O negócio dos caras da capa de preto é atingir o PT.
Daniel Dantas
Daniel Dantas, ex-dono do banco Opportunity, era acusado de fraudes financeiras, envolvimento no próprio “mensalão”, tentativa de suborno de um delegado federal e participação em um esquema de espionagem de políticos, com o objetivo de realizar chantagens contra os mesmos.
Inicio
com este post uma série acerca de decisões do pleno ou de juízes do
Supremo Tribunal Federal. Neste momento em que o julgamento da Ação
Penal 470 está chegando ao final e o STF ganhou uma aura de novo
bastião da moralidade e da ética entre os opinadores dos veículos
tradicionais, vale a pena fazer um pequeno balanço histórico. Afinal,
os ministros do Supremo meio que se tornaram super-heróis de toga,
prontos para agir a favor da sociedade e do interesse público.
Porém, assim como Batman recebia seu chamado através
de um feixe de luz nos céus de Gothan City, o STF parece seguir o feixe
de luz da mídia tradicional e dos seus interesses. Quando este sinal
não surge, os heróis de toga não são assim tão “justiceiros” quanto no
atual episódio da Ação Penal 470.
Daniel Dantas
Daniel Dantas, ex-dono do banco Opportunity, era acusado de fraudes financeiras, envolvimento no próprio “mensalão”, tentativa de suborno de um delegado federal e participação em um esquema de espionagem de políticos, com o objetivo de realizar chantagens contra os mesmos.
No dia 8 de julho de 2008, o banqueiro foi preso
juntamente com a sua irmã, Verônica Dantas, e outras 22 pessoas
investigadas pela operação Satiagraha, da Polícia Federal.
No dia seguinte, o então presidente do STF, Gilmar
Mendes (o mesmo que acusou Lula de fazer pressão pelo adiamento do
julgamento do “mensalão”), decidiu pela soltura do banqueiro e da sua
irmã, além de outros 9 presos na operação. Mendes considerou as prisões
“desnecessárias”.
Mas o episódio não terminou assim. Um dia após ser
liberado pelo presidente do STF, Dantas foi preso novamente. De acordo
com investigações da Polícia Federal, teria tentado subornar um
delegado para que seu nome fosse retirado das investigações. Um novo
Habeas Corpus foi concedido pelo mesmo Gilmar Mendes e o banqueiro foi
colocado em novamente em liberdade.
A prisão preventiva existe para que um réu não fuja
ou atrapalhe as investigações. Segundo Gilmar Mendes, então presidente
do STF, isso era desnecessário. Prender preventivamente um banqueiro,
acusado de movimentar US$ 2 bilhões em um paraíso fiscal, envolvido em
uma esquema de espionagem de políticos e que tentou subornar um
delegado é desnecessário. Prender preventivamente um personagem acusado
de tentativa de suborno e envolvimento com espionagem é desncessário.
Ao mesmo tempo cassar os passaportes de todos os condenados na Ação
Penal 470, mesmo quando o julgamento ainda permite recurso, foi
fundamental.
Algo talvez explique a presunção de inocência de
Dantas. Sua irmã, Verônica Dantas não tem só o nome em comum com a
filha do tucano José Serra. De acordo com o livro Privataria Tucana, de
Amaury Ribeiro Jr., as duas eram sócias em uma empresa localizada em
Miami. E quem aplicava dinheiro nessa empresa eram os consórcios que
lucraram com o processo de privatizações: o Banco Opportunity, de
Daniel Dantas, e o Citibank.
Guarani-Kaiowá
O Mato Grosso do Sul é o estado com o maior número
de assassinatos de indígenas, muitos deles ordenados por fazendeiros e
executados por seus pistoleiros. É lá que a população indígena tenta há
décadas a devolução das suas terras sagradas e tradicionais.
O nó fundiário e jurídico que envolve o território
Arroio Koral, uma das terras tracionais dos índios no estado, parecia
ter sido desatado pelo ex-presidente Lula, em 2009, quando ele assinou
um decreto que homologou a demarcação das terras.
Porém, o STF, presidido à época pelo ministro Gilmar
Mendes, suspendeu a validade do decreto para as fazendas Polegar, São
Judas Tadeu, Porto Domingos e Potreiro-Corá. A decisão do Supremo
motivou a Justiça Federal de Naviraí a decretar a expulsão definitiva
da comunidade Guarani-Kaiowá das suas terras tradicionais.
O processo continua em andamento, porém a passos de
tartaruga. Cansados de esperar, os Guarani-Kaiowa decidiram retomar
parte das suas terras tradicionais. E por isso, hoje esses indígenas
vivem sob constante ameaça de pistoleiros.
O assunto ganhou repercussão na mídia após uma carta
dos Guarani-Kaiowa, direcionada ao governo e à justiça brasileira, ser
divulgada. Na carta, eles reafirmam sua intenção de permanecer na sua
terra tradicional e pedem a retirada de todos os fazendeiros que ocupam
terras já demarcadas e a devolução de todas as terras tradicionais para
os seus donos de fato, os índios. A carta ainda denúncia 4 mortes no
território retomado pela tribo, duas por suicídio e dois assassinatos
cometidos por pistoleiros.
Entre 2003 e 2010, foram registrados 555 suicídios
entre os Guarani-Kaiowá, motivados pelo confinamento, falta de
perspectiva, violência, expulsão das suas terras tradicionais e pela
vida em acampamentos nas margens de estradas.
Nesses casos, a grande mídia e a pressão da “opinião
pública” não foram tão eficientes para pressionar o STF na questão das
terras indígenas, quanto foi no julgamento do chamado “mensalão”.
PS: Se você tiver sugestão de episódios para sugerir, eles serão bem-vindos.
Colaborou: Felipe Rousselet
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