POLÍTICA - Tem gente querendo a volta da Arena.

07/08/2012 12:24 pm

A direita dá as caras

Estudante gaúcha lidera movimento para fazer a Arena voltar ao cenário político brasileiro. Confira qual seria o ideário deste novo/velho partido
Por Mario Henrique de Oliveira
Por considerar que “não há partidos de direita no Brasil”, a estudante de direito Cibele Bumbel Baginski encabeça um movimento para refundar a Aliança de Renovação Nacional, ou Arena, partido político que comandou o Brasil durante os anos da ditadura militar. A moradora de Caxias do Sul diz que a sigla resgatará valores como conservadorismo e nacionalismo, e quer o partido já disputando as eleições de 2014.
Para o cientista político Benedito Tadeu César, a iniciativa pode ser interessante pelo fato de haver uma direita que não se declara como tal, mas é preciso respeitar os valores democráticos. “Na democracia há espaço para todas as vertentes políticas e é legitimo eles se declararem de direita, até porque há no Brasil uma cultura de quem é de direita não se declarar abertamente. Então, nesse sentido é muito válido. Mas o nome traz consigo toda uma história, é o partido que legitimou a ditadura, Se for ficar no campo democrático, na disputa de votos, ok. Mas não foi isso o que a Arena fez e isso não pode se repetir”, diz ele.
Essa é a principal preocupação de César, o cuidado com a democracia e a História do Brasil. Ele argumenta contra posições tomadas pela Arena que são bem vistos por Cibele. “Creditar o golpe como antecipação a um suposto golpe de esquerda é puro achismo. É verdade que na época havia toda uma insurgência da esquerda mundial, mas não há provas documentais que evidenciem que o país iria sofrer um golpe comunista. Depois disso, creditar crescimento econômico e outras coisas ao regime militar, temos que ver até que ponto tudo isso foi conseguido, porque senão podemos falar a mesma coisa da Alemanha Nazista, que teve índices sociais muito bons e a gente sabe em troca do que”, completa.
Confira abaixo a entrevista na integra com Cibele, realizada por e-mail, na qual ela conta um pouco das intenções da nova Arena e sua visão política.
Fórum – Cibele, você poderia nos dizer como está a situação hoje da Arena? O partido já está registrado no TSE? Se não, o que falta para ele voltar à ativa?
Cibele Bumbel Baginski – A Arena está em processo de formação, reunião de documentação conforme cita a lei, registros em cartório de pessoas jurídicas e, o mais complicado, a busca de assinaturas de apoio à sua criação, que são quase 500 mil no cálculo atual da base legal, para poder futuramente encaminhar isso ao TSE. Acredito que se tudo correr bem com o plano de metas traçado para nossas ações, até meados de 2013 tudo esteja concluído, nos tornando aptos a disputar as eleições de 2014.
Fórum – A intenção do partido é já participar das eleições em 2014?
Cibele – Sim, se possível apesar dos prazos apertados, desejamos poder atuar nas eleições de 2014 como sigla constituída e já podermos apresentar nosso trabalho para mais cidadãos.

Cibele Bumbel Baginski (Reprodução)

Fórum – Gostaria que você nos contasse um pouco como surgiu a ideia de refundar o partido. Em uma entrevista você disse que o nome foi escolhido entre vários outros possíveis. Vocês já não sabiam ou imaginavam que com esse nome certamente iriam ganhar mais visibilidade e atenção, para o bem ou para o mal?
Cibele - Sim, na votação para escolha do nome e sigla haviam oito boas sugestões, mas a que mais trazia a ideia de representação de uma aliança com intenções conservadoras e nacionalistas, como nos declaramos abertamente, era realmente Aliança Renovadora Nacional, por isso ele foi escolhido, acredito, pelos votantes. Mas eu tinha dúvidas, havia uma ala dos aliados que estava considerando a possibilidade de escolher algo novo. Mesmo assim, a força da ideia de trazer a Arena como um diferencial na política já tão modorrenta atualmente para algumas pessoas, entre muitas considerações, acabou fazendo este nome ser escolhido. Imaginamos que haveria pessoas que gostariam da ideia, e outras nem tanto, mas não se pode querer agradar gringos e troianos. Quando se toma posição, está-se sujeito a receber elogios, mas também críticas, em qualquer caso, este só é um pouco mais barulhento.
Fórum – Defensores e opositores do período militar brasileiro se dividem em chamar o ato de 1964 como revolução ou golpe. Já vi entrevista sua chamando a queda do presidente João Goulart de “revolução”. Porque acha isso?
Cibele – Vejo essa questão controversa entre historiadores, por isso chamo o governo posterior a 1964 de Brasil pós-64, mas mesmo que eu não deseje contestar especialistas maiores em História, que não é minha área profissional, vejo pessoalmente esse momento histórico como Revolução ou Contragolpe, pois o momento político indicava a possibilidade de um golpe comunista, de acordo com várias notícias de 57 em diante nos jornais da época ainda disponíveis para consulta em alguns arquivos, até onde me lembro, e depois de algumas ações incisivas do governo João Goulart, que foram o estopim naquela atmosfera política de momento. Tem que se observar que a visão da época era bem diferente de muito do que vemos hoje também, ainda era momento de Guerra Fria, entre outras coisas, mas, a meu ver, aquele decreto do presidente Goulart estatizando um sem fim de terras ao redor de rios, ferrovias, e outras estruturas, colocava praticamente todo o perímetro brasileiro como estatizado e isso, pessoalmente, me parece francamente com o fim da propriedade privada. Por isso tenho que concordar com o sentimento das pessoas à época em se preocuparem com a situação e tomarem as ações que no momento julgaram corretas, se eu estivesse lá, certamente poderia lhe dar uma opinião mais exata, mas superficialmente isso coloca alguns dos motivos que enveredam minhas análises pessoais.
Fórum – Um dos motivos que disse para o surgimento desse novo partido era a falta de partidos de direita no cenário político brasileiro. Você realmente acha isso? O que para você define direita/esquerda?
Cibele – Sim, não há partidos de direita no Brasil, no máximo, de centro, mas todos seguem uma linha que se aproxima cada vez mais de posturas adotadas por ideologias de esquerda, sejam socialistas, comunistas, social-democratas ou outras mais que poderiam ser enumeradas. Eu cheguei a trabalhar em artigos sobre direita e esquerda, há muitos detalhes que podem definir direita e esquerda em espectro político, entre outras teorias gráficas, mas o que estamos mais acostumados a ver no Brasil é ver a esquerda como alguma das já citadas ideologias (segui-las ou não depende da sigla de que se fala e situação), e a direita é vista pelas pessoas geralmente como o mal das privatizações, dos liberais extremistas ou personificado em algo como por exemplo o governo FHC, ou então pela mídia negativa veiculada quanto ao momento pós-64. Compreendo que é a visão comum, seja essa até por fatores afins, mas é completamente faltosa com muitos outros fatos a serem pensados. Quem é que disse que direita tem que ser liberal ao ponto de privatizar a mãe? E quem disse que todos os atos de governo X ou Y foram malvados? As pessoas devem ver com mais calma as coisas e atentar a mais informações para poderem formar uma opinião realmente crítica e própria.
A Arena vem como aliança de várias tendências de direita, conservadoras, nacionalistas, integralistas, militaristas, monárquicas, liberais moderadas, entre outras que podem se entender bem seguindo pontos pacificados, e tendo liberdade de pensamento para defender suas ideias, que é pelo que o cidadão elege seu candidato, para que o represente pelo que ele é, e não padronizando-se. Conseguimos representar uma direita democrática, e trazemos à luz tantas outras doutrinas respeitáveis de direita, que não são ruins como se estigmatizou. A direita é uma posição que preza pela mudança ordeira e planejada para a evolução da sociedade, sem grandes baques ou caos em ações repentinas e com efeito somente a curto prazo, tem um foco que não radicaliza.
Quanto aos governos pós-64, assim como todos os governos, têm seus erros e acertos, nenhum governo é perfeito, se fosse, não seria proibido se reeleger mais de uma vez. É necessário dar a chance de erros e acertos para outras lideranças. Se for olhar em um livro de História do antigo 1º grau, lembro mais ou menos bem de quando vimos Revolução Francesa, em que os sentados à esquerda eram os radicais e extremistas, e curiosamente, liberais burgueses como chamados à época, e os da direita eram os moderados e que desejavam estabilizar o país e consolidar conquistas para poder então encontrar a paz e o desenvolvimento, sem mais derramamentos de sangue (não que eles tenham conseguido, porque Robespierre guilhotinou mais um monte de gente antes de ser vítima do próprio remédio).
Fórum – Em outra entrevista você disse que não gostaria de ver o novo Arena ligado a figuras como Paulo Maluf. Há alguém em especial da antiga Arena que você gostaria de ver apoiando a nova sigla?
Cibele – Da antiga Arena acredito que uma entre tantas pessoas que me chamaram alguma atenção em questão de competência e posição que talvez tivesse interesse em retornar à política seria o ex deputado federal Victor Faccioni, mas é uma decisão que depende do interesse pessoal dele. Algumas outras pessoas que eu gostaria de convencer infelizmente se aposentaram da política. Enfim, faz bastante tempo que a sigla foi extinta e muitos se afastaram da política por interesses pessoais ou outros fatores.
Fórum – Você não acha que os valores políticos pregados pela Arena vão de encontro com a realidade política de hoje no Brasil?
Cibele – Certamente que os valores pregados vão de encontro à realidade política do Brasil de hoje como um carro se espatifa em um muro quando perde o controle. Quando chega um pessoal que se reúne e decide que vai ser sincero e fazer alguma coisa ao invés de somente sugar o dinheiro do contribuinte, isso é novidade. Dizer a verdade nunca foi um ato tão revolucionário, a meu ver, porque simplesmente estamos dizendo o que pensamos e oferecendo um espaço diferente para a troca de ideias e a chance de fazer alguma coisa. Fazer mesmo, arregaçar as mangas e agir nem que seja preciso caminhar por horas para descobrir um problema a ser solucionado, perder horas de sono projetando uma solução para algo que é importante para o Brasil, não só ficar brincando de alisar mutuamente o ego uns dos outros como se vê infelizmente em muitas siglas que já foram respeitáveis algum dia. A realidade política no Brasil tem sido desmoralizante, as pessoas estão cansadas e pensando que nada mais poderá resolver as coisas, mas ao se retirarem da política, estão simplesmente dando permissão para que coisas erradas aconteçam, e é isso que tentaremos evitar, ao incentivar a cidadania e mostrar que é possível sim mudar as coisas para melhor.
Fórum – Obviamente com o nome Arena, vão surgir, e acredito que você já deve estar sentido isso, algumas contestações, principalmente sobre isso ser um retrocesso e a ligação do partido com a ditadura. Como você vem lidando com isso, e no que a novo Arena diverge e no que ela é parecida com a antiga Arena, principalmente no que diz respeito a princípios e valores?
Cibele – Há inspiração nos princípios de conservadorismo e nacionalismo na antiga Arena, e assim como a antiga, esta também é uma aliança de interpretações da direita em busca de uma participação política séria. Surgiram e sempre irão surgir contestações porque, realmente, não se pode agradar a todos, querendo ou não, mesmo sendo católica, devo ser franca em dizer, nem mesmo Cristo conseguiu agradar a todos, apesar de os cristãos continuarem se esforçando para evangelizar. Esse é um panorama também da política, quando se toma um posicionamento, haverá quem será contra e quem será favorável. As pessoas que não concordam dirão seus argumentos ou, na falta deles, irão atacar a história da antiga Arena, associando tão somente ao nome. Mas o que faz um partido é política, pautar propostas, desenvolver ações e atuar para a melhoria do país com projetos de relevância sendo realizados. Questionamentos sobre a história são importantes, claro, mas um partido não é um museu ou uma instituição de pesquisa histórica, então isso deve ser deixado para os profissionais, e a postura de partido político da Arena é de respeitar a História do Brasil.
Ideias de retrocesso suscitadas podem ocorrer, mas o Brasil certamente não teria metade das indústrias, estradas, ferrovias e eletricidade que tem atualmente se não fosse pelos governos pós-64. Nenhum governo é perfeito, mas estes governos fizeram o seu melhor para poderem melhorar o país, e isso não deve lhes ser retirado, assim como quando qualquer outro governo faz algo bom, e assim como o que é ruim em algum governo deve ser analisado e alterado para algo que seja eficiente e bom no próximo. É por isso que na democracia estamos, para termos uma renovação e dinamismo, permitindo a evolução do país.
Fórum – Estamos vivendo a época das Comissões da Verdade. Você acha importante investigarem as mortes no período militar?
Cibele – Pessoalmente, acho importante sim investigar mortes terríveis, mas não somente de um dos lados do conflito armado. Pesquisa histórica é sempre louvável, mas não se deve criar sensacionalismo sob o falecimento de pessoas que merecem a paz para seu descanso eterno, a meu ver. O que eu vejo nessa comissão infelizmente é uma parcialidade que não tem precedentes, creio. Acredito que realmente para ser uma Comissão da Verdade, ela deveria contemplar as mortes de todas as demais pessoas que foram vitimadas pelos ataques terroristas decorrentes da oposição, apurar realmente tudo, ou então fechar as portas e dar tudo por encerrado. Se é pra fazer um trabalho pela metade então que não se faça nada e que se respeite o descanso dos mortos.

