As terras do Brasil entregues a fundos estrangeiros
Como um gigante agrícola, envolvido em desmatamento, serve de fachada para compra ilegal de terras no Cerrado, por bancos norte-americanos e ruralistas argentinos. Trezentos mil hectares já estão nas mãos do mercado financeiro
Publicado 28/05/2021 às 15:12 - Atualizado 28/05/2021 às 16:02
Por Caio de Freitas Paes, na Agência Pública
Quem acompanha o noticiário lê, com frequência, sobre falta de interesse e medo de investidores estrangeiros apostarem no Brasil sob Bolsonaro. Operações do próprio mercado financeiro revelam um lado B nessa narrativa, como no último dia 24 de janeiro, quando a XP Investimentos juntou-se ao banco BTG Pactual para uma parceria que resultou numa operação milionária com uma expoente do agronegócio no país, a Brasilagro.
Juntas, as matrizes dos dois bancos e suas filiais nos Estados Unidos venderiam o equivalente a mais de R$ 670 milhões em ações de uma “das maiores empresas brasileiras em quantidade de terras agricultáveis” do país. Tanto o BTG quanto a XP venderiam os papéis sob uma condição: o que não fosse comprado por terceiros seria adquirido por ambos.
O problema é que o governo investiga a Brasilagro por suspeita de aquisições ilegais de terras desde 2016. Para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a companhia é suspeita de atuar “em desconformidade com a lei”, driblando limites impostos nas vendas de terras a estrangeiros.
Ao contrário do que o nome da empresa sugere, documentos obtidos pela Pública indicam que são investidores argentinos e norte-americanos que conduzem a Brasilagro.
Com acesso a um conjunto de documentos oficiais, a reportagem identificou compras desse grupo estrangeiro na Bahia, no Maranhão e no Piauí – todas “sem autorização do Incra ou do Congresso Nacional”, em desconformidade com a lei. Atualmente, há uma série de restrições, como limites de áreas que podem ser adquiridas e a exigência de autorização prévia do governo para a venda de terras a estrangeiros.
As fazendas da Brasilagro se espalham pelo berço das águas brasileiro, o Cerrado. Parte das propriedades fica em sua nova fronteira da soja, o chamado Matopiba, que engloba os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Nesse território, maior que a França e a Inglaterra somadas, denúncias de grilagem e desmatamento se multiplicam enquanto o preço das terras se valoriza desde os anos 2000.
Dados reunidos pelo Chain Reaction Research – consórcio que monitora o agronegócio em esfera global – mostram que, entre 2012 e 2017, a Brasilagro teria derrubado mais de 21 mil hectares de matas nativas em suas fazendas.
Em seu relatório anual de 2019, a companhia registrou que parte da devastação está sob julgamento. Em 2013, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) teria multado a Brasilagro em R$ 5,9 milhões por desmatamento ilegal de uma área de proteção permanente em Goiás.
A companhia recorreu à Justiça Federal no estado e, em 2019, informou à Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos: “Estamos aguardando o julgamento dos recursos do Ibama. Considerando que houve decisão favorável em primeira instância nesse processo em particular, nossa chance de derrota foi avaliada como remota”.
Faz parte do modelo de trabalho da Brasilagro comprar e “preparar” terras para o cultivo de cana-de-açúcar, milho e soja, ou para a pecuária em larga escala. A produção agrícola do grupo é vendida a grandes empresas do exterior, como a holandesa Bunge, a norte-americana Cargill e a britânica Glencore. Feito o serviço, o que era Cerrado vira ativo financeiro: terras já desmatadas e registradas no governo valem mais, especialmente para agronegócios.
“A criação de fundos de investimento específicos, como o Fiagro, e de um mercado fundiário onde donos podem ‘picotar’ suas propriedades em diferentes matrículas no Incra, especulando com seus imóveis, são indícios de uma ‘financeirização’ das terras e do agronegócio no Brasil”, diz o professor da Universidade de São Paulo (USP) Fábio Pitta, que há anos pesquisa o papel de investidores estrangeiros na destruição do Cerrado e de seus povos, especialmente no Matopiba.
