, declaro vaga a Presidência da República. E, nos termos do artigo 79 da Constituição Federal, invisto no cargo o presidente da Câmara dos Deputados, sr. Ranieri Mazzilli. Está encerrada a sessão.” Deveria ter dito: está encerrada a democracia.
É reconfortante saber que o golpe de estado já foi condenado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e sua Comissão Interamericana de Direitos Humanos, além da Organização das Nações Unidas (ONU), da União Européia e grande quantidade de países.
Justifica-se, pois, a esperança de que a era dos golpes esteja, realmente, chegando ao fim, ao menos na sofrida América Latina.
Referências bibliográficas
Cassel, Doug. Honduras: Coup d’Etat in Constitutional Clothing? The American Society of International Law, 2009. Acesso em: 27 set. 2009.
Gutiérrez, Norma C. Honduras: Constitutional Law Issues. The Law Library of Congress, 2009. Acesso em: 27 set. 2009.
Zaclis, Lionel. À luz da Constituição, não houve golpe em Honduras. Consultor Jurídico. Acesso em: 27 set. 2009.
Constitución Política de 1982. Honduras. Acesso em: 27 set. 2009.
Comunicado Especial del 20 de Julio. Corte Suprema de Justicia. Acesso em: 27 set. 2009.
Decreto Ejecutivo PCM 05-2009. Acesso em: 26 set. 2009.
Decreto de destitución de Zelaya. Acesso em: 27 set. 2009.
[1]Artículo 239. El ciudadano que haya desempeñado la titularidad del Poder Ejecutivo no podrá ser elegido presidente o Vicepresidente de la Republica.
El que quebrante esta disposición o proponga su reforma, así como aquellos que lo apoyen directa o indirectamente, cesarán de inmediato en el desempeño de sus respectivos cargos, y quedarán inhabilitados por (10)diez años para el ejercicio de toda función pública.
[2] Decreto Ejecutivo PCM 05-2009
Paulo César Negrão de Lacerda é procurador da Fazenda Nacional no Rio de Janeiro
Por Paulo César Negrão de Lacerda
Na manhã do dia 28 de junho de 2009, um domingo, militares invadiram o Palácio Presidencial, com fundamento em uma ordem judicial que determinara a prisão do Presidente da República, Manuel Zelaya. Essa ordem judicial, por seu turno, decorria de um pedido formulado pelo Ministério Público de Honduras (Fiscalia General del Estado) em 26 de junho de 2009, perante a Corte Suprema de Justiça daquele país.
O Presidente, ainda trajando pijamas, foi colocado pelos militares em um avião que o levaria para a Costa Rica.
Naquele mesmo dia, o Congresso de Honduras ouviu a leitura de uma suposta carta de renúncia, que foi prontamente aceita. No entanto, o decreto, editado já no dia seguinte, destinado a formalizar a deposição do Presidente Zelaya, não citava a dita carta de renúncia (denunciada como falsa por Zelaya), mas a alegada violação de vários dispositivos constitucionais, sem, curiosamente, citar o famigerado artigo 239 da Constituição, adiante examinado.
A inusitada velocidade com que o Poder Judiciário de Honduras decretou a prisão de um Presidente eleito e em pleno exercício do cargo, as quase anedóticas circunstâncias de sua prisão, seguida do absolutamente inconstitucional exílio forçado do Chefe do executivo, além do aparecimento/desaparecimento de uma suposta carta de renúncia, já são fatores bastantes para despertar nos espíritos mais atentos a desconfiança de que, como diria um certo príncipe dinarmaquês, há algo de podre na República de Honduras.
Mas, diante da divulgação do posicionamento de operadores do direito, inclusive aqui no Brasil, no sentido de que não se estaria diante de um Coup d’Etat, mas, sim, de um inocente e normal processo de sucessão constitucional, parece oportuno acrescentar algumas reflexões e argumentos de índole jurídica.
