segunda-feira, 27 de março de 2023

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Notícias ConJur - 26/03/2023
Guerra de narrativasLula já sabia que lavajatistas tinham plano para tentar encurralar o governoAo criticar Sergio Moro, presidente tinha informação de que a "República de Curitiba" havia feito armação para alegar planejamento para sequestrar o senador
Não se sustentaRestrições a presos foram impostas antes de Moro assumir JustiçaCorrupção lavajatistaTacla Duran pode provar na 2ª que pagou advogado para não ser preso
Cultura quilingueContrato firmado com golpista afasta obrigação de fazerDiversidade na academiaEstrangeiro aprovado em concurso tem direito à nomeação, decide STF
Romeu e julietaReprodução
Juiz vê "namoro precoce" e absolve acusado de estuprar vulnerável
Embargos CulturaisO preciosíssimo Os Engenheiros do Caos, de Giuliano da EmpoliSegunda LeituraSegurança pública, insegurança jurídica e a ação da Polícia Federal
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26/03 11h15 TED da OAB-SP implanta sistema de processos eletrônicos
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26/03  7h07 Augusto Bercht: Indeterminação constitucional institucionalizada
26/03  6h31 Robson Santos: Lei de Licitações, paraestatal e servidor (parte 1)
26/03  6h12 Bruno Figueiredo: Extra x Extrabom e legislação marcária
25/03 18h01 Auxílio-reclusão deve levar em conta ausência de renda de segurado
25/03 17h15 Vargas e Maffini: Contratações públicas sensíveis a gênero
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25/03 16h15 Porto deve pagar pensão vitalícia a caminhoneiro acidentado
25/03 15h45 Dívida de pensão a ex-cônjuge não justifica prisão civil, diz TJ-MG
25/03 15h15 Douglas Filho: Tust/Tusd na base de cálculo do ICMS energia
25/03 14h45 TJ-SP revoga prisão por gravidade abstrata e com citação por edital
25/03 14h15 Desembargador João Ziraldo Maia é eleito presidente do TRE-RJ
25/03 13h45 Piquet é condenado a pagar R$ 5 mi por ofensas racistas a Hamilton
25/03 13h20 Gomes e Costa: Convenção 190 da OIT é tratado de direitos humanos
25/03 12h45 OAB criará protocolo para reduzir violência de gênero contra advogadas
25/03 12h15 Opinião: ADI 4.757, LC 140 e a competência dos municípios
25/03 11h43 Ministro questiona fim de sigilo de apuração de plano contra Moro
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25/03  8h23 Recurso que dificulta defesa da vítima não se aplica a dolo eventual
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24/03 21h13 Francisco Gaiga: Questionável voto de minerva no Carf
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24/03 19h22 Flávia Pluchino: Extensão da competência do Judiciário
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