Fux: “Desprestígio” do STF ocorre porque “players” da arena política dão trabalho para a Corte
27/09/2021
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, em foto de Marcelo Camargo/Agência Brasil, e o presidente da República Federativa do Brasil, Jair Bolsonaro, em foto da Abril / Exame | sobreposição de imagens
PROGRESSISTAS POR UM BRASIL SOBERANO
O presidente do tribunal fez referência à pesquisa Datafolha que aponta uma desconfiança de 38% dos entrevistados em relação ao STF. Bolsonaro chegou ao milésimo dia na Presidência, neste domingo (26), vivendo três crises por mês, dentro de um total de 100 crises, com 19 ministros que deixaram o governo em uma mudança a cada 52 dias
Ao participar da abertura do seminário Jornadas Brasileiras de Direito Processual, em que foi feita a leitura da pesquisa Datafolha, divulgada no sábado (25), que aponta que 38% dos entrevistados são desconfiados em relação à atuação do STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente da Corte, Luiz Fux, afirmou neste domingo (26), que o “profundo desprestígio” que o tribunal sofre ocorre porque os “players” da arena política deixam seus problemas para o tribunal resolver.
“O Supremo Tribunal Federal hoje sofre com um profundo desprestígio exatamente porque os players da arena política não resolvem seus problemas e jogam para o Supremo resolver. A sociedade está dividida em relação àqueles valores morais ou àquelas razões públicas, o Supremo decide e acaba desagradando”, disse Fux, de acordo com o jornal O Globo.
O presidente do STF afirmou ter aderido à doutrina constitucionalista mais moderna que entende como grande qualidade das cortes constitucionais a “virtude passiva de decidir não decidir”. Para ele, o Supremo leva uma fama indevida sobretudo por parte de quem desconhece as normas de Direito Processual.
“Quando se fala em judicialização da política e das questões sociais, não existe a jurisdição, a função não se exerce sem que ele [o STF] seja provocado. O Supremo não se mete em nada. O Supremo é provocado e tem de dar uma resposta”, afirmou.
De acordo com o jornal, boa parte da crise institucional entre os poderes se deu pela deterioração das relações entre o STF e o Executivo, já que o presidente Jair Bolsonaro chegou, inclusive, a entregar um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes. O processo não foi aceito pelo presidente do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
O Supremo também tem sido, com mais frequência, o alvo preferencial de apoiadores do presidente. O ápice dessas manifestações contrárias à Corte ocorreu durante o Sete de Setembro, quando apoiadores do presidente foram às ruas e pediram impeachment dos ministros e foram inflamados por um discurso duro de Bolsonaro contra a Corte, em que chegou a chamar Moraes de canalha.
Diante da repercussão negativa, Bolsonaro ficou muito isolado e, após receber diversas críticas, recuou com a divulgação de uma “declaração à nação”, uma carta construída com a ajuda do ex-presidente Michel Temer.
Bolsonaro chegou ao milésimo dia na Presidência, neste domingo (26), vivendo três crises por mês. Foram cem crises no no total de um período que teve 19 ministros que deixaram o governo, o que representa uma mudança a cada 52 dias.
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