Noventa e quatro foram as vezes que o Papa João
Paulo II pediu perdão pelos pecados e crimes praticados pelos cristãos durante
dois mil anos de História. Seria demais esperar que algumas organizações
económicas multilaterais reconhecessem a sua quota-parte de responsabilidade
pela actual crise financeira e pedissem perdão pelos terríveis conselhos que
deram aos países nos últimos anos?
Quando a Rainha Isabel II visitou a
London School of Economics, em Novembro de 2008, perguntou candidamente o que
toda a gente gostaria de perguntar: "Porque é que ninguém se apercebeu do que
estava para acontecer?" Depois de meses de embaraço, um grupo de eminentes
economistas britânicos enviou uma carta de desculpas à Rainha. Escreveram:
"Majestade, a impossibilidade de prever a altura, a dimensão e a gravidade da
crise e como evitá-la (…) foi devida principalmente à falha da imaginação
colectiva de muitas pessoas brilhantes (…) para compreender os riscos do sistema
como um todo".
E a carta continuava, reconhecendo que os magos, alguns
deles laureados com o Prémio Nobel, que acreditavam que os seus planos para
proteger o sistema financeiro eram infalíveis, eram os culpados de "ilusões
eivadas de arrogância". Os tempos anteriores à crise foram caracterizados como
uma "psicologia de negação".
Eu não podia encontrar uma descrição mais
precisa quanto à forma como as edições do
Trade and Development Report (TDR),
uma após outra, foram recebidas pelos economistas tradicionais nalgumas das
instituições multilaterais e na imprensa: uma atitude colectiva de negação.
Não tanto pela hostilidade muito activa nem pela censura política, embora também
tenhamos tido um cheirinho disso de vez em quando. Foi uma postura estudada de
silêncio deliberado, de não querer reconhecer a existência real, para não dizer
o possível interesse, de uma opinião diferente.
O
TDR de 1996 foi
o primeiro a ser publicado sob a minha responsabilidade oficial e sinto-me
orgulhoso de, ao arrepio das regras oficiais, ter sido dedicado à memória de
Shahen Abrahamian, que morrera uns meses antes e tinha sido um dos exemplos das
principais forças intelectuais por detrás do Relatório.
Um ano antes,
Abrahamian deve ter-se sentido vingado durante a discussão da crise
tequila
mexicana. Se alguém quiser saborear um pouco esse passado nem por isso muito
nostálgico, há um relato vivo na internet do nosso querido amigo Chakravarthi
Raghavan, no âmbito da Third World Network.
Conta como Carlos Fortin, na
altura chefe em exercício da UNCTAD [United Nations Conference on Trade and
Developmen], reparou que em 1994, quando o
Trade and Development Report (TDR)
alertou contra os perigos em torno das finanças globais, o
Wall Street
Journal achincalhara os economistas da organização por serem contemporâneos
de
Rip Van
Winkles , aparecidos dos recantos dum passado longínquo. Um ano depois, o
mesmo jornal publicou um artigo de primeira página reconhecendo que esses mesmos
economistas há anos que andavam a alertar para a probabilidade do tipo de crise
que assolara o México.
Durante os trinta anos da sua existência, o
TDR cobriu uma grande variedade de assuntos e tornou-se numa verdadeira
enciclopédia do pensamento sobre o desenvolvimento. Não vou tentar um exame
abrangente das suas conclusões mais interessantes nas áreas mais próximas da
minha experiência, tais como os desequilíbrios e as deficiências do sistema de
comércio multilateral, a taxa de valor acrescentado aos produtos exportados como
critério definitivo de desenvolvimento, ou a verdadeira natureza das políticas
de desenvolvimento bem sucedidas, implementadas pela China e por outros países
asiáticos em contraste com o travesti neoliberal das políticas inventadas por
algumas organizações.
Nem vou concentrar-me na área que provou ser a
previsão mais rigorosa das coisas que estavam para acontecer: a análise
sistemática dos perigos da exagerada liberalização financeira e
desregulamentação, feitas demasiado cedo; a proposta iluminada de todo um
aconselhamento político para tratar de modo eficaz e humano o endividamento
excessivo; e o fomento de políticas sãs para evitar e impedir crises financeiras
e monetárias.
