POLÍTICA - Fascismo à brasileira.

Vera Dutra

FASCISMO À BRASILEIRA.

Meio: Edição de Sábado, 05/09/20: A liberdade bolsonarista e a liberal-democrata

Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro tratou o debate sobre vacinar ou não como uma questão de liberdades individuais. Já havia usado o mesmo discurso para o uso de máscaras ou para a prática da quarentena. A linguagem parece a do liberalismo, mas não é. É um sequestro do termo. O liberalismo trata da liberdade de não ser oprimido, na garantia de que, perante a lei, todas as pessoas serão iguais. O bolsonarismo enxerga a liberdade de ignorar os direitos dos outros. Quem manda pode, quem tem juízo obedece. Não é novo este sequestro do conceito de liberdade e, por isso, não é à toa que seja um dos temas tratados pelo editor do Meio, Pedro Doria, em seu novo livro — Fascismo à Brasileira. A obra narra, como se fosse um thriller, a origem do Integralismo nos anos 1930 — aquele que foi o maior movimento fascista fora da Europa. Hoje, publicamos um trecho do ensaio final, que trata justamente das semelhanças e diferenças entre aquele fascismo e o atual bolsonarismo. Incluindo este debate sobre o que quer dizer ‘liberdade’.

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Benito Mussolini era um homem brilhante. Vinha de um treino político solidamente ancorado entre o anarquismo, o socialismo e todos os aprendizados sobre como mobilizar gente que ambos acumularam ao longo de dúzias de anos. Era um leitor voraz, Mussolini. Rompendo com o Partido Socialista por sentir que devia combater como soldado pela Itália, ao final do conflito precisou inventar um novo campo político onde se encontrar. Daí construiu uma síntese louca. A mistura de um movimento revolucionário com um reacionário. A promessa de instaurar ordem por uma revolução — é uma contradição em termos. Como se fosse possível fundir a extrema-esquerda com a extrema-direita. Pois foi. E, fincado na extrema-direita, juntou um grupo de veteranos das tropas de elite italianas na guerra, os organizou utilizando as técnicas da esquerda, cultivando os ritos da direita, assim criando os camisas-negras. Inventou o fascismo no caminho — a junção de um movimento revolucionário com um reacionário. O encontro dos extremos.

Como os comunistas, criticava a burguesia liberal olhando de baixo. Mas, diferentemente do comunismo, não baseava sua crítica numa leitura econômica da história, no movimento de grandes blocos sociais. Baseava sua crítica numa leitura moral da história. Como a direita reacionária, remetia à fantasia de um passado virtuoso que teria sido perdido por falta de comando, falta de vontade. Por fraqueza. Demonstrações de força eram parte importante do credo fascista.

Ocorre que o fascismo é muito particular. É o caminho pelo qual a extrema-direita captura a devoção daqueles que os comunistas chamavam proletários. O fascismo deixa a esquerda marxista sem discurso — em sua essência, é um nó tático. Porque se o proletário é o único que pode decidir sobre seu destino e ele escolhe o fascismo, como responder? E o fascismo acena com uma identidade positiva. O indivíduo não é proletário. Não é essa sua identidade — não são as condições econômicas que definem a pessoa. Sua identidade é ser da Itália. Um filho, uma neta, do Império Romano que inventou a Europa. A pessoa é especial. Dribla, simultaneamente, marxismo e liberalismo. O liberalismo porque sua defesa exige um debate sobre liberdade que não é intuitivo. Muito menos emocional — não há o apelo nacionalista. O comunismo porque o fascismo oferece não a utopia da superioridade na revolução de depois, mas a utopia da superioridade do povo a quem você pertence agora.