JUDICIÁRIO - Ministros do STF burlam a lei.

O nosso Mello do Supremo já insinuou que independente da defesa dos advogados dos réus, já existe opinião formada acerca do julgamento. Só faltou dizer que todos são culpados.

Mensalão. Ministros do Supremo burlam a lei

"Moitas Supremos". Sátira Daumier, 1879, em Le Gens de Justice

Um grupo de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) está, com o compromisso de seus nomes não serem revelados, a falar em “off the record” sobre o Mensalão com jornalistas da Folha de S.Paulo, conforme matéria estampada na capa da edição de hoje do jornal. Ontem, eles falaram, sempre em “off”, ao jornal O Estado de S.Paulo.

Os dois jornais “estão na deles”, para usar uma expressão muito empregada pelos jovens.

Mas, enquanto os jornais publicam, “na deles”, o furo de antecipar opinião de ministros sobre a prova, o que dizer dos julgadores supremos?

A resposta é fácil. Até os bacharéis em Direito que ainda não foram aprovados no exame da Ordem dos Advogados sabem que o magistrado não pode antecipar juízos. A lei estabelece que só o ministro, sobre questões “sub-judice”, pode falar nos autos e em determinados momentos processuais. Mais ainda, não pode prejulgar, nem dizer sobre validade de provas na formação do seu convencimento.

Os ministros que falam a aparelhos desligados e com garantia de que os seus nomes não serão revelados burlam a lei.

Como ministros do STF não têm corregedor e não estão sujeitos ao Conselho Nacional de Justiça, eles, no particular, abusam. E, pior, escondem-se covardemente ao falar apenas em “off”. Covardemente porque sabem que estão proibidos de falar por lei e desafiam a proibição recorrendo ao anonimato. São “moitas supremos”.

Pano rápido. A que ponto chegamos. Os garantidores da Constituição e aplicadores da lei são seus descumpridores. No popular: em casa de ferreiro o espeto é de pau.

Wálter Fanganiello Maierovitch

ECONOMIA - Fundamentais para o desenvolvimento do país.

As empresas estatais continuam sendo fundamentais para o desenvolvimento do País

Roberto Nascimento

Na década de 50 ainda éramos um país essencialmente agrícola, logo importávamos petróleo, aço e quase todos os produtos manufaturados, que em sua quase totalidade vinham da metrópole americana.
No governo Vargas, um grupo de militares nacionalistas e civis, comprometidos com o desenvolvimento do país, iniciou o movimento de redenção da nação. Primeiro foi criada a Companhia Siderúrgica Nacional (Volta Redonda). Depois veio a Petrobrás (o presidente Vargas pagou caro pela ousadia). Em seguida, devido à falta de energia, foi criada a Eletrobrás para dar o suporte que precisávamos para crescer e nos transformar em uma nação menos dependente das grandes potências. Já no regime militar, o ministro Quant de Oliveira iniciou a inserção da nação na rede de dados e no sistema telefônico com a criação da Telebrás.
Vejam bem o salto de qualidade em pouco menos de 30 anos, a partir do segundo governo Vargas. É sintomático que a iniciativa privada não tenha aplicado nem um centavo no investimento da infraestrutura. Se não fosse o Estado, ainda seríamos um país agrícola e dependente de tudo. Quem financiou tudo foi o povo brasileiro através de seus impostos e da luta de tantos brasileiros, que hoje sequer são lembrados.
Todo o sistema elétrico e telefônico foi privatizado na década de 90, a Vale, todas as siderúrgicas criadas pelo Estado, tudo na bacia das almas e agora o governo atual tenta privatizar o que restou.
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AFINAL, QUEM É MALANDRO?
É licito e lógico dar a alcunha de malandros aos empregados das empresas estatais, como acaba de ocorrer neste Blog? Por qual razão os empresários de espírito animal, os empreendedores animais, não investiram nas hidroelétricas, nos aeroportos, nos portos, nas refinarias? É claro que não queriam colocar seus dinheiros em investimento de retorno em longo prazo.
A grande jogada de nossos capitalistas e deixar o Estado criar e depois levar baratinho nas concessões privatistas. Depois de lucrar bastante, ainda é possível vender para o Estado, como foi feito com a Light no governo Geisel, quando a empresa teria de ser devolvida gratuitamente.
Os empregados das estatais não são malandros – nacionalistas sim, malandros jamais. Talvez estejam estupefatos com as seguidas privatizações e tristes pela falta de apoio da sociedade pelo estupendo trabalho que executaram em prol da nação.
Mas a vida é assim mesmo, plena de deslealdade e esquecimento com os trabalhadores brasileiros independentemente que sejam da iniciativa privada ou das estatais.
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AS ESTATAIS DOS EUA
A maior nação do mundo, os Estados Unidos da América têm mais empresas estatais do que o Brasil. Todos os maiores aeroportos americanos são estatais. As ferrovias são estatais.
A Inglaterra da dama de ferro privatizou tudo lá na década de 80 e o país está a beira da insolvência, aliás como toda a Europa, salvo a Alemanha por enquanto.
Nossas empresas estatais foram sufocadas durante longo tempo na época da inflação galopante para segurar a inflação, enquanto todos os preços da cadeia produtiva eram elevados. Lógico que aí faltaram recursos para investir no serviço.
Num segundo momento os lucros das estatais eram carreados para compor o superávit primário. Agora mesmo a Petrobrás está sendo sufocada para segurar a inflação, pois o governo não deixa aumentar a gasolina. Na outra ponta, todos os serviços das empresas privadas são aumentados até acima da inflação.
Esta é a realidade. Por isso, precisamos das estatais.
Fonte: Tribuna da Internet

SÍRIA - Mentiras e hipocrisias sobre a Síria.

Robert Fisk (Opera Mundi)

Já houve uma guerra no Oriente Médio com tanta hipocrisia? Uma guerra com tanta covardia e imoralidade, falsa retórica e humilhação pública? Não estou falando sobre as vítimas físicas da tragédia síria. Estou me referindo às mentiras e enganações de nossos mestres e de nossa opinião pública — oriental e ocidental — em resposta à matança, à pantomima perversa que mais lembra uma sátira de Swift do que Tolstoy ou Shakespeare.

