Carta aos companheiros presos
José Genoíno, José Dirceu, Delúbio Soares e João Paulo Cunha foram condenados sem provas porque fazem parte de uma história que incomoda.
Hamilton Pereira (*)
(Para ser lida em voz alta com os companheiros que chegam à militância...)
(Brasília, fevereiro / maio de 2014)
A aventura de construir um partido de base popular que viesse a representar de maneira independente os interesses dos trabalhadores na sociedade brasileira, ainda sob a ditadura empresarial-militar imposta ao país pelo golpe de abril de 1964, percorre a esta altura, cerca de três décadas e meia. Se pensarmos bem, tempo relativamente curto, considerados os cinco séculos desde o desembarque dos colonizadores portugueses nesses trópicos.
Depois das grandes mobilizações sociais catalisadas por S. Bernardo do Campo, no final dos anos 70, e das históricas assembleias do Estádio de Vila Euclides, o 10 de fevereiro de 1980, reuniu, no Colégio Sion, sob os olhos distraídos das velhas elites oligárquicas, vencedoras em 1964 e algum nervosismo das novas elites nutridas pela ditadura empresarial-militar, variadas vertentes dos movimentos populares e sindicais que resistiram a ela para constituir sob a liderança dos operários do ABC um instrumento que organizasse e unificasse sua ação.
Estavam amadurecidas as condições para dar forma a um organismo que representasse as aspirações de uma classe social que estava incluída, como mão-de-obra, no setor de ponta da economia – a indústria automobilística – mas excluída da arena política, que se revelou capaz pelo instrumento das greves, das mobilizações de massas e da ação parlamentar de estabelecer alianças com diferentes setores sociais para por abaixo uma tirania já em declínio.
A reforma política articulada para dividir as oposições à ditadura empresarial-militar percebeu o PT como um acidente, um ovo indesejado na incubadora do general Golbery. O PT foi diagnosticado inicialmente como um incômodo a ser digerido e eliminado pela repressão pura e simples ou pela própria dinâmica do metabolismo institucional da transição pelo alto engendrada por seu principal estrategista.
Ao forçar as portas daquele sistema político concebido para abrigar as disputas, sob estrito controle da legislação emanada do regime ditatorial, entre os grandes senhores da indústria, das finanças, do agronegócio nascente e dos antigos monopólios de comunicação nutridos pelo regime, o Partido dos Trabalhadores cometeu um crime.
O crime original de ter nascido
Com voz própria, ainda que desafinada, mas vigorosa, por liberar uma polifonia, àquela altura irreprimível, de reivindicações, desejos, esperanças, agredia com seu timbre dissonante os ouvidos de uma sociedade alfabetizada pelo silêncio. A campanha pelas “Diretas Já”! mobilizou milhões de vozes em torno da proposta do Deputado Dante de Oliveira. Se não venceu de imediato, sacudiu irremediavelmente os alicerces do regime. Com os movimentos sociais em ascensão, sua base primeira, o PT se consolidou como expressão política dos de baixo e como projeto alternativo de desenvolvimento para o Brasil.
A vitória eleitoral de Collor de Melo sobre Lula e o PT, do ponto de vista dos setores conservadores, no segundo turno de 1989, foi exatamente isso: uma vitória eleitoral. Olhando desde o ponto de vista dos trabalhadores: a derrota eleitoral de Lula e do PT em 1989, foi uma derrota eleitoral e, ao mesmo tempo, uma vitória política. Converteu o PT numa força capaz de disputar de forma independente o projeto de desenvolvimento do país. Collor naufragou um ano e nove meses depois de sua posse, sob o peso de forte mobilização popular, particularmente da juventude, e abandonado por seus antigos apoiadores, particularmente a mídia que fizera dele “O caçador de marajás” para fazer frente ao ímpeto das esquerdas lideradas por Lula.
