GEOPOLÍTICA -

A Europa que surge após as eleições

Por Frédéric Lebaron, no site Outras Palavras:
Terremoto, agitação, maremoto, trovão, tsunami, decomposição da política nacional: metáforas naturais se multiplicam para descrever os resultados das eleições europeias de 25 de Maio de 2014.
Estes resultados podem ser resumidos por algumas tendências a nível europeu: a manutenção da abstenção a um nível elevado (57% contra 57% em 2009…) avanço importante das forças que desafiam a construção europeia; possível surgimento, no Parlamento Europeu (PE), de um grupo enraizado na extrema-direita nacionalista, articulado em torno da Frente Nacional; sucesso da esquerda radical em alguns países do Sul, como a Grécia, Portugal e Espanha. A crise da União Europeia convidou-se às urnas, conforme previam as pesquisas.
Se olharmos mais de perto, nem a interpretação dos resultados nem — ainda mais importantes – suas consequências são simples. A dispersão significativa de votos também deve se expressar numa dispersão paralela das cadeiras do Parlamento Europeu entre os diferentes grupos políticos. [1]. Ela se repete também no interior desses grupos e, é claro, entre os deputados que não estão ligados a nenhum (os “independentes”).
A nomeação do Presidente da Comissão Europeia não é uma consequência mecânica do voto e, na ausência de um grupo com clara maioria – o mais numeroso, dos liberais de direita ligados ao Partido Popular Europeu (PPE), deve reunir apenas 212, entre 751 parlamentares — as negociações podem durar dias ou semanas. De forma mais ampla, estarão em jogo a futura “governança” do Parlamento e as instituições da UE, num novo contexto.
Correndo o risco de surpresas, no momento dos superlativos, pode-se questionar até que ponto as eleições de 25 de maio de 2014 significam mudança real. Ou, se, ao contrário elas não acentuarão a característica principal do jogo parlamentar atual nas instituições da UE: a aliança pragmática entre a direita liberal (PPE) e a antiga social-democracia (PSE), fortalecida com os deputados eleitos peloo Partido Democrata italiano. Ambos os grupos, juntos, continuam a uma maioria. Ela é ainda mais clara, se somarmos os Liberais e os Verdes, fervorosos partidários da União Europeia. Em um contexto de marginalização estrutural do Parlamento em relação a outras instituições da UE, somam-se as contradições entre as lógicas nacionais e a europeia.
O mais razoável nesta fase é analisar a evolução de cada grande família política, para compreender melhor as dinâmicas europeias e nacionais que as caracterizam, e as consequências para o espaço político europeu.
A abstenção popular
A continuidade da abstenção em níveis muito elevados era, provavelmente, o resultado mais previsível, e constitui sem dúvidas o dado mais estável da paisagem eleitoral europeia.
Pode haver diferenças entre os novos Estados-Membros, onde o número de eleitores é baixo ou muito baixo (cerca de 13% na Eslováquia, 18% na República Checa), e os países em que o voto é obrigatório (Bélgica, Luxemburgo), ou tradicionalmente superior.
Como os países da Europa Central e Oriental, admitidos na União Europeia em 2004 e 2007, são também aqueles onde as classes trabalhadoras são mais fortemente representadas, a abstenção maciça é produto de uma pesada tendência pós-soviética de descompromisso cívico. Some-se ainda o efeito das diferenças de estrutura e de mobilização eleitoral desigual dos grupos sociais, importantes neste tipo de eleição. [2]
PPE: uma hegemonia enfraquecida
Bem à frente do Grupo Socialista em 2009 com 274 deputados, a direita neoliberal e pró-europeia agrupada no Partido Popular Europeu (PPE) sofreu agora uma clara erosão de suas posições. Esta queda está ligada ao mau desempenho em vários países: na Itália, onde a direita pós-Berlusconi ainda engatinha e ofereceu apoio passivo ao novo governo do Partido Democrata, chefiado por Matteo Renzi — o que não lhe permitiu avançar; na Alemanha, onde o PPE perdeu 2 pontos percentuais e 6 membros do Parlamento Europeu; na França, onde o retrocesso é ainda mais claro, com um percentual de votos de 20, 79%, contra 28% no pleito europeu anterior.
No entanto, os bastiões da direita liberal ainda são fortes na Europa, como mostram as vitórias que ela obteve em muitos países: Áustria, Bulgária, Chipre, Finlândia, Hungria, Letônia, Polônia…
No entanto, o PPE, que dirigia até agora as instituições da UE e promoveu as políticas “de austeridade”, é cada vez mais confrontado com consequências sociais e políticas multifacetadas desta atitude. Na França, o seu integrante, o UMP, está sujeito a fortes tensões internas, tanto ideológicas quanto organizacionais.