Enquanto o Qatar e a Arábia Saudita armam e financiam os rebeldes da Síria para derrubar a ditadura alawita/xiita-Baathista de Bashar al-Assad, Washington não profere uma palavra de crítica contra eles. O presidente Barack Obama e sua secretária de Estado, Hillary Clinton, dizem que querem democracia na Síria. Mas o Qatar é uma autocracia e a Arábia Saudita está entre as mais perniciosas ditaduras-reinos-califados do mundo árabe. Os governantes dos dois estados herdam o poder de suas famílias — assim como Bashar — e a Arábia Saudita é aliada dos rebeldes salafistas-wahabistas da Síria, assim como foi um dos mais fervorosos apoiadores do medieval Talibã durante a idade da escuridão afegã.
De fato, 15 dos 19 sequestradores-assassinos em massa de 11 de setembro de 2001 vieram da Arábia Saudita, depois do que, naturalmente, bombardeamos o Afeganistão. Os sauditas estão reprimindo sua própria minoria xiita da mesma forma como pretendem destruir a minoria alawita-xiita da Síria. E acreditamos que a Arábia Saudita quer instalar uma democracia na Síria?
Temos então o partido-milícia xiita Hezbollah no Líbano, mão direita do Irã xiita e apoiador do regime de Bashar al-Assad. Por 30 anos, o Hezbollah defendeu os xiitas oprimidos do sul do Líbano contra a agressão israelense. Eles se apresentam como defensores dos direitos dos palestinos da Cisjordânia e de Gaza. Mas, diante do lento colapso de seu aliado implacável na Síria, perderam a língua. Não disseram uma palavra — nem mesmo Sayed Hassan Nasrallah — sobre os estupros e o assassinato em massa de civis sírios por soldados de Bashar e pela milícia Shabiha.
E temos também os heróis dos Estados Unidos — La Clinton, o secretário de Defesa Leon Panetta e Obama. Hillary Clinton divulgou uma “advertência” para Assad. Panetta — o mesmo homem que repetiu para os últimos soldados dos Estados Unidos no Iraque a velha mentira sobre a conexão de Saddam com o 11 de setembro — anunciou que as coisas “estão saindo do controle” na Síria. Mas isso está acontecendo há seis meses. Descobriu isso agora? E Obama nos disse na semana passada que “dado o estoque de armas químicas do regime, continuaremos a deixar claro para Assad… que o mundo está de olho”.
Mas, não foi aquele jornal do Condado de Cork, chamado Skibbereen Eagle, que temendo a cobiça da Rússia em relação à China declarou “que estava de olho… no czar da Rússia?”. Agora foi a vez de Obama enfatizar o pouco que pode influir nos grandes conflitos do mundo. Bashar deve estar tremendo de medo.
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E OS ARQUIVOS DA SÍRIA
Será que o governo dos Estados Unidos realmente gostaria de ver os atrozes arquivos da tortura de Bashar abertos para nós? É que, apenas alguns anos atrás, o governo Bush mandava muçulmanos para Damasco para que os torturadores de Bashar arrancassem suas unhas em troca de informação, presos a pedido do governo dos Estados Unidos no mesmo buraco infernal que os rebeldes sírios implodiram na semana passada. As embaixadas ocidentais diligentemente ofereciam aos torturadores as perguntas que deviam ser feitas às vítimas. Bashar, vejam bem, era nosso bebê.
Ah, existe aquele país da vizinhança que nos deve muita gratidão: o Iraque. Na semana passada, sofreu em um dia 29 ataques a bomba em 19 cidades, com a morte de 111 civis e ferimentos em outros 235. No mesmo dia, o banho de sangue da Síria consumiu um número parecido de inocentes. Mas o Iraque estava no pé da página, enterrado abaixo da dobra, como dizem os jornalistas; porque, naturalmente, nós demos liberdade ao Iraque, uma democracia jeffersoniana, etc, etc, não é verdade? Então essa matança a leste da Síria não tem a mesma importância, certo? Nada que fizemos em 2003 levou ao que o Iraque sofre hoje, certo?
Por falar em jornalismo, quem na BBC World News decidiu que os preparativos para as Olimpíadas deveriam preceder no noticiário os ultrajes da Síria na semana passada? Os jornais britânicos e a BBC no Reino Unido naturalmente deveriam destacar as Olimpíadas, como notícia local. Mas, em uma decisão lamentável, a BBC — transmitindo para o mundo — também decidiu que a passagem da tocha olímpica era mais importante que crianças sírias morrendo, ainda que os despachos viessem do corajoso repórter da emissora, diretamente de Aleppo.
E, naturalmente, há nós, os queridos liberais que rapidamente enchem as ruas de Londres para protestar contra a matança israelense de palestinos. Justo, com certeza. Quando nossos líderes políticos se contentam em condenar os arábes por sua selvageria mas se mostram muito tímidos para dizer uma palavra de tênue crítica quando o exército israelense comete crimes contra a humanidade — ou assiste a aliados fazendo isso no Líbano –, gente comum deve relembrar ao mundo que não somos tão tímidos quanto nossos líderes.
Mas quando a matança na Síria atinge de 15 mil a 19 mil pessoas — talvez 14 vezes mais que as mortes causadas pela investida selvagem de Israel em Gaza, em 2008-2009 — praticamente nenhum manifestante, a não ser pelos exilados sírios, foi para as ruas condenar estes crimes contra a humanidade. Os crimes de Israel não atingem esta escala desde 1948. Certo ou errado, a mensagem é simples: demandamos justiça e direito à vida para árabes se eles forem massacrados pelo Ocidente ou seus aliados israelenses; mas não quando eles são massacrados por outros árabes.
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A GRANDE VERDADE
E enquanto isso, nos esquecemos da “grande” verdade. Que esta é uma tentativa de esmagar a ditadura síria não por causa de nosso amor pelos sírios ou nosso ódio pelo nosso ex-amigo Bashar al-Assad, ou por causa de nosso ódio pela Rússia, cujo lugar está garantido no panteão dos hipócritas quando vemos a reação do país às pequenas Stalingrados que se espalham na Síria.
Não, esta guerra é sobre o Irã e nosso desejo de esmagar a República Islâmica e seus planos nucleares infernais — se eles existirem — e não tem nada a ver com direitos humanos ou com o direito à vida ou à morte dos bebês sírios. Quelle horreur!

ECONOMIA - As estatais necessárias.

As estatais necessárias

Mauro Santayana
As empresas estatais são necessárias, em qualquer país do mundo, para o processo de desenvolvimento econômico e social da população e a conquista e defesa de soberania e independência com relação às outras nações.

Nos Estados Unidos, que são citados como paradigma da livre iniciativa, o Exército, com 75 usinas, é o maior operador de hidrelétricas do país e a AMTRAK, a gigantesca empresa ferroviária nacional, subsidiada pelo governo – o que ninguém estranha – oferece um dos melhores serviços de transporte de passageiros do mundo.
Na China, com quase 4 trilhões de dólares em reservas internacionais, pouquíssimas empresas não têm participação majoritária do estado ou até mesmo do Partido Comunista Chinês. Elas competem entre si, dentro e fora do país, até mesmo na compra de empresas estrangeiras, principalmente da Europa, da América Latina e dos Estados Unidos.
No Brasil, também já tivemos grandes estatais, que foram essenciais para o desenvolvimento da siderurgia, da energia, do transporte, das telecomunicações, nos governos de Getúlio Vargas, de Juscelino e durante o regime militar. O problema das estatais não é o fato de pertencerem ao Estado, mas quem se coloca à frente delas. Como diz o economista Delfim Netto, não há diferença essencial entre empresa pública ou empresa privada, mas, sim, entre empresa bem administrada e mal administrada.
Infelizmente, muitas delas foram esquartejadas, desnacionalizadas e vendidas a preço de banana nos anos 1990, para empresas internacionais. Por ironia, muitas das compradoras eram estatais estrangeiras, ou tinham participação de governos estrangeiros, até mesmo de países menos desenvolvidos do que o nosso, que tinham acesso a dinheiro barato e subsidiado, e estão quebrando agora, como é o caso da Espanha.
Entre os argumentos para privatização, estava o de que o preço dos serviços ia cair e que ia se acabar com os cabides de empregos. E o que aconteceu? Pagamos, em telecomunicações, por exemplo, algumas das tarifas mais altas do mundo. Os serviços são tão “bons”, que empresas estiveram proibidas de comercializá-los até que melhorassem o funcionamento de suas redes. Seus lucros servem para pagar ao genro do Rei da Espanha, um jogador de handebol envolvido com a corrupção, mais de um milhão de euros por ano para participar de algumas reuniões como conselheiro da Telefónica (Vivo) para a América Latina.
A administração das estatais deve ser conduzida por critérios técnicos e sempre subordinada politicamente ao interesse nacional maior.
Escândalos como o da VALEC, com o prejuízo de mais de 400 milhões de reais, desgastam o Estado diante da opinião pública, o que só favorece aos estrangeiros que querem dominar a nossa economia.

(Do Blog do Santayana)

POLÍTICA - A política no mensalão.