O advento do real no final do governo Itamar Franco, produziu uma reviravolta nas expectativas das esquerdas, em 1994. Consolidou na sociedade a vertente conservadora da transição pelo alto. Ampliou as condições sociais e políticas para o avanço do projeto neoliberal com a eleição de Fernando Henrique Cardozo, uma liderança mais confiável para as forças conservadoras do que o intempestivo Collor de Mello. O sinal político que definiu o duplo caráter do governo FHC foi impresso por duas ações: a mobilização dos tanques contra a greve dos trabalhadores da Petrobrás, em maio de 1995 e a largada para as privatizações do patrimônio público. Esse duplo caráter marcou a passagem do sociólogo ao longo dos oito anos do seu governo: repressão econômica contra os sindicatos nos moldes de Margareth Thatcher – e nos momentos de crise, o uso da força simplesmente – e privatizações de empresas públicas. Cavalgando o discurso do êxito do Real e da estabilidade da economia, FHC, utilizando-se de uma vasta operação de compra de votos de parlamentares, emendou a Constituição em seu próprio benefício e obteve facilmente a reeleição para um segundo mandato.
Passados vinte e dois anos de batalhas ganhas e perdidas, mas, sobretudo ganhas, o Partido dos Trabalhadores liderou a ampla aliança que venceu as eleições de 2002. Levou à chefia do governo central o operário metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva, tendo como Vice um empresário outsider bem sucedido, José Alencar.
O PT cometeu aí um crime derivado:
Alcançou algo surpreendente. Inconcebível para os de cima e por isso mesmo imperdoável pelas instituições moldadas à sua semelhança: venceu as eleições dentro das regras estabelecidas por seus adversários, os senhores do agronegócio, da indústria, das finanças, dos meios de comunicação e seus partidos. E pôs à frente do país um homem que encarna tudo que aquelas elites políticas tradicionais, herdeiras da cultura da Casa Grande, rejeitam: ele vem do nordeste do país, região identificada pelos de cima, como paradigma do atraso e da dependência; ele vem do mundo do trabalho num país em que as elites descendentes dos senhores de escravos rejeitam o trabalho como coisa para negros e inferiores; ele vem do chão da fábrica, das ruas e não das universidades nem da caserna que produziram os principais dirigentes da nação. Trata-se, portanto de um despreparado, voluntarista, incapaz de perceber a complexidade da tarefa de conduzir um país das dimensões do Brasil e os condicionamentos impostos à sua inserção no contexto internacional.
Desmentindo os vaticínios dos pretensos ‘formadores de opinião’, esse homem conduziu o país, sob o fogo quotidiano e implacável da mídia de direita, por dois mandatos à frente de um governo que incorporou no seu percurso, além dos seus aliados tradicionais no campo da esquerda, parcela do centro do espectro político do país (PMDB) e mesmo setores de direita pulverizados em representações partidárias de menor relevância. Um governo complexo que produziu modificações profundas no perfil da distribuição de renda do Brasil, combateu a fome e as desigualdades regionais, deu os passos necessários para consolidar um mercado interno de massas, imprimiu um novo ritmo e uma nova qualidade ao nosso desenvolvimento.
E, a partir daí, renovou o rosto da diplomacia brasileira e afirmou a imagem do Brasil diante do mundo como nunca na história. Reorientou as relações internacionais para uma perspectiva Sul-Sul, sem deixar as parcerias anteriores, Europa e EUA e ampliou-as firmando novas em extensão e qualidade. Apresentou o país como destino seguro para investimentos, afirmou a soberania pagando as dívidas com o FMI libertando-se da condição humilhante, subalterna de nação tutelada.
