PRIVATARIA TUCANA - IstoÉ de março de 2002

Do Blog do Mello.

Reportagem da IstoÉ de março de 2002 do autor da Privataria Tucana destroi argumento de que livro é dossiê do ano passado.

A seguir reproduzo a reportagem Caixa Explosivo, escrita pelo jornalista Amaury Ribeiro Jr (três Prêmios Esso e quatro Prêmios Vladimir Herzog), publicada no número 1695 da revista IstoÉ, em março de 2002.

Isso derruba o principal argumento tucano de que o livro de Amaury "A Privataria Tucana" seria produto de um dossiê ilegal montado na campanha do ano passado.

Contestem o livro e seus documentos - se o puderem -, mas com outros argumentos, porque o do suposto dossiê fica desmoralizado com a reportagem escrita por Amaury há quase dez anos.

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IstoÉ 1695. 27 de março de 2002
Link: http://www.istoe.com.br/reportagens/21273_CAIXA+EXPLOSIVO

CAIXA EXPLOSIVO

Relatório do Banco Central
incrimina Ricardo Sérgio,
que arrecadou dinheiro
para Serra, em várias
irregularidades


Principal articulador da
formação dos consórcios que
disputaram o leilão das
empresas de telecomunicações,
o ex-diretor da área
internacional do Banco do
Brasil, Ricardo Sérgio de
Oliveira, está tirando o sono da
cúpula do PSDB e dos
coordenadores da candidatura
do senador José Serra.
Companheiro de militância
política de Serra desde a época
do regime militar, Ricardo
Sérgio, que em 1998 foi caixa
das campanhas de Fernando
Henrique Cardoso, para a
Presidência,
e de Serra, para o Senado,
acaba de
ser responsabilizado pelo
Banco Central
por um caminhão de
irregularidades
que favoreceram a entrada do
Banco Opportunity em um
consórcio para disputar o leilão
da Telebrás. Mantido em
absoluto sigilo, o relatório do
BC, ao qual ISTOÉ teve acesso,
é uma bomba que vai jogar
estilhaços por todos os lados. O
efeito é tão devastador que
uma operação foi montada na
Polícia Federal do Rio de
Janeiro para abafar o caso.

Amigo de Serra, com quem
trabalhou entre 1998 e 1999 no
Ministério da Saúde, montando
uma central de informações
que recrutava arapongas, o
superintende da PF no Rio,
delegado Marcelo Itagiba, usou
um dispositivo que lhe permite
promover reformas
administrativas internas para
afastar na semana passada o
delegado que investigava o
caso. Deuler da Rocha
Gonçalves comandava os dois
inquéritos (civil e criminal) que
investigam a participação de
Ricardo Sérgio e de outros
caciques do PSDB nas supostas
irregularidades ocorridas no
processo de privatização. Os
inquéritos foram transferidos
para a delegada Patrícia
Freitas, recém-chegada aos
quadros da PF, que substituiu
Deuler na Delegacia de
Combate ao Crime Organizado
e Inquéritos Especiais. Depois
de ler o relatório do BC, Deuler
havia antecipado a amigos que
já possuía provas suficientes
para indiciar Ricardo Sérgio e
outros políticos ligados ao
PSDB por falsidade ideológica,
estelionato e corrupção.

Composto por atas de reuniões
do Opportunity e da diretoria
do Banco do Brasil, o relatório do BC, com cerca de 50 páginas,
confirma o que o Ministério
Público Federal já havia
denunciado em 1999: a carta
de fiança do BB, no valor de R$
874 milhões, que permitiu à
Solpart Participações Ltda,
empresa do Banco
Opportunity, participar do
leilão, está repleta
de irregularidades. De acordo
com o BC, a Solpart, que não
efetuou nenhum depósito e
nem sequer ofereceu garantias
para conseguir o empréstimo,
foi fundada um mês antes do
leilão, ocorrido em setembro
de 1998, com o capital social
irrisório de R$ 1 mil da
Techold. Na avaliação do BC,
esse dado já era suficiente
para provar que a Solpart, que
recebeu o nome inicial de
Banco Opportunity Xin S.A.,
não teria condições de quitar a
dívida.

Segundo o relatório, Ricardo
Sérgio e os demais diretores do
Banco do Brasil mentiram até
mesmo na súmula de operações
– na qual é analisada a
proposta de garantia feita por
empresas que tentam obter
empréstimos –, ao dizerem que
não foram apurados riscos na
operação financeira.

O risco seria detectado com
uma simples consulta interna,
que indicaria que a conta da
Solpart havia sido aberta no BB
cinco dias antes da aprovação
do empréstimo. "A carta de
fiança foi concedida apenas em
critérios subjetivos, sem
atentar para princípios da boa
técnica bancária como os de
seletividade, garantia, liquidez
e diversificação dos riscos,
demonstrando imprudência na
gestão dos negócios da
instituição financeira, fato que
em tese configura delito", diz o
relatório do BC.