A política no mensalão, por Paulo Moreira Leite

Da Época

O núcleo da política do mensalão

Paulo Moreira Leite

A primeira notícia sobre mensalão é que a verdade de uma face só começa a perder credibilidade.
A noção de que se trata do “maior escândalo da história” ficou mais difícil de sustentar depois da revelação de que, ouvidas mais de 300 testemunhas, da acusação e da defesa, não apareceu ninguém para descrever as célebres “compras de voto”, “mesadas” ou outras formas de comércio político que Roberto Jefferson descreveu em junho de 2005.
O mesmo Jefferson, na verdade, deixou de sustentar essa versão em depoimentos posteriores, menos barulhentos e mais consistentes, que prestou à Polícia e a Justiça nos anos seguintes. Num deles, o deputado do PTB refere-se ao mensalão como ” criação mental.“ Disse, explicitamente, que “não envolvia” troca de apoio entre o Planalto e o Congresso e se destinava a financiar a campanha municipal de 2004.
A verdade é que depois do início do julgamento alguns casos se revelaram particularmente humilhantes para a acusação. Estou falando do ex-ministro, ex-deputado e líder sindical bancário Luiz Gushiken. A acusação pede absovição de Gushiken por falta de provas.
Mas durante sete anos Gushiken frequentou os jornais e tele jornais como um dos suspeitos. Sua foto de cavanhaque e olhos puxados estava em toda parte, as acusações também. Em 2005, seu depoimento a CPI foi interrompido por comentários maliciosos de parlamentares da oposição, que dificultavam a conclusão de qualquer raciocínio. Parte do plenário espumava de felicidade.
Já se sabia que a acusação tinha decidido indiciar Gushiken em 2007 embora admitisse que só tinha indícios muito fracos para isso. Mas ela foi em frente, com o argumento de que, se não apurasse nada de novo, o acusado seria inocentado. Mas se era assim, por que não fazer o contrário e só indiciar em caso de indícios concretos?
Revelou-se, ontem, no Supremo, um detalhe especialmente cruel. Embora tivesse acesso a documentos oficiais que poderiam ser úteis a Gushiken, a acusação recusou-se a fornecê-los a seus advogados em tempo hábil. Com isso, o réu foi prejudicado no direito de apresentar uma boa defesa. Feio, né?
O fato é que o julgamento tem permitido a apresentação serena de mais de uma versão, interrompendo um ambiente de linchamento que acompanhou o caso desde o início.
E é para voltar ao linchamento que começam a circular novas versões e opiniões sobre o caso, sobre a Justiça brasileira, sobre a impunidade nacional e assim por diante.
O raciocínio é simples: não importa o que for provado nem o que não for provado. Caso os 38 réus não sejam condenados de forma exemplar, quem sabe saindo algemados do tribunal, o país estará desmoralizado, nossa Justiça terá demonstrado, mais uma vez, que só atua a favor da impunidade, que todos queremos pizza e assim por diante.
Parafraseando Napoleão no Egito, tenta-se vender uma empulhação. Como se os 512 anos de nossa história contemplassem os 190 milhões de brasileiros a partir das estátuas de mármore da sede do Supremo em Brasília.
Vamos deixar claro. Ninguém quer a impunidade. Todo mundo sabe que o abuso do poder econômico é um dos principais fatores de atraso de nosso regime democrático. Leva a corrupção e desvia os poderes públicos de seus deveres com a maioria da população.
Não é difícil reparar, porém, numa grande hipocrisia. As mesmas forças que sempre se beneficiaram do poder econômico, da privatização da política e do aluguel dos governos são as primeiras a combater toda tentativa de reforma e de controle, com o argumento de que ameaçam as liberdades exclusivas de quem tem muito patrimônio para gastar em defesa de seus interesses.
Denunciam o mensalão hoje mas fazem o possível para que seja possível criar sistemas semelhantes amanhã. Não por acaso, há dois mensalões com um duplo tratamento. O dos mineiros, que é tucano, já foi desmembrado e ninguém sabe quando será julgado. Já o do PT, que é mais novo, e deveria ceder passagem aos mais velhos, é o que se sabe.
Este ajuda a demonstrar a tese tão cara à defesa de que a dificuldade principal não se encontra no mensalão mas nos interesses políticos que os acusados defendem e representam. Interesses diferentes tem tratamento diferente, concorda?
O principal argumento para o linchamento é provocar uma parcela da elite brasileira em seu ponto fraco – o complexo de inferioridade em relação a países desenvolvidos. O truque é falar que sem uma pena severa nem condenações “exemplares” (exemplo de que mesmo?) vamos confirmar nossa vocação de meia-republica, um regime de bananas, com uma semi-desigualdade entre os cidadãos, onde a população não sabe a diferença entre público e privado.
Coisa de antropólogo colonial em visita a terras de Santa Cruz. Por este raciocínio, num país tropical como o nosso, não se deve perder tempo falando em “prova”, “justiça,” ”fatos”, “testemunhas”. Muito menos em “direitos humanos,” essa coisa que “só serve para bandidos”, não é mesmo. Somos atrasados demais para ter atingido esse ponto. Sofremos de um mal maior, de origem.
O que existe, em nossa pequena aldeia brasileira, é uma “cultura” de país pobre, subdesenvolvido, sem instrução. É ela que a turma do linchamento acredita que precisa ser combatida e vencida. Por isso o julgamento do mensalão não é um “julgamento” nem os réus são apenas “réus.”
São arquétipos. São “símbolos” e não dispensam verdades comprovadas para serem demonstrados. Mas se é assim, seria melhor chamar o Carl Young em vez deo Ayres Britto, não?
No julgamento de símbolos, basta a linguagem, o verbo, a cultura, os poetas, ou em tempos atuais, a mídia – é com ela que se constroem e se desfazem símbolos e mitos ao longo da história e mesmo nos dias de hoje, não é mesmo?
Dane-se se as provas não correspondem ao que se espera. Para que se preocupar com testemunhas que não repetem o texto mais conveniente ?
O que importa é dar uma lição aos selvagens, aos incultos, aos despreparados.
Como se houvessem civilizados. E aqui é preciso refletir um pouco sobre essa visão do Brasil. É muito complexo para um país só.
Qualquer antropólogo que já passou um fim de semana nos Estados Unidos sabe que ali se encontra um dos países mais desiguais do planeta, onde os ricos não pagam impostos, os pobres não têm direito a saúde e as garantias formais da maioria dos assalariados são exemplo do Estado mínimo. A Justiça é uma mercadoria caríssima e as boas universidades estão reservadas para os gênios de qualquer origem e os milionários que podem pagar mensalidades imensas e ainda contribuem com uma minúscula fatia de suas fortunas para garantir um sistema em que o topo garante ingresso para seus filhos e netos – com aplauso de deslumbrados tropicais pelo sistema.
Quem se acha “europeu” poderia abrir as páginas de A Força da Tradição, onde o historiador Arno Meyer descreve a colonização da burguesia revolucionária – da liberdade e da igualdade – pela aristocracia que moderou ímpetos mais generosos e democráticos, chamados fraternos, dos novos tempos.
Fico pensando se os pensadores americanos acordam de manhã falando em sua meia-república depois de pensar na força Tea Party. E os europeus, incapazes de olhar para o horror e a miséria de sua crise contemporânea? Também acham que tem um problema em sua “cultura”?
Tudo isso para dizer que o problema não é cultura, não é passado, mas é a luta do presente.
E aí não é possível deixar de notar uma grande coincidência. Vamos esquecer os banqueiros e publicitários dos “núcleos” operacional e financeiro da denúncia. Vamos para o principal, o “núcleo político.”
Há quatro décadas, José Dirceu foi preso sem julgamento e, mais tarde, iniciou uma longa jornada no exílio e na clandestinidade. Não lhe permitiam circular pelo país nem defender suas ideias em liberdade. O mesmo regime que o perseguia suprimiu eleições, transformou a justiça num simulacro, cassou ministros do Supremo, instalou a censura a imprensa e convocou um admirador de Adolf Hitler, como Filinto Muller, para ser um de seus dirigentes políticos.
Civilizado, não? Meia-república? Ou o país deveria ser transformado numa ditadura porque lideres estudantis, como Dirceu, defendiam um regime como o comunismo cubano?
José Genoíno foi preso e torturado. Queria fazer uma guerrilha da escola maoísta – popular e prolongada. Imagine a farsa do tribunal militar que o condenou – com aqueles oficiais que cobriam o rosto, na foto inesquecível do julgamento da subversiva Dilma Rousseff, mas não deixavam de cumprir o figurino do regime, ilustrado por denuncias fantasiosas, de tom histérico.
Gushiken, a quem não forneceram provas na hora necessária, era do tempo em que a polícia vigiava sindicatos, perseguia dirigentes – achava civilizado dar porrada, desde que não ficassem marcas de choques elétricos.
Esta turma merece mesmo ser chamada de “núcleo político” do caso. Está no centro das coisas de seu tempo. É o centro do átomo.
Ninguém se importa com banqueiros do Rural, vamos combinar. Nem com publicitários. Se forem inocentados, terão direito a um chororô de fingida indignação e estamos conversados.
A questão está nos “políticos”.
Sabe por que? Porque dessa vez “os políticos” já não podem ser silenciados na porrada.
Quatro décadas depois, cidadãos como Genoíno, Dirceu, Gushiken, e seus descendentes políticos, não são conduzidos a tribunais militares. Podem apresentar sua versão, defender seus direitos. Resta saber se serão ouvidos e considerados. Ou se há provas e argumentos para condená-los, sem perseguição política.
Vídeo por vídeo, não há nada contra os réus que se compare a tentativa de suborno que serviu de prova da Operação Satiagraha – anulada pela Justiça. Também não há relação de contribuições a políticos tão clara como a Castelo de Areia, com dezenas de milhões desviados, nome após nome – anulada pela Justiça. Para voltar a um passado um pouco mais distante. Nunca se viu um escândalo tão grande como o impeachment de Collor, com troca de favores e obras públicas registradas em computador – prova anulada pela Justiça.
Desta vez, os réus têm uma chance. É isso que irrita a turma do linchamento. Imagine quantas provas de inocência não sumiram no passado. Quantos depoimentos não foram redigidos e alinhavados pela pancada e pela tortura.
Hoje, os mesmos réus e seus descendentes políticos têm direito a ser ouvidos. Representam. Seu governo tem votos. O partido é o único que população reconhece.
Alguns acusados do núcleo contam com advogados que não cobram menos de R$ 100 000 só pela primeira consulta – sem qualquer compromisso posterior. Pois é. O justiça brasileira continua escandalosamente cara, exclusiva, desigual. É feita para brancos e muito ricos. Mas os bons advogados deixaram de ser monopólio do pessoal de sempre. Tem gente nova no clube. O país não mudou muito. Só um pouquinho.
É isso que a turma do linchamento não suporta.

MÍDIA - Direito de resposta dado ao Luis Nassif.

Veja condenada a dar Direito de Resposta a Nassif

Enviado por luisnassif, qui, 10/05/2012 - 08:51

Autor:

Luis Nassif

Acabo de receber de meu advogado Marcel Leonardi cópia da sentença do juiz Gustavo Dall'olio, da Vara Civel de Pinheiros, condenando a Editora Abril a me conceder Direito de Resposta na revista Veja, em vista do ataque sofrido na coluna de Diogo Mainardi.
No desabafo de ontem, mencionei as enormes dificuldades de ver o caso julgado pela juiza Luciana Novakoski Ferreira, da vara criminal de Pinheiros. Com o fim da Lei de Imprensa, a demanda passou para a Vara Civel e obteve julgamento rápido e uma sentença objetiva do juiz Dall'olio.
Caso não publique a resposta, a Abril se sujeitará a multa de R$ 500.000,00. É certeza que a Editora recorra e postergue por mais alguma tempo. Mas pelo menos mostrou que há juízes e juízes, assim como advogados e advogados.
Foram quatro anos de luta. Neste momento meus agradecimentos profundos à competência e coragem do advogado Marcel Leonardi, jovem e talentoso advogado que honrou seu diploma. Em outras ações, fui praticamente abandonado pelo escritório McDowell, Barbosa, Gasparian, temeroso de perder espaço junto à mídia.
Agradecimento também a todos vocês que, na fase mais dura dessa luta, apoiaram com um carinho comovente. E, lógico, à minha família.