Primeiramente, é preciso esclarecer que, ao contrário do afirmado alhures, e ao revés do que ocorre em várias ordens constitucionais, não cabe ao Congresso Nacional de Honduras examinar se há motivo para a instauração de processo contra o Presidente da República. É que o dispositivo constitucional que previa tal atribuição (artigo 205, 15) foi revogado pelo Decreto 175/2003, de 28 de outubro de 2003.
Assim, aparentemente, tendo em vista o disposto no artigo 313, 2, da Constituição em foco, cumpriria ao Poder Judiciário processar e julgar o Presidente da República.
Contudo, o simples fato de a Corte Constitucional deter a jurisdição para processar e julgar o Presidente da República não significa, evidentemente, que não esteja submetida aos princípios e dispositivos constitucionais em vigor.
A Constituição de Honduras garante em seu artigo 82, como seria de se esperar em uma carta democrática, o direito à ampla defesa e o acesso ao Poder Judiciário. Contudo, a prisão do Presidente restou decretada em um domingo, apenas 48 h após seu requerimento pelo Ministério Público, deduzido em uma sexta-feira.
Esse fato demonstra o desapreço pelo princípio da ampla defesa, totalmente inviabilizada, até porque o Presidente, já preso, restou deportado imediatamente, sem que se tenha notícia, ao menos, da instauração de processo criminal contra os militares responsáveis por esse ato de truculência.
Impossível o exercício da ampla defesa ou, mesmo, qualquer defesa se o acusado é inconstitucionalmente exilado (cf. o artigo 102 da Constituição de Honduras) logo após sua prisão, que, também, restou decretada sem a mínima chance de defesa. Em verdade, tudo leva a crer que o presidente só descobriu a existência do pedido de prisão quando a decisão que a deferira já estava a ser executada, pois o processo tramitou sigilosamente até aquele momento, segundo comunicado da Justiça de Honduras.
Para que aqueles que não possuem formação jurídica possam ter uma idéia do tamanho da violência perpetrada, basta lembrar que o processo judicial que julgou a inconfidência mineira levou três anos para a leitura da sentença em 1792 e que, somente após a sua leitura, os condenados ao degredo foram levados à África.
O grau de desrespeito ao devido processo legal ocorrido nesse episódio é máximo. Não houve ampla defesa, nem contraditório e o exílio forçado garantiu que não houvesse acesso ao judiciário.
A discussão quanto à suposta violação do artigo 239[1] da Constituição hondurenha, agitada pelos defensores da tese da inexistência de golpe, torna-se, pois, prejudicada, diante da flagrante e rude violação ao due process of law.
Mesmo assim, cabe lembrar que também esse argumento não se sustenta. De fato, o próprio Decreto legislativo de deposição do Presidente Zelaya não menciona, dentre seus fundamentos, o dispositivo em questão, havendo o argumento sido levantado ex post facto (Cassel, 2009) e, mais importante, o plebiscito não se destinava à reforma do artigo 239, mas à convocação de uma Assembléia Constituinte[2].
Portanto, pretendeu o Presidente Zelaya, por meio da consulta popular abortada, invocar o poder constituinte originário, que, ao contrário do derivado, como se sabe, não possui qualquer compromisso com as cláusulas pétreas da constituição em vigor.
Contudo, da forma como se tem debatido a suposta violação ao artigo 239 da Carta hondurenha, tem-se a impressão, evidentemente equivocada, de que a referida consulta destinava-se à reforma constitucional, particularmente do artigo 239 em comento.
Nada mais falso. Seu objetivo, expressamente declarado, era consultar acerca da convocação ou não de uma Assembléia Constituinte que elaboraria, insista-se, uma nova Constituição.
Brevemente delineados os evidentes vícios do processo judicial, resta analisar o papel do Congresso Nacional de Honduras e verificar se o decreto legislativo que culminou na deposição do Presidente exilado, proferido no dia seguinte ao de sua prisão e exílio, estaria de acordo com a ordem constitucional vigente naquele país.