PSE: um retrocesso apenas parcial
Em alguns países, os partidos socialistas ou social democratas viveram um impressionante revés: é o caso especialmente da Grécia, onde o Pasok, que chegou 36,65% dos votos em 2009, não teve mais de 8,1% % agora; também é o caso da França, onde o percentual do Partido Socialista em 2009 já era muito baixa (e caiu agora de 16% para 14%). Mas o mesmo ocorreu na Holanda e a Irlanda … Em outros países, os resultados são decepcionantes em comparação com as pesquisas pré-eleitorais, como na Eslováquia.
Em contrapartida, o SPD na Alemanha ressurge de forma significativa, com uma fatia de 27,40% dos votos, e a corrente social democrata alcança percentuais mais altas, e mais esperadas em alguns países, como Portugal e Romênia. Já o Partido Trabalhista britânico e o Partido Socialista Espanhol beneficiaram-se da rejeição das políticas de austeridade dos governos de direita. A centro-esquerda italiana teve um resultado muito favorável (mais de 41% dos votos), o que confirma a popularidade do governo Renzi — provavelmente, o mais crítico em relação às políticas de austeridade da UE.
No cômputo geral, deverá haver sutil erosão do grupo social democrata no Parlamento Europeu.
A desaceleração da corrente liberal-centrista
Marcada por sua adesão à União Europeia, a corrente liberal-centrista europeia está perdendo força: de seus antigos 85 membros, restam apenas 70 no próximo Parlamento. O colapso do Partido Liberal alemão (FDP), o declínio acentuado dos democratas liberais no Reino Unido e Dinamarca irão contribuir significativamente para esse resultado.
Hoje, o domínio das duas grandes forças (PPE, de centro direita e PSE, ex-social-democrata) é atacado pelos extremos de espectro político, não pelo centro. O movimento liberal centrista, que encarna o projeto europeu na sua forma “idealista”, sofre diretamente este fenômeno.
Estabilidade dos Verdes
Depois de seus excelentes percentuais nas eleições de 2009 (especialmente na França e Alemanha), era difícil para o Partido Verde, forte principalmente no Norte e no Ocidente ricos (Alemanha, França, Reino Unido e países nórdicos), manter seus resultados, num contexto em que a participação no governo em alguns países (até muito recentemente na França) expôs as decepções do eleitorado. Na França, o índice de 9% está longe de ser os de 16% alcançado cinco anos antes.
O resultado dos Verdes é comparável ao desastre que atinge as correntes liberais abertamente pró-europeias, muitas vezes em apuros depois de colidir com um dos partidos dominantes. Mesmo assim, o grupo verde vai experimentar uma estabilidade relativa, com 55 membros, aproximadamente o mesmo número de antes (58), graças a bons resultados na Bélgica e na Áustria.
Crescimento de uma crítica conservadora à União Europeia
O Partido Conservador britânica, muito mais crítica em relação à UE que os partidos correspondentes na França e Alemanha, havia constituído, em torno de si mesma, um grupo parlamentar chamado Conservadores e Reformistas Europeus (ECR), nas últimas eleições europeias. Fez isso em aliança com os partidos ultra-conservadores poloneses e tchecos. Um dos desafios para este grupo era manter o resultado nas eleições de 2014, dado o aumento de forças ainda mais conservadoras e críticas da UE, como o Partido pela Independência do Reino Unido (UKIP). O resultado europeu dos conservadores britânicos, no poder, caiu de 27% para 24%, o que resultou em queda de 57 para 44, no nnúmero de eurodeputados da ECR. O UKIP, ao contrário viveu um avanço notável: ao se tornar o partido mais votado em seu país, nas eleições europeias (com 27,50% dos votos), ele passará a pesar muito — tanto no campo político nacional, quanto no debate europeu, num contexto em que a adesão do Reino Unido à UE está agora em questão.
O grupo parlamentar Europa da Liberdade e Democracia (EFD), claramente contrário à UE pela direita (e dentro do qual despontam o UKIP, e o Partido do Povo Dinamarquês — DF –, que venceu o pleito eu seu país, com 26,60 % dos votos), poderá ser reforçado pelo surgimento de novos partidos, também formados em torno de uma rejeição ácida à construção européia. É o caso, por exemplo, da Alternativa para Alemanha (AFD), que recebeu mais de 6% dos votos em seu país.
Na Itália, o Movimento 5 Estrelas (MVE, de Beppe Grillo), difícil de classificar e cortejado por uma variedade de forças (incluindo os Verdes) confirmou seu peso eleitoral significativo (25,5%), mesmo que não tenha alcançado avanço importante após as eleições nacionais.