A década de 1930 é fruto da consolidação da economia industrial na Europa e do terror da Grande Guerra. Aquilo desestruturou sociedades inteiras, gerou desemprego em massa. Foi nesse ambiente que o radicalismo se instaurou. É aí que encontram espaço comunismo e fascismo. Não vivemos uma guerra como aquela. Mas estamos vivendo um período de transição econômica equivalente. A Era Industrial acabou e se inicia uma nova, com a economia baseada no Digital. O período de transição da agricultura para a indústria provocou êxodo rural e, no primeiro momento, gerou muito desemprego. É evidente. Negócios que funcionavam bem fazia décadas de repente paravam de funcionar. Novos negócios surgiam exigindo mão de obra especializada de outro tipo. Havia muitos sem as habilidades necessárias para a nova economia. A transição da indústria para o digital não é diferente — empregos que existiam desaparecem, novos surgem, há crise de habilidades e uma desorganização geral do todo. Como no passado, gera angústia pessoal. Incerteza a respeito do futuro. Nostalgia de uma estabilidade que existiu e vai demorar até reaparecer. A diferença é que o Brasil era um país periférico e não viveu aquela crise à toda. O Brasil atual está sentindo o impacto da transformação digital. Muitos brasileiros urbanos encontram na chamada gig economy, os precários subempregos baseados em aplicativos de transporte, entregas e tantos outros, o sustento que antes extraíam de empregos que lhes garantiam plano de saúde, aposentadoria. Segurança.

São muitos os grupos afetados. Operários, mas também muitos com diploma superior que trabalham em ramos mais abalados pela mudança. Os movimentos populares ancorados nesta insegurança, na Europa anterior à Segunda Guerra, levaram a regimes totalitários. Talvez porque as circunstâncias da atual transição sejam mais leves, os mesmos movimentos populares existem. São inúmeras as passeatas nas quais a indefectível máscara de Guy Fawkes, na versão quadrinizada por Alan More em V de vingança, salpicam pelo mundo — representam o retorno de movimentos anarquistas como os que Mussolini e Plínio enfrentaram. E, claro, como antes desaguam em uma Nova Direita que tem por características ser nacionalista, xenófoba e autoritária. Mas que se equilibra dentro de regimes democráticos. Porque esta é uma diferença fundamental entre aquele tempo e o atual. Havia convicção de que a democracia era um sistema de governo fracassado. O discurso que o líder do Integralismo, Plínio Salgado, fazia, de desprezo à democracia liberal, era compartilhado por muitos, e não apenas na direita. Hoje, desprezar democracia é um tabu. É preciso, ao menos, fingir-se democrático. Vale para a presidência de Donald Trump nos EUA, a de Viktor Orbán na Hungria, e a de Jair Bolsonaro no Brasil. Muitos cientistas políticos se referem ao regime construído por Orbán como Democracia Iliberal. Parece democracia na forma, não respeita mais liberdades individuais.

O que nos traz ao principal debate do tempo. A grande novidade política do mundo, não apenas do Brasil, neste princípio de século é o ressurgimento desta Nova Direita, que opõe seu nacionalismo aos ideais do sistema de governança global criados no pós-guerra e ampliados a partir da Globalização nos anos 1990. Que trata com desprezo os ritos da democracia liberal — que, ora, é abertamente iliberal. Que é xenófoba, com uma profunda desconfiança dos grupos que considera diferentes. Que não reconhece legitimidade na oposição, que despreza imprensa livre, e trata política como guerra. Que é tão atraente, principalmente, para homens jovens.

O bolsonarismo é um novo fascismo?

Não custa lançar mão da maior diferença. O discurso econômico (ainda) é liberal — de um liberalismo radical, que remete à Escola Austríaca. Este não é um detalhe. Para lançar sua rede, uma vez no poder, o fascismo precisa do Estado. É através do Estado que doutrina pela educação. Que captura as indústrias pelo controle que exerce sobre a economia. Que regula as mensagens seja pela arte, seja pela imprensa, graças aos monopólios sobre violência e financiamento. O ministro da Economia, Paulo Guedes, passou a vida pregando a doutrina do Estado mínimo. Não é só o oposto. É também importante compreender de onde vem esta sua ideologia.