“Os produtores rurais dependem dos preços futuros de commodities, determinados pelo mercado financeiro. Eles produzem para pagarem suas dívidas, mas criam novas dívidas para isso. Ou seja, é um modelo [de negócio] que segue o padrão das bolhas especulativas”, diz o professor, também membro da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos.
“Tem espaço para todo mundo crescer nesse negócio”
Em julho de 2020, meses antes da milionária venda de ações, o presidente da Brasilagro, André Guillaumon, apresentou as credenciais do grupo em um bate-papo com a XP Investimentos. “Temos um portfólio de aproximadamente 300 mil hectares no Brasil”, disse, para logo após emendar: “Tem espaço para todo mundo crescer nesse negócio”.
Em setembro do ano passado, foi o BTG Pactual que entrou em cena. O banco passou a administrar um novo fundo de investimentos vinculado à Brasilagro, avaliado em mais de R$ 363 milhões até 10 de maio passado, segundo a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais.
Na prática, o BTG controla parte dos ativos e passivos da gigante agrícola por meio desse fundo. Assim, o banco negocia as ações pertencentes ao grupo paulista Charles River, focado em investimentos mais arriscados, de renda variável nas bolsas de valores. O grupo tem cerca de 10% das ações da Brasilagro.
Além disso, entre acionistas com poder de voto na gigante agrícola existem fundos ligados ao Citibank e ao JP Morgan, bancos norte-americanos acusados de ameaçar a Amazônia e seus povos, ao europeu Credit Suisse e ao Itaubank S.A., do grupo Itaú.
Procurados pela Pública, tanto BTG Pactual quanto XP Investimentos preferiram não comentar.
O território nacional na mira de estrangeiros
Desde 2010, o Incra é o responsável por autorizar ou não vendas de terras a estrangeiros, especialmente de propriedades de médio e grande portes, o nicho da Brasilagro. A empresa já alegou ao governo que “não é proprietária de imóveis rurais”, mas fiscais identificaram que ela “adquiriu um total de 319 mil hectares” até 2016.
Para a situação não ser ilegal, a Brasilagro precisava apresentar os registros fundiários em seu nome e mostrar que não era uma companhia comandada por estrangeiros. Como havia suspeita sobre a empresa, o Incra abriu um procedimento para apurar a situação em maio de 2016, fazendo com que a Brasilagro enviasse, já no mês seguinte ao início da apuração, um calhamaço de documentos: quase 200 páginas de comprovantes, documentos fiscais e uma lista completa dos seus então acionistas.
O Incra identificou, assim, que cada uma das ações negociadas em bolsas de valores aqui ou no exterior corresponde a um voto nas assembleias gerais da Brasilagro. “Conclui-se que quem participa com maior número de quotas [ações] detém o poder de deliberação da empresa”, diz um documento do órgão fundiário.
Os fiscais do governo afirmaram em sua apuração: “É nítido o maior quantitativo de ações em nome de estrangeiros” na Brasilagro.
O rápido avanço da investigação em 2016, ano do impeachment de Dilma Rousseff (PT), não teve a mesma celeridade entre os governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (sem partido). Na prática, diretores do Incra, à época indicados pelo Centrão, não deram andamento aos pedidos dos fiscais, retardando eventuais descobertas sobre a companhia.
Os fiscais pediam informações de cartórios municipais espalhados pelo Cerrado. Para confirmar ou não as suspeitas, o Incra necessitaria encontrar os registros das fazendas declaradas pela Brasilagro nos cartórios.
No mesmo período, o tema ressurgiu na política. O Senado aprovou um projeto que facilita a venda de terras a estrangeiros, uma proposta de lei hoje sob análise da Câmara.
Dança das cadeiras
Com menos de um mês de investigação, o Incra apontou “241.289 hectares [de fazendas] adquiridos e ainda não vendidos” pela Brasilagro. À Pública, o órgão informou que não houve aval para essas aquisições.
Pouco antes, em janeiro de 2016, o então presidente da companhia empolgava-se com futuras compras no país. “Quando olhamos o câmbio e nossas margens e vemos no setor oportunidades importantes de aquisição [de terras], estas operações se mostram mais interessantes”, disse ao Estadão Júlio César de Toledo Piza Neto.