Sentenca nassifveja

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OLIMPÍADAS - Mentes insanas

Mair Pena Neto.

Mentes insanas em corpos sãos

Mais do que por recordes ou disputas espetaculares, os atuais Jogos Olímpicos de Londres vêm sendo marcados por demonstrações de racismo e xenofobia, que maculam frontalmente o espírito de congraçamento de nações que ainda se espera da competição, apesar de seu caráter mercadológico.
Mergulhada em profunda crise econômica, a Europa é campo fértil para a profusão de preconceitos e ideais extremistas, sobretudo de direita, como provam o crescimento de partidos fascistas, sobretudo nos países mais atingidos. O problema está no outro, no diferente, no estrangeiro. E assim, se deixa de lado o evidente causador do problema, geralmente protegido por essas forças obscuras.
Por conta da situação particular da Europa, as manifestações racistas e xenófobas na Olimpíada de Londres começaram por atletas de seus países. Uma triplista grega (foto) escreveu no Twitter que com tantos africanos na Grécia os mosquitos do Nilo, transmissores de doença, ao menos teriam comida caseira. É difícil imaginar que a brincadeira sem graça tenha sido elaborada pela atleta. Provavelmente, é uma dessas piadas apócrifas que circulam pela internet, e que ela reproduziu ignorando maiores consequências. Afinal, desprezava africanos, e quem iria defendê-los? A iniciativa, felizmente, partiu do próprio Comitê Olímpico grego, que a afastou da equipe, antes mesmo que os Jogos começassem.
Logo depois, circulou a versão de que uma atleta alemã, justamente a que carregou a bandeira do país no desfile de abertura dos Jogos, teria postado em seu Twitter a seguinte mensagem: “A Vila Olímpica está cheia de atletas gregos descalços. Quando os encontramos, tememos que nos peçam um empréstimo”. A história causou indignação em Atenas, e a delegação alemã nos Jogos garantiu que a declaração era falsa. Pode ter sido, mas alguém a acharia improvável?
O assunto mal tinha esfriado, quando um jogador de futebol suíço, após perder uma partida para a Coreia do Sul, escreveu em sua conta no Twitter: “Vou espancar todos os coreanos, vão todos para o inferno débeis mentais”. O jogador, que atua na Itália, retirou a mensagem, mas o jornal suíço Le Matin já tinha publicado imagens do Twitter do jogador. Como resultado, foi excluído dos Jogos e proibido de qualquer participação em Olimpíadas no futuro.
A manifestação de ideias racistas nos Jogos já era prevista pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, que alertara para a possível presença de grupos extremistas entre os torcedores. A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, denunciou um mês antes dos Jogos “a alarmante recorrência de incidentes de racismo, discriminação racial e xenofobia numa série de países europeus”, especialmente em competições esportivas. O que ninguém poderia prever é que tais manifestações partissem dos próprios atletas e não de torcedores ou grupos extremistas.
O preconceito, no entanto, não se limita a países atingidos pela crise econômica. A judoca brasileira Rafaela Silva, foi vítima de ofensa racistas no Twitter após perder sua luta. A atleta foi chamada de macaca e desprezada por sua cor por um anônimo, que covardemente se esconde atrás de um apelido. O Ministério do Esporte disse que determinaria que a Polícia Federal investigasse o caso. É necessário que se identifique o agressor, mesmo que a atleta não queira dar prosseguimento ao caso, segundo nota do Comitê Olímpico Brasileiro. Como disse o ministro Aldo Rabelo, a indignidade não foi apenas com a atleta, foi com todo o povo brasileiro. Assim como os atletas punidos em Londres, o autor das ofensas contra a judoca precisa ser processado para que um crime como esse não fique impune.

PETRÓLEO - Privatização da PEMEX.

ENTREVISTA DA AEPET CONTRA PRIVATIZAÇÃO DA PEMEX

                    

EXTRATO DA ENTREVISTA DE FERNANDO SIQUEIRA – NA CIDADE DO MÉXICO - AO JORNAL “LA JORNADA” (SEGUNDO JORNAL DO MÉXICO)

     1) “Um dos componentes principais da propaganda usada para defender a flexibilização do Monopólio Estatal do Petróleo no Brasil foi uma campanha falaciosa na mídia no sentido de que era preciso vir capital e empresas estrangeiras para explorar todo o potencial petrolífero do país”. E alegavam que “o governo tinha que investir em saúde, educação e segurança”. Mesmo sabendo-se que a Petrobrás não utiliza dinheiro do Governo nos seus projetos.

<!--[if !supportLists]--> 2) “Na discussão sobre o tema Petróleo, o México não deve ver o processo de abertura no Brasil como exemplo. O Brasil é que tem que copiar o México no controle sobre o seu petróleo. Estamos em plena campanha para recuperar o controle sobre nossos recursos naturais. Agora, como em 1953, mais uma vez, a Pemex é que é o paradigma para a Petrobrás e não o contrário”.

<!--[if !supportLists]--> 3) Tenho 24 anos de trabalho na Petrobrás e 12 anos de aposentadoria trabalhando na AEPET, em defesa da Soberania Nacional, da Petrobrás e do seu corpo técnico. Não tenho, com isto, a pretensão de querer ensinar os mexicanos o que fazer, mas tenho fundamentos para dizer o que não fazer: não copiar o que foi feito com a legislação brasileira no tocante à Petrobrás e à privatização em geral.

SITUAÇÃO DO MÉXICO

No período de 1998 a 2003, durante o Governo Fox, o México vendeu aos Estados Unidos mais petróleo do que poderia. Suas reservas, que giravam em torno de 50 bilhões de barris, caíram para 12,6 bilhões. O Governo Calderón está agora tentando convencer ao povo mexicano que é preciso privatizar parte da Pemex e permitir a vinda de companhias estrangeiras para produzir o petróleo mexicano. São alegações muito parecidas com as do processo de quebra do Monopólio Estatal do Petróleo no Brasil.

É dito também que o petróleo mexicano está em águas profundas, que o México não tem a tecnologia necessária e que o governo precisa investir em saúde, educação e segurança pública. “É preciso que empresas estrangeiras venham para trazer recursos e viabilizar a explotação dos campos mexicanos, dividindo os lucros com o governo”.

Um ponto crítico que, atualmente, inviabiliza a companhia mexicana, é o fato de o Governo lhe cobrar um imposto sufocante. A arrecadação do governo mexicano é da ordem de 9% do PIB. Só a Pemex paga, de impostos, cerca de 3,5% do PIB.

SITUAÇÃO INTERNACIONAL

Os Estados Unidos estão numa situação energética muito difícil, particularmente na questão do petróleo, pois consomem, internamente, cerca de oito bilhões de barris por ano e cerca de mais sete bilhões nas suas bases militares e suas corporações espalhadas pelo mundo. Contam com reservas de apenas 29 bilhões de barris e por isto invadem países produtores como Iraque e Afeganistão, até por questão da própria sobrevivência.

A Arábia Saudita, grande aliada e detentora das maiores reservas do planeta, está sofrendo reações internas na Família Real, que dirige o país. Há descontentamentos fortes e ameaças de rebelião interna devido à submissão incondicional aos EUA.

O petróleo do Oriente Médio custa aos EUA, hoje, mais de US$ 300 por barril, pois além dos US$ 100 por barril, preço internacional, eles gastam mais de US$ 200 para manter o aparato bélico que controla os paises produtores na região. Comentário de um grande pensador e líder mexicano: “Então, os EUA nos devem US$ 210 por barril”.

Por isto consideramos que a América Latina se tornou o alvo principal dos EUA na sua busca desesperada por petróleo. Quanto mais petróleo um país tem, mais pressões ele sofre. Hoje é a Venezuela o alvo maior, mas pode vir a ser o Brasil, se o pré-sal se confirmar com as reservas que estão se delineando em torno de 90 bilhões de barris. Se elas forem confirmadas, já valem, hoje, cerca de US$ 9 trilhões.

Os EUA criaram uma dependência muito grande de petróleo que, além de fornecer uma energia muito acessível e barata, é matéria prima para mais de 3.000 produtos químicos, petroquímicos, farmacêuticos, fibras, plásticos e muitos outros. Cada carro fabricado no país gasta cerca de 30 barris de petróleo na sua industrialização. Cada computador gasta cerca de 3 barris para sua fabricação. Cada americano consome 24 barris por ano.

O 3º e definitivo choque do petróleo, que estava previsto para ocorrer em 2010 com o atingimento do pico de produção mundial, já está ocorrendo neste ano. A oferta passará a cair fortemente, enquanto a demanda, hoje empatada com ela, irá superá-la de forma irreversível. Isto fará com que os preços do barril cresçam permanentemente (previsão de US$ 180 em 2015 e US$ 300 em 2020) e que a luta pelo petróleo se intensifique.

A Europa e a Ásia (mormente Japão China e Índia) também estão numa situação bem complicada. Não possuem reservas e sua indústria também depende muito do petróleo.

O CASO BRASILEIRO

As mudanças na Constituição e nas leis brasileiras não foram boas para o País nem para a Petrobrás. Não houve vinda de tecnologia nem capital de risco. Não houve pesquisa ou investimentos em áreas novas nem tampouco vieram novas tecnologias. As empresas estrangeiras só têm comprado áreas onde a Petrobrás investiu e correu todos os riscos, principalmente os riscos geológicos e os riscos financeiros.

