Feitiço contra o feiticeiro: relator da Ficha Limpa, Demóstenes pode tornar-se ‘inelegível’ até 2027
No vídeo acima, levado ao ar na propaganda eleitoral de 2010, o então candidato à reeleição Demóstenes Torres jacta-se de ter relatado na Comissão de Justiça do Senado a Lei da Ficha Limpa. Durante a campanha, trombeteou a biografia higienizada como uma das marcas que o diferenciavam dos políticos convencionais.
Ao converter-se em senador de dois gumes, defensor e transgressor da ética, Demóstenes (DEM-GO) virou alvo do feitiço que, na pele de feiticeiro dos bons costumes, ajudou a por em pé. Sujeita-se agora aos rigores da Lei Complementar 135, nome de batismo da Lei da Ficha Limpa.
Prevê que políticos cujos mandatos sejam cassados ficam inelegíveis. Na letra ‘k’ do artigo 1o, anota que a inelegibilidade alcança inclusive aqueles que renunciarem aos respectivos mandatos para fugir da cassação.
Draconiano, o texto que a Câmara aprovou e que Demóstenes manteve no Senado eliminou uma brecha. Lacrou-se a fenda que permitia a congressistas enrolados salvar os direitos políticos fugindo pelo atalho da renúncia antes da abertura de processos formais nos conselhos de ética da Câmara e do Senado.
Agora, basta “o oferecimento de representação ou petição capaz de autorizar a abertura de processo” para que os violadores do decoro parlamentar sejam punidos. No caso de Demóstenes, a engrenagem prevista na lei já foi acionada.
Na semana passada, o PSOL protocolou na Mesa diretora do Senado o pedido para que o senador seja submetido a julgamento político no Conselho de Ética. Significa dizer que, ainda que renuncie, Demóstenes ficará inelegível.
Há mais e pior: o prazo da inelegibilidade, fixado na lei em oito anos, passa a contar a partir do término do mandato. Demóstenes reelegeu-se senador em 2010. Iniciado em 2011, seu mandato é de oito anos. Expira em 2019.
Ou seja: se for cassado pelos colegas ou se renunciar, Demóstenes não poderá disputar eleições até 2027. Amargará um jejum de urnas de 15 arrastados anos. Na prática, uma sentença de morte política.
O voto de Demóstenes foi apresentado aos membros da Comissão de Justiça em 19 de maio de 2010. Para evitar que o projeto tivesse de retornar à Câmara, propôs que fosse mantido o texto aprovado pelos deputados.
“As determinações são extremamente rigorosas”, disse na época um Demóstenes que já frequentava os grampos da Polícia Federal na condição de ex-Demóstenes. O rigor, alegou ele, era necessário para retirar de cena “políticos indecentes, malandros e corruptos”.
Aprovado a toque de caixa na comissão de Justiça e no plenário do Senado, o texto foi sancionado por Lula em 4 de junho de 2010. O TSE validou-o já para as eleições daquele ano. Posteriormente, o STF dediciu que não valeu para 2010.
Instado a manifestar-se sobre o futuro da lei, o Supremo decidiu, em 16 de fevereiro de 2012, que a Ficha Limpa é constitucional e vale para as próximas eleições. A começar pela disputa municipal deste ano.
O julgamento do Supremo havia começado em 1o de dezembro de 2011. Atuou como relator o ministro Luiz Fux. Um pedido de vista do colega Joaquim Barbosa adiara o veredicto.
Na retomada do julgamento, em fevereiro, Fux reviu um pedaço do seu voto. Havia considerado inconstitucional a letra ‘k’ do artigo 1º da lei, justamente aquele trecho que torna inelegíveis os políticos que renunciam para fugir da cassação.
Revisto o voto, Fux sustentou que também esse naco da lei deveria ser validado pelo STF. A Ficha Limpa prevaleceu no Supremo por sete votos contra quatro. O debate sobre a letra ‘k’ serviu para tornar incontroverso o dispositivo que, agora, é a principal arma contra Demóstenes.
Feiticeiro de si mesmo, o senador não pode nem mesmo praguejar o feitiço. Afora o fato de ter relatado a Ficha Limpa antes de propagandear o feito na tevê e nos palanques, Demóstenes ainda imprimiu suas digitais num livro festivo.
Escreveu o prefácio da obra‘Ficha Limpa: A Vitória da Sociedade’. O volume foi às prateleiras em 2010, nas pegadas da aprovação da lei. Editou-o a OAB. O texto é de Ophir Cavalcante, presidente da entidade, e de Marcus Vinícius Furtado Coelho, conselheiro da Ordem.
“O Espírito da Lei na Alma do Povo”, eis o título que Demóstemes deu ao seu prefácio. No texto, apresenta a Ficha Limpa como uma conquista do país. A certa altura, anota, premonitório:
“Por causa da nova lei, a nação vai conquistar muito, pois o volume de recursos para beneficiar a população é inversamente proporcional ao número de bandidos na vida pública.”
Quando a catarata de grampos começou a jorrar diálogos tóxicos sobre sua biografia, Demóstenes escalou a tribuna do Senado. Deu-se em 6 de março. Ele reconheceu que estava atado a Carlinhos Cachoeira por laços de amizade.
Admitiu que o amigo o presenteara com uma geladeira e um fogão importados. Coisa de R$ 30 mil. Mas jurou que aquele Demóstenes impoluto, notabilizado pelas imprecações contra a bandidagem, continuava hígido.
Demóstenes negou enfaticamente que estivesse envolvido com os negócios ilícitos do contraventor. Exigiu ser investigado. Soou tão categórico que recebeu a solidariedade de 44 apartes. Não se ouviu no plenário uma única manifestação de dúvida.
Decorridos 28 dias, a atmosfera no Senado é de velório. As mais de quatro dezenas de vozes que ampararam Demóstenes passaram a enxergar nele uma espécie de Silvério da confiança alheia.
Primeiro a solidarizar-se com aquele Demóstenes de 6 de março, Eduardo Suplicy (PT-SP) se reposicionou em cena. Nesta segunda (2), cobrou da tribuna novas explicações do colega.
Ecoou Suplicy a senadora Ana Amélia (PP-RS), que também estendera a mão ao Demóstenes de três semanas atrás. Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), um socialista que aprendeu a respeitar o colega conservador do DEM, cobra pressa na recomposição do comando da Comissão de Ética, sem presidente.
Nas próximas horas, vai à tribuna Pedro Taques (PDT-MT). Egresso do Ministério Público Federal, devotava pelo promotor licenciado Demóstenes um respeito quase reverencial. Hoje, Taques receia que as transgressões do amigo terminem por tisnar todos os políticos que, como ele, empunham a bandeira da ética.
Lançado ao mar pelo proprio DEM, que abriu contra ele um processo de expulsão, Demóstenes tornou-se uma cabeça em litígio com o pescoço. Para que seu mandato seja passado na lâmina, basta que 41 dos 81 senadores votem a favor do escalpo.
No início de março, os senadores olhavam para o Demóstenes que mudou de hábitos com olhos de incredulidade. Não julgavam possível que ele tivesse aderido ao que antes combatia. Hoje, cada um dos 44 senadores que levaram a mão ao fogo por um insuspeitado ex-Demóstenes enxerga a cara de um bobo no espelho.
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