Após oito anos na empresa, o executivo renunciou à presidência e à diretoria de Relações com Investidores da companhia. Piza Neto era um dos nomes fortes da Brasilagro junto ao mercado financeiro – atualmente é membro do conselho superior do agronegócio da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) até o fim de 2021.
Fato é que Piza Neto não foi o primeiro grande nome a se afastar da expoente agrícola – ao menos publicamente. Antes dele, o bilionário Elie Horn fez o mesmo. Horn manteve um “sólido relacionamento de mais de 15 anos” com os sócios majoritários da Brasilagro.
Fundador de uma das maiores construtoras no Brasil, a Cyrela, Horn trabalhou pela credibilidade da companhia junto ao mercado financeiro, segundo a Bloomberg. Afastado do conselho da Brasilagro desde julho de 2012, o empresário segue como um dos sócios: Horn mantém ações na expoente agrícola em seu nome e em nome de sua Cape Town LLC, empresa registrada no estado de Delaware (EUA).
Horn previu, na Agência Estado, um “novo boom imobiliário” logo após a vitória de Jair Bolsonaro (sem partido) nas eleições. “Só gostaria que esse boom não fosse tão grande quanto no passado”, disse ainda em 2018. Na mesma entrevista, ele declarou estar “animadíssimo” com o futuro governo.
Um processo vagaroso
Após os primeiros indícios de irregularidades, o Incra precisava encontrar os registros das fazendas nos cartórios, averiguando onde a Brasilagro teria arrendado, adquirido ou comprado terras com suspeita de ilegalidade. Nesse ponto, o processo ficou vagaroso.
Levou quase dois anos entre uma sugestão por novas diligências, em junho de 2016, e um pedido de envio de ofícios aos cartórios. Em março de 2018, apenas uma assinatura do diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra era necessária para a expedição dos documentos. Mas houve nova pausa, de um ano, até os envios em maio de 2019 – período em que três diretores passaram pelo cargo.
À Pública, o Incra informou que Rogério Papalardo Arantes foi o primeiro a receber o pedido por diligências contra a Brasilagro. Ele virou diretor após indicação de seu tio, o ex-deputado Jovair Arantes (PTB), ligado ao Centrão, quando aliado da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Arantes ficou cerca de três meses no cargo e saiu após a Operação Registro Espúrio, do Ministério Público Federal (MPF), que envolveu seu nome na investigação. Procurado pela reportagem, Rogério não retornou até a publicação.
Meses depois, Cletho Muniz de Brito, o “Brito do Incra”, assumiu o cargo. Brito ganhou fama no início do governo Bolsonaro ao pedir a paralisação da reforma agrária no país, como noticiou a Repórter Brasil.
Brito também teria ignorado, por seis meses, o pedido por diligências contra a Brasilagro. Ele também já foi investigado, só que por corrupção na superintendência do Incra em Rondônia. Procurado pela reportagem, Brito não retornou até a publicação.
À Pública, um dos servidores envolvidos na apuração sobre a Brasilagro disse “não lembrar” se as mudanças internas influenciaram as investigações. “Apurações muitas vezes demoram porque há pouco efetivo ao nosso dispor. Analisamos conforme a equipe dá conta”, disse, sob anonimato.
Oficialmente, o Incra diz que a investigação segue “a cargo da Divisão de Fiscalização e Controle de Aquisição por Estrangeiro”. A última movimentação foi a “expedição de oito ofícios” a cartórios no “Piauí, Maranhão, Mato Grosso, Bahia, Minas Gerais e Goiás”.
Oficialmente, o governo mantém o entendimento de que “foram adquiridos imóveis rurais pela Brasilagro sem autorização do Incra ou do Congresso Nacional, após a publicação do Parecer AGU/LA-01/2010”, a lei que rege o tema.
O suposto método
A Pública procurou os cartórios que receberam pedidos de informação do Incra em sua busca pelos registros das fazendas da Brasilagro. Apenas um respondeu: o de Correntina, no extremo oeste da Bahia. Seu oficial responsável alegou não ter recebido documento algum do Incra, mas no material consultado pela reportagem há comprovantes dos envios pelo órgão fundiário.