As mudanças na Petrobrás não devem servir de paradigma para a Pemex. Muito pelo contrário: a Pemex é que deve ser o paradigma para a Petrobrás. Até porque o exemplo do que foi feito com a Petrobrás é muito ruim. Com as mudanças feitas na Constituição Brasileira, e a elaboração e aprovação da Lei 9478/97, que regulamentou essas mudanças, o petróleo produzido no país não é mais da União, mas de quem o produzir. Além disto, pelo fato do Governo FHC ter vendido 40%das ações da Petrobrás na bolsa de Nova Iorque, as descobertas e a própria produção da Petrobrás geram lucro proporcional que é remetido para os acionistas americanos.

A União que, pela Constituição, ainda é dona das reservas (artigo 177 da CF), situação corroborada pelos artigos 3º e 21º da própria Lei 9478/97, perde a propriedade do óleo e do gás, após a produção dos mesmos, conforme o artigo 26 da mesma lei, o qual foi fruto dos lobbies internacionais na fase de sua discussão.

Assim, em face dessa malfadada Lei do petróleo, o Governo Federal fica com apenas um percentual de 10 a 45% da produção do petróleo, a título de participação especial. No mundo todo, os países produtores ficam com a média de 84% da renda do petróleo.

A criação da Agência Nacional de Petróleo foi outro ponto abordado como ruim. Ela tem se posicionado contra a Petrobrás e o País. Inicialmente comandada pelo então genro de Fernando Henrique, que havia se destacado privatizando companhias energéticas do Estado de São Paulo, no afã de vender rapidamente as áreas potenciais produtoras, estabeleceu blocos com áreas 220 vezes maiores do que a dos blocos que são licitados no Golfo do México.

No oitavo leilão, a Halliburton eliminou os intermediários: trouxe um seu diretor em Angola e o “nomeou” diretor da ANP, encarregado dos leilões. Este diretor, Nelson Narciso, criou limitações absurdas à participação da Petrobrás. Por exemplo, nos blocos vizinhos ao pré-sal, a Petrobrás só podia comprar 8,5%. Ou seja, comprando um bloco não podia comprar qualquer outro. Conseguimos suspender o leilão, pela via judicial.

O Conselho de Administração da Petrobrás foi mudado: era composto de seis diretores da empresa e três representantes da sociedade. Passou a ter nove conselheiros externos, de forma a se introduzir nele os lobistas do sistema financeiro internacional. Como por exemplo, a eleição de Jorge Gerdau. Ele comandou o “lobby” que mudou a Constituição e substituiu a lei do petróleo pela 9478/2007 que efetuou a quebra o Monopólio Estatal.

Fernando Henrique pegou o país com uma dívida interna de R$ 60 bilhões; vendeu R$ 160 milhões em estatais, a preço de banana, e entregou o país com uma dívida interna de R$ 700 bilhões, quebrado. Vendeu 40% das ações da Petrobrás na Bolsa de nova Iorque por um preço irrisório de menos de 10% do valor patrimonial. Hoje a Petrobrás obedece mais as leis e os acionistas americanos do que ao governo brasileiro.

PONTOS ADICIONAIS

Durante os debates com as lideranças mexicanas surgiram novos pontos importantes, que merecem ser relembrados:

1) Modernidade – significa coisas dos tempos atuais. Foram lembradas as sete irmãs do petróleo, privadas, que estão se fundindo para sobreviver e, hoje, são apenas 5 e detêm menos de 6% das reservas mundiais. São elas: Exxon/Mobil, Total/Fina/Elf, Shell, BP/Amoco, Repsol/YPF/ENI/ARCO. Por outro lado, em seu lugar, estão crescendo as novas “sete irmãs”, estatais, que detêm mais de 60% das reservas mundiais: Saudi Aramco (Arábia Saudita), Inoc (Irã), Gazprom (Rússia), PDVSA (Venezuela), Pemex (México), Petrobrás e Petrochina.

2) Da forma como estão, segundo o jornal Times, de Londres, as irmãs privadas não resistem a mais 10 anos. Não têm reservas, perdem mercado e têm uma rejeição internacional muito grande, em face do estrago que fizeram pelo mundo, subornando, agredindo o meio-ambiente e até matando pessoas.

3) O Mercado – quando houve a campanha das privatizações no Brasil, usava-se o argumento de que era que o Mercado quem tinha condição de regular tudo; o Mercado sabia e cuidava de tudo; o Mercado é que era o sabichão. Portanto, ele é quem daria as cartas. Hoje, o que vemos é o Mercado se desmontando. O país-sede e beneficiário do Mercado está fazendo água por todos os lados. Se o mercado não consegue regular a si próprio, como ter a pretensão de regular o mundo?

4) Perguntado sobre o governo e o sindicalismo brasileiros, Siqueira respondeu que após a eleição de Lula, os sindicatos se aliaram ao governo. Disse ainda que o presidente Lula, sem a devida contestação das lideranças trabalhistas é, hoje, considerado o “pai dos pobres e a mãe dos banqueiros”.

5) Durante os debates foi mostrado que o México importa cerca de 400.000 barris diários de gasolina. Siqueira sugeriu que se pode negociar um pacote tecnológico com a Petrobrás, sobre projetos de exploração em águas profundas, embutido num fornecimento de gasolina para os mexicanos. A Petrobrás exporta gasolina.

6) Também foi discutida com algumas lideranças (deputados, senadores, ex-senadores e ex-ministros associação dos engenheiros) a formação de uma frente latino-americana para atuar em defesa das riquezas dos países desta região, além de promover uma integração tecnológica e, quando possível, política.

LEIA A VERSÃO EM ESPANHOL NO SITE "LA JORNADA "

ASSISTA A ENTREVISTA NA CNN

PETROBRÁS - Conspiração contra a Petrobras.

Conspiração contra a Petrobrás e o Brasil

Assistimos pela grande mídia lamentos pelos prejuízos da Petrobrás. São lágrimas de crocodilo. O que eles querem mesmo é aumentar o preço dos derivados de petróleo para favorecer os acionistas e prejudicar o consumidor brasileiro

Por Emanuel Cancella*

O aumento generalizado dos combustíveis vai gerar mais inflação e desajustar as contas do país. O governo tem feito a sua parte ao manter os preços dos combustíveis congelados, desde 2009. Que outro setor da economia faria isso, visando o interesse da sociedade?

Recentemente, o governo utilizou a CIDE (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico) para aumentar o preço de alguns combustíveis sem o repasse aos consumidores.

Os petroleiros e a Petrobrás têm contribuído e muito para o Brasil chegar ao patamar de quinta economia no mundo. Mas a Petrobrás gasta apenas cerca de 3% do seu faturamento com salários e outros encargos, o que representa a metade do que gastam as suas concorrentes.

Somos os trabalhadores mais mal remunerados, se comparados os salários pagos por outras estatais brasileiras. Não por acaso estamos sempre perdendo bons funcionários para as concorrentes. Ainda assim, a Petrobrás está entre as maiores do setor petróleo.

A Petrobrás, além de financiar metade do PAC, descobriu o Pré-sal, o que colocou o Brasil em posição privilegiada entre os maiores detentores de reservas petrolíferas no mundo. Além disso, nosso país é auto-suficiente na produção de petróleo.

Não há, portanto, do ponto de vista do interesse do país e dos brasileiros, motivo para aumentar o preço dos combustíveis. O objetivo real escondido por trás dos lamentos veiculados na mídia é cobrar a conta da população e, com isso, melhorar os rendimentos dos acionistas.

Aliás, cerca de 40% das ações da Petrobrás estão em Wall Street. Seriam esses acionistas, os norte-americanos, que estariam desesperados? Estariam esses “pobres miseráveis” influenciando a grande mídia e setores da própria Petrobrás?

Os acionistas sabem que, a médio e a longo prazo, ninguém vai perder com as ações da Petrobrás. Logo, o que pretendem é o lucro fácil. É preciso que a sociedade brasileira se manifeste, apoiando as ações do governo, ao não permitir o aumento para os combustíveis.

Cabe-nos denunciar essas manobras e colocar o dedo na ferida, revelando a quem interessa esse aumento.

Fonte: * Emanuel Cancella é diretor do Sindipetro-RJ/ Agência Petroleira de Notícias

POLÍTICA - Dilma enfrenta maior desafio do seu governo.

Greves dos servidores públicos federais, dos mais diferentes setores, alastram-se por todo o país, e não há solução à vista. Segundo as centrais sindicais, já são mais de 300 mil funcionários parados, praticamente a metade do quadro de servidores civis da União.
O Ministério do Planejamento contesta estes números. O fato é que a multiplicação das greves constitui um problema da vida real dos brasileiros, que afeta o seu dia a dia, ao contrário de mensalão, CPI e eleições municipais, questões políticas que até aqui dominavam o noticiário, mas das quais o governo conseguiu ficar distante.
Com a inflação em alta e a queda na atividade econômica, há no momento uma conjugação de fatores negativos que fazem a presidente Dilma Rousseff enfrentar o maior desafio dos seus 19 meses de governo.
Se ceder aos grevistas, que já tiveram dois generosos pacotes de reajustes salariais nos últimos anos do governo Lula, isto vai pressionar ainda mais a inflação, outro problema que é sentido no cotidiano dos brasileiros.
De 2003 a 2012, os servidores do Executivo tiveram aumentos salariais de 170%. No mesmo período, o país registrou uma inflação acumulada de 70%.
De outro lado, se serviços públicos essenciais continuarem parados, isto representará um grande desgaste para o governo, preocupado em manter a dívida pública sob controle num contexto de crise econômica mundial, que já afeta o país.
É aquela velha situação do se correr, o bicho pega; se ficar, o bicho come. Para agravar o quadro, tivemos mais uma semana de impasse nas negociações, depois de Dilma colocar em campo diferentes interlocutores, a começar pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
Bombeiro de plantão no Palácio do Planalto, o secretário-greral Gilberto Carvalho foi chamado para dialogar com as centrais sindicais, mas a sua primeira intervenção, na quarta-feira, só colocou mais lenha na fogueira.
Vaiado e xingado de traidor num congresso de trabalhadores por manifestantes da CUT, o ministro, que sempre foi ligado ao movimento sindical, ouviu a platéia gritar "A greve continua. Dilma, a culpa é sua!" _ e respondeu no mesmo tom.
Sem diálogo, no fim da tarde foi chamada a polícia para evitar que os manifestantes subissem a rampa do Palácio do Planalto. Na mesma hora, no Rio, uma operação padrão de policiais rodoviários causou um enorme congestionamento de 20 quilômetros nos dois sentidos da Ponte Rio-Niterói.
Estradas em oito Estados também ficaram paradas pelo mesmo motivo. No aeroporto do Galeão, no Rio, agentes da Polícia Federal fizeram uma operação-padrão, infernizando a vida dos passageiros, e prometem fazer o mesmo nesta quinta-feira em São Paulo, no aeroporto de Cumbica, e no porto de Santos.
As universidades federais estão paradas já faz quase três meses. Remédios importados retidos em depósitos pelos orgãos sanitários começam a faltar nos postos de saúde.
Este foi um dos assuntos tratados por Dilma no encontro de mais de três horas que teve com o presidente Lula em São Paulo, na última segunda-feira. A presidente responsabilizou a CUT pelas greves dos servidores públicos que se ampliam em vários setores e os dirigentes sindicais se queixam da falta de diálogo com o governo.
No meio desta guerra de posições cada vez mais antagônicas, sobrou para o ministro Gilberto Carvalho. "Se eu fosse presidente, destituía o ministro", afirmou o novo presidente da CUT, Vagner Freitas, algo até há pouco inimaginável nas relações entre o governo petista e as centrais sindicais.
Em casa onde falta pão, como se dizia antigamente, todo mundo reclama e ninguém tem razão. E na sua cidade, o que está acontecendo?. Os leitores poderiam contribuir com o Balaio contando de que forma as greves do funcionalismo estão afetando o seu dia a dia. Escrevam!