Chegou ao fim do segundo mandato apoiado pela maioria esmagadora da população, independentemente do extrato social, do credo religioso ou da filiação partidária. As descobertas das jazidas do Pré-Sal e a adoção do Sistema de Partilha para sua exploração, liquidaram naquele momento as tentativas de privatização da empresa símbolo da soberania nacional, a Petrobrás estabelecendo um sólido vínculo programático entre o PT e a tradição trabalhista anterior, vigente no período Vargas. Ao encerrar o segundo mandato do Presidente Lula, o PT cometeu um terceiro crime:
Elegeu uma mulher pra dirigir o Brasil
No país herdeiro da cultura política do patriarcalismo dos coronéis de rebenque, espora e chapelão, do machismo explícito ou dissimulado, elegeu pela primeira vez na história uma mulher para a Presidência da República: Dilma Rousseff. Militante da resistência à ditadura desde a juventude e da reconstrução da democracia depois de cumprir pena nas prisões do regime. Trouxe consigo os sonhos da geração que se lançou à vida pública para enfrentar a tirania e devolver à nação sua perspectiva de retomada do desenvolvimento democrático e soberano, interrompido pelo golpe empresarial-militar de 1o de abril de 1964.
Os setores sociais conservadores vêm sucessivamente perdendo terreno em todas as frentes onde se trava a disputa política democrática na sociedade. Os partidos que representam esses segmentos reduziram dramaticamente sua representação parlamentar em três pleitos seguidos. E ambos são partidos de atuação caracteristicamente parlamentar. O PSDB que elegeu 99 deputados em 1998 quando foi reeleito FHC, viu reduzida sua bancada a 54 deputados em 2010; e o PFL (Democratas) que em 1998 elegeu 105 deputados ficou reduzido a uma bancada de 43 deputados em 2010.
Os conservadores se refugiaram nas áreas do Estado que não se submetem ao crivo da cidadania: os órgãos de controle concebidos e constituídos num período em que o país se encontrava estagnado ou com taxas de crescimento inexpressivas, ou no Judiciário, um poder paralítico e oligarquizado. No Brasil, quando um delito é flagrado no exercício de um mandato no Poder Legislativo ou no Executivo, a sociedade já demonstrou a capacidade de removê-lo pelo voto, cassá-lo quando for o caso ou promover o impeachment dos responsáveis, para que sigam vigentes as regras do jogo democrático. Quando acontece um delito no exercício de um poder que só presta contas a si mesmo, o que ocorre? Nada. O judiciário brasileiro se assemelha nesse aspecto a um anacronismo monárquico que subsiste dentro da instituição supostamente republicana. Protegido pela toga de toda e qualquer aspiração de controle da sociedade.
No Brasil o cargo de Presidente da Suprema Corte e de Presidente do Conselho Nacional de Justiça, órgão que deveria fiscalizar as ações do Judiciário, são ocupados pela mesma pessoa. Ou seja, ele é fiscal e fiscalizado ao mesmo tempo. Essa distorção produz absurdos jurídicos como foram identificados vários ao longo da Ação Penal 470. Sem um eficaz controle da cidadania abre-se aí um espaço que deriva para o exercício do arbítrio como testemunhamos hoje no tratamento dos prisioneiros condenados naquela ação. O melhor do Brasil ofereceu ao jurista Joaquim Barbosa, a oportunidade de se tornar Ministro e mais tarde Presidente do STF. Conquistou, por seus méritos pessoais, a oportunidade de se afirmar como um Magistrado, escolheu entrar para a história como carcereiro.
A campanha para arrecadar fundos com o objetivo de pagar as multas impostas pelo STF, no final de 2013, aos companheiros José Genoíno, José Dirceu, Delúbio Soares e João Paulo Cunha em função da sentença proferida na ação 470 impressiona por vários aspectos: a solidariedade, a generosidade, a rapidez da resposta, a transparência e revela a extensa rede de apoios que o Partido dos Trabalhadores teceu na sociedade brasileira. Para avançarmos é necessário estabelecer vínculos com os novos Movimentos Sociais, oxigenar as direções nos três níveis: nos Municípios, nos Estados e em nível Nacional. O Partido deve estar atento à transição geracional inevitável que nos alcança. Para que sejamos capazes de manter a necessária sintonia com os novos atores sociais que emergiram a partir das transformações conduzidas pelo próprio PT, ao consolidar sua presença na cena política do país. Aquela campanha de solidariedade aos nossos companheiros foi uma campanha bela como outras belas mobilizações que a militância do PT ofereceu como testemunho ao país nesses 34 anos.
