domingo, 24 de agosto de 2008

PETRÓLEO - PSDB contra mudança na lei do petróleo.

Os tucanos estão doidos para voltar ao poder para privatizar a Petrobrás, Banco do Brasil, Caixa Econômica etc, as "jóias da coroa", que ficaram faltando, para completar seu programa entreguista de governo.


Em nota oficial, assinada pelo presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), os tucanos defenderam o direito das empresas estrangeiras à exploração da camada do pré-sal, mega-região rica em petróleo, descoberta pela Petrobrás numa faixa de 800 km no litoral brasileiro.

A nota do PSDB afirma que o modelo atual, instituído em 1997, “é o mais adequado à exploração e produção das jazidas do pré-sal”. O governo defende a mudança do marco regulatório para garantir que os recursos obtidos na região permaneçam com os brasileiros. O debate foi aberto pelo fato do pré-sal ser muito rico em petróleo sem os riscos inerentes às outras regiões petrolíferas do país.

Implantado no governo FHC, o atual modelo, baseado nos leilões de licitação, escancarou o petróleo brasileiro para o cartel chefiado pela Exxon Shell e limitou a atuação da Petrobrás.

Os tucanos tiraram da Petrobrás a função de executora do monopólio estatal do petróleo, mas, apesar de sabotada pela lei 9478/97 e pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) - outra cria tucana, a estatal resistiu e foi capaz de descobrir uma das maiores reservas petrolíferas do mundo.

Preocupado com os interesses das empresas estrangeiras, o PSDB insistiu, na nota, que haja apenas “ajustes” na legislação. “Os ajustes necessários ao aumento da participação do povo nos resultados da exploração e produção de petróleo e gás nas camadas pré-sal, tendo em vista as perspectivas de gigantismo das suas reservas, a redução do risco exploratório, e o alto preço internacional do petróleo, podem ser efetuados, nos termos da lei 9478/97 [marco regulatório], por decreto presidencial e normas complementares da ANP”, diz a nota. Do Jornal Hora do Povo

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