O que prefiro realçar no arsenal de ideias do
TDR é
a perspectiva genérica de desenvolvimento na sua totalidade e complexidade, de
um todo maior do que a soma das suas partes, a sua natureza indivisível. O
TDR de 1996 foi dedicado precisamente à interacção de todos os factores
indispensáveis ao desenvolvimento: finança, taxas de câmbio, investimento,
comércio e tecnologia. Representou um esforço lúcido para nunca perder de vista
a floresta quando se olha para as árvores individuais. Expunha duas abordagens
básicas que vieram a singularizar a especificidade do
TDR. A primeira era
e é a insistência na importância central do ambiente económico externo como
condição propícia ou adversa para o desenvolvimento que por vezes pode ser
determinante. De certo modo esta ideia é uma extensão da velha teoria de Raul
Prebisch de "centro e periferia", "a sua terminologia espantosa", como a
classificou o Professor Jagdish Bhagwati.
A segunda e complementar
abordagem é que a qualidade das políticas nacionais é importante quanto se tenta
tirar partido de circunstâncias externas favoráveis ou recuperar contextos
desfavoráveis. Dadas as particularidades e fases de crescimento muito diferentes
dos países em desenvolvimento, estes devem ter direito a um razoável grau de
espaço político para adoptar medidas e orientações mais apropriadas às suas
necessidades. Para isso, é indispensável um mecanismo de Estado capaz, para
instituir o enquadramento político que melhor conduza ao desenvolvimento.
É espantoso como uma construção teórica de tal equilíbrio, clareza e
globalidade viesse a ser mal compreendida e mal interpretada tantas vezes.
Afinal, o
TDR e a UNCTAD nunca tentaram impor condicionalismos nem ditar
prescrições aos países, nunca pretendeu definir um consenso supostamente de
valor universal para todas as nações.
O oposto é que era verdade, já que
as pessoas se queixavam frequentemente que os Relatórios não eram
suficientemente prescritivos, que deixavam demasiada liberdade de escolha ao
apresentar as alternativas existentes, que convidavam os países a enfrentar as
suas próprias responsabilidades.
Se o desenvolvimento fosse abordado
duma perspectiva de totalidade, um corolário lógico que se seguia era que a
interdependência devia proporcionar a pedra angular para a criação de um
ambiente externo favorável. A interdependência e a sua consequência necessária,
a cooperação multilateral, seriam então vistas como os únicos caminhos que
podiam garantir uma economia mundial saudável e equilibrada.
Ao tratar a
economia mundial na sua totalidade como um sistema complexo e inter-relacionado,
o
TDR foi forçado a analisar o desenvolvimento como um todo indivisível.
Pelo seu lado, esta abordagem forçou a vir à superfície a necessidade de
coerência entre o sistema monetário e o financeiro, por um lado, e o sistema
comercial, por outro. Como todos sabemos, esta é uma questão crucial que jaz no
próprio centro dos principais desequilíbrios macroeconómicos entre economias
cronicamente excedentes e economias deficitárias.
A crise destrutiva que
estamos actualmente a sofrer é o resultado directo desses desequilíbrios
fenomenais. Ou, melhor dizendo, a crise foi o produto da crença ideológica de
que os mercados corrigem por si mesmos os desequilíbrios que criaram e o álibi
fatal que a ideologia forneceu para a falta de cooperação multilateral na sua
gestão.
CRISIOLOGIA, A NOVA CIÊNCIA Entre todos os
empreendimentos do
TDR, o que sobressai como uma lição de utilidade
imediata e urgente é a sua contribuição para a recente ciência da "crisiologia",
o ramo da economia que trata das crises.
Actualmente, este tem sido um
campo académico florescente e as livrarias tiveram que dedicar secções inteiras
à prolífica produção nesta área. Como nota de rodapé para esta tendência,
permitam-me que refira apenas que mesmo os melhores nesta seara não são imunes a
algumas conclusões estranhas. O interessante e exaustivo estudo de Rogoff e
Reinhardt, por exemplo, tem um quadro onde, com base em diversos critérios
históricos, lista os países que estão em vias de se libertar da probabilidade de
incumprimento. Bem, entre os poucos eleitos, ficarão agradavelmente
surpreendidos por encontrar a Grécia, para cúmulo, e Portugal, o que demonstra
como as percepções podem mudar radicalmente numa questão de meses ou de semanas!
Não voltei a ler todas as páginas que o
TDR escreveu sobre as
crises mas espero que nunca se tenha aventurado em exercícios tão perigosos! Os
livros e os relatórios sobre crises financeiras tornaram-se hoje tão frequentes
que já não atraem muita atenção. Mas no início dos anos 90, após a queda do Muro
de Berlim, o fim do comunismo e o fim da História de
la pensée unique, e
a triunfante globalização como ideologia, prever crises financeiras era
considerado um absurdo e merecedor duma grande ensaboadela do
Wall Street
Journal. Quando cheguei a Genebra em Setembro de 1995, era um
desporto da moda fazer troça da UNCTAD. Alguns dias depois de tomar posse, a
coluna Observer no
Financial Times deu-me as boas vindas com uma nota
traduzindo a nossa sigla como significando
Under No Condition Take Any
Decision! [Não tomar decisões seja como for]. Nessa altura, quem sonharia
que 15 anos depois a recém-nascida instituição, anunciada como o fim da UNCTAD,
se encontraria numa situação difícil não muito diferente!