Bela e insuficiente. Porque não basta reagir com grandeza, solidariedade e presteza a uma condenação injusta, sem provas e às provocações de um escroque togado que mede as instituições pelo metro de sua própria conduta mercantil. É necessário para avançar na construção da sociedade democrática que desejamos estabelecer o debate em torno das relações entre as instituições do Estado que construímos e pactuamos na Constituição de 1988 e sua fonte legitimadora: a cidadania.
As elites conservadoras brasileiras, herdeiras dos senhores de escravos, cultivam ao longo de 500 anos de História um surpreendente – macabro – costume no tratamento daqueles que ousam se levantar contra elas: o esquartejamento. A cabeça de Zumbi, líder dos escravos aquilombados em Palmares, foi exposta no Largo do Carmo, no Recife, no final do século XVII; em 1720, Felipe dos Santos teve o corpo atado às patas dos cavalos que o despedaçaram por se recusar a pagar impostos à coroa portuguesa; em 1792 o corpo do Tiradentes foi esquartejado e exposto em postes na estrada que ligava o Rio de Janeiro a Minas Gerais; a cabeça de Antônio Conselheiro, durante quase um século, foi exposta à curiosidade pública num museu da Bahia; o mesmo ocorreu com Lampião, Maria Bonita e seus cangaceiros emboscados nos Angicos, em 1938; mais recentemente, durante os anos da Ditadura Militar registram-se casos de esquartejamento e decapitação na Casa da Morte, em Petrópolis e em São Geraldo do Araguaia, no sul do Pará.
Impedidas pela reconstrução da Democracia de dedicar-se a esse exercício bizarro para calar seus adversários, as elites conservadoras se entregam nessa etapa da História ao esquartejamento moral dos opositores, servindo-se do machado cego de uma mídia corporativa que escapa a qualquer tipo de prestação de contas à sociedade...
O Partido dos Trabalhadores não tem avaliado adequadamente a extensão e a profundidade do estrago que sua presença produziu no cenário político, ao longo desses 34 anos, aos interesses dos setores conservadores e – com a projeção que o país adquiriu no cenário internacional – aos interesses dos setores econômico-financeiros dos países capitalistas centrais. Sob a liderança do Presidente Lula, convertemos o Brasil numa das mais importantes economias do mundo. Esse fato determina que os processos sociais e políticos no Brasil deixaram de ser assunto doméstico e que o PT tenha se tornado alvo permanente dos ataques dos setores ligados àqueles interesses. É daí que deriva a fúria com que a mídia conservadora, incapaz de nos derrotar pelo voto, bombardeia o PT, bombardeia a atividade parlamentar, bombardeia a atividade política e seus agentes, os Partidos, buscando criminaliza-los para provocar a repulsa da sociedade e adere a uma perspectiva fascista historicamente conhecida que, ao fim e ao cabo, defende a abolição da Política como forma de resolver os conflitos sociais.
A mídia de direita se oferece como substituta da falência programática e política dos partidos de direita que sequer têm coragem de se apresentar como tais. Sacrifica dessa forma um dos elementos essenciais do exercício democrático: o direito do cidadão à informação. Se afasta de qualquer vínculo com a verdade factual. O que importa é a versão, não é o fato. Vende opinião como se fosse informação. Em síntese defende de forma implícita – não poucas vezes explícita – a ditadura do grande capital como único mecanismo viável para o desenvolvimento do país.
O Partido dos Trabalhadores depois de três décadas e meia de protagonismo nas lutas contra a Ditadura empresarial-militar e pela reconstrução da Democracia se encontra numa encruzilhada. Ou aprofundamos o processo de transformação que desencadeamos na sociedade brasileira, produzindo alterações relevantes no sistema político partidário do país e que resultou nos governos Lula e Dilma, nos afirmando como um partido socialista ou sucumbimos a uma espécie de síndrome que acometeu um partido liberal democrático como o PMDB desde a morte do Dr. Ulisses Guimarães: um partido sem projeto nacional, um aglomerado de mandatos incapaz de se por à altura da tradição que construímos e dos desafios para conduzir uma das maiores economias do mundo.