É a ascensão de forças localizadas ainda mais à direita no espectro político tradicional (embora muitas vezes adotassem um discurso radical anti-austeridade, como na França) que limita o crescimento da corrente conservadora anti-UE mais tradicional, não tão diretamente ligada à extrema-direita histórica.
A extrema-direita começa a se estruturar
Incapazes, em 2009, de constituir um grupo parlamentar, as forças da direita radical (em cujo núcleo estão o Front National (FN) francês, o Vlaams Belang belga, o FPO austríaco, e o Partido da Liberdade holandês) foram um dos grandes vencedores nesta eleição. Na França, a pontuação da FN (25%), muito à frente da direita tradicional (UMP, com 20,79 %) e do Partido Socialista (14%), marcou um grande fenômeno político, gerando impactos potenciais em toda a Europa.
O desafio para o FN, no entanto, será constituir um grupo parlamentar suficientemente homogêneo, o que exige presença de representantes em sete países. Ele pode contar com o forte crescimento da FPO, na Áustria. Por outro lado, alguns de seus aliados estão enfraquecidos, como o Vlaams Belang ou o Partido da Liberdade na Holanda.
A radicalização da direita é expressa, também, pelo sucesso do mais radical de seus partidos ideológicos. Na Grécia, o partido nazista Aurora Dourada confirma seu importante papel, com cerca de 10% dos votos. A entrada de um deputado do NDP, Partido Nazista alemão, no Parlamento Europeu (com uma pontuação de 1%), é um evento altamente simbólico. É, sem dúvida, ajudar a despertar memórias na Alemanha da década de 1930.
Ao todo, a crítica de direita à UE deve agrupar cerca de 140 eurodeputados, o que pesará sobre os debates e os rumos do Parlamento.
Uma esquerda em ascensão
Em alguns países, a esquerda ultrapassou passou a social democracia: é o caso do Sinn Fein na Irlanda (17%, um aumento de 6 pontos), o Partido Socialista (marxista) dos Países Baixos (10%, um aumento de 3 pontos). O aumento mais evidente, é claro, é o Syriza que venceu as eleições na Grécia, com um percentual de votos de mais de 26,50%.
No entanto, os resultados são estáveis e relativamente decepcionantes, em grandes países como a Alemanha e a França, (a esquerda teve 7% no primeiro caso e 6,34% no segundo). A esquerda esteve presente em 18 dos 28 países, e só irá eleger eurodeputados um número limitado deles. No plano geral, seu grupo viverá, contudo, uma forte expansão, passando de 35 a 43 deputados.
Terremoto ou continuidade?
Ao que tudo indica, o “terremoto” representado pelas eleições europeias terá consequências fortes especialmente em espaços políticos e meios de comunicação nacionais. É o caso, em especial, do Reino Unido, Grécia e França. Mas não haverá mudança realmente profunda no funcionamento interno da UE .
As eleições não permitiram que surgissem alternativas à crise europeia, embora tenham revelado um espaço político europeu fragmentado e clivado. Pluralista na aparência, a votação reforça ainda mais a paralisia e a desesperança em que a Europa mergulha, a cada dia um pouco mais.
As consequências políticas da crise continuam de qualquer forma, e o futuro é difícil de prever. Os efeitos das políticas de “austeridade”, verdadeira bomba fragmentaria, assumem muitas formas, nos contextos nacionais. Tudo isso alimenta o sentimento, cada vez mais difundido, de uma Europa construída em meio ao caos, sem perspectiva real. Será preciso acompanhar, em especial, os desdobramentos do voto grego.
Os mercados financeiros devem comemorar um risco político em parte “sob controle”. A perspectiva é um Parlamento onde o bloco central, embora enfraquecido, continue a controlar o centro do jogo político-institucional europeu. No entanto, será pressionado por forças até agora periféricas, porém cada vez mais estabelecidas e ameaçadoras.
Notas:
[1] São sete os grupo políticos existentes no Parlamento cuja legislatura termina agora: PPE (direita liberal), S&D (a social-democracia e a centro-esquerda), ALDE (Democratas e Liberais), Greens / EFA (Verdes), ECR (conservadores e reformistas, “eurocriticos”), GUE-NGL (esquerda radical e Ecossocialista), ELD (direita Eurosceptic). Os “independentes” reúnem várias correntes, entre elas a extrema direita francesa.
[2] Uma explosão participativa ocorreu em vários países, incluindo a França, mas é baseada em dinâmicas específicas difíceis de interpretar. Ela foi compensada pelo declínio em outros países.
*  Publicado no site Mémoire des Luttes. Tradução de João Victor Moré Ramos; Frédéric Lebaron é professor de sociologia na Universidade de Versailles-Saint-Quentin-en-Yvelines, membro do laboratório Ocupações-Instituições-Temporarias, e presidente da associação de Conhecimento/Ação.