Antes do final
de 1994, quando o colapso financeiro no México nos recordou que a mortalidade
era um destino inevitável não só das civilizações mas também da globalização,
espalhou-se a crença de que a Grande Normalização tinha impedido a possibilidade
duma crise real, daquelas associadas ao ciclo económico normal. É essa a
explicação para a indignada reacção às primeiras profecias do
TDR sobre
os perigos de influxos de capital a demasiado curto prazo nas economias em
desenvolvimento.
Mesmo depois de a crise
tequila ter comprovado o
rigor do raciocínio, o episódio continuou a ser considerado como não sendo mais
do que uma consequência adicional da falta de disciplina e do laxismo descuidado
das pessoas do sul, as que posteriormente seriam marcadas com o ferrete de
pertencerem à variedade do "Clube Mediterrâneo". Umas semanas antes de o colapso
da divisa da Tailândia ter anunciado o início da crise asiática de 1997, um
título de primeira página no
Financial Times resumia o Relatório da
Primavera do FMI daquele ano: "
O futuro da economia mundial é cor-de-rosa,
diz o FMI".
Isso foi em Fevereiro ou Março. Meses mais tarde, quando
a crise estava a chegar a Singapura, durante a reunião de Outono do FMI e do
Banco Mundial que se realizou em Hong Kong (China), é espantoso recordar que o
FMI ainda estava a tentar vender uma emenda aos Artigos do Acordo, instituindo o
carácter obrigatório da total abertura da conta capital da balança de pagamentos
e a absoluta interdição de qualquer controlo de capitais!
As crises
russa e brasileira de 1998-1999 também não foram suficientes para dissipar a
noção de que as crises financeiras e monetárias só podiam acontecer na periferia
distante e bárbara do sistema, do mesmo modo que os desafios à democracia e ao
capitalismo eram relegados para países muito distantes e irrelevantes como o
Afeganistão, no famoso estudo de Fukuyama em
The End of History. Todos
sabemos como essa história especial terminou e como a crise acabou por acertar
em cheio no coração do sistema. Não vou voltar a contar uma história que já foi
contada tantas vezes. O meu objectivo é apenas relembrar qual era a atmosfera
intelectual e psicológica que predominava durante a maior parte dos anos da
minha experiência pessoal com a elaboração do
TDR. DEMISSÃO DA
MÁFIA? Ao preparar estes comentários, leio aqui e ali alguns dos
textos do
TDR sobre crises financeiras. Fiquei impressionado com a sua
frescura, a sua profundidade analítica e a sua validade permanente. Se os
tivessem lido, os gregos teriam compreendido o humor negro perfurante do
comentário do Professor Bhagwati de que, quando somos apanhados pela armadilha
da globalização financeira, libertar-nos dela é como enviar uma carta a
demitirmo-nos da Mafia… A
Onorata Società não leva este tipo de coisas de
ânimo leve como nós
meridionali bem sabemos…
Se detectaram nas
minhas palavras um toque de ironia e de sarcasmo, provavelmente têm razão.
Espero não ter sido culpado do feio pecado de
schadenfreude, a que outros
podem chamar a alegria do profeta ou a vingança de Cassandra. O
TDR foi
acusado muitas vezes de ser a voz de Cassandra. Claro que as pessoas não
perceberam o principal: com efeito, Cassandra tinha razão e se os troianos lhe
tivessem dado ouvidos, os gregos não teriam sido forçados a retirar e a
humanidade teria ficado privada de um belo poema. Sabe-se lá, talvez até mesmo o
destino subsequente dos gregos os tivesse poupado às actuais provações.
Esta longa
recherche du temps perdu deixa-nos um amargo de boca.
Se o
TDR foi tão rigoroso genericamente, porque é que tão pouca gente
prestou atenção àquilo que ele dizia? Teremos que ser forçados a reconhecer que
Chesterton afinal tinha razão, quando escreveu que a
História nos ensina que
a História não nos ensina nada ? Teremos que atribuir esta falta de previsão
a uma "falha da imaginação colectiva de muitas pessoas brilhantes (…) à
combinação de ilusões com arrogância (…) numa psicologia de negação"?