O primeiro aspecto, já ressaltado, é o curioso fato de que o Congresso primeiro aceitou uma suposta carta de renúncia – evidente falsificação que, depois, deixou de ser levada em conta pelo próprio governo de fato – mas abandonou tal alegação ao decretar a deposição do Presidente, preferindo fundamentar o decreto em vários artigos da Constituição hondurenha (artigos 1, 2,3,4, 205, 220 numeral 20, 218, 242, 321, 322, 323, para ser exato), mas, novamente, não o controvertido artigo 239 (Cassel, 2009).
O segundo aspecto é o de que a Constituição de Honduras não prevê o processo de impeachment, cumprindo, assim, ao Poder Judiciário, não ao Legislativo, a tarefa de processar e julgar o Presidente da República.
Norma C. Gutiérrez, em seu pequeno estudo denominado “Honduras: Constitutional Law Issues”, divulgado no sítio eletrônico do Congresso dos Estados Unidos da América, alega – após reconhecer que o mecanismo do impeachment restou expurgado da Constituição de Honduras por força do já mencionado Decreto 175/2003 – que o Congresso Nacional de Honduras utilizara o poder conferido pela Constituição para interpretar as próprias normas constitucionais para, interpretando o disposto no artigo 205, 20 – cujo texto trata, apenas, da aprovação ou desaprovação da conduta administrativa do Poder Executivo – concluir que o Congresso poderia decretar a deposição do Presidente.
Note-se, novamente, que esse Decreto data do dia 29 de junho, apenas um dia após o exílio forçado do Presidente que, assim como ocorrera no processo judicial, não teve qualquer oportunidade para apresentar defesa perante a Casa Legislativa.
Para além de todas as conjecturas jurídicas, salta aos olhos que em um regime constitucional normal não é possível que o Poder Legislativo, em apenas 24h, delibere o impeachment de um Presidente da República que, ainda por cima, estava exilado, máxime quando a própria Constituição não prevê a existência de tal instrumento.
Admitir esse procedimento como minimamente constitucional e democrático é fazer pouco caso dos princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito, transformando todo o sistema constitucional, esvaziado de seus princípios mais relevantes, em uma grotesca pantomima.
Parte da imprensa brasileira insiste em defender o indefensável, o que revela um preocupante esquecimento de nossa própria história recente, em que a constituição e a ordem constituída foram usadas e abusadas para justificar e emprestar legitimidade ao que, na verdade, era um golpe.
Ainda ecoam as malsinadas palavras do então presidente do Congresso Nacional, Moura Andrade, proferidas em 1964: “assim sendo, declaro vaga a Presidência da República. E, nos termos do artigo 79 da Constituição Federal, invisto no cargo o presidente da Câmara dos Deputados, sr. Ranieri Mazzilli. Está encerrada a sessão.” Deveria ter dito: está encerrada a democracia.
É reconfortante saber que o golpe de estado já foi condenado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e sua Comissão Interamericana de Direitos Humanos, além da Organização das Nações Unidas (ONU), da União Européia e grande quantidade de países.
Justifica-se, pois, a esperança de que a era dos golpes esteja, realmente, chegando ao fim, ao menos na sofrida América Latina.
Referências bibliográficas
Cassel, Doug. Honduras: Coup d’Etat in Constitutional Clothing? The American Society of International Law, 2009. Acesso em: 27 set. 2009.
Gutiérrez, Norma C. Honduras: Constitutional Law Issues. The Law Library of Congress, 2009. Acesso em: 27 set. 2009.
Zaclis, Lionel. À luz da Constituição, não houve golpe em Honduras. Consultor Jurídico. Acesso em: 27 set. 2009.
Constitución Política de 1982. Honduras. Acesso em: 27 set. 2009.
