Eliakim Araujo no Direto da Redação.
Pena de morte, não!
Depois de executar apenas um prisioneiro nos últimos 50 anos, Connecticut está em vias de tornar-se o décimo-sétimo Estado americano a abolir a pena de morte e o quinto a assumir essa posição nos últimos cinco anos.
O projeto de extinção da pena capital tem tudo para ser aprovado, porque tanto a Câmara de Deputados como o Senado (estaduais) contam com maioria democrata, amplamente a favor do fim da pena de morte e sua substituição por prisão perpétua.
E o projeto conta ainda com o apoio irrestrito do governador Dannel Malloy, também democrata, que já prometeu assiná-lo imediatamente, tão logo ele chegue à sua mesa, depois de passar pelas duas casas legislativas do Estado.
O que o projeto terá que definir, e parece que isso ainda não está claro, é o que fazer com os onze condenados que aguardam a execução no corredor da morte.
Especificamente no caso de Connecticut, os parlamentares terão que enfrentar a opinião pública que não vê com bons olhos a abolição da pena capital, não por questões politico-partidárias, mas por um evento criminoso ocorrido em 2007, quando dois homens invadiram a casa de um médico e assassinaram a mulher e as duas filhas dele.
Pelos requintes de perversidade como os crimes foram cometidos, os moradores do Estado temem que, uma vez aprovada a lei, os dois homens condenados escapem da sentença capital aplicada pelo juri popular. O próprio médico, cuja família foi executada, afirma que “a pena de morte é a única e verdadeira punição para determinados crimes hediodons”.
Nesse caso, caberá ao legislador definir se a abolição da pena de morte terá efeito retroativo ou não, ou seja, se ela só valerá daqui por diante, e assim os atuais onze condenados não seriam beneficiados pela nova lei.
Questões jurídicas à parte, o importante é que há hoje um sentimento de rejeição à pena de morte em todos os Estados Unidos. Há pelo menos mais uns três ou quatro Estados que já trabalham em favor de sua abolição. Cada vez que um preso é executado, volta o debate sobre a validade de se punir o criminoso com uma pena tão estúpida quanto o crime que ele praticou.
Os argumentos em favor da pena de morte – nos quais a emoção fala mais alto que a razão - batem geralmente na mesma tecla: “os assassinos gozam de muitos direitos, mas e o direito das vítimas”.
Em setembro de 2010, em meu artigo Licença para Matar Clique aqui assinalei que
De maneira suave ou não, a morte de uma pessoa, por pior que tenha sido seu crime, é sempre uma demonstração de crueldade. É quando a sociedade se iguala ao criminoso numa espécie de olho por olho, dente por dente.
Particularmente sou contrário à pena de morte por vários motivos, mas principalmente pelo argumento acima, pela maneira fria e calculista como a sociedade arma o carrasco do instrumental que vai tirar a vida do condenado em poucos minutos.
E não tenho razões para mudar meu pensamento.
Mídia comprometida
Aqui e acolá, a mídia antiChávez se aproveita de sua doença para tentar desarticular sua candidatura à reeleição. Na quinta-feira, a coluna de Merval Pereira, no Globo, divulgou que um “respeitado” jornalista venezuelano anunciou em seu twitter que Chávez iria ao Brasil para ser atendido no Hospital Sírio Libanês.
Ao mesmo tempo em que trabalha contra a candidatura Chávez, a notícia tem o claro sentido de tentar desmoralizar a medicina cubana, que teria falhado no atendimento ao líder venezuelano.
Agora já se sabe que o tal “respeitado” jornalista venezuelano, Nelson Bocaranda, é conhecido por sua posições contrárias ao governo de Hugo Chávez. Mas, para o Globo, virou uma fonte “respeitável” de notícias.
Neste sábado, Chávez desmentiu a notícia e, ao contrário, embarcou para Cuba para seguir o tratamento radioterápico no que ele chamou de “batalha pela saúde e pela vida”.
Nas pesquisas, ele tem ampla vantagem – em torno de 15% - sobre seu adversário, o direitista Henrique Capriles.
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