A partir dessa ponta solta, a Pública identificou um possível método por trás das atividades da Brasilagro. A Filial Chaparral, que fica em Correntina, é uma das cinco fazendas da companhia no oeste baiano. Trata-se de um latifúndio maior que 2 mil estádios do Maracanã onde a Brasilagro planta e colhe toneladas de algodão, milho e soja, à beira da rodovia BR-020, uma das principais rotas para escoamento agrícola nesse canto do país.
O consórcio Chain Reaction Research já flagrou desmatamentos na região, como em dezembro de 2018, quando o grupo teria derrubado quase 2 mil hectares das matas nativas na área.
Mesmo sob o controle da Brasilagro, a Chaparral não está registrada em seu nome. Segundo o Sistema de Gestão Fundiária do governo federal, a fazenda pertence à Imobiliária Cajueiro Ltda., cujos responsáveis legais são o presidente e diretor da Brasilagro, o paulistano André Guillaumon e o argentino Gustavo Javier López.
Ambas as empresas ficam no mesmo endereço, no quinto andar do número 1309 na avenida Brigadeiro Faria Lima, São Paulo. “É uma prática muito comum aqui no país porque, em caso de problemas, os empresários conseguem ‘cortar os fios’, impedindo que punições afetem seu patrimônio. Mas no caso de estrangeiros é uma prática ilegal”, diz um dos servidores do Incra envolvidos no processo da Brasilagro.
“Em seis meses era possível chegar a uma conclusão, pedindo informações aos cartórios, fazendo diligências, acionando órgãos que fazem controle acionário no país”, afirma o mesmo servidor, que falou sob a condição de anonimato.
A Brasilagro empregaria o mesmo método com outras oito imobiliárias no Cerrado – avaliadas aproximadamente em R$ 380 milhões, segundo a Receita Federal. Como explicou o servidor do Incra, “tem empresas que dividem suas áreas em dois, três, vários CNPJs [Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica], às vezes com intenção de fugir da fiscalização, ao mesmo tempo que é um controle contábil e uma manobra jurídica comuns no Brasil”. Ao fazê-lo, ele explica, a Brasilagro desvincula suas fazendas de seu CNPJ matriz.
“Quando se cria uma série de CNPJs, você dificulta até para o cartorário, porque ele avaliará documentos de uma empresa registrada no Brasil, com sede no Brasil, identificando brasileiros entre os sócios, porém são empresas controladas por grupos econômicos do exterior. É uma forma de burlar a lei”, diz o advogado Maurício Correia, coordenador da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais (AATR) da Bahia. A associação monitora a compra de terras por estrangeiros no Cerrado há anos.
Segundo Correia, o mesmo método – envolvendo imobiliárias comandadas por grupos do exterior – já foi identificado no extremo oeste baiano. O coordenador da AATR alerta que o governo pode até decretar a nulidade das aquisições da Brasilagro caso comprovadas as irregularidades. “Na prática, os investidores perderiam as terras sem que haja, necessariamente, um cancelamento das matrículas junto aos cartórios municipais”, afirma.
R$ 1 bilhão em terras
Dados da Receita Federal organizados pelo site Brasil.io mostram que a Brasilagro vale mais de R$ 1 bilhão, somando-se suas imobiliárias às filiais diretas.
A companhia abriu sete dessas filiais após o marco legal que limita a venda de terras a estrangeiros no país. São elas que detêm os registros das fazendas Arrojadinho – também no oeste baiano – e São José II, em São Raimundo das Mangabeiras (MA), entre outras.
A São José II tem pouco mais de 17 mil hectares, sendo 10 mil deles voltados para o cultivo de milho e soja no Cerrado maranhense. A própria Brasilagro anunciou essa compra de R$ 100 milhões aos seus acionistas, ainda em 2017.
O método foi repetido no Piauí já durante a pandemia. Em maio de 2020, a companhia adquiriu uma fazenda de 4.500 hectares em Baixa Grande do Ribeiro, uma das frentes de avanço da soja no Matopiba, por outros R$ 25 milhões. Novamente, compras sem o crivo do Incra ou do Congresso Nacional.