COINCIDÊNCIA SUSPEITA Há um poucochinho de veracidade em
cada um destes factores, mas suspeito que eles não abrangem toda a verdade. Pelo
menos para os indivíduos em posições de poder na política e na finança – e são
frequentemente intermutáveis – há qualquer coisa mais. É uma coincidência
suspeita entre as suas conclusões intelectuais e os seus interesses financeiros
e carreiristas. Por outras palavras, há um elemento de ideologia, na definição
de Karl Mannheim como um conjunto de crenças e valores, supostamente científicos
e objectivos mas que servem e escondem convenientemente os interesses de classe
e de sectores.
Desta categoria de pessoas, que estão de novo no poder,
ou melhor, que nunca perderam as suas posições dominantes na direcção dos bancos
e dos governos, o único tipo de arrependimento que podemos esperar é o atribuído
a um conhecido pianista pop star americano dos anos 60. Depois de uma execução
particularmente atroz que lhe rendeu montes de dinheiro, perguntaram-lhe como é
que se sentia quanto a um artigo crítico arrasador do
New York Times e
ele respondeu: "Chorei o tempo todo no caminho para o banco"! Se eles sentem
qualquer espécie de dor de consciência, no melhor dos casos dirão: "Desde que
começou esta crise financeira, todos os anos temos chorado alto quando
embolsamos o dinheiro ou os nossos milionários bónus e opções de compras de
acções"!
Não acredito que no
TDR ou na UNCTAD as pessoas fossem
intrínseca e moralmente superiores a esses senhores da finança ou que fossem
intelectualmente mais brilhantes. O que eles tinham era uma coisa muito
diferente: uma ética internacional de serviço público, um compromisso de
pensamento crítico e independente, o desejo de imitar as lições herdadas de
gigantes como Gunnar Myrdal e Raul Prebisch.
Tal como Don Raúl, sentiam
um grande respeito pelas teorias do Norte porque essas teorias tinham muito
mérito. Mas, tal como ele, examinavam-nas com um espírito crítico para ver até
que ponto se adequavam a condições estruturalmente distintas no Sul. Eram
movidos por uma procura permanente da emancipação intelectual e sentiam uma
paixão pela independência, pela integridade, pela recusa de servir de utensílio
aos interesses económicos especiais ou mesmo ao chamado "sagrado egoísmo" dos
interesses nacionais. E felizmente, quase sempre encontraram nas Nações Unidas o
quadro institucional que lhes proporcionava as condições mínimas para trabalhar
sem terem que vender a alma.
Eu tive a sorte de, no fim da minha
carreira pública, ter beneficiado da sabedoria, da experiência e do exemplo
moral de homens como Carlos Fortin, Roger Lawrence, Yilmaz Akyüz, Professor John
Toye, pelo menos, e dos seus colaboradores, Richard Kozul-Wright, Andrew
Cornford, Charles Gore, Detlef Kotte, Taffere Tesfachew, e mais tarde Heiner
Flassbeck, Alfredo Calcagno e muitas outras pessoas notáveis que trabalhavam
noutros sectores da UNCTAD. Gostaria de me referir em especial à contribuição
notável do Professor Jan A, Kregel durante muitos anos, quanto a questões
financeiras, monetárias e outras questões relevantes cobertas pelo
TDR.
Fiquei encantado e encorajado ao ver que o secretário-geral, Dr. Supachai,
lhes tinha garantido o seu apoio incondicional, orientação e confiança, que o
TDR tinha sido capaz de manter as suas promessas mais brilhantes, que os
preparativos para a UNCTAD XIII tinham renovado e reforçado as melhores
tradições da UNCTAD.
Nunca tive os conhecimentos nem o talento para lhes
servir realmente de grande ajuda. Receio que, por causa da minha deformação
profissional diplomática, possa por vezes ter-lhes sido um empecilho com a minha
tendência para suavizar modos de expressão incisivos ou previsões demasiado
arrojadas das coisas que viriam a acontecer. Portanto é apropriado que também
lhes peça perdão pelas minhas falhas e omissões.
Como não posso
partilhar da glória da equipa do
TDR, e dos seus colegas em semelhantes
tentativas difíceis, posso pelo menos elogiá-los pelos seus feitos e
agradecer-lhes pela valiosa contribuição que me deram e à UNCTAD. E concluo
dizendo do fundo do coração: "Viva o
Trade and Development Report ! Viva
a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento! Vivam as
mulheres e homens nas organizações internacionais e em toda a parte que lutam
por mais justiça, mais igualdade na economia mundial!" Obrigado a todos!
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