Comunicado Especial del 20 de Julio. Corte Suprema de Justicia. Acesso em: 27 set. 2009.
Decreto Ejecutivo PCM 05-2009. Acesso em: 26 set. 2009.
Decreto de destitución de Zelaya. Acesso em: 27 set. 2009.
[1]Artículo 239. El ciudadano que haya desempeñado la titularidad del Poder Ejecutivo no podrá ser elegido presidente o Vicepresidente de la Republica.
El que quebrante esta disposición o proponga su reforma, así como aquellos que lo apoyen directa o indirectamente, cesarán de inmediato en el desempeño de sus respectivos cargos, y quedarán inhabilitados por (10)diez años para el ejercicio de toda función pública.
[2] Decreto Ejecutivo PCM 05-2009
Paulo César Negrão de Lacerda é procurador da Fazenda Nacional no Rio de Janeiro
INDIVIDUALISMO FEROZ.
"A resistência enfrentada por Barack Obama reflete uma elite que busca substituir a fraternidade pela caridade", escreve Luiz Carlos Bresser-Pereira, economista, em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, 28-09-2009. Pois, segundo ele, "a existência de um sistema universal de saúde assegurado pelo Estado pressupõe certo grau de fraternidade - virtude incompatível com o individualismo feroz que prevalece naquele país".
Eis o artigo.
A dificuldade que o presidente Barack Obama está enfrentando para aprovar legislação universalizando os cuidados de saúde é tão surpreendente quanto previsível. É surpreendente porque é inconcebível que o país com a maior renda do mundo por habitante não garanta atendimento de saúde gratuito a todos os seus habitantes, enquanto países com renda per capita menor, inclusive o Brasil, asseguram esse direito. Em relação a outros bens públicos como educação universitária, prestígio social, número de amigos, e mesmo na graça divina, é razoável que os indivíduos que revelam maior aptidão ou maior interesse tenham maior participação.
Não há, porém, teoria de justiça que justifique que os mais ricos tenham acesso a melhores cuidados de saúde do que os pobres. Os países que dispõem de sistemas universais de atendimento de saúde estão longe desse ideal de justiça, mas deram um passo importante nessa direção. Surpreendentemente, não é o caso dos Estados Unidos.
O fenômeno, entretanto, é previsível quando consideramos que a existência de um sistema universal de saúde assegurado pelo Estado pressupõe certo grau de fraternidade - virtude incompatível com o individualismo feroz que prevalece naquele país. Condições históricas favoráveis, principalmente a colonização da Nova Inglaterra por puritanos que puderam reproduzir a sociedade inglesa sem suas graves desigualdades sociais, permitiram que os EUA se desenvolvessem de forma extraordinária até a Segunda Guerra.
Aquele, porém, foi um momento de auge; foi provavelmente o limite a que pode chegar uma sociedade baseada em individualismo tão forte. Desde então, enquanto os países europeus e alguns países em desenvolvimento reorganizaram suas sociedades em nome tanto do desenvolvimento econômico como da solidariedade e montaram um Estado social ou do bem-estar, os EUA perdiam gradualmente poder e influência.
O colapso da União Soviética representou uma retomada para os EUA, mas, à medida que se baseou em uma ideologia, o neoliberalismo, que radicalizava o individualismo, foi uma retomada com voo curto.
O presidente americano e muitos dos seus concidadãos reconhecem a injustiça envolvida na falta de um regime universal de saúde, e querem resolver o problema. A resistência que enfrentam, entretanto, reflete uma elite que não quer pagar mais impostos e busca substituir a fraternidade estatuída na lei pela caridade.
Reflete também o atraso democrático de um país que admite como "natural" que as empresas de seguro e de convênios médicos, que defendem seus interesses privados, sejam vistas pela imprensa como detentoras da mesma legitimidade que os cidadãos que discutem em nome do interesse público.