À Pública, a Brasilagro disse que “é uma empresa brasileira com ações listadas no segmento do Novo Mercado da B3 e conduzimos nossos negócios utilizando as melhores práticas de governança corporativa”. “Reiteramos que todas as operações e transações realizadas pela Companhia estão em regularidade com a legislação aplicável”, afirmou a empresa por meio de nota à reportagem.
Brasil só no nome?
Ruralistas argentinos, além do Banco de Nova York, diversos fundos de pensão dos Estados Unidos e muitas offshores – firmas registradas em paraísos fiscais –, estão entre os que se beneficiam dos negócios da Brasilagro.
A gigante do agronegócio argentino Cresud, por exemplo, detém a maior parte das ações individuais da companhia. A investidores dos Estados Unidos, a Cresud não esconde os riscos das operações aqui no Brasil.
“A implementação da lei [que limita a venda de terras a estrangeiros no Brasil] pode nos exigir aprovações antes de futuras aquisições […] e outros procedimentos adicionais, que podem resultar em atrasos e/ou incapacidade de obtenção das aprovações exigidas por lei”, declarou a Cresud, em junho de 2020, à Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos.
No site da Brasilagro quase não há informações sobre outros sócios, mas a Pública encontrou investidores bilionários dos Estados Unidos, como os fundos de aposentadoria de Utah, dos servidores públicos de Los Angeles e do sistema educacional do Missouri – todos com poder de voto.
Um dos representantes desses investidores no Brasil é Ricardo José Martins Gimenez, empresário que toma decisões na Brasilagro em nome do banco municipal e do fundo de pensões de Nova York.
Esse mesmo executivo representa também uma offshore chamada Kopernik, sediada nas Ilhas Cayman e no estado de Delaware, de acordo com o governo dos EUA. A Kopernik também vota nas assembleias da Brasilagro.
Até o fechamento do texto, não houve retorno por parte dos fundos de pensões dos Estados Unidos, nem dos investidores argentinos da Cresud.
Uma ofensiva norte-americana
O caso da Brasilagro ressalta, mais uma vez, a presença de investidores dos Estados Unidos no Cerrado. Há outros dois emblemáticos: o fundo de aposentadoria dos professores norte-americanos, chamado de TIAA, e a Universidade Harvard.
Relatórios da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos apontam que ambos acumularam mais de 750 mil hectares no Brasil desde 2008. Somando às áreas da Brasilagro, dá mais de 1 milhão de hectares no Cerrado – uma faixa de terras maior que Pernambuco.
Estima-se que apenas Harvard tenha gastado quase meio bilhão de dólares em terras no berço das águas do país até agora.
O dinheiro da universidade norte-americana financiou a grilagem de uma fazenda maior que a cidade de São Paulo nos confins do Cerrado, em Cotegipe (BA), como já mostrou a Pública. O caso rendeu processos na Justiça estadual e teve desdobramentos em outubro de 2020, como relatado pela Mongabay.
Em dezembro passado, mais problemas, dessa vez com antigos negócios do TIAA na mesma região.
O fundo dos professores dos EUA também se viu envolvido em uma das maiores grilagens de terras no Brasil, uma disputa em torno de 800 mil hectares no interior baiano – quase o dobro de todo o estado do Rio de Janeiro.
Essa disputa entre grileiros se dá em Formosa do Rio Preto (BA), líder disparada em desmatamento no Cerrado, bem na divisa com Piauí e Tocantins. É o lado oculto da chamada Operação Faroeste, deflagrada em novembro de 2019.
Essa investigação do MPF revelou um balcão ilegal de negócios no Tribunal de Justiça do estado da Bahia, com venda de sentenças em grandes disputas por terras no extremo oeste do estado.
A Faroeste respinga ainda na Cargill, também dos Estados Unidos. Uma das líderes do agronegócio global, teria adquirido soja cultivada em áreas envolvidas pelo mesmo esquema, segundo reportagem da Mongabay.“O cenário não é animador, pois há um aprofundamento do papel do mercado financeiro na agricultura, com mais especulação sobre as terras e mais disputas, com endividamento de famílias, empresas, governos. Os impactos são os piores possíveis, especialmente para as comunidades do Cerrado”, diz o professor da USP Fábio Pitta.
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