POLÍTICA - Cadê o Serra?

Serra se esconde para evitar aumento da rejeição

 Alckmin pede votos para Serra em evento de campanha sem o candidato

 

Foi o primeiro de uma série de eventos que o governador deve protagonizar nas próximas semanas

Bruno Boghossian

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), pediu votos para o nome de seu partido à Prefeitura da capital paulista, José Serra, em um ato de campanha sem a presença do candidato. Foi o primeiro de uma série de eventos que Alckmin deve protagonizar durante as próximas semanas, quando Serra não estiver disponível para encontrar sua militância. Aliados disseram no palanque que, nesta quarta-feira, 8, à noite, o candidato estava "sem voz".
Aliados do governador duvidavam de seu empenho na campanha de Serra. Apesar de os dois serem correligionários, já disputaram internamente a indicação para concorrer à Presidência da República em 2006 e a liderança do PSDB em São Paulo. Alckmin garantiu seu engajamento, mesmo quando Serra não estiver presente.
"Zero possibilidade de não (participar). Eu vou fazer todo o empenho pelo Serra e estou muito confiante. Eu acho que ele pode fazer uma bela campanha. Nenhuma eleição é fácil, mas é uma eleição em que ele é o franco favorito", afirmou o governador.
Em seu discurso, Alckmin elogiou o candidato tucano e pediu que os militantes façam campanha por sua eleição.
O governador destacou a parceria que pretende empreender com Serra caso o candidato volte à Prefeitura e enalteceu projetos em andamento no Estado, como a expansão do metrô e a construção de novas unidades de saúde.
"O Serra pediu para eu não esquecer de falar do metrô", disse Alckmin a cabos eleitorais levados a um clube da zona sul por candidatos a vereador da coligação. "Vamos fazer uma dobradinha, como Neymar e Ganso."
O vice-governador Guilherme Afif Domingos (PSD) fez um discurso na mesma linha. "Prefeito que não tem governador ao lado vai fazer menos do que gostaria", afirmou.
Mais tarde, Alckmin rebateu a tentativa de outros candidatos, como Gabriel Chalita (PMDB), de colar as imagens em seu governo.
"Os candidatos podem falar o que quiserem, mas eu sempre deixei claro que sou um homem de partido e acho que o PSDB escolheu o seu melhor candidato", disse.
No fim do evento, Alckmin foi abordado por um menino que gritava: "Serra, Serra, tira uma foto comigo!". Bem-humorado, respondeu: "Estou representando bem".

PRIVATARIA TUCANA - Dilma e Lula também sofrem com a telefonia móvel

Dilma e Lula também sofrem com telefonia móvel

Enviado por luisnassif

Por Assis Ribeiro

Do Brasil 247

Caos dos celulares atinge Dilma e Lula. CPI?

Ligação telefônica via celular entre presidente Dilma e ex-presidente Lula cai três vezes com o ministro das Comunicações por testemunha; “eu estava com a presidente e, para minha falta de sorte, a ligação caiu três vezes”, disse paulo bernardo; tomou dura; cpi da telefonia?
O ministro Paulo Bernardo disse que não deu sorte, mas pode ter efeito positivo um fato que poderia ser apenas reflexo do atraso tecnológico da telefonia brasileira: ligação telefônica entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula, na manhã desta quarta-feira 8, teve a linha cortada por três vezes. E tudo diante do ministro das Comunicações. Dilma, naturalmente, não gostou nada do que aconteceu. E pediu mais providências oficiais para Bernardo sobre as operadoras. Uma das medidas pode ser a volta da suspensão de vendas de chips pela TIM. Há no Congresso iniciativa de se abrir uma CPI da Telefonia.
"Eu estava com a presidente e, para minha falta de sorte, enquanto eles tentavam se falar, a ligação caiu três vezes. Portanto, fui duplamente alertado por causa disso", disse o ministro.
Ele levou a questão na brincadeira, mas para quase 200 milhões de brasileiros a questão é das mais sérias. A TIM, por exemplo, está sendo acusada de derrubar propositalmente as ligações, para obter novas chamadas e receber por mais impulsos. Essa prática foi denunciada, sobre outras operadoras, logo após o processo de privatização da telefonia, nos anos de 1990.
Abaixo, notícia publicada pelo portal Folha.com a respeito das dificuldades celulares de Dilma e Lula:
DILMA COBRA AÇÃO DE MINISTRO APÓS LIGAÇÃO COM LULA CAIR 3 VEZES
A presidente da república Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula não estão livres das inconvenientes quedas de chamadas, que se mostram recorrentes na telefonia móvel.
Segundo relatou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, na semana passada, Lula e Dilma, tiveram de repetir a chamada por três vezes antes de conseguirem conversar pelo celular.
"Eu estava com a presidente e, para minha falta de sorte, enquanto eles tentavam se falar, a ligação caiu três vezes. Portanto, fui duplamente alertado por causa disso", brincou o ministro.
Ainda de acordo com Paulo Bernardo, a ligação era interurbana. O ex-presidente Lula estava dentro de um carro, na rodovia Anchieta, em São Paulo, enquanto a presidente Dilma, em Brasília.
"Ela [Dilma] disse a ele [Lula]: o Paulo Bernardo está aqui e vai tomar providências", confidenciou o ministro.
Paulo Bernardo participa de audiência pública no Senado para comentar os problemas da telefonia móvel no país.
SUSPENSÃO
No fim de julho, a Anatel suspendeu as vendas de chips da TIM, Claro e Oi, após o TCU (Tribunal de Contas da União) exigir da agência melhorias na qualidade dos serviços.
O tribunal cobrava posições mais firmes do regulador para punir as operadoras, especialmente nos casos que chegaram à central de reclamações da própria agência. No final de julho, o TCU enviou nova notificação à Anatel, que, desta vez, poderia ser multada caso não cumprisse os termos do acórdão.
A proibição da venda de chips ocorreu em 18 de julho e os motivos apresentados pela agência foram, em sua maioria, decorrentes das determinações do TCU --que exigia maior peso nos indicadores de atendimento ao cliente na fórmula usada para calcular as metas de qualidade dos serviços.
TIM
A Folha informou ontem que a Anatel acusa a TIM de derrubar propositalmente ligações de usuários do plano Infinity, que cobra por ligação, e não por minuto.
A TIM não se manifestara até a conclusão desta edição sobre o suposto repasse de informações incorretas.
A empresa negou que os desligamentos no Infinity sejam deliberados e disse haver graves erros de processamento dos dados pela Anatel.
As informações sobre a queda de ligações, assim como sobre os demais indicadores, estão em relatórios nacionais da Anatel citados em ação do Ministério Público do Paraná.

POLÍTICA - Lula está na área.

O fato novo mais importante da morna campanha eleitoral até aqui foi dado pelos médicos de Lula: após uma nova bateria de exames, o ex-presidente foi liberado para "subir em palanque e ficar falando por 24 horas", como garantiu o cardiologista Roberto Kalil Filho.
Um ano e meio depois de passar a faixa presidencial para Dilma, Lula continua sendo o maior eleitor do País e a sua participação efetiva é a grande esperança de várias campanhas do PT para reverter o resultado desfavorável das pesquisas que, por enquanto, mostram o partido na frente em apenas uma capital importante (Recife, com Humberto Costa).
O maior desafio para Lula é o de mudar o jogo em São Paulo, onde Fernando Haddad ainda não conseguiu passar de um dígito nas pesquisas (7% no último Datafolha), bem abaixo dos índices  registrados por candidatos petistas em outras eleições, a esta altura da campanha, faltando exatos 60 dias para a abertura das urnas.
As mesmas pesquisas, no entanto, mostram também que 40% dos eleitores paulistanos votariam com certeza num nome apoiado por Lula.
A questão é saber se vai dar tempo de associar um nome a outro e promover uma formidável transferência de votos para levar Haddad ao segundo turno.
Ao contrário das eleições anteriores em São Paulo, não houve até o momento a tradicional polarização entre PSDB e PT. Surgiu e cresceu na disputa um fator novo, o candidato Celso Russomanno, do PRB, que está tecnicamente empatado com o tucano José Serra nas pesquisas, tanto do Datafolha como do Ibope.
Serra vem caindo e vendo sua rejeição subir desde que lançou sua candidatura, mas Haddad não saiu do lugar, e quem avançou no eleitorado petista foi Russomanno.
Assim como existe o voto anti-PT em São Paulo, algo em torno de 30% do eleitorado, este ano também cresceu o voto anti-Serra (34% de rejeição no Ibope; 37%, no Datafolha), que foi engordando o cacife do candidato do PRB.
Os principais apoios a Serra e a Haddad se dão no sentido inverso. Enquanto o candidato do PT conta com os altos índices de popularidade do ex-presidente — ainda na semana passada, pesquisa CNT Opinião mostrou que, se a eleição presidencial fosse hoje, ele teria 70% dos votos — também 70% do eleitorado não votaria num candidato apoiado por Gilberto Kassab.
É desta forma que os principais candidatos chegam à fase decisiva da campanha, que começa para valer no próximo dia 21, com o horário gratuito de propaganda no rádio e na TV.
Neste campo, PT e PSDB levam vantagem, pois cada partido terá quase 8 minutos por dia, enquanto Russomanno só terá 2 minutos, menos do que Gabriel Chalita, do PMDB, que conta com 5 minutos.
O jogo está aberto e tudo pode acontecer. Com quatro candidaturas competitivas, não dá para cravar neste momento quem irá ao segundo turno, e não se pode descartar uma disputa em que fiquem de fora, pela primeira vez em muitos anos, candidatos dos dois maiores partidos da cidade, Serra ou Haddad.
Para quem gosta de uma boa disputa eleitoral como Lula, é um prato cheio. A assessora  Clara Ant me informou na manhã desta quinta-feira, quando pedi para marcar uma conversa com o ex-presidente, que a agenda dele já está totalmente tomada pelas próximas duas semanas.