As eleições de 2014 reúnem, quem sabe, pela primeira vez, as condições de amadurecimento dos novos interesses de classe até agora difusos que vieram ganhando contorno ao longo do período de transição e foram acentuados pela emergência social da última década: para os setores ligados ao capital financeiro, indústria automotiva e segmentos do agronegócio, cujos interesses são expressos no discurso organizado pela mídia de direita, está esgotado o modelo de crescimento com distribuição de renda, inclusão social e combate às desigualdades regionais. Esses setores que ampliaram exponencialmente seus ganhos com a estratégia de crescimento adotada nos últimos doze anos e com a maneira como o Brasil enfrentou a crise de 2008, se inclinam agora, mirando o exemplo europeu, para a radicalização do programa neoliberal de acumulação baseado na redução dos investimentos públicos, no desemprego em massa, na anulação das conquistas alcançadas pelos trabalhadores ao longo do século XX, que alcançaram seu ápice com o “Estado de Bem Estar Social”, sobretudo no pós-guerra.
Para o Partido dos Trabalhadores o desafio é dar um passo adiante no sentido de não se contentar apenas com o modelo de distribuição de renda em curso. É necessário superar a condição de refém das atuais alianças sociais e eleitorais, ampliar seu diálogo com os setores de classe que emergiram na última década, para por o país em marcha na direção de um modelo que radicalize a democracia, enfrente o problema da distribuição da riqueza como forma de combater as criminosas desigualdades da sociedade brasileira e inclua a agenda da sustentabilidade socioambiental ao novo ciclo de desenvolvimento.
A radicalização da democracia hoje, no Brasil, se traduz em duas bandeiras: em primeiro lugar a garantia do direito à liberdade informação, negada pelos monopólios da mídia corporativa, constitucionalizando as relações entre a mídia e a sociedade. Apenas isso: pondo em prática o que está assegurado na Constituição de 88; e, em segundo lugar, uma Constituinte Exclusiva capaz de realizar uma Reforma Política assentada no financiamento público de campanha, no voto em lista, que rompa o controle do poder econômico sobre as campanhas eleitorais, principal fonte alimentadora da corrupção do sistema político-eleitoral brasileiro.
Essa nova etapa exigirá o aprofundamento da política de valorização do Salário Mínimo, pautar o debate e aprovar o Imposto Sobre Grandes Fortunas; implantar o Regime de Partilha na exploração do Pré-sal, que assegure o investimento em educação, portanto, defender a integridade da Petrobrás como garantia de um novo ciclo de desenvolvimento que assegure as condições para o ingresso definitivo do Brasil na sociedade do conhecimento.
Voltamos para as ruas para encarar a batalha para reeleger Dilma Rousseff, sem esquecer que os companheiros José Genoíno, José Dirceu, Delúbio Soares e João Paulo Cunha foram condenados sem provas porque fazem parte dessa História que lhes contei aqui. Entre as novas tarefas que o Partido dos Trabalhadores deverá cumprir nessa campanha está a recuperação da autoestima dos brasileiros e de sua própria autoestima sistematicamente demolidas pela mídia de direita. Ela não suporta a altivez que conquistamos com os governos Lula e Dilma, diante do mundo. A direita brasileira, à falta de um projeto próprio de desenvolvimento para o país, cultiva a subserviência, herdeira de uma visão colonizada e provinciana do mundo. E retomar nossas bandeiras de compromisso com os trabalhadores e os mais pobres para que as elites conservadoras que há alguns anos expressaram publicamente o desejo de “acabar com essa raça”, entendam, três décadas e meia depois, que viemos para ficar. E lembra-los inspirados em Neruda “Para nascer, nascemos”.
(*) Hamilton Pereira (Pedro Tierra), militante do Partido dos Trabalhadores
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