O documento compromete
também Pérsio Arida, que na
condição de presidente do
Conselho de Fiscalização do BB
referendou a decisão
de Ricardo Sérgio.

Apontado como um dos pontos
mais nebulosos do governo
FHC, a privatização das
empresas de telecomunicações
tirou Ricardo Sérgio das
sombras. Principal articulador
da participação da Previ, fundo
de pensão dos funcionários do
BB, na privatização do sistema
Telebrás, Ricardo Sérgio,
indicado por Serra para o
cargo, foi flagrado por uma
escuta telefônica dizendo ao
ministro Luiz Carlos Mendonça
de Barros que iria conceder a
carta de fiança pedida pelo
grupo coordenado pelo
Opportunity. "Estamos no
limite da nossa
irresponsabilidade", assumiu. A
participação da Previ e a carta
de fiança eram indispensáveis,
já que o consórcio não possuía
o capital exigido pelo estatuto
do BNDES, que definiu as
regras para a participação no
leilão.

Os passos de Ricardo Sérgio e
do ex-ministro Sérgio Motta,
que coordenou a campanha de
FHC em 1994, também estão
sendo apurados pela Receita
Federal e pelo MP em Brasília.
As investigações apontam que
os rendimentos declarados por
Motta e Ricardo Sérgio estão
muito aquém dos valores em
suas movimentações bancárias.
As investigações mostram que,
ao deixar o Banco do Brasil em
1998, o ex-diretor declarou ao
Fisco um rendimento de R$ 1,4
milhão, que equivale a pouco
mais da metade de seu
patrimônio de R$ 2,58 milhões.
É um valor bem distante dos
cerca de R$ 170 mil de renda
bruta que ele declarou em
1996.

Lavagem – De acordo com sua
declaração de Imposto de
Renda, somente com a sua
corretora RMC, Ricardo Sérgio
lucrou R$ 812.216,98. Esse
montante corresponde quase
ao valor total das cotas que ele
possuía na empresa. Para a
Inteligência da Receita
Federal, esse fato reforça a
tese de que a RMC pode ter
sido utilizada por Ricardo
Sérgio para lavar dinheiro. Já
as declarações de IR de Sérgio
Motta revelam que o ex-
ministro morreu sem nunca ter
declarado dois apartamentos
de alto luxo em São Paulo que
adquiriu por intermédio de
contrato de gaveta da Ricci
Associados e Engenharia e
Comércio, empreiteira de
propriedade dos sócios de
Ricardo Sérgio na RMC.
Documentos que somente
agora começam a sair do baú
apontam também indícios de
que os caixas de campanha dos
tucanos efetuavam transações
financeiras em paraísos fiscais.

Em 1998, Ricardo Sérgio
declarou ao Fisco ter enviado
ao Exterior R$ 131.536,95 para
uma empresa identificada por
ele apenas como Franton Inc.
O Fisco suspeita que a
empresa possa estar localizada
num paraíso fiscal. Os negócios
de Ricardo Sérgio no Exterior
constam também de
documentos do 3º Cartório de
Títulos e Documentos de São
Paulo. Mostram que no dia 19
de fevereiro ele e seu sócio,
Roberto Visneviski, compraram
um escritório em São Paulo da
Andover Nacional Corporation,
empresa instalada nas Ilhas
Virgens. Para especialistas em
operações de lavagem, a
transação é suspeita porque o
responsável pela Andover é o
próprio Visneviski. "Tudo
indica que a Andover seja de
Ricardo Sérgio e de seu sócio.
Foi uma operação clássica de
internação de dinheiro", avalia
o jurista Heleno Torres,
consultor da Receita em
operações de lavagem de
dinheiro.

Torres aponta também como
uma operação de internação de
dinheiro a transferência do
controle acionário da
empreiteira Hidrobrasileira
S.A, que ficou mais de 20 anos
sob o comando de Motta, para
a empresa PDI (Project
Development International
Coorporation), instalada em
Luxemburgo. A PDI não passa
de um escritório especializado
em abrir empresas e contas de
pessoas que preferem ficar no
anonimato. Um mês antes de
adquirir a Hidrobrasileira e se
cadastrar na Associação
Comercial de Luxemburgo, a
PDI simulou um empréstimo de
US 4,5 milhões com a Albion,
instalada num paraíso fiscal
qualquer, com juros de 4% ao
ano – longe dos 11% ao ano
cobrados pelas instituições
financeiras da Europa. A
simulação do empréstimo é
uma operação já conhecida das
Unidades de Inteligências
Financeiras criadas em todo
mundo para rastrear operações
de lavagem. Sem procedência
justificada, o dinheiro ilegal
roda de conta em conta em
paraísos fiscais até voltar limpo
ao país de origem.