Essa incapacidade de distinguir a natureza dos debatedores é o resultado de um individualismo neoliberal que rejeita a ideia de interesse público ou de bem comum e afirma que apenas existem interesses privados. Estes competiriam pelas políticas públicas de forma muito semelhante àquela através da qual as empresas competem no mercado por lucro. A sociedade transforma-se assim em mercado, com uma diferença: enquanto que para este funcionar bem basta o preço definido na concorrência, para que a sociedade funcione bem a concorrência pelo poder não basta: é necessária também a solidariedade. As dificuldades que o presidente Obama está enfrentando para aprovar a universalização dos cuidados de saúde indicam quanto o individualismo feroz é ainda forte em seu país.
Fonte:IHU
Eis o artigo.
A dificuldade que o presidente Barack Obama está enfrentando para aprovar legislação universalizando os cuidados de saúde é tão surpreendente quanto previsível. É surpreendente porque é inconcebível que o país com a maior renda do mundo por habitante não garanta atendimento de saúde gratuito a todos os seus habitantes, enquanto países com renda per capita menor, inclusive o Brasil, asseguram esse direito. Em relação a outros bens públicos como educação universitária, prestígio social, número de amigos, e mesmo na graça divina, é razoável que os indivíduos que revelam maior aptidão ou maior interesse tenham maior participação.
Não há, porém, teoria de justiça que justifique que os mais ricos tenham acesso a melhores cuidados de saúde do que os pobres. Os países que dispõem de sistemas universais de atendimento de saúde estão longe desse ideal de justiça, mas deram um passo importante nessa direção. Surpreendentemente, não é o caso dos Estados Unidos.
O fenômeno, entretanto, é previsível quando consideramos que a existência de um sistema universal de saúde assegurado pelo Estado pressupõe certo grau de fraternidade - virtude incompatível com o individualismo feroz que prevalece naquele país. Condições históricas favoráveis, principalmente a colonização da Nova Inglaterra por puritanos que puderam reproduzir a sociedade inglesa sem suas graves desigualdades sociais, permitiram que os EUA se desenvolvessem de forma extraordinária até a Segunda Guerra.
Aquele, porém, foi um momento de auge; foi provavelmente o limite a que pode chegar uma sociedade baseada em individualismo tão forte. Desde então, enquanto os países europeus e alguns países em desenvolvimento reorganizaram suas sociedades em nome tanto do desenvolvimento econômico como da solidariedade e montaram um Estado social ou do bem-estar, os EUA perdiam gradualmente poder e influência.
O colapso da União Soviética representou uma retomada para os EUA, mas, à medida que se baseou em uma ideologia, o neoliberalismo, que radicalizava o individualismo, foi uma retomada com voo curto.
O presidente americano e muitos dos seus concidadãos reconhecem a injustiça envolvida na falta de um regime universal de saúde, e querem resolver o problema. A resistência que enfrentam, entretanto, reflete uma elite que não quer pagar mais impostos e busca substituir a fraternidade estatuída na lei pela caridade.
Reflete também o atraso democrático de um país que admite como "natural" que as empresas de seguro e de convênios médicos, que defendem seus interesses privados, sejam vistas pela imprensa como detentoras da mesma legitimidade que os cidadãos que discutem em nome do interesse público.
Essa incapacidade de distinguir a natureza dos debatedores é o resultado de um individualismo neoliberal que rejeita a ideia de interesse público ou de bem comum e afirma que apenas existem interesses privados. Estes competiriam pelas políticas públicas de forma muito semelhante àquela através da qual as empresas competem no mercado por lucro. A sociedade transforma-se assim em mercado, com uma diferença: enquanto que para este funcionar bem basta o preço definido na concorrência, para que a sociedade funcione bem a concorrência pelo poder não basta: é necessária também a solidariedade. As dificuldades que o presidente Obama está enfrentando para aprovar a universalização dos cuidados de saúde indicam quanto o individualismo feroz é ainda forte em seu país.
Fonte:IHU
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