O liberalismo, que nasce com John Locke na segunda metade do século 17, evoluiu pelo tempo através de inúmeros filósofos e economistas, se bifurcou incontáveis vezes. Não há o liberalismo — há liberalismos. Em comum, todos têm a defesa das liberdades individuais. Mas o que isto quer dizer varia de acordo com o tempo e o lugar. Os utilitaristas ingleses da segunda metade do século 19 enxergavam os problemas sociais causados pela rápida industrialização e concluíam que ninguém é livre se não tem renda que lhe garanta dignidade mínima. É este liberalismo que vai dar no New Deal americano dos anos 1930, puxado pelo inglês John Maynard Keynes. É este liberalismo que apresentou ao mundo o caminho pelo qual democracias eram, sim, capazes de oferecer soluções aos novos problemas que, muitos defendiam, só regimes de força como os fascistas e comunistas tinham como encarar.

Mas o mundo visto pelos contemporâneos de Keynes em Viena era outro. Ludwig von Mises e Karl Popper eram judeus vivendo na Áustria em que o nazismo ia lentamente ocupando os espaços. Friedrich Hayek não era judeu, mas havia sido criado entre judeus e tinha, entre eles, seus maiores amigos. No mundo destes três homens, o Estado era violentamente opressor. Era a encarnação da violência. Se o liberalismo que propunham é radical no desejo do Estado mínimo é porque respondiam à realidade de um Estado fascista. De um Estado total.

Buscar o Estado mínimo e promover o fascismo são incompatíveis. Numa realidade alternativa na qual jamais houve a pandemia, em que o governo Bolsonaro seguisse o rumo natural livre de pressões externas, para ser fascista teria de promover um rompimento com sua política econômica. Porque são duas forças contraditórias. O liberalismo defendido por Guedes é, no âmago, uma ideologia de destruição do Estado que tem por objetivo impedir que ele se torne fascista. Atua justamente na crença de que algo como o fascismo é inevitável.

É, portanto, contraditório?

Não. Quando Bolsonaro e seguidores falam em liberdade, não tratam da mesma liberdade dos liberais. A busca do liberalismo é a do Estado regido por leis, um Estado no qual todos os cidadãos têm direitos equivalentes. É preciso haver um Estado para garantir esta igualdade. Mas um governo que fala da liberdade de garimpeiros e madeireiros que desmatam perante o “excesso” de regulamentações ambientais trata de outra coisa pela mesma palavra. E a liberdade de se armar com o equipamento que desejar, de comprar munição sem ser rastreado, é uma que só liberais muito radicais defenderiam. Porque é a liberdade do mais forte se impor sobre o mais fraco, algo que o liberalismo inglês jamais toleraria. É iliberal para boa parte dos liberais, mas no limite tem pontos de contato com a Escola Austríaca.

Assim, voltamos ao coração daquilo que define o fascismo. É simultaneamente reacionário e revolucionário. Não parece haver, no discurso bolsonarista, o componente revolucionário. Não quer construir um Estado radicalmente novo. Quer apenas destruir sem dar pistas do que colocará no lugar. Porém há muito do reacionário: porque o espírito de uma cultura política brasileira a mais primitiva, a mais remota, está lá vivo. Ardendo para ser visto. Está em só aceitar a tradicional família cristã, de pai, mãe e filhos. Está na plena identificação com o lado mais primitivo do mundo agro, a raiz da economia brasileira. Está no namoro com a monarquia e seus símbolos — um Orleáns e Bragança quase foi candidato a vice-presidente. Mas vai além. Porque este garimpeiro, este madeireiro que quer derrubar a mata para fazer dela pasto, para nela plantar e vender, para repassar a madeira e o metal, então talvez revender a terra que conquistou com “as próprias mãos” no que em sua visão era só coisa abandonada — isto é também um espírito brasileiro. Radicalmente brasileiro, aliás, embora perdido há muito no passado. Porque assim eram os bandeirantes.

Este apego que se recusa a permitir que a sociedade avance e se transforme, que quer impor os trejeitos do passado, isto é reacionarismo. Jair Bolsonaro é reacionário no talo. O argumento dá voltas e se encontra. Plínio queria regras, muitas regras. Bolsonaro deseja sua completa ausência. A democracia liberal ocorre entre os dois extremos.