PRIVATARIA - Malandragem da TIM.

Anatel acusa TIM de derrubar ligações propositalmente

07/08/2012 |

Redação

Adnews

Segundo relatório da Agencia Nacional de Telecomunicação (Anatel), a operadora de telefonia móvel TIM derruba propositalmente ligações de plano que cobra por chamada e não por tempo.
Ainda de acordo com o levantamento, as ligações de usuários do plano Infinity, caem quatro vezes mais quando comparadas as ligações de outros planos. O relatório chegou à conclusão que em um dia a operadora “derrubou” 8,1 milhões de ligações, em todo o país, chegando a um faturamento de R$4,3 milhões.

Já a TIM informou que a instabilidade do sinal é “pontual” e chegou a citar dados fornecidos pela Anatel para mostrar que na verdade houve redução nas quedas de ligações, e não o contrário. Entretanto a agência afirma que a operadora adulterou os cálculos e excluiu milhares de ligações de usuários com problemas, além de informar que a TIM considerou completas ligações que não conseguiram linha.

Considerando o relatório da Anatel, o Ministério Público do Paraná informou que vai protocolar na justiça uma ação para solicitar que a operadora seja novamente proibida de vender novas linhas no estado, enquanto os projetos de melhorias não sejam realizados pela operadora. O pedido, feito pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, inclui multa de R$ 500 mil reais por dia, caso continuem as vendas, e pagamento de indenização a todos os clientes que utilizam os pacotes "Infinity", da TIM.

Em nota, a operadora informou que o plano de investimento entregue na semana passada prevê que o estado do Paraná deve receber investimento de R$ 95 milhões até o final do ano.

POLÍTICA - E o mensalão do PSDB, vão esperar prescrever?

Depois do mensalão do PT, que tal o Supremo julgar o mensalão do PSDB?

Carlos Newton

Muitos comentaristas reclamam que o Blog da Tribuna não tem feito matérias sobre outro importante tema de corrupção política – o mensalão do PSDB em Minas, onde pontificava o mesmo Marcos Valério do mensaláo do PT em Brasília.
Na verdade, após sete anos, o mensalão tucano ainda não foi julgado. Ao contrário do que aconteceu em Brasília, a análise do caso foi dividida entre Supremo Tribunal Federal e Justiça mineira. Mas até agora, nada…
Azeredo aguarda a prescrição dos crimes
Os repórteres Amanda Almeida e Thiago Herdy, de O Globo, lembram que “14 anos depois de supostamente ter ocorrido, sete anos após ser descoberto e quase cinco anos depois de ser denunciado pela Procuradoria Geral da República, ainda não foi julgado o mensalão tucano — chamado de “origem e laboratório” do mensalão petista pelo ex-procurador Antonio Fernando Barros e Silva de Souza.
Em 2007, a Procuradoria Geral denunciou 15 pessoas por peculato e lavagem de dinheiro. A pedido dos advogados de três réus, o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, decidiu desmembrá-lo em maio de 2009. Na época, apenas o então senador Eduardo Azeredo (PSDB), considerado o principal beneficiário do esquema, tinha foro privilegiado, argumento usado por advogados de outros réus para pedir a sua divisão. Hoje, o acusado e senador Clésio Andrade (PMDB) também tem a mesma prerrogativa. O Supremo já poderia ter julgado o caso, mas ainda não entrou em pauta.
Com a decisão, a denúncia foi remetida à Justiça mineira, e só Azeredo e Clésio respondem no Supremo. Uma das justificativas de Barbosa para a decisão foi o grande número de réus sem foro privilegiado.
— No caso em análise, o motivo relevante que autoriza o desmembramento é o número excessivo de acusados, dos quais somente um, o senador Azeredo, detém prerrogativa de foro perante o Supremo — registrou Barbosa na época, destacando que, como não há crime de formação de quadrilha entre as acusações do mensalão tucano, as possíveis decisões contraditórias entre o Supremo e a Justiça mineira não teriam maior importância.
Fonte: Tribuna da Internet

JUDICIÁRIO - Cadê a compra de votos?

Defesas de Dirceu, Genoíno e Delúbio nocautearam Gurgel

Se havia alguma dúvida sobre a farsa do "mensalão" (a farsa se refere à acusação de compra de votos, e não ao caixa-2), as defesas de José Dirceu, José Genuíno e Delúbio Soares, no julgamento no SFT, acabou por desmontar todas as frágeis acusações apresentadas pelo Procurador-Geral da República (PGR).

Nenhuma defesa negou nada do que foi feito de fato, pelo contrário, a defesa de Delúbio admitiu plenamente que cometeu ilícitos, o caixa-2, e não se nega a responder por essa responsabilidade. Aliás a defesa de Delúbio foi a mais didática, contando o que mais parece ser a verdadeira história do chamado "mensalão". E foi convincente.

Nenhuma das três defesas pediu para anular provas. Pelo contrário, usaram as declarações que o PGR chamou de provas, para provar sua total inconsistência.

Se não houver 11 juízes doidos varridos no STF, Dirceu, Genoíno e Delúbio serão absolvidos, pois o desmonte da tese da compra de votos elimina a existência dos crimes que são acusados: corrupção ativa (pagar pelos votos) e de formação de quadrilha.

JUDICIÁRIO - O STF e o mensalão.

O STF corre o risco de entrar para o folclore das teorias da conspiração

Tudo o que o STF (Supremo Tribunal Federal) deveria evitar é entrar para o folclore político nacional, transformando-se em tribunal julgador de "teorias da conspiração". Pior ainda se a própria sentença do chamado "mensalão" vier a se tornar mais uma "teria da conspiração", depreciando a imagem de rigor e sobriedade esperada de uma alta Côrte de Justiça.

E o Tribunal já entrou com meio corpo dentro dessa armadilha, com todo o sensacionalismo em torno do julgamento, em detrimento do rigor esperado.

Para se ter idéia do tamanho da encrenca, o ponto central do processo é sobre compra de votos parlamentares (todo o resto é acessório, pois poderia estar sendo julgado à parte, em processos específicos, a maioria fora do STF). Mas não há uma única prova que comprove de fato que isso aconteceu.

Logo, o STF corre o sério risco de usurpar as prerrogativas do mandato popular do legislador, violando a própria Constituição, ao querer julgar por adivinhação, não crimes, mas supostas intenções de cada parlamentar por trás de cada voto, como se fossem crimes.

Se 11 juízes do STF resolverem chamarem para si o juízo de definir qual voto de parlamentar no Congresso é em troca "vantagem indevida", sem provas, inaugurará no Brasil uma ditadura judiciária, onde o próprio STF será tutor do voto parlamentar, e cassará quem bem entender, fazendo julgamento político.

Não defendemos a impunidade. Pelo contrário, o judiciário costuma até é ser muito frouxo e lerdo com outros casos de corrupção, com provas robustas. O que defendemos é não inventar crimes que não houveram.

Quando houve denúncia de compra de votos na reeleição de FHC, existiam gravações. Há casos de compra de votos em Câmaras de Vereadores que existem gravações, filmagens, flagrantes. No caso desta Ação Penal 470, não existe nada disto. Só existe bate-boca entre adversários políticos, como fez Roberto Jefferson, que nunca foram confirmados sequer com testemunho de alguém que tenha presenciado algum ato de compra de apoio.

Na falta de provas, o que fez o Procurador-Geral da República (PGR)? Procurou movimentações financeiras condenáveis, mas corriqueiras, por caixa-2 nos bastidores dos partidos políticos, movimentações estas que, provavelmente, se procurasse nos últimos 20 ou 30 anos dos partidos que estiveram no poder, também seriam encontradas rotineiramente, e quis associá-las como se fossem "o" motivo para o voto parlamentar no Congresso, ignorando todo o cenário político no entorno.

Por que o então ministro José Dirceu precisaria pagar parlamentares do PL para compor a base governista, se o PL tinha o ministério dos Transportes? Ora, se o PL não quisesse integrar a base governista, era só tirar o ministério do partido, como acontece em qualquer governo de coalizão nas democracias.

Da mesma forma, o PTB tinha o ministério do Turismo. O PP também compunha o governo com cargos no segundo escalão.

Logo, a tão falada "compra de apoio" não passa de teoria da conspiração abraçada pelo Procurador-Geral, e o que sobra é aquilo que os réus assumem de forma confessa: que fizeram caixa-2 de campanha. E sobra também outros possíveis delitos encontrados durante as investigações, mas que nada tem a ver com compra de apoio parlamentar e, não fosse a vaidade pelo espetáculo, estariam sendo julgadas como milhares de outras ações que correm nos tribunais brasileiros

Os Amigos do Presidente Lula