POLÍTICA - A demora do Supremo em afastar Cunha.

Aragão: Janot e falta de consenso no STF fizeram Teori atrasar afastamento de Cunha

Por Fernando Brito · 23/01/2017

Não concordo com tudo o que é dito, porque correr o risco da incompreensão é dever de um juiz em suas convicções, mas registro a defesa do ex-Ministro da Justiça Eugenio Aragão, no Blog do Marcelo Auler, da atitude do ministro Teori Zavascki em demorar meses para afastar Eduardo Cunha da Presidência da Câmara, o que permitiu que o hoje  ex-deputado iniciasse o processo de impeacenaeachment da Presidenta  Dilma Rousseff.

“O Ministro Teori Zavascki foi acusado, em blogs e matérias jornalísticas publicadas depois de sua morte, de ter falhado, ao afastar tardiamente Eduardo Cunha da presidência e de seu mandato. É verdade que se este afastamento tivesse se dado com maior brevidade, talvez o destino do governo democraticamente eleito de Dilma Rousseff tivesse sido outro. Mas era da personalidade prudente de Teori não tomar decisões de afogadilho, que pudessem ser revertidas e, assim, causassem mais estragos ao ambiente politicamente conflagrado do que se gestadas com cautela.

Temos que lembrar que o Procurador-Geral da República só fez o pedido de afastamento às vésperas do recesso natalino do STF, como se querendo forçar o relator a resolver monocraticamente sobre a medida requerida.

Agastou nosso amigo Teori o fato induvidoso de que esse pedido poderia ter sido feito muito antes, pois os elementos que o embasavam já eram conhecidos em fase anterior das investigações.
Enxergou esse atraso como certa deslealdade da acusação, deixando-o exposto desnecessariamente.

E tinha razão. É evidente que uma medida dessa natureza não poderia ser tomada solteira, sem consulta aos pares, pois, uma vez submetida ao plenário, não se poderia correr o risco de desmoralização do relator com o desfazimento de um eventual deferimento monocrático do pedido do procurador-geral. Essa desmoralização levaria fatalmente ao fortalecimento da posição de Eduardo Cunha no processo, o que seria muito pior.

Preferiu, pois, Teori, esperar o fim do recesso para poder costurar com seus colegas, um a um, a decisão conjunta sobre o afastamento. Não é fácil ser determinado numa corte com tantas personalidades diferentes e de concepções tão contraditórias sobre a urgência da medida por tomar.

Mas, sou testemunha de que Teori não descansou. Insistiu com os colegas semanas a fio na necessidade de se afastar Eduardo Cunha. Só logrou, porém, sucesso depois de consumado o afastamento processual de Dilma Rousseff no procedimento de impeachment que corria no congresso. Sentiu-se mal por isso, mas não era dono das circunstâncias políticas que dominavam aquele momento.”

Leia o texto completo no Blog do Marcelo Auler.